Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte de Marinho Chagas

De acordo com o decreto, que será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 3, a bandeira do Rio Grande do Norte deverá ser hasteado à meio mastro em todas as repartições públicas do Estado em sinal de respeito à memória do jogador.

O sepultamento de Marinho Chagas ocorrerá às 17h desta segunda-feira em Natal.

Zico, Romário e Rivaldo prestam homenagem a Marinho Chagas

GLOBOESPORTE.COM – A morte de Marinho Chagas entristeceu o domingo dos amantes do futebol brasileiro. Ex-craques da seleção brasileira utilizaram as redes sociais para prestar homenagens à “Bruxa”, como ficou conhecido o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974.

Zico postou uma foto de uma partida entre Flamengo e Botafogo, nos anos 1970. O Galinho jogou com Marinho na Seleção. “Marinho estava na seleção em meu primeiro jogo com a camisa do Brasil. Ficamos amigos e tivemos muitas histórias juntos. A primeira coisa que vem na lembrança eram nossas disputas para bater as faltas. E eu dizia para ele que perto da área era minha, enquanto as de longe eram dele. Uma perda para o futebol”, escreveu.

O pentacampeão Rivaldo, que esteve em Natal na última semana, durante o Tour da Taça da Copa do Mundo, lembrou o encontro com o craque potiguar. “Foi um grande jogador, fez história com a camisa da seleção em 1974. Tive o prazer de conhecê-lo e semana passada estive com ele em Natal. Que Deus conforte toda a sua família neste momento difícil”, postou Rivaldo.

O baixinho Romário, tetracampeão do mundo em 1994, também se manifestou no adeus a Marinho Chagas. “O futebol brasileiro se entristece com a morte de Marinho Chagas, um dos melhores laterais-esquerdo da história. Vá em paz, parceiro!”, disse.

ABC abre portões do Frasqueirão para velar Marinho Chagas e programa homenagens para o ex-craque

O estádio Frasqueirão abre seus portões pela primeira vez para um velório.

É lá que está sendo velado o corpo do ex-craque Marinho Chagas, eleito melhor jogador do mundo quando disputou a Copa de 1974.

Para o presidente do ABC, Rogério Marinho, o velório de Marinho acontece no estádio do clube por um ato de exceção da Fifa, já que hoje está sob responsabilidade da Fifa.

“Conversamos com agentes da Fifa locais e expomos a importância que Marinho teve para o futebol do mundo”, explicou Rogério, que programa mais homenagens para o campeão em nome do ABC, seu time do coração no Rio Grande do Norte.

Segundo Rogério, na terça-feira, quando ABC enfrentará o Náutico (PE) no Iberezão, em Santa Cruz (RN), a intenção é colocar nos jogadores, inclusive do Náutico – e isso será discutido amanhã com o clube pernambucano – uma braçadeira preta representando luto.

“Também vamos tentar colocar a ‘camisa 6’, que pertenceu a Marinho, em todos os jogadores. Tipo, se o número do jogador for 9, passará a ser 96; se for 11, 116”, adiantou o presidente do ABC, agradecendo ao Grupo Vila por ter doado o velório, a um conselheiro do clube por ter enviado as cadeiras, ao grupo Sterbom por ter doado água.

Neste momento, no estádio, Rogério está acompanhado de Patrícia Chagas, a viúva de Marinho, do ex-presidente do ABC, Judas Tadeu, do presidente da Emprotur, Alexandre Mulatinho e do publicitário e conselheiro do clube, Tertuliano Pinheiro.

Fonte:Blog Thaisa Galvão

Ordem de Serviço de segunda UBS de Tangará será assinada nesta segunda-feira (02)

Mais uma ordem de serviço de construção de UBS será assinada pelo Prefeito Alcimar Germano. A cerimônia oficial será realizada amanhã (02), na sede da Prefeitura Municipal de Tangará, às 09:00 horas, na Praça Prefeito José Celestino Soares, centro da cidade.

A UBS que será construída no município de Tangará, a segunda do total de três novas unidades irá atender a área do conjunto Nova Geração, em Zona Urbana.

