O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, realiza nesta quinta – feira da Semana Santa, a entrega de peixe para a população de Nova Cruz. Mantendo a tradição a Prefeitura efetuou a compra de mais de 10 toneladas de peixe e em seguida foi realizada a distribuição em vários postos de entrega, tanto na zona rural como na urbana. É mais uma ação da administração do prefeito Cid Arruda, com o Programa “PEIXE PARA O POVO”.
Os vereadores de Nova Cruz aprovaram na última quinta-feira, 10/04, o decreto que concede título de cidadão ao deputado estadual Tomba Farias. A honraria foi de autoria do vereador Aluísio Soares de Sena. A data da solenidade de entrega dos títulos e comendas será marcada pela Câmara de Vereadores. O Deputado Tomba tem vários serviços prestados na cidade de Nova Cruz, na área da saúde, esporte e social. Destaca-se o Projeto de Lei de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa que beneficiou Nova Cruz e que regulariza o pagamento das gratificações dos funcionários dos hospitais regionais, beneficiando os servidores dos Hospitais Regionais de Santa Cruz, Ceará Mirim, São Miguel, Luis Gomes, José da Penha, Nova Cruz, Passa e Fica e Areia Branca, evitando a migração desses profissionais para hospitais não municipalizados.
Fonte:Blog Claudio Lima
Não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 18 e 21 deste mês, devido aos feriados nacionais de Sexta-feira da Paixão e Tiradentes. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (22/04), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Fonte:Blog Marcos Dantas
Ao deixar a Câmara, nesta quarta-feira, o deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, fez um balanço positivo da semana em que ocupou a presidência. O presidente em exercício destacou a aprovação do projeto que traz penas mais severas para quem promover “rachas” no trânsito. Ele ressaltou que a proposta tramitava na Casa desde 2007.
“Foi muito importante esta semana, que, eu diria, uma semana difícil, porque temos um feriado na sexta-feira, e nós conseguimos atingir o quórum, que era uma dúvida que todos os líderes tinham, mas nós ligamos para todos os gabinetes, fizemos um quórum acima de 270 deputados, e nós chegamos uma pauta consensual”,disse ele.
Fábio Faria também comemorou a aprovação de urgência para quatro projetos – um deles o que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Com a mudança, o órgão terá mais autonomia e atuação mais abrangente.
De acordo com o deputado, foram registradas doações de terrenos durante o período eleitoral e mais de 1.300 transferências de títulos. “Num só endereço tinham 38 eleitores e em outro, mais de 60. O TRE tem que se pronunciar sobre isso. Fui procurado por várias pessoas no município para tratar desse assunto. É preciso que seja marcada uma nova eleição”, disse o deputado.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou a falta de planejamento do governo do estado e apontou suplementação orçamentária na ordem de R$ 321 milhões do planejado para 2014. O parlamentar também criticou o ritmo de atualização do site da transparência.
“É muito capenga a prática de disponibilizar as informações no site. Sempre está defasada. E para complicar mais ainda temos uma farra de créditos suplementares no RN. O último dado que tenho, é da semana passada, o governo do estado já suplementou o orçamento de 2014 em R$ 321 milhões. Significa a mudança do orçamento, ou seja, o que nós votamos aqui já foi modificado em R$ 321 milhões. É a mudança da destinação”, disse.
Fernando Mineiro disse desconhecer suplementação orçamentária semelhante em outros períodos administrativos. “Nunca antes na história do RN houve suplementação nesse montante. A suplementação é um recurso correto, mas está sendo modificada a destinação orçamentária”, registrou.
A falta de informações disponibilizadas no site impede, segundo Mineiro, o acompanhamento da execução orçamentária do governo do estado do RN.
Na próxima quinta-feira (24), a Comissão de Educação irá promover uma audiência pública sobre os reflexos do golpe militar na educação brasileira.
