Presidente tem expectativa de semestre ainda mais produtivo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que a expectativa é de que o segundo semestre legislativo seja tão ou mais produtivo que o primeiro. Já nesta terça-feira, 2, às 16h, será assinado o convênio entre a Casa, a Associação Síndrome de Down do RN e a APABB para a contratação de três jovens com Síndrome de Down.  “Nós vamos assinar o tão sonhado convênio, uma bandeira nossa que foi, inclusive, solicitada por assembléias de outros estados para celebrar convênios nos moldes do nosso. Inicialmente, serão três jovens, mas a nossa expectativa é de que essas vagas sejam ampliadas”, explicou.

Ainda em agosto, dias 17 e 18, serão realizadas as Assembleias Itinerante e Cidadã em Parnamirim. De acordo com o presidente, a perspectiva é de que o Procon da Assembleia seja inaugurado já neste mês. “A parte estrutural e de pessoal está praticamente concluída e deveremos inaugurar o Procon da Assembleia ainda em agosto”, disse o deputado Ricardo Motta.

“Nós vamos retomar as sessões, reabrindo os debates democráticos no nosso plenário. Temos na pauta matérias importantes como a renegociação das dívidas do Estado e a diferenciação de taxação do ICMS no nosso porto para alavancar a nossa economia. A nossa expectativa é de termos um segundo semestre tão ou mais produtivo que o primeiro semestre”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

O presidente da Assembleia informou que será aberto um debate entre os 24 deputados estaduais acerca da mudança no horário das sessões plenárias. Pela proposta inicial, elas passariam da tarde para o período da manhã, logo após as reuniões das comissões permanentes da Casa. “Essa mudança no nosso Regimento Interno será amplamente discutida e o plenário haverá de deliberar sobre essa matéria”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Outras informações:

Assessoria de Imprensa

TCE manda que cinco ex-prefeitos do RN devolvam mais de R$ 250 mil aos cofres

IRREGULARIDADES

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TCE

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara de Contas, realizou sessão onde foram votados 35 processos de prefeituras e câmaras municipais gerando provável retorno aos cofres públicos de mais de R$ 250 mil entre ressarcimentos e multas.

Entre os processos de maiores valores consta a devolução de R$ 107 mil pelo ex-prefeito de Grossos, Francisco das Chagas Oliveira, que deixou de prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF referentes a cinco meses de 1999. Além disso, o ex-gestor foi acusado de emitir cheque sem fundos e fazer pagamentos com recursos do FUNDEF indevidamente.

Pelas irregularidades verificadas, o ex-prefeito foi multado em 5%, sobre o valor do débito e teve as contas encaminhas para o Ministério Público estadual para apuração de possível prática de ato de improbidade administrativa.

Por realizar despesas sem destinação especifica o ex-prefeito do município de Coronel Ezequiel, Antonio Faustino da Costa, foi condenado a ressarcir ao erário público o valor de R$ 63 mil reais. O pagamento de diárias irregulares do valor de R$ 11 mil reais levou o ex-prefeito de São José do Seridó, João Lázaro Dantas, a ter suas contas de 2006 consideradas irregulares com devolução do recurso.

No valor de R$ 79 mil é a multa aplicada ao ex-prefeito de Várzea, Antônio Genival de Carvalho, que deverá pagar ao TCE pelo descaso na prestação de contas bimestrais do Relatório de Gestão Fiscal e das Contas Anuais de 2004 e 2005 do município.  Mesmo diante das cobranças feitas pelo órgão de controle externo.

Na mesma situação está o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, que recebeu multa no valor de R$ 4 mil reais pela contratação irregular de quatro profissionais para prestar assessoria jurídica e contábil. A medida foi resultante de uma inspeção extraordinária realizada pelo TCE no município que comprovou a irregularidade.

A sessão da Primeira Câmara de Contas que analisou os processos tem como presidente o conselheiro Alcimar Torquato e como membros os conselheiros Carlos Thompson e Adélia Sales.

Em sessão histórica, TCE julga 708 processos de uma só vez

Nunca o plenário do TCE teve movimentação tão intensa, com servidores circulando de um lado para outro organizando as pilhas de processos para julgamento pelos conselheiros. Na sessão plenária desta terça-feira, (26) foram relatados 708 processos, no que foi denominada de “sessão temática”, como resultado do mutirão realizado de 15 de junho a 15 de julho, com objetivo de reduzir cinco mil processos, todos versando sobre aposentadoria, que estavam acumulados na Diretoria de Atos e Pessoal – DAP.

“A sessão de hoje é muito importante, pelo fato de estarmos inaugurando a primeira sessão temática, o que representa um momento atípico, diferente de uma sessão normal, até pelo volume de processos que estão sendo analisados”, ressaltou o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, agradecendo a todos que se envolveram com o mutirão, dos conselheiros aos técnicos e, em especial, a conselheira corregedora, Adélia Sales, que foi designada pela presidência para coordenar o processo.

Solicitando a palavra, o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos parabenizou a presidência e a corregedora pelo trabalho realizado. “Esta é uma sessão histórica que, com certeza, vai aproximar mais o Tribunal de Contas da sua missão institucional de atender a sociedade. Todo processo nasce para ser concluído, e nesta sessão, 708 famílias terão seus processos devidamente encaminhados” disse. Em cada mês, serão disponibilizadas duas sessões para relatar os processos que foram trabalhados no mutirão.

Foto: Jorge Filho

Governadora participa da abertura da reuniãodo Consene

Fotos : Elisa Elsie

Natal está sediando durante toda esta segunda-feira (1º), a 31ª reunião ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene). O encontro trouxe para a capital potiguar a cúpula da segurança pública dos nove estados nordestinos para discutir ações conjuntas para combater o crime, promover troca de experiência, de informações e estreitar o relacionamento entre as autoridades do segmento. O grande objetivo é planejar ações que inibam as atuações de quadrilhas interestaduais que atacam, principalmente, agências bancárias e praticam roubo de cargas.

A governadora Rosalba Ciarlini participou da abertura da reunião. “Esse é um evento muito importante porque está reunindo aqui a cúpula maior da segurança dos estados nordestinos e conta também com a participação de representantes a nível nacional. Esse encontro vai promover a troca de informações, de ideias, de programas que deram certo, como também avaliar as ações que estão sendo realizadas”, disse a Governadora.

Durante a reunião serão debatidos temas como a Segurança Pública em Grandes Eventos e O Sistema Prisional Federal no contexto da Segurança Pública. “Vamos debater a questão da segurança pública em grandes eventos, tendo como foco principal a Copa do Mundo de 2014, já que quatro estados nordestinos irão sediar os jogos”, explicou o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha. “Especificamente aqui no RN, temos uma parceria com o estado do Ceará e com o estado da Paraíba. Queremos aproveitar a oportunidade para discutir esse tipo de ações conjuntas com outros estados”, completou o secretário.

