Política & Políticos – Por Lenilson Costa

CADASTRAMENTO

JUSTIÇA ELEITORAL EM NOVA CRUZ CONTINUA COM A BIOMETRIA ELEITORAL

A justiça eleitoral da 12ª Zona Eleitoral continua com os trabalhos da biometria eleitoral, desde o dia 23 do mês de março que conta com o novo serviço de recadastramento eleitoral. Já é grande a quantidade de pessoas que estão se dirigindo os postos de atendimento. Em Nova Cruz, a justiça disponibiliza dois postos de atendimento. Sendo um na Central de Cidadão e o outro no cartório eleitoral.

O sistema biométrico de votação é considerado um método mais seguro e que evita fraudes, tendo em vista que, por ser através da identificação digital, apenas o portador do título eleitoral poderá ser reconhecido no momento da votação.

JOÃO MAIA EM NOVA CRUZ

João Maia ao lado de Flávio Azevedo e Marcelo Junior tentam emplacar um novo nome para prefeito nas eleições de 2016 em Nova Cruz. E já frita o nome de João Paulo.

Fotos:Divulgação

O ex-deputado João Maia, esteve neste final de semana na cidade de Nova Cruz, com o objetivo de tirar o partido do PR das mãos da família Andrade. Agora a sigla pertencerá a família Cunha Lima, e com total apoio do ex-prefeito Flávio Azevedo que também esteve presente da conversa. O encontro também foi marcado pela presença do médico Jaime Cesar e do agropecuarista Josa do feijão. Na mesa o prato predileto eleição de 2016.

FINAL DE SEMANA

Neste final de semana em Nova Cruz, na Fazenda Santa Gertrudes, do agropecuarista Marcelo Cunha Lima, foi bastante movimentada por dois motivos. O primeiro a grande vaquejada realizada pelo agropecuarista e o segundo a movimentação política que reuniu o ex-deputado federal e presidente do PR, João Maia, o ex-prefeito Flávio Azevedo e mais novo pré – candidato a prefeito o médico Jaime Cesar de Melo. Além é claro da presença do Clã da família Cunha Lima. Presença também do empresário da cidade de Nova Cruz, Josa do Feijão. O prato predileto foi a política de 2016, quem será o nome da oposição para prefeito?

JAÍME CESAR E JOÃO MAIA 

O médico Jaime Cesar de Melo, anda entusiasmado com a articulação que alguns expoentes da política estão fazendo em torno de seu nome, como candidato a prefeito. Na semana passada participou do programa “Nova Cruz sem Fronteira”, comandado pelo vereador Cesar de Augustinho. Aos poucos o nome do ex – vice – prefeito João Paulo, tá saindo do pareo então pouco tempo, são coisas do ex-prefeito Flávio Azevedo que puxou o tapete do ex-vice.

ARTICULAÇÃO

Ex-prefeito Flávio Azevedo de Nova Cruz puxa o tapete de João Paulo

O ex-prefeito Flávio Azevedo, já deu o sinal que quer disputar a eleições no ano de 2016. Por isso neste final de semana articulou com a família Cunha Lima, que buscou o PR, tomando do suplente de senador Max Andrade. Agora os Andrade vão ficar sem o partido do PR e corre o risco de também não comandar a sigla do PMDB, já que era o grande desejo de João Paulo. O mesmo chegava até contabilizar o apoio do ex-prefeito Flávio Azevedo.

