Nova Cruz/RN -

UFRN representará Brasil em evento internacional sobre agenda 2030 AR

O Ministério de Ensino Superior de Cuba convidou a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, como uma das vozes do país para falar, durante a 11º edição do Congresso Internacional de Educação Superior “Universidad 2018”, sobre os objetivos para o Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030, fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.
O evento acontece em Havana, entre os dias 12 a 16 de fevereiro de 2018, no Palácio das Convenções de Havana, com o lema “A Universidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. O convite foi feito na manhã desta segunda-feira, 27, durante reunião da reitora com Aurora Fernandes González, vice-ministra de Educação Superior de Cuba.  Ângela Paiva representa a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Governo Federal para acompanhar, internalizar, interiorizar e difundir a execução da Agenda. Um dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável presentes no documento da ONU trata especificamente da Educação de Qualidade.

Destacando que o Congresso é reconhecido no âmbito acadêmico e que sempre suscitou um debate reflexivo desde seu início, a reitora confirmou participação no evento. Ela aproveitou a oportunidade para explicar a situação acadêmica da Universidade, destacando que, apesar dos cortes financeiros, a UFRN tem tido a comemorar, como foi o caso do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais, primeiro no estado a alcançar conceito 7, o que significa nível internacional de excelência.
Também estiveram presentes o secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Márcio Venício Barbosa, e o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), George Dantas de Azevedo. Este último salientou que a EMCM pretende enviar uma equipe de professores para expor, no congresso, a proposta pedagógica adotada na Escola. Para ele, o objetivo desta ação é “apresentar e compartilhar experiências em um país referência no ensino médico”.

UFRN representará Brasil em evento internacional sobre agenda 2030
Wilson Galvão – ASCOM – Reitoria/UFRN
Fotos: Cícero Oliveira

Luciano Huck descarta candidatura: “Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”

A decisão do apresentador envolveu opiniões de amigos e familiares, de acordo com ele

POR JOELMA PEREIRA – CONGRESSO EM FOCO

Sondado e apontado nos últimos meses como possível candidato à Presidência da República em 2018, o apresentador de televisão Luciano Huck descartou a possibilidade. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (27), Huck disse que seus pais, sua mulher Angélica, seus filhos, familiares e os amigos próximos, que o querem bem, impediram que ele se “deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis”. “Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”, ressalta.

Apesar de ter assumido publicamente que não concorrerá à Presidência em 2018, Huck afirmou que contribuirá para “melhorar o país”, deixando aberta a possibilidade para futuras eleições. “Com a mesma certeza de que neste momento não vou pleitear espaço nesta eleição para a Presidência da República, quero registrar que vou continuar, modesta e firmemente, tentando contribuir de maneira ativa para melhorar o país”, ressaltou. Leia mais

Metade dos brasileiros que possuem reserva financeira tiveram de sacar parte dos recursos em setembro, aponta SPC Brasil

Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que metade (50%) dos brasileiros que possuem reserva financeira tiveram de sacar ao menos parte desses recursos em setembro, sendo que para 18% a necessidade foi cobrir despesas extras, 12% pagar alguma dívida, 11% pagar contas básicas da casa e 10% devido a imprevistos.

“Uma das principais finalidades da reserva é proteger o consumidor contra situações não planejadas e emergenciais. Na falta desses recursos, os que sacaram das reservas para fazer frente a imprevistos teriam que recorrer ao crédito, em condições normalmente não vantajosas pelas altas taxas de juros”, explica a economista do SPC Brasil.

73% dos brasileiros não conseguiram guardar dinheiro em setembro

O brasileiro segue enfrentando dificuldades para terminar o mês com sobras de dinheiro. O indicador também revela que 73% dos consumidores não conseguiram guardar nenhuma parte de seus rendimentos no último mês de setembro. Apenas 21% dos entrevistados foram capazes de poupar ao menos parte do salário que recebem. Entre os consumidores das classes C, D e E, o índice é ainda menor e cai para 16% das pessoas consultadas. Nas classes A e B, a proporção de poupadores cresce para 38%, mas ainda assim, é a minoria.

