PESQUISA BG / BRÂMANE / PRESIDENTE REJEIÇÃO: Bolsonaro tem rejeição de 49,6% contra 28,1% de Lula

Ainda dentro dos números para presidente, o instituto Brâmanre também quis saber do povo potiguar a rejeição que eles têm dos pré-candidatos a presidente  da República, ou seja, em quem eles não votam de maneira alguma. Nesse levantamento, o presidente Jair Bolsonaro tem rejeição de 49,6%. O ex-presidente Lula tem rejeição de 28,1,%. O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes tem rejeição de 6,1%. Um percentualkk de 5,1% dos eleitores ainda disse não ter rejeição a qualquer dos nomes.

A pesquisa divulgada pelo Blog do BG e realizada pelo instituto Brâmane foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-06936/2022 e RN-04995/2022. Para a realização dos estudos, foram entrevistados 1500 eleitores enrte os dias 6 e 8 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%.

PESQUISA BG / BRÂMANE / PRESIDENTE ESPONTÂNEA: Lula tem 46,6%; e Bolsonaro, 24,2%

O expresidente Lula segue com a preferência do eleitorado potiguar, segundo a pesquisa realizada pela Brâmane. O último levantamento do instituto de pesquisas mostra que o político do PT tem 46,6% das intenções de voto contra 24,2% do presidente Jair Bolsonaro no levantamento espontâneo, que é aquele em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça.

Nesse cenário, o ex-ministro Ciro Gomes ainda pontuou 3,5%. Brancos e nulos somaram 7,3%. Já os indecisos, 18,1%.

A pesquisa divulgada pelo Blog do BG e realizada pelo instituto Brâmane foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-06936/2022 e RN-04995/2022. Para a realização dos estudos, foram entrevistados 1500 eleitores enrte os dias 6 e 8 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%.

Prefeito Flávio de Beroi volta ao local e visita famílias afetadas pela enchente do Rio Curimataú na cidade de Nova Cruz. 

O prefeito Flávio de Beroi visitou na manhã desta segunda feira 11 de julho juntamente com a equipe dos profissionais da Prefeitura Municipal, os locais da cidade que foram mais atingidos com as chuvas dos últimos dias que caíram na cidade de Nova Cruz.

Flávio foi à Rua Campo Santo, em seguida ao Conjunto Lica Moreira, e à Passagem Molhada na comunidade de Lagoa de Serra. Além disso, ele visitou a Escola Municipal Nestor Marinho, local que está funcionando como abrigo para as famílias desabrigadas pelas chuvas e consequente a cheia do Rio Curimataú.

Em contato com os moradores viu de perto a situação das famílias que se encontram desabrigadas no momento e conversou com as pessoas e avaliou toda a situação para buscar soluções o mais breve possível.

Flávio de beroi ainda não estar totalmente curado da crise de garganta que foi acometido justamente nestes últimos dias ficando sob os cuidados médicos, e na manhã desta segunda feira 11 de julho resolveu visitar as famílias afetadas com toda essa cheia ocorrida em nosso município.

Fonte: Blog Xuá do Agreste 

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

© José Cruz/Agência Brasil

Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

Diferença entre Lula e Bolsonaro cai a 9 pontos, diz pesquisa

A nova rodada da pesquisa do Instituto FSB, divulgada nesta segunda, mostra que a diferença entre o ex-presidente Lula e Jair Bolsonaro, que já foi de 14 pontos em maio, está hoje em nove pontos percentuais de diferença. O petista tem 41% das intenções de voto contra 32% do presidente. Tanto Lula quanto Bolsonaro perderam apoios nessa rodada dentro da margem de erro de 2 pontos, o que, segundo instituto, indica estabilidade na corrida presidencial.

Com 9%, Ciro Gomes segue em terceiro tendo Simone Tebet na sequência, com 4%, e André Janones com 3%. Pablo Marçal, Felipe D’Ávila e Vera Lúcia têm 1%. Os demais candidatos não pontuam. Brancos e nulos são 2%. Os eleitores que não responderam ou não querem nenhum dos candidatos são 4%.

O levantamento foi encomendado pelo BTG Pactual. O Instituto FSB ouviu, por telefone, 2.000 pessoas entre os dias 8 e 10 de julho.

Veja

Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15

© Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores

Por Agência Brasil  – Brasília

A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. 

A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.

O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito.

O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Meteorologia emite alerta de tempo seco em grande parte do país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estão previstas chuvas para as regiões Norte e Sul

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (10) um alerta de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% em grande parte da região Centro-Oeste do país.

Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e áreas de Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e de Minas Gerais, sul do Pará e leste de Rondônia são regiões onde predomina uma massa continental de ar seco, que atua bloqueando a chegada dos sistemas de chuva vindos do Norte, Sul ou litoral.

Embora a umidade relativa do ar não esteja extremamente baixa no momento, o Inmet orienta que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

“O inverno começou há menos de um mês e vai até setembro, com essa massa de ar seco dominando a maior parte do tempo. A gente vai ver cada vez mais o agravamento da umidade, que, em agosto, deve começar a registrar índices abaixo de 10%, o que já é considerado uma situação de emergência”, disse Cleber Souza, meteorologista do Inmet. O tempo seco e a pouquíssima presença de nuvens nessa época do ano fazem com que os dias sejam mais quentes e as noites mais frias, especialmente na região centro-sul do país.

Para o Sudeste, também não há previsão de chuva em praticamente toda a região, exceto em áreas do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro onde podem ocorrer baixos acumulados de chuva em pontos isolados.

Chuvas

Já as chuvas no Nordeste vêm perdendo força nos últimos dias, após semanas de temporais que deixaram um cenário de inundações, milhares de pessoas desabrigadas e centenas de mortos em diversos estados. A tendência, segundo o meteorologista, é que a intensidade das chuvas no Nordeste se reduza no próximo mês.

Já para a Região Norte, o alerta emitido pelo Inmet é para a ocorrências de chuvas maiores que 50 milímetros (mm) em grande parte de Roraima, noroeste do Amazonas e no extremo norte do Pará e Amapá. Nas demais áreas, os acumulados de chuva previstos não deverão ultrapassar os 40 mm e, em áreas do sul da região e no estado do Tocantins, não são previstas chuvas durante a semana. Segundo o Inmet, no entanto, é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Na Região Sul, são previstos baixos acumulados de chuva, em torno de 20 mm, em grande parte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do sul do Paraná. Em áreas do nordeste do Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, os acumulados de chuva podem ultrapassar 30 mm.

O alerta de chuva emitido prevê precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia em toda a faixa sul do Rio Grande Sul, de leste a oeste, com ventos intensos de 40 a 60 km/h, podendo haver queda de granizo. Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos, informou o Instituto Nacional de Meteorologia.

Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para apoiar municípios atingidos pela fortes chuvas

Foto: divulgação

Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama, pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou  situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Defesa Civil registra 1,3 mil desabrigados e 73 mil afetados por chuvas e enchentes no RN

Foto: Hudson Hélder/Governo do RN

O Rio Grande do Norte tem 1.314 pessoas desabrigadas pelas chuvas que ocorrem desde o dia 1º de julho e que se intensificaram entre a quinta (7) e esta sexta-feira (8). O estado já reconheceu situação de emergência em 16 municípios.

Segundo os dados divulgados pelo governo do estado na manhã deste sábado (9), o estado também contabiliza 1.354 desalojados e mais de 73 mil afetados por enchentes e seus efeitos até o fim da tarde de sexta-feira (9).

Em um período de 24 horas, entre a quinta e a sexta-feira, o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) relatou a ocorrência de chuvas em mais de 100 municípios, atingindo com mais intensidade o Agreste e o Litoral.

Em Nova Cruz, o volume de chuvas acumuladas desde o início do ano já superava 1.000 milímetros, colocando o município no grupo em que o inverno é classificado como “muito chuvoso”.

Mas a cheia do Curimataú, dizem moradores, foi provocada pelas chuvas na cabeceira do rio, que nasce na serra do Cariri Velho, no município paraibano de Barra de Santa Rosa, entra no Rio Grande do Norte por Nova Cruz e deságua no mar em Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama.

Técnicos foram enviados a Nova Cruz e Pedro Velho para avaliação da extensão dos problemas e atendimento às populações que ficaram ilhadas em suas comunidades.

Situação de emergência

No início da tarde de sexta-feira (8), o governo anunciou que decretaria situação de emergência em 14 municípios do Rio Grande do Norte. Às 14h30, o dado foi atualizado para 15 municípios. No entanto, o decreto publicado em uma edição extra do Diário Oficial trouxe 16 cidades.

São as cidades em situação de emergência:

• Natal
• Ceará-Mirim
• São Gonçalo do Amarante
• Macaíba
• Parnamirim
• Nísia Floresta
• Extremoz
• Touros
• Nova Cruz
• Canguaretama
• Montanhas
• Várzea
• Espírito Santo
• Pedro Velho
• Tibau do Sul
• Ielmo Marinho

Com informações de g1-RN

NOVA CRUZ: Prefeitura monta força tarefa com a defesa civil, PM, secretarias, e corpo de bombeiros para ajudar os moradores ribeirinhos do município

A prefeitura municipal montou na manhã desta sexta-feira 8 de julho, para continuar a força-tarefa com o intuito de mitigar os efeitos das fortes chuvas que têm atingido Nova Cruz e toda a região agreste.

