Nova Cruz/RN -

DEM aceita chapa tucana pura em troca de apoio
Grande parte da cúpula do partido defende dobradinha tucana José Serra-Aécio Neves para disputar o Planalto
De Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo:
Em nome da sobrevivência política, o importante para o DEM é voltar ao poder em 2010. E para isso, se o candidato tucano precisar montar uma “chapa puro-sangue” com nomes do PSDB na disputa pela Presidência e vice-presidência, o DEM não atrapalhará os planos da oposição.
A moeda de troca para abrir mão da vaga de vice, mantendo-se como aliado preferencial, é ter o PSDB no apoio a pelo menos seis candidatos da legenda em governos estaduais, incluindo Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Norte, as principais apostas do partido para 2010.
Grande parte da cúpula do DEM defende a dobradinha tucana José Serra-Aécio Neves. Avalia que a legenda precisa ganhar a eleição presidencial e, ao mesmo tempo, se reerguer nos Estados, onde fracassou em 2006, quando elegeu apenas um governador, José Roberto Arruda, no Distrito Federal.
O ex-senador e ex-presidente do partido Jorge Bornhausen é o maior entusiasta da chapa puramente tucana ao Palácio do Planalto. Em conversas reservadas com aliados, Bornhausen defende a tese de que a união São Paulo-Minas Gerais será decisiva para ganhar a eleição. Se depender dele, o DEM não colocará obstáculos a essa composição.
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JOÃO MAIA
O deputado João Maia, Presidente do Partido da República no Estado e integrante da Unidade Potiguar, sistema político formado por PR, PP, PMN e PMDB, afirmou ao participar do programa “Jornal da Manhã”, na rádio 95 FM nesta sexta-feira que votará no deputado Robinson Faria caso o presidente da Assembléia Legislativa assuma uma candidatura de independência ou terceira via com relação ao Governo do Estado.

TIBAU DO SULAqui estão as lideranças políticas da cidade de Tibau do Sul, Vereador Paulinho(PDT), Vice-prefeito, Junior e o vereador Lavoisier(PP), que também participaram do encontro do Território da cidadania Agreste e Litoral Sul.
JAIME CALADO – PLANO – A
Caso o prefeito da cidade de São Gonçalo, Jaime calado tivesse perdido as eleições de 2008. Ele sairia com uma candidatura a deputado estadual. Jaime é filiado ao PR e é fortíssimo com o deputado João Maia.
JAIME CALADO – Plano – B
O atual prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado vai repetir o que fez o prefeito na época Poti Junior. Apresentou o sei irmão, Alenxandre a uma vaga na Assembléia Legislativa, que obteve sucesso. Agora Jaime poderá voltar com um projeto idêntico ao de Poti Junior, colocando a sua filha que é atualmente secretária da juventude do Estado do Rio Grande do Norte, Mada Maia, a mesma poderá ser candidata a deputada estadual rumo 2010.
TROCA-TROCA
O senador Expedito Jr. (RO), que foi cassado mas o Senado finge que não vê, troca o PR pelo PSDB no próximo dia 25. Até 2 de outubro, outros três senadores devem deixar os atuais partidos: Mão Santa (PMDB-PI), Flávio Arns (PT-PR) e Valter Pereira (PMDB-MS).
ENTRA OU SAI
Os deputados Fábio Faria (federal) e Robinson Faria (estadual) vão se encontrar terça feira com o presidente nacional do PP, senador Francisco Dorneles e com o líder na Câmara dos Deputados e outros membros da Comissão Executiva Nacional do PP, dentre eles o deputado Paulo Maluf. Podem ouvir deles o seguinte: se os senhores não assinarem a filiação a legenda no Rio Grande do Norte, ela passará a ser comandada pelo ex-senador e ex-ministro e ex-líder do governo Lula no Congresso Nacional, empresário Fernando Bezerra que será candidato a deputado federal em 2010.
O que se sabe é o PP deverá participar do governo Ibere Ferreira de Sousa com duas secretarias e amplas possibilidades de indicar o candidato a vice governador ou a primeira suplencia de senador da candidata Wilma de Faria.Integrante da base aliada do presidente Lula, não faltará ao PP, liderado pelo ex-líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra, não faltará credencial para tal.
PRESIDENTE DO PDT
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo assumirá o comando do PDT no dia 5 de outubro. O vice-presidente estadual da legenda será o prefeito de Parnamirim Maurício Marques. O atual presidente do partido, deputado Álvaro Dias, irá para a vaga reservada aos “ex-presidentes”: ele passará a ser presidente de honra do PDT. Para a posse de Carlos Eduardo estão sendo aguardados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o senador Critóvam Buarque.
DNOCS
inicia estações de piscicultura Pau do Ferros O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, está em Pau dos Ferros para autorizar a implantação da estação de piscicultura da região. A unidade de produção “alevinos” (filhotes de peixe) terá capacidade de produzir 10 milhões de exemplares por ano que serão distribuídos em açudes públicos. Segundo Elias Fernandes, o principal produto da futura unidade de produção é a tilápia tailandesa revertida. – “Essa espécie é de alta linhagem e vem apresentando excelentes resultados em cultivos de peixes em tanques-rede”.

DNIT PERDEU R$ 190 MILHÕES EM MULTAS
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deixou de cobrar em torno de R$ 190 milhões em multas aplicadas nas estradas do país, nos últimos dois anos, por não ter como enviar as notificações para os infratores.
O motivo é a briga entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os Correios, que suspenderam a entrega das multas por causa de uma dívida de R$ 11 milhões, revela reportagem de Chico Otavio e Fábio Fabrini, publicada na edição deste domingo do Globo.
De acordo com o Dnit, não chegaram ao endereço dos infratores, no período, 918 mil multas – 584 mil por excesso de velocidade e 334 mil por excesso de peso de caminhões.
Como o Código de Trânsito (Lei 9503/97) exige que as multas sejam canceladas quando os infratores não são comunicados em 30 dias, todo o estoque de infrações acumulado em dois anos pelo Dnit perdeu a validade.

GLOBO E RECORD CONCORREM EM OUTROS ARES
De Lauro Jardim:
Além da briga por ibope, está em curso outra competição entre Globo e Record (ou, mais especificamente, Igreja Universal): quem tem o melhor jato?
Neste momento estão chegando ao Brasil os novos aviões de Roberto Irineu Marinho e de Edir Macedo.
Marinho, que já é dono de três Falcons (modelos 7X, 900 e 2000), receberá um Gulfstream G550 – um jato transcontinental, onde cabem até dezoito passageiros.
Para o chefe da Universal (que já tem um Falcon 2000 e um Citation X) está pousando na pista um Global Express, um jato da Bombardier equipado com dois banheiros (um deles com ducha).
Os jatos dos donos da Globo e da Record são zero-quilômetro e custam 45 milhões de dólares cada um.
Qual é o melhor?
Segundo quem entende do riscado, eles são semelhantes. O G550, por exemplo, tem mais autonomia de voo; e o Global é mais largo.
Em resumo, se no ibope Macedo ainda está anos-luz atrás de Marinho, nos céus eles estão juntos.

