Nova Cruz/RN -

maio201109

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Audiência pública debate cenário da educação no RN

Nesta terça-feira, 10, a Assembleia realiza uma audiência pública para analisar o cenário atual da educação no Estado, às 09h30, no auditório Robinson Faria. A propositura é do deputado Hermano Morais (PMDB), que preside a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Casa.
De acordo com Hermano, a necessidade de discutir o tema com mais profundidade surgiu diante da deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino. “É papel da Assembleia tentar contornar essa situação, agindo como intermediadora entre os trabalhadores e o Governo. Vamos buscar uma solução rápida e eficaz para que os alunos da rede pública estadual não sejam tão prejudicados com a suspensão das aulas”, destacou o deputado.
Foram convidados a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN (Sinte), o Conselho Estadual de Educação, o Instituto de Desenvolvimento da Educação, entre outras entidades que atuam nessa área.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação AL/RN
3232.5768

maio201109

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Audiência aponta falhas no combate às drogas

A audiência pública na Assembleia contou com representantes de secretarias de governo, Ministério Público, Polícia Federal, ong’s e estudiosos na questão de combate as drogas. Todos lançaram propostas para melhoria da rede de assistência aos dependentes químicos. O Deputado Federal Fábio Faria (PMN/RN) é o sub-relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e ao Crack da Câmara dos Deputados, alem de membro titular da Frente Parlamentar de Combate ao Crack do Congresso Nacional. O parlamentar disse que em reunião no Ministério da Saúde foi apresentado o mais novo levantamento das clínicas voluntarias de tratamento ao crack no Brasil. “São quase quatro mil clínicas que precisam de apoio dos governos, precisam de investimentos”. Fábio Faria informou ainda que o Ministério da Saúde vai começar a partir do próximo mês a instalar o Programa de Saúde da Família nas clínicas para tentar diminuir os custos com o apoio psicológicos e médicos.
O Coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz, João Maria Moura, defendeu a criação de uma base de dados sobre o uso de drogas no Estado. “Precisamos de pesquisas sobre o perfil do usuário, e uma pesquisa entre os estudantes da rede pública e particular para sabermos como está o avanço das drogas no âmbito escolar”.
            O projeto de prevenção mais antigo e mais eficiente no Rio Grande do Norte, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) também relatou as dificuldades que encontra. A coordenadora do Proerd no Estado, Tenente-coronel Margarida de Araújo, defendeu o engajamento de todos. “Nosso estado está clamando socorro. O programa no RN é referencia nacional: em 2002 foi inaugurado com dois profissionais. Hoje são 200 profissionais que trabalham exclusivamente com o Proerd. Em nove anos foram 250 mil atendimentos. É um projeto muito tímido ainda, mas é parte de uma rede que precisa ser fortalecida”.
            Sobre o combate as drogas no interior o Promotor de Justiça da cidade de Mossoró, Romero Marinho, relatou a situação difícil dos agentes públicos que militam na área. “Hoje a Delegacia de Narcóticos de Mossoró não tem sede própria. São cinco pessoas e um delegado, com apenas uma viatura. Assim não vamos a lugar nenhum”. A Deputada Federal Sandra Rosado (PSB/RN), também da cidade de Mossoró, defendeu ações práticas de todas as esferas de poder. “Na minha cidade este ano tivemos 79 assassinatos, e acreditem, 76 estão vinculados ao tráfico de drogas”.
            A Polícia Federal apreendeu nos últimos cinco anos 138 quilos de pasta base de cocaína, 338 quilos de cocaína, e 482 quilos de crack. Para o agente da Polícia Federal, Stênio de Almeida, o Rio Grande do Norte é a porta de entrada da cocaína para os estados vizinhos como Paraíba e Ceará.
Fotos:Moraes Neto
             No final da audiência a deputada Larissa Rosado (PSB/RN) anunciou que no segundo semestre o Instituto Legislativo Potiguar (ILP) vai começar a capacitar professores da rede pública de ensino para a criação do Comitê de Paz nas Escolas. O comitê foi adotado no Estado de Alagoas e teve bons resultados como a redução dos índices de violência nas escolas em 20%. “Em Alagoas a ação funcionou e o que queremos é proporcionar aperfeiçoamento dos profissionais para uma realidade cada vez mais viva”, defendeu Larissa Rosado.

maio201109

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Valéria Cavalcanti comemora aniversário com almoço entre amigos

O almoço em comemoração ao aniversário da empresária Valéria Cavalcanti movimentou a tarde da última sexta-feira (06). Muitos amigos marcaram presença no evento , realizado no salão de festas do Ed. Aldebaran, em Areia Preta, para parabenizar a diretora da Clínica Pedro Cavalcanti. O cardápio ficou por conta da chef Verônica Motta, do Nick Buffet, e a música pelo DJ Dilvan França.
A pedido de Valéria Cavalcanti, todos os presentes foram revertidos em doações à Casa Nazinha Lamartine, que dá assistência às acompanhantes das crianças em tratamento no Hospital Infantil Varela Santiago, oferecendo-lhes abrigo, alimentação, material de higiene e hospitalar, além de apoio psicológico, lazer e oficinas de capacitação profissional.
As doações serão entregues durante a festa em comemoração ao dia das mães da casa, nesta terça-feira (10). 

maio201109

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Cursos do ILP segue até junho e conclui planejamento para 2º semestre

Os alunos matriculados no Instituto do Legislativo Potiguar – ILP neste primeiro semestre têm aula até junho. Além do módulo Gestão de Processos e Pessoas, integrante oferecido do curso de Especialização em Administração Legislativa, e do pré-vestibular, estão em andamento os cursos de Português Instrumental e Introdução à Escrita Legislativa, Espanhol I, Inglês I e Informática I, II e III.
Neste mês de maio, dia 16 têm inicio os cursos de Iniciação ao Processo Legislativo, dois cursos de Informática I, um curso de Informática II e um curso de Informática III. No dia 23, será instalado na Especialização o módulo Direito Parlamentar e Sistema Eleitoral, também na modalidade Extensão. E no período de 01 a 03 de junho, será instalado o curso de Lei de Responsabilidade Fiscal, oferecido em parceira com o Tribunal de Contas do Estado.
Do início deste primeiro semestre (04 de abril) até hoje, o ILP ofereceu os cursos de  Comunicação Institucional (Especialização e Extensão), Gestão de Gabinete Parlamentar, Cerimonial Público e Informática I.
Para participar dos cursos, os candidatos passam por um processo de seleção, onde são levados em consideração critérios definidos pelo ILP, dentre os quais prevalece o de ser  interessado servidor da Assembleia Legislativa, em quaisquer dos níveis de vinculação funcional (efetivo, comissionado, função gratificada ou serviço terceirizado).

