O Ministro Alfredo Nascimento, norte-rio-grandense de nascimento, sempre foi um amigo correto e leal do nosso Estado. Prova disso é que todas as estradas federais do Rio Grande do Norte, sem exceção, estão recuperadas e, quem as trafegam, é testemunha deste fato.
O Ministro Alfredo Nascimento ajudou a realizar projetos que eram sonhos para o Rio Grande do Norte. Para citar alguns exemplos, destacamos: Complexo da abolição em Mossoró; BR 110, ligando Mossoró/Upanema/Campo Grande; Contorno Rodoviário de Caicó; Conclusão da BR226 até Pau dos Ferros; entre outros.
O Partido da República do Rio Grande do Norte lamenta a sua saída e considera uma grande perda para o Brasil e, principalmente, para o nosso Estado.
Acreditamos na honestidade e no compromisso do homem público que é Alfredo. O tempo e a justiça irão comprovar nossa convicção.
JOÃO MAIA Deputado Federal Presidente do Partido da República – RN
LAGOA D’ANTA – UNIÃO
O ex-prefeito da cidade de Lagoa D’anta, Germano Targino deverá se unir ao grupo político da ex-prefeita Gisa. As conversas já estão sendo mantida. O palanque de Gisa poderá ser formado com a união da oposição, Gisa, Germano e Heriberto, rumo 2012.
APOIO
O ex-prefeito Germano Targino poderá caminhar ao lado do deputado estadual, Gustavo Fernandes(PMDB). Gustavo já contabiliza o apoio de Gisa e agora tem tudo para conquistar o apoio do ex-prefeito Germano Targino em Lagoa D’anta, como também na cidade de Nova Cruz, município que GT também tem influencias políticas.
DENGUE
De acordo com os números da SESAP do RN, a cidade de Nova Cruz, continua com o maior índice de dengue. A mesma se encontra dentro das 10 cidades com maior elevação de casos de dengue no Estado…
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abastecimento de água ainda não foi normalizado na cidade de Nova Cruz. Vários bairros continuam sem água. Setores com mais de 20 dias faltando o precioso liquido. Enquanto isso, o inverno continua… imagine quando chegar o verão haja sofrimento.
FICHA LIMPA Cássio Cunha Lima pede ao STF para ser diplomado
Mário Coelho
O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) entrou nesta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser diplomado como senador. Barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), ele teve votos suficientes para ser eleito e garantir a primeira vaga ao Senado pelo estado. Como a corte está em recesso, a ação cautelar será relatada pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso.
Cassio teve o registro indeferido por conta da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. Pelas novas regras de inelegibilidade, ele fica inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato. Porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir de 2012 por ferir o artigo 16 da Constituição Federal.
Em 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa, a partir da nova interpretação, aceitou o recurso extraordinário. Porém, até hoje, o tucano não conseguiu tomar posse no Senado. Isso porque adversários dele pediram que a inelegibilidade fosse analisada de acordo com a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades. Para a defesa, não cabe o argumento apresentado para Cassio não ser empossado.
Caso o tucano consiga sucesso na ação cautelar, perde a vaga de senador Wilson Santiago (PMDB-PB), segundo colocado nas eleições de 2010 com 869.501 votos. Com a validação dos votos de Cassio – foram 1.004.183 -, o peemedebista caiu para terceiro e terá que abandonar o mandato. Fonte:Congresso em foco
INVESTIMENTO NO CICLISMO
Por Secom
Para colocar o Brasil no cenário das grandes potências do ciclismo, o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) firmaram três convênios para aprimorar as condições dos atletas nacionais, além de revelar novos talentos para os Jogos Olímpicos do Rio 2016 e chegar à inédita medalha olímpica. A meta é atualizar a infraestrutura do ciclismo e adquirir equipamentos modernos, como bicicletas de velocidade e capacetes para provas de estrada, entre outros.
“O ciclismo é um esporte muito competitivo e disputado por todas as nações. Não é fácil ficar entre as potências do esporte, mas nosso objetivo é classificar atletas para representar o Brasil em 2016 nas quatro categorias: pista, BMX (bicicross), mountain bike e estrada”, explica o presidente da CBC, José Luiz Vasconcellos. Na categoria BMX, os recursos serão utilizados na preparação da equipe brasileira para os jogos olímpicos, por meio do acompanhamento técnico nos treinamentos e a participação em eventos classificatórios. www.esporte.gov.br
Política Dilma chama Blairo, mas PR, ‘magoado’, faz suspense Padrinho de um dos afastados, senador pede tempo para pensar Maria Lima, Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut, O Globo
Com o veto da cúpula do PR à efetivação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a presidente Dilma Rousseff viu dificultada sua intenção de fazer uma limpeza maior no setor e decidiu inverter a tática, chamando pessoalmente o senador Blairo Maggi (PR-MT) para saber se ele estaria disposto a assumir o cargo. Na conversa, Dilma disse que Blairo teria que assumir com autoridade para estancar a crise no PR, provocada pela saída do colega Alfredo Nascimento.
