Nova Cruz/RN -

Cristiane Dantas pede reabertura de pronto socorro de São José de Mipibu

Na sessão plenária  desta quarta-feira (15), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou um requerimento que solicita a Secretaria Estadual de Saúde Pública a reabertura do Pronto Socorro do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros no município de São José de Mipibu.

De acordo com o documento, a unidade que atendia adultos e crianças foi fechada na gestão passada e os 17 médicos que atuavam na Apami foram transferidos para outras unidades do Estado. “A medida prejudicou o atendimento de saúde não somente para a população de São José de Mipibu como também dos municípios vizinhos como Monte Alegre, Nísia Floresta, Arêz, Vera Cruz e Georgino Avelino”, disse a deputada.

Restaurante popular

A implantação de um restaurante popular no município de São José de Mipibu foi outro requerimento encaminhado pela deputada Cristiane Dantas na sessão.  A solicitação foi feita para a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social. “São José de Mipibu é um dos poucos municípios da Grande Natal que ainda não dispõe do restaurante popular para que a população mais caráter daquela cidade tenha acesso a uma refeição barata e de qualidade”, reforçou Cristiane Dantas.

Tesoureiro do partido do PT é preso pela Polícia Federal

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O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato. Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos. Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações. Segundo a Folha de S. Paulo apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão.

Núcleo de Educação da bancada do PT é recebido pelo ministro Renato Janine

Os parlamentares do Núcleo de Educação do PT foram recebidos pelo ministro da Educação, Renato Janine, nesta terça-feira (14), para discutir as prioridades para a educação brasileira. A coordenadora do núcleo, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que uma das principais necessidades da área de educação brasileira neste momento é a implantação das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), já em vigor.  “Nos últimos 12 anos em que o PT vem governando o país, o Brasil deu um salto na expansão e no fortalecimento do ensino. Agora, temos um novo ciclo, novos desafios, e o PNE é a nossa bússola para garantimos o aumento da oferta de vagas na educação infantil, no ensino técnico e no superior, além de melhores salários para os profissionais da área de educação”, enfatizou Fátima Bezerra.

Durante o encontro, que contou com a presença também dos deputados Ságuas Moraes (MT), Waldenor Pereira  (BA), Pedro Uczai (SC), Angelim  (AC),  Reginaldo Lopes  (MG), Zeca Dirceu (PR), Ana Perugini (SP), Margarida Salomão (MG), Maria Do Rosário (RS) e Professora Marcivania (AP), foi enfatizada também a necessidade de se aumentar o número de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a reformulação dos currículos do Ensino Médio.  

O Núcleo de Educação do PT reúne parlamentares da Câmara e do Senado para fazer a interlocução das reivindicações das lideranças sindicais e de movimentos sociais que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade com o Legislativo e o Executivo.

Governador Robinson Faria participa de Encontro de Governadores do Nordeste em Brasília

O Governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Brasília nesta terça (14) e quarta-feira (15). O primeiro compromisso será às 17h de hoje, no Encontro de Governadores do Nordeste.

Na quarta-feira, às 9h, os chefes de Estado voltam a se reunir, desta vez com as Bancadas Federais nordestinas. Na pauta, os 15 pontos destacados na Carta da Paraíba, elaborada no Fórum de Governadores do Nordeste, que foi entregue à presidente Dilma Russeff. A estiagem na região e os ajustes fiscais feitos pelo Governo Federal deverão receber atenção especial. Foram convidados para a reunião os 177 parlamentares, entre senadores e deputados federais, que integram a bancada nordestina.

Em março, os governadores do Nordeste apresentaram à presidente Dilma Rousseff as prioridades da região como, por exemplo, a linha de crédito para os estados com capacidade fiscal, manutenção dos investimentos em obras estruturantes e verbas emergenciais para o combate à seca. No encontro, a presidente Dilma assumiu o compromisso de priorizar obras federais em andamento, principalmente as relacionadas à seca.

Às 18h, o Governador Robinson Faria terá uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para tratar das obras da barragem de Oiticica. Também participam da audiência os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte.

 

Ex-prefeita de Santo Antônio é condenada por improbidade administrativa

Ministério Público Federal integrou polo ativo da ação que apontou atraso em prestação de contas e supressão de documentos da Prefeitura

A ex-prefeita de Santo Antônio Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município. Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos.

Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do Município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.

A sentença judicial acompanhou as alegações finais apresentadas pelo MPF, de autoria da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O posicionamento do Ministério Público Federal pela condenação da ex-prefeita se baseou no fato de Liliane Régis ter sonegado “toda a documentação relacionada ao convênio”, só a remetendo três anos e seis meses após o prazo legal, sendo que, “mesmo assim, tal documentação não se mostrou apta para comprovar a boa e regular utilização da verba federal”.

Em sua decisão, o juiz Federal Magnus Delgado ressaltou: “Acontece que a prestação de contas do emprego da verba recebida para construção do posto de saúde foi muito tardia e provocou muitos transtornos”, acrescentando que “as contas deveriam ter sido providenciadas até 20/07/2009 e só o foram em 2013”, sendo que a obra do posto de saúde foi concluída ainda em 2008.

Liliane Régis foi condenada à perda da função pública que porventura exerça; suspensão dos direitos políticos por três anos; multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0010899-86.2009.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/ex-prefeita-de-santo-antonio-e-condenada-por-improbidade-administrativa

 

País: Casos de dengue crescem 240% em relação a 2014

O número de casos de dengue registrados no Brasil em 2015 já é 240% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Até o dia 28 de março deste ano, o País registrou 460,5 mil casos da doença, enquanto no ano passado, no mesmo período, foram 135,3 mil casos. O balanço, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Saúde mostra que, em média, 215 brasileiros contraem dengue por dia.

O número de mortes por complicações da doença também avançou 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, 132 pessoas já morreram por causa da dengue. Em 2014, foram 102. Entretanto, se os números forem comparados com 2013, houve redução tanto no número de casos quanto no de mortes. Naquele ano, foram contabilizados 730,8 mil casos e 278 óbitos na mesma época.

MEC vai adiar novamente início das aulas do Pronatec

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O início das aulas do Programa Federal de Qualificação Técnica e Profissional (Pronatec) será novamente adiado. A oferta de vagas da chamada bolsa-formação, um dos principais braços do programa, estava inicialmente prevista para o início de maio e, no mês passado, teve a data reagendada para 17 de junho. Segundo informou a Folhapress, o novo cronograma prevê, agora, que as turmas efetivamente comecem a partir de 27 de julho.

O Pronatec é uma das principais vitrines na área da educação na gestão da presidente Dilma. Lançado em 2011, ele terá nova etapa neste segundo mandato, com previsão de atingir 18 milhões de vagas até 2018. As aulas são ministradas em instituições públicas e privadas, além da oferta a partir de parceria com o sistema S. Os cursos podem ser de formação inicial ou continuada (média de três meses de duração) ou técnicos, com prazo mínimo de um ano.

Garibaldi e Walter Alves participam da missa da padroeira de Goianinha

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O senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves participaram, em Goianinha nesta segunda-feira (13) da missa de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira do município.
Walter destacou a importância de retornar a Goianinha para rever amigos, em especial, ao lado do pai e recepcionado pelo prefeito Júnior Rocha.
“Esses momentos são importantes para renovar a fé. É uma grande oportunidade para rever amigos que estão conosco nos bons e nos maus momentos. Em especial ao lado do meu pai, o senador Garibaldi, e recepcionado pelo amigo Júnior Rocha”, contou.
O deputado estadual Dison Lisboa também esteve na celebração à Nossa Senhora dos Prazeres ao lado de Garibaldi, Walter e Júnior Rocha.

 

NOVA CRUZ:Administração do Prefeito Cid Arruda tem a segunda melhor avaliação do estado

A constatação é da Pesquisa CONSULT, divulgada nesta segunda feira, 13 de Abril.Os entrevistadores da Pesquisa Consult percorreram 51 cidades de dez diferentes regiões do Estado no período de 6 a 8 de abril, convidaram os pesquisados a avaliar a administração dos prefeitos onde os questionários foram aplicados. De forma direta, os entrevistados respondiam se aprovavam, desaprovavam a administração do município a que pertenciam ou não opinavam sobre a questão.

A Administração do Prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, teve o segundo melhor desempenho do estado, com 74,3% de aprovação, contra apenas 17,1% de reprovação. Do total de entrevistados, 8,6% se declararam sem opinião formada.