Além dos cursos, o ILP implantou o Setor de Eventos e de Integração com o Legislativo Municipal, por meio do qual foram realizados o Encontro de Integração Parlamentar-60ª Legislatura, o I Encontro do ILP com Diretores de Escolas do Ensino Médio e o I Encontro do ILP com os Professores do Ensino Médio, os dois últimos em parceira como Setor de Cerimonial e Relações Públicas da Assembleia.
2º SEMESTRE
As equipes dos setores Pedagógico e de Planejamento, sob a coordenação do professor Mizael Barreto, diretor do ILP, estão envolvidas com a definição do programa de cursos e eventos para o segundo semestre letivo, a ser instalado em agosto. Neste sentido, têm sido constantes as reuniões do diretor com a administração superior da Casa para que sejam definidas as demandas setoriais prioritárias.
Dentre as propostas, define-se a oferta do segundo curso de Especialização, desta feita a área de Gestão Pública, e ainda cursos de atualização em Direito Previdenciário, e de formação de intérprete de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais).  Os cursos de informática e de línguas (português, inglês e espanhol) continuarão em oferta, dada  o grande interesse dos servidores.

maio201109

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Assembleia e TCE assinam convênio


Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, assinaram na manhã desta segunda-feira, 9, um convênio para a disponibilização de espaço na programação da TV Assembleia para o TCE-RN. Mensalmente, os integrantes do Tribunal participarão do Com a Palavra o TCE. O programa tem duração de 30 minutos e é exibido na quarta-feira, às 9h, com reprises, quinta-feira, às 14h, sábado, às 18h30 e domingo.
O deputado Ricardo Motta afirmou que a Assembleia Legislativa tinha o dever de firmar a parceria para que o Rio Grande do Norte possa tomar conhecimento dos trabalhos realizados pelo Tribunal. “É uma satisfação espelhar o trabalho realizado pelo TCE, essa instituição com tantos serviços prestados ao nosso Estado e tão importante para a democracia do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do legislativo potiguar.
O conselheiro Valério Mesquita destacou o papel do TCE-RN, órgão auxiliar da Assembleia e responsável pelo controle externo das contas públicas. “Em nome de nossa Casa, estou profundamente agradecido ao gesto do senhor. A sociedade precisa tomar conhecimento do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas, através de todos os seus segmentos”, disse o presidente do Tribunal.
Participaram da solenidade, os conselheiros Alcimar Torquato, Tarcísio Costa, Paulo Roberto Alves e Renato Dias, além de diretores do TCE, os membros do Ministério Público de Contas, Carlos Thompson e Luciana Campos, a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Cícero Torquato.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN

maio201109

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AL cria Comissão especial de enfrentamento ao crack e outras drogas

Fotos:Moraes Neto
Na manhã desta segunda-feira, 09, a Assembleia Legislativa lançou, durante a audiência pública sobre o combate as drogas, a Frente Parlamentar de Combate as Drogas. A deputada Larissa Rosado (PSB), propositora da audiência, defendeu a parceria entre todos para que o Rio Grande do Norte consiga reagir ao avanço das drogas, principalmente ao crack. “Este momento na Assembleia é a prova de que não estamos inertes a epidemia do crack que tomou conta do país. Precisamos vencer esta batalha, e temos que agir rápido. Falta muito ainda para ser feito, e esta Casa tem muito a contribuir”, afirmou a parlamentar.
O Presidente na Assembleia, deputado Ricardo Motta, defendeu a atuação da Frente Parlamentar. “São momentos como este que engrandecem o Poder Legislativo. São ações como esta, em momentos importantes, que temos que atuar de forma efetiva”.
Para abrir os debates, a Frente convidou o Deputado Federal, Givaldo Carimbão (PSB/AL), que atualmente é o relator geral Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e ao Crack da Câmara dos Deputados. O relator fez um relato inflamado da necessidade de ações rápidas. “Temos a responsabilidade de unir todas as propostas existentes no parlamento em uma proposta de política comum. Vamos andar por todos os estados brasileiros para ter uma noção real de como está o avanço as drogas”.

Segundo o deputado federal, “há 30 anos o Brasil tinha meninos de rua, uma epidemia dos “cheira cola”. Mas os governantes de todas as esferas não deram resposta a este problema. E de repente aparece o crack, que leva a transtornos mentais, distúrbios, e ações violentas. Em Alagoas entreguei uma FEBEM e vimos que 90% dos que estavam lá tinham ligação direta com as questões das drogas. Não é mais uma questão de saúde pública, mas também de segurança pública”.

O deputado Givaldo Carimbão trouxe dados para defender que os Estado invistam mais em prevenção. “As pesquisas sobre o crack no país revelam que no mínimo 1% dos brasileiros está na droga, são dois milhões de brasileiros no crack neste momento. Construir uma cadeia para 400 pessoas custa ao Estado 25 milhões de Reais. É muito melhor investir em prevenção”.

No final da audiência a Frente Parlamentar da Assembleia vai apresentar um documento com todas as propostas do Rio Grande do Norte para os representantes da Câmara Federal.

 Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN

maio201109

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TV Assembleia exibe primeira edição do Com a Palavra – TCE/RN

TV Assembleia estreia essa semana o Com a Palavra – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O programa mensal, com 30 minutos de duração, é um novo canal de comunicação da Corte de Contas do Estado com o cidadão. O objetivo do espaço é levar informação de qualidade aos telespectadores sobre as atividades que são desenvolvidas pelo órgão auxiliar do Poder Legislativo.
O primeiro convidado é o conselheiro Valério Mesquita, presidente do TCE/RN. A entrevista aborda assuntos como a função primordial do órgão, a composição da Corte de Contas, como é feita a nomeação para o cargo de conselheiro, como age o TCE fiscalizando as contas dos gestores públicos e muitos outros.
O programa, apresentado pela jornalista Maralice Freitas, estreia na quarta-feira, dia 11 de maio, às 9h, com reprise na quinta, às 15h, no sábado às 18h30.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN

maio201109

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Políticos & Política – Lenilson

Principais amarrações para 2012


SÃO PAULO
O PMDB será o primeiro partido a apresentar candidato próprio à prefeitura da capital. Será Gabriel Chalita, que se filia ao PMDB no próximo dia 28 com festa na Assembléia Legislativa. O partido de Kassab ainda não definiu candidato, mas não está descartada uma aliança que permita ao atual prefeito costurar uma parceria para sair candidato a governador contra Geraldo Alckmin em 2014. PT e PSDB também ainda não definiram candidatos.

RIO DE JANEIRO

O candidato mais bem colocado até o momento é o atual prefeito, Eduardo Paes, do PMDB que deve ter o apoio do PT. O DEM de César de Rodrigo Maia conversa com Anthony Garotinho (PR), em busca de uma união de forças. O PSol tem Chico Alencar; o PV, Fernando Gabeira. O PSDB deve lançar candidato próprio. Índio da Costa, ex-candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, deve ser o nome do PSD na disputa.

BELO HORIZONTE

O atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB) será candidato à reeleição, só não sabe quem serão seus apoiadores. O PT, que ocupa a vice-prefeitura, planeja lançar candidato próprio. O PSDB não deve apoiar Lacerda. O PMDB terá candidato próprio. Será o deputado Leonardo Quintão, que, em 2008, foi ao segundo turno contra o atual prefeito.

PORTO ALEGRE

O atual prefeito, José Fortunatti (PDT), que herdou o cargo quando José Fogaça (PMDB), saiu para concorrer ao governo estadual, planeja disputar mais um mandato. O PCdoB ançará o nome da deputada Manuella D’Ávila, que já começa um trabalho pela conquista de aliados. Planeja, por exemplo, conquistar o apoio do PSB e do PT. O PSDB deve lançar candidato, assim como o PMDB.

SALVADOR

O prefeito da cidade, João Henrique (PP), deixa o mandato no fim do ano e seu partido deve lançar o deputado João Leão. As oposições (PSDB-DEM-PPS) tentam chegar a uma chapa entre ACM Neto e Antonio Imbassahy. O PT, o PMDB e o PCdoB vão lançar, cada um, um candidato.



RECIFE
Em rota de colisão com o ex-prefeito João Paulo (PT), o atual prefeito, João da Costa, também do PT, corre o risco de perder todos os apoios para concorrer a um segundo mandato. Antes aliados próximos, Os dois brigaram a ponto de João Paulo reclamar nas rádios pernambucanas e dizer que a cidade estava abandonada porque Costa havia viajado para a Espanha. Se o PT- ocupando a Prefeitura pelo terceiro mandato seguido – não se acertar, o mais provável é que o PSB do governador Eduardo Campos lance um nome próprio para concorrer à disputa pela prefeitura do Recife. A oposição, cujos partidos mais fortes são o PSDB e o DEM, planeja lançar o nome do deputado tucano Bruno Araújo

GOIÂNIA

O atual prefeito da capital, Paulo Garcia (PT), herdou o cargo quando Íris Rezende saiu para concorrer ao governo estadual em 2010. Agora, será candidato à reeleição. A incógnita são seus apoios. Íris Rezende defendeu o apoio a Garcia, mas a deputada Íris, mulher de Rezende, considera que o PMDB deve ter candidato próprio. O DEM estuda lançar o senador Demóstenes Torres, mas ele ainda não decidiu se aceitará a missão. O PSDB também quer ter candidato próprio, assim como o recém-criado Partido Social Democrático (PSD).

BELÉM

A sucessão do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), promete ser uma das mais disputadas do país porque não haverá “café com leite”, ou seja, candidato fraco. O PSDB lançará o deputado Zenaldo Coutinho. O PMDB terá José Priante. O PSol, Edmilson Silva, que já foi prefeito da cidade por oito anos quando era filiado ao PT. O PPS pretende lançar Jordy, um dos deputados federais mais votados na eleição de 2010. Mesmo com a decadência em nível nacional, o DEM deve lançar Valéria Franco. E o prefeito Duciomar Costa também terá seu representante nessa corrida, o secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel. Diante de tantos nomes, o PT é o único que ainda não definiu seu candidato. 
Fonte: DN
Deputada do PT se propõe a intermediar negociação entre professores e Governo
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) se propôs a intermediar a negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e o Governo do Estado.
Os professores da rede pública estadual estão em greve há uma semana. Fátima Bezerra afirmou que a própria governadora Rosalba Ciarlini pediu que ela entrasse na mediação. Além da parlamentar petista, o deputado estadual Fernando Mineiro também deverá ser outro interlocutor dos grevistas com o Executivo.
Fonte: Panorama Político
Já em campanha para deputado federal, ex-governador Iberê participa de evento da FECAM
O ex-governador Iberê Ferreira está participando da posse do vereador Edivan Martins como presidente da FECAM. Assumido como candidato a deputado federal em 2014, esse é o primeiro evento público que o ex-governador participa após deixar o Executivo em 31 de dezembro de 2010.
Iberê Ferreira já declarou, em recente entrevista, que no pleito 2012 estará na posição de apoiador de candidaturas e não de apoiado.
FIES 2011 – Novidades sobre o FIES 
O Governo Federal lançou por meio do Ministério da Educação o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o objetivo do programa é fornecer formação de nível técnico para os brasileiros.
O Pronatec, além de oferecer cursos técnicos gratuitos, também irá facilitar a entrada de interessados em escolas técnicas particulares por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies), que antes oferecia financiamentos apenas para cursos superiores, passa a oferecer também opção de financiamento para os interessados em cursar uma escola técnica particular.
O novo Fies terá as mesmas condições do Fies para o nível superior, juros de 3,4% ao ano, início do pagamento até um ano e meio após o fim do curso e possibilidade de ter como fiador o próprio governo.
Quem deseja ingressar no Pronatec deve presta um processo seletivo e caso seja aprovado, solicita o benefício do Fies. O objetivo do governo é que o estudante faça o ensino técnico concomitante ao ensino médio.
Os cursos do Pronatec serão oferecidos pelo sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sesc), pela rede federal de educação e por instituições privadas, onde o estudante poderá contar com o novo Fies.
Deu no blog Ricardo Noblat
POLÍTICA

