Nova Cruz/RN -

URGENTE: Ricardo Lewandowski indefere registro de candidatura de Wendel Lagartixa

Deu no Blog do BG

O ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, deferiu recurso do Ministério Público Eleitoral do RN e negou o registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.

Lewandowski destacou na decisão que: “a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo. Não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade”, diz a decisão (veja aqui).

“Diante do exposto, dou provimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 7º, do RITSE, para indeferir o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida”, concluiu Lewandowski.

O caso será analisado pelo Plenário e caso a Corte confirme a decisão o deputado eleito com mais de 80 mil votos não poderá tomar posse na Assembleia Legislativa.

Justiça Potiguar

A 10 dias do 2º turno, vantagem de Lula varia de 2,6 a 8 pontos

Percentual é referente aos votos válidos; leia os resultados mais recentes sobre a disputa presidencial no Agregador de Pesquisas do “Poder360”

Calendário ao fundo com ilustrações de Lula e Bolsonaro à frente

Pesquisas indicam vantagem de Lula nos votos válidos; na imagem, ilustração do petista (à esq.) e do presidente Jair Bolsonaro (à dir.) em frente a calendário do período eleitoral

PODER360

A maior vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno é de 8 pontos percentuais, indicam as pesquisas mais recentes. A votação será em 30 de outubro.
selo Poder Eleitoral

A maior vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno é de 8 pontos percentuais, indicam as pesquisas mais recentes. A votação será em 30 de outubro.

A distância foi captada pela Ipec (ex-Ibope), realizada de 15 a 17 de outubro, em que o petista tem 54% dos votos válidos contra 46% do atual presidente.

A menor vantagem foi registrada pelo levantamento do Paraná Pesquisas, realizado de 15 a 19 de outubro, de 2,6 pontos percentuais. Segundo a pesquisa, Lula tem 51,3% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,7%.

O Paraná Pesquisas ainda divulgará uma nova rodada da pesquisa de intenções de voto para presidente nesta 5ª feira (20.out.2022).

A pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de outubro, mostra o ex-presidente liderando a disputa com 52% dos votos válidos na sucessão presidencial. Bolsonaro tem 48%. Os mesmos números foram registrados pelo último levantamento Datafolha.

As últimas pesquisas Quaest e Ipespe registraram a mesma porcentagem para os candidatos: 53% para o petista e 47% para o atual presidente.

O PoderData tem a maior frequência no atual ciclo eleitoral. Vinha sendo realizada desde 2021 a cada 15 dias. Em 2022, desde o final de agosto, passou a ser semanal.

“Isso é muito importante porque dessa forma temos uma curva consistente de resultados, que permite visualizar eventuais distorções que às vezes ocorrem em qualquer pesquisa. O importante é a trajetória da curva e não um resultado isolado.

E a série histórica do PoderData é a mais completa entre todos os levantamentos de intenção de voto no Brasil”, diz o cientista político Rodolfo Costa Pinto, 31 anos, coordenador do PoderData.

Para entender como é realizada a pesquisa PoderData, clique aqui.

REGISTRO DAS PESQUISAS

Os levantamentos citados nesta reportagem estão registrados na Justiça Eleitoral. A lista a seguir identifica as pesquisas e dados de suas metodologias: empresa, entrevistas, margem de erro, intervalo de confiança, data e registro no TSE

Leia mais no Poder360

 

Bolsonaro cresce e empata com Lula na Paraná Pesquisas

Foto: Reprodução

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 5ª feira (20.out.2022) mostra indefinição na disputa do 2º turno das eleições presidenciais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados. Enquanto o candidato petista registra 51,3% das intenções de votos válidos, o atual chefe do Executivo tem 48,7%.

O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 15 a 19 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 50.000, pagos com recursos próprios do Paraná Pesquisas. Está registrado no TSE sob o número BR-02276/2022. Eis a íntegra (464 KB).

A pesquisa anterior da empresa, realizada de 8 a 12 de outubro, também mostrava empate técnico. Lula tinha 51,9% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,1%.

Poder 360

Ministério Público do Trabalho investiga demissões de terceirizados em Pedro Velho por suposta perseguição política

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Trabalho confirmou que abriu uma investigação para apurar suposta perseguição política envolvendo demissões de servidores terceirizados no município de Pedro Velho, localizado no Litoral Sul potiguar. Uma notícia de fato foi registrada na quarta-feira (19) no órgão.

De acordo com o MPT, o procedimento corre em segredo de Justiça. Uma das partes é o próprio município de Pedro Velho. Nesta quinta-feira (20), o g1 ligou para os telefones da prefeitura e do atual prefeito interino, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta matéria.