A Prefeitura Municipal, juntamente com a atuação conjunta das secretarias, a Defesa Civil, PM, além do Corpo de Bombeiros do Estado, e com o auxílio de bote, realizaram o trabalho de resgate e entrega de mantimentos aos moradores ribeirinhos ilhados da comunidade do Bujari durante todo o dia desta sexta-feira.

Devido as fortes correntezas, não foi possível atender a todos os moradores ribeirinhos, mas amanhã os trabalhos irão continuar a fim de prestar assistência a todos que precisarem.

Estamos fazendo o possível e não deixaremos ninguém desamparado. Vamos superar essa crise relatou um dos bombeiros.

Fonte: Xuá do Agreste

Fotos: rede social

Preços dos combustíveis voltaram a cair nos postos e preço médio da gasolina é o menor do ano, diz ANP

Foto: Marcelo Brandt / G1

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (8).

Governadora decreta emergência em 14 municípios; RN estima 3 mil desalojados

Foto: Magnus Nascimento

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que vai decretar emergência pública em 14 cidades nesta sexta-feira (8) em razão das fortes chuvas que têm acometido o estado nos últimos dias. A reunião onde ocorreu o anúncio terminou no início da tarde desta sexta-feira, com participação de membros de diversas pastas do Estado e forças de segurança, como Bombeiros e Polícia Militar.

De acordo com o comandante da Defesa Civil do Estado, coronel Marcos Carvalho, são 62 mil pessoas afetadas pelas chuvas e a estimativa é que 3 mil pessoas estejam desalojadas, principalmente na faixa litorânea, entre Touros e Baia Formosa.

A governadora informou que solicitou apoio ao Ministério da Defesa e do Desenvolvimento Regional. “Falei com General Richard, comandante do Exército no Nordeste, que colocou o Exército Brasileiro à disposição, já definindo um oficial do Exército que vai ficar em contato permanente com nosso governo para que possamos ter essas ações conjuntas”, apontou.

Entre os encaminhamentos, a governadora pediu reforços nas estradas junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN) e o reforço da Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar aos municípios afetados pelas chuvas.

A chefe do executivo potiguar também determinou atenção especial no tocante às barragens do Rio Grande do Norte com relação a eventuais transbordamentos. “As chuvas têm sido muito intensas. Esse trabalho desenvolvido pela Emparn através do Observatório do Cima é fundamental, estratégico para que possamos tomar as medidas necessárias”, completou.

Os municípios que estão em emergência decretada são Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Touros, Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim
Canguaretama, Tibau do Sul, Várzea, Montanhas, Nova Cruz, Pedro Velho e Espírito Santo, além de Baía Formosa que está em situação de alerta.

Tribuna do Norte

RN registra chuvas com até 101mm e Inmet alerta para tempo instável

O Rio Grande do Norte segue com previsão de chuvas para esta sexta-feira (8). O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta amarelo, com previsão de chuvas de até 50mm para a faixa litorânea do Rio Grande do Norte até o fim desta sexta-feira. Porém, de acordo com o Boletim Pluviométrico publicado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas superaram os 100mm nas últimas 24 horas.

Chuvas seguem em Natal e interior do RN

Pela medição, das 290 estações ativas, 124 estações registraram chuvas. As maiores precipitações são das regiões Leste e Agreste Potiguar. O período dos dados corresponde das 7h de quinta-feira (7) ao mesmo horário desta sexta-feira.

No Agreste Potiguar, as maiores precipitações são dos municípios de Nova Cruz (57mm) , Brejinho (56mm), Jundiaí (56.4mm) e Monte Alegre (48mm). No centro do estado, os maiores índices foram registrados em Cerro Corá, Lagoa Nova e Jardim de Angicos e chegam a precipitação máxima 26.4 mm.

No Leste Potiguar, com os maiores índices de precipitação de chuvas, as maiores chuvas acontecem em Vila Flor (101.6mm), Pedro Velho (79.4), Montanhas (78.7) e Extremoz (69.9). Já as menores precipitações foram verificadas nos municípios de São Miguel do Gostoso, Maxaranguape, Touros e Natal que contou com o maior índice de 8mm.