Manobra liquida dívidas de partidos com verba pública

PT chegou ao fim de 2010 com dívida de R$ 16 milhões, mas este ano embolsará R$ 16,8 milhões do Fundo Partidário; tucanos podem até ter superávit
Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo
Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.
Depois de bancar parte da campanha presidencial de Dilma Rousseff, além de outros candidatos a governos estaduais e ao Congresso, o PT chegou ao fim de 2010 com um déficit de quase R$ 16 milhões – número divulgado semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas receberá cerca de R$ 16,8 milhões extras neste ano graças ao incremento do Fundo Partidário, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e nem sequer debatido pelo plenário.
POLÍTICA

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões

Em giro no Nordeste para ampliar a lista de filiados do PSD, prefeito esteve com políticos indiciados pela PF e acusados de compra de voto
Julia Duailibi e Ricardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo
Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD.
Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.
Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió.
Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.
POLÍTICA

Serão 567 deputados e 102 senadores

Ilimar Franco, O Globo
Se o Congresso continuar permitindo a realização de plebiscitos para criar novos estados, o número de deputados deve pular de 513 para 567, e o de senadores, de 81 para 102.
Na semana passada, a Câmara aprovou plebiscito para criação de dois novos estados no Pará. Estão na fila outros quatro estados e três territórios.
Os estados mais populosos do Brasil cada vez têm menos peso na tomada de decisões no Congresso, pois essas novas unidades estão para ser criadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A sub-representação da região mais populosa do país, a Sudeste, vai ficar ainda mais gritante.

 

NATAL

QUANTO CUSTA UM VEREADOR

Com um custo de R$ 49,77 por habitante, a Câmara Municipal de Natal ocupa o 9º lugar no ranking nacional das câmaras das capitais, segundo informações divulgadas pela revista Veja. No ano passado, de acordo com o levantamento, a Câmara recebeu R$ 40 milhões para financiar os gastos de 21 vereadores, valor equivalente ao que o Tesouro Nacional repassou de Fundo de Participação para Mossoró, cidade de 250 mil habitantes. O maior custo por habitante foi verificado em Palmas, capital do Tocantins: R$ 81,47. Estudo realizado pela ONG Transparência Brasil, que avaliou o trabalho dos parlamentos municipais em algumas capitais brasileiras durante quatro anos, concluiu que os vereadores estão mais preocupados em mudar nomes de ruas e avenidas, prestar homenagens e definir datas comemorativas do que fiscalizar o Executivo, como é seu papel constitucional. 

maio201109

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Governo federal envia recursos para merenda escolar


ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados e municípios R$ 302.801.822,18 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação, bem como da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e pode ser conferido na Internet, em www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.
Para os estados e o Distrito Federal, foram destinados R$ 125.809.080,00 e para os municípios, R$ 176.934.456,00. Já os institutos federais de educação receberam R$ 58.286,18.

O valor repassado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.  As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90. 

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser gastos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

maio201109

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Tabuleiro eleitoral é montado para 2012

Criação do PSD e troca de comando do PT aceleram negociações às prefeituras. Dilma deve isolar o Planalto

A criação do PSD antecipou para o primeiro semestre deste ano todas as articulações dos partidos em busca de candidatos para as eleições municipais de 2012. A começar por São Paulo, onde o novo partido balançou mais a política, a ponto de levar todas as legendas a organizar o seu jogo na tentativa de conquistar o direito de administrar o terceiro maior orçamento do país. O primeiro movimento mais forte veio do PMDB, que, no próximo dia 28, colocará Gabriel Chalita no grid de largada como pré-candidato do partido à prefeitura da capital paulista. Com o tempo de TV do partido, o neopeemedebista acredita que pode surpreender na eleição.

Serra já teve o nome lançado por Alckmin para prefeitura de São Paulo, mas não demonstra interesse Foto: Paulo Negreiros/Esp. CB/D.A Press Chalita será o primeiro candidato colocado oficialmente à sucessão de Kassab, que não pode concorrer a mais um mandato. O deputado, que deixa o PSB, assistirá de camarote á guerra instalada entre os tucanos e petistas pela escolha de candidatos. Entre os tucanos, o governador Geraldo Alckmin lançou o nome de José Serra para concorrer. Mas, a alguns amigos, o ex-candidato a presidente da República tem dito que é cedo para tratar disso, e dá sinais de que não deseja entrar na disputa. Entre os aliados de Serra há quem suspeite que a sugestão de Alckmin é uma manobra para deixar o ex-governador fora da disputa do governo do estado e da Presidência em 2014. Para se contrapor a esse movimento, surgiu dentro do PSDB a ideia de lançar um nome novo, como o de Bruno Covas.
Enquanto os tucanos acertam o passo, o PT observa (leia mais detalhes nesta página). Embora o partido tenha atémontado ontem uma comissão para cuidar das alianças para 2012, seus líderes consideram que é preciso ter candidato próprio em São Paulo, já que em cidades como Rio e Belo Horizonte a pressão dos aliados para que o partido feche o apoio aos atuais prefeitos é grande.
Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda, do PSB, é candidato a mais um mandato e há, no governo federal, a vontade que essa parceria seja mantida, embora o PT mineiro deseje lançar candidato próprio de forma a fortalecer uma base para concorrer aogoverno estadual em 2014. Se o PT recusar a aliança, Lacerda pode se voltar ao PSDB e conquistar um segundo mandato sem o apoio dos petistas. O PMDB, por sua vez, já avisou que terá candidato próprio, o deputado Leonardo Quintão. Esses fatores somados podem resultar num isolamento do partido de Dilma Rousseff na sucessão estadual em 2014.
No Rio, a situação é mais confortável para o atual prefeito, Eduardo Paes, candidatíssimo a mais quatro anos no cargo. O PT planeja apoiá-lo e, em troca, tentar desde já um compromisso do PMDB em aceitar lançar um nome petista à sucessão de Sérgio Cabral em 2014. O problema é que fechar acordos com dois anos de antecedência em política é sempre arriscado e o PMDB do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, é considerado um nome forte para suceder Cabral e não há perspectiva de abrir mão disso para entrar num jogo incerto com o PT.
Enquanto os partidos preparam seus cenários, a ordem no governo federal é cuidar para que as disputas locais não terminem por minar a base de Dilma. Nesse ponto, ela contará com a ajuda do ex-presidente Lula. Quando os dois jantaram em Brasília na semana passada, Lula chegou a mencionar na conversa a necessidade de a presidente estar preparada para formar um cerco que deixe seu governo fora da guerra inevitável entre os partidos em algumas cidades.
Por enquanto, pelo cenário montado, apenas o Rio não deve ser alvo de uma disputa acirrada entre os aliados de Dilma. Não é à toa que Lula pediu ao PT que decida logo suas candidaturas e alianças. Afinal, onde o partido conseguir pacificar a base, melhor para o governo federal. O problema é que, a esta altura do campeonato, todos se acham credenciados para concorrer e ninguém quer abrir mão, vide o caso de Belém, onde todos os partidos ensaiam candidaturas próprias.
Fonte:DN

