Fátima defende mais políticas de enfrentamento às violações dos direitos humanos

Durante a audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens, a senadora Fátima Bezerra(PT-RN) defendeu um maior número de políticas públicas de enfrentamento às violações dos direitos humanos. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (24), no plenário 15, do Senado Federal.

A senadora destacou que o retrato da criminalização no país mostra que as maiores vítimas estão na população pobre e negra, principalmente entre as crianças e jovens. “ O papel principal da CPI é propor alterações para reparar as injustiças e mudar esse quadro”, enfatizou.

Mossoró:Rosalba dispara na disputa para prefeitura em 2016

Começam a surgir os primeiros números do Instituto Gama, de Fortaleza/CE, com vistas ao pleito municipal de Mossoró. Na disputa pela prefeitura, Rosalba Ciarlini lideraria com 56% das intenções de voto, seguida de Larissa Rosado (9%), Cláudia Regina (6%), Fafá Rosado (4%) e Francisco José Júnior (2%).

Ministério agrupa municípios do RN de acordo com a economia turística

O ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

O Rio Grande do Norte teve 75 cidades agrupadas em categorias de A até E. Natal, assim como todas as capitais brasileiras, ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros dois municípios do estado, Mossoró e Tibau do Sul (Pipa), foram inseridos na categoria B; e 10 na categoria C, incluindo São Miguel do Gostoso e Parnamirim. As 62 cidades restantes foram categorizadas como D (43) e E (19).

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

EQUIPE ECONÔMICA RECUA E DECIDE LIBERAR R$ 500 MILHÕES EM EMENDAS

PARA ACALMAR BASE

SEGUNDO ELISEU PADILHA, DINHEIRO DE ‘RESTOS A PAGAR’ FOI DISPONIBILIZADO

PARA VIABILIZAR OS R$ 500 MILHÕES, PADILHA TEVE QUE NEGOCIAR COM O MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY (FOTO), QUE NÃO QUERIA DESEMBOLSAR O DINHEIRO AGORA (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), braço direito do vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira, 25, em reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que a equipe econômica do governo voltou atrás em decisão anterior e autorizou o desembolso de R$ 500 milhões em emendas parlamentares.

A previsão é que o montante seja liberado até o fim deste mês. O anúncio é mais um gesto da presidente Dilma Rousseff para tentar garantir a estabilidade política dentro do Congresso num momento de animosidade entre lideranças da base e o Palácio do Planalto. A liberação das emendas é uma das principais queixas dos congressistas e normalmente serve de “moeda de troca” na aprovação de projetos de interesses do governo nas duas Casas.

O anúncio da liberação de meio bilhão de reais em resto a pagar (referentes às emendas de anos anteriores) já tinha sido feito anteriormente pelo próprio Padilha às lideranças da base, mas a iniciativa acabou sendo desautorizada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A queda de braço foi um dos principais motivos de desgaste na relação entre Michel Temer e a presidente Dilma.

“Foi noticiado no final de semana que estávamos em queda de braço com o pessoal da Fazenda. Vim aqui fazer essa comunicação. Temos os 500 (milhões de reais) para largar agora e votar essa Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)”, afirmou Padilha, após encontro com integrantes da Comissão Mista de Orçamento.

Segundo Padilha, os acertos para a liberação dos recursos foram feitos nesta segunda-feira, 24, após troca de ligações com Levy, de passagem por Nova York. Padilha minimizou, entretanto, a celeuma ocorrida com o ministro. “Nós temos tempos diferentes. Sei o quanto representa de decepção, voto contra, o parlamentar que não está atendido… Ele (Joaquim Levy) pode trabalhar até o fim do ano. Eu posso muitas vezes só até o fim do dia. Nós não estávamos sincronizados, nos sincronizamos e liberamos”, ressaltou.

Dentro do pacote de resto a pagar, também está em discussão o Projeto de Lei que autoriza a liberação de outros R$ 4,6 bilhões previsto para ser votado em plenário. Desse total, a expectativa é que sejam utilizados apenas R$ 3,8 bilhões em projetos destinados às bases eleitorais dos parlamentares.