Titular no cargo também no governo Lula, Nascimento foi forçado a pedir demissão anteontem, após a divulgação, pela “Veja”, de denúncias sobre um esquema de cobrança de propina no ministério, além das investigações sobre o patrimônio de seu filho, reveladas pelo GLOBO. Blairo, receoso, pediu tempo para analisar se aceita o cargo, alegando que a função pode ser incompatível com sua condição de megaempresário do setor agrícola.
O agrado a Blairo foi visto como sinal para que ele “segure” o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, envolvido nas denúncias de irregularidades, mas que ameaça sair atirando contra o governo.
Se Blairo não aceitar, Dilma usará a negativa para tentar novamente emplacar Passos, que é filiado ao PR desde 2010, mas não é político tradicional nem pessoa de confiança do partido.
O PR está armado para se manter à frente da pasta, e seus líderes dizem que têm “pelo menos outros dez nomes” a oferecer à presidente.
Na primeira reunião da comissão formada no PR para negociar com Dilma o nome do substituto de Alfredo Nascimento, Blairo perguntou aos colegas o que achavam, mas antecipou que tinha dificuldade para aceitar.
– O partido gosta muito do nome dele pela sua boa ligação com a presidente Dilma.
Mas ele tem dificuldade de aceitar. Tem uma empresa com cinco mil funcionários, contratos com o governo, com o BNDES, Marinha. Está consultando a família. O PR não fechou questão, mesmo porque tem outros nomes, mas o dele é excelente — disse o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG). Leia mais em O Globo
POLÍTICA Nunca larápios federais roubaram tanto
Blog de Augusto Nunes
“Não foi a corrupção que aumentou; o governo Lula é que tornou as investigações mais rigorosas e eficazes”, recomeça a balir o rebanho companheiro sempre que algum sacerdote da seita se junta à interminável procissão de escândalos.
O mantra malandro foi destruído de vez pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci e pelo desbaratamento da quadrilha em ação no Ministério dos Transportes. O estuprador de sigilo bancário que se converteu em traficante de influência não foi desmascarado por agentes da Polícia Federal, mas por repórteres da Folha de S. Paulo.
Os meliantes a serviço do PR foram identificados por jornalistas de VEJA, não pela Corregedoria Geral da União. Os órgãos de controle do governo não apuram nada. São coiteiros de delinquentes de estimação.
Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente quanto nos últimos oito anos e meio, confirmam as revelações que precipitaram a troca do ministro Alfredo Nascimento por outro figurão do bando liderado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto.
Em junho de 2002, quando presidia o Partido Liberal, foi o parlamentar paulista quem celebrou o acordo com o PT que resultou na formação da dupla Lula e José Alencar, senador eleito pelo PL mineiro. As investigações sobre o escândalo do mensalão revelaram que o aluguel do partido custou R$10 milhões.
Candidato a prefeito de Natal, Rogerio Marinho realiza visita no bairro Cidade da Esperança
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) retomou nesta sexta-feira (08) as atividades do “Pensar Natal”, que prepara um projeto administrativo para ser apresentado aos natalenses no final do ano. Como neste mês de julho o tema em pauta pelo evento é mobilidade urbana, o local visitado pelo tucano foi o Terminal Rodoviário de Cidade da Esperança.
Em contato com cobradores e motoristas de ônibus, Rogério Marinho descobriu, por exemplo, que nenhum funcionário da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) trabalha no local. O controle é feito pelas próprias empresas de transporte público.
Rogerio Marinho mantém contato com a população no “Pensar Natal”
“Além disso, a situação precária se torna ainda pior com a situação da malha viária da cidade, que acaba atrasando o percurso dos ônibus diante de tantos buracos nas ruas de Natal”, disse o parlamentar. Os funcionários também reclamaram da falta de segurança nos veículos.
O “Pensar Natal” continua com sua programação na noite desta sexta-feira, quando moradores da zona Oeste da cidade se encontrarão na sede do Conselho Comunitário de Cidade da Esperança. Na ocasião, será realizado um Seminário sobre mobilidade urbana, quando a população poderá apresentar críticas e sugestões para o setor. Neste sábado (09) também retorna o programa “Ruas da Cidadania”, que visitará o bairro de Felipe Camarão.
Por Erta Souza, do Diário de Natal A Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) preocupa representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).
No último boletim divulgado pelo órgão, o Rio Grande do Norte contabiliza quase 500 casos suspeitos de forma grave da doença e 34 óbitos suspeitos. Ou seja, o índice de pessoas com suspeita de ter morrido vítima da dengue hemorrágica pode atingir 6,8%, se os óbitos suspeitos ainda forem confirmados. O índice preconizado pelo Ministério da Saúde deveria ficar abaixo de 1%.
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Juliana Araújo, atribui o aumento no número de casos de forma grave da dengue às pessoas não procurarem atendimento especializado. “Além disso as pessoas podem estar sendo reinfectadas sem saber que foram infectadas anteriormente. Então a reincidência é bem mais grave e pode desencadear a dengue hemorrágica”, acredita.