Entre os que conseguiram poupar em setembro e se recordam do valor, a média dos recursos guardados foi de R$ 321.

Jucern registra mais de 2 mil novas empresas no segundo semestre de 2017

Números da Junta Comercial do Rio Grande Norte mostram que foram abertas 2.661 novas empresas no estado, no segundo semestre de 2017 . No balanço anual, até o momento, são 5.858 solicitações de registro empresarial. Quem lidera o ranking é o setor de serviços, que apresentou um incremento de 8,5% em relação ao segundo semestre do ano passado. A indústria também mostrou dados positivos, a abertura de novos negócios no setor foi 3% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.
Esse crescimento vem ao encontro da modernização do registro empresarial no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado tem trabalhado, por meio da Jucern, para que o serviço de legalização de empresas seja mais simples e moderno. Em 2017, este esforço foi visto na conclusão da integração de todos as cidades potiguares à Redesim RN, ferramenta online que reúne dados de órgãos federais, estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas.
Para a presidente da Jucern, Sâmya Bastos, além de ser responsável pelo registro empresarial, a Junta assume o papel de coordenadora do processo de legalização. Por isso, tem investido na capacitação. “Buscamos capacitar tanto as nossas equipes, quanto o público que utiliza o serviço da Jucern, em sua maioria contadores que precisam estar atualizados com o sistema Redesim RN para trabalharem de forma efetiva”, destaca.
Segundo dados do Sigfácil, sistema que atende a Redesim RN, a Jucern ocupa o primeiro lugar no ranking de atualização cadastral e também na listagem do tempo médio de digitalização. “Além disso, estamos em segundo lugar no ranking que mede o tempo médio de trâmite do processo interno, com 3 horas e 39 minutos, apenas 13 minutos atrás do primeiro colocado e duas horas a frente do terceiro lugar. Vale acrescentar ainda que 81% dos nosssos processos são despachados em até 4 horas. Enfim, tudo isso mostra que o investimento em tecnologia tem trazido mais eficiencia ao trabalho da Junta”, destaca a presidente da Jucern, Sâmya Bastos.
Integração tem sido a palavra-chave no trabalho do Governo do Estado no que diz respeito a formalização de empresas. Exemplo disso é o Escritório do Empreendedor, que completou um ano de funcionamento em 2017, reunindo serviços de 13 órgãos federais, estaduais e municipais e realizando mais de 18 mil atendimentos. Em 2018, mais duas cidades potiguares vão ganhar unidades do EE: São José do Mipibu e Mossoró, um investimento de quase R$ 500 mil, entre recursos próprios e parcerias público-privadas.
“Estamos buscando novas parcerias para manter o padrão de qualidade da Jucern, tanto levando a ideia do Escritório do Empreendedor ao municípios polos, quanto firmando novos convênios com órgãos de registro. Até o fim do ano, vamos assinar com a OAB/RN e devemos concretizar também o convênio com os cartórios. Essas parcerias agilizam ainda mais a abertura de pessoas jurídicas”, explica a presidente da Jucern, Sâmya Bastos.

Campanha Dia de Doar acontece nesta terça

Campanha Dia de Doar acontece nesta terça

Nesta terça (28), oito instituições filantrópicas potiguares esperam mobilizar o Estado pelo #diadedoar, para tal, a Casa Durval Paiva, Adote, Apae, Gacc, Hospital Varela Santiago, Liga, Instituto do Bem e Suvag já se preparam para receber doações materiais e imateriais, na expectativa de que centenas de norte rio-grandenses possam apoiá-las, doando e estimulando outros a abraçarem a causa, também a partir do uso da hashtag #diadedoar nas mídias sociais.

A Casa Durval Paiva em parceria com a Rede de Superpercados Nordestão estará sensibilizando clientes para doar alimentos, produtos de limpeza e fraldas descartáveis das 10 às 16h, neste terça, nas 08 lojas da Rede, com equipe de colaboradores e voluntários da instituição devidamente credenciados e identificados.