A audiência marcada para 9h30, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, contará com a presença de Emir Sader, Sadi Dal Rosso, Renato Rabelo, Moacir Gadotti e Marcos Guerra.
Segundo a autora do requerimento que deu origem a audiência, deputada Fátima Bezerra, a educação foi um dos setores que mais sofreram com o golpe civil/militar de 1964. “As universidades brasileiras tiveram inúmeros de seus professores cassados, departamentos inteiros foram esvaziados, particularmente da área de humanidades. Bibliotecas foram atingidas pela censura de vários temas e autores, prejudicando a pesquisa acadêmica, o ensino e a livre circulação de ideias. O movimento estudantil da época foi de grande importância na resistência à ditadura e como consequência, muitos estudantes foram torturados e mortos ou tiveram que procurar asilo no exterior”, disse.
Para Fátima, as novas gerações precisam ter conhecimento desse período triste de nossa história e, cabe particularmente à Comissão de Educação, contribuir para a compreensão de seus efeitos negativos sobre a educação no País.
A bancada do PT na Câmara se reuniu nesta terça-feira, durante algumas horas, para debater a situação do deputado André Vargas (PT-PR) e a indicação do nome do parlamentar petista que deverá substituir Vargas na 1ª Vice-Presidência da Câmara. O líder do partido, deputado Vicentinho (SP), disse que até o próximo dia 29 a bancada petista irá indicar o novo vice-presidente da Casa.
Embora tenha anunciado por meio do próprio líder Vicentinho que iria renunciar à Vice-Presidência, André Vargas não oficializou a renúncia ao cargo que ele ocupa desde fevereiro do ano passado, quando foi eleito. Vicentinho informou que a ideia é continuar conversando e chegar a um nome de consenso para o cargo dentro do partido. “Estamos analisando se vai ser homem ou mulher, mas não posso antecipar nada, até porque a ideia é não ter eleição, mas apenas uma indicação”, disse.
De acordo com o líder petista, o cargo de vice-presidente pertence ao partido e não ao deputado e, por essa razão, será indicado um novo nome para substituir Vargas. Vicentinho disse que a renúncia de Vargas à Vice-Presidência da Câmara, após ser anunciada, não pode mais ser questionada.
Marcelo Lima
Repórter
O Rio Grande do Norte faz parte do programa e combate ao uso de drogas “Crack, é possível vencer” há quase um ano – desde maio de 2013. Até agora os resultados mais avançados do programa são as ações de repressão, classificada como “eixo autoridade”. O Estado conseguiu dois ônibus de videomonitoramento no valor de R$ 700 mil cada.
“O nosso maior resultado foi a obtenção dos recursos de R$ 30 milhões para o Estado”, disse Sonali Rosado coordenadora estadual do programa. E os potiguares têm mesmo que se preocupar com a questão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN), o crack já chegou a 87% dos 167 municípios norte-rio-grandenses.
Por enquanto, os resultados mais efetivos se vêem na área de segurança pública na capital. Os dois ônibus estão em campo nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, e Felipe Camarão na região Oeste. De acordo com representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) e ponto focal do programa no Estado, Ana Paula Dantas, os bairros receberem esse aporte depois de um estudo da mancha de criminalidade na capital.
A análise não se restringiu aos crimes diretamente relacionados com o tráfico de drogas. Os dados foram fornecidos pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Foi levado em consideração a maior incidência criminal, sobretudo de homicídios”, explicou Ana Paula Dantas.
Mas os ônibus não vieram sozinhos. Conforme a representante da Sesed no programa, cada bairro terá 20 câmeras de monitoramento instaladas. As regiões consideradas como cenas de uso de drogas deverão os pontos mais visados. Também fazem parte do pacote duas motocicletas e mais duas viaturas de policiamento para cada bairro.
Além disso, armas de baixo potencial ofensivo serão utilizadas: armas de condutividade elétrica (mais conhecida como taser) e espargidores de pimenta (sprays). Para lidar diretamente no “Crack, é possível vencer”, 167 agentes de segurança pública foram capacitados, sem contar nos guardas municipais que também receberam treinamento.