No mês de Maio, o Prefeito Alcimar assinou a ordem de serviço de construção da UBS do Bairro da SAMBRA, que irá atender a diversos conjuntos habitacionais da cidade de Tangará.

O evento contará com a participação de autoridades políticas e a população em geral, que irá prestigiar mais uma ação importante da gestão Tempo de Trabalho.

Rogério lamenta morte de Marinho Chagas: “Símbolo do futebol alegre e irreverente”

Atual diretor executivo do ABC, Rogério Marinho lamentou a morte do ex-jogador Marinho Chagas, que foi ídolo do alvinegro durante sua passagem pelo clube, entre 1969 e 1970. Para o dirigente, o atleta potiguar “foi um símbolo do futebol alegre e irreverente”.

“Muito triste com o falecimento do grande alvinegro Marinho Chagas, deu grandes alegrias ao ABC e ao Brasil. Deixará muitas saudades em todos os brasileiros, especialmente nos potiguares. Hoje, estamos todos de luto”, disse Rogério, que também relembrou o fato do ex-atleta ter sido eleito o melhor lateral esquerdo da Copa do Mundo de 1974.

Marinho Chagas faleceu em João Pessoa, na madrugada deste domingo (1º), após ser internado às pressas com um quadro grave de hemorragia digestiva. O velório, ainda sem horário definido, será realizado no estádio Frasqueirão.

A diretoria do ABC decretou luto oficial de sete dias e, por meio da página oficial do clube na internet, manifestou sua solidariedade com os familiares e amigos do ex-jogador.

Fátima confirma pré-candidatura ao Senado durante encontro estadual do PT

Zenaide representa João Maia na inauguração do Aeroporto de São Gonçalo

Foto: Wendell Jefferson

A vice-presidente do PR Mulher, Dra. Zenaide Maia fez questão de prestigiar na manhã deste sábado (31), o início das operações do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Ao lado do prefeito e esposo Jaime Calado, a médica também representou o presidente estadual do PR, seu irmão deputado federal João Maia, que permaneceu em Brasília neste final de semana onde participou de um momento especial na família, à formatura do seu filho João Fernando.

Para Zenaide, a concretização do sonho de São Gonçalo em ter seu aeroporto, se deve a muitos, dentre eles o próprio João Maia que se juntou a toda a Bancada Federal na luta em Brasília pela obra, como também o prefeito Jaime, que soube arrumar a casa, literalmente falando, dando condições da cidade receber esse importante investimento para o desenvolvimento da região.

São Gonçalo do Amarante: Autoridades e classe política prestigiaram inauguração do aeroporto

Autoridades prestigiaram o ato de obliteração conduzido pelos Correios e foram agraciadas com réplicas do selo original. Estiveram presentes a primeira dama do município Zenaide Maia, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, a governadora Rosalba Ciarlini, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, a deputada federal Fátima Bezerra, o presidente da Câmara Municipal Geraldo Veríssimo. Também compareceram vereadores de São Gonçalo, secretários municipais, servidores públicos, lideranças comunitárias e o público em geral. O prefeito Jaime Calado se emocionou ao lembrar-se do começo desse sonho.

“Depois de 304 anos São Gonçalo amanhece hoje com um novo aeroporto funcionando. Para nós existe o antes e o depois. Esse aeroporto começou há 16 anos. Toda bancada federal e a classe política do Estado uniram forças para que fosse realizado esse projeto. Agradecemos a Inframerica que naquele momento difícil teve coragem e fé, acreditou no Brasil e no Rio Grande do Norte. Toparam a parada e hoje estamos aqui. Esse aeroporto tem alguns diferenciais por ser o maior aeroporto do Brasil administrado pela iniciativa privada, a pista tem mais de 75m com capacidade para receber as novas e modernas aeronaves e temos o primeiro Aeroporto-Cidade do Brasil. São Gonçalo agradece a todos que contribuíram com esse sonho que hoje se torna realidade” afirmou.

Novo aeroporto abre sem autorização para voos internacionais

Tribuna do Norte – Apesar de carregar a palavra “Internacional” no nome, o Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ainda não conta com permissão para atender voos que atravessem as fronteiras brasileiras, de acordo com a Delegacia Regional da Receita Federal no Rio Grande do Norte. O delegado adjunto da unidade da Receita no Estado, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, explica que falta o alfandegamento do terminal – a autorização concedida para receber passageiros e cargas internacionais.