ELEIÇÃO 2016

Nome de Cid Arruda continua sendo o mais forte para prefeito na eleição de 2016  em Nova Cruz

Até o momento o prefeito Cid Arruda, não colocou seu nome a disposição de disputar as eleições de 2016. Mesmo assim não descarta. Acontece que Cid, se articula e cria alternativas para vencer a crise que assola os municípios. Com todos os esforços tem mantido a folha de pagamento em dia e realizado algumas construções em todas as áreas. Política mesmo só vai falar no próximo ano. A prova disso foi a aprovação segundo a Consult de 74% da administração do prefeito, sendo segundo melhor prefeito avaliado no RN. Deixe o homem trabalhar…

SERRINHA

Vereador Deda Terto um nome novo para prefeito de Serrinha

A cidade de Serrinha nas eleições de 2016, terá um nome que vem mostrando musculatura política. Falo do vereador Jose Antonio de Medeiros Clemente(PROS), conhecido por Deda Terto que vem mostrando força e potencialidade para ser o novo prefeito daquele município. Em duas eleições, o vereador Deda como é mais conhecido, vem dando conta do recado e colocando votações expressivas. A primeira foi a sua eleição no ano de 2012, que obteve uma magnífica votação. Já nas eleições de 2014, apoiou os candidatos para deputado estadual e federal, também repetiu a dose e transferiu votações expressivas para seus candidatos.

PASSA E FICA

Dois nomes já estão certos para a disputa nas eleições de 2016. Os nomes são eles: o ex- candidato Orlando, que no ano de 2012, disputou contra Pepeu, já para a próxima eleição, o mesmo pretende aglutinar mais força e seguir em frente rumo a 2016, como candidato a prefeito. Já o outro nome que figura como possível candidato do prefeito em exercício, Pepeu será do jovem advogado Leonardo Lisboa, dois bons nomes na disputa do pleito de 2016, naquele município.

ANIVERSÁRIO

Falando do aniversário do governador Robinson Faria, as lideranças do município de Passa e Fica, Orlando e João de Melo, conhecido por João de Dadica, estiveram ao lado do governador Robinson Faria, Fábio Faria e a senadora Fátima Bezerra. orlando e João foram desejar parabéns ao governador .

BREJINHO

Prefeita Ivete Matias poderá assumir o comando do PL em Brejinho

A prefeita de Brejinho, Ivete Matias, poderá fazer uma nova opção partidária caso, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, seja o futuro presidente do novo partido do PL aqui do RN. Ezequiel na presidência poderá atrair diversas lideranças políticas, que estão insatisfeitas com o partido do PMDB, PSB além de outras siglas partidárias. Já em Brejinho, é bem diferente. Lá a oposição é do PMDB, o ex-prefeito João Gomes, é quem controla o partido. Por conta disto, é que a prefeita a convite de Ezequiel e com respaldo do governador Robinson Faria, poderá migrar para o novo partido do PL caso vem ser criado no Rio Grande do Norte.

SECA

Ezequiel dialoga com seridoenses e reafirma empenho para combater a seca

A preocupação com ações de convivência com a seca e o planejamento para os próximos anos para as cidades de Currais Novos, Acari, Caicó e cidades seridoenses foram os temas abordados na reunião neste sábado (18) entre o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha e vereadores da cidade.  Ezequiel reafirmou empenho nas ações e projetos para o Seridó que serão debatidos em uma reunião na Assembleia na próxima semana.

O presidente da Assembleia defendeu investimentos para ajudar no combate da seca nas cidades que estão em colapsos de abastecimento de água.  “Estamos dialogando com o Governo do Estado e vamos defender novas ações para serem executadas no Seridó otimizando o que já está sendo feito para amenizar os efeitos da seca na região”, destaca Ezequiel.

No final da noite, o parlamentar participou dos festejos da tradicional vaquejada de Florânia ao lado do prefeito Júnior de Janúncio; o prefeito de Carnaúba dos Dantas, dr. Sérgio Eduardo; o prefeito de São Vicente, Joci Lins; vereadores e lideranças locais.

FPM: segundo decêndio de abril será de R$ 723 milhões; CNM divulga projeção do semestre

Na segunda-feira, dia 20, será creditado o segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$ 904.625.362,44.

Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano passado. Juntos, os dois decêndios de abril somam R$ 4.197 bilhões. Em abril passado, o acumulado era de R$ 3.971 bilhões. Em termos reais (descontada a inflação), houve crescimento de 5,67%.

