Governadora autoriza pagamento de diárias operacionais de PMs para este sábado (14)

A governadora Rosalba Ciarlini autorizou o pagamento das Diárias Operacionais da Polícia Militar dos meses de novembro e dezembro de 2011. O valor das ordens bancárias, expedidas na sexta-feira (13), ultrapassam R$ 1 milhão e será deposito nas contas dos militares neste sábado (14).

O pagamento é destinado aos policiais que trabalharam, naquele período, no Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Carnatal; em operações realizas no interior do estado, além de outras diárias pendentes.

Posse de Fábio Hollanda na Sejuc será nesta segunda-feira (16)

Novo secretário estadual da SEJUC Fábio Holanda - Foto: Demis Roussos

Acontecerá nesta segunda-feira (16) a posse do advogado e ex-juiz do TRE-RN, Fábio Hollanda, como titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, SEJUC. A solenidade será às 16h, na Governadoria.

A nomeação de Fábio Hollanda ao cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13). Até a próxima semana, responde interinamente pela Secretaria o secretário adjunto da Sejuc, Edmilson Andrade.

Prefeituras em alerta: FPM tem queda de 12,5%

Previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira, 13, apontam para redução de 12,5% no Fundo de Participação dos Municipios em janeiro, na comparação com dezembro passado. A previsão anterior da STN era de crescimento de 3%.

Ainda de acordo com os números divulgados hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional prevê aumento de 23% em fevereiro, em relação a janeiro. E queda de 30% em março em relação a fevereiro.

A Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) já repassou aos prefeitos as previsões do Tesouro Nacional e recomenda o máximo de cautela nos gastos.

Fonte:Robson Pires

Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Leão, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Existem, porém, algumas divergências entre o MEC e a CNTE sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

No final dos trabalhos legislativos na Câmara Federal, houve uma tentativa de alterar o cálculo do reajuste do piso salarial, o que reduziria para algo um pouco acima de 5%, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados, abortada por um recurso apresentado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, ao Plenário da casa. Segundo Fátima, “existe uma grande pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22%, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito, conforme a CNTE vem orientando”.

O recurso da deputada evitou mais um ataque ao cumprimento da lei do piso. Para o senador Cristóvão Buarque, um dos líderes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, que é presidida pela deputada: “O Brasil tem uma dívida muito grande com a deputada federal Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para o professor. Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para o plenário da câmara dos deputados a proposta de Lei que define o reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”.

Governadora assinará protocolo de intenções com empresa do setor mineral

A governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira (13), às 12h, em Apodi, da assinatura do protocolo de intenções com a empresa Limestone Mármores do Brasil e visita a conclusão da primeira etapa da indústria de beneficiamento da rocha calcária (limestone). O empreendimento que conta com investimentos da ordem de R$ 20 milhões será responsável pela geração de 130 empregos diretos.

A primeira indústria no estado a realizar o beneficiamento de limestone – rocha utilizada em diversos segmentos desde pisos, revestimentos até obras de arte – concorrerá com empresas instaladas no Espírito Santo.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, a instalação da indústria em Apodi representa a interiorização do desenvolvimento e a geração de emprego e renda para população local. “A política da governadora Rosalba Ciarlini é focada na atração de indústrias para todas as regiões do estado. A ideia é ter o jovem empregado em sua própria região e a instalação de uma fábrica desse porte é o exemplo que estamos no caminho certo. Ao transformarmos recursos minerais em riquezas minerais garantimos emprego e geração de negócios”, destaca Benito Gama.

Com capacidade anual de produção de 211.200 m², a Limestone deverá destinar sua produção ao mercado dos Estados Unidos e países da Europa. De acordo com o secretário Benito Gama, o programa Import RN facilitará as vendas da empresa para o mercado externo, uma vez que os navios com carga de importação precisarão retornar com mercadoria. “Ao utilizar esses navios, a empresa certamente terá um custo menor no frete e ganhará mais competitividade”, analisa Benito Gama.

Confira tabelas com valor das custas judiciais do STJ

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (13/1), resolução que estabelece as tabelas de custas judiciais dos feitos de competência da corte e dos recursos interpostos em instâncias inferiores, além do porte de remessa e retorno dos autos. A Resolução STJ n. 1, de 12 de janeiro de 2012, disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para o recolhimento.

De acordo com o STJ, a atualização monetária da tabela de custas judiciais corresponde à variação do IPCA no exercício de 2011. Quanto ao porte de remessa e retorno dos processos, o recolhimento é devido tendo em vista o translado de autos e peças processuais em meio físico.

A cobrança é diferenciada para os recursos interpostos por meio de processo eletrônico, caso em que será recolhido, para retorno das peças produzidas no STJ, 50% do valor fixado na Tabela “C” para até 180 folhas — o que equivale a 1 kg.