A reunião conta com a participação de secretários estaduais e municipais da Segurança Pública e da Defesa Social, comandantes gerais das Polícias Militares, comandantes gerais dos Corpos de Bombeiros, delegados gerais de Polícia Civil, superintendentes da Polícia Federal, superintendentes da Polícia Rodoviária Federal, além do presidente do Consene, Gustavo Ferraz Gominho, do diretor do Sistema Penitenciário Federal, Arcelino Vieira Damasceno, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Ministério da Justiça.

Rogério Marinho responsabiliza últimas gestões por caos no trânsito de Natal

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) responsabilizou as administrações do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e da prefeita Micarla de Sousa (PV) pelos problemas que são enfrentados na cidade no setor de mobilidade urbana. Segundo o tucano, faltou planejamento e organização para fazer a cidade “crescer sem problemas”.

De acordo com o parlamentar, a atual estrutura precária de transporte em Natal é também resultado da falta de investimentos das últimas gestões. “As últimas administrações não planejaram nem realizaram as obras necessárias para Natal crescer sem problemas de mobilidade urbana. Não foram capazes de solucionar e ainda agravaram os problemas”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal”, exibido nesta segunda-feira (01) na 96 FM.

A mobilidade urbana foi assunto durante todo o mês de julho dos seminários “Pensar Natal”, promovido pelo deputado federal Rogério Marinho, em parceria com o Instituto Teotônio Vilela. Entre os principais problemas citados pela população, está a falta de respeito com os idosos e o desconforto. Além disso, o deputado também teve a oportunidade de conversar com motoristas e cobradores das empresas de ônibus e detectou a omissão da prefeitura no controle do serviço.

“Na minha visita ao terminal rodoviário de Cidade da Esperança, por exemplo, os próprios funcionários das empresas confirmaram que ninguém da prefeitura trabalha no local. Todas as informações, horários, passageiros, são controladas pelas próprias empresas, que as repassam para a Prefeitura. Veja a inversão de papéis: a Prefeitura se omite e deixa que as empresas façam um trabalho que é dela”, disse Rogério.

O programa “Pensar Natal” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 13h, na rádio 96 FM. Edições anteriores do programa podem ser encontradas no site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.

Política &Políticos – Por Lenilson Costa

PSD é o futuro partido com maior número de Unidades da Federação
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.
Abrangência.
O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.
Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.
Fonte:Robson Pires

TRT/RN: Secretaria de Informática realiza treinamento para assinatura digital de Acórdãos do Tribunal.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal-(STI) – está realizando na manhã desta quinta-feira (28), treinamento para os assessores de gabinetes de desembargadores, servidores da Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento e Coordenadoria de Acórdãos e Jurisprudência.
O evento trata da adoção de novos procedimentos dentro do Sistema de Acompanhamento Processual de 2ª Instância (SAP2), fato que irá possibilitar aos desembargadores do tribunal a assinatura digital dos acórdãos resultantes das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento.
“Essa ação irá resultar numa conseqüente e efetiva agilidade do trâmite dos processos, uma vez que, após o julgamento do feito, os acórdãos estarão disponibilizados ao setor competente para sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho”, afirma Marcelo Marinho, diretor da STI do tribunal

Rosalba Ciarlini no Lançamento do livro de Agnelo Alves

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou, na noite desta quinta-feira (28), o lançamento do livro do jornalista e deputado estadual Agnelo Alves.

Com o título “Carta ao Humano”, o mais novo livro de Agnelo é uma coletânea de crônicas escritas pelo jornalista entre os anos de 1974 e 1982 no jornal Tribuna do Norte.

Wilma participa da Festa de Santana de Caicó

A ex-governadora Wilma de Faria participou dos festejos de Santana em Caicó, onde participou da novena, visitou a feirinha de artesanato na Ilha de Santana e andou pela feirinha nesta quinta-feira pela manhã.

Muito assediada, Wilma diz que foi uma oportunidade para estar de volta à terra onde foi criada e rever amigos, companheiros e aliados. “É na Festa de Santana que também podemos confirmar a tradição de Caicó na gastronomia, no artesanato e a hospitalidade do seu povo. Caicó está mais uma vez de parabéns”, disse a ex-governadora.

RN mostra estande em evento da Copa do Mundo da FIFA 2014 no Rio de Janeiro

Em dia com cronogramas de obras, documentações e protocolos para financiamentos já firmados, o Rio Grande do Norte apresentou no primeiro evento oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014, realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Marina da Glória (RJ), suas potencialidades com materiais expostos no estande montado pelo Governo do RN e Prefeitura de Natal.

A exibição de estandes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 está dentro da programação promocional do evento. Aberto para jornalistas credenciados de vários países, o estande apresentou as potencialidades do estado e da cidade a serem mostradas aos futuros expectadores da Copa do Mundo FIFA 2014.

Para Demétrio Torres (Secopa), o Rio Grande do Norte sai na frente. “Além das belezas da nossa cidade e hospitalidade das pessoas, estamos consolidados no evento, em dia com todos os cronogramas, e aliado a isso Natal conta também com uma rede hoteleira com 30 mil leitos, uma das maiores”, afirmou.

Além do secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014, representaram o RN no evento o secretário da Secopa Natal, Rodrigo Cintra e os secretários de Comunicação do município e do estado, Jean Valério e Alexandre Mulatinho, respectivamente. Houve, ainda, uma entrevista coletiva com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o presidente da CBF e COL-FIFA, Ricardo Teixeira.

Dentro da programação do evento acontecerá neste sábado (30) o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA 2014.

Rio de Janeiro acolhe cidades sede para sorteio preliminar da Copa do Mundo da FIFA 2014

O primeiro evento oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014 realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Marina da Glória (RJ), serviu para o presidente do Comitê Organizador Local (COL/FIFA), Ricardo Teixeira, reafirmar que todas as 12 cidades-sede do evento estão cumprindo os cronogramas estabelecidos pela entidade.

Representando o estado do Rio Grande do Norte estavam o secretário da Secopa do Governo do RN, Demétrio Torres; o secretário da Secopa Natal, Rodrigo Cintra; e os secretários de Comunicação do município e do estado, Jean Valério e Alexandre Mulatinho, respectivamente.

Ricardo Teixeira também demonstrou, com imagens de todas as cidades que sediarão o evento, que as obras das Arenas estão dentro das estimativas do COL e que as cidades-sede que dependem de financiamento do BNDES, como Natal, através do Governo do RN, estão com seus processos rigorosamente dentro das expectativas da entidade financeira.

Está em andamento na cidade do Rio de Janeiro o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA 2014 e, na manhã desta sexta-feira, houve a coletiva de imprensa com a presença do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, do presidente da CBF e COL-FIFA, Ricardo Teixeira, além de autoridades das 12 cidades-sede.

