TRE diploma Governadora para exercer novo mandato

Chefe do Executivo renova compromisso com ações prioritárias à população

Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN.

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: “A gente perdeu por enquanto. Vai ter votação em plenário, a gente espera reverter o quadro”, diz Wendel Lagartixa

Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro houve um nome diferente entre os deputados estaduais. Wendel Lagartixa, o mais votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito. A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira (16).

Após retotalização de votos, também ordenada pelo ministro Lewandowski, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ficou com a vaga para o mandato 2023/26.

Diplomados

Deputados Estaduais:

Ezequiel Ferreira (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide (PT), Francisco do PT (PT), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SD), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União), Neilton (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Deputados Federais:

Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL)

Senador e suplentes:

Rogério Marinho (PL) e suplentes: Flávio Azevedo (PL) e Igor Targino (SDD)

Governadora e vice:

Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB)

Com informações de Tribuna do Norte

Wilsinho Ribeiro é diplomado e empossado como novo Prefeito de Canguaretama

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira

Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.

Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro houve um nome diferente entre os deputados estaduais. Wendel Lagartixa, o mais votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito. A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira (16).

Após retotalização de votos, também ordenada pelo ministro Lewandowski, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ficou com a vaga para o mandato 2023/26.

Fonte: TN

Bancos não abrirão nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e em 1º de janeiro

Após o Ano Novo, os bancos voltarão com o expediente tradicional em 2 de janeiro.

A Febraban orienta a população a utilizar os canais digitais das instituições nos dias em que não houver atendimento nas agências físicas, bem como os caixas eletrônicos.

Para carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) com vencimento no feriado, os pagamentos poderão ser feitos no dia útil seguinte sem acréscimo.

Os tributos normalmente têm datas de pagamento ajustadas ao calendário de feriados, de acordo com a entidade.

Estadão Conteúdo

Conselheiro Gilberto Jales toma posse como presidente do TCE-RN para biênio 2023-2024

Foto: Divulgação/TCE

O conselheiro Gilberto Jales tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para o biênio 2023-2024. A solenidade ocorreu durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (19).

Jales foi eleito no último dia 1º em sessão do pleno. A escolha de seu nome foi unânime entre os sete conselheiros presentes na ocasião. Essa será a segunda vez em que o conselheiro preside a Corte, tendo ocupado o cargo de presidente entre 2017 e 2018.

O novo presidente da Corte enfatizou que uma das prioridades será dar sequência à modernização do Tribunal, além de fortalecer as ações de controle externo.

“O TCE deve ser um guia, um farol, promovendo orientações, visando a redução de riscos, promovendo a efetividade e a transparência”, enfatizou.

Presente na sessão, a governadora Fátima Bezerra deu boas vindas aos novos dirigentes do Tribunal.

“Temos feito um constante intercâmbio de informações e conhecimento, integração de maneira contributiva e sistemática, seja para o controle externo, feito pela Corte de Contas, seja para o controle interno, realizado pela Controladoria Geral do Estado”, disse.

Quem é Gilberto Jales

Natural de Messias Targino, Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do TCE-RN em maio de 2013. Jales é geólogo, com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.

Na gestão pública, foi secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos em Mossoró.

Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

G1 RN

STF considera orçamento secreto inconstitucional

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Retotalização dos votos do TRE coloca Ubaldo Fernandes de novo na Assembléia Legislativa

O deputado Ubaldo Fernandes, eleito 1º suplente no pleito eleitoral em outubro, retorna à Assembleia Legislativa para exercer um novo mandato a partir de 2023.

O parlamentar pediu a retotalização dos votos após o impedimento de diplomação do candidato mais votado, Wendel Lagartixa, que teve o registro de candidatura indeferido na última instância da Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, acatou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e determinou a retotalização dos votos para deputado estadual no Rio Grande do Norte. O reprocessamento foi divulgado em uma live no perfil oficial @trernoficial nesta segunda-feira (19), às 11h30.

Às 11h58 o TRE divulgou o relatório com o reprocessamento informando o resultado para Deputado Estadual.

O deputado Ubaldo Fernandes deve ser diplomado para o novo mandato ainda hoje. O Tribunal vai diplomar os 24 eleitos na sessão marcada para às 16 horas na sede do Tribunal.

