JÁ SE FALA EM DELAÇÃO PREMIADA DO EX-PROCURADOR MARCELO MILLER

Possibilidade de delação do ex-procurador Marcelo Miller começa a ganhar força. Foto: Fábio Motta/EC 1 de 3

Lula, Dilma e Mercadante serão julgados na 1ª instância da Justiça

Multifeira Brasil Mostra Brasil contará com presença do Detran

Foto:DETRAN/RN

O Detran participará,  neste final de semana, da 23ª  Multifeira Brasil Mostra Brasil, que está ocorrendo na Arena das Dunas desde o dia 1º de Setembro.  A feira é uma das maiores da região Norte e Nordeste e contará com o stand educativo coordenado pelos educadores de trânsito do Departamento de Trânsito.

Aos visitantes do stand do Detran serão dadas orientações de conduta educativa dentro da campanha vigente #CurtoDirigirBem , além disso a equipe da lei seca  e do CPRE também estarão presentes, orientando sobre  a legislação, conduta, uso do etilômetro e distribuindo material com dados das ações já realizadas.

A participação do Detran será  no sábado (9) e domingo (10) , das 16h às 20:00h no espaço Arena das Dunas.

SERVIÇO:

Evento: 23ª Multifeira Brasil Mostra Brasil

Data: 01 a 10 de setembro de 2017

Horário: domingo à quinta-feira das 16h às 22h; sexta-feira à sábado das 16h às 23h

Local: Arena das Dunas

Site: www.brasilmostrabrasil.com.br

Contato: (83) 3238 8030 / (83) 98716 8852 / (84) 99664 6348

O que inquieta o PT é o que Palocci ainda dirá

JUSTIÇA MANDA PRENDER GEDDEL E DEVE LEVÁ-LO PARA O PRESÍDIO DA PAPUDA

ELE SAIU DE CAMBURÃO NO PRÉDIO ONDE VIVIA, EM SALVADOR, ÀS 7H10 DESTA MANHÃ. (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO)

Finalmente o ex-ministro Geddel Vieira Lima está finalmente preso. A Policia Federal cumpriu mandado de prisão no prédio em que vivia, em Salvador, e levado para o aeroporto e deve ser levado para o presídio da Papuda, em Brasília.

A PF o levou pelas 7h10, no banco de trás de uma viatura da PF. Sete agentes e dois carros da PF chegaram ao prédio pouco antes.

Na terça-feira (5), a PF apreendeu R$ 51 milhões em um apartamento que seria utilizado por Geddel em Salvador. Suas impressões foram encontradas no próprio dinheiro, uma outra testemunha confirmou que o espaço tinha sido cedido ele , e uma segunda pessoa é suspeita de ajudar Geddel na destinação das caixas e das malas de dinheiro. A PF achou que havia risco de fuga, depois da divulgação da apreensão do dinheiro.

A apreensão do dinheiro é um desdobramento da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal. De acordo com o MPF, entre 2011 e 2013, Geddel agia para beneficiar empresas com liberações de créditos e fornecia informações privilegiadas para os outros membros da quadrilha que integrava.

O ex-ministro virou réu em agosto em uma ação na Justiça Federal em Brasília por obstrução de justiça. Ele é acusado de tentar atrapalhar as investigações. Em nota divulgada após a decisão da Justiça, a defesa de Geddel rechaçou as acusações, a aque chamou de “fruto de verdadeiro devaneio e excesso acusatório”.

Fonte:Diário do Poder

Governo e MP acertam início de nova fase do processo de reestruturação do sistema socioeducativo

O Governo do Estado e o Ministério Público acertaram, ontem,  o início de uma nova fase no processo de reestruturação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. Após a conquista de grandes avanços, a proposta é traçar metas individualmente para cada uma das secretarias envolvidas, dentro de um novo cronograma. A formalização do acordo só acontecerá após homologação judicial.

Na presença de representantes dos poderes e de várias pastas do Executivo, foram levantados pontos que comprovam a recuperação do sistema nos últimos anos. O número de vagas, por exemplo, saltou de 70 para 300, a partir da reforma das unidades. Hoje, há nove unidades funcionando em quatro cidades do estado, e uma delas, o Ceduc Pitimbu, é referência nacional.

“Queremos agradecer o apoio do Ministério Público e do Judiciário nesse processo de reestruturação do sistema socioeducativo, e especialmente o reconhecimento ao esforço do Governo nesse sentido. Agora o trabalho entra em uma nova fase, de reuniões individualizadas com cada secretaria para definição de novas ações, como por exemplo, nas áreas de educação e cultura. Vamos acompanhar de perto o cumprimento dessas metas”, destacou o governador Robinson Faria.