De acordo com Padilha, também ficou acertado que, no Orçamento deste ano, os cerca de 250 deputados “novatos” poderão contar com R$ 4,8 milhões em emendas individuais. No caso daqueles que foram reeleitos esse valor sobe para R$ 7,8 milhões. “A partir do próximo dia 4 de setembro as prefeituras poderão cadastrar os projetos que receberão recursos. Metade das emendas deverão ser destinadas a programas na área de saúde” afirmou o deputado João Fernando (PSB-PE), que participou da reunião na CMO. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Assembleia Legislativa designa substitutos para Procuradoria e NAPP

Por determinação judicial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou, na manhã desta terça-feira (25), os novos responsáveis pela Procuradoria Geral e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) do Poder Legislativo.

Na Procuradoria, assume o procurador-adjunto Israel Ferreira Nunes Neto. Israel Nunes tem 58 anos, é servidor da Casa, casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Israel assume a Procuradoria a partir desta data.

Para a coordenação do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP), a Assembleia designou o engenheiro da computação e especialista em Gestão Pública, Thyago Cortez do Carmo Carvalho. Thyago tem 34 anos, casado, tem um filho e tem experiência na atuação da Folha de Pagamento do Governo do Estado.

Conheça os perfis dos servidores:

Procurador Geral da Assembleia – Israel Ferreira Nunes Neto

Israel Nunes tem 58 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo procurador geral da Assembleia atuou como Procurador-adjunto da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e assume o cargo nesta semana.

Coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) – Thyago Cortez do Carmo Carvalho

Thyago Cortez tem 34 anos, é casado e tem um filho. Formado em Engenharia da Computação e MBA em Gestão Pública pela FGV, o novo coordenador atuou nos anos de 2003 a 2015 na Coordenadoria da Folha de Pagamento do Governo do Estado do RN.

Presidente da Assembleia faz pronunciamento sobre operação investigativa

Dos 500 parlamentares investigados desde 1988, só 16 foram condenados pelo STF

Apenas metade dos condenados cumpriu ou cumpre pena. Cinco escaparam da punição porque seus crimes prescreveram. Revista Congresso em Foco mostra como a lentidão da Justiça favorece a impunidade de políticos.

POR CONGRESSO EM FOCO

Foto:Divulgação

Apenas metade dos condenados cumpriu ou cumpre pena. Cinco escaparam da punição porque seus crimes prescreveram. Revista Congresso em Foco mostra como a lentidão da Justiça favorece a impunidade de políticos Leia mais no http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/dos-500-parlamentares-investigados-desde-1988-so-16-foram-condenados-pelo-stf/

Governo inicia Plano de Modernização da Gestão Pública

O Governo do Estado lança amanhã, a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública, coordenado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), com o apoio do Banco Mundial, e que contará com a consultoria técnica do Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público. O Projeto de Modernização pretende, como o nome sugere, modernizar a gestão das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação de uma visão mais inovadora com a administração pública, procurando alcançar e manter um equilíbrio fiscal, tudo isso a partir de ações continuadas e de longo prazo com vistas até 2035.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Cada secretaria ou órgão da Administração Direta e Indireta vai indicar dois servidores para atuar junto à SEPLAN/Instituto Publix na coleta de informações que subsidiarão o projeto.

Senadores sabatinam Rodrigo Janot nesta quarta-feira

Geraldo Magela/Agência Senado

Na quarta-feira (24), a partir das 10h, a atenção da maioria dos senadores estará voltada para a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O encontro promete ser longo e com muitos questionamentos ao sabatinado, o que pode estender a reunião até a noite.

O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou parecer favorável à recondução, porém o senador Fernando Collor (PTB-AL) ofereceu um relatório adicional, no qual acusa Janot de seletividade e inércia; abuso de poder e indução; autopromoção; desperdício de dinheiro público e improbidade administrativa.

— É possível que ela seja longa em função do momento nervoso que nós estamos vivendo de complexidade ímpar e, como a participação é relevante, do procurador-geral da República, então é natural que a sabatina se estenda e nós teremos certamente um bom momento do Senado Federal. O procurador tem preparo, tem experiência para responder todas as questões e nós temos o dever de fazer as questões mais relevantes para o país — disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que pretende colocar a recondução do procurador-geral em votação no Plenário já na quarta-feira (26). A indicação presidencial tramita como MSF 59/2015.

