Monte das Gameleiras recebe projeto de educação ambiental do IDEMA

Desembarcou nesta terça-feira (27) às 14 horas, no município de Monte das Gameleiras, a Caravana Ecológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). A subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA) do IDEMA realizará mais uma edição do projeto, que tem a finalidade de desenvolver o olhar crítico dos cidadãos em relação ao meio ambiente, promovendo atividades educativas e recreativas junto à população. A ação que acontece na praça do município começa na tarde desta quarta-feira e se estende até o meio dia da quinta (29).

Durante a ação, a SPEA realiza uma gama de atividades para os estudantes, professores, gestores e demais cidadãos, com a temática sobre a importância da preservação do meio ambiente. A programação contempla cursos com temas em turismo sustentável, práticas de sustentabilidade, poluição sonora e resgate da etnobotânica.

Minibiblioteca, oficina de artes e espaço ciência são algumas das atividades educativas que as tendas oferecem. O espaço é aberto ao público e possui apoio de uma equipe pedagógica, oferecendo palestras divertidas com a temática de meio ambiente. Ainda dentro da agenda do projeto, a população também pode acompanhar o “Cinema na Praça”, que consiste na exibição de filmes com temas ambientais.

Ponto de destaque da Caravana Ecológica, as apresentações teatrais garantem a diversão da garotada presente no evento. Em Monte das Gameleiras, a atração cultural objetiva despertar a consciência ambiental na população. A exibição de vídeos educativos sobre o descarte adequado de lâmpadas fluorescentes é a mais recente novidade da Caravana Ecológica.

Caravana Ecológica

Iniciando suas atividades em 2005, a Caravana Ecológica configura-se como um valioso instrumento de promoção de educação ambiental do IDEMA para a consolidação do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. O projeto possibilita à população potiguar o acesso de informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo assim, para as mudanças de hábitos quanto à sustentabilidade e qualidade de vida.

SEBRAE pede apoio da Assembleia para aprovação do processo digital do IDEMA

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, recebeu uma comissão do Conselho Deliberativo do SEBRAE na manhã desta terça-feira (27) para tratar sobre o pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar 010/2013 que dispõe sobre o processo informatizado dos documentos relacionados ao licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA. A comitiva esteve na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, onde a matéria será votada na próxima terça-feira (3) às 9h.

Esta semana os técnicos das comissões irão se reunir com a direção do IDEMA e da Consultoria Geral do Estado para apresentar a proposta de aperfeiçoamento da matéria que deverá ser incluída na Lei Complementar 272/2004, que dispõe sobre a legislação ambiental no Rio Grande do Norte. “O nosso empenho é que a matéria seja apreciada em plenário na próxima quarta-feira dentro do entendimento com as lideranças para dispensar a tramitação. Essas licenças feitas pela internet irão facilitar a vida empresarial no Estado”, declarou o presidente Ricardo Motta, autor do requerimento solicitando a criação do sistema digital para a concessão de licenças.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Hermano Morais, convidou os representantes do SEBRAE para participarem das discussões na próxima reunião da CCJ. “Da minha parte, eu garanto a votação no âmbito da comissão para a próxima semana”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE, José Vieira, ressaltou a importância do emprenho da Assembleia para acelerar a votação. “É muito importante esse projeto para a desburocratização das licenças ambientais”, declarou. Ainda participaram da reunião o deputado José Dias (PSD), o representante da Associação Comercial, Itamar Maciel, do superintendente do Banco do Nordeste, Francisco Cavalcanti e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Caicó, Ivonaldo Diniz.
Sobre o projeto

O projeto vai dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto, por meio eletrônico em que, de qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento. A resposta eletrônica sobre a aprovação da licença requerida será emitida no prazo de 3 a 15 dias. Cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.

MONTE ALEGRE:Severino Rodrigues retornou ao cargo de prefeito

O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, reassumiu desde ontem, segunda-feira, o cargo de prefeito do município por determinação da Justiça Eleitoral. O Juiz do TRE, Nilson Cavalcanti, deferiu a liminar suspendendo os efeitos da decisão até o julgamento do mérito. Na semana passada, o juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, cassou os mandatos do prefeito de Severino Rodrigues da Silva e do vice, Kléber Maciel de Souza, acusados de compra de votos nas eleições passadas.