O município vive a expectativa por eleições suplementares para prefeito e vice, após a chapa eleita em 2020 ter sido cassada pela Justiça Eleitoral. A prefeita Dejerlane Macedo e o vice Inácio Rafael da Costa foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral em março por abuso de poder político.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte marcou o novo pleito para o dia 27 de novembro – um domingo – e os eleitos deverão governar o município até o fim do mandado em dezembro de 2024. Segundo servidores terceirizados do município, trabalhadores de várias áreas como saúde, educação e administração foram demitidos depois de demonstrarem apoio à candidatura de oposição à atual gestão municipal.

Outros terceirizados também teriam sido orientados e não declararem preferência política pelas redes sociais. “O atual prefeito interino pediu aos funcionários para votarem no candidato apoiado por ele, mas houve ampla rejeição, então estão fazendo isso”, contou uma denunciante.

G1 RN

Presidentes de MDB, PSDB, Podemos e Cidadania discutem federação

Conversa foi realizada em Brasília, no apartamento da presidente do Podemos, Renata Abreu

partidos 3ª via

Integrantes dos partidos do centro democrático, Bruno Araújo (pres. PSDB), Baleia Rossi (pres PMDB), Roberto Freire (Pres. Cidadania) e Elmar Nascimento (lider do União Brasil/Câmara) após reunião anterior à saída do União Brasil do grupo

GUILHERME WALTENBERG

Presidentes dos 4 partidos que apoiaram a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência se reuniram nesta 4ª feira (19.out.2022), em Brasília. No encontro, realizado no apartamento da presidente do Podemos, Renata Abreu, foi tratada a formação de uma federação das 4 siglas.

Participaram Baleia Rossi, do MDB, Bruno Araújo, do PSDB, e Roberto Freire, do Cidadania. Os partidos negociam a criação de uma federação ou, com menos chances de acontecer, uma fusão.

Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados.

Até esta 4ª, o tema estava sendo discutido entre as bancadas dos partidos no Legislativo. Esta foi a 1ª reunião dos chefes partidários.

“Foi o início de uma conversa sobre a possibilidade de ampliação da federação que temos com o PSDB, incluindo o MDB e o Podemos. É no começo, fizemos uma análise das questões regionais e como elas influenciam”, disse Roberto Freire ao Poder360.

Criar uma federação é a ideia com mais aderência nos partidos. Todos eles manteriam suas estruturas estaduais,  seus presidentes e o orçamento. A ideia da fusão perdeu força pelo fator orçamentário e regional.

Renata Abreu é presidente do Podemos. A reunião foi em seu apartamento, em Brasília

2º TURNO O 2º turno será fundamental para o acordo avançar. Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer, haveria incentivo para os senadores se juntarem e reivindicarem a presidência do Senado. Hoje, o PL tem a maior bancada, com 13 senadores.

Caso o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), seja reeleito, o Senado deve ficar com os partidos que apoiam o governo. “Qualquer que seja o resultado [do 2º turno], cabe o início da discussão”, disse Freire.

O resultado das eleições do Rio Grande do Sul e de Pernambuco também serão relevantes para as negociações. Eduardo Leite (PSDB) disputa contra Onyx Lorenzoni (PL) o governo gaúcho. Em Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) disputa contra Marília Arraes (Solidariedade).

As disputas estão em aberto. Os 2 tucanos aparecem na frente em pesquisas eleitorais recentes. Caso Leite e Lyra vençam, o PSDB chega à mesa com o peso de governar 15.611.567 eleitores. Caso percam, o peso será menor. O MDB ganhou em 2 Estados, Pará e Distrito Federal, com 8.285.357 eleitores. Disputam o 2º turno em Alagoas e Amazonas (4.973.404 eleitores). Cidadania e Podemos não têm governadores.

Fonte: Poder360

Associação de rádios e TVs repudia censura a notícias e opiniões

Associação demonstra preocupação em relação às decisões judiciais Foto: Arquivo EBC

Censura é vedada pela Constituição, mas o TSE parece ignorar o preceito

Redação  Redação

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou uma Nota de Repúdio, nesta quarta-feira (19), em que protesta contra decisões judiciais “que interferem na programação das emissoras, com o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões”.

Têm sido frequentes as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor censura a veículos de comunicação, inclusive nas redes sociais, apesar das garantias constitucional de liberdade de expressão e de direito à informação.

São quase diárias as decisões do TSE impondo censura como no caso desta terça (18), quando censurou um documentário sobre o atentado que quase matou o presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.

A entidade ressalta que “as restrições estabelecidas pela legislação eleitoral não podem servir de instrumento para a relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, princípios de nossa democracia e do Estado de Direito”.