— Há um esforço, que eu novamente asseguro, de votarmos em Plenário a indicação do nome no mesmo dia em que ele for sabatinado. As coisas estão caminhando normalmente, dentro do que se esperava — garantiu Renan.

Durante a sabatina, o procurador-geral responderá a questionamentos dos membros da CCJ sobre suas funções. Logo após, na mesma sessão, o relatório deve ser votado pela comissão e, depois, encaminhado ao Plenário. São necessários 41 votos em Plenário para a aprovação definitiva da recondução de Janot ao cargo.

Para o 1° vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), a recondução de Janot deve ser confirmada pelos senadores.

— Sabemos do quanto é importante essa indicação do procurador-geral da República, a presidenta Dilma Rousseff foi rápida, escolheu o primeiro da lista e enviou rapidamente para cá e o Senado está cumprindo o seu papel de também rapidamente por na sabatina o doutor Rodrigo Janot. Eu acho que ele conta com a simpatia grande aqui na Casa. Ele tem o respeito de muitos líderes da Casa e eu vejo que não devemos ter problema nessa apreciação da recondução do Rodrigo Janot não — disse Jorge Viana.

Recentemente, o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Collor e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Há suspeitas de que ambos participaram de irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O STF ainda aguarda a defesa dos parlamentares para decidir se acata ou não as denúncias.

Durante todo o ano de 2015 até agora, Collor ocupou a tribuna do plenário do Senado por diversas vezes para apresentar críticas e denúncias contra Janot. Em maio, Collor chegou a pedir o impeachment de Janot, por crime de responsabilidade. O senador argumenta que Janot teria agido sem critérios na abertura de processos contra investigados da Operação Lava Jato, selecionando “como bem entende” os que responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra outros suspeitos.

Collor também já acusou Janot de firmar contratos irregulares, fazer nomeação ilegal de funcionário e determinar o arrombamento do apartamento funcional e da residência particular do senador em operação comandada pela Polícia Federal e pelo MPF. Para o senador, Janot transforma propositalmente a Operação Lava Jato em um “festim midiático” e usa as acusações para autopromoção.

Nesta segunda (24), o ex-presidente da República voltou a tecer duras críticas a Janot, ao qual chamou de “fascista”.

O atual procurador-geral da República foi o mais votado em eleição no Ministério Público da União. Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.

A sabatina de Rodrigo Janot será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.

Fonte:Agência Senado

ITAÚ PLANEJA DESATIVAR 15% DAS 4 MIL AGÊNCIAS

O presidente do Itaú, Roberto Setúbal, antecipou aos analistas de mercado, semana passada, como vai aumentar o lucro: o banco irá fechar 15% das suas 4 mil agências nos próximos três anos. Em dez anos, o objetivo é mais radical: fechar metade delas. Isso representa uma economia vigorosa nos gastos com trabalhadores. No primeiro corte de 15% das agências, serão ceifados cerca de 9 mil empregos.

ATÉ LÍDERES DE PARTIDOS GOVERNISTAS SE JUNTAM A CUNHA NA NOITE DE BRASÍLIA

CRISE POLÍTICA

LÍDERES ‘INVADEM’ CASA DE CUNHA E LEGITIMAM SUA PRESIDÊNCIA

EDUARDO CUNHA ENTRE MUITOS DEPUTADOS: ALI ELE REINA ABSOLUTO. (FOTO: LUIS MACEDO)

O deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas a situação política dele parece mais sólida do que a da presidente Dilma Rousseff, que não tem sido incomodada por investigações do Ministério Público Federal.

Na noite desta segunda-feira, ele foi alvo de significativo gesto político, com verdadeira “invasão” de líderes de vários partidos, à exceção do PT e do PSOL, inclusive integramtes da base de apoio ao governo Dilma. Eles estavam ansiosos para conversar com Cunha sobre o fato novo deste início de semana: a decisão do vice-presidente Michel Temer, de abandonar a articulação política do governo.

Os líderes acorreram à residência de Eduardo Cunha tão logo ele retornou de sua viagem a São Paulo, onde recebeu desagravo de sindicalistas aliados e parricipou de um encontro com presidentes das assembléias legislativas estaduais.