Nordeste ainda tem o maior índice de analfabetos
As desigualdades regionais persistem no acesso à educação, com reflexo no analfabetismo. O problema é muito mais evidente no Nordeste, onde o índice de pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples é de 19,4%, quase o dobro da média nacional (10%), conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).De acordo com o coordenador do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, os dados divulgados hoje (18) “espelham um certo apartheid de oportunidades educacionais”, que requer novas estratégias para ser superado.

“O que tem impacto nesse analfabetismo, que permanece no mesmo patamar, é a evasão significativa dos alunos. Em geral, eles moram em lugares distantes [dos centros urbanos], trabalham durante o dia, em geral no campo, ficam muito cansados para estudar e têm dificuldades naturais de permanecer na escola”, explicou.As desigualdades entre as regiões também são evidentes no que se refere à média de anos de estudo da população.

Em 2008, a parcela com mais de 10 anos de idade completou 7,1 anos na escola, em média. No Nordeste, o índice é o menor do país, de 5,9 anos, e no Sudeste, o maior, de 7,7 anos.

“Há até dois anos, no Maranhão, 48 municípios não ofereciam ensino médio. Coisas assim levam a um desenvolvimento inferior do Nordeste em relação a outra parte mais rica do país”, destacou Mozart Neves.Entre os sexos, a taxa de analfabetismo é maior entre os homens com 15 anos ou mais – de 10,2%. Para mulheres da mesma faixa etária é de 9,8% em todo o país. A Pnad ressalta, entretanto, que nas regiões Sul e Sudeste o problema é maior entre as mulheres.Fonte: Fonte: Agência Brasil.

Essa eu pego carona no Blog Território Livre
SEM DINHEIRO PARA COMPRAR O CAIXÃO
A crise enfrentada por prefeitos do interior do Rio Grande do Norte chega a esferas inimagináveis. Ontem encontrei com o prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra. O assunto? Crise, queda do FPM, perspectivas imediatas etc.
Bezerra relatou um fato cotidiano e simbólico sobre a rotina de um administrador … sem dinheiro.
– “Ontem morreram duas pessoas lá em Tangará. A Prefeitura estava inadimplente (também) com a dona da funerária. Tive que intervir e me comprometer pessoalmente para honrar os compromissos por que não poderia deixar duas pessoas sem um enterro digno.
Mais simbólico impossível. Falta pouco para o cenário da guerra, onde o morto não tem direito a ser enterrado.
DO TL: A inadimplência das Prefeituras é na funerária, no posto de combustível ou no fornecedor de merenda escolar. Um efeito bola de neve que ninguém se arrisca a mensurar o tamanho do estrago. Ah, se é dever da Prefeitura pagar o caixão de seus cidadãos? Na teoria, não. Mas, na prática é assim que funciona. E se não o fizesse?
CONGRESSO
receberá 1,3 milhão de assinaturas contra candidatos ficha-suja
O número equivale a 1% do eleitorado brasileiro e é suficiente para criar projeto de Lei por iniciativa popular.
No próximo dia 29 o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregará ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB) um documento assinado por 1,3 milhão de pessoas que pede o fim de candidaturas de políticos condenados na Justiça já em primeira instância por crimes como homicídio, racismo, estupro e desvio de verbas públicas.

RESTAURANTE POPULAR
Estama semana o governo estadual entregou nesta sexta-feira em Pau dos Ferros, mais um restaurante popular. Já são 13 restaurantes em funcionamento. Os outros 12 estão distribuídos nas cidades de Natal, Assu, Macaiba, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Estão para ser entregues o de Extremoz, município da Grande Natal, e Parelhas, na região Seridó do Estado. Atualmente, os restaurantes atendem mais de 10 mil pessoas por dia, totalizando mais de 200 mil refeições ao mês e um investimento de quase R$ 8 milhões subsidiado pelo Governo do Estado.

Deu na Veja
Eleições 2010 – Ciro sobe
A pesquisa CNI/Ibope a ser divulgada na segunda-feira trará uma novidade inconveniente para o governo – e não são os cerca de 40% das preferências para José Serra. O incômodo maior será ver Ciro Gomes em segundo lugar. A diferença real entre Ciro e Dilma Rousseff pode até nem existir, pois está dentro da margem de erro da pesquisa, mas sua divulgação fará grande barulho. Na mesma pesquisa, Marina Silva começa a dizer a que veio – ela surgirá com 6% das intenções de voto.
ESTRELA ESPERANÇA
O PT vai montar um ambicioso plano de arrecadação de fundos para a campanha de Dilma Rousseff, via internet e telefone, inspirado na bem-sucedida experiência de Barack Obama.
Foi com esse objetivo que o partido assinou na semana passada um contrato com o marqueteiro americano Ben Self, justamente o responsável pela operação de arrecadação via internet de Obama.

MONTANHAS

A prefeita da cidade de Montanhas, Letinha estará em Brasília a partir da próxima terça-feira. Letinha ao lado do seu filho, André Balduino irá percorrer vários ministérios em busca de recursos para o município.

BANDA LARGA
Governo anunciará em 45 dias o novo Programa Nacional de Banda Larga, que levará o acesso à internet a todo o país. Prevê inclusão massiva.

HENRIQUE ALVES – I
O deputado federal Henrique Alves comunica em seu twitter que na próxima terça, a Câmara dos deputados votará a PEC dos vereadores em segundo turno. A PEC cria mais vagas e revê os limites de gastos nas câmaras municipais do país.

HENRIQUE ALVES – II
Esta semana o deputado Henrique Alves teve um encontro com o ministro Geddel, junto com o vice Iberê. Reivindicou a construção da ponte do bairro Paraíba, para ser construída no município de São José do Campestre.

SUPLENTES
Os suplentes de vereadores da cidade de Nova Cruz, Ricardo Melo (PSB), Carlos Henrique (PMDB), e de Santo Antonio, Aldir Acioly (PSDB) estão indo a Brasília na próxima terça-feira. Vão fazer lobby para aprovação da PEC dos Vereadores.

SANTO ANTONIO
O suplente de vereador Aldir Acioly, da cidade de Santo Antonio vai fazer parte de um grande grupo de suplentes em Brasília, para pressionar a aprovação do segundo turno da PEC dos vereadores.

Em Bom Jesus, o vencedor foi João José Pimentel (PTB), com 1.492 votos, de um total de 23.334 votantes e 20.821 nulos.
Novas eleições em Bom Jesus de Itabapoana e Santo Antônio de Pádua dependem do TSE
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O resultado das eleições municipais nas cidades de Bom Jesus de Itabapoana e de Santo Antônio de Pádua continuará indefinido até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue os recursos impetrados por quatro dos seis candidatos à prefeitura nos dois municípios do noroeste fluminense. Ainda não há data marcada para o julgamento dos recursos. Segundo informações do TSE, tanto em Bom Jesus como em Santo Antônio de Pádua os votos anulados judicialmente, caso o indeferimento das quatro candidaturas sejam mantidos, somariam mais que 50% do total de votos válidos, o que teoricamente levaria a uma nova eleição.

Em Bom Jesus, o vencedor foi João José Pimentel (PTB), com 1.492 votos, de um total de 23.334 votantes e 20.821 nulos. Os outros dois candidatos, Paulo Sergio Cyrillo (PSB) e Branca (PMDB), disputaram as eleições amparados em recursos contra o indeferimento de suas candidaturas.