Com este repasse, o FPM acumula R$ 26.994 bilhões em 2015. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 27.547 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,01% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Recomendação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores tenham cautela e prudência na execução das despesas. A entidade divulgou, nesta sexta-feira, 17 de abril, projeções do FPM até o encerramento deste primeiro semestre.

Senadora Fátima participa de encontro do Movimento PT da Paraíba

A senadora Fátima Bezerra participou este sábado (18), em João Pessoa, na Paraíba, de encontro estadual do Movimento PT, que reuniu as principais lideranças da corrente a nível estadual.

Estavam presentes no local o deputado estadual Frei Anastácio; prefeito de Soledade, Zé Bento; presidente do PT/PB, Charlinton Machado; vereadores; dirigentes e militância petista.

Na ocasião, Fátima parabenizou o MPT pela realização do evento. “Parabenizo o Frei Anastácio e demais integrantes do MPT pela bela iniciativa de se reunir para discutir o presente e o futuro”.

Ao fazer um panorama da conjuntura política nacional, a senadora Fátima destacou alguns pontos da resolução política do PT, retirada durante reunião da Executiva Nacional do partido.

Fátima Bezerra reforçou a posição contrária ao PL 4330, que trata da regulamentação da terceirização, e conclamou a militância para que se mantenha vigilante e mobilizada em prol das reformas que o Brasil precisa, dentre elas a Política.

Frei Anastácio fez saudação especial à senadora Fátima Bezerra pela sua trajetória em defesa da educação.

No encontro, também estiverem presentes Zizo (representando o deputado federal Luiz Couto) e o presidente estadual da CUT, Paulo Marcelo.

Rogério pede união da classe política para RN conquistar centro de conexões de voos

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defende a união da classe política e empresarial do RN com o objetivo de atrair para o Estado o primeiro hub (centro de conexões de voos) do grupo LATAM Airlines na região Nordeste. Para receber o investimento, Natal estaria concorrendo com Fortaleza e Recife, conforme foi anunciado nesta sexta-feira (17).

“É importante o empenho de toda a bancada federal, dos nossos deputados estaduais, dos prefeitos da Região Metropolitana, do governador Robinson Faria e do ministro Henrique Alves, além da Fiern, Fecomércio e da própria Inframérica. Esse é o momento de todos pensarmos no futuro, no crescimento e no desenvolvimento econômico do RN”, disse Rogério.

Assim que soube da notícia do novo hub, o parlamentar buscou contato com o ministro do Turismo, Henrique Alves, e também com o governador Robinson Faria. Rogério ainda procurou a Inframérica, consórcio que administra o Aeroporto de São Gonçalo. O Grupo LATAM Airlines – do qual fazem parte as empresas brasileira TAM e chilena LAN – tem como objetivo ampliar a atuação em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica do Nordeste.

Para Rogério, a luta pela conquista do hub deve ser liderada diretamente pelo governador Robinson Faria. O parlamentar acredita ainda que o ministro Henrique Alves não medirá esforços para ajudar o Estado neste sentido. “Além de se tornar uma porta de entrada internacional, com o hub o nosso aeroporto será também um centro de voos internos, para todos os Estados do país”, destacou o deputado federal.

O novo hub tem foco na ampliação significativa de opções de conectividade para os passageiros, tanto em voos dentro do Brasil, como nas conexões com a América Latina e com grandes centros europeus. Os critérios para a definição das cidades são: localização geográfica, infraestrutura aeroportuária e seu potencial de desenvolvimento, e ainda, que ofereça uma melhor experiência ao cliente. Fatores como competitividade de custos, atrelada a uma infraestrutura adequada, serão determinantes para a concretização desse projeto.

