TJRN deve suspender pagamento de gratificação a partir de março

Corte da gratificação deve atingir, principalmente, cargos comissionados (Foto – Adriano Abreu)

O pagamento das gratificações de 100% concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aos cargos comissionados da instituição deve deixar de ser incluída na folha de pagamento a partir do mês de março. De acordo com o procurador do estado em Brasília, Marconi Medeiros Marques de Oliveira, com a publicação da ata, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já deve ser cumprida.

Segundo ele, o impacto financeiro acumulado da despesa de pessoal do TJRN, com essa gratificação, foi de R$ 120 milhões, sem contar juros e correção monetária. O procurador explica que, caso as gratificações não sejam excluídas da folha de pagamento, será considerado como descumprimento da decisão e o STF será comunicado.

O TJRN ainda não se pronunciou sobre o corte nas gratificações, apesar de já ter sido notificado. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que espera que o acórdão seja publicado “para esclarecer como foi o voto em detalhes”. A revogação deve atingir, principalmente, as remunerações dos cargos comissionados, que serão cortadas pela metade.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3202) foi votada em plenário no dia 5 de fevereiro e a ata da decisão do STF foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (18). Como a folha de pagamento foi fechada no dia 10 de fevereiro, a gratificação já havia sido incluída.

Ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2004, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3202 questiona a decisão do Plenário do TJ-RN que, ao deferir em 2003 pedido da gratificação a servidores que adquiriram o direito à gratificação na Justiça, estendeu o benefício administrativamente.

Ela foi instituída pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do RN, em 1953. Posteriormente, em 1977, uma lei estadual regulamentou o artigo do estatuto que previa a referida gratificação.

Fonte:Portal Tribuna do Norte

Fábio Dantas diz que o Governo não prioriza a Saúde Pública

Deputado fala sobre as dificuldades do setor em São José de Mipibu

Os problemas enfrentados pela população de São José de Mipibu – Região Metropolitana de Natal -, na área da Saúde foram abordados pelo deputado Fábio Dantas (PcdoB) na sessão desta quinta-feira. O parlamentar lembrou o fechamento da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância ( Apami) em abril do ano passado, ocasião em que 16 médicos foram transferidos para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. Fábio Dantas explicou que a Apami passou por reformas, mas, mesmo assim, continua sem funcionar.

“No momento do fechamento, infomaram que a Apami precisava de melhorias. Vieram as adequações, mas, até agora, a unidade não voltou a atender as pacientes gestantes. Foram feitas reformas na infraestrutura e ela se adequou à nova realidade para procedimentos de média complexidade, também”, disse o deputado. A instituição prestava serviços há 68 anos e realizava cerca de 110 partos por mês. Além de São José de Mipibu, outros 21 municípios eram atendidos pela Apami.

Fábio Dantas também falou sobre os atendimentos de Ortopedia e Traumatologia, declarando que o Estado deve ter mais atenção com este setor. Para ele, criar um novo hospital de traumas em Natal é uma boa iniciativa, mas é preciso, antes disso, oferecer melhorias no atendimentos dos que já existem. “Não sou contra a criação do hospital de traumas na capital. Mas temos muitos e nenhum deles tem boa qualidade. Nem o básico é feito”, disse.

O deputado sugeriu que os atendimentos de Ortopedia e Traumatologia sejam oferecidos nos hospitais regionais do Estado. “A maior demanda de um hospital são os traumas, ocasionados por acidentes de trânsito. Ao invés de levar os pacientes para a capital, seria melhor que essas pessoas fossem atendidas num hospital regional”, argumentou.

Corregedoria deve analisar 1.500 processos em nova etapa de correições

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, Kennedi Braga, Diego Cabral e Patrícia Gondim, iniciaram um novo ciclo de correições em unidades judiciárias da capital de Parnamirim. O período de fiscalização das atividades em sete varas começou na segunda (17) e prossegue até 21 de março.

“Devemos analisar um mínimo de 1.500 processos nesse período, atuando com o apoio de três a quartro servidores em cada vara que passará pela correição”, salienta o juiz auxiliar Diego Cabral. A ideia é verificar a regularidade dos feitos e corrigir eventuais falhas. “O papel da Corregedoria também é o de orientar e atuar preventivamente, antes da aplicação de sanções”, observa o magistrado.