Entre outros casos de censura encontra-se até mesmo a proibição de notícias que se refiram à estreita e conhecida amizade entre o petista Lula e ditadores latino-americanos do tipo Daniel Ortega, da Nicarágua.

Um dos casos mais graves de censura vitima a TV Jovem Pan, proibindo jornalistas – em programas jornalísticos de notícias e opinião – de se referir a Lula como “ex-presidiário”, de “descondenado”, de “ladrão” ou de “chefe de organização criminosa”. Uma das jornalistas censurada, Ana Paula Henkel, tem divulgado ironicamente receitas culinárias, numa referência à censura prévia da ditadura, quando o censurado jornal O Estado de S. Paulo substituía os textos vetados por receitas de bolo.

Leia a íntegra da Nota de Repúdio da Abert:

“A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera preocupante a escalada de decisões judiciais que interferem na programação das emissoras, com o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões.

As restrições estabelecidas pela legislação eleitoral não podem servir de instrumento para a relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, princípios de nossa democracia e do Estado de Direito.

Ao renovar sua confiança na Justiça Eleitoral, a ABERT ressalta que a liberdade de imprensa é uma garantia para o exercício do jornalismo profissional e do direito do cidadão de ser informado.”

A nota foi também divulgada na página da entidade no Instagram:

Pesquisa Brasmarket aponta Bolsonaro com 52% e Lula com 47% no segundo turno

Foto: Divulgação

Novo levantamento do Instituto Brasmarket aponta o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando a corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto no 2º turno. Bolsonaro aparece com 52,7% enquanto o ex-presidente Lula (PT) registrou 47,3% das intenções de voto.

A diferença entre os dois candidatos é de 5,4 pontos percentuais. Brancos e nulos somam 5,1% e indecisos, 4,3%. A pesquisa está registrada no TSE no número BR-05389/2022.

Portal Grande Ponto

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis e conquista Copa do Brasil

Flamengo, Corinthians, Copa do Brasil

© Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

Rubro-Negro mostra frieza e triunfa por 6 a 5

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Flamengo fez história, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, ao derrotar o Corinthians por 6 a 5 na disputa de pênaltis (após empate de 1 a 1 nos 90 minutos) para ficar com o título da Copa do Brasil. Esta é a quarta oportunidade na qual o Rubro-Negro levou para casa o troféu da competição (após 1990, 2006 e 2013).

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Lula 52% X 48% Bolsonaro, diz PoderData

Fotos: Antonio Molina e Pedro Ladeira/Folhapress

Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de outubro de 2022 mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 52% das intenções de votos válidos no 2º turno da disputa pela Presidência da República, contra 48% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

As taxas consideram os votos válidos – os dados a algum candidato, excluindo-se brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados na noite do domingo eleitoral de 2º turno, em 30 de outubro.

O cenário está congelado há duas semanas. Nas rodadas realizadas em 3 a 5 de outubro e de 9 a 11 de outubro, os 2 candidatos registravam as mesmas taxas de agora.

O PoderData entrevistou 5.000 pessoas nesta rodada. A margem de erro do levantamento é de 1,5 ponto percentual, para cima ou para baixo.

Poder360

Sindicato avalia ir à Justiça contra ‘apropriação indébita’ do Governo do RN

A justificativa da queda de receitas provenientes da arrecadação do ICMS para o não repasse das parcelas dos consignados dos servidores não é aceita por sindicatos que representam os trabalhadores do Rio Grande do Norte. Os consignados estão suspensos há dois meses no Estado e não há prazo para o retorno. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) avalia, junto com sua assessoria jurídica, uma ação judicial contra a situação.

Novos empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil estão suspensos por falta de repasse

Novos empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil estão suspensos por falta de repasse – Foto: Magnus Nascimento

Ainda segundo o representante sindical, os servidores ficam prejudicados de duas formas, tanto pelo fato de não poderem obter os empréstimos consignados para ajudar nas contas, quanto pela possibilidade de ficarem com  restrições ao crédito.

“Provoca um duplo prejuízo ao servidor, que além de estar sofrendo com o pagamento do empréstimo, ainda fica inadimplente, o nome sujo no SPC, então é importante que as assessorias jurídicas dos sindicatos possam avaliar a possibilidade de mover um processo contra o Governo por danos morais e materiais. ”, acrescenta Alexandre Guedes.

Em nota enviada à imprensa na última sexta-feira, o Governo do Estado disse que reconhecia o atraso no repasse do pagamento dos consignados, “em razão da  significante perda de receita com a nova política do ICMS dos combustíveis, energia, e telecomunicações”.