Um relatório da última inspeção, realizada ontem, ainda deverá ser enviado para a Superintendência do órgão, em Recife, para ser analisado. Mesmo assim, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Inframérica confirmam o primeiro voo para este domingo (1º).

Os números do Aeroporto Governador Aluízio Alves:

Imprensa nacional destaca “guerra” entre Agripino e a governadora Rosalba no DEM

Para ter apoio da sigla, segundo revista Época, governadora acusará senador de tentar afundar o Democratas

Deu no Portal JH

Contra Rosalba Ciarlini, o peso da desaprovação superior a 70% e das condenações na Justiça Eleitoral. A favor, o fato de ser a única governadora do DEM no País. E é este argumento principalmente que a chefe do Executivo Estadual levará na reunião marcada do partido marcada para esta segunda-feira, com a tentativa de convencer a sigla de que ela ainda deve disputar a reeleição pelo Governo do Estado. E o presidente nacional democrata, José Agripino, ainda será acusado de afundar o partido se não quiser tal candidatura.

Pelo menos, é isso que aponta o site da Revista Época, em texto assinado pelo jornalista Murilo Ramos, mostrando que a disputa interna do DEM no Rio Grande do Norte ganhou o noticiário nacional. “Agripino quer evitar que Rosalba tente a reeleição. Na próxima reunião do DEM, dirá que a popularidade de Rosalba está no subsolo e que ela corre o risco de se tornar inelegível em razão de processos na Justiça Eleitoral”, escreveu o jornalista.

“Rosalba acusará Agripino de afundar o DEM, já que é ela a única governadora do partido. Rosalba dirá que Agripino quer ajudar o candidato do PMDB, Henrique Alves, a derrotá-la nas urnas”, acrescentou Murilo Ramos, ressaltando qual será, em resposta, a estratégia rosalbista.

Ao falar da condição de “guerra”, inclusive, Murilo Ramos relembra a relação próxima dos dois “principais nomes do DEM são seu presidente, senador Agripino Maia, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que ele ajudou a eleger. Agora, os dois estão em campos opostos”.

Não foi por acaso que o DEM no Rio Grande do Norte virou notícia nacional. O RN é um dos únicos estados onde o antigo PFL ainda tem certa popularidade e, conforme a própria Rosalba tem sustentado, “apresentado tradicionalmente candidatos em chapas majoritárias”. Tem um governador (o único, ressalta-se) e tinha dois senadores (a própria Rosalba era senadora antes de assumir o Governo).

O presidente nacional da sigla, no entanto, acha que o melhor é Rosalba não ser candidata. Melhor, para a sigla, é apoiar a candidatura de Henrique Alves, do PMDB, um “aliado histórico”, segundo Agripino, mas que recentemente deixou a base aliada do Governo do DEM reclamando que a gestão não dialoga e é centralizadora e fechada.

Mesmo diante dessas críticas ao único governo do partido, Agripino acredita que engolir o orgulho e apoiar o PMDB é melhor do que arriscar numa candidatura de Rosalba e ainda dificultar, consideravelmente, a reeleição dos deputados estaduais e federal da sigla – dentre eles, o parlamentar federal Felipe Maia, filho do senador.

Por meio de uma aliança com o PMDB, o DEM conseguiria uma aliança mais ampla e, consequentemente, elegeria mais facilmente seus parlamentares. Se apoiar Rosalba, reduzirá as possibilidades de coligação a uma composta apenas por DEM e PP, que talvez não conseguisse coeficiente eleitoral para eleger nem mesmo um parlamentar para a Assembleia Legislativa.

REUNIÃO

A decisão sobre quem está certo, Agripino ou Rosalba, será tomada, provavelmente, nesta segunda-feria, quando seu diretório se reunirá para analisar a proposta do senador – de apoiar o PMDB, partido com o qual ele já se comprometeu a apoiar, segundo revelou Henrique Alves nos bastidores políticos do RN.