O número de casos da forma clássica da dengue contabiliza desde o início do ano 15.722 casos notificados. Desse total, 5.656 foram confirmados. Segundo o boletim da Sesap, 99 municípios do RN estão com incidência alta. Natal continua apresentando o maior índice da doença com 4.638 casos notificados. A capital potiguar vem seguida por: Mossoró (1.949), Parnamirim (1.237), Santa Cruz (623), João Câmara (575), São Gonçalo do Amarante (513), Macaíba (496), Nova Cruz (421), Pau dos Ferros (399) e São Paulo do Potengi (372). Mesmo sendo a primeira do ranking, a Central de Hidratação de Natal, localizada na Cidade da Esperança, está registrando uma queda da demanda na capital que procura a unidade com suspeita de dengue. “Até o final de junho era uma média de 120 pessoas por dia. Hoje (ontem) não registramos ainda nem 50”, disse a técnica de enfermagem Rosângela Melo.
Sobre os oito casos dengue confirmados como causados pelo sorotipo 4 no município de Santa Cruz, região Trairi, Juliana diz que prefere não restringir que o sorotipo esteja presente apenas á cidade. “Não existe isolamento para a dengue porque a doença não é transmitida pelo homem, mas sim por um vetor que o mosquito Aedes aegypti”, argumenta. Uma suposta explicação para os únicos casos registrados no estado terem sido notificados na cidade é que as pessoas infectadas pelo mosquito procuraram atendimento médico logo que apresentaram os sintomas.
Números
Maio – 11.746 casos notificados 2.934 confirmações
Junho – 13.925 casos notificados 4.515 confirmações 25 óbitos suspeitos e 7 confirmadas
Julho – 15.722 casos notificados 5.656 confirmações 34 óbitos suspeitos e 12 confirmadas Fonte:dnonline
Por Assecom-RN
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), está recebendo a 3ª reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Esporte. O encontro acontece no Hotel Pipa Atlântico, na Praia da Pipa, com programação durante todo o dia desta sexta-feira (8).
“Convidamos todos os gestores e secretários estaduais de esporte do país para participar deste grande Fórum Nacional, que conta também com a presença de representantes do Ministro e de diversas entidades ligadas ao esporte”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, que participou da abertura.
Rosalba foi recepcionada por um grupo de capoeira da Praia de Sibaúma, comunidade que fica ao lado da Pipa. “Tivemos a ideia de trazer o Fórum para Pipa – Tibau do Sul para que os participantes de fora conheçam o nosso Estado um pouco mais. Tenho certeza de que neste ambiente maravilhoso irão surgir muitas soluções para o nosso esporte”, observou. A governadora ressaltou que o esporte tem que ser visto de uma forma mais ampla e “a capoeira, por exemplo, que me recepcionou, é cultura, mas também é esporte. Tudo que mexe o corpo e a energia deve ser valorizado e levado para o interior do Estado”.
O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, está participando do Fórum. Entre os temas que serão debatidos está a regulamentação da lei 12.395/11, que altera a lei 9.615/98, a conhecida Lei Pelé. Sancionada no dia 16 de março deste ano, ela trata sobre pontos importantes da Lei Pelé e teve aprovação do Congresso Nacional após longas discussões. Waldemar de Souza participou ativamente do debate acerca das mudanças na Lei Pelé e as sugestões dos secretários serão encaminhadas ao Ministério através dele.
A abertura do evento contou também com a presença do prefeito de Tibau do Sul, Nilsinho da Silva; do secretário da SEEL, Joacy Bastos; do comandante geral da Polícia Militar, Cel. Francisco Araújo; do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Lisboa Dantas; e do secretário adjunto da Secretaria de Estado do Turismo, Eduardo Bulhões.
Os futuros candidatos as eleições 2012 para os cargos de prefeito e vereador tem a partir desta quinta-feira (7) o prazo de três meses para filiação em um partido. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições* (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o artigo 9º, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513 de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados.
A maioria pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada partido entregue à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito. Essa lista atualizada deve ser entregue até a segunda semana de abril e outubro de cada ano.
Domicílio eleitoral
Ainda de acordo com a lei e o calendário, também nessa data os candidatos devem ter domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer. O domicílio eleitoral é condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal. O objetivo é valorizar o vínculo entre o candidato e a população da localidade a ser representada.
Eleições 2012
O pleito de 2012 será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Deu no Blog do Xuá do Agreste
Só era o que faltava na cidade Nova Cruz, a volta do carro pipa nas ruas para acabar com a sede dos moradores, a nossa reportagem flagrou agora pouco dois carros pipas fazendo a distribuição da preciosa nas ruas Felipe Camarão e 18 de Abril, nos bairros do salgado e São Sebastião.
É pra ser privatizada a CAERN não tem condições de se manter. É muita incompetência dos gestores
A mais de um mês que não chega à água nas torneiras dos moradores destas ruas, afinal de contas o que é que estar acontecendo, a água tem nos reservatórios, São Pedro estar mandando a água com força, será o que estar faltando não é competência por parte da companhia de águas e esgotos do estado (CAERN).