“A fração  restante do repasse dos consignados ao Banco do Brasil, referente ao mês de setembro, será quitada nos próximos dias, assim como o início do pagamento do mês de outubro. Ressalte-se que a atual gestão foi responsável pela retomada dos empréstimos  sob consignação do funcionalismo estadual ao assumir uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões deixada pelo último Governo”, diz a nota do Poder Executivo.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, a falta dos repasses dos consignados é uma “penalização aos servidores” e algo “grave”.

“O dinheiro vem do salário dos servidores, é descontado diretamente do contracheque, então não há justificativa afirmar que uma possível menor arrecadação atrapalha no pagamento de um dinheiro que já foi retirado dos servidores. O que o governo está fazendo é se apropriando indevidamente do dinheiro dos servidores públicos estaduais. Isso porque ele só repassa esse dinheiro. Essa relação é entre os servidores e as instituições bancárias. Não há nenhuma relação dos empréstimos consignados com a arrecadação do Estado ou as finanças do governo”, cita Janeayre Souto.

“O SINSP denuncia a suspensão desde 2020, sempre lutando para que o governo tome uma atitude em favor dos servidores públicos, que, mesmo com as parcelas descontadas dos seus contracheques, recebem cartas sofrendo ameaças de negativação de seus nomes. Esses servidores correm risco de ficarem sujos, sem crédito. E os demais perdem a oportunidade de buscar o empréstimo para suas necessidades cotidianas. É um absurdo que precisa chegar ao fim”, acrescentou Janeayre Souto.

O SINSP orienta que todos os servidores que recebem cobrança dos seus empréstimos consignados, guardem a carta ou o print da cobrança e entrem em contato com o sindicato para providências jurídicas.

De acordo com a advogada Cristina Braga, especialista em Direito Administrativo e Servidores Públicos e Coordenadora da Comissão de Agentes Públicos do IDASF, o Estado estar sem fluxo de caixa para o repasse dos consignados aos bancos “não é uma justificativa plausível”.

“Essa não é uma justificativa plausível considerando que o valor descontado em folha de pagamento é particular, pertence ao servidor público, apenas é descontado da folha de pagamento para ser efetuado o repasse à instituição financeira. A governadora, por ser a gestora administrativa do Estado, é a responsável por gerir os recursos e efetuar o repasse dos valores. Conforme entendimento do STJ, essa situação pode incorrer em peculato-desvio que é crime formal cuja consumação não se exige que o agente público ou terceiro obtenha vantagem indevida mediante prática criminosa, bastando a destinação diversa daquela que deveria ter o dinheiro, e os aspectos formais da descrição típica da conduta estariam preenchidos na medida em que é desviado para outra despesa o dinheiro destinado ao pagamento de empréstimos consignados de servidores públicos”, disse Cristina Braga.

Amapá

O governador Waldez Goés, do Amapá, foi condenado em novembro de 2019, com pena imposta foi de seis anos e nove meses de prisão no regime semiaberto e à perda do cargo, além de multa e restituição de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF). O governador foi acusado de desviar valores referentes a empréstimos consignados de servidores do Estado entre 2009 e 2010, período de sua primeira gestão, os quais eram descontados dos salários e utilizados para despesas diversas do governo, em vez de serem repassados às instituições financeiras credoras.

Góes, que está encerrando seu segundo mandato no fim do ano, recorreu ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2020, o então presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a condenação no caso alegando que o STJ não seria competente para julgar o caso. A pauta está na 1ª Turma do STF. Em abril, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e mais tempo para analisar o processo, que já está com dois votos contrários à defesa do governador, dos ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, e do decano Marco Aurélio Mello.

Peculato e improbidade: possíveis punições

O Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra (PT) podem ser responsabilizados pelo não repasse das parcelas dos empréstimos consignados ao Banco do Brasil.

Para o advogado João Victor Hollanda, mestre em Direito Constitucional, a prática pode ser enquadrada no artigo 392 do Código Penal, o peculato. “Essa destinação tem que ser observada independentemente da condição financeira que o Estado apresente, porque o Estado deixa de pagar seu servidor, faz a retenção parcial do salário, da verba, e utiliza para uma destinação diversa. Isso não encontra respaldo na legislação”, analisa.

“Um eventual tipo penal para punir essa conduta seria o do peculato/desvio, previsto no artigo 312 do Código Penal que seria a conduta comissiva ou omissiva por parte do gestor de dar uma destinação diversa a uma verba que foi retida dos contracheque dos seus servidores”, explica.

