Nova Cruz/RN -

fev201126

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Resolução do CNMP obriga Ministério Público da União e dos Estados a detalhar gastos na internet


O Ministério Público da União e o dos Estados terão de se enquadrar em novas regras e expor no Portal da Transparência dados sobre gastos com viagens e diárias, licitações e contratações e, entre outros, o nome dos ocupantes de cargos efetivos e comissionados.

A exigência consta da resolução aprovada por unanimidade na sessão da quarta-feira, 24, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que entra em vigor daqui a seis meses.
Autor da proposta, o conselheiro Bruno Dantas afirma que o órgão encarregado de fiscalizar os excessos da administração pública não pode ter “reservas” quanto à sua gestão administrativa e execução orçamentária.
“O Ministério Público tem necessariamente de nivelar por cima e tornar transparente a sua gestão”, alega. Ele acredita que a exposição de dados vai inibir abusos seguidamente constatados pelo conselho.
Na mesma sessão, por exemplo, os conselheiros brecaram o pagamento de benefícios de caráter transitório, como o auxílio-moradia, obtidos por promotores em caráter permanente.
A resolução assinada pelo presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abre as caixas pretas em todos os setores de cada uma das unidades do Ministério Público, da contratação de serviços terceirizados aos gastos com cartões corporativos.
Os oito artigos do documento tornam obrigatório detalhamento de todos os tipos de despesas. No caso dos gastos com passagens e diárias, as unidades do Ministério Público terão de precisar o nome e cargo do beneficiário, origem e destino de todos os trechos, período e motivo da viagem, meio de transportes e valor do bilhete ou fretamento, bem como o total e valor das diárias concedidas e nome das autoridades que pediram e as que concederam os recursos.
Os MPs terão ainda de expor no Portal da Transparência a descrição e o custo de quaisquer benefícios concedidos aos membros e servidores do Ministério Público, incluindo auxílio-moradia, auxílio-transporte, cotas de telefonia e serviços postais e gráficos.
O site do MP também terá de exibir dados sobre planos de carreira e cargo e respectiva remuneração e todos os detalhes de licitações, contratos e convênios.
Na justificativa, a resolução destaca a necessidade do Ministério Público de “promover avanços na seara da sua gestão administrativa e financeira.
O CNMP determina às unidades do MP que disponibilizem recursos humanos, técnicos e operacionais para a implantação, atualização e manutenção das informações, além de se dispor a prestar apoio técnico-operacional para viabilizar as novas medidas.
Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo

fev201126

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Ricardo Motta participa de reunião e garante apoio da Assembleia a projetos de energia eólica no RN

Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta sexta-feira(25), de reunião que a governadora Rosalba Ciarlini teve com investidores do segmento de energia eólica.
Reunião contou também com a presença do vice-governador Robinson Faria, do senador José Agripino Maia e do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama Santos.
Ricardo Motta afirmou que a Assembleia Legislativa tem todo o interesse em ser parceira do Estado neste importante investimento.
Falando em nome dos colegas parlamentares, Ricardo disse que a AL irá dar celeridade aos projetos do setor. “Nesse sentido, tudo o que for encaminhado para a Assembleia terá todo o nosso empenho”, garantiu o presidente, reconhecendo a importância do crescimento do segmento de energia eólica para a economia do Rio Grande do Norte.
O Estado deu um importante passo no setor, com a inauguração, ontem, da Usina de Energia Eólica Alegria I, em Guamaré. O Centro Tecnológico de Energia Eólica que será implantado pelo Governo do Estado treinará 10 mil trabalhadores.
Ricardo Motta destacou ainda a importância da atuação da Assembleia Legislativa considerando o potencial de geração de emprego e renda para o povo potiguar.

fev201126

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Fátima Bezerra reivindica a Garibaldi agência do INSS para a cidade de São Paulo do Potengi

Foto: Divulgação

A deputada federal Fátima Bezerra(PT) e o vereador de São Paulo do Potengi, João Cabral (PT), foram ao gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, nesta quinta-feira(24).
Eles foram solicitar o apoio de Garibaldi para a implantação de uma agência do INSS em São Paulo do Potengi.
“Já conseguimos a doação do terreno e demos entrada oficialmente no pedido”, adiantou o vereador petista. Garibaldi se interessou pelo assunto e ficou de analisar o pleito.
“Entendemos que essa agência é muito importante para o desenvolvimento da região e vamos continuar lutando para que ela seja implantada”, afirmou a deputada Fátima Bezerra.
São Paulo do Potengi atende às condições técnicas para a implantação da agência do INSS, já que sedia o programa Territórios da Cidadania e é cidade pólo da região.
Caso seja instalada, a agência vai atender 75 mil pessoas de 11 municípios: São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, Lagoa dos Velhos, Santa Maria, Barcelona, Bom Jesus, Riachuelo, Rui Barbosa, Ielmo Marinho, São Tomé e Senador Elói de Sousa.
Memória