A Central de Doações da Casa também poderá ser contatada através do 4006-1600. Abraçe a solidariedade, participe, divulgue #DiadeDoarRN! Saiba mais em: http://bit.ly/2ylULk2

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO RN

Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade potiguar acerca da importância dos 16 dias de ativismo pela Não Violência Contra a Mulher, período que vai de 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a Assembleia promoveu audiência pública, de propositura da deputada Márcia Maia (PSDB), na tarde desta segunda-feira (27).

“Uma mulher é assassinada a cada dois dias, em média, no RN. Até ontem, foram 145 mulheres mortas, este ano. Em 2016, entre 1° de janeiro e 17 de novembro, ocorreram 99 assassinatos de mulheres no estado. Já em 2017 foram 140 casos, um crescimento de quase 49% em relação ao ano anterior”, informou a parlamentar Márcia Maia.

A deputada disse também que, enquanto a sociedade entender que a violência contra a mulher é um traço cultural imutável, não teremos saída. “E como mudamos a cultura? Com educação. É preciso educar as nossas meninas para que não aceitem a violência, seja ela qual for, e propaguem esse sentimento de liberdade, autonomia e protagonismo. É preciso educar os nossos meninos para que reconheçam as mulheres como iguais, para que não reproduzam a cultura machista”, concluiu.

A Dra Fátima Soares, juíza corregedora de justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), falou do auxílio do Poder Judiciário na efetivação das políticas públicas. “A medida protetiva online foi uma grande evolução do nosso sistema. Hoje em dia, a mulher recebe a decisão do juiz ainda na delegacia. Parece simples, mas isso foi um trabalho que levou tempo e envolveu várias pessoas e setores”, destacou.

Já a defensora pública do Estado, Gabrielle Ribeiro, esclareceu que a mulher vítima de violência doméstica tem direito a assistência jurídica gratuita, de acordo com a lei Maria da Penha. Ela explicou também a importância do NUDEM (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher), aqui no estado. “A parte criminal é a principal, mas não é a única. Existem questões cíveis, como divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia, que são atendidas pelo NUDEM”.

A delegada Margareth Gondin frisou que a violência contra a mulher começa com o olhar ameaçador, a ordem para “calar a boca”, a proibição de sair com as amigas, terminando com os empurrões em casa, tapas e, por fim, o assassinato.

Para a representante da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Tomazia Isabel, é preciso empoderar as meninas e mulheres, além de pensar em como educamos nossas crianças. “A sociedade precisa reagir. Precisamos enfrentar essa violência e não aceitar mais perder a vida de nossas meninas e mulheres. E isso só será possível através do processo da educação, não só na escola, mas também na família e no meio social”.

O juiz Deyvis Marques, coordenador da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJRN, explicou que as falhas do sistema estão centradas na questão da educação. “Precisamos trabalhar a questão do gênero, que é elemento fundamental da violência. O que ocorre, basicamente, é que, quando a mulher se desvia do seu papel preestabelecido pela sociedade machista, ela sofre a violência doméstica”.

O juiz disse também que, dos 2500 processos de medidas protetivas de Parnamirim, existem dois homens presos. “Isso significa que apenas dois descumpriram essas medidas. Então elas funcionam, diferente do que a maioria das pessoas acredita. A falha existe também quando a vítima pensa que o sistema não funciona e não nos procura”, esclareceu.

Pai da jovem Maria Regina, de 20 anos, mais uma vítima de violência doméstica no RN, o senhor Reginaldo emocionou a todos com seu depoimento.

“Minha filha andava sempre com um sorriso no rosto e dava um abraço em todo mundo que conhecia. Minha vida acabou de uma hora pra outra, por causa de um marginal que entrou na minha casa, assassinou minha filha e tocou fogo na minha casa. Agora estamos morando de favor e dormindo no chão, eu, minha mulher e minha outra filha”, desabafou.