Ou sempre que se muda um governo os políticos colocam seus apadrinhados incompetentes para assumir determinados cargos, levando prejuízos para a população em geral.
Cabe à direção da CAERN tomar as providencias o mais rápido possível para solucionar estes problemas em nossa cidade, porque do jeito que Nova Cruz se encontra nada da certo, nestes dois governos desgovernados acabando com o sonho de muita gente, só quem perde é a população Novacruzense.
a moradora com os baldos de agua tirando do carro pipa
Do Blog Lenilson do Agreste:
É pra ser privatizada a CAERN, não tem condições da mesma se manter.
É muita incompetência dos gestores…
A CAERN era para não cobrar nenhum centavo… Nas contas, pois existem setores com mais de 20 dias sem água…
Descaso geral na CAERN do alto comando ao menor comando… Até quanto?
Quando tem água nas torneiras não é de boa qualidade…
É preciso mudar…
falta gerenciamento… Falta investimentos…
Não tem cabimento as cidades de: Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz ficarem com constantes problemas de falta de água…
A mais distante é Nova Cruz, com apenas 40 Km.
Um sistema adutor totalmente obsoleto… E o silencio continua das pessoas que poderiam falar…
Ex-senadora e candidata derrotada à Presidência diz que decisão não tomou por base calendário eleitoral
Nara Alves, iG São Paulo
A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência da República em 2010, confirmou as expectativas e anunciou na tarde desta quinta-feira sua decisão de deixar o PV. Após meses de desentendimentos com a direção nacional do partido, Marina fez um discurso em São Paulo a uma plateia de cerca de 400 aliados, no qual deu sinais de apoio à presidenta Dilma Rousseff.
“(O movimento) também é para ajudar a presidenta Dilma a ter força para não permitir que haja um retrocesso na legislação ambiental”, afirmou Marina, em referência ao polêmico texto do Código Florestal, que citou diversas vezes ao longo de seu discurso. O movimento a que Marina se referiu, batizado provisoriamente de “Verdes e Cidadania”, deve ser lançado entre agosto e setembro. Um novo partido só deve ser criado depois das eleições de 2012.
A governadora Rosalba Ciarlini esteve na tarde desta quinta-feira (07) na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, visitando o presidente da instituição, Luiz Barretto. O encontro gerou novas parcerias nas áreas de mineração, apoio à micro e pequena empresa e Copa do Mundo, que serão discutidas em reunião no dia 25 de julho, em Natal, quando o presidente do Sebrae participa do lançamento do Programa Sebrae 2014, no Rio Grande do Norte, criado para identificar oportunidades de negócios em diversos setores durante a Copa do Mundo.
Durante a reunião, que aconteceu com a presença do superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, Silvio Bezerra, e da secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, foi destacada a geração de empregos durante o mundial. De acordo com a governadora, a expectativa é gerar cerca de 30 mil oportunidades de trabalho, diretas e indiretas, no Rio Grande do Norte, impulsionando a economia local. Um estudo detalhado, produzido pelo Sebrae Nacional em cima de cada cidade-sede para diagnosticar as potencialidades de cada uma, será lançado dia 25, durante o evento do Sebrae.
Além disso, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante mereceu destaque durante o encontro, sendo citado por Zeca Melo como uma das obras mais importantes do estado. “O local foi escolhido a partir de um estudo detalhado e essa obra será um marco na história econômica do RN”, disse o superintendente do Sebrae/RN. A governadora Rosalba Ciarlini lembrou que o local onde ele será construído vai gerar grandes oportunidades econômicas e pediu apoio da instituição para realizar um estudo na área para identificar as potencialidades.
O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, demonstrou total interesse no estudo e solicitou à governadora que ela o acompanhe em uma visita ao local onde será construído o aeroporto, no próximo dia 25, para que ele conheça a área e possa ter noção de como o estudo será desenvolvido. Também participou da reunião o diretor técnico do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos.
MINERAÇÃO
O tema mineração também foi pauta do encontro entre a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. Com o apoio do Governo do RN à atividade, a tendência é o crescimento dos investimentos na área. Além do apoio de empresas que exploram pedras preciosas e ornamentais, o Governo pretende dar apoio aos artesãos que usam esse tipo de material como matéria prima para o artesanato.
Em todas as regiões do Rio Grande do Norte é identificada a presença desse tipo de pedra, especialmente no Seridó, região que deve receber apoio a partir da parceria que deve ser firmada entre o Governo e o Sebrae. “Nós queremos fazer com que o Seridó, que tem um potencial imenso, tenha a oportunidade para se desenvolver”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, lembrando que, para isso, a qualificação da mão de obra é fundamental.
Assim, o Governo do RN pretende criar o Centro de Excelência em Mineração, um espaço dedicado à capacitação de pessoas que atuam nessa atividade. O assunto também será discutido com o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, durante o encontro dele com a governadora em Natal, em 25 de julho, quando será entregue a ele o projeto do Centro.
