Nova Cruz/RN -

Pix bate recorde e supera 100 milhões de transações em um dia

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Marca coincide com pagamento da segunda parcela do décimo terceiro

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Fábio Faria é exonerado da pasta das Comunicações

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ex-ministro reassume mandato de deputado federal pelo RN

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A publicação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que foi Faria que pediu demissão do cargo que ocupava desde junho de 2020. Não foi nomeado um substituto para a pasta.

Com a exoneração, Fábio Faria, do PP, reassume o mandato de deputado federal pelo estado do Rio Grande do Norte, que termina em 1º de fevereiro de 2023. O parlamentar foi um dos coordenadores políticos da campanha de Bolsonaro e não se candidatou a nenhum cargo eletivo no último pleito.

 “Muita gratidão ao PR Jair Bolsonaro pelo convite e missão de conectar os brasileiros, fazer o leilão 5G e melhorarmos o ecossistema do setor de telecomunicações e radiodifusão”, disse Faria no Twitter.

Veja como votou cada deputado no projeto aprovado de aumento de ICMS no RN para 2023

Foto: Eduardo Maia

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

Albert Dickson

Dr Bernardo

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira

Francisco do PT

George Soares

Hermano Morais

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues

Raimundo Fernandes

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato

Getulio Rego

Gustavo Carvalho

José Dias

kelps Lima

Nelter Queiroz

Souza Neto

Subtenente Eliab

Tomba Farias

Fonte: Blog do BG

Com estoque crítico, Hemonorte convoca doadores de sangue no RN

Divulgação

O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.

De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.

Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.

Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.

No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Requisitos para doar sangue

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos;
  • Apresentar documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto;
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres;
  • O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Entenda a tabela de doação de sangue

Sangue tipo A+

Doa para: AB+ e A+

Recebe de: A+, A-, O+ e O-;

Sangue tipo A-

Doa para: A+, A-, AB+ e AB-

Recebe de: A- e O-

Sangue tipo B+

Doa para: B+ e AB+

Recebe de: B+, B-, O+ e O-

Sangue tipo B-

Doa para: B+, B-, AB+ e AB-

Recebe de: B- e O-

Sangue tipo AB+

Doa para: AB+

Recebe de: A+, B+, O+, AB+, A-

Tribuna do Norte

Aprovado o aumento do ICMS no RN pela Assembléia Legislativa

Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

PEC dá a senadores quase o dobro em emendas do que a deputados

A versão da PEC fura-teto em votação na Câmara nesta terça-feira (20.dez.2022) turbina as emendas individuais em 82% e dá a cada senador R$ 59 milhões para indicar no Orçamento por ano, um valor quase duas vezes maior que o de deputados, de R$ 32,1 milhões.

Até agora, cada congressista teria direito a R$ 19,7 milhões em emendas impositivas (de pagamento obrigatório pelo governo federal) em 2023. O dinheiro costuma ser enviado para obras escolhidas em suas bases eleitorais. Na prática, são recursos para fazer política, consolidar apoios e encaminhar a própria reeleição.

O aumento do acesso direto ao Orçamento é fruto de acordo firmado entre líderes do Congresso e a equipe do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a derrubada das emendas de relator pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e aprovar a PEC fura-teto.

As emendas de relator somariam R$ 19,4 bilhões em 2023. Acabaram fatiadas. Cerca de R$ 9,6 bilhões foram para as emendas individuais, que saltaram de um total de R$ 11,7 bilhões para R$ 21,3 bilhões.

Poder360

Jaime Calado e Zenaide assumem o comando do PSD no Rio Grande do Norte

O Partido Social Democrático do RN passa agora a ter o comando de Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia.

O Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab, passou o comando para os políticos potiguares que irão reestruturar o partido e ampliar o número de candidatos para as eleições municipais em 2024. O senador Carlos Fávaro (MT) também esteve presente.

Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. 

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.

Prefeito de Lagoa D’Anta se filia ao MDB

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O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou mais uma importante adesão. Na tarde de hoje (20), o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo Lopes, confirmou filiação ao partido.

O gestor assinou a ficha de filiação após reunião com o presidente estadual da legenda, o deputado federal e vice-governador diplomado Walter Alves. O presidente da Câmara Municipal de Lagoa D’Anta, vereador Carlos Duarte, também participou do encontro.

“É uma alegria receber mais um prefeito em nosso MDB. João Paulo é um gestor competente, bem avaliado pela população e que chega para somar”, disse Walter Alves.

Marinho critica excessos do STF e diz que é preciso restabelecer a normalidade democrática

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido por seu partido para disputar a presidência do Senado, em eleição que vai ocorrer em fevereiro. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele promete comandar a Casa com independência e diálogo com a Câmara dos Deputados, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho também comenta sobre a possibilidade de o Senado fiscalizar de forma mais incisiva o STF – uma atribuição dos senadores – e sobre a futura oposição a Lula.

Marinho considera que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser candidato à reeleição, conduziu uma gestão omissa e complacente em relação a excessos cometidos por ministros do STF, a exemplo do inquérito das fake news e de decisões que atentaram contra a liberdade de expressão. “Nós somos candidatos a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade democrática”, afirma Marinho.