O Prefeito Cid Arruda Câmara recebeu a notícia e agradeceu a boa avaliação da população novacruzense à sua gestão, afirmando que ” os resultados positivos impõem ainda mais o emprego da austeridade e seriedade na condução da administração do município para o bem estar da população” – disse o Prefeito.

Mossoró:Prefeito de Mossoró tem a pior avaliação do RN segundo a Pesquisa Consult

Do Blog do BG – Os entrevistadores da Pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade, que percorreram 51 cidades de dez diferentes regiões do Estado no período de 6 a 8 de abril, convidaram os pesquisados a avaliar a administração (aprovar ou desaprovar) dos prefeitos onde os questionários foram aplicados. Veja quem está bem ou mal na opinião dos eleitores.

O campeão de desaprovação, com 77,9%  de índice negativo é o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, seguido de perto pelos prefeitos Dr Ferrari, de Marcelino Vieira, com 73,3%, Antônio Peixoto, de Ceará Mirim, com 72,5%, e Arlindo Dantas, de São José de Mipibu, e Fernanda Rocha, de Santa Cruz, empatados com 77,1% de reprovação. Os prefeitos Ney Leite, de Touros, com 75%, de Jandaíra (70%), e Maurício Marques, de Parnamirim, com 68%, também integram a lista dos governantes com maiores índices de desaprovação popular. Do outro lado, entre os mais aprovados, estão os prefeitos de Campo Grande (76,9%), Nova Cruz (74,3%), Ielmo Marinho (66,7%), São Paulo do Potengi (65%) e Natal, com 63,5%.

RN:47% da população do RN aprova Governo Robinson Faria

Do Blog do BG – A Pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade, que ouviu 1.500 pessoas em 51 municípios de dez regiões do Estado no período de 6 a 8 de abril, fez uma avaliação administrativa dos governantes (presidente, governador e prefeitos) e convidou a população a apresentar os principais problemas de sua cidade ou região. Vejam o resultado da aprovação do Governo Robinson Faria:

Os primeiros três meses da gestão do governador Robinson Faria receberam aprovação de 47,33% dos entrevistados e desaprovação por parte de 23%. Outros 29,67% não quiseram ou não souberam opinar. Por região, os maiores índices de aprovação do novo governo são na região Central/Potengi (53%), Natal (48,8%) e Grande Natal, com 46,4%. Os menores índices estão nas regiões do Litoral Norte/Mato Grande (28,2%) e em Mossoró, com 32,7%.

Perguntados se o governador está correspondendo ao que se esperava dele, os eleitores consultados produziram o seguinte veredito: Robinson Faria corresponde totalmente (15,73%), corresponde em parte (50%), não corresponde (31,07%). Outros 3,2 não quiseram ou não souberam opinar. Por região do Estado, os índices dos eleitores plenamente satisfeitos com a gestão do governador que se destacam são os seguintes: Litoral Sul/Agreste (30,1%), Natal (19,6%), Grande Natal (9,4%), Mossoró (7,7%) e apenas 1,3% nas regiões Central e Potengi.

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Eduardo Cunha: ‘Sociedade tem repulsa do PT’

As relações de Eduardo Cunha com o petismo azedaram de vez. O presidente da Câmara atribuiu ao PT e à CUT o protesto que o impediu de discursar na Assembleia Legislativa da Paraíba, na sexta-feira. Neste sábado, Cunha reproduziu nas redes sociais entrevista que havia concedido na saída do legislativo paraibano. Nela, foi ao ataque.

Disse, por exemplo, que o PT desperta “repulsa” na sociedade. E chamou a CUT de “braço sindical pelego”. Acusou a central sindical de remunerar manifestantes. “O PT não vai constranger o PMDB pelo país”, disse o deputado a certa altura. “O PMDB não vai aceitar ser constrangido pelo PT. Esse é o recado que nós estamos dando.”

Um repórter quis saber se o vice-presidente Michel Temer, novo coordenador político do governo, respalda as posições de Cunha. E o deputado: “Vossa Excelência pergunte a ele.”