Na nomes do DEM com poder de voto (e de decisão sobre o futuro do DEM), Rosalba Ciarlini estaria com a vantagem, com mais nomes aliados e com intenção de encampar a candidatura dela. Dentre eles, inclusive, Ruth Ciarlini (irmã dela); Getúlio Rêgo (deputado estadual) e Ney Lopes pai e Júnior.

LISTA DE VOTANTES NO DEM

Senador José Agripino

Governadora Rosalba Ciarlini

Deputado federal Felipe Maia

Deputados estaduais José Adécio, Getulio Rego e Leonardo Nogueira

Ney Lopes de Souza

Augusto Carlos Viveiros

Carlos Augusto Rosado

Ruth Ciarlini

Verônica dos Santos

Anita Maia

José Bezerra Junior (Ximbica)

Leonardo Rego

Alberone Neri de Lima – prefeito de Encanto

Raimundo Marcelino Borges (Novinho, prefeito de Cerro Corá)

Concessa Araujo (ex-prefeita de Ipueira)

Claudia Regina

Auri Simplicio

Dinarte Diniz

Sonali Rosado,

Américo Godeiro

Fátima Lapenda

Gustavo Costa

Ney Lopes Junior

Neide Sueli Costa

Geraldo Gomes

Marcelo Cunha Lima

Ariosvaldo Targino (Vavá de João Câmara)

Odileia Costa

Maria José Gurgel da Costa

Jorge Alberto Madruga

Cassiano Arruda Câmara

Manoel Pereira dos Santos

Abelírio Rocha

Luiz Arnaud Flor

Carlos de Menezes Lira

Manoel de Medeiros Brito

João Batista Machado

Lúcio Teixeira dos Santos

João Batista de Paiva

Fátima Moreira, secretária da governadora

Genibaldo Barros

Demétrio Torres

Marcílio Carrilho

João Augusto da Cunha Melo

Eduardo Melo

Francisco Rodrigues de Araújo, ex-prefeito de Galinhos

Manoel Mário de Oliveira

Ione Salem

Hugo Freire Pinto

Isabela Barbalho Veloso Freire

Antônio José Meira e Sá Bezerra

Moacir Potiguar Júnior

Reeleita, Dilma será majoritária no STF em 2015

Se for reeleita, Dilma Rousseff se converterá em 2015 numa presidente ultramajoritária no STF. Num colegiado de 11 ministros, seis deverão suas togas a ela e três ao antecessor Lula.

Dos oito que Lula indicou sobraram: Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência, Cármen Lucia, que será a vice, e Dias Toffoli.

Dilma já emplacou quatro: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso. Procura um substituto para Joaquim Barbosa. E no ano que vem terá de preencher a poltrona de Celso de Mello.

Decano do Supremo, Celso fará aniversário de 70 anos no dia 1º de novembro de 2015. Em privado, ele deixa entreaberta a hipótese de vestir o pijama antes do tempo regulamentar.

Restarão na nova composição do Supremo apenas dois ministros que não nasceram da tinta das canetas de Lula e de Dilma: Gilmar Mendes (FHC) e Marco Aurélio Mello (Collor). A Justiça, veneranda e cega senhora, talvez tenha de mandar sua espada para amolar. Vai perder o fio.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Prefeitura de Canguaretama reativa Conselho Municipal de Educação

Sem reuniões desde 2008, o Conselho Municipal de Educação (CME) de Canguaretama foi reativado em reunião pública ocorrida ontem (29), no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). A comunidade escolar pode escolher seus representantes e formar uma nova diretoria para o biênio 2014-2016.

O CME é um órgão representativo da comunidade com funções propositiva, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e normativa. O Conselho trabalha como mediador entre a Sociedade Civil e o Poder Municipal na discussão, elaboração e implementação das políticas municipais de educação.

A titular da SMEC, Ângela Castro comemorou a conquista, “Há seis anos os agentes sociais estavam ausentes no desenvolvimento da educação. Portanto, agora que assumimos esse pleito, nos comprometemos em lutar para que o Conselho siga adiante e possa trazer benefícios a todos os envolvidos na educação municipal”.