Petistas pressionam Lula a não dar ministérios de destaque a outros partidos

Foto: CARLOS COSTA/ AFP

Em uma de suas poucas entrevistas após a vitória nas urnas, o presidente eleito Lula disse que seu ministério refletiria a frente ampla formada para derrotar Jair Bolsonaro. “Eu já tenho 80% do ministério na cabeça, mas não quero construir um ministério para mim. Quero construir para as forças que ganharam as eleições”, declarou.

Até a sexta-feira 16, a duas semanas da posse no cargo, Lula não tinha cumprido a promessa. Ele só anunciou seis ministros, sendo o petista Fernando Haddad para a Fazenda e o petista Rui Costa para a Casa Civil, as duas pastas mais importantes da Esplanada. Flávio Dino, escolhido para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, é filiado ao PSB, mas não ganhou o cargo por indicação do partido e foi uma escolha pessoal do petista, assim como os outros três escalados — José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Margareth Menezes (Cultura).

Fora da seara ministerial, Lula ainda não fez indicações para outros postos de destaque, como estatais e bancos públicos, com exceção de um caso: o petista Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. Pessoas próximas ao presidente eleito alegam que os aliados terão suas cotas no ministério, mas as negociações estão em curso e dependem, entre outras coisas, do empenho de cada um deles para a aprovação da PEC da Transição, que tira do limite do teto de gastos despesas como o Bolsa Família.

Há, no entanto, outro motivo para o atraso no anúncio dos demais ministros. Hegemônicos por natureza, os petistas estão pressionando Lula a não dar pastas de destaque para lideranças de outras legendas, como Simone Tebet (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Simone é considerada uma potencial candidata à Presidência em 2026. Já Boulos, o deputado federal mais votado em São Paulo, é visto como uma ameaça ao PT nas próximas eleições para a prefeitura da capital e o comando do estado.

VEJA

‘Golpe da mão fantasma’ no celular faz vítima ver seu dinheiro sendo roubado; veja como evitar Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Messi é eleito melhor jogador da Copa do Mundo 2022

Foto: reprodução/Fifa

Decisivo na partida final contra a França, o argentino Lionel Messi ganhou o prêmio de melhor jogador da Copa do Mundo 2022. Ele terminou a competição com 7 gols.

Messi marcou duas vezes na final contra a França, vencida pela Argentina nos pênaltis por 4 a 2.

Prêmios da Fifa:

Melhor jogador: Lionel Messi (Argentina)

Chuteira de ouro (artilheiro): Mbappé (França)

Melhor jogador jovem: Enzo Fernandez (Argentina)

Melhor goleiro: Dibu Martínez (Argentina)

CNN Brasil

Argentina vence a França nos pênaltis e é tricampeã da Copa do Mundo

Foto: HEULER ANDREY/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Argentina venceu a França nos pênaltis neste domingo (18), após empate por 3 a 3 no tempo normal, e se tornou campeã da Copa do Mundo do Catar. Os argentinos não ganhavam um mundial desde 1986, há 36 anos, quando bateram a Alemanha na final por 3 a 2 na Copa do México.

O triunfo diante da França levou a Argentina ao terceiro título em Copas do Mundo. Agora, “os hermanos” ultrapassam França e Uruguai, que têm dois troféus cada, e ficam atrás apenas de Brasil, com cinco, e de Alemanha e Itália, ambas com quatro conquistas.

O título da Argentina também marca a volta da taça para a América do Sul. O último campeão do continente havia sido o Brasil, quando ganhou o penta em 2002. Desde então, os europeus emplacaram cinco Copas do Mundo seguidas – a última em 2018, com a França.

CNN Brasil

Argentina x França: Copa do Mundo vai conhecer um novo tricampeão no Catar

Foto: Reuters

A Copa do Mundo irá coroar neste domingo, 17, um novo tricampeão. A partir do meio-dia (horário de Brasília), Argentina e França decidem o Mundial do Catar, e quem vencer entrará para o seleto grupo de seleções com ao menos três conquistas. Apenas Brasil (campeão cinco vezes), Alemanha (4) e Itália (3) já atingiram esse feito.

Liderada pelo genial Lionel Messi, que fará diante de quase 90 mil presentes no Estádio Lusail sua última partida na história das Copas do Mundo, a Argentina volta a uma decisão após oito anos em busca de um título que não vem desde 1986. “Espero que, se for o último jogo de Messi, possamos ganhar a taça. Seria magnífico”, declarou o técnico Lionel Scaloni, certamente resumindo o desejo de milhões de torcedores.