RN:Henrique realizará reunião com PMDB na próxima sexta(30), para oficializar o rompimento

O discurso já estar sendo elaborado para a próxima sexta-feira (30), às 15h, quando a Executiva Estadual do PMDB se reúne, sob a presidência do deputado federal Henrique Eduardo Alves. A imprensa deve cobrir tudo.

Além de Henrique, o senador Garibaldi Filho, os quatro deputados estaduais sob a liderança de Walter Alves, na Assembleia Legislativa… Também integram a Executiva do PMDB: o ex-deputado Elias Fernandes (Secretário Geral) e José Eurico Alecrim Filho (1º – Tesoureiro).

Garibaldi entregou Sethas, Potigás e Fundac e agora falta Henrique colocar à disposição Agricultura e Emater

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) ainda não trouxe as exonerações de Luiz Eduardo Carneiro Costa (Trabalho, Habitação e Assistência Social); João Felipe de Medeiros (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento/Cehab); Fernando Dinoá de Medeiros Filho (Companhia Potiguar de Gás do RN – Potigás); Getúlio Batista da Silva Neto (Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – Fundac)… Cargos entregues pelo ministro Garibaldi Filho…

Presidente do DEM, Agripino lamenta situação de Rosalba: “Eu fiz o que pude”

Deu no Portal no Ar

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, comentou nesta segunda-feira (26) ao portalnoar.com que fez o que pode pela gestão da governadora Rosalba Ciarlini, no sentido de manter o arco de alianças que sustentam o governo. Nos próximos dias, o PMDB deve oficializar a saída do governo, levando consigo o PR.

“Não, não, não, não. Não vou falar sobre isso. É uma questão do PMDB. Pergunte a eles”, pontou Agripino quando a reportagem lhe apresentou o assunto. O líder do DEM falou, contudo, após ser instado a se manifestar. “Eu fiz o que pude. Lamento.”

Provocado então para detalhar o que teria feito que estava a seu alcance, Agripino constatou que a informação é pública. “Há quatro meses, fizemos uma indicação conjunta, o DEM, o PMDB e o PR. Você não se lembra? Isso é público”, acrescentou elucidativo.

Confirmadas as saídas do PMDB e PR, o DEM terá apenas o PSDB, histórico parceiro, em seu governo, mas que dispõe de pouco prestígio no cenário brasiliense, onde frequentemente a governadora está para captar recursos para o Estado.

Na análise de Agripino, “quanto mais partidos melhor. O governo fica mais oxigenado, claro. Se deixam a aliança há um prejuízo, isso também é lógico”.

A reportagem, então, perguntou se o líder nacional do DEM não gostaria de sugerir um plano à governadora Rosalba Ciarlini para contornar a situação. Agripino se exasperou:

“Não tenho plano nenhum. A governadora é Rosalba. Ela que tem que ter plano. Estarei à disposição para ajudar, mas reconhecendo que isso, o plano, é de competência da governadora”, enfatizou o senador, antes de a ligação ser encerrada.

Embora não aborde o assunto, a relação entre o líder do DEM e a governadora já vinha azedando e piorou quando a única chefe do Executivo estadual do DEM se negou a participar do programa nacional da legenda para não ter que criticar a presidente Dilma Rousseff.

Garibaldi será sim, o candidato do PMDB

Posso está errado, mas o ministro Garibaldi Alves Filho será sim, o candidato do PMDB à sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Não à toa recomendou ao seu amigo desde a época do Colégio Marista, professor Luiz Eduardo Carneiro, que entregasse o cargo de secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social à governadora, o que deverá ocorrer ainda hoje.

Garibaldi, que apoiou a candidatura de Rosalba ao governo do estado, já vem defendendo o rompimento com o seu governo faz tempo. Segundo o próprio, Rosalba não correspondeu a expectativa. Lançado candidato a governador, também já há algum tempo, Gari, como é carinhosamente chamado por amigos, diz não querer essa candidatura, mas sabe que este “sacrifício” terá que enfrentar, até para não só fortalecer o seu partido, mas também para dar um palanque forte a candidatura a reeleição de Dilma Ruosseff (PT), no estado.