O calendário com as data das correições foi publicado pelas portarias Nº 1102/2013 e 164/2014. O trabalho de inspeção das rotinas processuais é sempre positivo, pois chama a atenção da vara para alguns aspectos que podem ser aperfeiçoado nas rotinas diárias.

Durante uma correição a atenção nas análises é priorizada para processos que estão parados a mais de 100 dias, assim como os que versam sobre interesses de idosos, envolvem metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os que têm réu preso, dentre outros. Nessas visitas, entre vários pontos são analisados a estrutura física como mobiliário, número de computadores e se estes estão em bom funcionamento.

Confira abaixo o calendário das próximas correições até 21 de março:

CORREIÇÕES

NATAL :

17 a 21 de fevereiro – 2ª Vara Cível

24 e 25 de fevereiro – 2º Juizado Especial Cível da Zona Sul

10 a 14 de março – 8º Juizado Especial Cível Central e 13ª Vara Cível

31 de março – 1ª Vara Criminal

PARNAMIRIM :

17 a 21 de março – 1ª e 2ª Vara Cível

PREFEITURA DE NOVA CRUZ LANÇA CURSOS DO PRONATEC 2014

Prefeito Cid Arruda esteve presente levando a sua mensagem 

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz através da Secretaria Municipal de Assistência Social, setor Acessuas Trabalho, lançou na tarde de quarta feira, 19 de Fevereiro, no Ginásio de Esportes Geovana de Azevedo Targino, os novos Cursos Profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, que serão ofertados à população no primeiro semestre de 2014, em parcerias com as entidades ofertantes : SENAC, SENAR, SENAT e IFRN.

Após grande mobilização feita pela equipe Acessuas Trabalho, com os demais setores como CRAS, CREAS, Bolsa Familia, dias anteriores ao evento, cerca de 500 pessoas participaram da solenidade, além do Prefeito do Município, Cid Arruda; as Secretárias, Valéria Arruda – Educação e Márcia Valéria – Assistência Social; representantes dos Centros de Referência da Assistência Social e do Bolsa Família no município; a Coordenadora do ACESSUAS TRABALHO no município, Jorilza Félix; Thiago Loureiro, coordenador do Pronatec no do IFRN campus Nova Cruz; Patrícia Morais, representante do SENAC; Luiz Henrique,  : Superintendente do SENAR-RN e Leiliane Dantas,  Coordenadora do Pronatec SENAR-RN; Jeferson Dantas e Ladijane Sarmento, respectivamente Diretor e coordenadora do Pronatec do SENAT

Na ocasião presentes tiveram todas as informações sobre os cursos, quais os critérios para inscrição em cada curso, os documentos necessários, os locais pré matricula, locais previstos para realização dos cursos, horários e unidades ofertante. As pré matriculas acontecerão no período de 20 a 25 de FEVEREIRO nos seguintes locais: CRAS – Barão do Rio Branco 388 – rua dos Correios; e CRAS do bairro Frei Damião, na rua Vereador Severino Alves da Silva, 22, em frente a Praça de Frei Damião.

Fábio Faria prestigia posse da nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade

A nova Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade, eleita para o biênio 2014/2015, foi empossada, em ato solene, na noite desta quarta-feira (19), no Memorial JK, em Brasília.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) prestigiou o evento que teve a presença de outras autoridades, líderes de entidades da área contábil e representantes de instituições com atuações afins à Contabilidade.

Fábio Faria fez questão de atender o convite do novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, o assuense João Gregório Júnior, que também foi diplomado como conselheiro para o período de 2014/2017.

EMPARN recebe nesta quinta (20) a reunião dos metereologistas

A III Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, com  previsão para o Rio Grande do Norte, será realizada em Natal amanhã (20) e na sexta-feira (21). A reunião de amanhã acontecerá durante todo o dia na sala de reunião da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na Estação Experimental do Jiqui, em Parnamirim, e, na sexta-feira, às 10 horas, no auditório da Governadoria acontecerá o encerramento com a divulgação do documento final.