O gesto dos líderes de partidos como PMDB, PSDB, PSD, DEM, PTB, Solidariedade, PR, PHS etc foi interpretado como de reconhecimento de que, apesar da denúncia de que o deputado foi alvo no Supremo Tribunal Federal, ele continua com legitimidade para permanecer na presidência da Câmara.

Fonte:Diário do Poder

Governo decide pagar 50% do 13º salário de aposentados em setembro

Foto: Reuters Normalmente, o adiantamento de 50 por cento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agost.

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira que o adiantamento de 50 por cento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro, e será creditado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50 por cento da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual.

Normalmente, o adiantamento de 50 por cento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.

Temer sai do “varejo” da articulação política do governo

Vice permanece, porém, na coordenação dos “grandes temas” com o Congresso

O vice-presidente Michel Temer não cuidará mais da negociação de cargos e emendas parlamentares. Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, ficou decidido que o vice vai se dedicar agora aos “grandes temas” envolvendo a relação do governo com o Congresso, deixando o “varejo” da articulação política.

ilma chegou a fazer um apelo para que Temer e o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, permanecessem com as mesmas tarefas, uma vez que a crise ainda é aguda. “Eu não quero mudança na articulação política”, disse a presidente, na reunião de coordenação do governo.

Temer argumentou, no entanto, que era preciso um novo desenho na articulação com o Congresso. O acerto foi, então, que o vice não ficará mais à frente das negociações de cargos e da liberação de emendas parlamentares. Esse dia a dia será tocado, até o início de setembro, pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Depois disso, haverá outro arranjo na Secretaria de Relações Institucionais, hoje vinculada à Vice Presidência.

Tanto Temer quanto Padilha tiveram embates com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por causa da liberação de verbas para emendas parlamentares. O vice também se desentendeu com o titular da Fazenda na negociação em torno do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento das empresas.

Dilma se reuniu separadamente com Temer, Padilha e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira (24), por cerca de uma hora, depois da reunião de coordenação. Ficou acertado que o vice vai concentrar as atenções em “grandes temas”, como o diálogo com o Congresso para reformas e reuniões com líderes do governo para garantir a aprovação de projetos de interesse do Planalto.

“O Temer é muito hábil, o governo não abre mão dele”, disse um auxiliar direto da presidente Dilma à reportagem.

Unificação. Temer assumiu a articulação política do Planalto com o Congresso em abril deste ano, em meio ao aprofundamento da crise política. Na última sexta-feira (21), o vice se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pressiona pelo rompimento do PMDB com o governo.

Não é de hoje que Temer tem manifestado o desejo de deixar a articulação política, por causa dos desgastes enfrentados no relacionamento com Dilma, Levy e com o próprio PMDB. Além disso, em conversas reservadas, Temer disse se ressentir de uma “articulação paralela” feita por Mercadante e pelo assessor especial da Presidência, Giles Azevedo.

O clima entre Dilma e Temer se deteriorou depois de o vice declarar, no início do mês, que “é preciso alguém com capacidade de reunificar a todos”. A frase foi interpretada no Planalto como uma tentativa de Temer assumir maior protagonismo político, no  momento em que Dilma sofre ameaças de impeachment.

No dia 7 de agosto, o vice chegou a usar a sua conta pessoal no microblog Twitter para negar rumores de seu afastamento da articulação política. “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu País e com a presidente Dilma”, escreveu Temer, na ocasião. De lá para cá, porém, a situação piorou e o vice se sentiu cada vez mais desprestigiado.

Depois da reunião de coordenação desta segunda-feira, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fez elogios à conduta do Temer. “O vice é um colaborador permanente da presidente e tem tido uma conduta muito correta, muito solidário ao governo, a ela”, afirmou Kassab, na tentativa de desfazer o mal estar.

Fonte:Revista ISTOÉ

Rogério Marinho rebate presidente do Itaú: “Posição execrável, assim como o governo”

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, criticou a postura adotada pelo presidente do banco Itaú, Roberto Setúbal. Em entrevista a Folha de São Paulo neste final de semana, o banqueiro reconheceu o difícil momento da economia nacional, mas defendeu a continuidade da presidente Dilma Rousseff no poder. Ao reafirmar que apoiará um possível pedido de impeachment, caso o processo seja votado no plenário da Câmara, Rogério Marinho ainda rebateu as palavras do banqueiro.