A TAM S.A. destaca que alguns fatores, como a existência de infraestrutura adequada e a competitividade de custos, vão nortear esta definição e serão determinantes para a concretização desse projeto, pois trarão as bases necessárias para o sucesso da iniciativa. A previsão é que essa definição seja realizada até o final de 2015, para que logo em seguida tenha início a implementação do hub. A estimativa é que o início das operações ocorra em dezembro de 2016.

Circuito de exposições agropecuárias é iniciado em São Paulo do Potengi

O governador Robinson Faria prestigiou na noite desta sexta-feira, 17, o lançamento da 18ª Caprifeira, em São Paulo do Potengi, que marcou o início do circuito potiguar de exposições agropecuárias de 2015. Ao todo, serão realizadas 14 feiras ao longo do ano, totalizando R$ 1 milhão em investimento do governo estadual, o que deve refletir em uma movimentação de negócios superior a R$ 200 milhões.

O maior aporte financeiro do Estado já resultou na maior edição da Caprifeira desde a sua primeira edição. Para efeito de comparação, em 2014 havia apenas 44 currais montados. Neste ano, este número quase quadruplicou chegando a 162 currais,  o que corresponde a mais de 2.600 animais dentro do evento.

“No próximo ano o estado vai estar mais recuperado, e vai poder aumentar ainda mais a participação para fortalecer a atividade e a cadeia do leite de cabra”, garantiu o governador, que destacou a preocupação de sua administração com o homem do campo. Em 3 meses de gestão, foram investidos mais de R$ 10 milhões na Garantia Safra, assim como sementes foram distribuídas antecipadamente aos agricultores.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, que também participou da cerimônia de lançamento, destacou a relevância da Caprifeira para o segmento. “Aqui enxergamos a pujança do campo, o talento dos criadores e a capacidade de se reinventar. A Feira do Caprino de São Paulo do Potengi é um símbolo importante para toda a região”.

Antes dos discursos, o governador visitou alguns estandes acompanhado do prefeito da cidade, José Leonardo de Araújo, o Naldinho, além da senadora Fátima Bezerra, do vice-governador Fábio Dantas e do deputado estadual Fernando Mineiro. Autoridades, empresário e diretores de entidades ligadas ao setor agropecuário também estiveram presentes.

Fotos: Ivanízio Ramos

Presidente da Câmara consulta TSE sobre reeleição de prefeito para terceiro mandato

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a possibilidade de um prefeito que, na condição de vice, ocupou o lugar do titular e, posteriormente, foi reeleito, se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Confira, a seguir, a íntegra da consulta apresentada pelo parlamentar.

“Em virtude de decisão judicial, o chefe do Executivo municipal, no curso do seu primeiro mandato e dois meses antes do pleito municipal de 2012, é afastado do cargo de prefeito em virtude de prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual. O magistrado que decretou a prisão preventiva do prefeito, determina que o vice-prefeito assuma o cargo em substituição ao titular. Em razão de renúncia de outro candidato ao cargo de prefeito, no mês de setembro, o então vice-prefeito, no exercício da chefia interina do Executivo, é escolhido candidato substituto para postular o seu primeiro mandato como prefeito daquele município e sagra-se vencedor. O consulente indaga se o vice-prefeito que substituiu o prefeito, em virtude de decisão judicial e, em seguida, foi eleito prefeito, pode se candidatar a reeleição”.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

A relatora da consulta é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Processo relacionado: CTA 21715

CM/JP

MPRN reconduz Rinaldo Reis ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para biênio 2015/2017

Eleição para cargo de PGJ foi realizada hoje, com votação em Natal e Mossoró

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi eleito nesta sexta-feira, 17, em votação realizada em Natal e em Mossoró, para recondução a um novo mandato de PGJ à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Candidato único para o biênio 2015/2017, Rinaldo Reis foi votado por 142 Promotores e Procuradores de Justiça, tendo sidos contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos de um total de 178 votos válidos, de membros que compareceram à eleição.