Uma situação semelhante vive a cidade de Santo Antônio de Pádua, onde a vencedora foi Maria Dib (PP), com 10.074 votos, de um total de 26.5547 votantes (37,9% dos votos).

Também amparados por recursos ainda a serem julgados pelo TSE, disputaram o pleito na cidade José Renato Padilha (PMDB), que teve o registro negado antes mesmo das eleições, e Zequinha do Sebrae (PT), com registro indeferido e que interpôs recurso.
Caso o TSE venha a confirmar as decisões de primeira instância, os votos para os quatro candidatos que ainda não foram computados nas duas cidades serão anulados pela Justiça Eleitoral, o que em tese obrigaria a realização de uma nova eleição nos dois municípios.
A realização de uma nova eleição, no entanto, segundo o TSE, ainda dependerá de decisão dos juízes eleitorais responsáveis pelo pleito nas duas cidades.
Segundo a assessoria do TSE, para que uma eleição seja invalidada é preciso que os votos anulados judicialmente totalizem mais de 50% dos votos válidos. Nesta parcela, no entanto, não são computados os votos que o eleitor anulou propositalmente. Embora no cômputo final os votos apareçam todos como nulos, o sistema identifica os dois tipos.

Prefeitos do Agreste fazem protesto na Assembléia LegislativaPrefeito Zequinha da cidade de Campestre, Flávio Azevedo de Nova Cruz, Vice prefeito Marquinho da cidade de Brejinho ontem na Assembléia Legislativa.
Vários prefeitos da cidade do Agreste estiveram presentes ontem no movimento promovido pela AMLAP e FEMURN . O evento contou com a presença do prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, Zequinha Borges da cidade de Campestre, Ronaldo Barreto de Passagem, Fabiano da cidade de Serrinha e mais de 70 prefeitos do Estado. Foram até Assembléia Legislativa mobilizar juntos aos deputados mudanças no ICMS do Estado.

Prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo marcou presença na Assembléia Legislativa ao lçado de varios outros prefeitos da região Agreste.

PREFEITOS, VEREADORES E VÁRIOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARTICIPAM DO TERRITÓRIO AGRESTE E LITORAL SUL EM TIBAU DO SUL

Prefeita Letinha de Montanhs, André Balduino, Presidente do Sindicato de Montanhas, Maria Rodrigues, Cida e o Presidente do FUMAC, Odair Bispo.

Hoje na cidade de Tibau do Sul, aconteceu o grande encontro do Território Agreste e Litoral Sul. Marcaram presença o prefeito de Tibau do Sul, Nilsinho e toda sua comitiva do vice e os vereadores da base aliada do município. A prefeita Letinha da cidade de Montanhas foi outro nome de destaque no encontro, que manteve uma grande participação. Além da participação de varias lideranças sindicais, Emater, assistentes técnicos e diversos outros nomes da sociedade organizada do Agreste e Litoral Sul.

Fotos:Lenilson do Agreste
Prefeita Letinha de Montanhas, Secretário de Agricultura de Montanhas, Lenilson Costa, presidente do Sindicato de Montanhas, Maria Rodrigues e o presidente do FUMAC de Montanhas no encontro em Tibau do Sul.

Vereador de Nova Cruz, Gelson Vitor, Vereador de Tibau do Sul, vice prefeito, vereador Lavoisier Macena, Hugo Manso, Garcia Dantas e o blogueiro Carlos Gomes marcaram presença no encontro do Território Agreste/Litoral Sul.

PREFEITOS FECHARAM AS PORTAS DAS PREFEITURAS NO AGRESTE E LITORAL POTIGUAR.

Prefeitura da cidade de Nova Cruz foi totalmente fechada

Mais de 60 prefeitos de todo o Estado fecharam as portas das prefeituras desde o dia de ontem. Com as constantes quedas nas cotas do FPM, os representantes das prefeituras estão em situação delicada nos seus respectivos municípios. Na cidade de Nova Cruz, o prefeito Flávio Azevedo colocou vários veículos em frente da Prefeitura e fechou. Além dos tratores e outros veículos da frota do município. Ficando apenas os setores da saúde e educação sem serem paralisados.

Com a Assembléia lotada de prefeitos, Femurn entrega aos deputados proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios

Fotos: João Gilberto

As dependências do auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, ficaram lotadas de prefeitos na tarde desta quinta-feira(17) quando da entrega da proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios.
Entrega da proposta foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio, ao presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria.
Benes fez um relato da situação enfrentada pelos municípios, considerada por ele como “catastrófica”.
Benes disse que os municípios com 10 mil habitantes irão receber nesta sexta-feira(18) R$ 10 mil referentes à segunda parcela do ICMS de setembro.

Ele ressaltou que somente para as Câmaras Municipais as prefeituras são obrigadas a transferir entre R$ 35 a R$ 40 mil. Benes anunciou, inclusive, que não irá repassar a cota da Câmara Municipal de Lajes por não dispor de recursos. Benes é prefeito de Lajes.
Proposta – A proposta da Femurn altera a Lei Estadual n. 7.105, de 1997, que fixa os critérios de distribuição, entre os municípios, de 25% da arrecadação do ICMS.
A proposta se baseia na legislação federal – a Lei Complementar 063/1990 – que transfere para a legislação estadual o direito de alterar os critérios de distribuição de, no máximo, 25% da cota-parte do ICMS que cabe aos municípios.
De acordo com o documento, 148 municípios potiguares terão maior arrecadação do ICMS, com ganhos que variam entre 1,22% e 96,8% e 19 municípios terão redução do ICMS, que oscila entre 0,62% a 9,62%.
“Acredito que essa é uma proposta justa, pois beneficia a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte”, disse Benes.Prefeitos lotaram o plenarino da Assembléia Legislativa em Natal
O presidente da Femurn fez questão de afirmar que a proposta não tem nenhum cunho político. “Nós queremos que a proposta tenha o apoio unânime dos deputados, para mostrar que não existe qualquer viés político no projeto da Femurn”, afirmou Benes.

TIBAU DO SUL SERÁ SEDE DO ENCONTRO

TERRITÓRIO DO AGRESTE E LITORAL SUL

Representantes de vários municípios estão amanhã na cidade de

Tibau do Sul no Hotel Eurosol, em Tibau do Sul, para a “Estruturação do Colegiado Territorial”, o evento contará com uma vasta programação, que terá início amanhã dia 18, as 09h, no hotel Eurosol. Diversas caravanas dos municípios do Agreste e Litoral Sul estarão marcando presença ao mega evento.

ICMS: Proposta da Femurn, a ser entregue hoje aos deputados, beneficia 148 municípios

A Femurn entrega hoje aos deputados, às 15 horas, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, a proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios.
A proposta da Femurn altera a Lei Estadual 7.105, de 1997, que fixa os critérios de distribuição, entre os municípios, de 25% da arrecadação do ICMS.

A lei estadual vigente desde 1997 estabelece que a distribuição da cota-parte dos municípios – 25% de toda a arrecadação do ICMS – deve ser feita da seguinte forma: 80% pelo Valor Adicionado (de acordo com a produção ou comercialização de produtos no âmbito de cada município, 10% pela população e 10% de forma igualitária entre todos os 167 municípios potiguares.