Estarão em Natal os meteorologistas dos estados do Nordeste e de centros de pesquisa do País. A análise e previsão a serem feitas pelos especialistas projetam para a quadra chuvosa de março a maio, período em que geralmente ocorrem as chuvas no semiárido Norte-rio-grandense.

A partir do final de cada ano, os especialistas promovem reuniões de previsão em diversos estados. A primeira reunião aconteceu em Campina Grande (PB) em dezembro do ano passado e a segunda nos dias 20 e 21 de janeiro em Fortaleza (CE), esta com previsão de precipitação (mm) para o trimestre fevereiro, março e abril de 2014, segundo as categorias de maior probabilidade de ocorrência seria de normal e abaixo do normal.

Normalmente, os representantes dos estados iniciam esses encontros apresentando as condições pluviométricas referentes ao ano anterior, destacando os índices de chuva ocorrida, que no caso de 2013 foram baixos, culminando com escassa agricultura e alta deficiência no armazenamento de água nos principais reservatórios na região semiárida, que atualmente apresentam um armazenamento em torno de 25% a 30% da capacidade máxima.

Fonte:EMPARN

Tomba faz apelo para que governo conclua obras de abastecimento

O deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo para que os governos do Estado e federal concluam as obras de abastecimento de água no RN. No caso da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o deputado cobrou a instalação dos mais de 100 poços tubulares que foram instalados nas proximidades de Currais Novos e Santa Cruz.

O deputado fez comparação entre os custos dos carros-pipa e da instalação de poços e mostrou cálculos que apontam para valores semelhantes, cerca de R$ 8 a R$ 12 mil: “Um poço tubular hoje para ser instalado é praticamente o mesmo custo de um carro-pipa. É preciso instalar esses poços para que se possa resolver o problema da água na zona rural. Não podemos aceitar o discurso de contenção de despesa, pois nesse país se tem dinheiro para tudo”, disse.

Tomba convocou os colegas parlamentares a se unir para fazer pleitos junto ao governo federal e assim agilizar obras de recursos hídricos. “Esta casa precisa se unir para que a gente possa ter soluções em breve, antes que a seca dizime o nosso Estado. Quero pedir que o governo federal não vire as costas para o Nordeste nem para o nosso povo, discurso que parece antigo, mas continua mais atual do que nunca. A sede e a fome do povo não tem ideologia nem título de eleitor”, disse.

Gustavo Fernandes (PMDB) fez um aparte e cobrou do governo estadual agilidade nas obras anunciadas, como a adutora rápida, que levará água de Itaú (barragem de Santa Cruz, em Apodi), para Pau dos Ferros. “Até hoje a ligação não foi feita e a adutora que está sendo prometida para sair de Apodi a Pau dos Ferros também não foi licitada”, questionou. Líder do governo, o deputado Getúlio Rego (DEM), informou que as obras da adutora estão prestes a ser começadas e o processo de ligação já está sendo negociado com a Cosern: “As obras serão iniciadas para que não se perca mais tempo e se contribua para tirar o povo desse sofrimento”, disse.

Deputado José Adécio reapresenta projeto que autoriza bebidas alcoólicas em estádios

Deputado Jose Adécio em pronunciamento FOTO: João Gilberto

O deputado José Adécio vai reapresentar o projeto de lei que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Diante do veto do governo do estado ao projeto anterior, o deputado retirou o artigo instituidor da multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos auxiliares do executivo.

A venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.

“O projeto de lei tramitou em todas as comissões, foram ouvidos juristas da maior qualificação. Consultei não só a assessoria jurídica da Casa e também juízes como Dr. Paulo Maia, promotores e procuradores. Em plenário teve o voto favorável de 23 dos 24 deputados. Encaminhada a proposta procurei o procurador José Marcelo e numa conversa aberta ele disse que os projetos tinham vícios de constitucionalidades. E esses deveriam ser alterados. Agora não há mais razões para o veto”, relatou o deputado José Adécio.