Reginaldo continuou seu relato. “Eu sou agricultor, semianalfabeto, mal sei escrever meu nome. Mas, mesmo com calo nas mãos, eu criei e eduquei minhas duas filhas. Nunca fiz confusão nem tive desavença com ninguém. Dói demais saber que o meliante continua andando solto por aí. E eu tô escondido. Ao invés dele ir embora, quem vai acabar indo embora do bairro sou eu”, disse.

A deputada Cristiane Dantas (PC do B), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, prestou sua solidariedade aos familiares de Maria Regina e garantiu apoio no processo legal contra esse crime.

Ao final, a parlamentar Márcia Maia destacou a aprovação da lei estadual que reserva 5% das vagas de emprego das empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Executivo Estadual para mulheres vítimas de violência.

Além disso, Márcia comunicou que dará entrada, em Plenário, esta semana, num projeto de lei que determinará a aplicação de medida coercitiva, através de multa, aos agressores, com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR SANEAMENTO E OUTROS TEMAS MUNICIPAIS

Para debater temas inerentes a saneamento, alagamentos, limpeza urbana, coleta de lixo e outros de cunho municipal, diversas pastas municipais, capitaneada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI, realizarão na próxima terça-feira (28/Nov), Audiência Pública Municipal, a partir das 10h, no plenário Samuel José de Melo, sede da Câmara Municipal.

A proposta da audiência, de acordo com a titular da pasta, Marilia Paulino Nóbrega, é apresentar a população os avanços, diagnósticos e ainda debater eixos que fazem parte da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico que vão desde o abastecimento de água potável, captação, tratamento, reservatórios, distribuição, esgoto sanitário, meio ambiente e outros.
O evento, de acordo com a programação divulgada pela pasta, ocorrerá em dias e horários pré-agendados, contemplando os munícipes tanto da zona urbana quanto rural.

A saber:

28/11 – 10h. Câmara Municipal de Nova Cruz
28/11 – 14h. Centro Social da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa
29/11 – 10h. Centro Social da Comunidade de Lagoa Seca
29/11 – 14h. Centro Social da Comunidade de Primeira Lagoa

Fonte:Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA 30 ANOS DE ATUAÇÃO DA CASA DO MENOR TRABALHADOR

A Casa do Menor Trabalhador de Natal completa 30 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), a solenidade ressalta a importância da instituição na vida de muitas crianças e adolescentes norte-riograndenses e, consequentemente, na vida das famílias.

“Sem dúvida nenhuma, a Casa do Menor Trabalhador, uma das mais importantes instituições formadoras de mão-de-obra qualificadas no Rio Grande do Norte, que faz a diferença na vida de incontáveis famílias potiguares há três décadas, merece o nosso respeito, a nossa admiração, o nosso apoio e o nosso reconhecimento”, disse Hermano.

Atualmente, a instituição atende 350 crianças em tempo integral e 600 jovens na qualificação profissional. Anualmente, pelo reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos, 90% dos jovens atendidos na Casa do Menor Trabalhador são absorvidos, de imediato, para o mercado de trabalho, através das empresas parceiras do Projeto.

Durante seu discurso, o deputado Hermano Morais destacou a origem da Casa do Menor Trabalhador e falou sobre a Congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, instituição religiosa também responsável pelo Abrigo Juvino Barreto, Escola Dom Marcolino Dantas, Escola São José e Casa da Medalha Milagrosa, entre outros projetos de largo alcance social. “Entre aquelas que integram essa missão católica, temos entre nós a presença marcante da Irmã Lúcia Montenegro, esta jovem incansável de 92 anos de idade que tem uma vida de renúncia e doação”.

Irmã Lúcia fundou a Casa da Criança de Morro Branco, depois teve participação decisiva na criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal (COMDICA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). “Foi então que irmã Lúcia recebeu um terreno da sua Congregação. E tudo começou naquele espaço. O ano era 1987. E foi assim que nasceu a Casa do Menor Trabalhador de Natal, inicialmente para oferecer educação a meninos e meninas de rua, e, a partir daí, a Casa do Menor Trabalhador foi crescendo, se tornou escola de ensino fundamental e desde 2003 oferece, também, cursos profissionalizantes, através de parceiros”, conta o parlamentar.