“Teremos 12 cidades-sede. Isto já está definido desde o nosso projeto de conquista da Copa no Brasil. Neste primeiro evento, quero aqui destacar o empenho o Governo Federal, na figura da presidenta Dilma Rousseff, que tem dedicado total prioridade para os assuntos relativos à Copa do Mundo da FIFA 2014 e do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que tem sido incansável nas ações relativas ao maior evento do mundo”, disse Ricardo Teixeira.

Instituto Kennedy forma primeira turma de professores especializados em educação infantil do RN

O Seminário de avaliação e colação de grau da primeira turma de professores de nível médio na modalidade normal com foco na educação infantil foi realizado nesta sexta-feira (29), no Instituto de Formação Superior Presidente Kennedy. O curso foi realizado por meio do programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL – e formou 141 educadores na turma de Natal. No próximo dia 05 será realizada a colação de grau da turma de Mossoró com 40 professores.

O PROINFANTIL é um curso a distância em nível médio, na modalidade normal, para formação de professores de educação infantil que atuam em creches e pré-escolas da rede pública e privada, sem fins lucrativos, atuando em todo país há quatro anos. No Rio Grande do Norte, a turma do Kennedy é a primeira a ser formada. O programa foi implantado no Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) em parceria com o Ministério da Educação e Cultura, Universidades, Prefeituras Municipais.

Dentre os objetivos estão a habilitação em magistério para a educação infantil dos professores em exercício de acordo com a legislação vigente; elevar o nível de conhecimento e aprimorar a prática pedagógica dos docentes; valorizar o magistério oferecendo condições de crescimento profissional e pessoal do professor e contribuir para a qualidade social da educação das crianças em idade ente 0 e 6 anos nas instituições de educação infantil.

A primeira turma formou professores dos municípios de Alexandria, Areia Branca, Arez, Bento Fernandes, Brejinho, Canguaretama, Caraúbas, Equador, Galinhos, Janduís, lajes, Maxaranguape, Messias Targino, Nízia Floresta e Pendências. A professora formada, Alcione Macedo, da Creche Municipal Paraíso Infantil, de Brejinho, atua na área há três anos. Ela destacou a evolução na sua forma de trabalhar em sala de aula a partir do curso. “De fato o aprendizado no curso foi muito importante para que a minha prática pedagógica em sala de aula melhorasse. O resultado disso vai trazer um grande benefício para a formação inicial dos nossos alunos”.

Para o prefeito do município, João Gomes, a decisão em firmar a parceria e incentivar a formação é tão importante quanto investir em infraestrutura. “Brejinho inaugurou uma creche nova recentemente, mas percebemos que não bastava a estrutura física. Para obtermos bons resultados, era necessária a formação e qualificação do material humano, e os resultados que buscamos é o aprendizado das crianças”, destacou o prefeito.

O curso ministrado em dois anos teve a carga horária de 3.372 horas. De acordo com Paula Francimar, coordenadora da equipe estadual de gerenciamento do programa, a avaliação foi muito positiva apesar de ser a primeira turma. “A formação permitiu mudanças importantes na prática pedagógica do professor e principalmente a construção de uma identidade para o professor de educação infantil”.

Para os próximos anos, a secretária de educação do Estado, Betania leite Ramalho, garantiu empenho para manter e ampliar o programa por parte da secretaria. “Não podemos parar nem desperdiçar tempo. Precisamos continuar com outras etapas e para isso a secretaria vai empreender todos os esforços porque entendemos que temos uma dívida com a educação, temos uma dívida com os professores e precisamos avançar em um projeto de educação com qualidade também para o ensino infantil”, concluiu Betania Ramalho.

Morre aos 95 anos, Josefa Amália de Aguiar, genitora do engenheiro agrônomo, Luiz Antonio da Emater de Nova Cruz.

Faleceu nesta quarta- feira dia 27, Josefa Amália de Aguiar, a mesma foi sepultada no dia 28 na cidade do Natal. Fefa como era mais conhecida teve 11 filhos, o mais conhecido é o engenheiro agrônomo, Luiz Antonio de Aguiar, que desenvolveu atividades a frente da Emater do escritório de Nova Cruz, por vários anos. Muito querida, e gozando de uma grande simplicidade no Agreste, a mesma era esposa “In memória” de José Paulino de Aguiar, que foi auditor fiscal da receita federal.

Dedicada à vida publica, Josefa Amália de Aguiar, entrou na vida publica no município de Santo Antonio, conquistando um mandato de vereadora, sendo, portanto a primeira mulher, a assumir um mandato de vereadora no município de Santo Antonio. A mesma apesar de ter sido pessoa ilustre na cidade de Santo Antonio seus pais e seus irmãos residia no município de Nova Cruz. Sendo sua família de grande representatividade social e político no município de Nova Cruz e na vizinha cidade de Santo Antonio. Um a Deus, a uma pessoa amiga, simples, exemplar que deverá ser sempre seguida por todos os membros do clã da família Aguiar.

Fátima Bezerra destinará emenda ao Teatro Sandoval Wanderley

Fotos: Assessoria

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), assegurou hoje (29) a Fábio Lima, representante do Ministério da Cultura (MinC) no Nordeste, Roberto Lima, presidente da Fundação Capitania das Artes, e artistas, que destinará emenda para a revitalização do Teatro Sandoval Wanderley. Essa foi a segunda fez que a deputada federal se reuniu com gestores da Cultura e representantes da classe artística para tratar da reabertura do espaço.

Ela já havia se comprometido dia 1º de julho em estabelecer ponte entre o MinC e a prefeitura de Natal para viabilizar as reformas do teatro, fechado há mais de dois anos.

O TSW, que fica na av. Presidente Bandeira, no Alecrim, precisa de reformas que garantam acessibilidade ao salão, reparos na estrutura física e novos equipamentos de iluminação e sonorização. O orçamento estimado do projeto – em elaboração pela Funcarte – é de R$ 800 mil.

Na reunião de hoje ficou acertado que o projeto será entregue por Fátima Bezerra, dirigentes e artistas à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante a visita dela a Natal, dias 25 e 26 de agosto.
Apoio ao TRE
Em reunião hoje com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, Fátima Bezerra também se comprometeu em buscar recursos federais para viabilizar projetos do órgão.

A conversa faz parte do esforço do Tribunal de incrementar o orçamento deste ano, cortado quase à metade pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vivaldo Pinheiro apresentou alguns dos projetos pretendidos à deputada federal.

Na próxima semana, Pinheiro, o corregedor do TRE, Saraiva Sobrinho, e a diretora geral do órgão, Lígia Limeira, vão a Brasília para tentar sensibilizar demais membros da bancada federal potiguar para a questão.