Henrique quer apoio de Garibaldi, Carlos Eduardo, Wilma, José Agripino, João Maia, Ricardo Motta, Fátima, Robinson Faria e mais Lula, Dilma e Eduardo Campos

Um por todos… E todos por um…

por Lenilson Costa

Querendo o apoio de todas as lideranças políticas do Estado e mais a dos lideres nacional como: Lula, Dilma e Eduardo Campos é assim o percurso do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), com o seu projeto de candidato ao governo, que a cada dia trabalha para ter um candidatura com bastante tranquilidade e apoio no pleito de 2014. Só Ele sabe o sabor de uma derrota majoritária que sofreu na cidade do Natal como candidato a prefeito na época. Diante de tudo, Henrique não quer mais partir para um pleito tendo confronto com fortes adversários. Por isso, que se preocupou em manter uma aliança com Wilma e segue em busca de unir Fátima Bezerra (PT) e Robinson Faria(PSD). E, a ex-governadora Wilma de Faria(PSB), que já foi também testada no pleito de 2010, não quer concorrer com uma candidatura do potencial de Fátima Bezerra ao Senado, essa visão também poderá ser a de Wilma, que deverá ter se articulado com Henrique e Garibaldi e pode ter condicionado só fazer parte da aliança com o PMDB, nessa condição sem o nome de Fátima rumo ao senado. Deu certo… Wilma, vai com o projeto do PMDB, deu errado Wilma poderá ter outro plano que não seja se aliar ao PMDB. Ela não quer mais repetir 2010, oportunidade que foi para o confronto como candidata ao senado  com os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, foi derrotada. E Fátima,  a ex-governadora sabe que também não é uma candidatura fácil de se vencer rumo ao senado, já que existe apenas uma vaga neste pleito de 2014. É a Lei da sobrevivência e da conveniência. E, Hoje os representantes do PMDB, Henrique e Garibaldi vão ter um encontro com os principais lideres do momento do PT Nacional. Nada menos que o ex-presidente Lula e a Presidenta Dilma. O Assunto além de outros será a chave de roda para forçar a retirada da candidatura da deputada federal, Fátima Bezerra. Acontecendo isso outro que será também atingido por tabela será o vice-governador Robinson Faria(PSD), que almeja ser candidato ao governo com o nome de Fátima Bezerra para o senado. Esse filme já visualizamos agora bem recente no Estado do Maranhão, em 2012 com a candidatura de Josivan para prefeito de Mossoró e o alto comando do PT Nacional forçou a retirada da candidatura do mesmo e forçando o apoio ao nome de Laryssa Rosado (PSB) para prefeita. Como também a candidatura do presidenciável Ciro Gomes pelo PSB, em 2010, quando o então Presidente Lula, forçou junto ao Presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, a retirada também do nome de Ciro como candidato do PSB a presidente da República nas eleições de 2010. É a Lei dos mais fortes, que diz assim: manda quem tem poder e obedece que tem juízo. Vamos aguardar os acontecimentos…

VITÓRIA: Dilma vai anunciar liberação dos recursos para o VLT de Natal e Região Metropolitana

A luta valeu a pena. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) aguarda o anúncio da Presidenta Dilma, nesta quarta-feira (19), da liberação dos recursos na ordem de R$ 316 milhões para a Modernização dos Trens Urbanos de Natal e Região Metropolitana. Essa conquista se deu graças ao empenho da deputada que ao longo desse processo participou de reuniões com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com o secretário do PAC, Mauricio Muniz, com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, com o Diretor-Presidente da CBTU, Francisco Colombo, para que o projeto fosse incluído no PAC Mobilidade Grandes Cidades. Esses investimentos se somam aos R$ 154 milhões que já foram liberados para aquisição dos 12 veículos (VLT) para a CBTU de Natal. A luta pela concretização do VLT por Fátima Bezerra é de longa data, tendo início no Governo Lula.

“Nata e Região Metropolitana possuem uma alta densidade populacional e uma malha viária saturada. A população que usa diariamente o que chamamos carinhosamente de ‘trem do grude’ precisa de um transporte mais moderno. O VLT, integrado com outros modais de transporte, é o caminho para solucionar o problema de trânsito da cidade e da região. Temos absoluta clareza que esse é caminho mais adequado enquanto solução duradoura para o desafio da mobilidade urbana da cidade”, argumentou Fátima Bezerra.

