Nova Cruz/RN -

PSD é fundado em Brasília e lançamento no RN acontece depois da semana santa

Brasilia 
PSD é fundado em Brasília e lançamento no RN acontece depois da semana santa
O deputado federal Fábio Faria representou o Rio Grande do Norte na fundação do Partido Social Democrático (PSD), no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A nova legenda, liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já registra o apoio de 35 deputados federais, além de governadores, senadores e mais de 100 deputados estaduais, que assinaram a ata de adesão. O PSD terá sido criado oficialmente somente quando atingir 500 mil assinaturas em todo o país. Enquanto isso, Fábio Faria continua fazendo parte do PMN.
Essa é uma legenda que nasce forte, com grande representatividade na Câmara e nos estados. No Rio Grande do Norte, o grupo liderado pelo vice-governador Robinson Faria deixará o PMN e ingressará no PSD e muitos outros políticos com mandato já demonstram interesse em se unir ao nosso grupo nessa mudança“, informa Fábio Faria ao lembrar que o lançamento do partido no RN será após o feriado da Semana Santa. A data ainda será definida. A avaliação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), que participou da solenidade, é que o novo partido vai atrair forças políticas que estavam em alguma medida incomodadas dentro dos partidos originários, e “tem uma proximidade muito grande” com a base do governo. Ele afirmou também que o PSD se comprometeu com as questões maiores do povo brasileiro e que vai contribuir com o processo democrático.

Lançamento do PDS foi bastante prestigiado
Fonte:Blog Marcos Dantas

Servidores que estão há seis meses sem salários motivam pronunciamento na Assembléia Legislativa

Deputada estadual, Gesane Marinho
Deputada da base do Governo solicitou inclusão dos profissionais da Saúde na folha de pagamento do Estado a partir do mês de abril
            O não pagamento dos salários de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desde suas contratações, em agosto e setembro de 2010, foi tema de pronunciamento da deputada estadual Gesane Marinho (PMN), na sessão ordinária de hoje (13). A parlamentar solicitou à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) a inclusão dos profissionais na folha de pagamento do Estado ainda no mês de abril, já que os mesmos trabalham há seis meses sem receber remuneração.
            “Foi um problema herdado pelo atual Governo, mas que precisa ser resolvido, pois esses servidores e a população não podem pagar por esta irresponsabilidade”, registrou Gesane, referindo-se ao fato da administração passada ter convocado os aprovados durante o período eleitoral mesmo sem ter como arcar com os custos do ato. A deputada registrou ainda que alguns deles chegam a pagar para trabalhar em razão de deslocamento.
            A solicitação de Gesane, que também contempla uma solução para os salários retroativos, foi protocolada por meio de requerimento na Assembléia Legislativa, para ser enviada a Searh em caráter de urgência. Os servidores em questão foram aprovados no concurso realizado no ano passado, quando 2.450 vagas na Saúde foram preenchidas.

RN se mobiliza contra o novo Código Florestal

Fotos: Moraes Neto
           A bancada federal do RN será convocada para participar de uma nova reunião sobre a revisão no Código Florestal Brasileiro. Esta foi a principal deliberação da audiência pública sobre o tema, promovida na manhã de hoje (13) pelo deputado Fernando Mineiro (PT)  na Assembleia Legislativa.
A nova reunião ficou marcada para o próximo dia 19, e na ocasião, as instituições e entidades ambientalistas irão pedir o apoio da bancada e apresentar uma moção com redação dos principais pontos que desejam ser revistos.
         O Código Florestal, apesar de ser de 1965, é visto como mais avançado pelos ambientalistas do que o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), seu relator. O lobby da bancada ruralista é para que ele seja votado até julho, como forma de impedir a aplicação da lei atual, que obriga os proprietários a fazer a averbação da área de reserva. Os ambientalistas o consideram como retrógrado em muitos pontos e também de favorecer os grandes proprietários de terras, posição externada pela maioria dos integrantes da mesa de discussão.
O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, antes de entrar para a reunião da Mesa Diretora, passou no evento e elogiou a iniciativa do colega Fernando Mineiro por se tratar de um tema de grande importância para a sociedade.  
O debate contou com a participação de alguns deputados, do superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz; da promotora do Meio Ambiente, Rachel Germano, de Itamar Rocha, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão; de Jamir Fernandes (Idema); Everardo Rebouças (Seara); Francisco de Assis (Fetarn); Alexandre de Souza (UFRN) e de Francisco Iglesias, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan). Representantes de instituições ambientalistas, como a Rejuma (Rede da Juventude para o Meio Ambiente e Sustentabilidade), agricultores e alunos da Escola Agrícola de Jundiaí lotaram o plenarinho da Casa
“Ao invés de aperfeiçoar o código, querem desfigurá-lo. Ele deve ser mantido e as particularidades discutidas caso a caso”, disse Alvamar. A promotora Raquel Germano foi enfática: “A posição do Ministério Público é de rejeitar o projeto. Algumas particularidades precisam ser discutidas, mas de modo geral, somos contrários porque ele vem na contramão da história. Já degradamos demais e agora a necessidade é de controle”, afirmou.
Um exemplo extremado foi dado por Francisco Iglesias, da Aspoan. Ele comparou a quantidade de mata atlântica encontrada pelos portugueses ao chegar ao Brasil, de um milhão e noventa mil quilômetros quadrados, reduzidos hoje para apenas 90 mil quilômetros quadrados. “Esse código é extremamente atrasado e não contempla nenhuma conquista da ecologia nos últimos 30 anos”, disse.
O deputado Fernando Mineiro considerou o debate bastante rico e esclarecedor: “Fizemos nossa parte, cumprimos nosso papel ao discutir um tema tão relevante”, disse.  A reunião do dia 19 será realizada na sede do Ibama.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN

Rogério Marinho será reconduzido para presidência estadual do PSDB


O deputado federal Rogério Marinho será reconduzido, no próximo sábado (16), para mais um mandato como presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Norte. A solenidade acontecerá na Câmara Municipal do Natal, a partir das 10 horas. A expectativa é que mais de 500 pessoas participem do evento.
A recondução de Rogério Marinho marca a nova fase da legenda no Estado, que desde março está formalizado seus novos diretórios municipais. Em 2009, quando ingressou no partido, o parlamentar encontrou apenas 39 cidades com o partido devidamente estruturado. Ao final do mês de abril, esse número será superior a 70, isso sem contar as comissões provisórias.
O deputado enfatiza que as convenções são o primeiro passo do PSDB para as disputas municipais de 2012, quando o partido pretende ter candidatos a prefeito nas principais cidades do Estado. Em Natal, Rogério destaca o projeto que começará a ser idealizado no próximo mês de maio, quando a legenda vai discutir junto a sociedade os principais problemas da cidade e suas possíveis soluções.
“Estamos nos renovando e nos fortalecendo. Queremos um partido que seja muito mais do que uma mera lista de filiados. Precisamos ser uma fonte de diálogo permanente com a sociedade, um fórum de discussões com a população sobre os problemas que enfrentamos nas nossas cidades todos os dias”, disse Rogério Marinho.
Além da posse do deputado para mais um mandato a frente do PSDB potiguar, a solenidade deste sábado marca a eleição do sociólogo Rinaldo Barros para a presidência do diretório tucano em Natal.
Rinaldo é ex-professor da Universidade do Estado do RN (UERN), ex-secretário municipal de Educação (1993) e de Administração (1999/2000), e ex-presidente da Fundação Capitania das Artes (2001/2004). Doutor em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná, o tucano é atualmente diretor do Instituto Teotônio Vilela no RN.
Mais informações
Danilo Sá – assessor de comunicação do deputado federal Rogério Marinho

Ezequiel faz pronunciamento sobre 100 dias do governo

Ao fazer uma avaliação dos 100 dias da administração estadual, em pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 12, o deputado Ezequiel Ferreira disse que “as palavras corretas e seguras da governadora Rosalba Ciarlini são bem diferentes do que está descrito pelas chefias das secretarias. As pessoas querem saber do amanhã e do depois de amanhã”.
O deputado disse que quer o mesmo amanhã da governadora, do padre da sua Igreja, do líder comunitário de Angicos, da prefeita de Macaíba, do prefeito de Canguaretama, do prefeito de Nova Cruz, de Cruzeta, de Ouro Branco, de Parazinho, de Equador.
“Eu quero um algodão tão forte como o de fibra longa, mas encadeado no setor, como cachos de uva até a confecção da camisa. Eu quero a volta do projeto da Alcanorte, não frágil, mas interrelacionado com o transporte via férrea ou marítima, para o escoamento da barrilha. Eu quero a implantação de parte de todos os sonhos turísticos estrangeiros no litoral do meu Estado e para isto, eu preciso apoiar e financiar e, sobretudo dar segurança jurídica ao investidor”, disse.
Ezequiel disse ainda que no dia a dia do caixa, da tesouraria, o governo é aprovado com distinção: vem pagando as contas, tem um saldo de caixa confortável e sobretudo é visto com palavra de crédito e de segurança.
“Foi restaurada – continuou o parlamentar do PTB – a ordem econômica, mas não é só isto. Deve ser muito mais do que pagar. Se pinçarmos alguma coisa de cada secretaria o que se vê é uma pobreza franciscana, não de dinheiro, mas de idéias. Tenho fé nos homens e mulheres do meu Estado. Tenho, ainda, fé na governadora Rosalba Ciarlini, pois a foto dos 100 dias está embaçada. Vamos trocar de lente, pelo Rio Grande do Norte.
Outras informações
Assessoria de Imprensa da AL/RN