Agripino sobre o RDC: “essa matéria contém perigos terríveis para qualidade do gasto público”
O senador José Agripino posicionou-se contra o Regime Único Diferenciado de Contratações (RDC), a maneira que o governo encontrou para afrouxa as licitações para as obras da Copa e das Olimpíadas. “Há perigos e brechas horríveis nessa lei para se praticar corrupção com dinheiro do contribuinte que é nossa função zelar”, afirmou.
Com a medida, a anunciada transparência na preparação da Copa do Mundo e Olimpíadas será jogada no lixo. De acordo com o texto, o governo só precisará informar o quanto pretende gastar com as obras aos órgãos de controle do Estado. Na prática, a preparação para os eventos viraria uma grande caixa preta. “Querem resolver um problema de forma inconstitucional e flagrantemente ilegal”, disse o presidente do Democratas.
O RDC também permite que a empreiteira escolhida para tocar as obras seja responsável pelo projeto inicial. Como o preço de um empreendimento é calculado a partir do projeto, a empresa que fará as construções é a mesma que, no final das contas, irá definir o preço final. Um prato cheio para o superfaturamento. O Regime ainda permite que o valor inicial das obras seja revisto de maneira quase ilimitada.
Além de tudo, o RDEC é uma espécie de admissão do governo do fracasso na preparação do Brasil para os grandes eventos esportivos que se aproximam. Mostra que, faltando cerca de dois anos para o começo da Copa, o atraso é generalizado.
Nem mesmo os projetos – primeiros passos a serem dados quando se quer fazer um empreendimento de vulto – estão prontos.
O Senado aprovou nessa quarta (6) o Projeto de Lei 17/2011, originário da Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Foram 46 votos favoráveis e 18 contra.
Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos nas Eleições 2012 têm, a partir desta quinta-feira (7), três meses para obter o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o artigo 4º da Lei das Eleições (Lei 9.504//97), os partidos precisam estar registrados no TSE um ano antes das eleições para concorrer ao pleito. Como o primeiro turno das próximas eleições ocorrerá no dia 7 de outubro de 2012, restam apenas 90 dias para que partidos em fase de criação busquem seus registros na Justiça Eleitoral.
Até o momento, 27 partidos registrados no TSE estão habilitados a lançar candidatos às Eleições 2012.
Na última década, o TSE recebeu nove pedidos de registro de partidos políticos, sendo que indeferiu sete deles (Partido Federalista-PF, Partido Nacional Trabalhista Brasileiro-PNTB, PDOPB, Partido da Mulher Brasileira-PMB, Partido da União Democrática Brasileira-PUDB, Partido do Povo Brasileiro-PdoPB e Partido Democrata Nacional-PDN) e deferiu os registros do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSol).
Nesse período, o TSE recebeu ainda dois pedidos de fusão de partidos. A Corte deferiu a fusão do Partido Liberal (PL) e do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) para a criação do Partido da República (PR). No outro pedido apresentado, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) desistiram posteriormente da fusão.
Criação de partido
De acordo com a Resolução TSE nº 23.282/2010, para a criação de um partido político é preciso que seus fundadores e apoiadores sigam um rigoroso passo a passo que culminará no pedido do registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiramente, os fundadores da nova agremiação, que não podem ser menos do que 101 eleitores no exercício de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos estados, devem elaborar o programa e o estatuto partidários.
Em seguida, os fundadores precisam eleger os dirigentes nacionais provisórios do partido, na forma do estatuto, que se encarregarão das providências necessárias para o registro do estatuto no cartório do Registro Civil competente.
O Diário Oficial da União deve publicar o inteiro conteúdo do programa e do estatuto do partido em formação, aprovados na reunião de fundação da legenda.
Com a personalidade jurídica adquirida no Registro Civil, o partido em formação precisa obter o apoio de eleitores equivalente, no mínimo, a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados aí os votos em branco e os nulos. Esse 0,5% de apoio deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados e equivaler no mínimo a 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses estados.
O apoio dos eleitores deve ser obtido mediante a assinatura do eleitor em listas ou formulários organizados pela legenda em fase de criação, para cada zona eleitoral. Estas listas precisam conter o nome do partido em formação, a que se destinam e o nome completo do eleitor com seu respectivo título eleitoral.
Após essas medidas, o partido em formação encaminhará os documentos exigidos e informará aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a comissão provisória ou as pessoas responsáveis para a apresentação das listas ou formulários de assinaturas e solicitação de certidão de apoiamento junto aos cartórios. Por sua vez, os cartórios darão publicidade às listas e formulários.
Com a constituição definitiva de seus órgãos de direção regional e municipais, o presidente regional do partido em criação solicitará, como próximo passo, o registro da legenda no respectivo TRE.
Vencida a fase de registro dos órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos estados, o presidente do partido político em formação solicitará ao TSE o registro do estatuto e do respectivo órgão de direção nacional. Entre as diversas informações prestadas, o partido político em criação deverá indicar, no pedido de registro, o número que deseja para a legenda.