A previsão de Ana Paula Dantas é que estrutura semelhante a essa chegue aos municípios de Mossoró e Parnamirim até setembro deste ano. Cada cidade receberá um ônibus de videomonitoramento e sua respectiva estrutura de apoio. Dos R$ 30 milhões dos quais o Estado tem direito, R$ 7 milhões serão investidos na área de Segurança Pública – eixo autoridade.
Atendimento na rede de Saúde
O programa é segmentado em três eixos: prevenção (educação, esporte, cultura e assistência social), cuidado (Saúde) e autoridade (Segurança Pública). O eixo com mais recursos no Rio Grande do Norte é o que prioriza atendimento dos dependentes químicos. Dos R$ 30 milhões destinados ao RN pelo programa de combate ao uso de drogas, o eixo cuidados ficará com cerca de R$ 21 milhões.
No entanto, os resultados das ações em Saúde Pública ainda são tímidos. Por enquanto, a mais evidente é o encaminhamento dos pacientes que procuravam o Hospital Psiquiátrico João Machado para a Unidade de Pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara. Mas há diversos outros projetos para o atendimento.
De acordo com a técnica da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) Liege Uchoa, as cidades de Parnamirim e Mossoró receberão um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) 3 AD (para pessoas dependentes químicas) 24 horas, um consultório na rua, leitos para internação em hospitais-gerais e unidades de acolhimento. Essas unidades darão continuidade ao tratamento iniciado nos Caps.
Na capital, a diferença é que em cada distrito regional de saúde da cidade haverá um Caps AD para atendimento de dependentes químicos durante 24 horas. Atualmente só existe um Caps AD 24 horas na zona Leste. “Temos o cuidado para que o paciente não seja segregado. Não ter essa saída das drogas abruptamente”, ressaltou Liege Uchoa, esclarecendo que o atendimento se baseará na política de redução de danos dos usuários.
“O eixo prevenção está sendo organizado pelo RN Vida [programa estadual de combate às drogas] no Caic de Lagoa Nova”, informou Sonali Rosado. Segundo ela, 400 crianças têm atividades esportivas e culturais no local. Representantes dos municípios pactuados e órgãos estaduais se reuniram hoje pela manhã na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no bairro de Cidade Alta. O encontro serve para avaliar o andamento do programa nos municípios.
Fonte:Portal do JH
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade da candidata à prefeitura de Mossoró, deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Diante dos três pedidos de impugnação contra Larissa, sua assessoria jurídica havia impetrado ação cautelarjunto ao TSE, pedindo a suspensão da inelegibilidade, mas Laurita negou o pleito.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, através dos Editais nº 04/2014, nº 05/2014 e nº 06/2014, torna público que no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data de sua publicação, poderão ser feitas, através de requerimento dirigido à presidência deste Regional, as inscrições dos Juízes de Direito das comarcas de Nova Cruz (12° zona), Mossoró (33° zona) e Caicó (45° zona) interessados em concorrer à vaga de juiz eleitoral das respectivas zonas eleitorais para o biênio 2014/2016.
Os editais foram publicados no DJE do dia 15/04/2014 e é motivado pelo término do biênio dos juízes Ricardo Henrique de Farias, José Herval Sampaio Júnior e Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, que estão previstos para os dias 1° de julho, 07 de maio e 14 de maio de 2014, respectivamente. O prazo para encerramento das inscrições é até às 19 horas do dia 28 de abril, segunda-feira.
O salário mínimo, em 2015, será de R$ 779,79 – aumento de 7,71% em relação a este ano. Essa é a proposta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), apresentada nesta terça-feira (15/4) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. A previsão do governo é de alta de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano.
Apesar do pessimismo do mercado e do aumento das projeções de inflação para 2014 e 2015, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff vai na contramão e estima que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terá variação de apenas 5% em 2015.