Vivaldo alerta para necessidade de melhor assistência aos dependentes químicos

O deputado Vivaldo Costa (PR) está solicitando ao governo do estado providências para que seja solucionado o problema de reabilitação dos dependentes químicos em nosso Estado. O parlamentar também irá realizar audiência pública sobre o tema, em data ainda a ser definida.
A preocupação do deputado, externada na sessão plenária desta terça-feira, 12, é com a inexistência de uma rede integrada no sistema de saúde pública que permita aos pacientes um suporte para sua recuperação e com o fato dos dependentes químicos serem tratados em conjunto com os pacientes com transtornos mentais.
Segundo Vivaldo, o tratamento dado aos dependentes químicos é inadequado, fazendo com que a maioria padeça nos Centros de Apoio Psicossocial (Caps). “Um dependente químico e um doente mental precisam ser bem assistidos, mas infelizmente os dependentes são tratados da mesma maneira que os esquizofrênicos, o que causa enormes dificuldades de recuperação, devido, entre outros motivos, à diferença de patologias”, afirmou.
Hoje a política nacional antidrogas estabelece que o tratamento dos dependentes químicos deve ser feito no Caps – Centro de Atenção Psicossocial. Mas em alguns grandes centros, como Curitiba, essa desintoxicação é realizada nos hospitais de média complexidade e, quando há risco de vida para o paciente, nos hospitais psiquiátricos.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Tomba cobra mais investimentos do governo

Fotógrafo: João Gilberto
O deputado Tomba Farias (PSB) cobrou do governo mais e urgentes investimentos nas diversas áreas sociais. Ele também criticou o atraso, pela segunda quinzena, no pagamento aos produtores do Programa do Leite, prejudicando milhares de famílias em todo o Estado.
O deputado fez um pronunciamento cobrando outras providências do governo, como o pleno funcionamento da Central de Marcação de Consultas, cujo site esteve fora do ar e mais agilidade para resolver problemas como a superlotação nos hospitais. Tomba visitou recentemente unidades hospitalares em Parnamirim e Natal.


Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

SOS – Nova Cruz…É Assim na gestão que faz tudo acontecer…

Veja as fotos clicadas por Xuá do Agreste, que retratam a triste realidade da cidade de Nova Cruz… É uma verdadeira vergonha…
Rua Severino alves da silva, Bairro Frei Damião
Rua Felipe Camarão Bairro do Salgado
Rua José Marques Moureira ao lado da Igreja do Bairro cidade do Sol.
travessa Marechal Dutra no Bairro Alto das Floreslá no final Marcelino Confeiteiro

Alunos do ILP recebem visita do presidente

Fotos: João Gilberto

Os 70 alunos da turma do cursinho pré-vestibular oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) receberam nesta terça-feira, 12, a visita do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta. O ILP, mantido pelo legislativo potiguar, tem como vocação a oferta gratuita de cursos aos servidores da Casa e de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Atualmente, são 15 cursos, de pós-graduação, como Sistemas de Informações de Controle e de Processo Decisório, Finanças e Orçamento Público, Comunicação Institucional, Direito Parlamentar e Sistema Eleitoral, inglês, espanhol e informática.

O deputado Ricardo Motta falou aos alunos da satisfação em saber que a Assembleia Legislativa, fora suas atribuições parlamentares, pode oferecer perspectiva de futuro àqueles que desejam ingressar no ensino superior. “Fico feliz em saber que o Instituto do Legislativo Potiguar está cumprindo o seu papel de melhorar a capacitação dos nossos servidores e também das casas legislativas do nosso Estado e está prestando esse serviço a vocês. Tenho certeza de que vocês haverão de chegar à universidade porque, apesar do temporal que cai lá fora, a sala está repleta”, afirmou.
O presidente da Assembleia destacou o trabalho do ILP. “Quero, aqui, reconhecer o trabalho do professor Mizael Barreto e de todos que fazem o Instituto do Legislativo Potiguar”, disse. As aulas da segunda turma do cursinho pré-vestibular se iniciaram na semana passada. Segundo o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, foi necessário fazer uma seleção dos 70 alunos devido à grande procura. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, com rigoroso acompanhamento da frequência dos alunos. No ano passado, o índice de aprovação no vestibular foi de 25%.   

Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN
Telefone: 3232 – 5768

Agreste – Nova Cruz, Gilson do Peixe… Rumo 2012…

Agora é pra valer a família Andrade (Peixe), decide lançar a candidatura de um nome para vereador rumo 2012 em Nova Cruz.
Foto:Danilo


Da esquerda, Jandson Costa, novo presidente do PSDB de Nova Cruz, deputado federal, Rogério Marinho, bloguerio Lenilson Costa, comerciante e candidato a vereador, Gilson do Peixe e o vereador Gildázio da cidade de Parnamirim no evento da convenção realizada sábado dia 09 em Parnamirim. 

A família Andrade da cidade de Nova Cruz, conhecida com família do peixe, em reunião familiar decidiram articular o nome do comerciante, Gilson do Peixe, para ser um provável candidato a vereador pelo município de Nova Cruz. Gilson é hoje Delegado do partido do PSDB da cidade de Nova Cruz. O nome de Gilson do Peixe como é mais conhecido é um novo na política, a sua candidatura já começar a agitar os bastidores da política do município de Nova Cruz.

UNIVERSITÁRIO JANDSON COSTA ASSUME A PRESIDENCIA DO PSDB

NOVA CRUZ

Foto:Danilo
O jovem Jandson Costa da cidade de Nova cruz, no momento da homologação da Ata do Diretório da cidade de Nova Cruz. O ato aconteceu em Parnamirim com varios presidentes do PSDB do estado. 


O universitário Jandson Costa assumiu a presidência do partido do diretório do PSDB na cidade de Nova Cruz. A homologação do diretório ocorreu na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, oportunidade que vários diretórios, também foram homologados. O evento contou com a participação do secretario estadual do partido, Clecio Santos, presidente de honra do PSDB, ex-senador João Faustino, deputado federal e presidente estadual do partido, Rogério Marinho, além do vereador Gildazio da cidade de Parnamirim, prefeito da cidade de Serra do Mel, Delegado do Partido do PSDB da cidade de Nova Cruz, e candidato a vereador , Gilson Andrade e diversas outras lideranças políticas.
Momento em que o deputado federal, Rogério Marinho, homologa a Ata do PSDB diretório novacruzense.

PMs que atuaram durante massacre em escola de Realengo são promovidos

PMs que atuaram durante massacre em escola de Realengo são promovidos
“Vice-presidente entregou condecoração aos policiais”
PAULO – Os policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária que atuaram no massacre da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, foram promovidos nesta terça-feira, 12. Os três agentes foram reconhecidos pelo apoio que deram aos alunos que estavam sendo atacados pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira. Ao todo, 12 crianças morreram e outras 12 ficaram feridas no atentado. Na solenidade de assinatura das Promoções por Ato de Bravura dos Policiais, nesta manhã, o cabo Denilson Francisco de Paula será promovido a terceiro-sargento, o cabo Ednei Feliciano da Silva será promovido a terceiro-sargento e o terceiro-sargento Márcio Alexandre Alves será promovido a segundo-sargento.
O evento contou com a presença do presidente da República em exercício, Michel Temer, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Mário Sergio de Brito Duarte.
Edinei Feliciano da Silva já está na polícia há 12 anos – os últimos três anos e meio como cabo. Já Denilson Francisco de Paula, que era cabo há apenas um ano, já está na Polícia Militar há nove anos.
O sargento Alves lembrou as 12 crianças mortas e as que ficaram feridas no tiroteio. ‘Eu preferia que as crianças estivessem vivas e eu não estivesse recebendo essa homenagem. Vou continuar meu trabalho nas ruas, que já venho fazendo há 18 anos. Vou continuar me dedicando 100% a essa profissão’, disse.
Em discurso durante a cerimônia, Duarte, disse que os policiais demonstraram coragem, profissionalismo e serenidade durante a ação em Realengo. O comandante citou o livro sagrado do islamismo, o Corão, como uma forma de afastar as ilações de que Wellington de Oliveira tenha cometido os assassinatos supostamente depois de se tornar muçulmano. Segundo o coronel, o Corão traz mensagens de tolerância e de amor às crianças.
Wellington foi alvejado pelo policial e, em seguida, cometeu suicídio. A ação dos policiais evitou que a tragédia tivesse maiores proporções.
Fonte:O Estadão