Esta não é a primeira vez que a deputada federal Fátima Bezerra entra em contato com o Ministério da Previdência para solicitar a instalação de uma agência do INSS em São Paulo do Potengi.
Em 2009, ela protocolou requerimento junto ao então ministro da Previdência, José Pimentel, solicitando a instalação de agências em Canguaretama, Goianinha, Nova Cruz, Monte Alegre, Macaíba, Touros, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, São Paulo do Potengi, São José de Campestre e Parelhas.
Blog:Lenilson do Agreste

fev201125

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Nova Cruz – Barragem Bujari Audiência Pública

Audiência Pública em Nova Cruz

Apresentação do Relatório de Impacto Ambiental

RIMA Barragem Bujari 
Representantes dos órgãos federais e estaduais (DNOCS, IBAMA, IDEMA, EMATER, dos estados do (RN e PB) estiveram nesta quinta – feira (24) no município de Nova Cruz, para participar da Audiência Publica da Barragem Bujari. O evento ocorreu no Centro de Convivência de Idosos – CCI, e contou a presença dos prefeitos das cidades de: Nova Cruz, Montanhas e Baía Formosa. Além de diversos representantes da sociedade novacruzenses e de proprietários de terra que serão atingidas com a implantação da Barragem. Foi, portanto a segunda audiência pública realizada no município de Nova Cruz. Sendo realizada audiência pública também no município de Tacima – PB.
A Barragem Bujari está situada no rio Curimataú, a 2,0 Km a montante da cidade de Nova Cruz-RN, na divisa dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, na região do agreste potiguar e paraibano. O empreendimento tem como principais objetivos o abastecimento humano das cidades potiguares de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Montanhas, Pedro Velho, Espírito Santo e Canguaretama, bem como as cidades paraibanas de Campo de Santana, Riachão, Araruna, Cacimba de Dentro e Dona Inês. Os municípios serão beneficiados através de irrigação, piscicultura e o turismo, sendo beneficiada uma população de aproximadamente 200.000 pessoas.
Um dos maiores sonhos dos produtores rurais de Nova Cruz está prestes a se tornar realidade. Trata-se da construção da barragem de Bujari, que se transformará no maior reservatório de água do município. O marco inicial aconteceu numa Audiência pública ocorrida no ano de 2009, na Loja Maçônica em Nova Cruz. O evento contou com a presença do diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, os engenheiros Augusto Guerra e João Guilherme, a engenheira Andréia, analista do meio ambiente da PROGEL, e toda equipe responsável pelo EIA-RIMA.

Veja mais detalhes da Barragem….

ü Os municípios de Nova Cruz e Campo de Santana encontram-se inseridos nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Curimataú.
ü Seus principais tributários são: os rios Calabouço, Salgado e Curimataú, além do riacho do Braga. Os principais cursos d’
ü no município têm regime de escoamento Intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico.
ü  
ü Os lotes têm a dimensão de 15 x 45m, perfazendo uma área de 675 m2.
ü O sistema viário de acesso à agrovila já existe, sendo a RN-269 a principal via de acesso.
ü Junto à agrovila está prevista a construção de um conjunto de 22 (tanques para piscicultura, devidamente aparelhados com um sistema de abastecimento de água com captação no reservatório de Bujari para a produção de tilápia).      
ü Os 9.280,89 m2 foram que foram destinados para a área verde tem como objetivo a instalação de equipamentos urbanos para os futuros moradores.
PRINCIPAIS IMPACTOS POSITIVOS
ü  Aumento da oferta de água para o abastecimento humano ;
ü  Geração de emprego e renda;
ü  Diminuição do êxodo rural e da emigração da região;
ü  Redução da exposição da população a situações emergenciais de seca;
ü  Aumento da oferta e da garantia hídrica;
ü  Aumento na taxa de emprego rural;
ü  Dinamização da atividade agrícola e incorporação de novas áreas no processo produtivo
PRINCIPAIS IMPACTOS NEGATIVOS
ü  Alteração do clima com consequências para o meio ambiente;
ü  Inundação das jazidas minerais;
ü  Desaparecimento de extensas áreas de terra;
ü  Intensificação dos processos erosivos, com decorrente assoreamento do reservatório e contaminação da água ;
ü  Risco de Rompimento da Barragem ;
ü  Supressão vegetacional;
ü  Acidentes com a população local e com o pessoal alocado às obras
Prognóstico Ambiental – COM O EMPREENDIMENTO
      Do ponto de vista socioeconômico, as ações necessárias à implantação do projeto (planejamento, estudos e obras) poderão ter resultados negativos imediatos, que, no entanto, deverão sofrer interferências para que sejam evitados ou atenuados.  Dentre eles, podem ser destacados:
ü As perdas de áreas produtivas e o deslocamento de populações para implantação dos reservatórios;
ü A criação de um ambiente de tensões sociais, em função do passado de desconfianças em relação às intervenções governamentais e de perturbações localizadas causadas pelo projeto;
EM CONTRAPARTIDA
os efeitos positivos da obra poderão ser sentidos a partir dos seguintes benefícios:
ü Disponibilização de água para rebanhos – Geração de novas possibilidades de renda – Aumento do número de famílias fixadas no campo;
Garantia de abastecimento das comunidades.
Conclusões e Recomendações
O projeto BARRAGEM BUJARI é viável em termos legais ambientais, recomendando-se portanto:
ü Cumprir rigorosamente o que determina a legislação ambiental vigente, seja no âmbito municipal, estadual e federal;
ü Executar o projeto conforme o apresentado para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental;
ü Adotar as medidas mitigadoras propostas para cada ação do empreendimento;
ü Implementar os Planos de Controle e Monitoramento Ambiental, devendo os mesmos serem inseridos no projeto básico do empreendimento.