Na entrevista, o senador eleito manifesta o desejo de buscar um diálogo com o STF. Mas alerta para os “instrumentos” constitucionais e para “medidas subsequentes” caso o diálogo não prospere, e promete não abrir mão da “altivez necessária”, inclusive na relação com o governo eleito.

“Nós vamos perseguir o diálogo, a negociação, a conversa, a transigência como uma ação precípua. Essa é a espinha dorsal de nossa atuação”, diz Marinho. “Isso sem abrir mão da altivez necessária que o Parlamento precisa ter, uma vez que representa a vontade popular e a sua missão originária está amparada na Constituição, que é a de fiscalizar o poder Executivo na aplicação de recursos públicos e legislar, levando em consideração os anseios da sociedade”, afirma.

Marinho promete ainda retomar a “qualidade” do trabalho legislativo do Senado e o respeito à proporcionalidade partidária na distribuição de espaços da Casa.

Gazeta do Povo

Budweiser leva à Argentina cervejas não vendidas no Catar e planeja celebrações pela vitória na Copa

Foto: Marko Djurica/Reuters

A Budweiser anunciou, nesta segunda-feira (19), mais detalhes sobre as celebrações com as cervejas que não foram vendidas no Catar. Os eventos acontecerão em várias cidades da Argentina, país vencedor da Copa do Mundo.

Patrocinadora do torneio, a Budweiser foi surpreendida pela medida anunciada de última hora pelo Catar em novembro, de que proibiria a venda de cervejas nos estádios da competição.

Com isso, a companhia prometeu que enviaria as milhares de latas que deixaram de ser vendidas para o país vencedor da Copa.

A empresa, no entanto, não informou se as cervejas serão vendidas ou distribuídas gratuitamente aos fãs durante as celebrações.

Segundo a empresa, as comemorações tiveram início logo após a vitória da Argentina na final da Copa, no Fan Fest em Buenos Aires, com a abertura das caixas de cerveja da campanha #BringHomeTheBud (ou #TrazABudParaCasa, na tradução literal).

Na próxima quinta-feira (22) as festas devem continuar nos Fan Fests de Buenos Aires, Rosário e Córdoba.

“Essas comemorações contarão com apresentações musicais, surpresas nas caixas vermelhas de Budweiser a serem reveladas aos fãs na festa, ativações de parceiros e acesso a mercadorias colecionáveis exclusivas para comemorar a vitória da Argentina”, informou a companhia em nota oficial.

g1

TRE diploma Governadora para exercer novo mandato

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Chefe do Executivo renova compromisso com ações prioritárias à população

Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

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Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN.

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: “A gente perdeu por enquanto. Vai ter votação em plenário, a gente espera reverter o quadro”, diz Wendel Lagartixa

Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro houve um nome diferente entre os deputados estaduais. Wendel Lagartixa, o mais votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito. A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira (16).

Após retotalização de votos, também ordenada pelo ministro Lewandowski, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ficou com a vaga para o mandato 2023/26.

Diplomados

Deputados Estaduais:

Ezequiel Ferreira (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide (PT), Francisco do PT (PT), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SD), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União), Neilton (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Deputados Federais:

Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL)

Senador e suplentes:

Rogério Marinho (PL) e suplentes: Flávio Azevedo (PL) e Igor Targino (SDD)

Governadora e vice:

Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB)
Com informações de Tribuna do Norte

Wilsinho Ribeiro é diplomado e empossado como novo Prefeito de Canguaretama

A cidade de Canguaretama tem, oficialmente, um novo gestor para o Executivo Municipal para o biênio 2023-2024. Nesta segunda-feira (19), Wilsinho Ribeiro (PTB) foi diplomado pelo Tribunal Eleitoral Regional e, em seguida, empossado pela Câmara Municipal como prefeito. Ao seu lado, Fátima do Murim, também foi diplomada e empossada como vice-prefeita.

À população, Wilsinho agradeceu a confiança pelos 9.403 votos válidos e reforçou o compromisso de uma gestão transparente para a cidade.

“Iniciamos, aqui, uma nova fase em nossa gestão. Passamos de vereador e presidente da Câmara. Depois, de prefeito interino a prefeito efetivo. Essa confiança da nossa população só nos fortalece a seguir em frente, com muita dedicação, muito compromisso e muito trabalho. Vamos juntos buscar uma Canguaretama cada vez mais desenvolvida. Estamos em busca de investimentos federais e, nos próximos meses, muitas novidades acontecerão em nossa cidade. Agradeço a cada morador de cada distrito por confiar em nossa missão de conduzir a Prefeitura de Canguaretama”, contou Wilsinho.

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira

Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.

Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro houve um nome diferente entre os deputados estaduais. Wendel Lagartixa, o mais votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito. A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira (16).

Após retotalização de votos, também ordenada pelo ministro Lewandowski, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ficou com a vaga para o mandato 2023/26.