Presidente interino da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) reuniu líderes de todas as bancadas para definição da pauta de votações desta semana. Entre os projetos defendidos pelo parlamentar potiguar que fica na Presidência da Casa até o próximo dia 21, estão a regulamentação profissional do agente de turismo, criminalização dos motoristas que provocam acidentes por participarem do chamado “racha”, regulação da implantação de novos postos de combustível.
O Plenário da Câmara tem sessões deliberativas na tarde desta terça e na manhã da quarta-feira (16), presididas por Fábio Faria. Hoje à noite, ainda haverá Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
Na audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e do Meio Ambiente, na manhã desta terça-feira (15), com a presidente da Petrobras, Graça Foster, o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), pediu explicações sobre os US$ 90 bilhões gastos pela estatal, por ano, com compras sem licitação. “A informação que eu tenho é que US$ 90 bilhões por ano a Petrobrás compra sem licitação. Então, onde existe isso existe flanco aberto”.
Ao senador potiguar, Graça Foster disse que os preços de licitação seguem a lei que dá à estatal a condição de competir outras empresas. “Hoje tem mais de 60 empresas competindo conosco pelos blocos nas licitações. Estamos sempre fazendo tomada de preços. Tudo isso não é uma criação de 2003 para cá, mas uma prática importante para nossa companhia”, respondeu.
José Agripino informou ainda que, ao contrário do que acusa a presidente Dilma Rousseff e a base governista, a oposição não quer tumultuar o Executivo, mas apenas fazer a investigação imparcial do prejuízo bilionário que o Brasil, com o consentimento do governo do PT, sofreu com a refinaria de Pasadena (EUA). “A oposição está querendo surfar numa onda? Negativo. Tudo o que se está discutindo é decorrente de um relatório que o Tribunal de Contas da União distribuiu recentemente. E esse relatório ensejou a manifestação da presidente Dilma”, explicou Agripino.
Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO – Após menos de dois meses no ar, a propaganda de Roberto Carlos para uma marca de carnes foi substituída. O comercial se tornou polêmico por mostrar o cantor, que foi vegetariano por 30 anos, consumindo o alimento.
Agora novos três comerciais que trazem de volta Tony Ramos como garoto-propaganda são exibidos. A música do “Rei”, no entanto, é o tema da peça.
Procurada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a marca afirmou que é normal que a propaganda saia do ar para não ficar cansativa. E ainda completou dizendo que apesar de não aparecer fisicamente, o cantor continua emprestando sua voz e canções para a empresa.
Um insistência sem sentido a candidatura da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina..
Hoje acorreu o que todos esperavam, o juiz eleitoral de Mossoró indeferiu o registro da candidatura dela e o juiz do TRE – Tribunal Regional Eleitoral Nilson Roberto Cavalcanti confirmou a decisão..
No meio jurídico todos dizem que é praticamente impossível a candidatura prosperar na Justiça Eleitoral..
Agora a questão vai para o pleno e depois deverá subir para o TSE, caso a insistência da candidatura continue..
Nunca aconteceu uma situação desta na politica potiguar, quem sabe do Brasil..
Fonte:Blog do Primo
Prefeito Getúlio Ribeiro entregando certificado. (Foto: Cedida).
O SENAC com o apoio da Prefeitura Municipal de Várzea fez a entrega dos certificados de conclusão de curso dos alunos do PRONATEC.
O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – é uma ação do Governo Federal para levar o ensino técnico para todos os brasileiros. A Prefeitura Municipal de Várzea através do Prefeito Getúlio Ribeiro trouxe vários cursos técnicos para a população varzeana.
A entrega dos certificados dos alunos que concluíram os cursos de Manicure, Auxiliar Administrativo, Monitor de Recreação, Porteiro e Vigia, Operador de Micro e Depilação, aconteceram no Clube Dance Day no centro do município de Várzea, à 84km da capital Potiguar.