A proposta da Femurn prevê as seguintes alterações: 75% pelo Valor Adicionado, 15% de forma equitativa, 5% pela população e 5% de acordo com a área territorial dos municípios.

Com a proposta da Femurn, 148 municípios potiguares terão maior arrecadação do ICMS, com ganhos que variam entre 1,22% e 96,8%.
No entanto, 19 municípios terão redução, que oscila entre 0,62% a 9,62%.
São municípios maiores, como Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo.

Natal, por exemplo, terá uma perda de R$ 18 milhões por ano, segundo o secretário de Planejamento, Augusto Viveiros.
Mossoró deve perder em torno de R$ 5 milhões por ano.
A tendência dos deputados, no entanto, é a de acatar a proposta da Femurn.

AGRESTE E LITORAL POTIGUAR

PREFEITURAS FECHAM AS PORTAS POR DOIS DIAS EM PROTESTO AS CONSTANTES QUEDAS DO FPM

As prefeituras das cidades da região Agreste e Litoral Potiguar não abriram as suas portas para atender ao publico no dia de hoje. O protesto é liderado pela Associação dos Municípios do Agreste e Litoral Potiguar(AMLAP) e a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(FEMURN). Cidades como Nova Cruz, Montanhas, Santo Antonio, São José de Mipibu, Brejinho, Canguaretama e diversas outras do Agreste e Litoral as prefeituras fecharam as suas portas em protesto as constantes quedas nas receitas dos municípios.

Desde que o Governo Federal, extinguiu o imposto do IPI, os municípios que detém exclusivamente das cotas do FPM para administrar ficaram todos sem uma mínima de condição para pagar até a folha dos servidores. E esta semana as associações se mobilizaram juntos aos prefeitos para pressionar o governo federal no sentido de melhorar a distribuição das cotas do FPM. Já o governo estadual é no sentido de um melhor remanejamento na distribuição do ICMS.

Como o protesto continua até amanhã, as prefeituras só voltarão as suas normalidades na próxima segunda-feira. O movimento é o primeiro a nível do estado e a maioria dos municípios aderiram ao movimento.

Rogério Marinho comemora aprovação, em primeiro turno, da PEC que prevê o fim da DRU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da Desvinculação de Receita da União (DRU) para a Educação.

O texto, que foi relatado pelo deputado potiguar Rogério Marinho, permite que a Educação tenha um aporte de R$ 7,5 bilhões nos investimentos do Governo Federal já em 2010 e mais de R$ 10 bilhões em 2011.

A Constituição Federal de 1988 prevê que 18% dos recursos arrecadados pelo Governo Federal através dos impostos sejam destinados à Educação.

Contudo, em 1994 o mecanismo da DRU passou a permitir que o Governo desvincule e gaste em outras áreas até 20% dos recursos arrecadados pela União com os impostos, sem levar em consideração a vinculação dos gastos que são previstas na Constituição.

Com isso, os 18% só eram calculados após a retirada dos 20% do total de recursos.

A PEC, apresentada em forma de substitutivo em comissão especial da Câmara, também determina que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais.

Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. A educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio.

De acordo com Rogério Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública.

“Robinson e Iberê são os mais fortes”, declara presidente de honra do PP
Fotos: Gabriela Duarte
“Meu universo é municipal”
O presidente de honra do Partido Progressista no Rio Grande do Norte, Pedro Lisboa, saiu pela tangente ao ser questionado em entrevista hoje pela manhã no Jornal 96, da 96FM, sobre a preferência entre os pré-candidatos da base aliada. “Meu universo é municipal”. Mas afirmou que os prefeitos ligados “torcem por um entendimento” entre os pré-candidatos.

Para ele, Robinson Faria e Iberê Ferreira são os mais fortes levando em conta as pesquisas qualitativas e o poder de aglutinar alianças. Pepeu pertence ao grupo de Robinson, mas nas eleições em que Iberê disputou para federal, ele, que já exerce o quarto mandato de prefeito na cidade de Passa e Fica sempre votou em Iberê.

Pepeu também confirmou que o partido está se articulando para receber o deputado federal Fábio Faria (PMN).
Com a transferência, Fábio ficaria na presidência do PP e o deputado estadual Robinson Faria (PMN), seu pai e, pré-candidato ao governo, continuaria com o PMN e o PP sob seu comando.Essa foi a saída encontrada pelo grupo para desencorajar as investidas de outros grupos na sigla. Semana passada, o ex-senador Fernando Bezerra esteve em Brasília para tratar do assunto.“Minha participação no diretório estadual é protocolar. Por delegação nacional, quem manda no PP é Robinson Faria desde o falecimento do (ex-deputado) Ney Lopes”, explicou Pedro Lisboa.
Ele negou que o vice-governador Iberê Ferreira, que também é pré-candidato ao governo, estivesse por trás da tentativa frustrada de Fernando Bezerra.“Acredito que não houve interferência de Iberê Ferreira. Todos nós da base de Robinson Faria também temos uma ligação com ele”, disse. “A ligação de Fernando Bezerra é com (o deputado federal da Bahia) João Leão.
Extraído:Blog Diógenes Dantas

NÃO É CANDIDATO
Uma fonte muito próxima de Geraldo garantiu ao blog que o ex-senador não disputará nenhum cargo eletivo em 2010. Segundo a fonte, na condição de um simples militante político, Geraldo vai viver mais no exterior(tem apartamento em Miami) do que em Natal. A fonte revelou que Geraldo pretende, inclusive, se desfazer de sua casa de Lagoa Nova.CEARÁ-MIRIM
Com a saída do ex-senador Geraldo Melo do PSDB, o comando do partido em Ceará-Mirim passará a ser exercido por Clécio Santos. Clécio é um dos principais assessores do deputado federal Rogério Marinho, futuro presidente estadual do PSDB. Com isso, os vereadores tucanos Júlio César e Irmão Carlos serão liderados de Clécio. A não ser que os dois edis mudem de partido, o que é pouco provável, haja vista a real possibilidade de perderem o mandato.

CANDIDATO EM 2012
E anotem: caso o PSDB vença a eleição para presidente da República em 2010, Clécio Santos será candidato a prefeito de Ceará-Mirim em 2012. O grande sonho de Clécio é ser prefeito de Ceará-Mirim. E presidindo o partido do presidente da República – caso o candidato do PSDB ganhe o pleito presidencial – Clécio não deixará o cavalo passar selada na sua frente.

LULA CONVIDA GARIBALDI FILHO PARA SER CANDIDATO A GOVERNADOR
A Governadora Wilma de Faria (PSB) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) receberam uma tarefa difícil do presidente Lula na semana passada.Convencer o senador Garibaldi Filho (PMDB) a ser o candidato a governador da base aliada a Lula no Rio Grande do Norte. Aliás, o próprio presidente Lula perguntou ao deputado Henrique Alves se Garibaldi aceitaria a indicação. Os dois cumpriram a missão e falharam absolutamente. Garibaldi agradeceu mas não quer nem ouvir falar neste assunto.
Extraído: Blog Carlos Santos

AGNELO ALVES FILIA-SE AO PDT EM EVENTO CONCORRIDO
Foi com a Câmara Municipal de Parnamirim lotada, DJ tocando hits do momento, banda de percussão na entrada e dança coreografada e uniformizada que o ex-prefeito Agnelo Alves se filiou hoje (12) ao PDT. Antes da cerimônia, ele atendeu à imprensa e disse que era contra “esse negócio de base aliada” porque limita o poder de escolha da população.