Confira aqui a íntegra da Resolução n. 1/2012

Mais Saúde da Família para população de 15 estados

Foram credenciados para receber recursos para a assistência primária aos usuários do Sistema Único de Saúde 389 Agentes Comunitários de Saúde, 52 Equipes de Saúde da Família e 83 Equipes de Saúde Bucal em 56 municípios, de 15 estados. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal. O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família em 5.288 municípios.

Nova linha de crédito para material de construção

Os trabalhadores cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão um crédito de até R$ 20 mil para compra de material de construção, independente da renda familiar e de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário. O Fimac FGTS será destinado para reforma, ampliação ou construção de imóveis residenciais, além de instalação de Hidrômetros de Medição Individual, implantação de Sistema de Aquecimento Solar e de itens que visem à acessibilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. O prazo de amortização será de 120 meses, com prestações calculadas pelo Sistema de Amortização Constantes (SAC) ou Tabela Price, ficando a critério do agente financeiro. Em 2012, o Fimac FGTS terá R$ 300 milhões. A taxa de juros máxima será de 12% ao ano, que compreende os juros, comissões e outros encargos financeiros. O mutuário poderá ter apenas uma operação ativa e a amortização ou quitação da dívida não poderá ser feita por meio de saques das contas vinculadas do FGTS.

Rogério Marinho prestigia festa de São Sebastião, em Parelhas

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, participou na noite desta quinta-feira (12) da festa de São Sebastião, em Parelhas. O parlamentar esteve acompanhado da vereadora do município, Dra. Guia Araújo (PSDB), e do presidente municipal da legenda, o secretário de Turismo de Parelhas, Carlinhos Assis.

A festa de São Sebastião foi aberta no último dia 10 e prossegue até o dia 22, com ampla programação cultural e artística. Segundo Rogério Marinho, o evento é um marco na história da cidade, que “apresenta aos seus visitantes e moradores de municípios vizinhos sua cultura, sua história e seu trabalho”.

Também estiveram presentes ao lado do deputado Rogério Marinho o vereador de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB).

Previdência:Ministro Garibaldi Filho reforça Plano de Expansão de agências da Previdência no Bom Dia RN

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, concedeu hoje (13) entrevista ao Programa Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, às 06h30. Na pauta, o Plano de Expansão das Agências da Previdência  Social (APS) no Brasil e, sobretudo no Rio Grande do Norte, que este ano passará a contar com equipamentos em Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e São Miguel.

 De acordo com o ministro Garibaldi Filho, a Previdência Social está investindo no estado R$ 21,3 milhões para ampliar e modernizar as unidades já existentes. Além do Plano de Expansão das APS, o ministro foi abordado em relação a possibilidade de prorrogar o prazo para as inscrições do concurso do INSS, encerradas nesta quarta-feira (11).

 “O concurso oferece 1.875 vagas.  Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social, porém não há nenhum indicativo por enquanto de que o prazo para as inscrições sejam prorrogados”, disse Garibaldi Filho à apresentadora do Bom Dia RN, Érica Zuza.

Fonte:Robson Pires

RN:Apodi e Mossoró receberão indústrias

Inauguração do Residencial Monsenhor Américo Simonetti -Mossoró -Fotos:Carlos Costa

Mais uma fábrica será instalada em Mossoró. No final da tarde desta sexta-feira (13/1), a governadora Rosalba Ciarlini se reunirá com a prefeita Fafá Rosado, no salão dos Grandes Atos da Prefeitura Municipal, onde discutirá a instalação de mais uma unidade empresarial na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

“Um grupo de empresários tem interesse em investir aqui e nesta sexta-feira a gente vai conversar com a prefeita. Vamos trabalhar para que Mossoró continue no embalo do desenvolvimento”, disse a governadora.

Rosalba Ciarlini comentou que o investimento e a atração de indústrias e empresas para o Rio Grande do Norte se volta para todas as regiões do Estado. Segundo ela, 19 indústrias já se instalaram no RN sob atuação do atual governo, por meio de incentivos fiscais.

Nesta sexta-feira, em Apodi, a governadora assinará protocolo de intenções com a empresa Limestone Mármore do Brasil LTDA, que instalará uma indústria de extração de mármore e granito.

A governadora informou que a indústria vai gerar 300 empregos diretos e cerca de mil indiretos. “Estamos trabalhando para desenvolver o Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda. Com isso, teremos uma economia mais forte e, consequentemente, mais recursos para investir em saúde, educação e segurança.”

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: TSE e AGU firmam acordo para cobrar políticos cassados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, assinaram nesta quinta-feira (12/01) um convênio que pretende facilitar a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares. Com este acordo, o TSE enviará informações sobre eleições suplementares em virtude de cassações de políticos eleitos, para que a AGU possa ingressar com ações cobrando dos políticos os custos dos pleitos que provocaram.

“Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico, uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais cuidado”, disse Lewandowski. De acordo com levantamento feito pelo TSE, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares desde 2004, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

A eleição suplementar ocorre sempre que o pleito regular é anulado, devido ao indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Para realizar os pleitos suplementares, a Justiça Eleitoral tem uma série de gastos referentes ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros. De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizadas 176 novas eleições, sendo que outras quatro estão agendadas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Ao destacar em seu pronunciamento o “caráter pedagógico e didático”, o presidente do TSE frisou que a parceria também serve de “alerta’ tanto para os políticos cassados que causaram a necessidade de realização de eleições suplementares como para os partidos, a fim de que escolham melhor seus candidatos. “Dessa forma nós estaremos contribuindo para a moralização dos costumes políticos”, disse o ministro.

O TSE repassará os dados à AGU sem a emissão de nenhum juízo por parte do Tribunal, para que a AGU avalie se deve responsabilizar judicialmente e cobrar de determinado político o custo gerado ao erário devido à anulação do pleito regular e a conseqüente realização do pleito suplementar. A parceria firmada valerá por cinco anos.

Após a assinatura do acordo, o presidente do TSE ressaltou que os gastos decorrentes de eleições suplementares, para as quais candidatos cassados “deram causa”, são recursos públicos que devem ser recuperados. O ministro lembrou que a legislação permite à União buscar ser ressarcida por quem supostamente causou dano ao erário. “É um dinheiro público, é um prejuízo, um dano que foi causado ao erário em função de um ilícito praticado e o nosso ordenamento jurídico autoriza, então, que esses danos sejam regularmente ressarcidos”, disse o ministro.

Lewandowski disse ainda que eleições suplementares importam “a mobilização da máquina eleitoral, mobilização nos TREs, de servidores, juízes, mesários, a requisição de força federal aos municípios (nos casos aprovados pelo TSE)”, o que causa sempre certo transtorno e gastos.

O advogado-geral da União, Luís Adams afirmou, por sua vez, que com este acordo de cooperação a AGU atua em parceria com a Justiça Eleitoral, que, segundo ele, já coíbe prontamente os abusos eleitorais cometidos por candidatos.

“Eu acredito que essa colaboração que a AGU presta à Justiça Eleitoral, em conformidade com esse convênio, é algo que vem aperfeiçoar um modelo que já funciona muito bem. Eu me sinto particularmente enaltecido por estar assinado esse ato como forma de fazer avançar mais a nossa democracia e a legitimidade da nossa representação política que tem sido cada vez mais aperfeiçoada”, disse Adams.

Essas ações tramitarão na Justiça Federal. Isso porque, segundo o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, cabe aos juízes federais processar e julgar “as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”.

Terceiro acordo

O presidente do TSE destacou que o acordo de cooperação com a AGU é o terceiro firmado pelo Tribunal nos últimos anos. O ministro também lembrou que o Tribunal já assinou acordo com o Ministério da Justiça colocando à disposição do órgão sua base dados para que pudesse suprir o sistema RIC, necessário à emissão da nova carteira carteira de identidade. Em contrapartida, o TSE assegurou que os eleitores tivessem prioridade na obtenção da carteira.

Outro acordo de cooperação assinado pelo TSE foi com a Caixa Econômica Federal no momento em que a Justiça Eleitoral começou a realizar o recadastramento biométrico de 10 milhões de eleitores visando à eleição municipal de 2012. No convênio, a Caixa disponibilizou para a Justiça Eleitoral Kits Bio, equipamento utilizado para coleta de digital e fotografia de eleitores. Em compensação, a Justiça Eleitoral forneceu à Caixa alguns dados necessários para que a instituição pudesse fazer pagamento de benefícios. “Esse acordo com a AGU é também da mais alta importância”, salientou o ministro.

O ministro disse ainda que de 2004 a 2011 os gastos da Justiça Eleitoral com essas eleições atingiram R$ 6 milhões, “o que é uma importância bastante considerável”.

Fonte:Consultor Jurídico

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE

Pelo ritmo dos trabalhos, sete estádios da Copa estarão prontos até o final deste ano

A previsão é para Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador

As obras nos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 estão em andamento em todas as regiões brasileiras. Os investimentos previstos nas arenas somam R$ 6,7 bilhões, entre recursos locais e federais. Em 2011, o BNDES aprovou e contratou financiamentos num total de R$ 3,6 bilhões para apoiar reforma e construção. Os recursos estão disponíveis através do programa ProCopa Arenas e o limite para cada contrato é de R$ 400 milhões ou 75% do valor da obra. Pelo ritmo das obras, as arenas de Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Cuiabá devem estar concluídas até o final deste ano.