fev201124

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MEC anuncia piso de R$ 1,1 mil para professores

GERAL

Confederação dos trabalhadores diz que devia ser R$ 1.597

Demétrio Weber, O Globo
O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério.
O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.
Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.
A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.
O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).
Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.
Leia mais em O Globo 

fev201124

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Aumento do salário mínimo sem ganho acima da inflação

POLÍTICA

O Globo

Depois de oito anos de aumentos reais robustos para o salário mínimo no governo Lula, este ano será o primeiro em que o reajuste aprovado não contempla ganhos acima da inflação.
O projeto do governo fixa o salário mínimo em R$ 545 para 2011 e estabelece uma política de reajuste para o benefício até 2015, inclusive. O mínimo de R$ 545 deverá valer a partir de 1º de março.
O aumento dado terá um impacto nas contas públicas de R$ 7,84 bilhões em 2011. Os R$ 5 de diferença entre os R$ 540 – valor em vigor por medida provisória desde 1 de janeiro – e os R$ 545 será de R$ 1,36 bilhão.

fev201124

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Gustavo Fernandes estréia no plenário da Assembléia e diz quais as prioridades do seu mandato


Foto: Moraes Neto

A exemplo do colega George Soares(PR), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) fez na sessão desta quarta-feira(23) seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa.

O Gustavo(foto) fez uma retrospectiva da história política de sua família na AL, ressaltando os mandatos de seus avós, José Fernandes e Lindalva Torquato, e de seu pai, Elias Fernandes, atual diretor do DNOCS e vice-presidente estadual do PMDB, além de tios e primos.

Ao todo, sua família soma 16 mandatos e 64 anos ocupando uma cadeira no Poder Legislativo do Estado.

Ainda no seu pronunciamento, Gustavo destacou algumas das principais áreas em que pretende atuar durante seu primeiro mandato.

Turismo, Energias Alternativas e Agronegócios, especialmente voltados para o interior do RN, serão algumas de suas prioridades. Gustavo foi aparteado por vários colegas.

Governo paga amanhã e segunda-feira salários dos servidores referentes ao mês de fevereiro

O pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de fevereiro começa a ser pago nesta sexta-feira(25) e será concluído na segunda-feira(28).
Recebem nesta sexta quem tem matrículas terminadas em 1 a 5. No dia 28 serão efetuados os pagamentos das matrículas com final 6 a 0.
Segundo o secretário de Administração, Manoel Pereira, o governo vai pagar a todos os servidores, comissionados, ativos e inativos. “Incluindo todos os impostos”, garante o secretário.
Manoel Pereira afirma que a folha de pagamento de pessoal de fevereiro será de R$ 221 milhões.
O secretário só não sabe ainda quando o governo vai anunciar o calendário de pagamento anual do funcionalismo estadual.

Poti Júnior faz pronunciamento na AL e demonstra preocupação com o atraso nas obras da Copa de 2014

Foto: João Gilberto
Em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira(22), o deputado Poti Júnior(foto) demonstrou sua preocupação com o atraso nas obras para viabilizar que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Segundo Poti, é preciso lembrar o conjunto de benfeitorias que a cidade vai ganhar na área da infraestrutura da saúde, do transporte, da educação, do turismo, sem falar na geração de milhares de empregos que aumentarão muito a renda do norteriograndense.
“Mas tudo isso corre o risco de escorrer por nossas mãos, se a prioridade da Copa não sair dos discursos e se alojarem em realizações verdadeiras”, disse o deputado do PMDB.
Poti afirmou que de todas as cidades visitadas pelo ministro, apenas São Paulo e Natal ainda não iniciaram as obras. “Creio que esta seja a hora de toda classe política, sem bandeira, sem partidarismo, se unir, achar soluções e em conjunto trabalhar para que Natal não perca essa oportunidade ímpar e seus moradores usufruam dos benefícios deixados pós mundial”, enfatizou o 1º secretário da Assembléia.
Poti anunciou a realização de uma audiência pública, no dia 11 de março, para discutir o atraso nas obras da Copa de 2014 em Natal.
Fonte:Blog do Oliveira

fev201122

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Preocupação com a Copa do Mundo de 2014

   