Rosalba Ciarlini pede apoio para reestruturar Defesa Civil do RN

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. A reunião foi pautada pelo pedido de apoio para reestruturação da Defesa Civil no Estado, que desde o início do ano passou a ser comandada pelo Corpo de Bombeiros. Um projeto será elaborado para que o Rio Grande do Norte possa ter melhores condições de responder de forma rápida a eventuais tragédias naturais. Também participaram do encontro o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas, e o coordenador da Defesa Civil no Estado, Ten. Cel. Josenildo Acioli.

Humberto Viana veio conhecer de perto os projetos desenvolvidos pela Defesa Civil nos últimos seis meses e visitar as áreas de risco localizadas no Vale do Açu. “Estamos acompanhando a reestruturação da Defesa Civil aqui no Rio Grande do Norte, até porque a Defesa Civil Nacional também está passando por uma reorganização e viemos nos colocar à disposição para prestar uma melhor assistência à população”, disse o secretário. Ele parabenizou a governadora pela iniciativa de colocar o Corpo de Bombeiros no comando da Defesa Civil.

Durante a reunião, Rosalba Ciarlini falou da necessidade de dotar a região litorânea e o interior do RN de uma melhor estrutura. “Nós vamos apresentar um projeto para que a nossa Defesa Civil possa ter mais equipamentos, para patrulhar, fiscalizar e prevenir acidentes. As obras da Copa já vão assegurar recursos nesse sentido, mas queremos montar um plano para todo o Estado”, explicou a governadora. Uma das ações citadas por Rosalba dentro do processo de mudança no perfil da Defesa Civil foi a integração da base de comunicação entre o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Mossoró, que será levado para outras regiões do RN.
Rosalba Ciarlini também defendeu a convocação de voluntários para auxiliar em momentos de crise e propôs que o RN seja o pioneiro nessa iniciativa. “É nosso desejo formar uma rede voluntária, integrando os escoteiros, a sociedade civil e toda a população para auxiliar quando for necessário”, disse.
Áreas de Risco
Ainda na manhã desta sexta-feira, o Secretário Nacional de Defesa Civil iria sobrevoar a região do Vale do Açu para conhecer as áreas que foram atingidas pelas chuvas no primeiro semestre. Ele garantiu apoio na realização de um simulado operacional na região, que está em fase de planejamento. O objetivo é fazer uma espécie de treinamento das ações que podem ser desenvolvidas em uma situação de risco.

De janeiro a maio de 2011, a Defesa Civil Estadual realizou o mapeamento das áreas de risco em 17 municípios do RN. Entre as ações preventivas, o órgão incentiva a criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec). Atualmente, apenas 32 municípios são dotados desses organismos, o que representa 19% de todo o estado.

A partir do mês de agosto, a Defesa Civil estará visitando os municípios que se encontram em áreas vulneráveis a abalos sísmicos. Entre as cidades que serão visitadas estão: João Câmara, Tabuleiro Grande, Taipu, Pedra Grande, Poço Branco, Lagoa de Velhos, Elói de Soua, Serra Caiada, Santana do Matos e Florânia.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Direção do PT quer mudar estatuto e esvaziar as prévias

Ministro Gilberto Carvalho afirma ao ‘Estado’ que seria um ‘desastre’ uma disputa interna para escolher o nome do candidato à Prefeitura de São Paulo

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

Acostumado a enfrentar polêmica tanto no PT como no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que “seria um desastre” o partido promover uma prévia para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo.

Carvalho cobrou “maturidade política” do PT no momento em que o partido começa a debater as alianças para as eleições de 2012 e a reforma de seu estatuto. A tendência do 4.º Congresso do PT, marcado para setembro, é dificultar as prévias.

Para Gilberto Carvalho, prévias acabam dando munição ao adversário:

“Seria um desastre ter prévia no PT em São Paulo”, afirmou Carvalho ao Estado. “As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o adversário.”

Leia mais em Direção do PT age para mudar estatuto em congresso e esvaziar as prévias

POLÍTICA

Desvios no Dnit têm mais de 60 inquéritos na PF

Jailton de Carvalho, O Globo

A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado.

O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias.

O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências. A série de denúncias já resultou na queda do ex-ministro Alfredo Nascimento e de mais 19 dirigentes do setor.

O pedido de abertura de novos inquéritos foi feito à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça por parlamentares da oposição. Para eles, não basta a demissão. A polícia tem de investigar a fundo as acusações.

Em resposta, a polícia disse que já está investigando os casos. Dois dos mais recentes inquéritos resultaram na prisão dos superintendentes do Dnit no Ceará, Guedes Neto, e no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Guedes foi preso pela Operação Mão Dupla, em agosto do ano passado. Guedes e outros funcionários do Dnit foram investigados por suposto favorecimento a um grupo de empreiteiras lideradas pela Delta.

A PF descobriu indícios de fraudes na construção de uma ponte na BR-304 e no recapeamento da BR-116, próximo a Fortaleza, duas obras do PAC.

“Com os trabalhos em conjunto (com a Controladoria Geral da União), foi possível a identificação das pessoas que faziam parte do esquema criminoso de superfaturamento, desvios de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Dnit”, relatou a PF.

Leia mais em Desvios no Dnit têm mais de 60 inquéritos na PF 

Secretário Nacional de Defesa Civil visita o RN nesta sexta-feira

O Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, visita o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (29). Na agenda de compromissos, estão previstas reuniões com autoridades estaduais para tratar de assuntos ligados ao órgão no Estado e no país. O convite para a visita foi feito pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas.

Durante a manhã, Humberto Viana se reúne com o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Thiago Cortez; com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha; e com o Coordenador Estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli. À tarde, o Secretário Nacional de Defesa Civil viaja para o município de Assú, onde vai visitar as áreas de risco da região.

Para o Comandante Geral do CBMRN, Cel. Elizeu Dantas, a presença de Humberto Viana no Estado será importante para que ele possa conhecer de perto os projetos executados pela Defesa Civil nos últimos seis meses.

Escolha no PSDB

Uma aposta em Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) marcha para ser a grande aposta do governismo estadual na sucessão de Natal. Existem alguns motivos que fortalecem essa tendência.

Primeiramente, porque ele tem revelado fôlego para abrir caminho com os próprios esforços.

Em segundo plano, porque o DEM da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não vê consistência numa hipotética tentativa de reeleição da prefeita Micarla de Sousa (PV).

Anote-se ainda, que o próprio partido não tem um quadro forte para enfrentar nomes com maior robustez, como o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

Sucessão em Natal

Lauro Maia pode ganhar mandato na AL do RN

A sucessão à Prefeitura do Natal, com hipótese de reunião de forças dos ex-prefeitos Carlos Eduardo Alves (PDT) e Wilma de Faria (PSB), conforme este Blog assinalou em postagem abaixo, tende a gerar outros efeitos. Há outro propósito.