Embora Garibaldi negue, existe sim o desejo da presidenta Dilma Ruosseff em ter um palanque formado no Rio Grande do Norte com ele para o governo e a deputada federal, Fátima Bezerra (PT), para o Senado. Essa conversa rolou tempos atrás numa das viagens de Dilma para o RN em que Garibaldi estava presente no avião que trouxe a comitiva presidencial.

Coincidência ou não, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), também cotada para disputar o governo tem dito que se Garibaldi for candidato ela não disputará o governo. Wilma, inclusive, já procurou o presidente da Câmara, Henrique Alves, para conversar sobre sucessão e, claro, na pauta estava a candidatura do PMDB.

Ao jornalista Diógenes Dantas, longe dos microfones, Henrique disse que Garibaldi aceitará ser o candidato do PMDB.

– Ele vai aceitar. Quando chegar a hora, ele vai aceitar, publicou Diógenes Dantas hoje em seu blog noNominuto.com.

Portanto, os fatos narrados são sintomáticos o que me leva a crer que Garibaldi será sim, o candidato do PMDB ao governo nas eleições do próximo ano. A conferir!

Fonte:Blog do Barbosa

MPF/ES promove consulta pública sobre cobrança de taxa de corretagem no Programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) abriu, nesta segunda-feira, 26 de agosto, consulta pública para manifestação popular quanto à cobrança de taxa de corretagem no Programa Minha Casa, Minha Vida, em relação a unidades vendidas por pelo menos 14 empresas no Estado.

Consumidores e/ou interessados poderão encaminhar ao órgão ministerial, até o dia 26 de setembro, informações a respeito da eventual cobrança da taxa em seus contratos firmados com MRV Engenharia e Participações S/A; Construtora Marselha Ltda; Morar Construtora e Incorporadora Ltda; RMC Contruções Ltda; De Martin Construtora Ltda; Construtora Arpa e Serviços Ltda; Pretti Arquitetura e Engenharia Ltda; EBS Engenharia Ltda; D´Angelo Incopar Construtora e Incorporadora Ltda; Metron Engenharia Ltda; WL Empreendimentos Ltda; Qualivix Engenharia e Construções S/A; Pacífico Construções Ltda; Premax Engenharia Ltda, além de outras.

As informações podem ser repassadas por meio de mensagem eletrônica ao endereço consulta@pres.mpf.gov.br ou por meio do preenchimento de formulário disponível na página da PR/ES na Internet (www.pres.mpf.gov.br). Basta clicar no banner referente à consulta e preencher os campos Nome Completo*, CPF*, E-mail*, Telefone, Endereço, Empresa responsável pela construção*, Nome do Empreendimento*, Data do Contrato*, Modo de cobrança da comissão de corretagem* e Observações. Os campos com * são de preenchimento obrigatório.

Até o momento, o MPF/ES recebeu denúncia relacionada a apenas uma construtora e incorporadora. A intenção é justamente verificar se a prática está ocorrendo com as demais empresas que atuam na área no Estado. Todo o material que for colhido subsidiará a instrução de 14 Inquéritos Civis Públicos que estão em andamento na Procuradoria.

Cobrança ilegal. O MPF entende que a cobrança de comissão de corretagem no Programa Minha Casa, Minha Vida é abusiva, quer por não ter sentido – não há qualquer serviço, em regra, de corretagem, além do programa já prever despesas com comercialização –, quer pela ausência de publicidade. Além disso, a finalidade social do programa é contrária à cobrança da taxa. Outro fator que corrobora para esse entendimento é que, segundo o Código Civil, em regra, quem paga os honorários do corretor é o vendedor.

Natal sedia o Fórum Nacional de Secretários de Esporte

O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer acontecerá no próximo dia 06 de setembro na capital potiguar. Entre os convidados para participar do evento estão os ministros Aldo Rebelo (Esportes), Aloizio Mercadante (Educação), e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman.

O encontro é organizado pela Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e acontecerá no auditório da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e terá como tema central “Uma nova visão do Esporte Educacional brasileiro”. Junto com o Fórum Nacional será realizado também o Fórum Estadual de Secretários, no qual a última edição aconteceu em julho, na cidade de São Gonçalo do Amarante..