A viagem de Cunha à Paraíba integrou um programa batizado de “Câmara Itinerante”. A pretexto de debater temas como a reforma política, o deputado voará para todos os Estados. Já havia sido hostilizado em São Paulo e Porto Alegre. Em João Pessoa, manifestantes vaiavam, sopravam apitos e brandiam cartazes com a expressão ‘Fora Cunha’. E ele: “O PT mostra sua intolerância em todos os locais.”

Cunha acrescentou: “O PT faz movimentações orquestradas, utilizando seu braço sindical, que deveria estar quinta-feira na CPI, onde estava o tesoureiro do PT [João Vaccari Neto] prestando esclarecimentos sobre corrupção na Petrobras. Esses movimentos deveriam estar lá, contestando e cobrando a apuração da corrupção, e não estar tentando impedir o debate da reforma política.”

O presidente da Câmara vinculou a manifestação da Paraíba ao projeto sobre trabalho terceirizado, cujo texto-base acaba de ser votado e aprovado pela grossa maioria dos deputados, mesmo sob o cerco da CUT. “Esse braço sindical pelego que está aqui, movimento pago, orquestrado, como foi em Brasília. Pessoas recrutadas nas periferias de Brasília a R$ 45 por pessoa”, disse.

Prosseguiu: “Nesse projeto que foi aprovado, que os destaques [emendas] vão ser aprovados na terça-feira, que o PT e a CUT se opõem com radicalização, os trabalhadores têm 80% dos artigos reconhecendo os seus direitos. Então, quem diz que o projeto de terceirização é contra o trabalhador quer enganar o trabalhador, quer usar uma bandeira política para desvirtuar o verdadeiro sentimento que a sociedade está tendo de repulsa com o PT. Essa é que é a verdade.”

Cunha mencionou propostas que pretende aprovar contra a vontade do petismo. Além da terceirização, citou redução da maioridade e uma reforma política dos sonhos do seu PMDB, não do PT. Insinuou que o partido de Dilma Rousseff recebeu dinheiro por baixo da mesa no escândalo da Petrobras.

“O PT defende financiamento público de campanha, mas no ano em que não teve eleição, arrecadou R$ 83 milhões. O tesoureiro do PT nao pôde responder a perguntas sobre acusações de que o PT recebeu oficialmente qualquer tipo de contribuição indevida. Então, se o PT defende financiamento público, não deveria ter recebido privado.” Como se vê, será espinhosa a missão atribuída por Dilma a Michel Temer de pacificar o condomínio.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Valdemir Valentim Soares Belchior é o novo prefeito de Pedra Grande

Pedra Grande já conhece os novos comandantes do executivo municipal

Às 18:08 h deste domingo (12) foi concluída a apuração dos votos da eleição suplementar de Pedra Grande que deu a vitória a Valdemir Valentim Soares Belchior como prefeito e a Virginio Gabi de Araújo como vice-prefeito do município pela coligação“unidos para mudar”.

Dos 3.938 eleitores aptos a votar, 3.249compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 17,50 %. A coligação vencedora obteve 1.803 votos (57,44% dos votos válidos), enquanto que a outra coligação obteve 1.336 votos. 40 eleitores votaram em branco (1,23 %) e 70 votaram nulo (2,15 %).

Durante toda a eleição nenhuma urna apresentou problema e a eleição transcorreu em clima de tranquilidade.

O que motivou o novo pleito eleitoral em Pedra Grande foi a cassação do diploma do prefeito Marcos Luiz Pereira e da vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo por captação ilícita de sufrágio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do Recurso Eleitoral nº 341-83.2012.6.20.0052, decisão esta mantida pelo TSE através da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento ao Recurso especial (RESPE 34183).

Governador inicia data do aniversário em Festa da Padroeira de Goianinha

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O Governador Robinson Faria iniciou a data do seu aniversário na Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, na cidade de Goianinha. Ele chegou ao evento ainda no sábado, na companhia do deputado estadual Disson Lisboa, onde foi recepcionado pelo prefeito Júnior Rocha. “Não teria melhor maneira de começar a data do meu aniversário: junto a amigos e ao carinho das pessoas”, disse ele.

Robinson Faria cumprimentou populares e visitou o camarote do cantor Alcymar Monteiro, uma das atrações da Festa profana do sábado para o domingo. O cantor presenteou o Governador com uma canção escrita especialmente para homenagear o Estado, que se chama “Coração Potiguar” e que ainda não está no circuito comercial. E, quando subiu ao palco, fez questão de cantar os parabéns para o Governador e amigo, acompanhado da multidão.