A França, por sua vez, tenta se firmar como grande seleção deste início de século. Campeã em 1998, vice em 2006 e melhor do mundo novamente há quatro anos, a equipe do técnico Didier Deschamps tem no indomável Kylian Mbappé e no cerebral Antoine Griezmann suas principais armas para conter o ímpeto argentino e reinar soberana no futebol mundial.

Os europeus têm na lembrança o bom resultado da última Copa, quando França e Argentina se enfrentaram em um grande jogo nas oitavas de final. Na ocasião, os franceses venceram por 4 a 3 e eliminaram os argentinos. Sete jogadores daquele grupo estarão à disposição no jogo deste domingo.

ARGENTINA X FRANÇA

ARGENTINA – Emiliano Martínez; Molina, Romero, Otamendi e Acuña (Tagliafico); De Paul, Paredes, Enzo Fernández e Mac Allister; Messi e Julián Álvarez. Técnico: Lionel Scaloni.

FRANÇA – Lloris; Koundé, Varane, Konaté (Upamecano) e Theo Hernández; Tchouaméni, Rabiot (Fofana), Dembélé, Griezmann e Mbappé; Giroud. Técnico: Didier Deschamps.

ÁRBITRO – Szymon Marciniak (POL).

HORÁRIO – 12h (de Brasília).

LOCAL – Estádio Lusail, no Catar.

ONDE ASSISTIR – Globo, SporTV, Fifa+ e CazeTV.

Terra

TRE-RN retotalizará votos para deputado estadual antes de solenidade de diplomação na segunda-feira (19); Ubaldo Fernandes assume a vaga de Wendel Lagartixa

Foto: TRE-RN

O presidente do TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves decidiu que a retotalização dos votos para deputado estadual será feita na manhã da segunda-feira (19), antes da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano.

“Visando garantir maior publicidade e transparência”, o desembargador determinou que partidos, federações partidárias, Ministério Público e a OAB fossem comunicados para acompanhar o reprocessamento da retotalização dos votos das Eleições 2022, referente ao cargo de Deputado Estadual.

A decisão é reflexo da que foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na sexta-feira (16), que indeferiu o registro de candidatura e impediu a diplomação de Wendel Lagartixa. Após a retotalização, deverá ser confirmada a eleição de Ubaldo Fernandes (PSDB).

PRF lança Operação Rodovida nas estradas do país

© Polícia Rodoviária Federal

Ação é tradicional no período de fim de ano até o carnaval

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou hoje (15) a Operação Rodovida, já tradicional no período de fim de um ano e início do próximo. A PRF pretende ampliar a fiscalização no trânsito, aumentar a presença e a disponibilidade dos policiais nas estradas e rodovias, em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes. A operação terá início amanhã (16) e seguirá até o dia 26 de fevereiro de 2023, alcançando também o feriado de carnaval.

Serão feitas atividades de educação e fiscalização de trânsito, voltadas para as condutas de risco dos condutores e passageiros, como: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos.

A Operação Rodovida foi criada em 2011 e engloba ações de vários órgãos, não apenas a PRF. O Ministério da Justiça coordena a operação, que também tem participação de outras pastas, como Transportes e Saúde. A ideia é agir com maior presença das forças de segurança em épocas de maior concentração de registros de acidentes, nas estradas e rodovias.

Para este ano, o usuário conta com mais uma opção para acionar a PRF e acessar os diversos serviços disponibilizados pela instituição: o app PRF Brasil, pode ser baixado gratuitamente para iOs ou Android e conta com botão de emergência, opção de denúncia, entre muitas outras opções.

PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

© 08.09.2022/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medida tem enfrentado resistências de deputados

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.

Em um curto pronunciamento no plenário da Casa, Arthur Lira disse que pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para convocar sessão para esta sexta-feira (16) votação de assuntos orçamentários e que no dia 19 haverá diplomação dos deputados federais eleitos, o que diminuirá o quórum na Câmara dos Deputados.

“Nós fizemos um apelo ao presidente Rodrigo Pacheco para que ele faça o favor de convocar o Congresso para amanhã, haja vista que segunda-feira será um dia de muitas diplomações de deputados e senadores Brasil afora e nós vamos utilizar o plenário da Câmara dos Deputados na terça o dia todo com a pauta da PEC da Transição a partir das 9 h, de manhã e à tarde, na terça-feira”.

Lira negou que a votação da proposta esteja atrasada por barganhas para cargos no futuro governo.