1ª LAGOA
A próxima vaquejada vai ser no parque de Nossa Sonhara de Aparecida na comunidade de 1ª Lagoa em Nova Cruz. O prefeito Flávio Azevedo, convida você toda vaqueirama para participar nos próximos dias 02, 03 e 04 de outubro, da vaquejada.

UNIDADE POTIGUAR
A unidade Potiguar comanda pelos lideres Henrique Alves, João Maia e Robinson Faria tem tudo para implodir no próximo ano. Com a união ganhou Wilma, Henrique, João Maia e principalmente Robinson Faria. Não haverá espaço político para aglutinar três lideranças com o potencial de Henrique com o PMDB, João Maia (PR) e Robinson(PMN). 2010 será diferente Wilma é quem ficará refém de todas as lideranças membros da Unidade Potiguar.

ATRAÇÃO

Política experiente, Wilma sabe que não pode prescindir do apoio de um grupo que pode decidir a eleição de 2010. Seu objetivo é atrair a Unidade Potiguar para reforçar sua candidatura ao senado. Aliás, os três integrantes do grupo até nutrem simpatia pelo projeto Wilmista, mas vai pesar na decisão, a formação da chapa.

PARNAMIRIM
A Prefeitura de Parnamirim começa a convocar, nesta segunda-feira, os candidatos aprovados no concurso de professor do ensino básico, realizado pela Comperve (Comissão Permanente do Vestibular) no final de junho passado. A autorização para convocar o primeiro grupo de 300 aprovados foi assinada prefeito Maurício Marques dos Santos.

PMDB pró-Dilma pressiona Lula por definição do vice
Fotos: Folha e ABr
O pedaço do PMDB que pende para o apoio à candidatura presidencial de Dilma Rousseff está inquieto.
O alto comando pemedebê nota um descompasso entre o que Lula diz e o que ele faz.
O presidente dissera que agiria para apagar incêndios ardem nos Estados.
São fogueiras que consomem as relações do PMDB com o PT em diversas províncias. Alimentadas, podem chamuscar a aliança nacional.
Lula informara que chamaria para um particular o ministro pemedebê Geddel Vieira Lima, às turras com o governador petista da Bahia Jaques Wagner. Não chamou.

O presidente assegurara que conversaria com o grão-pemedebê Jader Barbalho, em litígio com a governadora petista do Pará Ana Julia. Não conversou.
O fiador de Dilma garantira que convocaria para um tête-à-tête o governador André Puccinelli (PMDB), que torce o nariz para o petismo no Mato Grosso do Sul. E nada.
Combinada com a estagnação de Dilma nas pesquisas, a inação de Lula animou o PMDB governista a cobrar dele um gesto definitivo.
Deseja-se agora que o presidente torne oficial algo que, por ora, só existe no gogó: a acomodação do PMDB na chapa de Dilma, na condição de vice.
Alega-se que a protelação estimula a movimentação do pedaço do partido que flerta com a opção presidencial do PSDB –com José Serra ou Aécio Neves.

Hoje, o nome mais cotado para compor a chapa ao lado de Dilma é Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. Lula se diz simpático à idéia. E fica nisso.
Em qualquer hipótese, o PMDB vai a 2010 dividido, uma parte com Lula, outra com a oposição. O que se discute é quem vai levar o tempo de TV do partido.
Para emprestar sua vitrine televisiva a um candidato, o PMDB precisa aprovar a aliança com o felizardo –ou felizarda— em sua convenção nacional.
Uma convenção composta por delegados que vem dos Estados. Daí a preocupação da ala pró-Dilma de cuidar dos incêndios estaduais ainda passíveis de extinção.
Há casos perdidos. Por exemplo: em Santa Catarina e e no Rio Grande do Sul, a aliança do PMDB com o PT é coisa que todos sabem impossível.

Há outros casos, como Bahia e Pará, em que ainda se tenta viabilizar a fórmula do palanque duplo. Algo que depende de uma anuência que Lula demora a dar.
Em privado, Geddel diz que nada o demoverá da idéia de disputar o governo da Bahia. Quer Dilma e Lula do seu lado. Porém…
Porém, afirma Geddel entre quatro paredes, se o PT não quiser o apoio dele, vai “cuidar da vida”.
O mesmo vale para os outros Estados em que as relações entre PT e PMDB já viraram ou estão prestes a virar cinzas.
Compartilham da tese de que Lula deveria antecipar a definição do candidato a vice nomes que tem peso na legenda.

Entre eles o próprio presidente Temer, o ministro Geddel e o líder peemedebista na Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).
Fonte:Escrito por Josias de Souza

Ciro deve transferir domicílio eleitoral para São Paulo
Opção pela sucessão estadual será mantida como ‘Plano B’

Fotos: Folha
O PSB, partido de Ciro Gomes, marcará, nos próximos dias, uma reunião de sua Executiva nacional.
No encontro, a direção da legenda deve recomendar a Ciro Gomes que transfira o seu título eleitoral do Ceará para São Paulo.
Simultaneamente, o PSB reafirmará que Ciro é candidato à presidência da República, não ao governo paulista.
Uma pergunta ganhará instantaneamente o noticiário: ora, se a candidatura é presidencial, por que mudar o domicílio eleitoral para São Paulo?
O senador Renato Casagrande (ES), secretário-geral do PSB, explicou ao blog o sentido da decisão que seu partido está prestes a tomar:
“O PSB quer que o Ciro seja candidato a presidente. O Ciro também quer. Só que nós não sabemos como o quadro vai evoluir até o ano que vem…”
“…A maioria do partido entende que a transferência do título de Ciro, embora crie, uma especulação sobre a dele em São Paulo, não o retira do projeto nacional”.

São Paulo fica como um plano B? “Ciro é nosso candidato à presidência”, Casagrande repisa. “Mas…”
“…Mas, caso isso não se viabilize por alguma razão, ele tem a alternativa de São Paulo. Uma alternativa remota”.
Por que remota? “Nossas teses estão se fortalecendo a cada dia”, afirma Casagrande.
“A cada pesquisa, verifica-se que é a chanca de a disputa presidencial ser definida no primeiro turno é improvável…”
“…Vai-se consolidando a tese das múltiplas candidaturas presidenciais, inclusive no campo do governo. O debate sobre alianças tende a ficar para o segundo turno”.
Casagrande explica que há um descompasso entre o tempo que a lei impõe para a definição sobre o domicílio de Ciro e o tempo de maturação do projeto político.
Pela lei, os políticos que desejam transferir seus títulos eleitorais de um Estado para outro precisam fazê-lo um ano antes da eleição –até 2 de outubro, portanto.
Daí a pressa do PSB. “Hoje, a tendência da maioria da Executiva é pela transferência. Depois, temos tempo para cuidar da política. O Ciro continuará percorrendo o país”.
Na última sexta (11), Ciro estava em Porto Alegre. O repórter Fabiano Costa entrevistou-o. É candiato à presidência?, perguntou. E Ciro:
“Pessoalmente, nunca vacilei nisso. Mas eu sei, com 30 anos de experiência na vida pública, que na política não é o que você quer. O meu partido é que terá a última palavra nesse assunto.
Lula desistiu da ideia de vê-lo concorrer ao governo paulista? “Disse a Lula que não era o meu desejo, mas assumo disciplinadamente a tarefa que o partido me der”.