FHC: oposição deve parar de disputar povão com PT

Folha

Num instante em que a oposição roda como parafuso espanado em busca do discurso perdido, Fernando Henrique Cardoso sugere um caminho.
Para ele, “enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, falarão sozinhos”.
Acha que a oposição precisa redirecionar seus esforços para conectar-se com a nova classe média, içada da pobreza pelo crescimento econômico dos últimos anos.
Deve-se à repórter Daniela Lima a revelação do receituário de FHC, hoje o principal –talvez o único— ideólogo da oposição.
Em notícia pendurada na manchete da Folha, ela antecipa o teor de um artigo escrito por FHC, presidente de honra do PSDB.
O texto será veiculado no próximo número da revista “Interesse Nacional”, que circula nesta quinta (14). Estará disponível também naweb.
Conforme noticiado aqui, no final de semana, o desempenho de Dilma Rousseff nos primeiros 100 dias de governo alterou o conceito que FHC fazia dela.
Durante a campanha, ele a apelidara “boneca de ventríloquo”. Nos últimos dias, passou a reconhecer, em privado, que Dilma o surpreendeu positivamente.
No texto que virá à luz em dois dias, FHC revela o receio de que a nova presidente se mostre mais sedutora à classe média do que Lula:
“Dilma, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas […] mantiveram certa reserva diante de Lula”.
Para se contrapor a Dilma, tenta ensinar FHC, as legendas de oposição terão de alterar o modo de agir, modernizando-se.
Ele escreve que essa classe média tão almejada não participa da vida política do país como no passado.
Acompanha o desenrolar dos fatos em lugares onde os partidos praticamente inexistem. As redes sociais da internet, por exemplo. FHC anota no artigo:
“Se houver ousadia, as oposições podem organizar-se, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates sobre temas de interesses dessas camadas”.
Ele insinua no texto que, em vez de buscar os culpados de seus infortúnios em terrenos vizinhos, a oposição deve olhar para o próprio umbigo:
“Uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar e insistir em escusas que jogam a responsabilidade no terreno ‘do outro’.”
Ex-presidente da República por dois mandatos, FHC realça num pedaço do artigo o cativeiro a que os aliados o condenaram nas últimas disputas presidenciais:
“Segmentos numerosos das oposições de hoje aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência”.
O texto é até delicado. Em verdade, não houve dor de consciência, mas vergonha. FHC e seu legado foram trancafiados no fundo do armário.
FHC deu ao seu novo artigo o mesmo título de um velho texto que escrevera na década de 70: “O papel da oposição”.
Naquela época, ele se opunha à ditadura militar. “Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político”, comparou.
Considerando-se o nanismo de ideias que infelicita a oposição, o texto de FHC ganha a aparência de um oásis em meio ao Saara.
Porém, a peça perde-se em equívocos rudimentares. O primero deles é a premissa de que Lula não se conectou à classe média.
Lula ultrapassou esse cercadinho já na eleição de 2002, quando bateu José Serra. Reforçou os laços em 2006, ano em que moeu Geraldo Alckmin.
Outro equívoco é o de considerar que Dilma pode se achegar a esse nicho do eleitorado. Tomada pela primeira rodada de pesquisas, ela já chegou lá.
Para desbancá-la, a oposição depende de uma competência que ainda não foi capaz de exibir e de eventuais tropeços de Dilma.
De resto, a chamada nova classe média credita sua ascenção social à Era Lula. Daí a popularidade que rendeu a ele a reeleição e a “construção” da sucessora.
Só os especialistas ainda enxergam no processo evolutivo as digitais de ex-gestores como Itamar Franco e o próprio FHC.
Num ponto, o ex-presidente tucano tem razão. Ao envergonhar-se de seu legado, os “amigos” da oposição permitiram que Lula se apropriasse do passado, reciclando-o.
Difícil pedir ao “ex-povão” que recorde agora que a estabilidade econômica traz na sua gênese o Plano Real, que FHC costurou como ministro de Itamar.
Muito difícil emplacar a tese de que Lula apenas manteve conquistas que o petismo rejeitara no passado. Coisas como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dificílimo convencer os ‘neo-incluídos’ de que o Bolsa Família não é senão a versão aprimorada de programas de transferência de renda nascidos lá atrás.
Não há debate em rede social capaz de devolver à oposição o passado que ela própria permitiu que passasse.
Como escreve FHC, oposição que perde três eleições presidenciais não achará escusas no terreno do outro. Deve o infortúnio à sua própria incompetência.
No mais, a reiteração da divisão interna do PSDB e o derretimento do DEM revelam uma oposição convencida de que é errando que se aprende… a errar.
Fonte:Blog do Josias