Estádio Nacional deve ser entregue no fim deste ano  

O cronograma do Estádio Nacional, em Brasília (DF), está em dia e a previsão é de que seja entregue no fim deste ano. Ao final das obras, a capacidade será de 71 mil pessoas, o que são 26 mil lugares a mais que antes das intervenções quando o local podia receber 45 mil pessoas. As pilastras que rodearão as arquibancadas pelo lado externo e dão sustentação à cobertura já estão visíveis. Brasília vai receber sete partidas da Copa do Mundo de 2014, uma delas com a Seleção Brasileira em campo, e também será palco da abertura da Copa das Confederações, em 2013. O Estádio Nacional terá cobertura em estrutura metálica, novas arquibancadas, eliminação da pista de atletismo e rebaixamento do gramado.

Mineirão concluiu demolições internas e externas

O Mineirão, em Belo Horizonte (MG), terminou o ano de 2011 com 1,5 mil operários nos canteiros de obra. As demolições internas e externas estão concluídas, cerca de 85% do trabalho nas fundações internas e 75% nas externas terminaram. O estádio terá capacidade para 67 mil pessoas e será o local, já em 2012, de três partidas da Copa das Confederações e de seis da Copa de 2014. As obras estão em andamento e o prazo de finalização é 21 de dezembro deste ano. Uma das intervenções no Mineirão é o rebaixamento do campo em 3,4 metros, medida que vai aproximar os espectadores do local do jogo. As mudanças incluem recuperação estrutural, instalação de telões e construção de novos acessos à arena.

Estádio de Cuiabá será entregue em dezembro 

A Arena Pantanal encerrou 2011 com quase 40% da obra, que será entregue em dezembro deste ano, concluída. As etapas de drenagem e fundação do estádio de Cuiabá estão avançadas, em fase de conclusão, incluída a terraplanagem do campo de futebol. O estádio José Fragelli está em obras de reforma e modernização, que entre outros benefícios, vai resultar na ampliação de capacidade de público. Quando foi inaugurado, em 1975, o estádio deveria abrigar 50 mil torcedores, mas essa capacidade foi reduzida para 35 mil. As atuais intervenções vão permitir que até 43,6 mil espectadores ocupem o espaço. A Arena Pantanal vai abrigar quatro partidas da Copa. Hoje, trabalham nas obras 650 pessoas e este número deve chegar a mil em 2012.

Arena da Baixada será inaugurada no aniversário de Curitiba

Em Curitiba, os investimentos na Arena da Baixada são de R$ 234 milhões para obras de reforma e adequação aos padrões. O estádio chegou ao final de 2011 com o cronograma mantido e a obra deve ser entregue ainda em dezembro deste ano. Uma das principais mudanças será a ampliação da capacidade do estádio para 42 mil pessoas e as intervenções também incluem a finalização de uma arquibancada, além da adequação de setores vip, tribuna de honra, hospitalidade, imprensa, vestiários. A reinauguração do estádio paranaense está prevista para março de 2013, mês em que Curitiba celebra aniversário.

Obras do Castelão já superam 50% de conclusão

Mais da metade das obras do Castelão está concluída. São 53% de execução das ações que se dividem em quatro fases simultâneas, sendo que duas estão concluídas. O estádio, que deve estar pronto em dezembro deste ano, é um dos que estão com as obras em estágio mais avançado, e será a maior arena do Norte/Nordeste, com capacidade para 67 mil pessoas. Hoje, cerca de 600 funcionários já trabalham numa estrutura governamental edificada ao lado do Castelão.  As mudanças abrangem o rebaixamento do campo em quatro metros para garantir visibilidade total aos  torcedores e uma cobertura com revestimento termoacústico.

Arena da Amazônia vai reaproveitar água

As obras na Arena da Amazônia têm investimento total de R$ 533,2 milhões, sendo R$ 400 milhões de financiamento federal. O resultado da reforma e modernização poderá abrigar mais de 43 mil pessoas a partir de junho de 2013 e o estádio amazonense será palco de quatro jogos da primeira fase da Copa.  A Arena da Amazônia terá restaurante, estacionamento subterrâneo, acessos para pessoas com deficiência e sistemas de reaproveitamento de água da chuva e de ventilação natural.

Arena das Dunas teve ações finalizadas antes do prazo

O estádio terá 45 mil lugares, com previsão de término das obras em dezembro de 2013 e os investimentos nas melhorias do estádio potiguar somam R$ 417 milhões, de acordo com a Matriz de Responsabilidade. Neste ano, as intervenções previstas para o estádio foram concluídas antes do prazo estipulado, segundo o governo estadual e a empresa responsável pelo empreendimento. Entre as etapas já concluídas está a demolição do ginásio Machadinho e do Machadão, a drenagem e retirada da rede elétrica e a terraplanagem.

Beira-Rio terá estacionamento para 8 mil vagas

Os investimentos nas obras do novo estádio do Beira-Rio (Internacional) estão estimados em R$ 290 milhões, a previsão de entrega é dezembro de 2012 e as obras estarão em andamento no final deste mês. Uma das mudanças é a ampliação da capacidade do estacionamento para 8 mil vagas. A arena de Porto Alegre terá moderna cobertura metálica, com proteção para os 60 mil lugares, as rampas e os acessos aos portões.