maio201109

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Promotores burlam teto salarial

Deu no Estado de São Paulo

Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram – e só eles podem mudar – para engordar os próprios salários.

Documentos inéditos obtidos pelo Estado revelam que pelo menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de “bolsa-aluguel”.

A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados.

O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu investigação em fevereiro.

Passados dois meses, os dados coletados confirmaram as suspeitas: os papéis mostram que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.

maio201109

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NOTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Por Assecom/RN
NOTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO NORTE 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, esclarece aos professores e à sociedade em geral sobre as negociações desenvolvidas junto ao Sindicato da categoria, e conclama os grevistas para o retorno às suas atividades tendo como objetivo prioritário garantir a eficiência do Ensino com os 200 dias letivos aos nossos alunos como direito de cidadania. 

1. Em documento encaminhado ao Sinte/RN, em 27/04, após a realização de várias reuniões entre a Secretaria de Educação, Gabinete Civil do Governo do Estado e o Sindicato, propomos a formação de uma Mesa de Negociação imediata para estudar as formas da nova administração atender as reivindicações apresentadas. Em plena negociação o sindicato declara greve. 

2. Esclarecemos que o piso remuneratório dos professores é, em média, de 1.076 reais (formação superior no início da carreira), e de 768 reais (para formação em nível médio, também no início da carreira, quadro que está em extinção). O Piso Nacional referenciado pelo STF indica que nenhum professor pode perceber menos que 890 reais para 30 horas. As reivindicações salariais dos professores estão sendo analisadas no âmbito do governo, e serão negociadas em função do impacto financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

3. Entendemos que a greve atual, a exemplo de todas as outras que acontecem todos os anos, é danosa porque interrompe o ano letivo e mata as expectativas dos alunos e familiares em relação à construção de um futuro melhor por meio da Educação. 

4. Estamos reestruturando a Educação do Estado. Estamos também construindo o novo projeto da Educação convivendo com a precariedade em várias escolas (herdada das gestões anteriores). O novo projeto de educação para o Rio Grande do Norte deve estar acima de interesses particulares de administrações e de grupos, pois deve ser um projeto de Estado. Esse projeto precisa urgentemente ser construído, com a participação dos professores, e por meio da criação de uma nova relação entre os profissionais da Educação, a sociedade, o governo e o sindicato. 

5. Estamos trabalhando fortemente para garantir o quadro de professores nas escolas. Estamos também implementando nos próximos meses um conjunto de ações que incidirão na melhoria da eficiência do ensino e na aprendizagem do conteúdo escolar. Serão Aulões, Cursinhos Pré-Universitários, e projetos de inovação didático-pedagógica para incentivar o trabalho do professor. 

Diante do exposto, orientamos os professores que aderiram à greve, o retorno imediato à sala de aula como expressão de um voto de confiança à nova administração da Educação Estadual. Conclamamos o SINTE a uma nova forma de negociação: buscar a valorização do professor, mas com aluno em sala de aula! 


Dr. Paulo de Tarso Fernandes
Secretário Chefe do Gabinete Civil

Betânia Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação

maio201108

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“Pensar Natal com Rogério Marinho” estreia nesta segunda-feira na 96 FM

A grade de programação da 96 FM, emissora líder em audiência no Rio Grande do Norte, passa a contar a partir desta segunda-feira (09) com o programa “Pensar Natal com Rogério Marinho”. Diariamente, o deputado federal, e presidente estadual do PSDB, abordará um tema diferente de interesse da sociedade, sempre às 12h55.
Nos primeiros programas, que já estão prontos para irem ao ar, o parlamentar explica os objetivos do projeto “Pensar Natal” e das “Ruas de Cidadania”, que tiveram a primeira edição realizada neste final de semana, na zona Norte da cidade. Além disso, o tucano também discutiu as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura atualmente, como o polêmico contrato milionário para combater a dengue.
O Metrópole Digital, projeto idealizado por Rogério Marinho e transformado em realidade devido a parceria do deputado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também mereceu uma atenção especial nos primeiros programas da rádio. A primeira turma do projeto será formada neste mês de maio, quando 1,2 mil novos programadores de software estarão atendendo as necessidades do mercado.

maio201108

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“Pensar Natal”

Loteamento José Sarney: um médico para comunidade com 10 mil pessoas
A primeira visita do projeto “Pensar Natal”, realizado pelo PSDB em parceria com o Instituto Teotônio Vilela, aconteceu na manhã desta sexta-feira (06) no Posto de Saúde do Loteamento José Sarney, zona Norte da capital. No local, foram ouvidas opiniões de usuários e servidores sobre os problemas enfrentados no lugar.
Na visita, que contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, foi constatada uma série de falhas estruturais no prédio onde está localizado o posto, como infiltrações e goteiras. Além disso, não há seringas para atender a diabéticos nem remédios para doentes com hipertensão, isso sem falar na falta de formulários para a alta complexidade, que acabaram há quatro meses.