Também serão anunciados recursos para a Prefeitura de Natal no valor de R$ 23 milhões, que serão investidos para construção de 04 estações de transferência, 1.022 abrigos de passageiros e para elaboração do projeto com vistas a implantação do BRT  – corredor exclusivo de ônibus norte/sul/leste/oeste.

O Projeto

O VLT é um veículo moderno, climatizado, acessível aos portadores de necessidades especiais, com portas automáticas, piso antiderrapante, e painéis eletrônicos de informações. A CBTU vem realizando estudos, para modernização do sistema e implantação do VLT. O novo sistema modernizará o sistema atual contemplando a operação com 3 linhas interligando os municípios de Natal, Parnamirim, Extremoz e Ceará-Mirim. Esse sistema será composto por 12 VLT e 2 locomotivas. Cada veículo pode transportar até 600 passageiros por viagem, a uma velocidade de 40km/h.

Serão criadas novas e modernas estações estrategicamente localizadas para facilitar a integração física com outros modais de transporte. O usuário do VLT vai usufruir de um transporte rápido, sem engarrafamentos, conforto e segurança. O entorno de cada estação será urbanizado. Serão projetados bicicletários, ciclovias, passeio de pedestres e equipamentos urbanos. Tudo dentro das Normas de Acessibilidade.

O projeto contempla ainda: controle de acesso eletrônico, sistema de informação e automatização de tráfego, para dar maior segurança e conforto ao usuário. A CBTU vê neste Projeto a solução para a fluidez da mobilidade na Região Metropolitana, promovendo a retirada de parcela dos automóveis das avenidas e criando novos destinos.

Inauguração da nova agência do INSS em São José de Mipibu no dia 22.

Gustavo Fernandes propõe parceria entre DNOCS e CAERN para perfuração de poços em Pau dos Ferros

De acordo com a mensagem anual lida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ontem (17) na Assembleia Legislativa (AL), a adutora de engate rápido proposta pelo governo para resolver o problema de abastecimento de água de Pau dos Ferros só estará pronta em, no mínimo, 90 dias. No entanto, o município pode chegar ao colapso por falta d’água antes disso.

O reservatório de Pau dos Ferros está com pouco mais de 5% de sua capacidade. O volume de água pode não ser suficiente nem para os próximos 60 dias. Preocupado com o colapso iminente, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) propõe uma parceria do governo federal com o estadual, por meio do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e da Companhia de Águas do Rio Grande do Norte (CAERN), para acelerar a perfuração de poços na bacia sedimentar de Pau dos Ferros.

“Já foi feito o estudo que identificou o manancial em volta de Pau dos Ferros. O DNOCS perfurou o primeiro poço em Água Nova, com vazão de 18 mil litros por hora, considerado o poço de maior vazão da região. Foi a solução para o problema naquele município. Então foi comprovada a existência da bacia sedimentar. Temos que acelerar a perfuração e ligação de mais poços para abastecer Pau dos Ferros e a região”, defendeu o peemedebista.

Gustavo requereu a perfuração de 12 poços ao DNOCS. Os poços estão sendo perfurados em torno da bacia sedimentar. Mas, precisa da CAERN para a interligação ao sistema de abastecimento da cidade. A proposta do deputado é fazer um trabalho conjunto para resolver o problema o quanto antes.

“É necessária uma vazão de cerca de 67 mil litros de água por hora para abastecer a cidade. Dois poços perfurados no município deram vazão de 7 e 8 mil. Precisamos perfurar os outros na bacia sedimentar que somem a vazão necessária o mais rápido possível e fazer a ligação o quanto antes para levar essa água à população de Pau dos Ferros. É a solução mais rápida”, afirmou o parlamentar.

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO AO MEIO DIA NO MUNICÍPIO DE TOUROS

FOTO: RAFAEL MAIA

Ao meio dia deste último sábado (15), o Deputado José Adécio em visita a Touros, percebeu que o município enfrenta algumas dificuldades quando se diz respeito a atual situação em que o mercado público e o mercado do peixe encontram-se no momento.

Adécio em companhia de Gustavo Costa conversou com vários comerciantes, pescadores, moradores e frequentadores, que na oportunidade explanaram total insatisfação com a situação em que são obrigados a trabalharem e conviverem.