Uma das homenageadas, Márcia Belarmino dos Santos, também resgatou a origem da Casa do Menor Trabalhador, falando sobre o desafio de criar vagas de emprego para os jovens e agradecendo a todos que fazem parte da instituição pelo amor dedicado. “A Casa está de portas abertas para acolher o bem, estamos sempre trabalhando em oração e ensinando às crianças e adolescentes o valor da dignidade, respeito, humildade e amor à família”.

A sessão contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Souza (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e da deputada Larissa Rosado (PSB), além de representantes da Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal e Governo do Estado. Foram homenageados Iêda Fernandes de Macêdo Gomes, Irmã Márcia Belarmino dos Santos, Irmã Maria Socorro de Lima, Maria da Paz Silva, Vanja Araújo Barros, Maria da Conceição Araujo dos Santos e a Irmã Lúcia Montenegro.

Projeto com unidade móvel de combate à hanseníase estará no RN

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) coordena entre os dias 29 de novembro e 11 de dezembro ações de atendimento à Hanseníase nas três maiores cidades do Rio Grande do Norte. O Projeto Carreta da Saúde Final na Hanseníase, caminhão itinerante que atua como um centro de saúde móvel, estará em Natal (29/11 a 05/12), Mossoró (07 e 8/12) e Parnamirim (11/12), em um esforço conjunto com o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e municipais de Saúde e a empresa Novartis, parceira na iniciativa.

O atendimento será a pessoas que apresentem sintomas e àqueles cujos familiares já tiveram hanseníase. Portanto, não será uma avaliação dermatológica geral, mas direcionada. “Uma vez feita a suspeita da doença, o paciente será encaminhado para o teste confirmatório dentro da Carreta. Uma vez confirmado, será iniciado o tratamento e o encaminhamento do paciente ao Serviço de Saúde para o seguimento do tratamento. As pessoas que tem os sinais e sintomas da Hanseníase podem nos procurar, independente de terem passado por algum posto de saúde ou não”, explicou Débora Gurgel Costa, que integra o Programa de Tuberculose e Hanseníase do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Os principais sintomas são dormências, dor nos nervos dos braços, mãos, pernas e pés; lesões de pele (caroços e placas pelo corpo) com alteração da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque e áreas da pele com alteração da sensibilidade mesmo sem lesão aparente; e diminuição da força muscular. Essas manchas são esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas.

Segundo país do mundo com o maior número de casos de hanseníase, o Brasil registra 30 mil casos novos de hanseníase, enfermidade já controlada em grande parte do mundo. Perde apenas para a Índia, com 126 mil registros por ano. Doença infecciosa, contagiosa e associada a desigualdades sociais, ela afeta principalmente as regiões mais carentes do mundo e é transmitida pelas vias aéreas, como secreções nasais, gotículas da fala, tosse, espirro, por pacientes considerados bacilíferos, ou seja, sem tratamento — aqueles que estão sendo tratados deixam de transmitir.

“A ação da carreta reforça a importância do diagnóstico precoce da doença como forma de prevenir as incapacidades físicas decorrentes do diagnóstico tardio, e lembra que a hanseníase tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS”, colocou Maurício Nobre, médico da SESAP e colaborador no IMT, cuja tese de doutorado abordou a hanseníase e foi premiada nacionalmente pelo Instituto Osvaldo Cruz.
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inclusive, é uma unidade destinada ao estudo e pesquisa de doenças infecciosas e infectocontagiosas presentes no Nordeste, e à formulação e produção de vacinas para certas doenças, entre elas a Leishmaniose e a Hanseníase.