Na cerimonia de entrega estavam presentes o Prefeito Getúlio Ribeiro, a Presidente da Câmara Telma Régia, o reverendíssimo Pe. Francisco Lima, os Secretários Ana Paula, Gabiela Pontes, Joaquim Anacleto e a diretora do Senac.
Fonte:RGN no Ar
Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a Governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.
Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.
O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.
A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a sanção da lei complementar é a correção de uma injustiça. “Nós fizemos um grande esforço para chegar até aqui e sancionar a lei que corrige uma injustiça histórica com a classe médica do nosso estado. Era um sonho de todos do Governo do RN que isso deveria ter sido feito há mais tempo, mas apenas assumimos o que podemos cumprir. Agora, eles terão mais segurança para desempenhar a atividade médica e dos cirurgiões buco-maxilo-faciais. Isso é uma recuperação das perdas históricas com salários mais dignos e estimula, deixa mais seguros, os profissionais que se sentem mais valorizados para cumprir suas cargas horárias”, disse.
O titular da pasta da saúde, Luiz Roberto Fonseca, destacou a sensibilidade e o esforço da Governadora para fazer o aumento ser possível. “A Governadora olhou para todos sem distinção e colocou em prática a importância dos profissionais. Ela lutou muito para que isso acontecesse e isso é fruto de uma perspectiva de melhoria salarial, que passa pela mudança de nível, que acontecia sem a paridade salarial. Reavaliar a lei mostra o compromisso da Governadora com a classe”, comentou.
O presidente do Sindicados dos Odontologistas também enfatizou a medida como positiva: “Temos um sentimento de gratidão. Isso é um sonho dentro da alta complexidade. A senhora teve a coragem de garantir isso para nós. Por isso que agradecemos o empenho que a senhora e o secretário de saúde tiveram para concretizar o que está sendo assinado hoje”.
Presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira disse: “Temos que agradecer ao compromisso e sensibilidade da Governadora nesse momento. Sabemos das dificuldades, mas demos um passo importante na nossa causa. É uma satisfação que a correção de uma injustiça histórica tenha acontecido agora. Esse projeto é fruto da nossa negociação com o Governo”, observou.
Aumento
Em fevereiro deste ano, o Estado já havia garantido o pagamento aos servidores da Sesap de valores acordados em negociações ocorridas no ano passado. Foram creditados 25% da incorporação da Jornada Especial e Gratificação de Atividade Estadual (GAE), previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores.
O deputado Fábio Dantas (PCdoB) vai coordenar um seminário sobre o Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, a ser realizado no dia 12 de maio na Assembleia Legislativa com a participação de representantes de todos os partidos políticos e segmentos envolvidos com a gestão pública.
“Vamos discutir qual é a dinâmica que as agremiações políticas pretendem para o Estado nos próximos oito anos. Vai ser um pacto pelo Rio Grande do Norte com elaboração ao final de uma carta contendo as diretrizes para o desenvolvimento que gere riquezas que venham melhorar os serviços públicos, assegurando melhor qualidade de vida para a nossa sociedade”, afirmou o deputado ao anunciar a realização do seminário, na sessão plenária desta terça feira (15).
Segundo Fábio Dantas o seminário será realizado durante todo o dia. Pela manhã haverá palestra sobre o desenvolvimento do Estado, seguindo-se de debate com colocações do pensamento de todos os partidos políticos. À tarde haverá oficinas sobre Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade Urbana.
“Estamos estagnados com a nossa economia. As empresas estão fugindo do Rio Grande do Norte. Nós precisamos atrair investimentos de todos os estados do Brasil para cá. Precisamos encontrar os caminhos para o financiamento dos serviços públicos. Temos um potencial natural do turismo, ao mesmo tempo em que tempos desigualdades sociais crescentes. Não vamos conseguir mudar o Estado se não traçarmos os rumos do que queremos numa carta suprapartidária, com planejamento para os próximos oito anos”, disse.
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