“Setúbal tem suas razões em defender um governo que em vez de fomentar a economia, permitir o emprego e o desenvolvimento, estimula os rentistas, a especulação, o lucro dos grandes empresários, dos que têm muito capital em detrimento do povo. O governo do PT que sempre disse defender o trabalhador é, na verdade, o grande fiador do sistema financeiro nacional, com seus lucros extorsivos e imorais em um momento como este. O governo deveria ter vergonha de permitir que quem está especulando ganhe com a miséria do povo brasileiro. A posição de Setúbal é execrável, como é execrável esse governo do PT”, disse Rogério em entrevista a 94 FM na manhã desta segunda-feira (24).

Segundo Rogério, enquanto o Brasil passa por um quadro de grave recessão econômica, com desempregos estão diminuindo e inflação aumentando, os grandes bancos do país continuam acumulando lucros bilionários. O Itaú lucrou neste segundo trimestre R$ 5,9 bilhões, o Bradesco R$ 4,7 bilhões, o Santander R$ 1,6 bilhão, o Banco do Brasil cerca de R$ 3 bilhões.

Ainda sobre o governo petista, o deputado federal o considera “incapaz de tirar o país da situação em que se encontra”. E foi além: “Não é mais possível aguardarmos uma situação quando o país caminha para o buraco, o precipício. O PT tem feito muito mal ao Brasil”.

Vídeo:A reforma administrativa do governador Robinson Faria

MEC PRORROGA ATÉ AMANHÃ PRAZO PARA INCRIÇÃO NO FIES

ENSINO SUPERIOR

O PRAZO É PARA ESTUDANTES PRÉ-SELECIONADOS PARA A SEGUNDA EDIÇÃO

AO ACESSAR O SITE, O ESTUDANTE DEVE CLICAR NA OPÇÃO CONCLUA SUA INSCRIÇÃO

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam a inscrição na internet, no SisFies. A conclusão da inscrição poderá ser feita até amanhã (25). O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).

Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição. Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.(Yara Aquino/ABr)

Fonte:Diário do Poder

GOVERNO DEVE REDUZIR DEZ DOS 39 MINISTÉRIOS DE DILMA

CRISE

DILMA FINALMENTE ACEITA REDUZIR MINISTÉRIOS E BOQUINHAS

O MINISTRO NELSON BARBOSA: REFORMA SERÁ BASEADA EM CINCO DIRETRIZES. (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)

O governo federal anunciou a intenção de fazer uma reforma administrativa, a começar pelo corte de dez dos atuais 39 ministérios, além de promover uma “racionalização da máquina pública”, reduzindo servidores comissionado, extinguindo e fundindo secretarias e outros órgãos. A iniciativa atende a uma reivindicação do PMDB, que desde o início da crise exigia a redução dos ministérios.

Dilma Rousseff sempre resistiu a promover cortes mais profundos. Sempre que questionada sobre o número recordes de ministérios (39), ela desafiava os interlocutores a indicar quais os ministérios eles cortariam, até com o objetivo de constrangê-los junto a setores que se sentem “prestigiados” pela criação de ministérios e muitos cargos.

A reforma administrativa foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político.

“Essa reforma admnistrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução de dez ministérios, como referência”, disse o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) na entrevista  concedida ao lado do colega , Gilberto Kassab (Cidades).

O governo pretende enxugar o número dos atuais 22 mil cargos comissionados no Executivo, quase todos ocupados por militan tes do PT, mas ainda não há uma meta definida.

Fonte:Diário do Poder

Debate defende construção de abrigos públicos para idosos

A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a situação dos abrigos de idosos do Rio Grande do Norte. O evento reuniu políticos, religiosos e representantes de instituições governamentais e civis, que cobraram a construção de abrigos por parte do Poder Público.

“Debatemos hoje um tema de fundamental importância para a nossa sociedade: a situação dos abrigos de idosos do Estado, em especial das instituições que atuam na Região Metropolitana”, disse Gustavo Fernandes.