O advogado explica ainda que tanto o Estado quanto a governadora podem sofrer punições caso se comprove a irregularidade.  “Em tese, tanto a governadora, que é a gestora e ordenadora de despesas, quanto o secretário responsável pelo processamento da folha de pagamento”, acrescenta. “O Estado também pode ser responsabilizado”, acrescenta.

Mesmo pensamento tem o o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Vladimir França.

“Pode ter consequências na lei de improbidade administrativa.Há a suspensão de direitos políticos e há a possibilidade de responsabilização penal, nesse caso teria que se fazer uma investigação para identificar qual autoridade pública determinou o não repasse, porque se esse dinheiro foi descontado do servidor e não foi repassado, significa dizer que ficou no orçamento do Estado e foi gasto com outra coisa, isso precisa ser levado em consideração. Naturalmente isso pode ensejar crime de responsabilidade, em que uma das hipóteses é justamente a violação da legislação financeira”, analisa Vladimir França.

O Banco do Brasil disse à TN que não irá comentar o débito do Governo do Estado para com a instituição financeira. O Governo do Estado também não vai se pronunciar sobre o tema.

Fonte: Tribuna do Norte

José Dias volta a acusar governo Fátima de travar liberação de emendas de deputados da oposição

Deputado estadual José Dias (PSDB) – Foto: João Gilberto / ALRN

A insatisfação com a não liberação de emendas parlamentares de sua autoria e de outros colegas foi o destaque no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), o deputado voltou a dizer que o governo está liberando o pagamento de emendas para deputados governistas e atrasando dos colegas que fazem oposição. A crítica do parlamentar é recorrente.

“Não posso garantir nem revelar as informações que recebi, mas a Assembleia tem que ter obrigação de saber se é verdade se emendas de alguns deputados foram totalmente liberadas, enquanto as do deputado que mais fizeram e fazem oposição não foram liberadas”, questionou.

José Dias afirmou que já entrou na justiça quanto a essa distinção e que há saldos desde 2019. “Parte de 2019 ainda tem um saldo de R$ 1,8 milhão e mais de R$ 1 milhão de 2020”, disse o deputado, afirmando que algumas emendas de sua autoria são para a área da saúde.

“O governo estadual recebeu recursos do governo federal na mesma proporcionalidade de qualquer Estado do Brasil, de forma republicana, mas isso não serviu para adotar aqui”.

Crescimento da ‘classe c’ turbina votos à direita no País

Fotos: Nelson Almeida e Evaristo Sá/AFP

Um contingente estimado em 100 milhões de pessoas, que têm perfil diverso e difícil de ser capturado por análises, se tornou um dos mais expressivos segmentos eleitorais do País, cujo comportamento pode ser fator decisivo em disputas polarizadas como a corrida presidencial deste ano.

Para estudiosos do tema, é nessa fatia populacional – chamada de classe C – que se concentra em grande parte a explicação para a formação de uma onda à direita na votação em primeiro turno das eleições. Além dos 51 milhões de votos alcançados por Jair Bolsonaro (PL), viu-se o triunfo de candidatos associados ao presidente nas eleições legislativas.

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2020, do IBGE, compilados pela consultoria Plano CDE para o Portal do Estadão, a classe C hoje compreende famílias com renda mensal entre R$ 500 e R$ 2 mil por pessoa, podendo chegar a R$ 8 mil no total.

Essa parcela representa 55% da população brasileira, mas está mais concentrada nas regiões onde candidatos bolsonaristas tiveram melhor desempenho e Bolsonaro venceu a disputa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) : no Sudeste (59%), no Centro-Oeste (61%) e no Sul (63%). No Nordeste, onde a maioria votou em Lula, as classes D e E correspondem à maior parte, 47%, e a classe C é menor, com 45%.

Estadão Conteúdo

Brasil tem a 4ª menor inflação do G20 em 2022

Foto: Divulgação

O Brasil tem a 4ª menor inflação dos integrantes do G20 em 2022. No acumulado de janeiro a setembro, registrou uma taxa de 4,1%. O percentual é maior que somente o do Japão (2,8%), da Arábia Saudita (2,7%) e da China (1,9%). O levantamento foi feito pela Austin Rating.

O Brasil registrou deflação – queda de preços – por 3 meses seguidos, o que ajudou a segurar a alta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país. Em julho, a taxa no acumulado do ano era de 5,49%. Recuou para 4,1% depois da sequência de resultados negativos.

A maior taxa do G20 é da Argentina, que chegou a 66,1% no acumulado de janeiro a setembro. O país poderá terminar o ano com inflação acima de 100%. Em 2º lugar aparece a Turquia, com 52,4%.