As festividades religiosas se entendem até amanhã, 13, com a realização da Procissão de Nossa Senhora dos Prazeres, considerada umas das maiores do estado em número de fiéis. Durante toda a semana, ocorreu uma vasta programação composta por missas, novenas, quermesses e três dias de festa profana na cidade.

Fotos: Demis Roussos

 

Sopão Comunitário no Bairro Antonio Peixoto atende a todas as famílias carentes

Mais uma Ação Solidária através do “Programa Sopa na Mesa” da ACOMPROD e Amigos Parceiros

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O Sopão Comunitário foi realizado neste sábado (11) de março no bairro Antonio Peixoto Mariano e atendeu a todas as famílias carentes. Associação Comunitária ACOMPROD já percorreu com a distribuição do Sopão Comunitário diversos bairros de Nova Cruz:Frei Damião, Cidade do Sol, Planalto São Judas Tadeu, Bela Vista, Alto de Santa Luzia, Campo Santo, São Pedro e Antonio Peixoto e neste sábado a equipe da  ACOMPROD, coordenada por Lenilson Costa e José Ferreira estiveram nos bairros Antonio Peixoto (Favela do Rato) e no São Pedro, distribuindo sopa para as famílias carentes do bairro. O programa vem recebendo doações de amigos, parceiros, que a cada semana contribuem para que seja mantido o programa de maior alcance social, conduzido pela equipe da ACOMPROD, através do sopão comunitário, que semanalmente está presente em cada bairro. O programa sopa na mesa atende semanalmente uma média de 450 a 500 famílias carentes.

Abaixo relação das pessoas e comercio que contribuíram para a realização da distribuição da sopa através do programa da ACOMPROD:

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  • Supermercado Super Show Gomes
  • Uniferro
  • CNSC – Colégio Nossa Senhora do Carmo
  • F Moveis
  • Edinaldo da Coletoria 
  • Nogueirão Moveis
  • Panificadora do Guiné
  • Farmácia São Sebastião
  • Edilson Salú
  • Manoel Catolé
  • Sapataria e Imobiliária São Severino
  • Oficina Mendes
  • Lenilson Cunha
  • Cyrus Benavides
  • Wesley Ramon
  • Giselda da Prefeitura
  • Manoel da Prefeitura
  • Adson Dias
  • Robson Nobre de Baía Formosa
  • Salin Sales de Lagoa de Pedras
  • Orlando de Passa e Fica
  • João de Dadica
  • Rodolfo Amaral
  • Simara Coutinho
  • Infográfica
  • ________ Equipe de Apoio:
  • Lenilson Costa
  • Jadson Costa
  • Jandson Costa
  • Nilson
  • Chapinha
  • Cassimiro
  • José Ferreira (Bairro Cidade do Sol)
  • Washington
  • Fotos:Jadson Costa

Deputado José Dias apresenta pleitos para a cidade de Baía Formosa

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Atendendo a uma solicitação do presidente da Câmara Municipal, Wagner Nobre. O deputado estadual, José Dias, deu entrada com requerimentos na Assembléia Legislativa, solicitando do governador Robinson Faria, várias ações para o município de Baía Formosa.  Entre os pleitos apresentados é de uma aquisição de ambulância para a colônia dos pescadores do município, recuperação da RN – 062 que liga até a cidade de Baia Formosa. Outra grande reivindicação do deputado é a solicitação através da secretaria estadual de infraestrutura, da construção asfáltica do trecho que liga a comunidade de Sagi até a BR – 101. Com a construção deste trecho favorecerá e muito o turismo na região.

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Programa de combate ao crack no RN começa por Mossoró

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Mossoró foi a primeira cidade do estado beneficiada pelo programa “Crack, é Possível Vencer”. Na tarde desta quinta-feira, 9, o Governador do estado Robinson Faria fez a entrega de um micro-ônibus de monitoramento, além de uma série de equipamentos, ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), a partir do programa. “A segurança pública tem várias vertentes e uma delas, talvez a principal, é o combate ao crack e às drogas, de uma maneira geral”, disse.