O sentimento de preocupação com o atraso nas obras para que Natal se torne uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 marcou o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira, a primeira da semana.
Essa preocupação foi mais verbalizada pelo deputado Poti Júnior – PMDB que fez pronunciamento. Segundo ele, é preciso lembrar o conjunto de benfeitorias que a cidade vai ganhar na área da infraestrutura da saúde, do transporte, da educação, do turismo, sem falar na geração de milhares de empregos que aumentarão muito a renda do norteriograndense, mas que tudo isso corre o “risco de escorrer por nossas mãos, se a prioridade da Copa não sair dos discursos e se alojarem em realizações verdadeiras”. 
-Quero externar aqui minha preocupação – continuou Poti Júnior – pois com certeza, sendo homem sério que é, o ministro Orlando Silva relatará a presidente Dilma sua preocupação com Natal. De todas as cidades visitadas pelo ministro, apenas São Paulo e Natal ainda não iniciaram as obras. Creio que esta seja a hora de toda classe política, sem bandeira, sem partidarismo, se unir, achar soluções e em conjunto trabalhar para que Natal não perca essa oportunidade ímpar e seus moradores usufruam dos benefícios deixados pós mundial.
O deputado lembrou que São Paulo tem muita força, por ser o coração financeiro do País, um dos maiores estados do mundo e Natal é uma cidade pequena que precisa de união, dedicação, das ações conjuntas de Governo e Assembleia Legislativa.
Ele solicitou uma audiência pública para o próximo dia 3 para discutir o assunto envolvendo autoridades do Estado, de Natal, clubes de futebol e imprensa.
O tema Copa do Mundo também foi abordado pela deputada Márcia Maia – PSB com outro enfoque. Márcia vai realizar uma audiência pública em 29 de março para discutir a Copa do Mundo e a Implantação de Políticas Públicas na prevenção de Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Outros dois oradores falaram no Grande Expediente. Leonardo Nogueira-DEM destacou a visita do Ministro da Saúde Alexandre Padilha ao Rio Grande do Norte para verificar os problemas do setor e iniciar um trabalho relativo à dengue. O parlamentar mossoroense manifestou a sua preocupação com a possibilidade de uma epidemia e apresentou números sobre os casos registrados no Rio Grande do Norte de 2008 até agora. Só este ano já foram notificados 1.270 casos e registrada uma morte por dengue.
Hermano Morais – PMDB que fez ao programa Amigo da Escola, desenvolvido com o apoio do Batalhão de Engenharia e da visita que recebeu do Sr. Luiz presidente de uma instituição filantrópica que atua há 45 anos garantindo oportunidade aos jovens.

fev201122

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Deu no blog do Josias Senado instala sua comissão para a ‘reforma política’


Ag.Senado
José Sarney (PMDB-AP) instala nesta terça (22) a comissão que vai redigir a proposta de reforma política do Senado.
É composta de 15 senadores. Presidirá os trabalhos Francisco Dornelles (PP-RJ). O prazo para o encerramento é de 45 dias.
Instalada sob pompa, no plenário do Senado, o principal desafio da comissão será o de não tropeçar nas circunstâncias.
Na pauta desde 1988, ano em que o Brasil deslizou da ditadura para a democracia, a reforma política frequenta o cenário como projeto à espera de realização.
Produziram-se inúmeros remendos legislativos, jamais uma reforma digna do nome. Por quê? Primeiro porque a corporação não legisla senão em causa própria.
Segundo porque a matéria suscita polêmicas que fazem do consenso uma utopia irrealizável. Tenta-se agora aproveitar a atmosfera “recomeço” proporcionada pela posse de Dilma Rousseff.
Afora as complicações usuais, há um entrave adicional: o Senado vai à mesa dissociado da Câmara. Os deputados terão sua própria comissão, com 40 cabeças.
Marco Maia (PT-RS), o mandachuva da Câmara, tentou convencer Sarney, o morubixaba do Senado, a reunir esforços. Não conseguiu.
Um grupo de congressistas pôs-se a articular a constituição de uma frente mista, com deputados e senadores. Sem sucesso, por ora.
Sarney apressou-se em informar que é contra:
“Aí se torna muito mais difícil. É uma frente com mais de cem membros, com mais 30 senadores. Nós voltaremos à estaca zero”.
O problema é que trabalho a existência de dois foros –um no Senado, outro na Câmara— tampouco livra o Congresso do risco do retorno à “estaca zero”.
No final das contas, as propostas terão de ser submetidas ao plenário das duas Casas legisaltivas. Ou conquista-se a maioria ou chega-se a um novo malogro.

fev201122

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Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD em Santo Antonio

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está implantando o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no município de Santo Antonio/RN.
O programa consiste em uma ação conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las.
A Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Conceição Anselmo, e a Psicóloga Maria Helena reuniram-se com os instrutores do PROERD para definir os detalhes da implantação do programa.
Ao ser perguntada se o atendimento seria apenas para as escolas da rede municipal a secretária afirmou sem pensar duas vezes: “Sou secretária de educação do município de Santo Antonio, não atenderei somente as escolas da rede municipal, as escolas da rede estadual também serão contempladas, pois todos os alunos pertencem ao município no qual assumi o compromisso de fazer o melhor pela educação.”

Aproveitamos para convidar a população em geral para uma Audiência Pública sobre o PROERD que ocorrerá no dia 03 de março do corrente ano, às 08h, na Quadra de Esportes da EE Prefeito José do Carmo dos Santos – CAIC.