Por sua amplitude, esta Seção do Fórum Nacional de Secretários de Esporte será a maior já feita no país. Reunirá os secretários do Esporte dos 27 estados brasileiros e secretários e gestores municipais do Esporte dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Para o secretário estadual do Esporte, Joacy Bastos, o encontro em Natal visa a troca de informações e experiências entre gestores de todos os níveis do Poder Executivo nacional. “Os painelistas terão a oportunidade de expor visões de organizações, entidades e poder público buscando, dentro de um debate democrático e compartilhado, a reconstrução de uma política de Estado para o Esporte do país”, destaca Joacy Bastos.

O Fórum Nacional de Secretários de Esporte é considerado um dos mais atuantes do país e tem sido responsável, em parceria permanente com a Secretaria do Esporte do RN, pela interiorização e, consequentemente, a democratização do Esporte Escolar no âmbito estadual. Ele tem como presidente o secretário do Esporte de Minas Gerais, Rogério Romero, e como vice-presidente é o secretário do Esporte e do Lazer do RN, Joacy Bastos.

Começa nesta segunda pagamento da metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga nesta segunda dia (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

RN:Deputados Estaduais articulam troca de filiação partidária

A Tribuna do Norte destaca que a 40 dias do prazo final para os políticos que desejam disputarem o pleito de 2014 mudarem de partido, as movimentações entre os deputados estaduais são intensas. Parlamentares que já conseguiram deixar a legenda pelo qual foram eleitos, outros ainda buscando a justa causa na Justiça Eleitoral e há ainda aqueles que pretendiam mudar de partido, mas desistiram temerosos de que os processos no Judiciário não tenham resolutividade antes do prazo final conferido pela legislação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, e o deputado Raimundo Fernandes entraram com ação na Justiça Eleitoral pedindo desfiliação por justa causa para deixarem o PMN, legenda pelo qual foram eleitos em 2010. Os dois pretendem se filiar ao Partido Progressista, que hoje tem como presidente estadual o vereador Rafael Motta, filho do de Ricardo Motta.

Ao processo, a defesa dos dois deputados anexou um documento assinado pelo deputado estadual Antonio Jácome, presidente estadual do PMN, onde reconhece a justa causa para os dois parlamentares. Embora o partido de origem tenha liberado, o processo dos dois deputados tramitará normalmente na Justiça Eleitoral, mas com um rito célere, porque não terá a instrução. Para concorrerem ao pleito de 2014, necessariamente, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes precisam assinar a ficha do novo partido antes de 5 de outubro, prazo final da legislação eleitoral para mudança partidária com vistas ao pleito do ano seguinte.

Pipa:Fest Bossa & Jazz deixa Praia ainda mais badalada

O Fest Bossa & Jazz Pipa 2013 está sendo um sucesso ainda maior que nos anos anteriores. Em sua 4ª edição, o festival está reunindo não apenas grandes nomes nacionais e internacionais do Jazz e da Bossa, mas gente de quase todas as partes do Brasil e do mundo. Turistas de vários estados brasileiros e estrangeiros, como: argentinos, suíços, americanos, ingleses, alemãs, portugueses, entre outras nacionalidades, estão prestigiando o Fest Bossa & Jazz. O evento, que tem o patrocínio da Cosern e Oi, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo a Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi aberto na quinta-feira, 22 de agosto, e segue até hoje domingo, dia 25, na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.

Entre as atrações tradicionais, a Bossa & Jazz Street Band, que percorre as ruas da Praia da Pipa sempre no começo da noite de cada dia do festival, convida o público a participar gratuitamente do evento, abrindo oficialmente cada dia de show. A Bossa & Jazz Street Band é formada por músicos da cidade de Cruzeta, no interior do Rio Grande do Norte, e coordenada pelo maestro português Eugênio Graça. Neste ano, o grupo abriu o festival com clássicos do jazz e da bossa nova em clima de New Orleans.

No primeiro dia, uma das atrações mais esperadas foi a do ganhador do Grammy, Peter “Mad Cat” Ruth, um dos maiores gaitistas de blues do cenário mundial. Em Pipa, o americano encantou e arrancou aplausos do público ao lado de Big Joe Manfra e sua banda, tendo Jefferson Gonçalves como convidado especial.