O pleito foi realizado das 8h às 14h, com o uso de urnas convencionais e cédulas de papel, e o resultado foi proclamado por volta das 14h30 pela 14ª Procuradora de Justiça, Sayonara Café de Melo, presidente da mesa eleitoral. Na próxima semana uma sessão extraordinária a ser realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça irá homologar o resultado da votação.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato, durante o biênio 2013/2015, destacando as ações realizadas, voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado. Ele lembrou que o primeiro mandato como PGJ foi focado em quatro frentes de trabalho: inovações democráticas; apoio à atividade-fim; modernização; remuneração e vantagens.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

Depois da eleição e homologação do resultado, o Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN irá comunicar o resultado da votação ao Governador do Estado Robinson Faria para nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça. A posse está prevista para o dia 18 de junho.

Fonte:MPRN

Caju e castanha de caju são aliados dos diabéticos e do coração

O caju é fonte de energia, carboidrato, fonte de energia para o corpo, proteínas, importante para a formação dos músculos, e gorduras. As fibras alimentares, que contribuem para o trânsito intestinal, vitaminas do complexo B, aliadas do sistema neurológico, vitamina C, que melhora a imunidade e vitamina K, importante para a coagulação sanguínea.

O caju ainda possui cálcio, bom para os ossos e dentes, zinco, essencial para diabéticos e para a imunidade, manganês e magnésio, que ajudam na formação de tecido e células e também reduzem a pressão arterial.

© Fornecido por Minha Vida

Ferro, que ajuda na prevenção da anemia, fósforo, essencial para os ossos, cobre, importante para a respiração, potássio, necessário para a contração muscular, e inúmeros outros nutrientes e substâncias químicas também estão presentes no pseudofruto ou na castanha.

O caju é indicado no tratamento de anemia, previne problemas de visão como a catarata, ajuda no fortalecimento dos ossos, na prevenção de células cancerígenas e fortalece os ossos. A presença de compostos fenólicos ajuda a prevenir doenças do coração e devido às fibras, o pseudofruto contribui para o trânsito intestinal, diminuindo a prisão de ventre.

O caju ajuda a prevenir o câncer de pulmão, mama, próstata e de boca, pois é rico em licopeno e beta caroteno, que constituem uma excelente fonte de flavonoides, que por sua vez são um dos melhores combatentes do câncer. Ele contém um flavonoide chamado proantocianidinas, que inibe o desenvolvimento do tumor e previne o crescimento de células cancerosas.

Já a castanha do caju possui gorduras monoinsaturadas na forma de ácido oleico, que reduzem o nível elevado de triglicérides, diminuindo a pressão sanguínea e melhorando a circulação. Também é uma fonte de ômega-3, ácidos graxos, que é conhecido por combater problemas cardíacos e impedir arritmia cardíaca.

Para os diabéticos, é importante saber que o caju possui baixa quantidade de açúcares, não aumentando a quantidade de açúcar no sangue rapidamente e também ajuda no combate de diabetes tipo 2.

Outros benefícios são: o fortalecimento do sistema imunológico, a prevenção contra cálculos biliares, prevenção contra radicais livres ajudando no rejuvenescimento da pele, aumento da flexibilidade de músculos e articulações, e também melhoram a cicatrização de ferimentos.

É recomendado que seja consumida de 3-5 castanhas por dia, por ter um valor calórico elevado. Do caju, uma unidade é o suficiente por dia. A melhor maneira de consumir o caju é em sucos, ou o próprio pseudofruto. Também pode ser consumido em doces, compotas, geleias e até tortas salgadas.

Fonte:Saúde e bem estar

Rogério Marinho: ‘Pronatec fez parte da mentira e do engodo do PT

Operação do MPRN desarticula esquema milionário em cartório em Montanhas

Deputado José Dias solicita a recuperação asfáltica e sinalização da RN – 033

RN – 033, é a rodovia que liga as cidade de: Passa e Fica, Campestre e Tangará

O deputado estadual, José Dias encaminhou requerimento solicitando do governador Robinson Faria a recuperação asfáltica e sinalização da RN – 033, que liga a cidade de Passa e Fica, Campestre e Tangará.