Se a deputada estadual Márcia Maia (PSB) for a vice de Carlos Eduardo Alves (PDT), o suplente imediato dela – na Assembleia Legislativa, é seu irmão Lauro Maia (PSB).

Ele era tido como uma aposta certa à vitória nas urnas em 2010, mas o rumoroso caso de sua prisão pela Polícia Federal, com envolvimento em denúncia de corrupção no Estado, estilhaçou seu capital de votos.

A ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria dificilmente será candidata a prefeito, não obstante ter boas intenções de voto.

O mais sensato é enxergar a política de forma mais ampliad. Reforçando o palanque de Carlos através de Márcia, acaba puxando o filho Lauro para o ambiente parlamentar da AL. Um tiro, dois alvos.

E tudo, tudo mesmo, tem relação indireta ou direta – como queira – com as eleições de 2014. São vasos comunicantes.

Fonte:Blog Carlos Santos

Definido o diretório estadual do PSD no Rio Grande do Norte

No pedido de registro partidário impetrado pelo PSD no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estão definidos os integrantes do diretório estadual.

A ata da convenção faz parte do processo que já tramita na Corte Eleitoral.

Conheça os integrantes:

Presidente: vice-governador Robinson Faria (esq)
Vice-presidente: deputado estadual Ricardo Motta (dir)
Segundo vice : deputado estadual Raimundo Fernandes
Secretário geral: deputado federal Fábio Faria
Tesoureiro: deputada estadual Gesane Marinho
Segundo tesoureiro: Gustavo Carvalho

Fonte:Blog Robson Pires

Estados também inadimplentes

Os estados que sediarão jogos da Copa do Mundo também apresentam problemas no cadastro.

Mais da metade das ocorrências nos Estados se refere a São Paulo. Do total de 644 restrições, o governo paulista possui 383, sendo 220 apenas junto ao INSS.

Destas, 123 são da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente, conhecida como Fundação CASA, e outras 91 são da Universidade de São Paulo (USP).

Também chama atenção o elevado número de processos de dívida ativa da União, chegando a 140.

Depois de São Paulo aparecem os estados do Paraná, com 83 irregularidades, e o Rio de Janeiro, com 74.

Os dois estados com menos de 10 restrições, além de Minas Gerais que não tem nenhuma, são Ceará, com cinco e Mato Grosso, com quatro itens, três deles relativos à prestação de contas de convênios já realizados.

Restrições no CAUC por cidade-sede

Cuiabá / Fortaleza / Manaus / Natal / Recife / Rio de Janeiro / Salvador / São Paulo

Restrições no CAUC por Estado

Amazonas / Bahia / Ceará / Distrito Federal / Mato Grosso / Paraná / Pernambuco / Rio de Janeiro / Rio Grande do Norte / Rio Grande do Sul / São Paulo

Jornal da manhã na 95fm reestreia em agosto

A rádio 95 fm lança sua nova grade de programas a partir do dia primeiro de agosto.

A volta do Jornal da manhã é uma das novidades, desta vez sob o comando de Paulo Wagner, Salatiel de Sousa, Gerson de Castro e Mariana Vieira, com reportagens de Genésio Pitanga e Flávio Campos, essa equipe terá a missão de conduzir um jornal dinâmico, corajoso e polêmico.

A pretensão é de firmar uma nova fórmula de fazer jornalismo, de maneira mais interativa, preocupado em ser um porta voz do cidadão comum, este será o grande agente ativo do jornal, pois através de um “canal de voz” enviará denúncias e  reclamações do que acontece em seu bairro e/ou cidade.

E claro, atualidades, cotidiano, polícia, trânsito e esportes não poderiam faltar nesse que promete inovar a forma de fazer jornalismo de rádio em Natal.

Não perca! Dia primeiro de agosto, a grande Natal amanhece ligada na 95 fm para ficar por dentro de tudo que acontece no mundo, Brasil e Rio grande do norte,  às sete e quinze da manhã. Jornal da Manhã  – Um jornalismo sem medo.

Brasil é campeão em depressão

Segundo estudo da Organização Mundial de Saúde, publicado nesta semana pela revista científica BMC Medicine, o Brasil foi apontado como o local onde há mais pessoas com depressão. O episódio depressivo tem ligação com as condições sociais em algumas das 18 nações avaliadas. Os países foram divididos em dois grupos: alta renda (Bélgica, França, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Espanha e Estados Unidos) e baixa e média renda (Brasil, Colômbia, Índia, China, Líbano, México, África do Sul e Ucrânia). Nos dez países de alta renda, 14,6% das pessoas, em média, já tiveram MDE. Nos oito países de baixa ou média renda, 11,1% da população teve episódio alguma vez na vida. A maior quantidade nos últimos 12 meses foi registrada no Brasil, com 10,4%. A menor foi a do Japão, país do “harakiri”, com 2,2%. O trabalho faz parte da Pesquisa Mundial sobre Saúde Mental, iniciativa da OMS, que integra e analisa pesquisas epidemiológicas sobre abuso de substâncias e distúrbios mentais e comportamentais. O estudo é coordenado pela Universidade de Harvard, nos EUA.

Deputada propõe prazo mínimo para fusão e incorporação entre partidos

PDT

DEP. SUELI VIDIGAL

A deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) apresentou um projeto na Câmara que determina a fusão de partidos políticos somente após terem completado dois anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral e ter participado de pelo menos uma eleição. “A fusão ou incorporação de partidos não podem ser automáticas, muito menos com o objetivo de burlar a atual legislação eleitoral e desmoralizar a tese da fidelidade partidária, muito cobrada pela sociedade brasileira”, disse ela. A deputada defende que é importante alterar a Lei dos Partidos Políticos e inserir um tempo mínimo para a permissão de incorporação, extinção e fusão de legendas.

ASSECOM/RN e Sesap realizam debate sobre a dengue através do Twitcam

Na próxima sexta-feira (29), a partir das 9h30, a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estarão promovendo um debate com os internautas das redes sociais, através do Twitcam, para tirar dúvidas e informar as ações do Governo com relação à Dengue no Estado. Para participar no dia do evento, basta acessar o link www.rncontradengue.com.br/boletimaovivo.

Os internautas vão conversar diretamente com Juliana Araújo, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, realizando perguntas e acompanhando todo o debate com os outros participantes. Quem desejar já pode mandar sua pergunta pelo twitter @rncontradengue colocando no final da pergunta a seguinte hashtag: #rncontradengue.

O grande objetivo é aproximar o público que navega pelas redes sociais dos programas de combate a dengue no Rio Grande do Norte, formando multiplicadores das ações nesse meio, auxiliando também na divulgação do portal www.rncontradengue.com.br, onde há informações atualizadas sobre o assunto, como os cuidados, sintomas e prevenção.