A inflação do Brasil no acumulado do ano é menor que na Alemanha (9%), na União Europeia (8,5%), no Reino Unido (7,6%), nos Estados Unidos (5,8%) e na França (4,5%).

Poder360

Câmara pauta urgência para votar Projeto de Lei que criminaliza erro em pesquisas eleitorais

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (18/10) a urgência para votação do Projeto de Lei 2.567/2022, o qual visa punir os institutos de pesquisas eleitorais que divulgarem dados com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.

Se aprovada, a manobra permitirá que os deputados votem a proposta já de imediato em plenário, pulando etapas de tramitação em comissões temáticas da casa.

De autoria do líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a matéria estipula reclusão de quatro a 10 anos, além de multa, aos responsáveis pelas pesquisas que publicarem resultados diferentes na quinzena anterior ao pleito eleitoral. A proposta foi costurada pelo governista após os resultados das eleições gerais no primeiro turno.

De acordo com Barros, o objetivo da matéria é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados muito discordantes das urnas ao fim do processo eleitoral.

O deputado argumenta que as divergências das pesquisas “acabam manipulando e interferindo diretamente na escolha do eleitor”.

“O veículo de comunicação que pretender divulgar pesquisa eleitoral fica obrigado a publicar também todas as pesquisas eleitorais registradas, na Justiça Eleitoral, no mesmo dia e no dia anterior ao daquela que se pretende divulgar, sob pena de incorrer em multa de mil salários mínimos. Crime de publicação de pesquisa eleitoral cujos números divergem dos resultados apurados nas urnas: Publicar, nos quinze dias que antecedem as eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas. Pena: reclusão, de 4 a 10 anos, e multa”, diz o texto do projeto.

Ao defender a pauta, o parlamentar disse, na última semana, que os institutos erram geralmente nos resultados dos candidatos chamados “conservadores”. O deputado citou como argumento os levantamentos que apontavam que o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estava com menos de 40% das intenções dos votos, e o resultado das urnas foi de 43,2% para o atual presidente.

Ainda segundo a matéria, será estabelecido que os veículos de comunicação divulguem todas as pesquisas eleitorais e não apenas aquelas encomendadas pelo próprio: “Não vai ter mais um veículo de comunicação que só divulga a pesquisa dele. Se o trabalho dele é divulgar as pesquisas, tem que divulgar todas”, disse.

Sertanejos com Bolsonaro têm 165 mi de seguidores

Os artistas recebidos por Jair Bolsonaro nesta segunda no Palácio da Alvorada para declarar voto no presidente defenderam a reeleição e pediram para que seus fãs, principalmente os mais jovens, que ainda eram crianças no governo Lula, analisem as diferentes propostas. Os mais de 165 milhões de seguidores do grupo no Instagram, Twitter e Facebook podem fazer a diferença em uma eleição tão apertada.

SOBRANDO:
Mesmo com fãs seguindo mais de um artista, a soma supera o total de eleitores (156,4 milhões) ou mesmo os votos válidos (123,6 milhões).

ARTE SE DIVIDE:

Gusttavo Lima chegou a ironizar a claque que acompanha o petista e disse que “antes só do que mal acompanhado, e nós não estamos sós”.

CORRIGINDO ERRO:
Zezé di Camargo disse que analisou o governo. “Até já estivemos do outro lado, mas temos certeza que o melhor para o Brasil é Bolsonaro”.

Diário do Poder

Pesquisa Ipec: Lula tem 50% no 2º turno, e Bolsonaro, 43%

Foto: Nelson Almeida/AFP

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

  • Lula (PT): 50 %
  • Bolsonaro (PL): 43%
  • Branco e nulo: 5%
  • Não sabem/não responderam: 2%

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

g1

Benzema vence Bola de Ouro e Vinicius Jr é 8º; top 10 sem Cristiano Ronaldo e Messi

Foto: Reprodução/Twitter @realmadrid

O francês Karim Benzema venceu o prêmio Bola de Ouro, o prestigiado troféu concedido pela revista France Football, em evento realizado em Paris, nesta segunda-feira. Favorito, Benzema era o mais cotado por seu grande desempenho na temporada 2021/2022 – até a edição passada, a premiação levada em conta a performance durante o ano civil. Ele foi artilheiro do Campeonato Espanhol e da Liga dos Campeões, competições em que o Real Madrid foi campeão.

Ele se tornou o primeiro francês a levar para casa a Bola de Ouro desde Zinedine Zidane em 1998. E o segundo a quebrar a hegemonia da dupla Messi/Cristiano Ronaldo, iniciada em 2008 – o português ganhou em 2008, 2013, 2014, 2016 e 2017; o argentino em 2009, 2010, 2011, 2012, 2015, 2019 e 2021. O primeiro a desbancar a dupla foi croata Modric, em 2018.