Postado por Giliard Faustino às 08:18 0 comentários

Jornal da Educação

A Secretaria Municipal de Educação visando prestar contas das ações desenvolvidas no biênio 2009-2010 lançou o Jornal da Educação.
Para conferir na íntegra faça o download da versão digital em PDF clicando em: JORNAL DA EDUCAÇÃO.

Postado por Giliard Faustino às 05:26 0 comentários

Abertura da Semana Pedagógica

A Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, a abertura da Semana Pedagógica 2011 da Rede Municipal de Ensino. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal, Dr. Gilson Geraldo, e da Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Conceição Anselmo, e a participação dos diretores, coordenadores, professores e demais servidores da educação do município.
O prefeito participou da abertura da semana pedagógica, dando as boas vindas aos participantes, cumprimentou os novos educadores e diretores e ressaltou o compromisso que eles têm junto as crianças. “Vocês têm uma missão, a missão de educar nossas crianças. É uma missão séria”.
Muitas crianças vêm de uma estrutura familiar falha, e é aí que o papel do professor se torna ainda mais importante e determinante nas características sociais do aluno. “Os professores têm o grande desafio de passar os primeiros valores aos alunos, talvez valores que vão ser seguidos por eles a vida toda”, completou a secretária de educação, Prof.ª Ceiça, que fez uma prestação de contas com gráficos mostrando a situação atual da educação do nosso município.
A partir desta terça-feira os encontros acontecerão nas escolas, de acordo com os seguintes pólos:
Pólo I – EM Maria Umbelino de Melo
Pólo II – EM Dr. Hélio Barbosa
Pólo III – CMEI Prof.ª Rosa de Araújo Maia
Pólo IV – CMEI Prof.ª M.ª Augusta de Lima
Pólo V – EM José Alexandre de Lima; EM João Venceslau de Lima; e EM Manoel Figueiredo de Souza.
Pólo VI – EM Manoel Maria de Lemos; EM Epaminondas M. de Oliveira; EM Francisco Bento da Silva; EM Simão Clemente; e EM Pedro Pereira da Silva.
Pólo VII – EM Antonio Candido de Araújo; EM Joana Araújo da Silva; EM Francisco José do Nascimento; e EM Luiz Francisco Sobrinho.



Postado por Giliard Faustino às 04:13 0 comentários

Terça-feira, Fevereiro 15, 2011

Semana Pedagógica


Prefeitura Municipal de Santo Antonio
Secretaria Municipal de Educação

Santo Antonio/RN

Fevereiro/2011


Equipe Organizadora

Secretária Municipal de Educação
Prof.ª Maria da Conceição da Silva Anselmo

Supervisora Pedagógica
Prof.ª Maria de Lourdes Fernandes

Coordenadores Pedagógicos
Carmem Celeste Pimentel
Cristiane Florêncio
Elisângela Barbosa
Hozana Medeiros
Jadna Pessoa
Josenildo Oliveira
Maria da Paixão de Lima
Maria das Graças Paulino
Maria José Duarte
Paulo Cezar Cândido
Ranilson Duarte
Rejane Almeida
Rosa Maria Gomes
Rosilene Lucas
Suzenir Paulino
Telma Ramos

Diretores
Andréia Barbalho
Edson Alves de Freitas
Erineide Cândido
Luciene Camilo
Rafaella Lima
Sandriane Almeida
Suênia Maia

Vice-Diretores
Edson Bezerra
Rosineide Flor
Severino Maurício
Apresentação
A Semana Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, no ano de 2011, busca discutir a aprendizagem como forma de intervenção, mais do que algo apenas técnico, como seria o domínio das habilidades metodológicas.
É fundamental aprendermos a conviver com os limites, para transformá-los em desafios.
Compreendendo as especificidades de cada comunidade escolar, trabalharemos uma proposta diferenciada, elaborada por cada escola, focada nas necessidades inerentes ao universo escolar, acreditando que a inovação provém de quem sabe valorizar as incertezas, superar-se nos erros, saltar barreiras e a cada ano recomeçar.
Prof.ª Conceição Anselmo

Mensagem
“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”
John Dewey


Objetivo Geral

Proporcionar às escolas a oportunidade de discutirem seus problemas e possíveis soluções de forma sistemática

Objetivos Específicos


Refletir sobre a rotina escolar
Relacionar atividades sistemáticas que precisam ser avaliadas e replanejadas no sentido de favorecer a qualidade dos serviços prestados pela escola
Planejar atividades didático-pedagógicas de forma organizada para serem desenvolvidas na escola no decorrer do ano letivo.

Metodologia
A metodologia utilizada adequar-se-á as ações a serem desenvolvidas nas escolas de acordo com seus planejamentos específicos

Avaliação
A avaliação acontecerá a partir da observação e do envolvimento nas atividades propostas, bem como deverá ser elaborado um instrumento avaliativo a ser preenchido pelos participantes.