Segundo o requerimento mostra que a rodovia é uma importante ligação dos municípios da Região Agreste Potiguar com a região do Trairi e Seridó, e encontra-se em péssimas condições, colocando em risco  a vida de todos que trafegam.

Com atendimento do pleito, a rodovia oferecerá a maior segurança aos condutores que utilizam aquela RN – 033.

Dilma confirma Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo

Foto: José Cruz/Agência Brasil Ex-presidente da Câmara ocupa vaga de Vinícius Lages.

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (15) que Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo. Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto noticiou a saída de Vinícius Lages e agradeceu a dedicação e lealdade dele à frente da pasta.

De acordo com a nota, a posse ocorrerá amanhã (16), às 15h.

A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Segundo Temer, Vinícius Lages “certamente será aproveitado” em outro cargo no governo.

Henrique Eduardo Alves está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos.

Ele foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte. Foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD).

Na Câmara, Henrique Alves também foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. Seu nome já era cotado para assumir o cargo desde o início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade

Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade

Um total de 131 benefícios indevidos foram concedidos em troca de pagamento e de votos para candidata a vereadora de João Câmara

Uma ação penal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de duas envolvidas na concessão fraudulenta de 131 benefícios de salário-maternidade, no ano de 2004 no Município de João Câmara. Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa. Da sentença cabem recursos e o MPF já apresentou apelação, buscando elevação das penas.

A denúncia é de autoria do procurador da República Rodrigo Telles. O representante do MPF aponta que, entre junho e setembro de 2004, as duas condenadas se envolveram na concessão fraudulenta dos benefícios, por intermédio da filha de Gilzamar Silva, que tinha 17 anos à época e estagiava na agência do INSS de João Câmara.

As fraudes eram praticadas pela adolescente em troca de dinheiro (R$ 100 por cada benefício) e de votos para sua mãe, vereadora e candidata à reeleição na campanha de 2004. Francisca Varela, conhecida como “Nininha”, colaborava com o esquema viabilizando a obtenção de documentos falsos. Ela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e tinha conexões com funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.

Gilzamar Silva e Francisca Varela foram condenadas por estelionato, artigo 171 do Código Penal, e a apelação do MPF questiona o fato de a decisão judicial ter deixado de levar em consideração alguns agravantes, resultando em uma “dosimetria módica da pena privativa de liberdade e do número de dias-multa”.

Para o MPF, “ficou sobejamente demonstrado que, além de ser a principal beneficiária de todo o esquema, Gilzamar Silva do Nascimento também era a mentora intelectual dos delitos. Era ela quem promovia – em regra, dos bastidores – a cooperação no crime e dirigia a atividade dos demais agentes, principalmente de sua filha (…)”. Em sua apelação, o Ministério Público Federal requer para a ex-vereadora uma pena superior a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Fraudes e confissão – A filha de Gilzamar Silva foi estagiária da agência do INSS em João Câmara, entre 2003 e 2004. Ela aproveitou o acesso aos sistemas informatizados, utilizando senhas do chefe da agência e de outro servidor, e concedeu irregularmente os 131 benefícios de salário-maternidade, inserindo informações e dados falsos e juntando, em alguns casos, até mesmo documentação falsa, para comprovar suposto exercício de atividade rural por parte das beneficiadas.

Francisca Varela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e procurou a adolescente para propor uma parceria. “Nininha” participava do esquema arregimentando beneficiárias e fornecendo documentação falsa. As reuniões com as pessoas que receberiam os benefícios e com Francisca Varela eram realizadas na residência de Gilzamar Silva.