China abre comércio
de carne suína 
para o Brasil

O governo chinês anunciou nesta segunda-feira (11), a abertura de mercado para a carne suína brasileira. De acordo com o Ministério da Agricultura, o ministro da Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shuping, informou ao ministro brasileiro Wagner Rossi a aprovação inicial de três frigoríficos nacionais exportadores de suínos.Leia mais

Projeto Soldado-Cidadão beneficia 150 mil jovens
O Projeto Soldado-Cidadão já qualificou social e profissionalmente cerca de 150 mil jovens que prestam o Serviço Militar. A ação do Ministério da Defesa prepara os participantes para ingresso no mercado de trabalho, por ocasião do licenciamento por término de tempo de serviço. Leia mais

Medicamentos para o SUS 
têm prioridade de registro 

Sete portarias que instituem os primeiros Comitês Regulatórios para acompanhamento das Parcerias Público Privadas (PPP) na área da saúde foram publicadas na última quarta-feira (6), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Leia mais

Márcia Maia quer lei para punir proprietários de imóveis com foco da dengue

 Fotos:Moraes Neto
Na audiência pública da manhã desta terça-feira, 12, a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou o estudo de um projeto de lei que pretende responsabilizar os proprietários de terrenos ou imóveis com foco do dengue, inclusive com fixação de multas. A iniciativa da parlamentar pretende envolver a todos no combate ao mosquito da dengue. “Vou estudar este projeto de lei, e vamos pedir a Tv Assembleia uma campanha permanente de conscientização de combate a dengue. Queremos mesmo é chamar a atenção da população para a importância deste combate”.

O presidente da Sociedade de Infectologia do Rio Grande do Norte, Hênio Lacerda,fez um relato emocionado da atual situação do Hospital Giselda Trigueiro, referencia em doenças infectocontagiosas no Estado. Após um plantão durante toda a noite, o infectologista relatou a superlotação dos leitos, e a necessidade urgente de uma virada no jogo contra a doença. “Ontem coloquei um paciente onde eu iria dormir. Nós discutimos a dengue há 14 anos. Uma doença tão simples de combater. Quem morre de dengue hemorrágica? Os pobres! E aí as autoridades falham, os agentes de endemias falham, os médicos falham, e a população falha, todos são responsáveis”. O infectologista também alertou para o risco ainda maior de epidemia nos anos de 2012 e 2013, quando o tipo 4 da dengue chegar ao Estado.

O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, anunciou que amanhã a secretaria vai disponibilizar todos os 17 “carros fumacê” para ações nas zonas Leste e Oeste de Natal e na cidade de Macaiba. “É o suficiente? Em anos normais sim. Mas podemos também pedir emprestados no Estado do Ceará. Mas o importante dizer que esta é a última ação possível”. O secretário também se disse preocupado com o número de leitos disponíveis para atender os infectados. “Hoje temos déficit de leitos de UTI para infectados com o dengue”.

Segundo a diretora do Hospital Gisleda Trigueiro, Milena Martins, a unidade é um termômetro da gravidade da epidemia. “Houve este ano um aumento de 800% no número de atendimentos. O hospital está lotado, até as cadeiras estão todas ocupadas. Ou todos se unem, ou vai morrer muita gente”.  Um estudo feito pela coordenação de infectologia da Secretaria Estadual de Saúde revelou que cerca de 80% dos criadouros do Estado estão dentro das nossas casas.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Telefone: 3232 – 5768

Fátima entrega ao ministro da Educação solicitação de novos IFRNs, entre eles os de Parelhas e Jucurutu

A deputada Fátima Bezerra (PT), que presidenta a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, entregou nesta segunda-feira (11) ao ministro da Educação, Fernando Haddad uma cópia do requerimento aprovado na Comissão que indica nove municípios potiguares para implantação de IFRNs. Haddad esteve no Rio Grande do Norte onde participou inauguração da Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN.
E na frente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do reitor da UFRN, Ivonildo Rego e do deputado Fernando Mineiro (PT), Fátima falou da necessidade de construir os IFRNs em Parelhas, Jucurutu, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros, e Ceará-Mirim. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) ligou para Fátima na semana passada, agradecendo a inclusão de Jucurutu para ser contemplado com um IFRN. A Câmara da cidade vai propor um título de cidadão, assim que os recursos forem garantidos.