Tanto na fase de registro do partido nos TREs quanto no TSE há a abertura de prazo de três dias para a impugnação do pedido de registro por qualquer interessado. Deferido ou não o registro do estatuto e do órgão de direção nacional, o TSE comunicará imediatamente aos TREs e, estes, por sua vez, aos juízos eleitorais.
No caso de deferimento pelo TSE do registro do estatuto, o partido político deverá informar à Corte o número da inscrição da legenda no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Se o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional for indeferido, ficarão automaticamente sem efeito os registros dos órgãos de direção municipais e regionais da legenda, independentemente de decisão de qualquer órgão da Justiça Eleitoral.
O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) não resistiu às acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta e pediu demissão do cargo nesta quarta-feira.
A crise se intensificou com a acusação de que seu filho, Gustavo Morais Pereira, teria aumentado seu patrimônio de forma ilícita.
Alfredo Nascimento deixa o Ministério dos Transportes após acusações
As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes começaram após reportagem da revista “Veja” afirmando haver participação da cúpula do ministério em irregularidades. O caso ganhou repercussão e a presidente Dilma pediu que o CGU (Controladoria-Geral da União) investigasse as acusações.
VOTO DE CONFIANÇA
Ainda no sábado (2), data em que a revista foi às bancas, Dilma determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula do ministério, incluindo o diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot.
Após reunião de Nascimento com a presidente, a Secom (Secretaria de Comunicação) divulgou comunicado na segunda-feira (4) manifestando confiança no ministro e o escalando para comandar as investigações na pasta.
Após determinar a abertura de uma sindicância interna, o ministério anunciou ontem que suspendeu novas licitações e aditamentos em contratos já vigentes na pasta por 30 dias. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados.
NOVAS DENÚNCIAS
A situação de Nascimento ficou insustentável após o jornal “O Globo” revelar nesta quarta-feira que o patrimônio de seu filho teria tido um aumento de 86.500% em cinco anos.
As suspeitas sobre a Forma Construções – empresa de Pereira–começaram por causa de um repasse de R$ 450 mil da Socorro Carvalho Transportes, que presta serviços ao Ministério dos Transportes, para a Forma.
O jornal mencionou ainda que o Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, teria repassado R$ 3 milhões à Socorro Carvalho. O ministério afirma que a empresa – que também trabalha com navegação– recebeu ressarcimento por serviços prestados na região amazônica.
Segundo nota da pasta, Nascimento afirma que nem ele nem seus familiares mantêm vínculos comerciais ou empresariais com a Socorro Carvalho. O ministro disse que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Ele disse que o valor transferido para a empresa de seu filho foi referente à venda de um imóvel.
O agora ex-ministro, que já havia sido convidado para prestar esclarecimentos no Senado e na Câmara sobre as suspeitas de irregularidade na pasta, reafirma que estará ” à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela”.
Em “[nota”]:http://www1.folha.uol.com.br/poder/939830-leia-a-integra-da-nota-de-demissao-do-ministro-dos-transportes.shtml de “esclarecimento” em que anuncia a sua demissão, Nascimento diz que vai reassumir sua vaga no Senado. Ele entra no lugar do senador João Pedro (PT-AM), que é o seu suplente.
SUBSTITUTO
Entre os nomes cotados para substituir Nascimento no Transportes está o de outro cacique do PR, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador do Mato Grosso.
Outra opção avaliada pelo Planalto é Paulo Sérgio Passos, atual secretário-executivo do ministério.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou na manhã desta terça-feira, 6, a solenidade promovida pela Base Naval de Natal em torno dos 31 anos de ingresso das mulheres na Marinha, na qual foi concedida a comenda Ordem do Mérito naval à governadora Rosalba Ciarlini. A solenidade integra as comemorações dos 70 anos da Base Naval de Natal.
O deputado Ricardo Motta foi recebido pelo comandante da Base, capitão de mar e guerra Flávio Macedo Brasil, e pelo comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Airton Teixeira.
O presidente da Assembleia Legislativa destacou o histórico das mulheres no Rio Grande do Norte. “Fico feliz em participar da comemoração dos 31 anos de participação das mulheres na Marinha, especialmente porque no Rio Grande do Norte a história das mulheres tem um toque especial. Foi aqui que tivemos a primeira eleitora, a primeira prefeita e a primeira deputada estadual do Brasil.
A Assembleia Legislativa vem dar o seu reconhecimento às mulheres, nessa oportunidade na qual a governadora Rosalba Ciarlini recebe essa homenagem da Marinha”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
Trocar experiências para buscar o crescimento do esporte em todos os estados brasileiros. Este é o principal objetivo do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, que já teve duas reuniões ordinárias durante 2011. Depois dos encontros em Brasília e Rio de Janeiro, chegou a vez do Rio Grande do Norte sediar a 3ª reunião, que ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório do hotel Pipa Atlântico, na Praia da Pipa, em Tibau do Sul. O encontro foi captado para Natal por iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel).