Programação
Dia: 21/02/2011
Local: EM Maria Umbelino de Melo
Horário: 8H – Abertura
Apresentação Cultural – Pro Jovem
Informes – Calendário Escolar
Avaliação de Desempenho
Resultado 2010
Matrícula Parcial 2011
PCCS
SINTE
Projetos 2011
Programa Saúde na Escola
Selo Unicef
IAS – Se Liga e Acelera
ProInfo
PROERD
Sala de AEE
No período de 22 a 25/02/2011 as atividades serão desenvolvidas nas escolas, divididas em pólos, sendo assim distribuídas:
Pólo I – EM Maria Umbelino de Melo
Pólo II – EM Dr. Hélio Barbosa
Pólo III – CMEI Prof.ª Rosa de Araújo Maia
Pólo IV – CMEI Prof.ª M.ª Augusta de Lima
Pólo V – EM José Alexandre de Lima, EM João Venceslau de Lima e EM Manoel Figueiredo de Souza
Pólo VI – EM Manoel Maria de Lemos, EM Epaminondas M. de Oliveira, EM Francisco Bento da Silva, EM Simão Clemente e EM Pedro Pereira da Silva
Pólo VII – EM Antonio Candido de Araújo, EM Joana Araújo da Silva, EM Francisco José do Nascimento e EM Luiz Francisco Sobrinho
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.”
Paulo Freire
Realização

fev201121

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Movimentos sociais protestam contra corrupção em Caicó

Já é momento de se fazer também em Nova Cruz…

– Publicado por Robson Pires

 
Um grupo de manifestantes formado por membros de sindicatos, entidades de classe movimentos sociais, OAB, Igreja Católica e Protestante realizou uma caminhada pelo Centro de Caicó, nesta segunda-feira (21), para protestar contra a corrupção e em favor da transparência na aplicação do dinheiro público. A movimentação foi convocada pelo Fórum Popular de Debates Permanentes sobre Políticas Públicas de Caicó.

“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Caicó.
A caminhada também contou com a participação dos professores municipais, cuja greve também foi iniciada hoje. Os grevistas varreram as ruas do Centro e lavaram as escadarias da Câmara Municipal, como forma de lembrar as recentes denúncias feita pelo presidente afastado que, inclusive participou do ato público, e apresentou gravações comprometedoras do ex-presidente José Maria de Queiroz (PR), onde ele apresentaria um esquema de desvio de recursos do Legislativo.
Do Blog Lenilson do Agreste: Já é momento de se fazer também em Nova Cruz…

fev201120

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Com ‘Lei Tiririca’, começa reforma política ‘possível’

POLÍTICA

Adoção de sistema majoritário para eleição de deputados, pondo fim aos puxadores de votos, faz parte da restrita pauta em debate

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo
A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados.
Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.
Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.
A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de “Lei Tiririca” – ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.
Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

fev201120

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Municípios têm de construir seis mil creches até 2014

ASCOM-MEC(Brasília) – Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. “Nas grandes cidades é ainda mais difícil”, diz a secretária. As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.

Para Maria do Pilar, outro desafio da expansão da educação infantil é levar a sociedade a entender que escola não é lugar para guardar crianças, mas para educá-las. “Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a educação infantil é escolar e esse é um espaço da educação”, salienta. “Temos de oferecer uma educação que faça diferença na vida da criança e, para isso, precisa ter qualidade.”

De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil – Maria do Pilar estima que cerca de 300 estejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.

fev201120

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Ricardo Motta no Forum dos Governadores


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta, segue para Aracaju (SE) nesta segunda-feira integrando a comitiva do Estado que participará da primeira reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff.

Motta foi convidado pela governadora Rosalba Ciarlini. Este será o XII Fórum dos Governadores do Nordeste e terá como tema central a erradicação da pobreza.

fev201120

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Políticos & Política – Lenilson Costa

NOVO NOME

Em um ano pré – eleitoral os bastidores da política no município de Nova Cruz em outras cidades já começam a esquentar com o surgimento de vários nomes para o pleito rumo 2012, tanto para vereador, quanto para prefeito de cada município.

NOVA CRUZ – PREFEITO
A cidade de Nova Cruz, já contabiliza com o lançamento de três pré – candidaturas a prefeito. Os nomes já lançados são do ex-prefeito Cid Arruda, o ex-vice-prefeito, Max Andrade e o atual prefeito, Flávio Azevedo, que deverá partir com a sua reeleição. Agora surge um novo nome que poderá entrar no páreo para disputar também a uma candidatura a prefeito. O nome será o vereador Dinho de Primeira Lagoa, que é filiado ao PMDB e deverá a partir do dia 15 começar a buscar apoios tanto da oposição, quanto da situação.

DINHO PREFEITO – I
O vereador Dinho de Primeira Lagoa poderá ser o quinto prefeito a sair de uma comunidade. A localidade de Primeira Lagoa, já colocou no Poder Executivo, quatro prefeitos que foram eles: Targino Pereira – (Prefeito de Nova Cruz- Ano de 88 a 92), Germana Targino – (96 a 2000), Germano Targino –(96 a 2004) foi outro nome que foi prefeito da cidade de Lagoa D’anta e o atual prefeito Flávio Azevedo, que também reside na comunidade de Primeira Lagoa. Já o vereador Dinho, é o único que tem as raízes na comunidade. É filho natural de Primeira Lagoa, além de conviver toda sua família. Então sem duvidas poderá ser mais um nome forte na política de Nova Cruz.