De acordo com o parlamentar, as políticas públicas não têm sido satisfatórias para atender os idosos. Para ele, o Estado precisa se preparar e implantar medidas que garantam melhores condições para os idosos. “É obrigação da classe política e de toda a sociedade”, analisa Gustavo, que este ano destinou emenda parlamentar de R$ 60 mil para o abrigo São Vicente de Paula, em Ceará-mirim.

Para a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Natal, Ana Maria de Araújo, as políticas públicas voltadas ao idoso são precárias. “O Estado registra cerca de 350 mil idosos e não dispõe de nenhuma instituição pública para abrigá-los. É um numero significativo para as poucas vagas de abrigamento existentes”, afirmou ela, defendendo a inclusão de recursos voltados aos idosos dentro dos orçamentos do estado e do município.

O representante das Instituições de Longa Permanência do Estado (ILP), Ion de Andrade, também defende a construção de abrigos mantidos pela União. “A ausência de uma ILP pública faz com que as iniciativas partam da sociedade civil. O Poder Público não pode fugir ao seu dever nesse processo”, declarou.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Gustavo André Pereira de Brito, a Política do Idoso precisa ser reformulada. “A partir de outubro iremos repensar a Política do Idoso e a sua implementação efetiva. O tema conta com a anuência da secretária de assistência social, Julianne Faria”, disse.

A coordenadora de articulação da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Ivani Matias, concordou com as palavras de Gustavo André e anunciou que a Política do Idoso foi prioridade na elaboração do Plano Plurianual do Estado, que será efetivado a partir de 2016. “Prevemos a estruturação da Política do Idoso e a criação do Fundo Estadual do Idoso. Trata-se de uma política tripartite, que precisa ter seu financiamento previsto no orçamento do Poder Federal, Estadual e Municipal”, declarou.

A promotora de Justiça do Idoso, Iadya Gama, entende que o poder público já dispõe de leis que asseguram os direitos dos idosos. “O problema não está na falta de legislação, mas sim em sua efetivação. A lei já determina o papel de cada um. O que precisamos é passar a entender a assistência social como direito e não como caridade”, justifica ela, ressaltando que a Constituição Estadual prevê como obrigação do Executivo a construção de abrigos públicos nos municípios com mais de 20 mil habitantes.

Natal sediará o XVI Encontro Nacional dos servidores do Ministério Público do Nordeste

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realiza na capital potiguar, entre os dias 16 e 17 de setembro, seu XVI Encontro Nacional com o tema “Assédio Moral” no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão.

Na programação para o primeiro dia do evento contempla palestra que será proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, Tiago de Medeiros Neto. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa e será realizado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

“O evento será de muita importância por aglutinar várias entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos MP’s. Também pela fundação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, onde nossa candidatura está posta para iniciar tão importante entidade a nível regional e nacional”, afirmou Aldo Clemente Filho, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

À revista da Associação Brasileira de Supermercados, Rogério Marinho defende flexibilização da economia

A revista Superhiper, órgão de divulgação da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), traz em sua mais recente edição uma entrevista exclusiva com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo do Congresso Nacional. Em três páginas do veículo, o tucano apresenta metas, critica a atual situação da economia nacional e cobra maior simplificação e flexibilização para o setor.

“Precisamos entender que a economia não está precisando de mais ônus, custos e tributos do que já existe. O que a economia brasileira precisa é de mais simplificação e flexibilização. Afinal, a regulamentação que rege as relações trabalhistas é da década de 1940, uma época em que a realidade era completamente diferente. Existe hoje uma série de propostas que não levam em consideração as necessidades da economia brasileira e isso, aliado a uma série de outras iniciativas corporativistas, pode dificultar ainda mais o trabalho do empresariado e o desenvolvimento da nossa economia”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar ainda abordou a situação do sistema de ensino brasileiro. Para Rogério, há no país atualmente um “quadro catastrófico”. O deputado se refere ao fato de que “mais de 50% das nossas crianças que estão na quinta série do ensino fundamental terem uma condição inadequada de proficiência no ensino. Ou seja, não sabem ler e escrever direito”. Segundo o tucano, “uma educação falha mata lentamente a expectativa e o futuro da nossa juventude”.

Confira a entrevista completa no link http://www.abras.com.br/home/redacao-portal/?materia=14517