Além da presença dos secretários estaduais, municipais, prefeitos e do chefe do Executivo de Tibau do Sul, Edmílson Inácio, o evento também vai contar com a participação do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, e da governadora Rosalba Ciarlini.
O Fórum Nacional é considerado o principal braço consultivo do Ministério do Esporte, uma vez que os gestores estaduais levam diretamente ao Executivo as necessidades de suas regiões e formalizam sugestões para o desenvolvimento das práticas esportivas ao redor do Brasil.
O secretário de Esportes do Estado, Joacy Bastos, ressaltou a importância dos encontros trimestrais para que o ministro permaneça atualizado sobre as ações nos estados.
Segundo Joacy Bastos, o esforço para trazer a reunião para o Rio Grande do Norte foi também uma forma de mostrar aos gestores o potencial turístico e esportivo do estado, especificamente da Pipa, que tem vocação para as práticas de modalidades de aventura. “Todos os secretários estaduais confirmaram a presença e também convidamos os secretários municipais para o encontro.
Nós estamos buscando trazer para o estado todos os importantes debates que ocorrem no país, e também estamos promovendo os nossos, como o Fórum do Esporte Norte-Riograndense. Temos que parar com essa cultura de que sabemos de tudo. Ninguém sabe tudo, por isso temos que realizar esse tipo de debate.
E é o que estamos fazendo”, explicou Joacy Bastos.
O Rio Grande do Norte foi palco de importantes eventos esportivos durante o primeiro semestre, como Mundial de Basquetebol Master, reunindo mais de 4 mil atletas na capital do estado, o 1º meeting internacional de Ginástica Artística, e Liga Nacional Universitária de Basquete, Handebol, Futsal e Vôlei, além do Circuito Internacional de Tênis Profissional do Verão e Norte-Nordeste de Atletismo. Agora, já com outras grandes competições agendadas, a Seel acredita que a troca de experiências com os demais gestores estaduais vai contribuir para que o Rio Grande do Norte absorva mais conhecimento para realizar as disputas.
Até o momento, foram confirmadas para o estado a realização da Copa Nordeste de Beach Soccer, etapa Nordeste do Brasileiro de Judô, Mundial de Kite Surf, etapa do circuito internacional de surfe (WQS), Mundial de Handebol Juvenil e, no próximo ano, o sulamericano infanto-juvenil de Basquete.
“O Rio Grande do Norte está conseguindo trazer para o estado grandes eventos esportivos, o que vai contribuir tanto para o desenvolvimento das modalidades quanto para o desenvolvimento econômico do estado, que será beneficiado com a movimentação financeira durante essas competições”, comemorou Joacy Bastos. “É importante a participação dos secretários municipais do Rio Grande do Norte, porque, com o encontro sendo no estado, há mais facilidade ao acesso de todos”, completou.
O compromisso de luta contra o racismo e em defesa da garantia dos direitos plenos social, econômico e político de negros e negras foram discutidos esta manhã, dia 6/7 no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa, no seminário comemorativo ao Ano Internacional dos Afrodescentes”, instituído pela Organização das Nações Unidas-ONU.
Promovido pelo mandato do deputado Fernando Mineiro-PT e o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicoracial do Rio Grande do Norte contou com uma palestra do representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras -CONEN Gilberto Leal.
Ele disse que o “ano instituído pela ONU tem dupla missão. Olhar para o Continente e para os descendentes. A Àfrica é o útero do mundo”. Gilberto disse ainda que ser afrodescendente é ser dono deste País, pois os africanos, tirados da África de forma violenta, para o trabalho de construção do Brasil.
No seminário foram entregues os certificados de autodefinição como remanescentes de quilombo a três comunidades do Estado, emitidos pelo Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro. Também foi feito o lançamento de uma coleção, com 8 volumes, sobre a história da África.
Vários postos de atendimento que funcionam dentro da central de cidadão da cidade de Nova Cruz estão praticamente fechados. O motivo é o serviço da falta do sinal da internet, sem o sinal os servidores estão deixando de atender a população. Apenas os serviços do TRE e COSERN, estão funcionando dentro da central de cidadão. Enquanto isso os outros setores estão praticamente fechados. Um verdadeiro absurdo.
Mais de duzentos interessados lotaram o auditório do SEBRAE, nesta terça-feira (5), para disputar os lotes de bens penhorados pela Justiça do Trabalho durante o Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Natal. O leilão foi presidido pelo juiz do trabalho Décio Teixeira.
Quando o último processo foi apregoado, no meio da tarde, os números já indicavam um saldo positivo, com a arrematação de 66 lotes, mais da metade dos 114 que foram a leilão. Outros doze processos foram pagos ou conciliados antes do início do pregão. Durante o leilão, mais onze processos foram retirados da pauta.
No começo da noite, com os números finais contabilizados, o Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Natal rendeu R$ 6.595.717,52. Desse total, R$ 95.4 95.863,24 foram para a Previdência Social. As custas judiciais renderam R$ 5.215,02.