A ex-estagiária, assistida por sua mãe, firmou declaração pela qual foi confessado todo o esquema de fraudes, evidenciando que a motivação de tais crimes, além do lucro, era a obtenção de votos para a então candidata. No Relatório Final apresentado dentro de um Procedimento Administrativo Disciplinar, o prejuízo decorrente das fraudes foi estimado em R$ 116.360,75, em valores não atualizados. O cálculo, porém, considerou apenas 128 dos 131 benefícios irregulares.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004497-18.2011.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-resulta-em-condenacao-de-envolvidas-em-fraudes-ao-salario-maternidade

Cristiane Dantas pede apoio para reestruturação das Delegacias da Mulher

Na sessão plenária  desta quarta-feira (15), a deputada estadual Cristiane Dantas A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) ao lado da presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol-RN), Ana Cláudia Saraiva, estiveram reunidas, na tarde desta quarta-feira (15), com a secretária da Sethas, Julianne Faria,  para discutir a reestruturação das Deams no Rio Grande do Norte com o apoio no sentido de agilizar a liberação de recursos do projeto “Brasil Mais Seguro” do Governo Federal .

O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e prevê, dentre outros pontos, o investimento na reestruturação das delegacias e compra de equipamentos. “Esse recurso vai viabilizar o atendimento ao decreto do Governo do Estado de que define como competências específicas das Delegacias da Mulher o combate à violência doméstica e aos crimes sexuais”, ressaltou a parlamentar.

A deputada ainda lembrou que essa foi uma necessidade discutida durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (13) para melhorar o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica que procuram as delegacias especializadas.

Segundo a presidente da Adepol, atualmente as delegacias não permitem que as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual possam ser atendidas reservadamente nas delegacias. A liberação do recurso do Governo Federal vai permitir a mudança na estrutura garantindo sigilo às vítimas.

Na reunião, que também participaram as delegadas Ducinéia Costa (DEAM Parnamirim) e Mariana Toffoli (DEAM Zona Norte), foi levantada também a sugestão de o Governo do Estado investir em propagandas educacionais voltadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.

Ainda no encontro com a titular da Sethas , Cristiane Dantas reforçou o pedido de implantação de um restaurante popular no município de São José de Mipibu. O requerimento com a solicitação foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta.

*Fotos: Aline Bezerra

JOSÉ ADÉCIO E SEU FILHO GUSTAVO COSTA RECEBEM O VICE-PREFEITO DE SERRA DE SÃO BENTO

O vice-prefeito do município de Serra de São Bento, Wanderval Noronha, foi recebido recentemente pelo Deputado José Adécio e seu filho Gustavo Costa, no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa.No momento foram tratadas algumas questões políticas que visam contribuir para o desenvolvimento de Serra de São Bento.

Dison afirma que Pacto Federativo será solução para os municípios

O deputado Dison Lisboa (PSD), disse nesta quarta feira (15), em pronunciamento no horário destinado às lideranças, que acredita que nos próximos 60 dias já se tenha um direcionamento de como será feito o Pacto Federativo.

“No momento, Pacto Federativo é mais importante do que a Reforma Política. Ele deve trazer um novo olhar sobre os municípios brasileiros. Está na hora de Brasília distribuir mais recursos para as cidades que não podem viver só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje a União fica com 60% de toda a arrecadação; os estados com 25% e os municípios com apenas 15%”, afirmou o parlamentar.

Dison lembrou que no Rio Grande do Norte quase 80% dos municípios estão no coeficiente 0,6 que é o mais baixo do FPM, o que gera um desequilíbrio financeiro, ficando os prefeitos como administradores da folha de pagamento.

“Isso é uma injustiça. Brasília fica com a maior parte do bolo, enquanto 5.565 municípios ficam apenas com 15%. No Rio Grande do Norte muitos municípios não tem nem como cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No mês passado, por exemplo, a queda no repasse do FPM foi de 27%. O Estado recebeu R$ 78 milhões a menos do que em fevereiro”, disse Dison.