“Nós estamos terminando, ultimando as conversações, diferentemente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, o que esta presidência nunca fez, mas acomodando votos para que se tenha o quórum necessário para enfrentarmos as votações principais e os destaques que possam vir do plenário desta Casa”, disse.

Tramitação

Por se tratar de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos de votação. Caso haja alteração ao texto já aprovado no Senado, a matéria precisará retornar para análise dos senadores.

No entanto, a preocupação do futuro governo é com o prazo dessa análise, já que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento da União para 2023 seja aprovado. Na prática, caso isso não ocorra nesse prazo, os parlamentares ficam em “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

Pilotos e comissários de voo decretam greve para próxima segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Paralisação ocorrerá nos principais aeroportos por tempo indeterminado

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). 

A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.

O motivo para a greve, segundo a categoria, é a “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

“É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas. Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos”, informou o sindicato, em nota.

A Agência Brasil procurou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que enviou uma nota oficial na noite desta quinta, em nome das aéreas. No texto, a entidade afirma que ofereceu reajuste de 100% do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) para o piso salarial, mesma correção para as diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além da garantia da data base de 1º de dezembro e todas as cláusulas financeiras e sociais da Convenção Coletiva enquanto as negociações estivessem em curso. Até o momento, no entanto, o sindicato patronal informou não ter recebido contraproposta dos trabalhadores.

Sobre o aumento das passagens aéreas, a entidade argumentou o preço “foi fortemente afetado nos últimos anos por conta de pandemia, conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo”. Além disso, o SNEA enfatizou que o querosene de aviação (QAV) aumentou 118% na comparação com o ano de 2019 e hoje representa mais de 50% dos custos.

Câmara dos Deputados aprova PEC que busca viabilizar custeio do piso salarial da enfermagem

Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca viabilizar o custeio do piso salarial da enfermagem. Uma sugestão de mudança ao texto foi rejeitada. Agora, ele segue para apreciação do Senado.

O projeto amplia o percentual a ser gasto com despesas com pessoal de 54%, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, para 60%, devendo ser este percentual extra destinado a pagamentos com saúde e educação.

Além disso, a PEC também permite que o superavit financeiro de fundos públicos seja usado, de 2023 a 2025, para o pagamento da complementação federal do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.

“Poderão ser utilizados como fonte para pagamento da assistência financeira complementar de que trata o § 15 do art. 198 da Constituição Federal os recursos vinculados ao Fundo Social de que trata o art. 49 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou de lei que vier a substituí-la, sem prejuízo à parcela que estiver destinada à área de educação”, estabelece a proposta de emenda constitucional.

A PEC ainda estabelece um prazo de transição para que essas despesas sejam consideradas gastos com pessoal. No primeiro ano, esses gastos não seriam incluídos nessas despesas.

A partir do segundo ano de vigência da emenda constitucional, que seria 2023, apenas 10% seriam computados nesse cálculo. Do terceiro ao décimo segundo exercício financeiro (ou seja, de 2024 até 2033), esse valor será acrescido em 10 pontos percentuais a cada ano (ou seja, de 20% em 2024, 30% em 2025, 40% em 2026, e assim por diante).

No primeiro turno de votação, o placar foi de 423 votos a favor e 13 contra. No segundo, foi de 413 a 13. O resultado foi comemorado por parte de deputados no plenário da Câmara.

CNN Brasil

Prefeito Álvaro Dias deixa PSDB e se filia ao Republicano para comandar o partido no RN

O prefeito de Natal Álvaro Dias, que presidia o diretório do PSDB na capital, trocou o partido pelo Republicano.

Ele se filiou em Brasília, no diretório nacional.

FONTE: thaisagalvao.com.br

TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa

Por Agência Brasil – Brasília

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL. 

No processo, o PT alega que os acusados praticaram “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições.

Na decisão assinada ontem (14), o ministro, que é corregedor da Justiça Eleitoral, entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta.

“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias”, decidiu o ministro.

Defesa

Mais cedo, em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, deputado federal Valdemar da Costa Neto, disse que foi surpreendido com a decisão do TSE e afirmou que os parlamentares têm liberdade para defenderem suas posições.

“A Constituição é clara. O deputado e o senador têm autonomia para falar o que ele bem entender, desde que não esteja fazendo mal. Eles estão defendendo as posições deles. Nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira errada não pode dar certo”, afirmou.