DINHO – SUA TRAJETÓRIA – II

O vereador José Claudio Soares, o Dinho de Primeira Lagoa, tem total característica de ser um nome forte para prefeito de Nova Cruz. Na política vem mostrando seu potencial. Vereador por dois mandatos, sendo o seu primeiro mandato conquistado no ano de 2004, e já no seu segundo mandato duplicou a sua votação para vereador, que chegou a quase os 1.500 votos. Outro ponto positivo foi a votação expressiva que o mesmo deu a deputada estadual, Gesane Marinho de 1.703 votos, nas eleições de 2010. São dados que empolga o vereador, a levar adiante o seu novo projeto majoritário rumo 2012.
O vereador Dinho caminhou ao lado da deputada Gesane Marinho nos bairros de Nova Cruz.

DINHO CANDIDATURA – III
A candidatura do vereador Dinho de Primeira Lagoa, é o mais novo fato político que acaba de ser ventilado nos bastidores da política de Nova Cruz. O nome do vereador poderá unir as forças oposicionistas da política de Nova Cruz. Primeiro é de compromisso, segundo tem transito livre com todas as lideranças política da oposição, terceiro abrirá espaço de mais uma vaga no Poder Legislativo da cidade de Nova Cruz.

DINHO – IV
O vereador Dinho é hoje filiado ao PMDB e não anda muito próximo do prefeito, Flávio Azevedo. O prefeito não aprovou o nome do vereador para presidência da Câmara, além de não respaldar o mesmo na sua região. Com isso o vereador Dinho promete que vai surgir forte para participar da disputa para prefeito no pleito de 2012…

GERMANO TARGINO
Comenta-se nos bastidores da política de Nova Cruz, que o ex-prefeito da cidade de Lagoa D’anta, poderá se aproximar do atual prefeito Flávio Azevedo. Um grupo bem próximo do prefeito já anda dizendo que Germano ficará com Flávio, já em 2012. Agora até o momento nenhuma palavra de Germano, nesse sentido.
GERMANO
O ex- candidato a prefeito de Nova Cruz, Germano Targino, também é outro nome que anda silencioso quanto a política de Nova Cruz. Germano já teria falado para algumas pessoas que não  aprova a uma possível aliança do ex-prefeito com seu ex-vice Max Andrade. Enquanto isso os bastidores da política toma de conta dos comentários…   
CID ARRUDA
Há mais de 15 dias sem visitar a terrinha. O ex-prefeito Cid Arruda continua mergulhado na Barra de Cunhaú. Cid anda também silencioso quanto ao município de Nova Cruz. enquanto isso o prefeito Flávio anda sorrindo a toa, pensando que estará sozinho na política de Nova Cruz, rumo 2012.  

fev201120

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Fernando Mineiro representa AL na Alemanha

Por Cristianne Leite

 

O deputado Fernando Mineiro (PT) irá representar a Assembleia Legislativa do Estado, na 9ª reunião do Comitê de Revisão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CRIC), que acontece na cidade de Bonn, na Alemanha, entre os dias 21 e 25 de fevereiro.

Fernando Mineiro foi convidado a integrar a equipe brasileira que participará do evento, na qualidade de Ponto Focal Parlamentar de Combate à Desertificação no RN. O deputado será o único representante do parlamento estadual brasileiro.

Durante os últimos anos, Mineiro vem trabalhando pela implantação de políticas de combate à desertificação no Estado, sendo autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação no RN.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação foi elaborada em 2006 e conta com a participação do Brasil, que assumiu o compromisso de trabalhar pelo combate a esse fenômeno climático. O país já conta com seu próprio plano nacional para tratar do tema, o PAN Brasil.

No Rio Grande do Norte, também foi elaborado um programa específico para tratar do combate à desertificação e seca no Estado, o PAE RN.
Foto:João  Gilberto

fev201117

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ILP abre inscrições e aulas começam em 14 de março

O Instituto Legislativo abre segunda-feira (21/02) inscrições para os cursos do primeiro semestre letivo de 2011. Estão sendo oferecidas 665 vagas, nas áreas de formação escolar e educação continuada, além de eventos de integração com o segmento educacional público e privado e com as câmaras municipais.

As aulas têm início no dia 14 de março, e ao todo serão oferecidos 15 cursos, incluindo a Especialização em Administração Legislativa, os cursos de Extensão Superior e o Preparatório para Vestibular.

Duas alterações foram necessárias à adequação do funcionamento do ILP. A mudança do horário do curso de pós-graduação (Especialização) para o turno noturno, como forma de compatibilizar o horário do curso com o expediente funcional dos servidores, e a exigência da idade mínima de 16 anos para participar dos cursos, adotando-se as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. A exceção será para os candidatos ao Preparatório para Vestibular, cujo requisito é que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio ou tragam declaração da escola 

atestando que cursaram a respectiva série.
A novidade para este semestre é a implantação do setor de eventos de integração com a comunidade interna da Assembleia, como o Encontro de Integração Parlamentar realizado entre os dias 8 e 11 últimos, do qual participaram deputados e servidores dos gabinetes parlamentares.