Um gol de placa que está sendo marcado é a parceria da campanha de combate a dengue com os principais clubes de futebol do estado. Através do site do ABC (www.abcfc.com.br), América (www.americadenatal.com.br), Alecrim (www.alecrimfc.com) e Santa Cruz (em construção) os torcedores poderão acessar ao banner da campanha com o link que os leva diretamente ao site www.rncontradengue.com.br.

Quem é Juliana Araújo

Juliana Araújo é formada em Biologia, com especialidade em Microbiologia, Parasitologia e Saúde Pública. Foi Coordenadora de Ações de Saúde no Município de Santa Cruz e Coordenadora do Programa de Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), onde atua desde 2008. Atualmente é a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap.

Femurn aponta queda do FPM em relação a junho

No comparativo com o mesmo mês de 2010, o Fundo de Participação dos Municípios registrou alta de 22,31%.

Por Redação, com informações da Femurn

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou o mês de julho com queda de 25,36% em relação a junho e aumento de 22,31% no comparativo com julho de 2010. As oscilações registradas em 2011 são motivo de preocupação para os prefeitos do Rio Grande do Norte, aponta Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em julho, somados os valores dos três repasses feitos a cada dez dias a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte, o FPM totalizou R$ 66.448.546,55 contra R$ 89.023.535,02 repassados em junho passado e R$ 54.330.038,93 repassados em julho de 2010.

De acordo com a Femurn, as prefeituras do Rio Grande do Norte com coeficiente 0.6 receberam, líquidos, R$ 234.581.61. Já as de coeficiente 0.8, 312.774,38 e as de coeficiente 1.0, R$ 390.968,47. AS contribuições para o Fundeb e Saúde, além do recolhimento do Pasep, já estão descontados desses valores.

A previsão inicial da Secretaria do Tesouro Nacional era de que, em julho, o FPM caísse 31% em relação a junho. Para os meses de agosto e setembro, as previsões atuais – sujeitas a alterações pela própria STN – dão conta de aumento de 33% e queda de 17%, respectivamente.

ICMS

Também em julho, o ICMS repassado pelo Governo do Estado a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte totalizou R$ 64.908.416,28, contra R$ 50.080.476,73 em junho passado e R$ 55.140.703,39 em julho do ano passado. Em relação ao mês anterior, o ICMS deste mês de julho cresceu 29,61% e no comparativo com julho do ano passado apresentou crescimento da ordem de 17,71%.

Programação definitiva do Festival de Inverno Serra de São Bento

Após sofrer sérias mudanças no que concerne às atrações artísticas e culturais a Prefeitura Municipal divulgou a programação definitiva do FISSB- Festival de Inverno de Serra de São Bento. Alguns dos nomes divulgados anteriormente foram retirados da programação e novos nomes do cenário nacional e regional foram acrescidos.

Confira o que mudou:

Zé Lezin- O humorista Cearense foi convocado pela Rede Record para gravações de programas de auditório no fim de semana do evento, por isso em seu lugar entrou o também cearense Adamastor Pitaco, o lindão, conhecido nacionalmente pela Escolinha do Professor Raimundo e pelo seu bordão “metade puxei ao pai, metade puxei a mãe”.

Marina Elali – As negociações com a cantora foram frustradas e por isso a organização traz para ocupar seu lugar o maior puxador de trios do planeta, o baiano Ricardo Chaves que se apresentará na noite do sábado (06).

Confira os detalhes da Programação com exclusividade:

Programação do Festival de Inverno 2011

Restaurantes:

Calígula Restaurantes & Pizzaria

Paçoca do Pilão;

O Moinho (Pousa Pedra Grande);

Bares:

Cachaçaria Ombak

Salsa Bar

Programação Extra

Cavalgada

Feira de Artesanato;

Helicóptero para vôos panorâmicos;

Sanfoneira Mirim

Sexta 05/08/2011

Espaço Cultural;

19:00h- Abertura oficial do Festival com os poetas Manoel do Côco e Gil Ribeiro

19:30h- Formatura do PROERD com Banda de Música;

20:30h- Frank e Nazar;

22:00h- Forró com Turista

00:00h – Neco Lobão fazendo clássicos dos anos 60;

Palco Principal;

21:30-H Os Meirinhos do Forro;

23:00H- Forró do Muído;

02:00H- Mersinho Sanfoneiro;

Sábado 06/08/2011

07:00h- Caminhada Ecológica;

Itinerário: Condomínio Alto da Serra e visitando as árvores centenárias e pinturas rupestres e passando pelo Vale do Paraíso com retorno à sede da cidade.

09:00h- Cavalgada de Inverno

Itinerário: Ponto de Partida do Lago Valdemar Carolino e fazendo a primeira parada no sítio panelas com visitação a construção da maior casa ecológica do RN, construída com Garrafa PETI – bate-sela – e término na Chácara Monteiro com repentistas e violeiros.

Espaço Cultural

18:00h- Trio Mirim;

19:30h- Desfile de Moda

21:00h- Adamastor Pitaco

00:00h- Carlos Zens

Palco Principal

20:00h- Uskaravelho

21:30h –Gutto e Forró Universitário

00:00h- Ricardo Chaves

02:30h – Hélio dos Teclados

A programação continua no Domingo 07/08/2011…

Fonte:Blog da Serra

Em Nova Cruz, nem o cemitério escapa do Verde peemedebista do prefeito Flávio Azevedo

Deu no Blog da Thaísa Galvão

O prefeito Flávio Azevedo, de Nova Cruz, poderá ser o próximo a ser recomendado, pelo Ministério Público, a mudar as cores dos prédios públicos da cidade, como ocorreu agora em Martins, onde a prefeita Maria José, do DEM, mandou pintar os prédios públicos com as cores do seu partido.

Em Nova Cruz, Flávio é do PMDB. Que no Rio Grande do Norte é representado pela cor verde.

Verde que pos anos dominou o guarda-roupas do líder maior Aluízio Alves, e que hoje tem mega-espaço no closet do deputado Henrique Alves.

Pois em Nova Cruz, o verde começa a tomar conta do pórtico de entrada e não livra nem a Prefeitura.

Denúncia explícita como mostram as fotos enviadas pelo jornalista-leitor @gladsonmorais

PÓRTICO DE ENTRADA

PREFEITURA

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ESCOLA DO MUNICÍPIO

Segundo Gladson Morais, também estão pintados de verde em Nova Cruz, oGinásio Poliesportivo, algumas secretarias municipais, outras escolas…

Nem mesmo o cemitério se livrou da “mão” de tinta verde em seus muros.

Governadora prestigia a Feirinha de Sant’Ana em Caicó

A governadorra Rosalba Ciarlini esteve em Caicó, na região Seridó do estado, nesta quinta-feira (28), participando da tradicional Feirinha de Sant’Ana. Ao lado do vice-governador Robinson Farias, ela andou na praça onde fica localizada a igreja de Sant’Ana e cumprimentou os caicoenses que prestigiam a festa.