Já na região Oeste do Rio Grande do Norte, as maiores precipitações de chuvas variam entre 21mm a 41.2 mm e contemplam as cidades de Serra do Mel, Riacho da Cruz e Ipanguaçu.  Ainda nesta área do estado, não foram registradas precipitações em Antônio Martins, Itaú, Major Sales, São Francisco do Oeste , Tenente Ananias e Tibau.

Chuvas continuam

Nesta sexta, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) já havia registrado 40mm de chuvas em Natal, mais especificamente no bairro de Ponta Negra. A STTU listou diversos pontos de alagamento pela cidade desde a zona Norte até a zona Sul da capital, enquanto o interior também segue com transtornos causados pelas precipitações.

Pela previsão, a tendência é que as chuvas continuem durante todo o fim de semana, mas com intensidade menor do que as do fim de semana passado, quando havia o alerta vermelho do Inmet e previsão de chuvas superiores aos 150mm.

A Prefeitura antecipando à possibilidade de agravamento da situação de moradores devido a cheia do Rio Curimataú

Defesa Civil a fim de prestar auxílio e zelar pela segurança dos moradores tomou medidas de prevenção

#NotaInformativa • Diante das fortes chuvas que têm atingido nosso município e toda a região nos últimos dias, com a consequente cheia do Rio Curimataú, diversas casas na rua Campo Santo tiveram seus quintais invadidos pelas águas.

Diante disso, está sendo realizada uma força-tarefa conjunta formada por diversas secretarias do município e a Defesa Civil a fim de prestar auxílio e zelar pela segurança dos moradores no que for preciso.

Estamos acompanhando de perto toda a situação, observando o avanço do nível do Rio e demais pontos de alagamento na cidade e, na medida em que for preciso, faremos tudo pensando sempre na nossa população.

A Prefeitura de Nova Cruz, se antecipando à possibilidade de agravamento da situação, já está conversando com os moradores das áreas atingidas, prestando auxílio e buscando a melhor alternativa para mitigar os efeitos dessa situação, inclusive planejando espaço para receber moradores que precisarem deixar suas casas e não tiverem para onde ir.

Em caso de emergência, entre em contato com a Defesa Civil do município no número

(84) 9 9121-8868.

Chuvas já afetaram mais de 64,8 mil pessoas no Rio Grande do Norte

© Semov/PREFEITURA DO NATAL

Um dos municípios mais afetados é Parnamirim

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As fortes chuvas que atingem parte do Rio Grande do Norte desde o início deste mês já afetaram a mais de 64,8 mil pessoas em todo o estado. Ao menos 1.000 pessoas foram desalojadas pela força das águas e tiveram que se abrigar temporariamente na casa de amigos, parentes, vizinhos ou em estabelecimentos pagos com seus próprios recursos. Segundo a Defesa Civil estadual, 156 pessoas que não tinham locais para onde ir foram encaminhadas a abrigos públicos.

Até o início da tarde de hoje (7), uma única morte em decorrência das chuvas tinha sido confirmada em São José de Mipibu, cidade a cerca de 40 quilômetros de Natal.

Um dos municípios mais afetados é Parnamirim, na região metropolitana da capital do estado. Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, George Bezerra Cunha, cerca de 60 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas por problemas que vão de interrupções no fornecimento de água e energia elétrica ao trânsito.

A prefeitura também já contabilizou 321 pessoas desalojadas e 68 desabrigadas, mas, conforme a secretária adjunta de Serviços Urbanos, Rarika Bastos, explicou à Agência Brasil, esses números ainda não são definitivos. Até porque continua chovendo na região, ainda que com menor intensidade.

Ainda em Parnamirim, há ao menos seis pontos de alagamentos; a elevação do nível do Rio Pium continua exigindo atenção; uma ponte sobre o rio teve que ser interditada e há risco de deslizamentos de parte de uma falésia sobre a qual há algumas moradias. Já foram registrados transbordamentos em ao menos cinco estações de bombeamento ou lagoas de captação de água e, na segunda-feira (4), a prefeitura decretou estado de calamidade pública em toda a cidade.

Em Natal, a prefeitura também decretou estado de calamidade pública e abriu 100 vagas em abrigos improvisados em escolas municipais para acolher parte da população afetada. Ao menos 25 famílias tiveram que deixar suas casas na Rua Mirassol, no bairro Felipe Camarão, onde a força das águas das chuvas dos últimos dias abriu uma cratera. Lagoas de captação também foram afetadas.

“Graças a Deus, não tivemos [em Natal] maiores problemas com bombas e equipamentos. Infelizmente, algumas [lagoas de captação] transbordaram, mas já estão sendo limpas, bem como as ruas próximas. Também tivemos problemas com buracos ocasionais em algumas ruas”, disse o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.