Para a integração da Assembleia com a comunidade externa, em especial com o segmento educacional e com as câmaras municipais dos 167 municípios do Estado, o ILP está definindo uma programação de cursos e palestras a serem desenvolvidas em parceria com  Assembleia Cidadã e com o setor de Cerimonial da Casa, além de instituições e entidades  conveniadas com o instituto.
PROGRAMAÇÃO
Neste semestre serão oferecidos os seguintes cursos: Especialização em Administração Legislativa (continuação), cinco cursos de Extensão (no curso de Especialização), Gestão de Gabinete Parlamentar, Português Instrumental e Introdução à Escrita Legislativa, Cerimonial Público, Iniciação ao Processo Legislativo, Lei de Responsabilidade Fiscal (em parceria com o Tribunal de Contas do Estado), Espanhol I, Preparatório para Vestibular, Informática (níveis I, II e III), e Inglês (níveis I, II e III).

Para os cursos de Informática, Inglês e Espanhol será aplicado um teste para a análise do nível de conhecimento do candidato para efeito de matrícula no nível desejado pelo candidato.
As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento do ILP, na Rua Açu, 426, no Tirol, e outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-1001.

fev201117

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Como candidato único à quarta secretaria da AL, deputado Dibson Nasser consegue 21 votos

Foto: João Gilberto

Como candidato único à quarta secretaria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o deputado Dibson Nasser(foto) obteve o voto de 21 dos 24 deputados presentes à sessão extraordinária.

Foram registrados três votos em branco.

Com a eleição para a quarta secretaria, a Mesa Diretora da AL referente à 60º legislatura, ficou assim constituída:

Presidente – Deputado Ricardo Motta(PMN)

1º Vice-Presidente Deputado Gustavo Carvalho(PSB)

2º Vice-Presidente – Deputado Leonardo Nogueira(DEM)

1º Secretário – Deputado Poti Júnior(PMDB)

2º Secretário: Deputado Raimundo Fernandes(PMN)

3º Secretário – Deputado Vivaldo Costa(PR)

4º Secretário – Deputado Dibson Nasser(PSDB).
Fonte:Blog do Oliveira

fev201117

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Deputada intermedeia audiência entre concursados da Polícia Civil e o Procurador Geral do Estado

Estudo de impacto das nomeações na folha de pagamento foi solicitado pelo órgão
A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) intermediou, na tarde de hoje (17), uma audiência entre representantes dos 508 delegados, escrivães e agentes aprovados no concurso da Polícia Civil que aguardam nomeação e o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. O grupo foi aprovado no processo seletivo de 2009 e desde o ano passado já está apto a ser contratado.
O Procurador Geral explicou que o fato do Rio Grande do Norte está no limite prudencial impede – como consta nor artigos 14, 15 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que o Estado realize novas convocações. Porém, como medidas de redução de despesas já foram tomadas pelo executivo estadual para inverter o quadro, um estudo de impacto das nomeações na folha de pagamento foi solicitado pela própria Procuradoria, a fim de planejar a convocação dos concursados.

O resultado da audiência, que ocorreu no gabinete do procurador geral, foi levado ao plenário por Gesane através de pronunciamento, também realizado hoje à tarde. “O Governo reafirmou que a Segurança Pública é prioridade, até porque nós temos 65 comarcas no Estado, mas só 25 delas contam com delegados”, considerou a parlamantar na sessão ordinária da Assembléia Legislativa.

Este foi o primeiro pronunciamento de Gesane depois de assumir a liderança do PMN na Casa.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação

fev201116

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DEM: Agripino preside e Maciel comanda o conselho

As duas alas que guerreiam pelo comando do DEM estão muito próximas de fechar a costura de um acordo.
Se vingarem os chuleios, José Agripino Maia vai à presidência do partido, em 15 de março, a bordo de uma chapa única.
Candidato não declarado do grupo rival, Marco Maciel deve ser guindado à presidência do Conselho Político da legenda.
Insuflador da candidatura de Maciel, Jorge Bornhausen conservaria o assento no conselho e o título de presidente de honra do partido.
Um dos ‘demos’ que operam as agulhas disse que a costura está na bica de ser concluída: “Caminhamos 80%”.
Resta detalhar a composição da nova Executiva do partido. Na hipótese de prevalecer o acordo, o prefeito paulistano Gilberto Kassab ficará em posição esquisita.
Com os dois pés fora do DEM, Kassab flerta com um par de legendas governistas –PMDB e PSB— e cogita criar um novo partido.
Hoje, Kassab cavalga o pedaço insatisfeito do DEM. Trama levar consigo no desembarque parte dos quadros da legenda.
Vingando a chapa única, elimina-se a disputa. Junto com os descontentes, somem os pretextos de Kassab.
Fonte:Blog do Josias