Ecoando Casagrande, Ciro também descrê da disputa pesidencial plebiscitária que Lula sonhou para 2010.
“Lula diz idealizar que a melhor tática para o enfrentamento de 2010 é um plebiscito para os brasileiros decidirem se vai ser com Lula ou contra Lula…”
“…Digo ao presidente que acho uma tática errada. A coalizão PT-PMDB, pelo tipo de frouxidão moral que infelizmente a gente adota, não é o que importa para o país”.
Em termos práticos, ao tornar-se um político elegível em São Paulo, Ciro vai às manchetes como candidato à dúvida.
De quebra, açula as incertezas de Lula, do PT e, muito particularmente, do petista Antonio Palocci.
Desde que foi inocentado pelo STF no caso do caseiro Francenildo, Palocci tenta empinar sua candidatura ao governo de São Paulo.
A definição depende da vontade de Lula. Enquanto Ciro estiver no páreo, o presidente tende a cozinhar Palocci em banho-maria.
Fonte:Escrito por Josias de Souza

Santa Cruz: Prefeito Péricles Rocha participa do “RN 45” e permance no PSDB
Fotos: Assessoria/Rogério

Considerado pela Executiva Nacional do partido como modelo a ser seguido no país, o seminário “RN 45” reuniu neste sábado(12) lideranças políticas do PSDB da região do Trairi. Foi o 14º “RN 45” realizado no Rio Grande do Norte desde o ingresso do deputado federal Rogério Marinho no PSDB.Evento foi realizado na Câmara Municipal de Santa Cruz e na ocasião os tucanos ressaltaram o trabalho de Rogério em ampliar o leque de discussão entre os militantes do PSDB do Estado.“O PSDB demonstrou que não deseja mais ser um cartório. Isso, com todo respeito a todos os tucanos, deve-se a deputado Rogério Marinho”, disse o ex-deputado João Faustino.

A novidade ficou por conta da presença no evento do prefeito Péricles Rocha, que ao contrário do que disse o ex-senador Geraldo Melo sinalizou que permanecerá do PSDB.

Péricles garantiu que estará trabalhando em prol da eleição de Rogério para a presidência estadual do PSDB. “Estávamos carentes e precisávamos de uma pessoa como Rogério para dinamizar o nosso partido. Ficamos muito felizes com sua chegada e é nosso dever trabalhar para que o partido faça o presidente da República e se fortaleça cada vez mais”, declarou Péricles.Demonstrando satisfação com o resultado dos seminários “RN 45”, o deputado Rogério Marinho ressaltou a importância de o partido ter uma postura coerente e bem definida.Para o parlamentar, a população precisa saber sobre o que foi feito pelo PSDB durante os oito anos que administrou o país. E ter uma visão clara da posição do partido em relação aos governos estadual e federal.“Foram três meses e meio percorrendo todo o Estado e o “RN 45” não passou simplesmente pelas cidades, mas desenvolveu um trabalho para mostrar que o PSDB tem passado, presente e legitimidade para pensar no futuro deste país.

As questões regionais são muito menores do que o projeto prioritário do PSDB, que é voltar à Presidência da República”, enfatizou Rogério Marinho.Rogério anunciou que o resultado dos 14 encontros do “RN 45” será exposto em uma grande mobilização marcada para o dia 26 de setembro, no América, em Natal, com as presenças dos governadores José Serra e Aécio Neves.

HOMEM FORTE
O ex-prefeito de Natal e Secretário de Estado do RN por duas vezes, Manoel Pereira esteve quarta-feira dia (09) em Nova Cruz. Manoel a convite do prefeito Flávio Azevedo vai fazer parte da administração.

VAQUEJADA
A grande vaquejada da cidade de Santo Antonio vai agitar neste final de semana a região Agreste. A vaqueirama continua chegando.

Rogério solicita instalação unidade da Embrapa no RN
Deputado fez requerimento ao ministro da Agricultura e acredita que estado poderá otimizar produção através de pesquisas direcionadas.
O Rio Grande do Norte, enfim, poderá ser beneficiado com a implantação de uma unidade operacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado. Nesta quinta-feira (10), o deputado Rogério Marinho apresentou um requerimento ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, solicitando que o escritório seja instalado também no estado, que é o único da federação que não tem uma unidade operacional da Embrapa e tem grande potencial agropecuário.
A Embrapa possui 42 unidades no país, sendo 41 centros de pesquisa e uma unidade para transferência de tecnologias, que somadas aos escritórios de extensão da pesquisa, os campos experimentais, os escritórios de negócios e as unidades de produção de sementes, totalizam mais de 100 estruturas em todo território brasileiro.
O Rio Grande do Norte tem mostrado capacidade e estrutura agropecuária com considerável área agricultável, além de ser um dos primeiros estados a praticar agricultura irrigada de exportação, com acentuado desenvolvimento em fruticultura, um dos itens de maior demanda de consumo por outros países.
Segundo o Rogério Marinho, a costa potiguar proporciona ao estado se qualificar como o maior produtor e exportador brasileiro de pescados, por meio da captura de peixes e lagostas, e do cultivo de camarão em cativeiro, carcinocultura, tornando-se um dos principais itens de exportação e consumo interno brasileiro.
“Acreditamos que o Rio Grande do Norte, devido ao seu potencial de crescimento e diversificação no setor primário da economia, terá maior desenvolvimento e produtividade com a implantação de uma unidade operacional que propicie estreitamento entre a relação pesquisa x produtor”, concluiu.
Segue abaixo a resolução do PSDB que instituiu uma comissão provisória para comandar o partido até a convenção do dia 25. O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, será o presidente e João Faustino será o secretário.

Jalmir permanece como prefeito da cidade de Pedro Velho

PEDRO VELHO
Desembargador Claudio Santos autoriza o prefeito de Pedro Velho a permanecer no cargo através de liminar.

Prefeito da cidade de Pedro Velho, Jalmir Macedo(foto), através do advogado Erik Pereira conseguiu ontem(11) junto ao Tribunal, uma liminar autorizando o mesmo a permanecer no cargo até que seja julgado o mérito. O relator que concedeu a liminar foi o desembargador Claudio Santos.
Ontem a noite o Prefeito Jalmir Macedo foi recebido com uma grande festa. Vários corregionários e eleitores estiveram presentes no retorno do prefeito a cidade de Pedro Velho.
Festival da Canção desembarca em Nova CruzA região do Agreste se prepara para a terceira eliminatória do segundo Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembléia Legislativa. O palco para os novos talentos da nossa música vai estar no Largo da Rodoviária da cidade de Nova Cruz. A eliminatória acontece no dia primeiro de outubro, a partir das 20 horas, e o encerramento fica por conta de Nando Cordel.
As fases eliminatórias de Parnamirim e Macau foram um sucesso de público. Alem de Nova Cruz o festival ainda tem mais uma eliminatória antes da grande final. As três melhores músicas de cada categoria se classificam para a grande final, que será realizada em Natal, no dia 10 de dezembro. O festival distribuirá mais de R$23 mil em prêmios.
Fonte:Assembléia Legislativa
CIDADE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU GANHA NOVO FÓRUM