Fonte: TN

Bancos não abrirão nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e em 1º de janeiro

Por Matheus Piovesana
As agências bancárias não funcionarão nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, tampouco no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No dia 23 de dezembro, antevéspera de Natal, haverá expediente bancário normal, informa a entidade. Após o Ano Novo, os bancos voltarão com o expediente tradicional em 2 de janeiro.
Após o Ano Novo, os bancos voltarão com o expediente tradicional em 2 de janeiro.

Após o Ano Novo, os bancos voltarão com o expediente tradicional em 2 de janeiro.

A Febraban orienta a população a utilizar os canais digitais das instituições nos dias em que não houver atendimento nas agências físicas, bem como os caixas eletrônicos.

Para carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) com vencimento no feriado, os pagamentos poderão ser feitos no dia útil seguinte sem acréscimo.

Os tributos normalmente têm datas de pagamento ajustadas ao calendário de feriados, de acordo com a entidade.

Estadão Conteúdo

Conselheiro Gilberto Jales toma posse como presidente do TCE-RN para biênio 2023-2024

Foto: Divulgação/TCE

O conselheiro Gilberto Jales tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para o biênio 2023-2024. A solenidade ocorreu durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (19).

Jales foi eleito no último dia 1º em sessão do pleno. A escolha de seu nome foi unânime entre os sete conselheiros presentes na ocasião. Essa será a segunda vez em que o conselheiro preside a Corte, tendo ocupado o cargo de presidente entre 2017 e 2018.

O novo presidente da Corte enfatizou que uma das prioridades será dar sequência à modernização do Tribunal, além de fortalecer as ações de controle externo.

“O TCE deve ser um guia, um farol, promovendo orientações, visando a redução de riscos, promovendo a efetividade e a transparência”, enfatizou.

Presente na sessão, a governadora Fátima Bezerra deu boas vindas aos novos dirigentes do Tribunal.

“Temos feito um constante intercâmbio de informações e conhecimento, integração de maneira contributiva e sistemática, seja para o controle externo, feito pela Corte de Contas, seja para o controle interno, realizado pela Controladoria Geral do Estado”, disse.

Quem é Gilberto Jales

Natural de Messias Targino, Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do TCE-RN em maio de 2013. Jales é geólogo, com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.

Na gestão pública, foi secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos em Mossoró.

Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

G1 RN

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Retotalização dos votos do TRE coloca Ubaldo Fernandes de novo na Assembléia Legislativa

O deputado Ubaldo Fernandes, eleito 1º suplente no pleito eleitoral em outubro, retorna à Assembleia Legislativa para exercer um novo mandato a partir de 2023.

O parlamentar pediu a retotalização dos votos após o impedimento de diplomação do candidato mais votado, Wendel Lagartixa, que teve o registro de candidatura indeferido na última instância da Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, acatou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e determinou a retotalização dos votos para deputado estadual no Rio Grande do Norte. O reprocessamento foi divulgado em uma live no perfil oficial @trernoficial nesta segunda-feira (19), às 11h30.

Às 11h58 o TRE divulgou o relatório com o reprocessamento informando o resultado para Deputado Estadual.

O deputado Ubaldo Fernandes deve ser diplomado para o novo mandato ainda hoje. O Tribunal vai diplomar os 24 eleitos na sessão marcada para às 16 horas na sede do Tribunal.

Petistas pressionam Lula a não dar ministérios de destaque a outros partidos

Foto: CARLOS COSTA/ AFP

Em uma de suas poucas entrevistas após a vitória nas urnas, o presidente eleito Lula disse que seu ministério refletiria a frente ampla formada para derrotar Jair Bolsonaro. “Eu já tenho 80% do ministério na cabeça, mas não quero construir um ministério para mim. Quero construir para as forças que ganharam as eleições”, declarou.

Até a sexta-feira 16, a duas semanas da posse no cargo, Lula não tinha cumprido a promessa. Ele só anunciou seis ministros, sendo o petista Fernando Haddad para a Fazenda e o petista Rui Costa para a Casa Civil, as duas pastas mais importantes da Esplanada. Flávio Dino, escolhido para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, é filiado ao PSB, mas não ganhou o cargo por indicação do partido e foi uma escolha pessoal do petista, assim como os outros três escalados — José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Margareth Menezes (Cultura).

Fora da seara ministerial, Lula ainda não fez indicações para outros postos de destaque, como estatais e bancos públicos, com exceção de um caso: o petista Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. Pessoas próximas ao presidente eleito alegam que os aliados terão suas cotas no ministério, mas as negociações estão em curso e dependem, entre outras coisas, do empenho de cada um deles para a aprovação da PEC da Transição, que tira do limite do teto de gastos despesas como o Bolsa Família.

Há, no entanto, outro motivo para o atraso no anúncio dos demais ministros. Hegemônicos por natureza, os petistas estão pressionando Lula a não dar pastas de destaque para lideranças de outras legendas, como Simone Tebet (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Simone é considerada uma potencial candidata à Presidência em 2026. Já Boulos, o deputado federal mais votado em São Paulo, é visto como uma ameaça ao PT nas próximas eleições para a prefeitura da capital e o comando do estado.

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