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO É RECEBIDO EM CANGUARETAMA

Na tarde deste último domingo (25), o Deputado José Adécio se dirigiu até o município de Canguaretama, região agreste do Estado, onde foi recebido pelo candidato a Vice-Prefeito nas últimas eleições, Fábio Freire.

A convite do ex-candidato a Vice-Prefeito, Fábio Freire e seu grupo político, Adécio participou de uma reunião onde foram discutidos os principais pleitos do município de Canguaretama e da comunidade de Piquiri. No momento estiveram presentes os Suplentes de Vereadores: Sérgio da Saúde; Maria José; Eliana Ferreira “Nana”; João Vicente e as lideranças políticas: Emerson Jacones “Mecinho”, Neno, Matheus Noberto, Yan Tavares, Arthur Santos e amigos. Líderes políticos esses que apoiam o projeto do Deputado José Adécio.

“É de grande importância estar aqui reunido com todos vocês tratando de projetos políticos que visam o desenvolvimento de Canguaretama. Receber o apoio deste jovem e sério político, Fábio Freire e do seu grupo político que é formado por pessoas serias e comprometidas com o município é gratificante.   Assumo o compromisso de lutar por incentivos nas áreas da saúde, educação, segurança  e turismo de Canguaretama.” Falou Adécio

Assecom: Rafael Maia

Tarifa de taxi do Aeroporto Aluízio Alves será fixada em R$ 2,00

Em função das especulações envolvendo o valor das corridas de taxi do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, o Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante divulgou os valores que serão praticados por quilometragem. A partir deste sábado (31), data do início das operações do terminal, a tarifa cobrada será de R$ 2,00 por quilômetro rodado.

Segundo Paulo Roberto, diretor do Demutran, a tarifa fixa foi estabelecida em acordo com os taxistas que vão prestar o serviço no novo terminal. O órgão também realizou um estudo de distâncias pra fixar os valores por quilometragem. Um passageiro que, por exemplo, pagava R$ 57,00 do aeroporto Augusto Severo até o Hotel Parque da Costeira vai passar a pagar R$ 63,00 em relação ao Aeroporto de São Gonçalo.

Paulo informou ainda que a tarifa de R$ 2,00 reais será aplicada apenas para os veículos do aeroporto e que os demais taxistas de São Gonçalo vão acompanhar a mesma tarifa de Natal, sendo o início do relógio R$ 4,55, bandeira 01 R$ 2,35 e bandeira 03 R$ 3,75. “Fixamos esses valores pensando no desenvolvimento do município e o menor custo para os passageiros. São Gonçalo, que vai receber os turistas que virão para a Copa do Mundo, tem a menor tarifa se comparada a outras capitais sedes da competição”, enfatizou.

Robinson Faria participa da posse do prefeito de Mossoró e comício em Ipanguaçu

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou nesta quinta-feira (27) da posse e diplomação do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) e  comício em Ipanguaçu ao lado dos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT).Robinson parabenizou o prefeito de Mossoró pela posse. “Francisco José é um prefeito jovem que tem projetos modernos e fará uma gestão justa para beneficiar os mossoroenses”, afirma.

Depois da posse em Mossoró, Robinson, Fábio, Fátima e o prefeito prestigiaram o comício do candidato a prefeito Geraldo Paulino (PT) e do vice Valdereto Bertoldo (PPS). O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, o ex-prefeito Leonardo Oliveira (PT), vereadores e lideranças da região também participaram do comício.

A eleição suplementar em Ipanguaçu será no próximo domingo, dia 1 de junho.

Justiça obriga IFRN a aceitar bacharéis com mestrado ou doutorado em seus concursos

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou em uma decisão judicial que obriga o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) a ampliar a participação de candidatos em seus concursos para professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Até então, apenas aqueles com habilitação em licenciatura eram autorizados a concorrer.

A Justiça Federal determinou, através de uma antecipação de tutela, que o instituto assegure também a participação, nomeação, posse e exercício de bacharéis nesses concursos para docentes, desde que possuam título de mestrado ou doutorado. A ação do MPF, assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, questionava a restrição adotada pelo IFRN.