Criado em 1956 pela publicação francesa, o Bola de Ouro não tem atualmente ligação com o The Best, da Fifa, que coroa o melhor jogador do mundo. Os dois prêmios estiveram unificados entre 2010 e 2015, mas desde o ano seguinte estão caminhando separadamente.

O brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, foi o brasileiro mais bem ranqueado na Bola de Ouro. Ele ficou na 8ª posição, após uma grande temporada. Vini marcou o gol do título da Liga dos Campeões, na final contra o Liverpool.

Cristiano Ronaldo é 20º e Messi Fora

Os tempos estão mudando no futebol mundial. Essa foi a primeira vez desde 2006 que nem Lionel Messi nem Cristiano Ronaldo ficaram no top 3 da Bola de Ouro.

Este ano, pela primeira vez desde 2005, Messi não esteve entre os 30 indicados. Ronaldo, que vive mau momento no Manchester United e tentou mudar de clube no início da temporada, ficou apenas em 20º na premiação.

Gavi leva prêmio Kopa, melhor jogador até 21 anos

O jovem Gavi, do Barcelona e da seleção espanhola, venceu o prêmio Kopa, de melhor jogador até 21 anos. “Eu tento dar o máximo de mim sempre”, disse Gavi. O prêmio foi apresentado por seu colega de time Pedri e também por Ronaldo.

Camavinga (Real Madrid) ficou em segundo lugar e Musiala (Bayern) terminou em terceiro. Nenhum brasileiro terminou no Top 10.

Putellas vence entre as mulheres

Alexia Putellas, do Barcelona, levou a Bola de Ouro entre as mulheres. É o segundo prêmio consecutivo da jogada espanhola, que teve uma temporada excelente. Foram 42 gols e 23 assistências, além do título espanhol e do vice europeu.

Emocionada, compartilhou o prêmio com suas colegas de equipe. “Estou muito feliz de voltar aqui. Sem minhas companheiras não seria possível”, disse. A inglesa Beth Mead, do Arsenal, e a australiana Sam Kerr, do Chelsea, completaram o top 3.

Sadio Mané vence Prêmio Sócrates

Criado este ano pela revista France Football, o Prêmio Sócrates foi entregue à Sadio Mané durante a festa da Bola de Ouro. O atleta senegalês venceu o troféu pelas ações solidárias que realiza no seu país.

Em 2019, o jogador do Bayern de Munique inaugurou uma escola na mesma província onde nasceu e no ano seguinte fez uma doação de 40 mil libras (R$ 256 mil na cotação atual) ao governo senegalês para atuar no combate ao coronavírus.

Lewandowski vence Troféu Gerd Müller, de maior artilheiro

Um dos maiores atacantes da história do futebol mundial, o alemão Gerd Müller virou nome do prêmio ao artilheiro da temporada. Ele faleceu em agosto de 2021 aos 75 anos e a revista France Football resolveu homenageá-lo nesta edição. O prêmio foi entregue pela viúva de Müller e por sua filha.

Robert Lewandowski, que trocou o Bayern de Munique pelo Barcelona nesta temporada, levou o prêmio. “Gerd foi uma referência para mim”, destacou o polonês, que marcou incríveis 57 gols na temporada passada.

Courtois ganha Prêmio Yashin, de melhor goleiro

O belga Thibaut Courtois venceu o prêmio Yashin de melhor goleiro da última temporada. Ele teve atuação decisiva na final da Liga dos Campeões com defesas importantes e ajudou o Real Madrid a bater o Liverpool. Também teve desempenho de destaque no título do Campeonato Espanhol.

Os brasileiros estiveram bem representados. Alisson, do Liverpool, ficou na segunda posição, e Ederson, do Real Madrid, terminou em terceiro.

O prêmio foi entregue pelo atacante Sébastien Haller, hoje no Borussia Dortmund, e que enfrenta uma luta contra um câncer nos testículos, diagnosticado em julho. Ele foi homenageado e recebeu elogios do seu compatriota Didier Drogba, um dos apresentadores da premiação.

Manchester City é o clube do ano

Manchester City surpreendeu e venceu o prêmio de “Clube do Ano”. O CEO do Grupo City, Ferrán Soriano, recebeu o troféu, ao lado diretor de futebol, Txiki Begiristain, do belga Kevin de Bruyne e do goleiro brasileiro Ederson. A equipe de Pep Guardiola foi campeã inglesa. O Liverpool ficou em segundo, enquanto o Real Madrid terminou em terceiro.