“Estou aqui trazendo a minha devoção, unindo o meu coração aos de todos os devotos de Sant’Ana, que é padroeira de várias cidades de uma região muito importante para o Rio Grande do Norte: o Seridó”, disse a governadora.

Durante a passagem pela Feirinha, Rosalba encontrou diversas lideranças políticas do estado, como o ministro da Previdência, Garibaldi Filho; os senadores José Agripino e Paulo Davim; o deputado federal Henrique Alves; e os deputados estaduais Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa; Vivaldo Costa e Nelter Queiroz. Com este último, a governadora falou sobre a confirmação da ordem de serviço, que será dada em 5 de agosto, para obras na estrada que liga Jucurutu a Serra de João do Vale.

Crack ajuda a elevar estatísticas de homicídios no país

Usuários de crack em Manguinhos, Rio – Foto: / Domingos Peixoto, O Globo

 Thiago Herdy, O Globo

O consumo do crack já provoca uma epidemia de homicídios no país, que vitima principalmente jovens de 15 a 24 anos e é um dos principais fatores do aumento da violência, especialmente no Nordeste.

Luiz Flávio Sapori, professor da PUC Minas e um dos principais estudiosos do tema no Brasil, em dois anos de análise conseguiu constatar claramente este fenômeno nos dados de violência em Belo Horizonte, capital mineira.

– A fatia mais considerável da violência nas principais cidades brasileiras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios – afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da sociedade atual e critica a falta de medidas concretas de atenção ao problema por parte do governo federal.

Em Pernambuco, o crack já se alastrou por todas as cidades do estado. Ao lançar no ano passado o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao Crack, o governador Eduardo Campos afirmou que 80% dos homicídios no estado tinham vinculação com o tráfico de drogas e que a grande maioria estava ligada ao crack.

Em Minas, Sapori conseguiu estabelecer esta relação entre o crack e o aumento da violência a partir de uma amostragem aleatória de inquéritos da Polícia Civil. Nos anos anteriores à inserção da droga na capital mineira, no meio da década de 90, o comércio de drogas era responsável por 8% dos crime contra a vida. A partir de 1997, este percentual cresceu consideravelmente, alcançando 19% dos crimes até 2004, e 33% em 2006.

– O Brasil simplesmente não tem uma política de atendimento ao usuário do crack. O SUS não está preparado tecnicamente para atender à especificidade do dependente de uma droga diferente de todas as outras existentes por aqui – diz o especialista.

Leia mais em Crack ajuda a elevar estatísticas de homicídios no país

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Governo ainda estuda como atender vítimas do crack

Presidente do BNDES liga para governadora e confirma financiamento para o estádio Arena das Dunas

O presidente de do Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES, Luciano Coutinho, ligou na noite desta quarta-feira (27) para a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, para informar que a instituição referendou o financiamento pleiteado pela Construtora OAS para as obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, cidade sede da Copa do Mundo da FIFA 2014.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu a ligação na residência oficial e relembrou que o presidente do BNDES sempre esteve muito seguro de que o financiamento para o estádio Arena das Dunas teria êxito. “Em todos os encontros técnicos que tivemos, primeiro na reunião de Governadores do Nordeste, em Sergipe, e posteriormente em reuniões na sede do BNDES no Rio de Janeiro, o presidente Luciano Coutinho sempre dava como certa a operação de financiamento. e na noite desta quarta (27) ele me deu essa ótima notícia”, disse a governadora.

Com a concretização do financiamento da Arena das Dunas (estimada em R$ 400 milhões) fica assegurada obra e com isso Natal supera o último obstáculo para ter a Copa em 2014, pois é preciso ter um estádio no padrão FIFA para abrigar os jogos das seleções mundiais de futebol. “Não tem mais dúvidas. Temos Copa em 2014 em Natal-RN”, disse Rosalba Ciarlini.

A ordem de serviço e o contrato de assinatura da obra com a Construtora OAS se deu no dia 15 de abril deste ano e, na semana seguinte, a empresa já iniciou as tratativas com o BNDES para pleitear o financiamento numa operação tipo PPP, que agora se concretiza antes das estimativas de 120 dias para a realização dos entendimentos técnicos e burocráticos. Atualmente, a obra da Arena das Dunas está na etapa de vistoria cautelosa, onde acontecem os levantamentos para retiradas de redes de energia elétrica, comunicações, água, rede de esgotos e ainda a comunicação da vizinhança de que ocorrerá atividades de demolição mecânica e com implosões.

Os tapumes de isolamento já foram erguidos no canteiro de obras e até a segunda quinzena de agosto será definida a data de atividades de demolição do Machadão e Machadinho. O primeiro terá a implosão da parte superior do estádio e as intermediárias serão destruídas mecanicamente assim como o ginásio Machadinho.

Rosalba elogia Metrópole Digital e diz que espera ampliar projeto

O projeto Metrópole Digital foi elogiado na manhã desta quinta-feira (28) pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A democrata disse que espera ampliar o programa nos próximos anos. O posicionamento da gestora aconteceu durante o lançamento do Fórum Estadual de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, solenidade realizada no auditório do Sebrae.

Na oportunidade, Rosalba Ciarlini ainda elogiou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), criador do Metrópole Digital. O projeto, implantado com sucesso pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), formou na semana passada sua primeira turma de programadores em software e hardware, com 407 alunos.

 “Tenho contado com Rogério Marinho não somente em Brasília, na luta por leis melhores para nosso país, mas também com seu empenho para o RN. O governo do Estado está em processo de avanço na área da Educação e eu quero dizer que o seu Metrópole Digital já está dando frutos”, disse Rosalba fazendo questão de elogiar Rogério Marinho diante de dezenas de empresários potiguares.

Ainda segundo a governadora, “os primeiros 150 alunos da rede pública já foram beneficiados pelo projeto e nós queremos chegar agora aos milhares, isso graças ao seu compromisso como parlamentar. Nós sabemos também que outros projetos virão, porque suas ideias estão fervilhando”.

Apenas Rogério Marinho já destinou cerca de R$ 40 milhões em emendas para o projeto de sua autoria. “O Metrópole Digital deve ser visto como um programa a favor de toda a sociedade potiguar. Nós estamos inserindo nosso Estado no mapa da tecnologia da informação”, disse o parlamentar.

14 deputados faltaram a mais de 1/3 das sessões

No total, o semestre tem 241 dias. Eles precisavam aparecer em apenas 55 deles, as datas das sessões deliberativas. Mas não vieram

POR RENATA CAMARGO E FÁBIO GÓIS

Alguns deputados, como Eduardo Gomes e Paulo Maluf, faltaram a mais da metade das sessões deliberativas da Câmara

Eles estiveram ausentes a mais de um terço dos dias de sessões plenárias destinadas a votações de projetos de lei, medidas provisórias e outras propostas legislativas. A legislatura apenas começou e um seleto grupo de 14 deputados já demonstra que as atividades em plenário – onde são votadas as principais leis do país – seguem menos prestigiadas do que outras atividades políticas dos congressistas.