Vizinho a Parnamirim, Nísia Floresta também decretou estado de calamidade pública. Entre os danos registrados na cidade está o rompimento da Estação de Tratamento de Esgotos, cujo grande volume de água atingiu ruas e casas da comunidade Lago Azul. No município, moradores da praia de Barreta e do Pium também foram severamente afetados, a ponto de assistentes sociais terem ido à comunidade do Pium, hoje, para tentar convencer famílias que se encontram em situação de risco a deixarem o local.

Os decretos de calamidade pública permite que os órgãos públicos locais realizem ações de resposta a desastres naturais, contratando os serviços e equipamentos necessários à reparação de danos e ao restabelecimento de serviços essenciais sem a exigência de realizar processo licitatório, desde que possam ser concluídas no prazo estabelecido.

Em geral, os decretos também autorizam o poder público a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Carteira de motorista brasileira será válida em Portugal

Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sancionou medida na 3ª feira (5.jul.2022)

Documento será liberado depois de publicação no Diário da República; antes, era necessário trocar habilitação 

PODER360

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na 3ª feira (5.jul.2022) um decreto que permite integrantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a dirigirem no país sem a necessidade de uma nova carteira de habilitação.

A decisão valida a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) brasileira no país europeu e entra em vigor depois de o decreto ser publicado no Diário da República, o Diário Oficial português. Antes, era obrigatória a troca da habilitação estrangeira pela portuguesa.

Para que o cidadão de outro país estivesse apto a dirigir em Portugal, era necessário realizar uma avaliação médica e, em alguns casos, psicológica. O custo mínimo é de 30 euros (R$ 162,84).

A carteira de habilitação brasileira era liberada temporariamente por 90 dias enquanto a solicitação da troca para o documento português era realizada.

Em junho, autoridades portuguesas aprovaram o decreto-lei que promoveu mudanças no Código de Estrada de Portugal. A medida esperava pela sanção presidencial.

Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados

Por Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

Consignado

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

* Com informações da Agência Senado

Bolsonaro publica decreto que obriga postos a expor preços de combustível antes e depois da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”. A medida foi determinada em decreto publicado nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022. Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

O decreto, contudo, não prevê sanções a quem descumprir medida.

José Dias solicita urgência ao governo do RN para conter transtornos das chuvas

O deputado estadual José Dias (PSDB) falou, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a situação dos municípios do RN em consequências das últimas chuvas que caíram. Ele alertou o governo do Estado para medidas mais urgentes no controle da questão.

O parlamentar lembrou que os estados do Nordeste estão passando por momentos difíceis, especialmente na área costeira, por resultado do grande volume de água que caiu nos últimos dias na região. “É uma calamidade. No RN, os municípios litorâneos estão com problemas seríssimos, sofrendo consequências dramáticas. As pessoas estão passando necessidade e isso também envolve fatores que ainda não são totalmente mensuráveis, como possível ocorrência de doenças decorrentes do alto volume de chuvas”, narrou.

“É um problema no qual o governo deveria imediatamente prestar apoio aos municípios. Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, por exemplo, estão com problemas seríssimo nas lagoas de contenção. Há uma necessidade urgente do Governo, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), dar uma assistência a esses municípios, para que essas lagoas sejam colocadas em um nível mais baixo”, completou.

NOVA CRUZ: Prefeito Flávio de Beroi mobiliza força tarefa para tirar moradores da Rua Campo Santo devido às fortes chuvas na cidade

Deu no Blog Xuá do Agreste

O prefeito Flávio de Beroi autoriza força tarefa total e mobiliza todas as secretarias municipais para se disponibilizar e dá total assistência para todos os moradores da Rua Campo Santo, tendo em vista que as águas do Rio Curimataú avançam a cada instante e já adentra as casas de alguns moradores.

Todos que fazem as secretarias municipais estão nesse momento na Rua campo santo dando total apoio aos moradores que decidiram já esvaziar suas casas, devido ao o aumento das águas do Rio Curimataú que não para de chegar com bastante intensidade em toda a sua extensão.

Ambulâncias, ônibus, caminhão baú, e outros meios de ajuda já de encontra na Rua campo Santo para viabilizar a retirada dos moradores tendo em vista que a previsão nesta noite e durante todo o dia desta sexta-feira 8 de julho será de chuvas fortes em nossa região, diante desse fato o prefeito Flávio de Beroi, articulou as secretarias estão todas mobilizadas para dá apoio e retirar o mais rápido possível as pessoas que moram na rua.

Equipe da secretaria de assistência social

Equipe da secretaria da secretaria de obras Fotos: Cris Silveira

Fonte: xua do agreste.com.br