Mais de 2 mil pessoas trabalham dia e noite na Arena Pernambuco

As obras da Arena Pernambuco estão em execução nos turnos diurno e noturno, o que resultou em 30% de ações concluídas ao final de 2011, segundo a empresa responsável. São 2.115 funcionários trabalhando para entregar a arena até junho de 2013. A terraplenagem está concluída. Com um avanço de 85,4%, as fundações estão em fase final de execução.

Área coberta do Maracanã será praticamente dobrada

Uma das principais mudanças é a ampliação da área protegida do estádio, que aumentará de 24,35 mil m² para 47,35 mil m², com uma nova cobertura autolimpante e translúcida, que permitirá condições de luz uniforme em toda a arquibancada. Os investimentos somam R$ 883,5 milhões e vão preparar o local para receber 76,5 mil pessoas. A previsão de entrega do Maracanã é para fevereiro de 2013. 

Fonte Nova estará concluída até dezembro deste ano

As obras do estádio soteropolitano têm um custo previsto de R$ 597 milhões e devem ser finalizadas até dezembro de 2012. Ao final, a Arena da Fonte Nova terá capacidade para 55 mil lugares, cobertura, restaurante panorâmico e estacionamento coberto com 1.800 vagas. Atualmente, a obra está na fase de montagem da superestrutura (peças pré-moldadas e moldadas no próprio canteiro: pilares, vigas e lajes).

Arena de Itaquera tem mais de 20% das obras concluídas

Em dezembro de 2011, a Arena de Itaquera ultrapassou 20% do cronograma de execução das obras, segundo a empresa responsável. Os investimentos são de R$ 820 milhões, sendo R$ 400 milhões em recursos federais, e a previsão é que o estádio paulista fique pronto em dezembro de 2013. O local terá capacidade para 68 mil torcedores e 3,5 mil vagas de estacionamento. São 48 mil assentos convencionais e 20 mil lugares retráteis, exigidos pela Fifa para a abertura e que serão removidos após o Mundial.

Mudança na Sejuc:Fábio Hollanda será empossado segunda-feira (16)

Advogado e ex-juiz do TRE-RN, Fábio Hollanda assumirá a Sejuc na segunda-feira

O advogado Thiago Cortez pediu exoneração do cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, SEJUC, alegando motivos particulares e a necessidade de retomar as atividades em seu escritório de advocacia. Ele permanece na assessoria jurídica de Rosalba Ciarlini, onde desempenha esta atividade há vários anos.

Para o lugar de Thiago Cortez foi convidado o também advogado e ex-juiz do TRE-RN, Fábio Hollanda. Os atos de exoneração e nomeação serão publicados na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (13). Thiago Cortez fará a transmissão do cargo para o novo titular da Sejuc, Fábio Hollanda, que tomará posse segunda-feira (16), em horário a ser definido.

O secretário adjunto da Sejuc, Edmilson Andrade, responderá interinamente pela Secretaria até que ocorra a posse do advogado Fábio Hollanda.

Currículo – Fábio Luiz Monte de Hollanda

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 1995.

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito na Seccional do Rio Grande do Norte, sob o n° 331-A, na Seccional do Distrito Federal, sob o n° 30.234 e na Seccional da Paraíba, sob o n° 9.048.

• Assessor parlamentar da Câmara dos Deputados nos anos de 1991 e 1992.

• Sócio–fundador da Monte de Hollanda Advocacia.

• Professor de Direito Processual Civil na FAL (Faculdade Natalense) entre os anos de 2004 e 2005, bem como de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos de Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte.

• Assessor parlamentar da liderança do DEM no Senado da República nos anos de 2005 a 2007.

• Foi Juiz titular do TRE/RN no período de 2008-2010, tendo sido reconduzido para o referido cargo, na vaga de Jurista, para o biênio 2010-2012. Ex-vice-diretor e ex-Diretor da EJERN (Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte) e Coordenador do Programa Eleitor do Futuro.

• Colaborador, desde a sua fundação, da revista “FOCO”, em circulação no Estado do Rio Grande do Norte, como titular da coluna “Justiça e Cidadania”, hoje denominada “Fábio Hollanda comenta”.

• Conta com experiência de 15 (quinze) anos na defesa dos seus constituintes em matérias atinentes aos vários ramos do Direito, tendo o seu nome consolidado dentre o rol de advogados em destaque no cenário jurídico nacional.

Na entrega de prêmio, Ricardo Motta destaca trabalho da TV Assembleia

Prênio de Jornalismo - Foto:Moraes Neto

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta disse esta manhã, no ato de entrega do prêmio à jornalista Larisse de Souza, classificada em primeiro lugar na categoria Telejornalismo, no Primeiro Prêmio de Jornalismo promovido pelo Ministério Público Estadual, que “esse fato honroso significa que a Assembleia está no caminho certo. É uma homenagem muito importante a toda a equipe da TV Assembleia que vem fazendo um importante trabalho na área da infância e da adolescência, com programas que abordam prevenção e combate às drogas”.