TOP 10 DA BOLA DE OURO

1 – Benzema
2 – Mané
3 – De Bruyne
4 – Lewandowski
5 – Salah
6 – Mbappé
7 – Courtois
8 – Vinícius Júnior
9 – Modric
10 – Haaland

Com informações de Estadão Conteúdo e GE

Procurador entrega ao SINTE/RN cálculos do rateio e afirma que pagamento sai em 31/10

Créditos: Lenilton Lima

Dirigentes do SINTE/RN receberam do Procurador Geral do Estado os cálculos oficiais do rateio do FUNDEF e ouviram do magistrado que o pagamento será efetuado no dia 31 de outubro, em folha suplementar. A entrega e a afirmação se deram em reunião da Comissão nesta segunda-feira (17), na sede estadual do Sindicato.

Na ocasião, Dr. Santana prometeu protocolar na 5ª Vara da Fazenda Pública uma petição informando o cumprimento da sentença judicial que determina o rateio. “Esse protocolo vai garantir o pagamento no dia 31 de outubro, em folha suplementar, segundo a promessa que o procurador Santana nos fez”, explica a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

A sindicalista lembra que os cálculos foram realizados tendo por base a jornada de trabalho e o tempo em efetivo exercício do magistério, de acordo com a lei federal, apesar da discordância do SINTE: “Não concordamos com a metodologia utilizada para efetuar os cálculos. Diante disso, vamos nos empenhar para que nos futuros rateios os cálculos tenham a carreira como base”.

Imaginando possíveis erros, a Comissão bateu o martelo, reservando 2% do total dos recursos, que ficarão à disposição da Justiça por 12 meses. O professor que pensar estar amargando algum prejuízo terá o apoio do SINTE. Isso porque em novembro o Sindicato vai disponibilizar advogados e contadores para atender a categoria.

Os que buscarem ajuda deverão levar suas fichas financeiras, que poderão ser conseguidas na Secretaria da Administração (SEAD). O documento vai possibilitar a verificação da fonte de pagamento do servidor, no período de 1998 a 2006, uma vez que constam nas fichas financeiras o código que identifica o FUNDEF, comprovando que o professor tem direito ao rateio.

Fátima afirma que pessoas que trabalharam no mesmo período poderão receber valores distintos em virtude de vários fatores. Por exemplo, o professor A tinha a mesma jornada e efetivo exercício que o professor B. No entanto, o professor B tem mais dinheiro para receber do que o professor A. Por quê? Porque provavelmente o professor A tinha duas fontes de pagamento, uma do FUNDEF e outra da fonte 100 (tesouro do estado): “O cálculo para rateio será feito somente tendo como base período do FUNDEF”, diz a sindicalista.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, 24 de outubro, objetivando discutir os encaminhamentos que serão dados aos que se sentirem prejudicados e tratar do termo do acordo a ser homologado em juízo.

Fonte: SINTE-RN

[VÍDEOS]: Jair Bolsonaro venceu o debate, afirmam colunistas da UOL

Colunistas de politica do Portal UOL avaliaram o debate promovido pela Band e um pool de emissoras na noite deste domingo (16).

Josias de Sousa e Thais Oyama afirmaram que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) foi superior ao ex-presidente Lula (PT) e venceu o debate.

Veja as análises:

Josias de Sousa

VÍDEO: “O senhor negou água para nordestino, eu levei água, com a transposição e com o Rogério Marinho”, diz Bolsonaro em debate

Jair Bolsonaro alegou em sua resposta que a transposição do São Francisco era para ter acabado em 2010, durante governo do ex-presidente, e que então foi adiada para para 2012, no governo Dilma, mas que, como o Brasil vivia uma explosão de corrupção, Lula teria “negou água para os seus irmãos nordestinos”.

Bolsonaro disse que ao lado de Rogério Marinho, o povo reconheceu o trabalho feito por ele. “O senhor fez, na verdade, uma obra que não chegava a lugar nenhum.”

Disse ainda que o governo pegou uma obra parada há quase 10 anos. “É pior uma obra parada há quase dez anos do que começar uma obra. O senhor desviou sim foi muito dinheiro para corrupção”, afirmou.

Bolsonaro voltou então a dizer que tinha corrupção em todo o governo Lula. “O senhor negou água para nordestino, eu levei água, com a transposição e com o Rogério Marinho. E mais ainda: o Exército tem trabalhado muito no Nordeste para cavar poços para essas pessoas que ficaram longe desses córregos enormes que a água do São Francisco.”

Bolsonaro finalizou dizendo que isso deveria ter sido prioridade de Lula e repetiu que o ex-presidente “negou água para o povo nordestino.”

CNN Brasil