No município o Parlamentar tem o apoio da ex-prefeita, Luciana, do líder político, Marcos Chimbinha e de diversas lideranças nos vários distritos de Touros.

“O mercado público e o do peixe são de grande importância para a economia local, diversas famílias tiram seu sustento destes comércios e precisam de condições mais dignas de trabalho. Touros recebe uma grande quantidade de turistas e o que percebo é que o município está precisando de uma atenção maior da gestão municipal. É necessário manutenção e investimentos nos patrimônios públicos, é preciso empreender, irei reivindicar dos órgãos competentes investimentos nesta bela cidade”. Falou Adécio

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:Deputados falam sobre expectativa dos trabalhos legislativos para 2014

No reinício dos trabalhos legislativos com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela governadora Rosalba Ciarlini, esta tarde (17), os parlamentares falaram sobre suas expectativas com relação ao último ano legislativo da 60ª Legislatura.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), vê 2014 com otimismo. Mesmo se tratando de um ano atípico, com Natal sediando a Copa do Mundo e realização de eleições gerais, ele acredita que o período pode ser mais produtivo que 2013. “Os trabalhos da Assembleia não serão descontinuados em função desses eventos. A agenda de audiências públicas, sessões, comissões e demais trabalhos serão mantidos”, garantiu.

Para o deputado Fábio Dantas (PC do B), os parlamentares irão dar uma dinâmica aos trabalhos que não trará prejuízo às atividades legislativas. “Com certeza vai ser um ano de debates muito importantes para o estado, principalmente na questão do crescimento econômico aliado ao fato dos serviços públicos. Tanto na questão dos servidores, de melhorias na saúde, na segurança, enfim, o RN tem que avançar nos debates e soluções”, disse.

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM), disse que os trabalhos terão celeridade, principalmente após a formação das comissões, que serão compostas a partir da indicação dos líderes partidários. “Com o reinício das reuniões das comissões para apreciar os projetos, o processo legislativo será otimizado”, disse.

Para o deputado Hermano Morais (PMDB), o Parlamento irá cumprir o seu papel de legislar, apesar da atipicidade do ano. “Estamos conscientes de que é possível compatibilizar nossas atividades e desejamos que o governo melhore o seu desempenho para o bem do povo do RN”, afirmou.

O companheiro de legenda, deputado estadual Walter Alves, afirma que 2014 é o momento para se cobrar ações mais efetivas por parte do Governo do Estado. “Devemos cobrar o cumprimento das obrigações postas e ainda manter a normalidade dos trabalhos”, disse. Leonardo Nogueira (DEM) destaca que 2014 é o momento de “auxiliar e cobrar do Executivo, com esforço para manter a agenda da Casa”.

Governo do Estado: Robinson diz que decisão de ser candidato não é “irreversível”

Em entrevista ao repórter Jenully Cristiano, da Rádio Cabugi Seridó, neste domingo (16), em Acari, o vice-governador dissidente – Robinson Faria (PSD) afirmou que a composição com o PT “na hora certa será anunciada”.  Mas ponderou: “Nada é irreversível”.

Robinson (3º da esquerda para direita) diz estar motivado

Ratificou que tem pré-candidatura mantida ao Governo do Estado e encontra no PT da deputada federal e pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), um suporte para seguir em frente. “Estamos ouvindo”, salientou.

Robinson Faria fez parte de caravana do PT em Acari, em encontro municipal. O principal participante foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), líder petista na Câmara Federal. Vicentinho tem origem familiar em Santa Cruz (RN) e parte de sua história de infância e adolescência em Acari.

Decisão tomada

Em sequência à entrevista à emissora seridoense, ele ainda afirmou: “Cada dia mais me sinto motivado (…) Sou municipalista, conheço bem os municípios e podemos dar uma contribuição para mudar esse status quo, quebrar paradigmas”.

Garantiu que a aspiração de concorrer ao Governo do Estado é “uma decisão tomada. Não tenho nenhum receio”.

Henrique Alves

O vice-governador deixou claro, mesmo assim, que não coloca sua posição como acima de tudo e de todos.

Sobre a própria possibilidade do presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB) ser candidato a governador, foi prudente. “Estamos em campos opostos, hoje. Não posso dar opinião”, deixou claro.