Os mestres e doutores que concluíram bacharelados, e que podem lecionar no Ensino Superior, estavam impedidos de concorrer nos concursos para docentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do instituto. “Mostra-se desarrazoado restringir, de forma indevida, o acesso ao serviço público de profissional portador de conhecimentos mais profundos do que aqueles exigidos para o desempenho do cargo a ser ocupado”, aponta a decisão, de autoria do juiz Federal Magnus Delgado.

De acordo com o magistrado, “(…) encontrando-se o candidato habilitado a lecionar no magistério superior, não há como concluir pela ausência de qualificação acadêmica para ministrar aulas na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal, como processo judicial eletrônico, sob o número 0802499-74.2014.4.05.8400.

PMDB: Dilma deseja sorte a filhos de oligarcas

Deu no Blog do Josias de Souza

Alguns dos principais oligarcas do PMDB compareceram ao jantar oferecido pelo vice Michel Temer a Dilma Rousseff na noite passada com seus herdeiros políticos a tiracolo. Candidatos aos governos de seus respectivos Estados, Renan Filho (Alagoas), Helder Barbalho (Pará), Lobão Filho (Maranhão) e Rodrigo Jucá (Roraima) ouviram da presidente votos de “boa sorte”.

“Tenho um grande respeito pelo Jáder Barbalho”, disse Dilma em discurso. “Acredito que o Jáder tem muita sorte. Tem um filho que pode continuar a caminhada dele. Eu tenho conversado com muitas pessoas. E algumas me dizem que o Helder será uma liderança emergente do Brasil. Então, boa sorte, Helder.”

Mais adiante, Dilma emendou: “Quero também falar do nosso Renan Filho, do nosso Lobão Filho.” Voltando-se para o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a presidente fez uma inusitada confidência: “Agora, Lobão, você está deixando de ser o Lobão. O Lobão vai sere le. E você vai ser, como eu te chamo, o Lobãozinho. Desejo sorte também pro Rodrigo Jucá.”

Relator da CPI da Petrobras, o senador paraibano Vital do Rêgo também levou um parente para receber as bênçãos de Dilma: o irmão Veneziano Vital. Ex-prefeito de Campina Grande, ele representará a família na disputa pelo governo da Paraíba.

– Leia mais sobre o tema aqui, aqui e aqui.

A Lei da Copa matou 29 artigos do Estatuto do Torcedor

Ressucitá-los, só com outro estatuto

O tema deste artigo-notícia o povão desconhece. É possível que alguém da mídia dele tenha ouvido falar, mas não divulga, não comenta, não debate, nem alerta. O silêncio é absoluto. É o nosso blog, sem mordaça e sob o signo da liberdade, que o torna público, para o conhecimento de todos, principalmente do torcedor brasileiro, maior lesado nessa capciosa trama urdida para atingi-lo.

Como tudo começou

Em 2011, a FIFA pediu à presidência da República que suspendesse, durante a Copa do Mundo, a vigência do CODECON (Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90), do EI (Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003) e do ET ( Estatuto do Torcedor, Lei 10.671/2003). O pedido era tão velhaco, mas tão velhaco, que o governo, dessa vez, não pode atender, embora entenda de velhacaria. O Executivo não pode anular, suspender, revogar ou, minimamente, alterar lei que o Legislativo votou e aprovou. Então, obediente às determinações da FIFA e ao documento denominado “Garantia Máster“, que Lula e o ministro do Esporte, Orlando Silva, assinaram em Junho de 2007 e entregaram a Joseph Blatter, no qual o Governo Federal se curva às imposições da FIFA, foi aprovada pelo Congresso Nacional a LGC (Lei Geral daCopa, nº 12.663/2012), que o STF, por 9 a 2, considerou constitucional, em julgamento recente.

Brevíssima explicação

O Direito Brasileiro não admite o fenômeno implícito da Repristinação, que vem a ser o restabelecimento, a restauração, a ressurreição da lei revogada pela extinção da lei que a revogou. Se a lei “B“, revogou a lei “A“, esta não volta a vigorar quando a lei “B” deixar de existir. “A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência“, dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (artigo 2º, § 3º). Para que a lei revogada repristine, ou seja, volte a vigorar com o término da vigência da lei que a revogou, é necessário que esta determinação conste, expressamente, na lei revogadora.