O deputado lembrou ainda que os programas do Governo Federal não existirão se os municípios não tiverem os recursos para as contrapartidas. Por isso é preciso mais justiça com os municípios.

Ministério Publico do Trabalho pede afastamento do Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Nova Cruz

Segundo matéria divulgada na emissora FM Talismã, através do Jornal da manhã desta quarta – feira (15) que também tem a participação  do radialista Ademilson Amorim da cidade de Nova Cruz,  postando em rede social, através do Facebook.

Veja o que diz a nota divulgada por Ademilson Amorim:

O Ministério Público do do Trabalho requer a concessão de medida liminar para que seja determinado: 1) o imediato afastamento do presidente do sindicato dos Trabalhadores Ruais de Nova Cruz-RN, Sr. Damião Gomes da Silva, com a proibição de atuar em nome da referida entidade sindical; 2) a substituição do presidente afastado por uma junta Governativa, para presidir o sindicato até a realização da nova eleição; 3) a imposição de multa diária aos réus para o caso de descumprimento. Numero do processo. 0000104-97.2015.5.21.0020 Juiz titular da vara do trabalho. Antonio Soares Carneiro.

Fonte:Ademilson Amorim

Cristiane Dantas pede reabertura de pronto socorro de São José de Mipibu

Na sessão plenária  desta quarta-feira (15), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou um requerimento que solicita a Secretaria Estadual de Saúde Pública a reabertura do Pronto Socorro do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros no município de São José de Mipibu.

De acordo com o documento, a unidade que atendia adultos e crianças foi fechada na gestão passada e os 17 médicos que atuavam na Apami foram transferidos para outras unidades do Estado. “A medida prejudicou o atendimento de saúde não somente para a população de São José de Mipibu como também dos municípios vizinhos como Monte Alegre, Nísia Floresta, Arêz, Vera Cruz e Georgino Avelino”, disse a deputada.

Restaurante popular

A implantação de um restaurante popular no município de São José de Mipibu foi outro requerimento encaminhado pela deputada Cristiane Dantas na sessão.  A solicitação foi feita para a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social. “São José de Mipibu é um dos poucos municípios da Grande Natal que ainda não dispõe do restaurante popular para que a população mais caráter daquela cidade tenha acesso a uma refeição barata e de qualidade”, reforçou Cristiane Dantas.

Tesoureiro do partido do PT é preso pela Polícia Federal

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato. Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos. Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações. Segundo a Folha de S. Paulo apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão.

Núcleo de Educação da bancada do PT é recebido pelo ministro Renato Janine

Os parlamentares do Núcleo de Educação do PT foram recebidos pelo ministro da Educação, Renato Janine, nesta terça-feira (14), para discutir as prioridades para a educação brasileira. A coordenadora do núcleo, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que uma das principais necessidades da área de educação brasileira neste momento é a implantação das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), já em vigor.  “Nos últimos 12 anos em que o PT vem governando o país, o Brasil deu um salto na expansão e no fortalecimento do ensino. Agora, temos um novo ciclo, novos desafios, e o PNE é a nossa bússola para garantimos o aumento da oferta de vagas na educação infantil, no ensino técnico e no superior, além de melhores salários para os profissionais da área de educação”, enfatizou Fátima Bezerra.

Durante o encontro, que contou com a presença também dos deputados Ságuas Moraes (MT), Waldenor Pereira  (BA), Pedro Uczai (SC), Angelim  (AC),  Reginaldo Lopes  (MG), Zeca Dirceu (PR), Ana Perugini (SP), Margarida Salomão (MG), Maria Do Rosário (RS) e Professora Marcivania (AP), foi enfatizada também a necessidade de se aumentar o número de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a reformulação dos currículos do Ensino Médio.  

O Núcleo de Educação do PT reúne parlamentares da Câmara e do Senado para fazer a interlocução das reivindicações das lideranças sindicais e de movimentos sociais que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade com o Legislativo e o Executivo.