Entretanto assinalou que tem uma “amizade de mais de 30 anos com ele”.

Mossoró

Em relação a iminentes eleições suplementares e prefeito e vice de Mossoró, nem titubeou quanto à posição do comando do PSD no Estado: “Nosso candidato natural é o prefeito Silveira (Francisco José Júnior-PSD). Estamos com ele”.

No município, lembrou, a coalizão PT-PSD está sedimentada no governo provisório do prefeito. Os dois partidos estão juntos.

Fonte:Blog do Carlos Santos

PREFEITO CID ARRUDA LÊ SUA DÉCIMA MENSAGEM ANUAL AO POVO NOVACRUZENSE.

Aconteceu na noite da segunda feira, 17 de Fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal, a Leitura da Mensagem anual do Poder Executivo Municipal, na abertura dos trabalhos legislativos 2014.
O Prefeito Cid Arruda Câmara levou 50 minutos para relatar o ocorrido administrativamente em 2013 e apontar as perspectivas para este ano de 2014.

A Mensagem lida pelo Prefeito Cid Arruda foi dividida em três momentos:

Na primeira parte, o Prefeito exaltou a parceria entre o seu governo e o poder Legislativo.
No segundo momento, Lembrou de como encontrou a Prefeitura Municipal, com sérios problemas administrativos que entravavam o progresso do município. Por outro lado, enalteceu a obstinação de sua gestão, que através da organização, austeridade com os gastos públicos e respeito ao povo, conseguiu recuperar o rumo administrativo do município. O Prefeito destacou vários frutos colhidos, como: Pagamentos de funcionários e fornecedores rigorosamente em dia o que permitiu um grande crescimento no comércio de nosso município; aquisição de bens e equipamentos com recursos próprios que dinamizaram a estrutura administrativa do município; o desentrave em obras que estavam paralisadas; a reestruturação, reorganização e afirmação das ações nas áreas de Saúde, Educação e Assistencia Social; Início de obras como as de 3 postos de saúde; recuperação de equipamentos importantes do município que foram encontrados com sérios problemas para seus funcionamentos, como: o Mercado Público e algumas Escolas e Creches públicas; crescimento do número de Cursos profissionalizantes que permitem que jovens e adultos tenham melhores condições de adentrar no mercado de trabalho ou de montar seus próprios negócios. Para o Chefe do Poder Executivo, percebe-se que Nova Cruz recuperou sua auto estima.

Na terceira e ultima parte de sua mensagem, o Prefeito afirmou que seu governo tem perseguido todas as formas para viabilizar obras e ações que desenvolvam o nosso município. Em face a isto, destacou que neste ano de 2014, várias obras serão concluidas em Nova Cruz, em diversas áreas da administração. Também ressaltou que obras estruturantes deverão ser iniciadas até o segundo semestre, diante de recursos já empenhados através da bancada federal, como o tão sonhado calçamento do bairro do Planalto, entre outras.

Em vários momentos o Prefeito foi aplaudido efusivamente pelos assistentes presentes. Ao final o Prefeito ainda concedeu entrevista à Imprensa presente.

Fonte:Assessoria de Comunicação

MPjTCE recomenda aos municípios em emergência corte de gastos

Igor Jácome
repórter

Além de secar as fontes e mananciais de água do Rio Grande do Norte, a  longa estiagem pela qual o estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior nos festejos carnavalescos de 2014. É que, de acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN),  uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação. Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água.

Das sete cidades procuradas pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras mantém o  evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos públicos.     É o caso de Touros, no litoral Norte. O prefeito Ney Leite afirma que grande parte da economia da cidade depende do carnaval. “A gente estima que, apenas no ano passado, R$ 10 milhões foram injetados na economia local, neste período”, colocou. Embora confirme que vai contratar bandas e promover festa nas praias do município, o Ney Leite declara que ainda não sabe quanto o executivo vai gastar. Sobre a recomendação, o prefeito afirmou que já entrou em contato com o MP no município. “Nós vamos apresentar todo o detalhamento dos gastos”, colocou. Contudo, a festa deverá ser menor que a realizada no ano passado.