A morte de 29 artigos do Estatuto do Torcedor

A LGC soma 71 artigos. Ardiloso e fatal é o artigo 68. Isto porque, expressamente, suspende as disposições dos capítulos II, III, VII, IX e X da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor). A ordem jurídica nacional não autoriza que as leis vigentes deixem de ser aplicadas em determinadas circunstâncias, salvo as previstas na Constituição Federal, como, por exemplo, o Estado de Sítio. A lei que ordena a perda da vigência de uma lei, revoga-a. Logo, 29 dos 45 artigos que compõem o Estatuto do Torcedor foram revogados pelo artigo 68 da Lei Geral da Copa. E para que voltem a ter vigência será preciso a edição de nova lei restabelecendo os artigos que foram revogados por colidirem diretamente com as disposições da Lei da Copa.

As perdas para o torcedor

Os prejuízos para os torcedores brasileiros são de grande monta, notadamente (apenas para citar alguns), o que diz respeito à não mais vigente proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios; a não-responsabilização pela segurança do torcedor, que a lei revogada atribuía à entidade detentora do mando de jogo e de seus dirigentes; à obrigatoriedade de policiamento público dentro e fora dos estádios; à dispensa da obrigação de proporcionar transporte e higiene para os torcedores; limite máximo de torcedores nas partidas; contratação de seguro deacidentes pessoais em favor do torcedor; disponibilização de um médico e dois enfermeiros e ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida; estacionamento, meio de transporte, ainda que oneroso, para condução de idosos, crianças e portadores de deficiência física aos estádios; proibição de impor preços excessivos ou aumentar, sem justa causa, os preços dos produtos alimentícios comercializados nos locais dos jogo; sorteio público dos árbitros, com prévia e ampla divulgação, etc., etc., etc.. Tudo isso — e muito e muitos mais –, antes previstos noEstatuto do Torcedor, tudo resta revogado pela Lei Geral da Copa. E para voltar a valer dependerá de nova lei.

Fonte:tiagoalbuquerque.jusbrasil.com.b

Fátima luta pela construção da Barragem de Bujari

A deputada federal Fátima Bezerra participou, na terça-feira (27), juntamente com o prefeito Cid arruda (Nova cruz) de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para tratar da construção da Barragem de Bujari (Nova Cruz). A reunião foi articulada pelo mandato da deputada Fátima.

De acordo com Fátima Bezerra, o ministro garantiu que a Barragem de Bujari será incluída no PAC 3, no valor de R$ 45 milhões.  “A reunião foi muito produtiva. Essa é uma luta antiga. Desde o início do meu primeiro mandato, tenho participado dessa luta, para que a região do agreste tenha este sonho realizado”, ressaltou Fátima, destacando ainda que a bancada federal do estado apresentou, através do deputado Fábio Faria, uma emenda ao Orçamento Geral da União incluindo esta obra.

Fátima afirmou ainda que o ministro garantiu que as barragens de Poço de Vara e Pedra Branca e a adutora de Currais Novos serão incluídas no PAC 3.

Na reunião, o ministro reafirmou que os recursos para a adutora emergencial de Currais Novos estão assegurados. Em relação a barragem de Oiticica, Francisco José Coelho Teixeira enfatizou que a liberação de recursos estão assegurados.  “O ministro afirmou claramente que da parte do Governo Federal, existe toda garantia  de liberação de recursos para a barragem de Oiticica,  desde que, o Governo do Estado, cumpra  sua parte, apresentado todas as prestações de conta”, frisou.

Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF no próximo mês

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira, 29, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lhe comunicou que vai deixar o cargo para se aposentar. “Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir”, contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete.

Segundo o presidente do Senado, a princípio, o encontro desta quinta era uma reunião de rotina, aparentemente para tratar de temas relacionados ao STF, como o Código do Processo Civil, que Renan se comprometeu em acelerar a tramitação. No entanto, em meio às conversas, Barbosa comunicou que a visita desta quinta era uma despedida porque ele deixará o STF em junho.

Segundo Renan, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação “surpreendente” porque via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste”, avaliou Renan. Barbosa ainda está no Congresso e fará ainda uma visita ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O presidente do STF ainda não falou com a imprensa.