Junto aos pacientes, a maior reclamação é pela presença de apenas um médico no posto, que faz parte do Programa de Saúde da Família (PSF). O único profissional do Loteamento, que hoje conta com cerca de 10 mil habitantes, é clínico geral e atende a toda a demanda que procura o serviço no lugar. Por dia, segundo a administração do posto, chegam a ser atendidos pelo menos 40 pessoas. A situação se arrasta há sete anos.
 “A farmácia é outro problema. Tem medicamento em excesso para doenças que não tem demanda e faltam seringas e remédios básicos, além de também não ser informatizada. É um trabalho árduo com pouca estrutura. Os profissionais de saúde são esforçados mas, infelizmente, o foco da Prefeitura na atenção básica não é o adequado. Falta o feijão com arroz”, disse Rogério Marinho após a visita.
Já os servidores denunciaram que as linhas telefônicas do local estão cortadas há mais de um mês. Como se não bastassem às dificuldades para comunicação com outras unidades de saúde, o posto também não conta com internet, serviço essencial para a marcação de consultas específicas, como oftalmologistas ou cardiologistas, por exemplo. Sem conexão a rede mundial de computadores, nenhum exame desse tipo está sendo agendado.

maio201108

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Deputado Gustavo Fernades presta homenagem ao dia das mães

maio201108

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Homenagem do blog ao dia das mães

Mãe, um presente de Deus
Para completar o homem
Deus a fez mulher
Mas para participar do milagre da vida

Deus a fez mãe

Para liderar uma casa
Deus a fez mulher
Mas para edificar um lar

Deus a fez mãe

Para estudar, trabalhar e competir
Deus a fez mulher
Mas para guiar a criança insegura

Deus a fez mãe

Para os desafios da sociedade
Deus a fez mulher
Mas para o amor, a ternura e o carinho

Deus a fez mãe

Para fazer qualquer trabalho
Deus a fez mulher
Mas para embalar um berço e construir um caráter

Deus a fez mãe

Para ser princesa
Deus a fez mulher
Para ser rainha

Deus a fez mãe

Mamãe, você é o mais lindo presente de Deus para mim,
e eu, quero ser uma dádiva de Deus para você

maio201107

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Políticos & Política – Lenilson

Clínica Pedro Cavalcanti presta homenagem ao dia das mães



PR

Tudo pronto para o encontro de vereadores do PR
O PR promoverá, no dia 14 de maio, um encontro direcionado aos vereadores e suplentes do partido. O objetivo do evento é traçar as prioridades para as ações parlamentares na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa, bem como discutir as principais emendas para 2011. Essa reunião faz parte de uma série de eventos organizados pelo deputado federal e presidente estadual do PR, João Maia.

Em setembro ele realizará o último Grande Encontro Estadual, com a presença de lideranças e correligionários. O primeiro encontro foi realizado no dia 08 de abril e contou com a presença de 60 prefeitos e vice-prefeitos do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas como energias alternativas, educação pública, além dos problemas enfrentados pelos municípios. O II Encontro do PR vai acontecer no sábado (14), às 9h, no Hotel Rifóles, em Ponta Negra.

 

PSD
Postulante a presidência da República em 2014, Aécio Neves de olho em aproximação com o PSD
A novidade do momento é o PSD… Pois o jornal Estadão destacou nesta quinta-feira (05) que o senador Aécio Neves (PSDB/MG), um dos novos para concorrer a presidência da República em 2014 está na mira do partido. O ex-presidente do DEM e braço direito de Gilberto Kassab na articulação do novo PSD, Jorge Bornhausen, aconselhou Aécio Neves a buscar uma interlocução direta com o prefeito para viabilizar seu projeto eleitoral em 2014.
De acordo com o Estadão, um parlamentar que testemunhou os dois encontros e observou a dupla relata ter se deparado com um Aécio “paz e amor” em relação ao PSD. Não por generosidade, observa ele, mas por inteligência política, dada a inconveniência de combater algo que evoluíra da simples ideia de se criar um novo partido para um fato consumado.
TSE
Pedido de registro junto ao TSE para criar oficialmente o PSD só acontecerá ainda no mês de junho
Ainda na matéria sobre a criação do PSD, o jornal Estadão frisa que o protocolo de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no caso é o último procedimento para formalização do novo partido só estar previsto para acontecer em junho. As pendengas jurídicas que vem sendo levantadas pelo PTB, PPS, DEM e PMN só serão protocoladas também em junho, já que como o PSD não tem registro no TSE, eles não podem entrar com ação ainda.

“A estratégia inicial da cúpula do partido, desenhada por Kassab, é fortalecer o PSD politicamente, para depois poder viabilizá-lo juridicamente. O pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), último passo para criação oficial da sigla, quando forem coletadas as quase 500 mil assinaturas, deve ser enviado apenas no fim de junho”, trecho da matéria do Estadão.
REPASSES
Repasses da União crescem 165% desde 2003
Os repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal cresceram 165% no período de 2003 a 2010, de acordo com dados do Tesouro Nacional. O aumento foi de R$ 40,4 bilhões em 2003 para R$ 107,2 bilhões em 2010. As transferências são instrumentos fundamentais para amenizar as desigualdades entre os municípios das diferentes regiões do País. Leia mais

Veja como funcionam os repasses da União
Essas transferências estão subdivididas em constitucionais, que foram instauradas na Constituição; legais, que são regulamentadas em leis específicas; e voluntárias, que são os recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares.  Leia mais

PROGRAMAS FEDERAIS
Catálogo apresenta projetos e programas federais
O Catálogo de Programas Federais para os Municípios apresenta um conjunto de iniciativas federais, entre projetos, programas e políticas públicas, que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Em sua versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Leia mais

NOVA CRUZ – ROBINSON E CID


A decisão do vice – governador já abala os bastidores da política de Nova Cruz, com isso o ex-prefeito fica livre dos compromissos políticos tanto com o vice – governador, quanto ao deputado federal, Fábio Faria. Cid deverá dentro de poucos dias ser sondado por várias lideranças políticas em busca do seu apoio político já rumo 2014. Com a sua pré- candidatura a prefeito rumo 2012, o ex-prefeito vai entrar pra valer com o seu projeto de candidatura em busca de conquistar a Prefeitura de volta ao seu comando.

 

CID ARRUDA EM NOVA CRUZ



O pré – candidato a prefeito Cid Arruda deverá no próximo dia 30 deste anunciar qual será o seu novo partido. Já circulam que o mesmo deverá migrar para o partido do PSB. O maior articulador para este acontecimento deve ser o ex- secretario estadual, Leonardo Arruda.