Segundo a diretora do Instituto, Selma Maria Bezerra Jerônimo, a criação da unidade, em 2014, surgiu justamente a partir da constatação de que doenças como leishmanioses, esquistossomose e hanseníase, entre outras tipicamente tropicais, representam problemas importantes para o estado e que a “dramaticidade de quadros de reação hansênica ou grave de leishmaniose visceral são situações que precisamos combater e minimizar”.

Carreta da Saúde

Prefeito Modesto conquista recursos do Governo Federal para Tibau do Sul

O Prefeito Municipal de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo, está se reunindo nesta semana com representantes do Governo Federal em Brasília, e já conquistou a liberação de recursos para obras importantes para o município. Ao lado do Deputado Federal Fábio Faria e do Senador Garibaldi Alves Filho, Modesto conversou com os ministros Marx Beltrão, do Turismo, e Alexandre Baldy, das Cidades.

“Hoje, eu estive bem cedo no Ministério do Turismo, onde assegurei os recursos para a construção do Cais de Pipa e para a primeira etapa da implantação da ciclovia na entrada de Tibau do Sul. Ambas as obras estão programadas para serem iniciadas nos próximos dias”, revelou o prefeito Modesto. Além disso, 50% dos recursos necessários para a reestruturação de 20 ruas do município foram conquistados junto aos Ministérios do Turismo e das Cidades.

Antônio Modesto Macedo aproveitou a visita à Brasília para tratar sobre a crise financeira que afeta as prefeituras do Rio Grande do Norte. “Na quarta-feira (22), fortalecemos a mobilização nacional do movimento municipalista que aconteceu aqui em Brasília. Há muito tempo, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. É uma grande vitória, e uma demonstração do empenho da nossa gestão, voltar para Tibau do Sul com o capital assegurado para as obras que o nosso povo precisa”, comemorou o prefeito.

PREFEITURA INICIA REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR

Os preparativos para as comemorações natalinas já estão em ritmo acelerado em Nova Cruz. As equipes empenhadas na instalação da iluminação, coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encontram-se nas vias e avenidas executando a instalação de minilâmpadas, mangueiras luminosas com minileds, peças decorativas e outros enfeites.

A decoração visa estimular a população a entrar no clima festivo e, de quebra, tornar a cidade ainda mais bonita durante o período. “O Natal é um período de grandes expectativas, comemorações e confraternizações. Sabemos que esta é uma data especial e a administração municipal jamais poderia ficar omissa no tocante a nossa decoração natalina”, destacou o prefeito Targino.

Fonte:Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Temer reúne governadores em busca de apoio para reforma da Previdência

Da Agência Brasil

Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, tem hoje nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados.

Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço. A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)

Posse

A agenda do presidente segue cheia durante o dia. Logo após sair do almoço com os governadores, Temer dará posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO). Indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e deve ingressar no PP neste sábado.

Jantar

O dia de Michel Temer termina em um jantar com deputados da base aliada. Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC e convencer os parlamentares da urgência da votação.

WorldSkills

Brasília - Michel Temer recebe medalhistas da 44 Edição do WorldSkills formada por 56 competidores. Participaram do encontro técnicos do SENAI (Marcos Corrêa/PR )

Michel Temer recebe medalhistas da 44ª Edição do WorldSkills Marcos Corrêa/PR

No início do dia, Temer recebeu a delegação brasileira que conquistou o segundo lugar na WorldSkills, a maior competição de profissões técnicas do mundo. O time, formado por 56 alunos e ex-alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), conquistou o título em outubro nos Emirados Árabes Unidos.

Certidões de nascimento, casamento e óbito mudaram desde terça; veja novidades

Novos modelos de certidão de casamento e de nascimento, segundo regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (CNJ/Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou itens das certidões de nascimento, casamento e óbito que serão emitidas a partir dessa terça-feira(21). Entre as mudanças estão a obrigatoriedade da inclusão do CPF no registro de filiação e em casos de pais socioafetivos e reprodução assistida.