Autoridades participaram de inauguração na UFRN – Foto – Elisa Elsie

Mineiro realiza Audiência Pública sobre Código Florestal Brasileiro

Na próxima quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa, numa proposição do deputado Fernando Mineiro, realiza a audiência pública sobre a Revisão do Código Florestal Brasileiro. A atividade, que começa às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, será retransmitida ao vivo pela internet. “Queremos envolver o maior número de pessoas nessa discussão, que é fundamental para o país”, disse o parlamentar. 
O objetivo da Audiência Pública é acompanhar o debate nacional e analisar as repercussões no meio ambiente e economia do nosso Estado. Para Mineiro, é urgente que o Rio Grande do Norte se insira nas discussões em torno da revisão do Código Florestal. 
Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as discussões sobre o novo Código Florestal estão em sua fase final. Para ela, algumas questões técnicas sobre o projeto de reforma da legislação ainda precisam ser concluídas, mas os fundamentos políticos do texto já fazem parte de um consenso entre agricultores, ambientalistas e governo. 
Foram convidados para a audiência os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/RN, Alvamar Queiroz; da Superintendência de Infraestrutura da UFRN, Hebert Helano Rodrigues; da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar de Paiva Rocha;  do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA, Dr. Marcelo Saldanha Toscano; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, Ambrósio Lins do Nascimento; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte – FETRAF-RN, João Cabral de Lira; da Associação Potiguar Amigos da Natureza – ASPOAN, Francisco Iglesias; da Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Mary Carla Marcon Neves, além do chefe do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia da UFRN, Alexandre Vasconcelos.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Gustavo Fernandes visita Serra de São Bento e São Paulo do Potengi

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) visitou, neste domingo (10), os municípios de Serra de São Bento e São Paulo do Potengi, no interior do Estado. Em São Bento, ele participou do I Dia de Enfrentamento às Drogas, que foi marcado com a posse dos conselheiros do Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) e com apresentações culturais.
Em São Paulo do Potengi, Gustavo Fernandes, acompanhado do deputado federal Henrique Alves, do prefeito municipal José de Azevedo, dos vereadores Getúlio e Savinho e de outras lideranças, prestigiou a Caprifeira.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou com um pedido de “moção de pesar”, nesta segunda-feira (11), na Casa Legislativa, destinado ao governo do Estado, prefeitura municipal e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em virtude da tragédia que envolveu os estudantes da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro-RJ, na última quinta-feira (07).
O fato comoveu o Brasil devido à gratuidade e amplitude da violência praticada por um jovem ex-aluno que, deliberadamente, disparou, com arma de fogo, contra as crianças e, em seguida, se suicidou. A maioria dos mortos, em um total parcial de 13 vítimas, até o momento, foi meninas.
De acordo com o documento, o deputado Gustavo declarou a necessidade da AL-RN prestar solidariedade oficialmente aos familiares e amigos das vítimas, assim como às autoridades municipais e estaduais do local. O prefeito e o governador do Rio de Janeiro decretaram luto oficial de sete dias no Estado e no município, em virtude do ocorrido.

Assessoria de Comunicação – Gabinete Dep. Gustavo Fernandes

STF: Eleição para direção de escola pública é inconstitucional …

Deu no Blog do Professor João Maria
Sem obviamente entrarmos no mérito da questão se é justa ou injusta as reivindicações das entidades de classes e sindicatos dos professores da rede pública de exigir dos gestores públicos que as nomeações para os cargos comissionados de diretores de escolas públicas seja efetivadas mediante eleição direta da comunidade escolar, nesse aspecto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que tal medida fere a Constituição Federal.

Na sessão realizada em 12/08/2009 o STF ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2997, ajuizada na Corte pelo Partido Social Cristão (PSC).
Na decisão o Supremo sentenciou que a “escolha dos dirigentes mediante eleições diretas, com participação da comunidade escolar é inadimissível” e que as “nomeações são de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.”
Leia a seguir a matéria sobre o tema citado:
A cada nova onda de denúncias envolvendo políticos, renasce a proposta – por diversas vezes adiada – de se fazer uma reforma política, capaz de mexer na estrutura eleitoral do país. O projeto é polêmico e gera muita divergência entre os parlamentares. Leia abaixo os principais pontos que já foram levantados na reforma política: 

A introdução do voto distrital: Por esse mecanismo, o município (no caso de eleição de vereador), e o estado (no caso de eleição de deputados estaduais e federais) são divididos em distritos. Em vez de serem eleitos 50 vereadores ou 70 deputados estaduais com votos em todo o município ou estado, por exemplo, o município é dividido em 50 distritos e cada um deles elege um vereador. O mesmo se dá no estado, que será dividido em 70 distritos e cada um elege um deputado federal. O voto distrital também pode ser misto, sendo parte eleita pelo sistema atual e apenas parte pelo sistema distrital. 