Descontadas as ausências por motivo de saúde, o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é o parlamentar que menos registrou presença em plenário nos dias de votação – em muitas ocasiões, mais de uma sessão deliberativa é realizada em um mesmo dia, com a abertura de sessões extraordinárias. O parlamentar tucano, no entanto, justificou 97% de suas ausências, tendo apenas deixado sem justificativa uma das 36 faltas. Eduardo Gomes explica que se ausentou para cumprir “missão autorizada” pela Mesa Diretora da Câmara (leia aqui as justificativas).

O segundo que mais esteve ausente no plenário em dias de votação é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que faltou a 30 dos 55 dias de sessões deliberativas para atender a obrigações político-partidárias. Na prática, Maluf esteve presente a menos da metade dos dias em que foram votadas novas leis e utilizou-se da previsão regimental de obrigações partidárias para justificar o seu não comparecimento.

O regimento interno da Câmara permite que os deputados não participem de votações em plenário e justifiquem suas ausências sem ter descontados percentuais do salário. A regra é estabelecida em razão de a atividade legislativa não se resumir às votações em plenário. Os deputados, além das votações plenárias semanais, devem participar de comissões, de reuniões com as bases nos estados e outras atividades políticas, como convenções partidárias. Mas, quando estão nas dependências da Câmara, podem registrar presença à distância de forma a assegurar quorum mínimo (52 deputados) exigido para iniciar sessões em plenário, uma vez que terminais de registro são dispostos em determinados locais da Casa.

O corte nos vencimentos só ocorre quando a ausência não é justificada por motivos de saúde, missão autorizada, atendimento a obrigação político-partidária e outros compromissos políticos. Nos demais casos, o deputado recebe seu salário normalmente, mesmo sem deixar explícito ao eleitor qual missão autorizada ou qual obrigação político-partidária ele se ausentou para cumprir. Há ainda uma prerrogativa de abono de ausências definida no Ato da Mesa Diretora nº 47, formalizado em março de 1997, direcionada a determinados deputados. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, membros da Mesa e líderes de bancada podem justificar eventuais ausências “em razão da natureza específica das suas funções”.

Segundo plano

Para o cientista político Otaciano Nogueira, o próprio sistema legislativo está em risco quando a atividade em plenário é posta em segundo plano. “Isso representa aquilo que mais atinge o Congresso, que é a ineficiência legislativa. O Brasil tem uma quantidade infinita de leis, mas grande parte delas necessita de regulamentação, umas de complementação, outras de atualização. E esse trabalho, infelizmente, o Congresso não se dispõe a fazer, não tem feito”, declarou o especialista ao Congresso em Foco.

“Os deputados e os senadores só avançam naquelas leis que são de seu interesse, ou de interesse do Executivo, que faz pressão. Agora, essas leis que são de interesse geral, da população, essas ficam sempre em segundo plano. E são muitas, a maioria. Isso é uma deficiência antiga do Legislativo, uma sucessão de carências que o Congresso nunca supre”, acrescentou Otaciano, citando como exemplo leis que precisam de aprimoramento e códigos que precisam de regulamentação – como o Código Florestal Brasileiro, à espera de aprovação em Senado depois de intensa polêmica entre os deputados (leia tudo sobre o Código).

Para Otaciano, os demais compromissos dos parlamentares (em comissões temáticas; para atender a obrigações político-partidárias; em missões oficiais) não são motivo para o desdém em relação ao plenário – que, por vezes, deixa de ser palco de decisões sobre determinados projetos, quando estes são resolvidos em decisões terminativas em comissões.

“Essa competência terminativa não deixa de ser um avanço, na realidade. Mas tem sido pouco utilizada, porque é restrito o universo de leis que podem ter essa tramitação sem precisar ir ao plenário”, diz o cientista político, lembrando que matérias referentes ao funcionalismo público, às Forças Armadas, à organização administrativa da União, entre outras questões, não são de interesse de toda a população brasileira, logo podem ser resolvidas em comissões temáticas. Ele quer dizer que deveria restar ao plenário, em grandes discussões, a deliberação sobre matérias que demandem foco por parte de todo o conjunto do Parlamento.

“Isso se reflete na improdutividade legislativa, na falta de iniciativa em campos os mais variados do interesse público. Como eles [os parlamentares] convivem pouco no Congresso, preocupados na maior parte do tempo com eleitores e a próxima eleição – enfim, com tudo aquilo que diz respeito à permanência deles na vida pública –, a atividade legislativa, que deveria ser o foco deles, fica abandonada”, completou Otaciano.

Partidos e estados

O PTB é o partido com maior número de deputados no topo da lista de mais ausentes neste início de legislatura. Dos 22 parlamentares do partido, três estão entre os mais ausentes. Entre eles, o deputado João Lyra (AL), o mais rico do Brasil, e Sérgio Moraes (RS), que ficou conhecido pela frase “estou me lixando para a opinião pública”, dita por ele em 2009, no auge do escândalo do deputado do Castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG).

PMDB, PSDB e PMN têm dois representantes na lista de ausências em dia de sessão deliberativa. Também estão entre os mais ausentes, deputados do PCdoB, PDT, PP, PSB e PT, cada um com um representante.

O Rio Grande do Sul é o estado com maior representatividade na lista de mais ausentes, com três deputados. Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo têm dois deputados entre os menos assíduos respectivamente. Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Tocantins têm um deputado cada no ranking de mais ausentes.

Licença saúde

Se forem consideradas as ausências por motivos de saúde, o levantamento mostra que a deputada Nice Lobão (DEM-MA) é a mais ausente de ausências nas sessões de votação da Câmara. A parlamentar, que desde o mandato passado consta na lista de mais ausente das atividades do plenário, esteve fora da Câmara em 75% das votações, tendo comparecido a apenas 14 das 55 sessões realizadas no semestre.

Nice Lobão foi inclusive a deputada mais ausente nos quatro anos da última legislatura. Dos 422 dias de sessões deliberativas, Nice compareceu apenas a 43% delas (182). Em 2010, em entrevista ao site, a parlamentar contou que problemas na coluna e no joelho a impediram de ir às sessões plenárias. Porém, em todos os demais anos da legislatura a deputada maranhense figurou entre os mais ausentes da Casa.

Relembre:

Eles são os mais ausentes da legislatura

De acordo com o levantamento do site, também se ausentaram a mais de um terço dos dias de sessão de votação por motivos de saúde os deputados Zé Vieira (PR-MA), André Dias (PSDB-PA), Aracely de Paula (PR-MG), Décio Lima (PT-SC), Marcos Medrado (PDT-BA) e Carlos Magno (PP-RO).

Fonte:Congresso em Foco