 



NOVA CRUZ – VEREADORES

Com o aumento de mais quatro vagas para a Câmara Municipal de Nova Cruz, que atualmente são de 9 e passará para 13 vereadores, com isso estimulou e muito o aumento de novos nomes a entrarem na disputa para vereador em busca de uma vaga na Câmara Municipal do município de Nova Cruz.

 

NOVOS NOMES PARA VEREADOR EM 2012  

Vários nomes que irão disputar a uma possível vaga de vereador na cidade de Nova Cruz. Os novos nomes são: Luis Padre, Cesar de Augustinho, Gilson do Peixe, Guiné, Marcelo Angelo, Jandson Costa, Gustavo do Psol, Francinaldo Soares, Francinaldo Matias, Antonio Barbosa, Milton Moura, Rogério Felipe, Miguel Rosa, Abimael Junior, Hudson, Sidney, Caio Cunha, Sonia além de outros nomes que poderão serem ventilados no decorrer do ano de 2011 e 2012. Vamos aguardar os acontecimentos.

 

BAIA FORMOSA

PRÉ – CANDIDATO A PREFEITO ADEILSON CONVERSA COM GESANE MARINHO…

O pré- candidato a prefeito Adeilson da cidade de Baia Formosa, esteve com sua comitiva em Natal no encontro realizado pelo integrantes do PSD e aproveitaram para conversar com a deputada Gesane Marinho.


Na foto a esquerda para direita: Helder Amaral (ex-sec.de turismo)Adeilson Gomes(empresário e pre-candidato a prefeito)deputada Gesane Marinho,Tito(pre-candidato a vereador) e

Airton Tanoeiro(vereador do PR).

 

POLÍTICA

Reforma política pode não sair este ano, diz Temer

Na opinião do vice, se mudanças não forem aprovadas este ano, será porque parlamentares concluíram que o sistema atual é o melhor
Daiene Cardoso, Agência Estado
O vice-presidente da República, Michel Temer, deu o primeiro sinal nesta sexta-feira, 6, de que o governo já considera a hipótese de a reforma política não sair do papel este ano. Durante palestra sobre o tema, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, Temer disse que se o Congresso não aprová-la este ano será porque os parlamentares simplesmente chegaram à conclusão de que o atual sistema não deve ser mudado.
“Eu sinto um certo arrefecimento, ou seja, começam a surgir dificuldades para tramitar a reforma política, então os colegas dizem: ‘vamos deixar como está’. E se deixar como está, não acho bom. Como todos anseiam por uma reforma política, seria útil que fizesse, mas se deixar como está, não se pode criticar o Congresso”, afirmou.
(Comentário meu: Se não sair este ano não sairá no próximo, quando haverá eleições municipais. Nem no ano seguinte, véspera da escolha do futuro presidente da República e dos futuros governadores, senadores e deputados. De verdade, não haverá reforma. Talvez nem arremedo de reforma.)

 

 

Respaldado por Michel Temer, Henrique diz a Veja que PMDB defenderá voto majoritário para vereador e deputado
E a revista Veja traz reportagem mostrando que o PMDB já sinaliza a primeira grande queda de braço com os petistas no Congresso Nacional no que se refere à votação de projetos. E diz que a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados deve fechar sua proposta de reforma política, favorável ao voto majoritário para vereador e deputados federais e estaduais – o chamado distritão. O sistema permite que os candidatos mais votados em cada estado sejam eleitos independentemente do desempenho dos partidos. Já o PT tem feito campanha para adoção de lista fechada – em que eleitor vota no partido, e não no candidato individualmente.

O distritão é defendido com vigor pelo vice-presidente, Michel Temer, e vem sendo discutido há cerca de um mês na comissão interna de reforma política do PMDB.“Nem um caminho, nem outro tem força suficiente para aprovar, sobretudo se for por meio de emenda constitucional. Queremos conciliar as duas tendências”, avalia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A grande crítica da lista fechada é o caciquismo. O eleitor filiado ao PMDB é que vai escolher em votação interna do partido três ou quatro candidatos para ficarem no topo da lista”, completou.CLIQUE AQUI e acompanhe na íntegra.
Natal     
“Voltei para ajudar ao PMDB a vencer as lutas gloriosas do RN”, diz Álvaro Dias

Em seu discurso, após assinar sua ficha de filiação ao PMDB, o ex-deputado estadual Álvaro Dias não escondeu a emoção, de estar retornando ao partido que lhe projetou na política do Seridó e do Rio Grande do Norte. “Talvez nem todos percebam a importância deste momento pra mim. É muito grande, porque eu reinicio hoje uma trajetória que um dia foi interrompida, mas que agora, nós vamos recomeçar. Agradeço a todos do PMDB com quem durante todo este tempo, nós caminhamos lado a lado, mesmo estando no PDT. A prova maior disto é que em todas as oportunidades eu votei e apoiei Henrique e Garibaldi durante este período”, disse.
Pelo discurso, Álvaro Dias deu sinais de que vai atuar ativamente nas eleições do próximo ano, militando nas candidaturas próprias do partido, e onde houver alianças. “Voltei para ajudar ao PMDB a vencer as lutas gloriosas do Rio Grande do Norte. Quero agradecer aos que nos incentivaram a recomeçar nossa caminhada no PMDB, partido pelo qual iniciei minha vida pública, desde vice-prefeito de Caicó, deputado estadual e deputado federal. Eu me sinto na minha própria casa”, finalizou.
Fonte:Blog Marcos Dantas

GERAL

RANKING MACABRO

Maurício Dias, Carta Capital

Se não há exagero do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, o número de assassinatos naquele estado nos últimos cinco anos foi de 9 mil e 815 pessoas.

Esse número de mortos é superior ao de habitantes de 26 municípios alagoanos.

As vítimas são, na maioria, jovens pobres que tinham alguma relação com o tráfico e o consumo de drogas, com o crack em destaque.

 

IBGE diz que 406 mil potiguares vivem em extrema pobreza
O economista Aldemir Freire divulga em seu Blog que o IBGE e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgaram recentemente um estudo sobre a população em pobreza extrema no país. Segundo definição que foi elaborada pelo IPEA, famílias com renda mensal de 1 a 70 reais e aquelas com renda zero e condições habitacionais precárias estariam contidos na categoria de pobreza. Com dados do questionário básico do censo demográfico 2010, o estudo mapeou a existência de 16,2 milhões de pessoas no Brasil nessa condição, representando 8,6% da população brasileira.