O registro do número do CPF será obrigatório nos três documentos. No caso das certidões emitidas antes da norma, a inclusão poderá ser feita gratuitamente. O CPF foi o documento indicado pelo CNJ no início do mês como aquele cujo número será a identificação civil nacional, após o processo de unificação de documentos que está em curso.

Em relação às certidões de nascimento, o registro dos pais passa a ser identificado como “filiação”, em vez de genitores, e não poderá haver espaços delimitados para pais e mães. Isso ocorre para que, no caso de o pai ser desconhecido, o documento não ficar com um espaço em branco. Também não será mais obrigatório o registro do doador de material biológico, no caso de reprodução assistida.

A nova regulamentação também permite fazer o reconhecimento voluntário de pais socioafetivos. Antes, esse tipo de registro era feito por meio de decisões judiciais. Outra mudança é que será possível registrar o local de nascimento como a cidade em que a mãe reside. A medida beneficia pessoas oriundas de cidades em que não há maternidades.

Veja

UFRN aprova novas políticas institucionais

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou a Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, a Política de Comunicação e a Política de Internacionalização da UFRN. Os documentos foram publicados na íntegra no Boletim de Serviço da UFRN nessa segunda-feira, 20.

A Política de Comunicação da UFRN tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento e a compreensão da comunicação como direito fundamental da comunidade acadêmica e da sociedade em geral e para a construção, preservação e difusão da comunicação material e imaterial, em consonância com o princípio da transparência nas instituições públicas. O conselheiro Jorge Tarcísio da Rocha Falcão foi o relator da proposta.

Já resolução para instituir a Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação foi elaborada tendo em vista o papel estratégico da educação pública de qualidade, a importância da avaliação de cursos e das instituições e da melhoria constante dos indicadores de qualidade, além de levar em consideração as portarias do Ministério da Educação (MEC).
Pensada a partir da necessidade de ampliar e consolidar, com qualidade, a presença da Universidade na comunidade acadêmica internacional, a Política de Internacionalização da UFRN retrata aspectos visando às ações de internacionalização da UFRN por meio da participação em programas e redes de universidades no Brasil e no exterior. As duas últimas políticas foram relatadas pelo professor Rubens Maribondo do Nascimento. Os documentos podem ser acessados no Portal da UFRN, menu “institucional”, “documentos”.
Fonte:(Williane Silva – Ascom-Reitoria/UFRN)

RELATOR APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À PEC QUE PREVÊ FIM DO FORO PRIVILEGIADO

NA CCJ DA CÂMARA
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA SE ANTECIPA AO STF E APROVA PEC

EFRAIM FILHO (DEM-PB) ACREDITA QUE O PROJETO POSSA SER LEVADO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 FOTO: FACEBOOK

Na véspera do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quinta-feira, 23, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns. A previsão do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB) é de que o projeto possa ser levado a votação do plenário no primeiro semestre do próximo ano.

O mérito da proposta será discutido agora por uma comissão especial, que precisa ser criada pela presidência da Casa. As bancadas se posicionaram favoráveis ao andamento da PEC, mas destacaram que pretendem aprofundar a discussão e mudar a extensão do foro na comissão especial.

A proposta que restringe o foro especial valerá para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. O foro permanecerá para presidente e vice-presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara e do Senado. O texto em apreciação na CCJ é a íntegra da proposta que foi aprovada pelos senadores.

“O foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de ‘foro privilegiado’, é um verdadeiro resquício aristocrático que ainda permanece na nossa Constituição Federal. Se de um lado há o crescente clamor social pelo combate à corrupção, de outro temos um sistema desigual entre as autoridades e os cidadãos comuns desprovidos de prerrogativas. Essa seletividade só transmite à sociedade uma mensagem: a de impunidade”, defendeu o relatório do deputado Efraim Filho.

No parecer, Efraim diz que o fim do foro privilegiado afastará a ideia de “blindagem” de autoridades, em especial em casos de corrupção, e resgatará o princípio de que todos são iguais perante a lei. “Isto porque o que era para ser exceção virou regra, visto o extenso rol de hipóteses de foro privilegiado no Brasil”, completou o deputado, que deve continuar na relatoria da PEC na comissão especial.