Ao entregar o prêmio, o Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre Neto destacou o trabalho realizado pela jornalista que foi a vencedora com o trabalho “Drogas: Realidade e Prevenção”, no programa Cidadão do Futuro, veiculado pelo canal legislativo.

“A pertinência, a abordagem, a criatividade e a maneira responsável e cuidadosa na abordagem do programa fizeram o diferencial no trabalho vencedor na categoria Televisão”, disse.

A jornalista Larisse de Souza disse que “fomos reconhecidos pelo Ministério Público e isso é sinal que toda a sociedade do Rio Grande do Norte acompanha o nosso trabalho. Esse reconhecimento nos estimula mais ainda para a realização de novos trabalhos”.

A entrega do prêmio ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia e contou com a presença da diretora da TV Assembleia jornalista Georgia Nery e colegas de redação da homenageada.

Instituto inicia planejamento de atividades acadêmicas para  2012

O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP dá prosseguimento ao processo de planejamento das atividades acadêmicas para o primeiro semestre letivo de 2012. Na manhã desta quinta feira a coordenação pedagógica reuniu professores para fazer uma apresentação do Instituto e dos seus objetivos, com a finalidade de analisar as expectativas da escola em relação às ações a serem desenvolvidas a partir de fevereiro, quando as aulas serão  iniciadas.

A fase inicial desse processo ocorreu quando uma equipe do ILP visitou a Assembleia para conhecer a demanda dos diversos setores. Com base nesse levantamento, é feita agora reunião com os professores das áreas apontadas, ocasião em que o instituto solicita dos docentes a elaboração dos conteúdos programáticos, que serão submetidos à coordenação pedagógica.

A partir da próxima semana, o professor Mizael Barreto, diretor executivo do ILP reunirá toda a equipe para a definição do planejamento. Na programação serão mantidos cursos como Informática e Línguas – português,  inglês e espanhol. Estão em análise as novas áreas que constaram do estudo de demanda.

À reunião com os docentes  esteve presente o professor José Aldemir Rodrigues, coordenador da assessoria técnica e pedagógica do ILP. A condução ficou a cargo da professora Vânia Benevides.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

José Agripino confirma aliança do DEM com o PR nas eleições municipais

Deu no Jornal de Fato… O PR, presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia, está alinhado com o DEM para a disputa das eleições nos municípios do Rio Grande do Norte. Essa aproximação terá outras implicações políticas, como a oficialização da presença do PR  na base que apóia a governadora Rosalba Ciarlini. As informações foram confirmadas pelo senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, que na noite de terça-feira (10) se reuniu com João Maia.

“Já tivemos outras conversas sobre as eleições municipais. Tentaremos nos aliar no maior número de municípios possíveis“, destacou José Agripino. Na conversa de terça-feira, também estavam o marido da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, e o secretário estadual de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. A presença desses dois últimos demonstra que a governadora Rosalba avaliza as negociações feitas entre o presidente nacional do DEM e o líder do PR. Questionado sobre o ingresso do PR na base da governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino disse que esse fato será consequência: “As conversas estão sendo sobre eleição municipal. Claro que sinaliza para participação no Governo, mas isso é consequência”.

O senador disse que há uma decisão do PR e DEM para tentarem um alinhamento, inclusive nos dois principais colégios eleitorais do Estado, as cidades de Natal e Mossoró. José Agripino evitou falar em nomes, mas afirmou que o “esforço” é para que a base de partidos que apóiam a governadora Rosalba Ciarlini possam lançar candidato único. “Vamos fazer todos os esforços para que ocorra uma confluência (para um nome)”, destacou José Agripino lembrando que há uma grande afinidade política com o deputado federal João Maia: “ele votou em mim para senador”.

Fonte:Marcos Dantas

Ministério da Cultura amplia recursos para o setor em 2012

Foto: Marina Ofugi

O Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

A atuação do ministério foi elogiada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também destacou a contribuição que pode ser dada pela Câmara para fortalecer o setor. “Parabenizo a ministra Ana de Hollanda e sua equipe pela dedicação e esforço, e manifesto a esperança de que, em 2012, não ocorra contingenciamento de recursos para o setor. Da parte do Legislativo, entre outras ações, vamos continuar a luta pela ampliação dos recursos, e também pela aprovação do Vale Cultura e do Pró-Cultura e das PEC’s 416, que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição, e 150, que define o orçamento a ser aplicado na cultura pela União, estados e municípios”, explicou a deputada.

Para o ministro interino, o aumento nos recursos acontece em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2011 pelo Ministério. “É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo no que diz respeito à execução orçamentária. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

Ações – A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos, 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o País, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.

Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10,00. Também está em fase de elaboração, o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.

Teatros – Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o Brasil. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

Os projetos organizados pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ampliação de pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura – que reúne 53 metas a serem executadas até 2020 – e a divulgação de editais para a implementação de trabalhos de artes visuais, teatro, música, fotografia e dança, também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.

Fonte: Héber Carvalho com Agência Brasil

Governadora prestigia posse da nova Defensora Pública Geral do Estado

Governadora participa da posse da defensora do Estado - Fotos:Elisa Elsie

Jeanne Bezerra - Defensora Pública Geral do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou a solenidade de posse da nova defensora pública geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, que aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (11). Na ocasião, a governadora deu as boas vindas a Jeanne e parabenizou o trabalho desenvolvido por Cláudia Carvalho, que esteve à frente da DPGE durante onze meses. “É tão bom dizer ‘passei por aqui e deixei minha marca’, porque você vai ser sempre lembrada pelo bom trabalho que desempenhou”, observou.

Para Cláudia Carvalho, a decisão da governadora em acatar e respeitar a escolha dos defensores públicos estaduais, que elegeram a nova representante da instituição por voto direto, é louvável. O fato também foi mencionado por Jeanne Bezerra, que agradeceu à governadora por efetuar sua nomeação e “atender à vontade da maioria”.

A ex-defensora pública geral do Estado também falou sobre a importância da Defensoria Pública para a população. “Trabalhar pela Defensoria Pública é lutar pela cidadania, pela pessoa mais pobre que precisa de nosso apoio. Isso é o que nos faz enfrentar todas as dificuldades e seguir em frente”, disse Cláudia Carvalho. A governadora Rosalba Ciarlini também aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso com a DPGE. “Quero aqui, mais uma vez, reafirmar o compromisso desse Governo com o social para que a gente possa avançar e crescer”, observou Rosalba.

Jeanne Bezerra foi eleita defensora pública geral do Estado através de voto direto. Esta é a primeira vez que o cargo é ocupado através de eleição, já que, para que isso seja possível, os candidatos têm que ter estabilidade na carreira e mais de 35 anos de idade.

Participaram também da solenidade o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo; o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre; Corregedor-Geral de Justiça, Cláudio Santos; o Corregedor-Geral da DPGE, Clístenes Gadelha, que também foi empossado durante a solenidade; e a deputada estadual Gesane Marinho, que representou a Assembleia Legislativa.

PERFIL – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Jeanne Karenina Santiago Bezerra é especialista em Direito Constitucional e exerce atividade jurídica há 14 anos. Começou sua carreira na advocacia, com atuação na área de administração pública e, em 2008, assumiu o cargo de defensora pública com atuação na área cível. Coordenou o Núcleo Regional de Natal, é integrante do Conselho Estadual do Consumidor e em agosto de 2011 foi nomeada subdefensora geral do Estado.

À frente da Defensoria Pública pelos próximos dois anos, Jeanne tem como prioridade realizar o concurso para defensor, de modo que o número de defensores públicos aumente em pelo menos 50%; implementar a autonomia administrativa da Defensoria; aumentar o orçamento da instituição para que os núcleos do interior do Estado possam ampliar a quantidade de pessoas assistidas pela Defensoria; além de construir e estruturar as sedes da capital e dos núcleos regionais.

João Maia já em direção ao governo de Rosalba

Do deputado federal seridoense João Maia:

– Foi muito promissora a nossa conversa em relação à adesão do PR para a base do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Conversamos ontem e marcamos um novo encontro para amanhã, quinta feira, 12, com a Rosa.

Do blogue: Entre os articuladores o senador José Agripino Maia e o primeiro-damo Carlos Augusto Rosado além do especialista secretário estadual de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. E a própria Rosalba, claro!

RN:Candidatos a uma vaga de professor do Estado iniciam a entrega de títulos

Entrega de títulos professores - Foto: Demis Roussos

Os candidatos a uma vaga ao cargo de professor do quadro efetivo de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), habilitados para a segunda etapa do concurso, começaram a entregar os títulos na manhã desta quarta feira (11). O procedimento está sendo feito na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), situada no Centro Administrativo, e prossegue até esta quinta-feira (12), das 8h às 18h.

Mais de 13 candidatos foram aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. O candidato que não entregar os Títulos no prazo, receberá nota zero. A avaliação é importante para os candidatos, porque tem caráter classificatório e valerá, no máximo, 10 pontos. Porém a não apresentação não implicará a desclassificação do candidato, permanecendo a pontuação obtida na 1ª Etapa.

O recebimento e a avaliação dos títulos são feitos pela Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. Na manhã desta quarta-feira (11), muitos candidatos já se compareceram para apresentar a documentação, formando uma grande fila no entorno do prédio. O Diretor da Escola de Governo e membro da Comissão Especial do Concurso, Geovane Carvalho, explica que a formação de filas já era esperada em função da necessidade de agilidade no processo.