Os terrenos e os imóveis foram os bens mais disputados pelos arrematantes. Outro destaque foi uma mansão com cinco suítes, construída em um terreno de 1.000m², na rua Pastor Joel Carlson, 1873, Capim Macio, de propriedade do advogado Anderson Miguel, ex-proprietário da A&G Locação de Mão de Obra, avaliada em R$ 600 mil e arrematada por R$ 350 mil, divididos em 30 parcelas.
Dentre os itens curiosos arrematados durante o leilão, o destaque foi um lote de nove urnas funerárias, anunciado pelo leiloeiro como “presente para sogra”, que terminou arrematado por R$ 300,00. “Era a quinta vez que esse lote vinha a leilão e ninguém se interessava”, observou o juiz Décio Teixeira.
Agora, os valores apurados pelo leilão serão repassados às Varas do Trabalho de Natal para o pagamento de dívidas trabalhistas das oito Varas do Trabalho de Natal. Itorn
O prédio do Itorn, onde atualmente funciona o Hospital Ruy Pereira, em Petrópolis, seria leiloado nesta terça-feira, mas foi retirado de pauta em virtude de um acordo firmado pelo Governo do Estado com a juíza Maria Rita Manzarra, coordenadora da Central de Apoio às Execuções do TRT-RN.
Pela proposta, o prédio seria retirado do leilão em troca do compromisso de transferência para a conta judicial do TRT, pelo Governo do Estado, dos valores relativos ao aluguel do hospital nesse primeiro semestre. Só após a confirmação do depósito na conta judicial do TRT-RN, a juíza Maria Rita Manzarra se pronunciará sobre a forma de pagamento das dívidas trabalhistas do Itorn.
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a cobrar melhorias no sistema de ensino brasileiro e defendeu uma “verdadeira revolução” neste setor em Natal. Segundo o parlamentar, que é coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, “ainda estamos muito longe de alcançarmos uma verdadeira educação de qualidade”.
Rogério afirmou que existe um amplo desejo de que a educação se torne uma prioridade nacional, mas ainda faltam iniciativas. “Atualmente percebemos que há certo consenso no discurso da classe política e da sociedade, porém é um consenso retórico, com uma distância entre o discurso e prática”, disse o deputado durante o programa “Pensar Natal”, exibido pela 96 FM nesta terça-feira (05).
Rogério Marinho também constatou que a qualidade do ensino na capital potiguar é precária. “Lendo os dados do sistema de avaliação de desempenho escolar do MEC me deparei com uma triste estatística: Natal ficou em último lugar entre todas capitais brasileiras em proficiência de português na 4ª série do ensino fundamental”, disse.
O parlamentar, que tem organizado seminários e visitas às escolas municipais dentro do projeto “Pensar Natal”, exige iniciativas para mudar esse quadro. “Precisamos de qualidade com responsabilização de todos por resultados na nossa educação. Temos que ter compromisso com os professores, com as famílias e respeito ao aprendizado. Enfim, precisamos de uma verdadeira revolução na educação em Natal”, concluiu Rogério.
O programa “Pensar Natal” vai ao ar de segunda a sexta, às 13h, na Rádio 96 FM. Quem desejar, também pode ouvir a íntegra de todos os programas por meio do site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.
O governo do Estado só vai poder implantar os planos de cargos, carreiras e salários dos servidores em greve a partir de setembro. Essa foi a resposta do chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, ao documento encaminhado há 15 dias pela Assembleia Legislativa, com as reivindicações dos servidores.
A resposta foi dada em reunião realizada esta manhã, dia 5, no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.
Paulo de Tarso, que estava acompanhado pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Anselmo Carvalho, disse que o governo “encontra-se impossibilitado de atender, da forma como proposto em documento entregue pelos sindicatos dos Professores, dos Policiais Civis, dos Técnicos em Tributação e dos docentes da UERN”. De acordo com o chefe do Gabinete Civil, a implantação dos planos de cargos e salários só poderá ser feita em setembro, quando o Estado estiver em condições financeiras.
O presidente da Assembleia Ricardo Motta agradeceu a presença de Paulo de Tarso e afirmou “que não era a resposta que nós queríamos, mas infelizmente é a realidade dos fatos, conforme o relato do secretário”.
Ricardo Motta disse que a Assembleia Legislativa, por meio de todos os 24 deputados, continua à disposição para colaborar na busca da resolução do impasse.
Participaram também da reunião os deputados Agnelo Alves, George Soares, José Dias, Getúlio Rêgo, Gilson Moura e Fernando Mineiro.
Novo limite vale para boletos de outros bancos. Caixa Econômica continua com limite de R$ 1.000.
Por Marília Rocha
Os clientes acostumados com o pagamento de contas em casas lotéricas sentirão a mudança no valor total dos pagamentos a partir desta terça-feira (5) quando o limite cairá de R$ 1.000 para R$ 700 para contas de outros bancos que não sejam a Caixa Econômica Federal.
Os boletos emitidos pela própria Caixa, o limite continua fixado em R$ 1.000. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a modificação no teto dos pagamentos foi implantada para valorizar “o canal das lotéricas”. A mudança começa a valer a partir desta terça-feira (5).