A volta da verticalização: Os partidos políticos passariam a ser obrigados a fazer as mesmas coligações das eleições nacionais para os pleitos estaduais e municipais. 

Cláusula de barreira: Excluiria dos cargos na Mesa e das comissões partidos que não obtiverem pelo menos 1% dos votos válidos – excluídos os brancos e nulos – para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada um deles.
Ficha suja: Pelo projeto do governo, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações criminais nas instâncias inferiores, ainda que caibam recursos. Hoje, a inelegibilidade só se dá em caso de trânsito julgado. 

Fidelidade partidária: Quando um parlamentar deixar um partido ou for expulso de determinada legenda, a vaga dele passaria a ser ocupada por um suplente do mesmo partido. Se a mudança for provocada pelo partido ou se o parlamentar comprovar perseguição política, poderia pleitear a permanência no cargo. A filiação partidária é liberada para quem se filiar a um partido até 30 dias antes do prazo de filiação que possibilite a candidatura, a ser definido pela Justiça Eleitoral. Quem exerce mandato político precisaria se filiar à nova legenda seis meses antes do prazo fixado pela Justiça Eleitoral. 

Fim dos suplentes do Senado: O senador eleito deixaria de indicar dois suplentes em sua chapa, sem que eles precisem disputar os votos. Caso o titular deixe o Senado para assumir uma outra função pública ou seja cassado, o substituto poderia ser o segundo colocado na eleição ou seria determinada pela Justiça Eleitoral uma nova eleição para a escolha do substituto.
Financiamento público: Os partidos e candidatos ficariam proibidos de receber contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. Em ano eleitoral, será destinada pelo Orçamento da União ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verba destinada ao financiamento de todas as campanhas eleitorais. A divisão dos recursos seguirá o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. 

Lista fechada: Nas eleições de vereador, deputado estadual e deputado federal, o eleitor votaria apenas no partido e não mais em candidatos, como hoje. Com base nos votos válidos, definem-se as cadeiras que cada partido vai ocupar na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Os escolhidos serão os indicados em uma lista preparada pelos partidos, definidos em convenção partidária com voto direto e secreto de pelo menos 15% dos filiados. A proposta do governo prevê que a lista contenha necessariamente homens e mulheres em sua composição. 

Proibição de coligações: Ficariam proibidas as coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). No caso das eleições majoritárias (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) o candidato da coligação teria apenas o tempo destinado ao partido com maior representação na Câmara. 

Voto facultativo: Permitiria ao eleitor decidir se quer ou não votar, sem que sofra qualquer punição legal por isso.

Operação da polícia prende dois e apreende drogas em Campestre:

A polícia prendeu dois traficantes que atuavam em São José do Campestre a 97km de Natal.  Jussier Bezerra da Silva, conhecido por “Juca”, e Sebastião Pereira de Araújo, o “Bastião” foram detidos no final da manhã desta segunda (11), na comunidade Santa Júlia, na RN 093, que fica a cinco km da entrada da cidade.

A prisão dos acusados foi realizada através de uma operação montada pela Polícia local sob o comando do Sgto. Francisco de Assis que realizava blitz referente a uma denúncia de assalto de um carro da marca Souza Cruz. “Tivemos muita sorte, pois segunda informações dos detidos, eles forneciam drogas a algum tempo, e com esta prisão, conseguimos desmantelar boa parte da venda do crack no município”. Destacou o comandante do destamento da Policia Militar.
Durante a abordagem para dificultar, eles viam em um taxi da cidade de Tangará-RN. A PM encontrou 10 trouxas de crack para serem fracionadas, que prontas somavam-se mais de 250 pedras e a quantia de R$ 17,00.  

A dupla foi encaminhada neste momento à Delegacia de Plantão da Policia Civil de Nova Cruz. Segundo o Sgto. Assis, a dupla era um dos que comandava o tráfico na cidade.
Telefone do Sgto. Assis – 9909-0960
 
William Moura da Costa – Secretário

Secretaria de Turismo de São José do Campestre-RN

(84) 9982-3814 / 3294-2220 (Fone/Fax)

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