“A formação da fila é comum nesse tipo de procedimento. O importante é que tudo está acontecendo com muita agilidade. Estamos com 24 funcionários recebendo a documentação e quanto à centralização da entrega, aqui na secretaria, isso era preciso em função da segurança que vamos ter. Não seria possível montar uma estrutura descentralizada porque correríamos o risco de extravio de documentos, o que implicaria em demanda judicial. É claro que a fila incomoda os candidatos, mas, dessa forma, o candidato terá mais segurança quanto à organização do processo”, informou o diretor.

O quadro de títulos a serem apresentados é composto por Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização (incluem-se os cursos designados como MBA), com carga horária mínima de 360 horas (acompanhado do histórico escolar); diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de mestrado (acompanhado do histórico escolar); Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de doutorado (acompanhado do histórico escolar). Todos na área específica a que o candidato concorre.

De acordo com o edital do concurso, a divulgação dos resultados finais está marcada para o próximo dia 28. Os candidatos aprovados serão chamados para compor o quadro de vagas atualmente existente e das que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade. A convocação será feita antes do início do calendário escolar, marcado para 1º de março. Com a convocação, a SEEC pretende iniciar as aulas pondo um fim no antigo problema de falta de professor em sala de aula.

Fonte:Assessoria de Comunicação da SEEC

Assembléia Legislativa:Servidores com graduação têm acesso ao curso de gestão pública

Os servidores da Assembleia Legislativa com cursos de graduação e que desejam participar do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública devem comparecer à Central de Atendimento do Instituto do Legislativo Potiguar-ILP para a devida inscrição, munidos de documentos de identificação, certificado ou diploma de nível superior e declaração de vínculo funcional fornecida pela Coordenação de Recursos Humanos.

Após a inscrição, o servidor será encaminhado à Central do Candidato da Unidade da UnP,  localizada na avenida Roberto Freire até o dia 20 deste mês, para efetuar sua matrícula, independentemente de vestibular.

Esse é um procedimento legal e previsto no item 3.1 no edital regulatório do processo seletivo elaborado pela UnP, instituição que vai oferecer o curso, por  força de licitação realizada pela Assembleia Legislativa.

Por este dispositivo, não preenchidas as vagas por portadores de titularidade de nível médio aprovados no vestibular, estas poderão ser destinadas, independentemente de vestibular, a servidores da Assembleia com grau de escolaridade de nível superior, hipótese em que prevalecerá o critério da ordem de inscrição.

Para adquirir a declaração de vínculo funcional o servidor deve dirigir-se á CRH de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, válido também para o ILP.

Quanto aos aprovados no vestibular, o período de matrícula foi encerrado no último dia 5. As aulas têm início previsto para 6 de fevereiro, na Unidade da UnP da Roberto Freire, em horário noturno.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

“O ELEITORADO NO RIO GRANDE DO NORTE: 2,3 MILHÕES DE ELEITORES EM 2012”

Ficha Limpa, CNJ e mensalão estarão na pauta do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os temas de maior relevância que devem ser julgados pelo plenário da Corte em 2012. Entre eles, estão os processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa, os que tratam sobre a validade do sistema de cotas em universidades públicas, além da ação do mensalão. Na lista também pode ser incluída a polêmica envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua atuação.

A legalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa é discutida em duas ações declaratórias de constitucionalidade e na ação direta de inconstitucionalidade 4578. A norma estabeleceu novas hipóteses e prazos de inelegibilidade. Em dezembro, o julgamento conjunto das ações foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após o voto do relator, Luiz Fux, e do ministro Joaquim Barbosa que decidiram pela constitucionalidade integral da lei.

Outro processo que pode entrar na pauta de julgamentos é a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nele, o Ministério Público Federal aponta a existência de “um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, concluiu, em dezembro, o relatório do processo.

As ações que discutem a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas por critérios raciais também podem ser apreciadas pelos ministros em 2012. A questão foi debatida em audiência pública realizada em fevereiro de 2010 com a participação de especialistas de entidades governamentais e não governamentais.

A validade jurídica da desaposentação também pode ser apreciada pelos ministros do Supremo até o final de 2012. Se o instituto for declarado válido, passará a ser permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, por meio da renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a primeira aposentadoria.

Também pode entrar na pauta de julgamentos do STF ainda este ano a ADI 4103, em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona dispositivos da Lei 11.705/08, também conhecida como Lei Seca. A norma proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia. Haverá audiência pública sobre a matéria no primeiro semestre.

O aborto de fetos anencéfalos, a competência do Ministério Público para realizar investigações e os quilombolas, além da correção monetária nas cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II (ADPF 165) também são temas que podem entrar na pauta.

Fonte: DCI/SP