No RN o IBGE encontrou 405.812 pessoas em extrema pobreza, representando 12,81% da população. Apesar de ser um número significativo e estar acima da média nacional, o consolo é que o indicador é significativamente inferior à média do Nordeste e coloca o estado com a menor proporção de pessoas nessa condição. Na região a liderança negativa desse indicador fica com Maranhão, onde 25,72% da população se encontra abaixo dessa linha de pobreza. Das 406 mil pessoas em condições de pobreza extrema no RN 217 mil residiam na zona urbana e os outros 189 mil na zona rural.

maio201107

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Posse de Edivan Martins na Fecam/RN


A nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) foi empossada na manhã deste sábado (07/05), no Praiamar Hotel, em Natal, durante o 7º Encontro de Vereadores do RN.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, assumiu o comando da FECAM/RN para o biênio 2011/2012. 

O evento contou com a presença ilustre do vice-presidente da República Michel Temer, que na ocasião recebeu o título de cidadão natalense proposto pelo vereador Edivan Martins.

Também participaram do encontro o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, o deputado federal, Henrique Eduardo Alves, além dos senadores José Agripino e Paulo Davim, do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Mota e do presidente da Federação dos Municipios do RN, Benes Leocádio.

Um público estimado em mil pessoas, entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais, lideres de movimentos sociais organizados e estudantes, lotou o auditório. 

“Fincamos aqui a bandeira do municipalismo, vamos percorrer todo o Rio Grande do Norte para que a nossa voz seja ouvida e contamos com o apoio da bancada federal”, declarou o presidente da FECAM/RN, vereador Edivan Martins.

Ele agradeceu a presença do vice-presidente Michel Temer falando sobre a sua importância para o Estado.

“Temer tem contribuído para que a nossa terra possa brilhar no cenário politico brasileiro, trabalhando com correção e empenho pelas causas defendidas pelo povo potiguar”, afirmou.
Fonte:Blog Fator RH

maio201107

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Governadora prestigia posse da Fecam ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer

Foto: Divulgação
Por Assecom-RN
Na manhã deste sábado, 07, a governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de posse do novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, o vereador Edivan Martins. Na ocasião, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, prestigiou o evento com uma palestra sobre reforma política.

Para o vereador Edivan Martins, atual presidente da Câmara Municipal do Natal, o momento é de modernizar, capacitar e fortalecer as câmaras municipais de todo o estado. “Fortalecendo as atividades do parlamentar municipal, consolidamos ainda mais a democracia. Através da Fecam podemos fazer um trabalho ainda melhor em prol dos municípios”, disse Edivan Martins.


A governadora Rosalba Ciarlini frisou que parcerias com os municípios só vêm a somar no produto final da administração política do Brasil. “Os vereadores são quem têm contato direto com os munícipes, muitas vezes recebendo-os na porta da sua casa; essa missão é muito importante, pois a vida é um acontecimento local. Queremos cada vez mais que os vereadores do Rio Grande do Norte se fortaleçam e se capacitem de maneira organizada”, disse a governadora.


A prefeita de Natal, Micarla de Souza, também defendeu o fortalecimento do poder Legislativo no País. “Temos situações nas quais quem está legislando é o Judiciário, basta tomar como exemplo o recente episódio das coligações”, disse Micarla. O deputado federal Henrique Eduardo Alves destacou a importância dos vereadores para os trâmites da política. “É de onde começa a ser exercido o poder político”, disse Henrique Alves.


Reforma Política

Após homenagem, na qual recebeu das mãos do novo presidente da Fecam, Edivan Martins, o Título de Cidadão Natalense, o vice-presidente Michel Temer foi enfático ao defender novos padrões para as eleições de parlamentares no País. Temer apresentou ampla defesa ao sistema de voto majoritário, no qual o candidato é eleito de acordo com a quantidade de votos apresentada nas urnas, em vez da modalidade atual, na qual candidatos sem votação expressiva podem ser eleitos desde que haja uma grande quantidade de votos na legenda do partido. “A Constituição Federal preconiza que o povo elege seus candidatos através do voto direto e secreto, com esse tipo de votação que temos hoje não poderia afirmar que a maioria está realmente elegendo seus parlamentares”, explicou Temer.


Aeroporto

Aproveitando a presença da imprensa e das autoridades no evento, a governadora Rosalba Ciarlini fez questão de destacar a publicação no Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira (09) a licitação para a escolha da empresa construtora no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Rosalba Ciarlini ressaltou, ainda, a luta de 14 anos para a viabilização da obra. “Em Brasília tem sido uma demanda constante da nossa bancada a realização desse aeroporto e agora conseguimos”, disse a governadora.


Também participaram do evento o vice-governador Robinson Farias; o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta; o senador José Agripino; o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves; e o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio.

maio201107

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Henrique anuncia que edital para a construção do aeroporto de São Gonçalo será publicado segunda-feira

O edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O anúncio foi feito pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa sobre a questão da energia eólica no Estado.

Segundo Henrique, o edital será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).

A decisão de número 60 aprova os documentos pertinentes ao processo de licitação, como a minuta do edital, e anexos como o estudo de viabilidade técnica.
A data de publicação do edital foi definida em reunião ocorrida na noite de ontem (5) na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O diretor-presidente interino Carlos Eduardo Pellegrino assinou um termo de decisão onde aprova os documentos pertinentes ao processo de licitação.

O consórcio que vencer o edital administrará o aeroporto por 28 anos. A previsão da ANAC é de que a licitação custe, inicialmente, entre R$ 51,7 milhões e R$ 60 milhões, dependendo da concorrência. Este será o primeiro aeroporto privado mediante concessão do Brasil.

Presente à audiência pública, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que diante da importância da obra, que irá gerar entre 20 e 25 mil empregos, é imperiosa a necessidade de qualificação da mão-de-obra no Estado.
Ricardo afirmou que nesse sentido a Assembleia já está firmando convênios para oferecer curso de idiomas a aproximadamente a 4.500 participantes.