Segundo levantamento da consultoria legislativa do Senado, hoje mais de 54.990 autoridades têm direito a foro privilegiado, a maioria no Judiciário. “É inegável o desvirtuamento do foro”, comentou o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), um dos parlamentares que apontou a necessidade de aperfeiçoamento do texto proveniente do Senado.

COMISSÃO DE JUSTIÇA ANALISA PROJETO DE COMBATE À PORNOGRAFIA NAS ESCOLAS

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).

Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.

A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional (6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi votado na Comissão.

Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto será relatado pela deputada Larissa Rosado.

Presidente da Assembleia recebe pleitos da Sociedade Amigos do Deficiente Físico

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef) que solicitou apoio para permanência da sede da instituição no Caic de Cidade Satélite.

De acordo com o presidente da Sadef, Tércio Tinoco, a Sociedade funciona em quatro salas e a Secretaria de Educação solicitou a saída da instituição alegando que no local será instalada uma escola de tempo integral. “Nós mantemos as salas com recursos próprios, adaptamos o estacionamento e não temos para onde ir”.

Ezequiel Ferreira se comprometeu em marcar uma reunião com o governador do Estado e a Secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, para encontrar uma solução. “Vamos, junto ao Governo do Estado, buscar uma alternativa para a situação de forma a garantir o bom desempenho da instituição que vem enfrentando dificuldades”.

Sadef

A Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte é uma associação sem fins econômicos com mais de uma década de atuação na busca da inclusão social através, especialmente do esporte. A Sadef conta com mais de cem atletas, tendo tornado o Estado uma potência no paradesporto com participação relevante e grandes conquistas individuais e coletivas em competições regionais, nacionais e internacionais.http://www.al.rn.gov.br/portal/

PREFEITURA E PARÓQUIA ULTIMAM PREPARATIVOS PARA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

A Prefeitura Municipal, representada pelas pastas da Cultura e Lazer, bem como Obras e Serviços Urbanos, ultima os últimos preparativos para a realização da tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição – edição 2017.  Com o tema: “Me proclamarão bem-aventurada todas as gerações”, a festa, tradicionalmente realizada no largo da Matriz, acontecerá de 29 de novembro a 8 de dezembro com uma intensa programação religiosa. A agenda festiva constará de orações; ofício da imaculada; terço mariano; hasteamento das bandeiras e missas.

Parceira da igreja em todos os seus eventos, a prefeitura, por determinação do prefeito Targino Pereira, estará disponibilizando toda a infraestrutura necessária para o brilhantismo da festa. “A prefeitura fora solicitada a se engajar neste momento de fé e de comunhão com todos os novacruzenses, e por solicitação do nosso pároco Aerton, a administração municipal estará presente dando todo o suporte necessário no tocante a palco, som e iluminação e outros. Essa tem sido a marca da nossa gestão, ou seja, estar presente em todo e qualquer evento cultural ou religioso – sem distinção – que venha a ocorrer em nosso município”, enfatizou o prefeito Targino.

 

Fonte:Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

PREFEITURA INICIA INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL

Os preparativos para as comemorações natalinas já estão em ritmo acelerado em Nova Cruz. As equipes empenhadas na instalação da iluminação, coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encontram-se nas vias e avenidas executando a instalação de minilâmpadas, mangueiras luminosas com minileds, peças decorativas e outros enfeites.

A decoração visa estimular a população a entrar no clima festivo e, de quebra, tornar a cidade ainda mais bonita durante o período. “O Natal é um período de grandes expectativas, comemorações e confraternizações. Sabemos que esta é uma data especial e a administração municipal jamais poderia ficar omissa no tocante a nossa decoração natalina”, destacou o prefeito Targino.

Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. As ações ocorrem em vários estados.

Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%. “Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

Segundo a procuradora, além disso, estão sendo investigados contratos entre a empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius. A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.