Neste final  de semana, o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização do carnaval em Caicó, a 256 quilômetros de Natal. Os promotores querem saber qual o montante de verba pública que será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia.

Com um dos carnavais mais conhecidos do Estado, a cidade deverá diminuir os investimentos na festa de momo, de acordo com o prefeito Roberto Germano. O município não vai promover shows, mas vai desembolsar R$ 130 mil de incentivo aos blocos de rua e outros R$ 74 mil para estrutura e limpeza da cidade. “Em 2012, a prefeitura gastou R$ 1,5 milhão”, destacou gestor.

Os valores estariam previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), entretanto, o MPE não identificou precisamente a fonte dos recursos, “sendo necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao fomento à cultura”, destacou. A Portaria nº 003 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Para o MPE, a administração não explicou o meio de contratação de tais despesas.

De imediado, foi determinado que, no prazo de cinco dias, a Prefeitura de Caicó tome as seguintes medidas: divulgar informações concernentes às despesas realizadas por ocasião da realização dos festejos carnavalescos, informando o instrumento contratual ou repasse orçamentário de cada despesa, bem como identificando o empenho respectivo; remeter a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó cópia da Licença concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a utilização de trio-elétrico nas ruas e na Ilha de Santana e informar a quantidade de banheiros químicos que serão instalados ao longo do “corredor da folia” e na Ilha de Santana.

Em Upanema, na região Oeste, o prefeito Luiz Jairo Bezerra, deve se reunir como o promotor nesta terça-feira (18), para tentar manter a festa da cidade. A informação é da promotoria de Justiça do município. O gestor municipal teria um abaixo-assinado dos comerciantes da região favorável à festa carnavalesca. No caso desse município, o MP ainda recomendou que seja revogado um pregão presencial que trata da contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para o carnaval. A reportagem procurou, por telefone, o prefeito, mas não teve as ligações atendidas.

Fonte:Tribuna do Norte

Prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda prestigia aniversário de Wilma de Faria

Prefeito Cid Arruda ao lado da esposa Valéria Arruda, participando do aniversario da Ex-governadora Wilma de Faria.

ANIVERSÁRIO DE WILMA DE FARIA : Com a Deputada Federal, Fátima Bezerra e os colegas Prefeitos de Parnamirim, Maurício Marques; Parelhas, Francisco e de Serrinha dos Pintos, Rosania

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda também participou do almoço em homenagem ao aniversário da ex-governadora Wilma de Faria.

Garibaldi admite que aliança política do PMDB com o PSB de Wilma “está avançando”

Deu no Blog do Marcos Dantas

O ministro Garibaldi Filho deu uma declaração sobre a aliança do PMDB com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Garibaldi respondeu que “está avançando”.  “Teve um café agora na Zona Norte, aniversário da ex-governadora. Estive com Henrique, houve benção, mas ninguém falou de política”, disse o ministro. A aliança “está avançando. Hoje mesmo estivemos nesse ato. Não foi um ato político, mas estavam lá outras lideranças”, declarou.

Segundo o ministro, o “avanço” da aliança entre o PMDB e o PSB se deve à preferência quase unânime das bases do PMDB por uma aliança com o PSB, tendo Wilma como candidata ao Senado. “Conforme já foi amplamente anunciado, a quase unanimidade dos prefeitos ouvidos, e depois algumas lideranças, e a própria bancada da Câmara em Natal, e os deputados, a bancada na Assembleia, que também participou, se manifestaram favoravelmente a essa aliança. E isso que deu e gerou esse desdobramento. Mas em detalhe mesmo, sabe que isso demora”, disse o ministro. Foto: Laurivan de Sousa.

Cid Arruda: “Não quero Wilma aliada ao PMDB”

Deu no Blog do Heitor Gregório

Filiado ao PSB de Wilma, mas aliado do vice-governador Robinson Faria (PSD), o prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, deseja uma aliança política entre Wilma, Fátima Bezerra e Robinson Faria com vistas à eleição de outubro próximo.

“Não quero Wilma aliada ao PMDB”, disse Cid Arruda ao blog.

Em Nova Cruz, Cid é adversário ferrenho do PMDB, liderado pelo ex-prefeito Flávio Azevedo.