O cantor Ivan Lins foi a estrela principal da sexta-feira, segundo dia do Fest Bossa & Jazz. O seu show, mesclado com novas e antigas composições, arrancou do público muitos aplausos e elogios. A cantora potiguar Khrystal foi a atração que antecedeu ao show de Ivan Lins na sexta e surpreendeu mais uma vez o público do evento com o seu talento.

O Fest Bossa & Jazz foi ainda mais ousado em sua quarta edição e trouxe como a atração principal do terceiro dia o aclamado guitarrista Stanley Jordan. Um confesso apaixonado pelo Brasil, ele apresentou em Pipa um show com clássicos da música brasileira, standards de jazz, releituras do pop e músicas próprias, tudo muito bem acompanhado por Ivan ‘Mamão’ Conti, integrante do lendário grupo Azymuth, na bateria, e o talentoso Dudu Lima no baixo. Um sucesso!

POSSIBILIDADE DE ESCOLHA: Veja diferenças entre domicílio eleitoral e civil

Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral. Se para o primeiro, domicílio é o local em que a pessoa se estabelece com ânimo definitivo, admitindo até mesmo a possibilidade de múltiplos domicílios, caso a pessoa tenha mais de uma residência e alterne a moradia, na legislação eleitoral o conceito é diferente. O domicílio eleitoral, embora deva ser único, pode ser também o local em que o eleitor tenha vínculo profissional, familiar ou político.

Para Eduardo Alckmin, advogado especialista em Direito Eleitoral, embora o conceito de domicílio eleitoral seja mais amplo, permitindo escolha por parte do eleitor, há restrições. “Não é uma liberdade total. O eleitor deve demonstrar que ali ele possui o que a lei chama de residência ou moradia. O cidadão tem que ter uma presença física naquela localidade em que pretende se estabelecer como eleitor. Não pode simplesmente se ligar a uma cidade qualquer, por gosto ou opções pessoais e então ali ser eleitor. Ele tem que ter um vínculo”, explica.

Nas regiões em que há grande fluxo migratório, por exemplo, é comum que, ao se mudar de cidade ou Estado, o eleitor não transfira o título, como uma forma de se manter vinculado a suas raízes familiares. “As pessoas não querem perder contato com suas raízes, com sua família. Então moram em outros lugares, mas se sentem muito ligadas a sua origem e quando têm oportunidade de votar, querem fazê-lo na cidade onde nasceram. É um vínculo muito forte e a Justiça Eleitoral reconhece isso”, afirma Alckmin.

O advogado ressalta que não é possível admitir o eleitor que frauda a lei se inscrevendo numa cidade na qual não tem qualquer tipo de fixação e destaca que a Justiça Eleitoral tem mecanismos para coibir as fraudes, seja por meio de denúncias ou por análise da quantidade de inscrições e transferências realizadas nos cartórios eleitorais.

A Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições, permite ao TSE determinar revisões eleitorais ou correição das Zonas Eleitorais se constatar, por exemplo, que o total de transferências de eleitores ocorridas em determinado ano seja 10% superior ao do ano anterior. Também é possível determinar a revisão se o eleitorado do município for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fraude na inscrição ou no alistamento eleitoral são condutas que constituem crime. A punição para a inscrição fraudulenta, especificada no artigo 289 do Código Eleitoral, pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. Quem induz o eleitor a fazer esta transferência fraudulenta comete o crime previsto no artigo 290 do Código Eleitoral e a pena é de até dois anos de reclusão, além de multa.

Em relação aos candidatos, o advogado recorda que, antes da eleição de 2000, o ex-presidente da República Fernando Collor pretendeu inscrever-se como eleitor em São Paulo e forneceu como domicílio o endereço de um amigo. Na época, ainda vigorava o prazo de oito anos durante o qual ele estava inabilitado para o exercício de cargos públicos, mas como a discussão era em torno apenas em relação a sua condição de eleitor, a Justiça Eleitoral reconheceu que ele poderia indicar aquela moradia como sendo a sua para efeito de estabelecer domicílio eleitoral em SP.  “Em relação ao candidato, a jurisprudência é ainda mais flexível. Basta que se demonstre a existência de vínculo com aquela comunidade. E aí o eleitor fará sua parte: saber se aquela pessoa tem ou não condições de governar aquela comunidade”, conclui Alckmin. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Fonte:Revista Consultor Jurídico

Governadora participa de solenidade de transmissão de cargo da nova direção do Goiern

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de transmissão de cargo da nova direção do Grande Oriente Independente do Estado do RN (Goiern), instituição maior do movimento maçônico potiguar. O evento aconteceu na noite deste sábado (24), no Imirá Palace Hotel, na Via Costeira.