O novo moderno Fórum da cidade de São José de Mipibu
Autoridades da Justiça marcaram presente no ato de inauguração
A comarca de São José de Mipibu ganhou, desde o dia, 03, um novo e moderno fórum, substituindo a antiga estrutura que não supria mais as necessidades do Judiciário local. Com o Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, agora a população mipibuense tem um prédio com arquitetura moderna, dotado de equipamentos tecnológicos de ponta à altura do prestígio e da distinção que o povo daquele município merece.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como os deputados Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Arlindo Dantas, o presidente da Assembléia Legislativa do RN, dep. Robinson Faria, a prefeita de Monte Alegre, Maria das Graças Marques, o presidente da Câmara dos Vereadores Kéricles Alves Ribeiro e pelo judiciário estavam o corregedor de justiça, desembargador João Rebouças, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Expedito Ferreira e o juiz assessor da presidência do TJ, Dr. Luiz Cândido.
Ao abrir os discursos, a juíza diretora do foro, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco destacou o progresso da Justiça do RN, lembrando que tudo começou com o processo de informatização iniciado pelo então presidente do TJ, des. Aécio Marinho e culminando na atual administração, com o Tribunal de Justiça do RN figurando entre os melhores do país. Ela lembrou das dificuldades de quando chegou na Comarca, cujo fórum funcionava em uma antiga casa que abrigada mais de 3.500 processos e contava com apenas três oficiais de justiça.
Agradeceu à prefeita da cidade pela doação do terreno e ao presidente do TJ pelo emprenho na concretização do sonho mipibuense. A prefeita Norma Ferreira Caldas se disse irmanada com todos os que fazem a justiça naquele momento de alegria. Ela destacou a trajetória profissional do homenageado, desembargador Túlio Bezerra de Melo, assim como o trabalho da juíza e de sua equipe. “O município só tem a agradecer à senhora!”, falou à a juíza. Ela agradeceu também ao desembargador Rafael Godeiro e destacou a harmonia e independências entre os poderes.
O presidente do Legislativo Estadual, deputado Robinson Faria falou da alegria e gratidão por ver a Judiciário “chegar” mais moderna em sua terra, a Região Agreste Potiguar.
Para ele, aquela nova edificação supre os anseios da população que cobra uma Justiça mais próxima e de fácil acesso. “Eu aplaudo uma Justiça que se moderniza para ficar em sintonia com o povo”, concluiu. Citando as administrações anteriores, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, falou que a administração do TJ é transparente e impessoal. “Há uma seqüência de metas que são cumpridas, a exemplo da informatização que está servindo como modelo para todo o Brasil”, revelou exemplificando o uso do sistema Hermes pelo Tribunal Regional do Trabalho-TRT, que redendo economia àquele órgão. Após a solenidade de inauguração do fórum, a Câmara dos Vereadores de São José de Mipibu concedeu títulos de cidadania à juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco e ao desembargador Expedito Ferreira de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao povo daquele Município.
Fonte:TJ

MP sugere a prefeito de Campestre que retire cor do partido de prédios
Recém-empossado, Zequinha Borges saiu pintando a “cidade” de verde. Ministério Público entendeu ser uma clara referência ao PMDB.
Por Maiara Felipe
Zequinha: tudo verde em Campestre.
O prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo (PMDB), o Zequinha Borges, empossado há menos de um mês, saiu pintando vários prédios públicos da cidade com a cor verde. Diante disso, o Ministério Público, por entender que se trata de uma referência ao partido do prefeito, recomendou que ele pinte tudo novamente. Um dos argumentos utilizados pela promotora de Justiça, Polireda Madaly Bezerra, na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (11), é que Zequinha informou ao Ministério que os cofres públicos não dispõem de receita suficiente ao pagamento dos servidores públicos em relação ao mês de agosto deste ano. “A municipalidade não dispõe de receita suficiente para fazer face às despesas correntes, muito menos a possuirá para a realização de despesas supérfluas, tais como a utilizada com a pintura dos prédios públicos nas cores do partido ao qual é filiado José Borges Segundo”, relata a peça.
Após cinco dias de administração, Zequinha emergência administrativa por 90 dias no município. Ele determinou a mudança das sedes da prefeitura e secretarias, a restrição no horário de funcionamento das repartições públicas para o turno matutino, suspensão por 90 dias no pagamento de dívidas do município e recadastramento dos cargos comissionados. O decreto de emergência, publicado no DOE de 26 de agosto, dizia ainda que o transporte escolar está paralisado, as escolas não têm merenda, faltam médicos e remédios na cidade e determina aluguel de prédios provisórios para instalação do Executivo. A determinação da promotora diz que Zequinha Borges, deve se abster imediatamente de pitar os prédios públicos na cor de qualquer partido político. No prazo de 10 dias úteis, à restauração dos bens já pintados, sob pena de responsabilização de ser acusdo de improbidade administrativa.
O prefeito anterior, Laercio Ferreira (PMN), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por irregularidades na prestação de contas da gestão que terminou em 2004.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Promotor Pedro Lopes prorroga até 30 de dezembro a resolução 011/09 que determina o rigor da Lei do Trânsito

Representantes da sociedade novacruzenses marcaram presença

Promotor de Justiça de Nova Cruz, Pedro Lopes mostrando as informações do Trânsito

Ginásio Poliesportivo da cidade de Nova Cruz, praticamente lotado por motoqueiros e usuários de motos e de veículos do município de Nova Cruz. Foi assim a audiência pública realizada nesta quinta-feira a noite (10) promovida pela Câmara Municipal de Nova Cruz, que contou com a presença do Presidente da Casa legislativa, Antonio Gomes e demais vereadores, do prefeito Flávio Azevedo, Promotor de Justiça, Pedro Lopes, Comandante do 8º BPM, Major Linhares, 5º Batalhão de Trânsito, Capitão José Mário, Diretor da DIRED, Pe. Adelson Rodrigues, representantes da igreja católica e evangélica, diretores de escolas. Representantes das centrais de moto taxi e da cooperativa dos alternativos de Nova Cruz. Além de representantes da sociedade novacruzenses. Todos os vereadores marcaram presença com excessão do vereador Manga RosaPrefeito Flávio Azevedo, Presidente da Câmara, Antonio Gomes e o Chefe de Gabinete, Sergio Pimentel

Capitão José Mário explicando as causas dos diversos acidentes

Promotor fez um longo relato e argumentando a necessidade da resolução 011/09

Na audiência, o Promotor Pedro Lopes, fez um relato de alguns itens da Lei do transito e da resolução nº011/09, narrou alguns fatos de acidentes que ocorreram na jurisdição da Comarca, como também a Lei que regulamenta a profissão dos motoqueiros, que recentemente foi aprovada no país. Depois de uma longa argumentação, o Promotor, disse que como fiscal da Lei adotou norma para diminuir os números de acidente nos municípios de Nova Cruz, Montanhas, Lagoa Dantas e Passa e Fica. Em seguida varias pessoas foram inscritas para fazer usos da palavra. Vários representantes de centrais de motos e de outras entidades fizeram perguntas direcionadas ao promotor de Justiça e ao Capitão, José Mário do Batalhão de Trânsito de Nova Cruz. E todas as perguntas foram respondidas pelas autoridades.