O micro-ônibus, dotado com sete câmeras, será um importante reforço para o policiamento de Mossoró, possibilitando a ação imediata contra traficantes ou a identificação de suspeitos. As bases móveis serão colocadas em pontos estratégicos para suporte às ações de patrulhamento nas cenas de venda e consumo de crack e outras drogas.

Também foram entregues 200 armas menos que letais, sendo 50 kits spark (armas de eletrochoque) e 150 espargidores de gás de pimenta, duas motocicletas e dois veículos.

Ao todo, o Rio Grande do Norte foi contemplado com três micro-ônibus. Os outros dois serão entregues em seguida para os municípios de Natal, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e em Parnamirim.

Ainda dentro do programa de combates as drogas, o Governador anunciou que o próximo passo é oferecer benefícios fiscais às empresas que empregarem ex-viciados que comprovadamente abandonarem o uso dos ilícitos.

Foto: Ivanízio Ramos

Rogério é eleito vice-presidente da Frente em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo foi instalada nesta quinta-feira (09) no Congresso Nacional. A iniciativa conta com cerca de 270 deputados federais e 30 senadores. A presidência ficou com o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), enquanto Rogério Marinho (PSDB) foi eleito para a vice-presidência.
“A partir de agora iniciaremos um amplo debate em torno desta atividade que é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso país. Vamos atuar em conjunto no sentido de contribuir para uma maior geração de emprego e renda em todas as regiões, lutar pela desburocratização e pela redução desta carga tributária que é absurda e só faz crescer”, disse Rogério Marinho, um dos principais articuladores a favor da Frente Parlamentar.
Conforme a ata de instação, os objetivos do grupo são promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar o crescimento do setor de comércio e serviços; apoiar a simplificação tributária, a desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento, a livre iniciativa, o estímulo à qualificação profissional o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do mercado de capitais.
A Frente ainda pretende discutir, acompanhar, apoiar ou defender a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente; realizar ou apoiar seminários, debates e outros eventos que tratem de temas relativos à iniciativa; e estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões dos assuntos pertinentes à Frente Parlamentar.
Para ser formalizada, uma Frente Parlamentar precisa contar com a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Legislativo Federal e ser destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o determinado setor da sociedade a qual é relacionada.

 

JOSÉ ADÉCIO E O GOVERNADOR TRABALHAM NA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO PROGRAMA DO LEITE

O Deputado José Adécio esteve com o Governador Robinson Faria levando sua contribuição ao novo direcionamento que o Governo do Estado estuda para o Programa do Leite.

Na ocasião apresentou a Governador o relatório da CPI do Programa do Leite ano 2003, onde foi relator, que na oportunidade apresentava a sociedade as irregularidades do Programa e sugestões de melhoramentos, destacamos os principais pontos:

– 1°) A instituição do Cartão do Leite, de modo a permitir maior controle sobre os beneficiários e sobre a distribuição;

– 2º) A democratização do Programa, afim de que se permita uma maior participação dos seguimentos da cadeia produtiva e dos beneficiários do Programa;

– 3º) Garantia de preço mínimo ao produtor, fixando-o em percentual de no mínimo 60%, sobre o preço do litro de leite pago às Usinas;

– 15º)  Priorizar as aquisições de leite in natura a micros e pequenos produtores pecuaristas, que apresentarem produção média de até 100litros/dia e que estejam sediados na mesma região;

-16º) O leite a ser distribuído pelo Programa deverá, obrigatoriamente, ser adquirido a produtores do Estado do Rio Grande do Norte…

JOSÉ ADÉCIO LEVA SUA CONTRIBUIÇÃO A SECRETÁRIA JULIANNE FARIA PARA O PROGRAMA DO LEITE

O Deputado José Adécio esteve presente na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, em reunião com a Secretária de Estado, Julianne Faria, foram tratados tópicos referentes ao Programa do Leite.

“Entrego em mãos a Secretária Julianne Faria, um relatório estratégico referente ao Programa do Leite, documento este que passa orientações para um melhor direcionamento, visando aumentar a distribuição e atender um maior número de beneficiários. Estou trabalhando para melhorar cada vez mais este programa que atende muitas famílias e criadores do nosso Estado”. Falou Adécio

Assecom: Rafael Maia