Durante a solenidade de transmissão de cargo, Antônio de Brito Dantas assumiu a condição de Grão-Mestre do Grande Oriente Independente para o próximo triênio. Com isso, Fernando Paiva, que exerceu o cargo durante três anos, passa a ser Grão-Mestre de Honra. A posse perante à Assembleia Maçônica foi realizada na tarde deste sábado (24), no prédio sede do Goiern, localizado na avenida Romualdo Galvão.

A programação foi prestigiada por delegações maçônicas de diversas partes do Estado. Também participaram da solenidade, os secretários de Administração, Álber Nóbrega; de Comunicação, Edilson Braga; e de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Roberto Fernandes, além do diretor geral do Itep, Nazareno Medeiros; delegado geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio Costa; presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; e o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Henrique confirma que PMDB pode antecipar rompimento com Governo Rosalba

Deu no minuto.com

A relação do PMDB do Rio Grande do norte com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) está cada dia mais “frágil e fragilizada”. Essas foram as palavras que classificaram a relação do partido com a gestão estadual, ditas peo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) em entrevista ao Jornal 96, com o jornalista Diógenes Dantas nesta sexta-feira (23).

“Hoje temos uma participação no governo Rosalba muito frágil, muito fragilizada, cada dia mais, mas temos que resolver essa situação para resolver qual a estratégia e projeto próprio para 2014”, comentou Henrique.

A política no Rio Grande do Norte, as pesquisas e ainda a candidatura própria do partido também foram temas abordados durante a entrevista de hoje. “Eu acho que uma pesquisa hoje não sinaliza nenhum quadro do que vai acontecer na eleição de 2014”, explicou Henrique apontando que nem os candidatos estão definidos.

Os projetos em andamento no Rio Grande do Norte e os projetos que tramitam na Câmara Federal foram temas também detalhados pelo deputado potiguar. Entre os assuntos abordados, o orçamento impositivo e a votação da PEC 300.

Ouça o áudio da entrevista.

http://nominuto.com/noticias/politica/henrique-confirma-que-pmdb-pode-antecipar-rompimento-com-governo-rosalba/101436/

RN:Pesquisa mostra que Wilma colhe o efeito Rosalba

Nova Cruz:Prefeito Cid Arruda participa da Inauguração do novo prédio do Fórum Eleitoral

Fotos:Duda Xuá e Daltro Emerenciano

Foi inaugurado nesta sexta feira, 24 de Agosto, o prédio oficial do Fórum Eleitoral de Nova Cruz, que homenageia Ney Aranha Marinho, localizado no Bairro Frei Damião, ao lado do INSS. O novo Forúm Eleitoral atende os municípios de Nova Cruz, Passa e Fica, Montanhas e Lagoa D’ anta. Participaram da solenidade, O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, Juiz Eleitoral da 12ª Zona, Ricardo Henrique Farias, advogados, familiares e amigos do homenageado Ney Marinho. Além dos Prefeitos, vereadores, presidentes de partidos da 12ª zona eleitoral,  da cidade de Nova Cruz.

O prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, citou a importância do Fórum Eleitoral na vida do povo da sua terra, anunciou a implantação de outros benefícios de grande alcance social para o município e lembrou a memória do conterrâneo homenageado, Dr. Ney Aranha Marinho.

Ney Marinho

Nascido no município de Nova Cruz, em 26 de janeiro de 1926, Ney Marinho foi promotor de justiça adjunto na comarca da cidade e, por 25 anos, exerceu o cargo de Procurador do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Foi deputado estadual, eleito em 1954.

Também conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN e conselheiro federal por 4 mandatos, com atuação marcante em defesa das prerrogativas dos advogados. Na profissão, atuou por mais de 40 anos, com reconhecido destaque nos diversos ramos do Poder Judiciário, inclusive perante os tribunais superiores.

Prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, Presidente do PSDB estadual, Valério Marinho e o suplente deputado federal, Rogério Marinho.