Prefeito Flávio dizendo que dará total apoio as centrais de moto taxi para ajudar na regularização dos motoqueiros

Vereador Gelson Vitor observando as normas da resolução 011/09

Presidente da Câmara da cidade de Passa e Fica, Erasmo Bezerra

Autoridades do 8º Batalhão de Polícia Militar e demais membros das igrejas

Ceará-Mirim: Prefeito Peixoto baixa decreto adotando medidas para conter gastos na prefeitura
O prefeito Antônio Peixoto(Foto) assinou decreto, publicado na edição desta quinta-feira(10) do Diário Oficial do Estado, adotando algumas medidas visando conter os gastos no âmbito da prefeitura municipal de Ceará-Mirim.
Para justificar as medidas, Peixoto faz referência “à frustração das receitas municipais, provocadas pela crise nos mercados financeiros internacionais”.Ele reconhece também que “as medidas adotadas até o momento não se mostraram suficientes para a manutenção do equilíbrio fiscal na esfera da prefeitura”.

As principais medidas adotadas por Peixoto são as seguintes:
– Fica instituído o expediente único nas repartições municipais, no horário de 0800hs às 14:00 hs.
– O turno vespertino será destinado ao desenvolvimento de expediente interno, com os servidores detentores de cargos em comissão e de funções gratificadas.
– Os secretários e presidente de fundação reavaliarão o quadro de cargos comissionados e servidores terceirizados, com o objetivo de reduzir seu número, sem comprometer os serviços municipais.
– Ficam suspensas as concessões de férias e as licenças aos servidores municipais, até 31 de janeiro de 2010, devendo a Secretaria da Administração e Planejamento apresentar cronograma para gozo do benefício a partir de fevereiro de 2010.
– A Secretaria Municipal da Administração e Planejamento designará técnico especializado para reavaliar, até 30 de setembro, as concessões de gratificação por insalubridade, preservando-se o disposto na legislação em vigor.
– Todas as Secretarias e Fundação deverão executar ações que possibilitem a redução das despesas com água, energia, telefone e combustível, em, no mínimo, 20% de seu custo apurado em julho de 2009.
– A Secretaria da Administração e Planejamento apresentará a Controladoria Geral do Município e Secretaria interessada, relatório mensal do consumo e custo de cada pasta para avaliação das despesas.
– Somente as linhas telefônicas dos Gabinetes dos Titulares dos Órgãos da Administração podem ser utilizadas para ligações interurbanas e celulares, devendo a Secretaria da Administração e Planejamento promover os bloqueios pertinentes.“Ações”
– A prefeitura de Ceará-Mirim atravessa uma séria crise.

Câmara aprova PEC que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país
Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012.Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.
Robson Bonin Do G1, em Brasília

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso.

A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais. O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.

Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. “Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão”, afirmou, sob vaias, Biscaia. Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. “Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas.

A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado”, argumento Coruja. A PEC dos Vereadores foi aprovada no ano passado na Câmara e no Senado. Depois de sofrer modificações, o texto teve de retornar à Câmara. Durante a análise dos senadores foi retirado um artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).
O texto aprovado nesta quarta mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.

Fonte:G1


FPM: 1ª parcela de setembro, a ser paga nesta quinta-feira, registra queda de 24,6% em relação a agosto
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira(10).Confirmando o que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem afirmado, o valor de R$ 1.4 bilhão será 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto – descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).O repasse destinado aos Municípios será de R$ 1.7 bilhão sem o desconto do Fundeb, valores brutos. O montante reduziu 15,4%, em relação ao primeiro repasse de setembro de 2008, aponta o levantamento da CNM.A previsão da Receita Federal é que o Fundo total do mês seja R$ 2.5 bilhões com a parcela do Fundeb descontada, valor líquido, e R$ 3.1 bilhões sem o desconto do fundo.

Em relação ao mesmo período de 2008, os valores serão 11% e 14,3% menores respectivamente. Em valores, o montante de setembro deve fechar com redução de R$ 534.130.628, com base no mesmo mês de 2008.

Ziulkoski esclarece que, sazonalmente, era esperada uma redução de 10,5% no repasse total do mês, em relação a agosto. Com a indicação de impacto negativo de 11%, o presidente da CNM aponta que não há arrefecimento da crise na arrecadação.No entanto, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a redução chega a 17,6%.A CNM adianta que se a previsão da Receita Federal se confirmar, setembro terá o segundo pior repasse do ano, pois até agora o recorde negativo foi registrado em agosto.

Fonte:Blog Oliveira

Agripino participa de acordo para deixar Blogs livres durante as eleições

O senador José Agripino (RN) anunciou hoje que o texto final da reforma eleitoral irá liberar a manifestação política nos blogs. Restrições só irão valer para sites noticiosos e empresariais como Terra, UOL, G1, etc, que seguirão as mesmas regras das TVs e rádios comerciais.
“Não pode haver restrição em blogs. Até porque você pode ter um blog que seja hospedado em endereço dos EUA e que emita uma opinião política a partir de lá”, afirmou o parlamentar, que participou hoje de reunião para aprimorar o texto da lei eleitoral.
Os senadores entenderam que blogs podem ser registrados fora do Brasil, o que os deixa à margem da legislação nacional.
Agripino, que no último fim de semana manifestou preocupação de blogs serem financiados para emitir propagandas políticas, também anunciou que quem for atacado ou ofendido por mensagens contidas nas páginas pessoais terão direito de resposta.
“Então, fica-se democraticamente sujeito a eventuais acusações, mas com direito de resposta estabelecendo-se o esclarecimento dos fatos através da internet, sobre a qual não pode haver restrição”, reiterou o líder dos DEMOCRATAS no Senado.
Fonte:Rominna Jácome

Pedro Velho

Pedro Velho: Juíza Tatiana Lobo cassa mandato do prefeito Elizeu e manda segundo lugar tomar posse
Mais um prefeito cassado pela Justiça Eleitoral.Trata-se do prefeito do município de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo(PP). Também foi cassado o vice-prefeito, André Marques Jorge(PMN).Os dois foram cassados porque teriam praticado captação ilícita de votos, ou seja, cometido abuso de poder econômico no pleito de 2008 em Pedro Velho.

A cassação do prefeito e vice de Pedro velho foi decretada no último dia 4 de setembro pela juíza Tatiana Lobo Maia e publicada na edição desta terça-feira(8) do Diário da Justiça.A decisão da juíza Tatiana Lobo Maia foi tomada no dia 4 passado e publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário da Justiça.Além de cassar o mandato do prefeito, a juíza determinou que o segundo colocado assuma a prefeitura de Pedro Velho imediatamente.
O segundo colocado é Lenivaldo Brasil Fernandes(PV). Ele deve tomar posse nesta quarta-feira(9).

Cabe recurso da decisão da juíza Tatiana Lobo ao TRE e ao TSE.
Até o momento, Patu, Guamaré, Espírito Santo, São José de Campestre, Angicos, Riachuelo, Ipueira, Tibau e Currais Novos tiveram seus prefeitos cassados por irregularidades na eleição de 2008. No entanto, nem todos estão fora dos cargos. Em Patu e Campestre ocorreram eleições suplementares, enquanto outros prefeitos continuam nos postos através de liminares na Justiça, aguardando o julgamento do mérito no TRE.
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