Procurador do Município de Nova Cruz, Cyrus Benavides e o  prefeito Cid Arruda

TRT-RN: Maioria de municípios potiguares já negociou dívidas com precatórios trabalhistas

O mapa dos devedores de precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), revela que, dos 167 municípios do estado, apenas sete prefeituras continuam em débito.

Os municípios que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas dívidas de precatório são Natal, Luis Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do Matos, São Vicente e Serrinha.

Desses, a situação mais preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Segundo o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.

Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.

Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo e Rodolfo Fernandes também estão.

Não tem precatórios para pagar os municípios de Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Várzea.

As negociações fechadas pelo TRT-RN até julho de 2013 apresentam um resultado bastante expressivo, com 72 municípios tendo firmados termos de compromisso, no montante de R$ 51.199,929,00 entre precatórios e RPVs.

Dentre esses municípios, 34 já negociaram com o tribunal os precatórios com vencimento legal em dezembro de 2013. São eles: Assu, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Encanto, Felipe Guerra, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Dias.

Na mesma situação se encontram os municípios de Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Macaíba, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Parnamirim, Passagem, Patú, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Velho, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento, Taipu e Vila Flor.

Já no ano passado, o tribunal negociou R$ 16.200.863,63 entre precatórios e RPVs, vencidos de vários anos de 50 municípios, mais o Governo do Estado.

Firmaram termos de compromissos para o pagamento integral da dívida os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Extremoz, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, José da Penha e Jucurutu.

Outros municípios que também quitaram suas dívidas com precatório trabalhista foram Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro,  Santa Cruz, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael e São Tomé.

Completam a lista o município de Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema e Venha Ver.

Ainda de acordo com o levantamento, existem outros 16 municípios que assinaram termos de compromissos parciais de suas dívidas e que, por esse motivo, também serão chamados para negociar o restante ainda em 2013.

São eles Afonso Bezerra, Apodi, Caraúbas, Ceará-Mirim, Grossos, Jardim de Angicos, Marcelino Vieira, Nísia Floresta, Paraú, Rui Barbosa, São Bento do Trairi, São Fernando, São José de Mipibu, São Miguel, Touros e Vera Cruz.

Para o próximo ano, já existem 11 municípios com precatórios a vencer e que serão convocados pelo tribunal a partir de janeiro de 2014 para uma negociação.

São eles, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa D’anta, Parelhas, Pendências, Santa Maria, São José do Seridó e Viçosa.

Fonte:TRT – RN 21ª REGIÃO

Nova Cruz: Nova sede do Fórum Eleitoral

Será inaugurado nesta sexta-feira (23), às 17h, o Fórum Eleitoral de Nova Cruz, pertencente a 12ª. Zona Eleitoral, que é composta ainda dos municípios de Montanhas, Passa e Fica e Lagoa D’Anta. O Fórum receberá o nome do jurista Ney Aranha Marinho.

O evento contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, advogados, familiares e amigos do homenageado Ney Marinho. Além dos Prefeitos, vereadores, presidentes de partidos da 12ª zona eleitoral,  da cidade de Nova Cruz.

ROGÉRIO MARINHO 

O suplente de deputado federal e secretário estadual do RN, Rogério Marinho estará presente no evento ao lado do seu pai, Valério Marinho, presidente estadual do partido do PSDB no Rio Grande do Norte.

Preço da gasolina vai aumentar

Técnicos do governo estimam a necessidade de reajuste entre 25% e 30% nos preços dos combustíveis nas refinarias, caso a área econômica decida cobrir a defasagem entre os valores praticados no exterior e no país. O percentual embute uma parcela que se refere à mudança estrutural do preço do petróleo no mercado internacional, entre US$ 100 e US$ 110 o barril, e outra que se refere à variação do câmbio.

Esta deverá ser a justificativa do governo ao repassar o reajuste ao consumidor em parcelas, o que deve ser feito para evitar efeitos desastrosos na inflação. A perspectiva de reajuste impulsionou na quinta-feira as ações da Petrobras na Bovespa. Os papéis ON tiveram alta de 5,31%, a R$ 18,26, e os papéis PN subiram 5,33%, para R$ 17,39.

Fonte: Robson Pires