O juiz da Infância e Juventude, Homero Lechner, reconheceu a transformação evidente no sistema. “Houve uma grande mudança, melhorou muito. Saímos das interdições e hoje está tudo funcionando, e com possibilidade de abrir novas vagas”, apontou. Na visão do promotor da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, isso só foi possível graças ao trabalho integrado entre órgãos e poderes. “Está sendo feito um trabalho de muito diálogo e parceria que promoveu um salto de qualidade muito grande no sistema socioeducativo”, destacou.

Para o presidente da Fundac, não há como negar os muitos avanços, mas é importante que este trabalho de reestruturação continue. “E esta reunião de hoje mostrou a parceria existente entre o Governo do Estado, o Ministério Público e o judiciário na condição dos destinos da Fundac”. “Esta nova fase será fundamental para que sejam acertadas as questões que ainda exigem complementação”, completou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

Ministra do STF abre inquérito contra deputado Fábio Faria e governador Robinson

Por Mariana Oliveira, TV Globo

PLANO DE JOESLEY QUERIA DELATAR, LIVRAR-SE DE PROCESSOS E ‘VAZAR’ DO PAÍS

ELE ESTAVA ANSIOSO PARA DAR ‘TCHAU E NÃO VOLTAR AQUI MAIS NUNCA’

JOESLEY BATISTA QUERIA DAR “TCHAU E NÃO VOLTAR AQUI MAIS NUNCA”

Janot quer bloqueio de R$ 6,5 bilhões de Lula, Dilma e outros petistas

Da Agência Estado:

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Janot também requereu a condenação de todos os acusados à reparação de danos materiais e morais “causados por suas condutas”, fixando-se um valor mínimo global de R$ 300 milhões.

Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados.”

Os pedidos foram apresentados no corpo da denúncia que Janot levou ao Supremo Tribunal Federal contra o chamado “quadrilhão” do PT. O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro formação de organização criminosa para crimes contra a administração pública. Janot aponta para a “existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas”.

“Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”, sustenta o procurador.

Na acusação formal levada ao Supremo, Janot enfatiza. “Durante sua gestão, (Lula) não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina.”

Ainda sobre Lula. “Foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas.”

“Saúde Pelo RN” e Procon do Legislativo levam Assembleia para o bairro das Quintas

Setores da Assembleia Legislativa se instalaram, na manhã desta quarta-feira (6), no bairro das Quintas, em Natal, oferecendo serviços de saúde e orientações sobre o Direito do Consumidor à população. A iniciativa, que conta com a participação do programa “Saúde Pelo RN” e da unidade móvel do Procon Legislativo, integra a Casa às comemorações dos 300 anos da comunidade, celebrados durante o mês de setembro.

“A partir deste ano, a Assembleia Legislativa iniciou uma série de ações itinerantes de promoção e acesso à saúde, por meio do ‘Saúde Pelo RN’. Hoje, estamos recebendo pessoas das Quintas que não conseguem atendimento médico no bairro ou precisam de alguma especialidade”, explica Tiago Almeida, médico da Casa que coordena o programa, instalado na Escola Estadual Graciliano Lordão.

Estão sendo oferecidas consultas de Clínica Médica, Ortopedia e Nefrologia, além de atendimentos com nutricionista e de enfermagem. Marineide Carla, de 47 anos, foi uma das beneficiadas com a iniciativa. “Aproveitei a oportunidade, pois estava precisando de uma consulta médica e sabia que hoje encontraria um especialista”, disse ela, que ficou sabendo da ação pelo filho, que estuda na escola. Carros de som também foram utilizados para informar à comunidade.

O Procon do Legislativo foi igualmente instalado no bairro das Quintas, ao lado da Escola Municipal Ferreira Itajubá. Por meio da sua unidade móvel, o setor está prestando orientações aos consumidores da comunidade sobre a resolução de conflitos provocados pela aquisição de produtos ou pela contratação de serviços.

“Também estamos resolvendo algumas questões, por telefone mesmo, para dar agilidade e o consumidor já deixar o Procon do Legislativo com o problema resolvido”, conta Dary Dantas, coordenador do setor. Segundo ele, os serviços de telefonia móvel e fixa estão liderando os atendimentos nas Quintas, seguidos de demandas relacionadas à oferta de água e de energia.

Os atendimentos do “Saúde Pelo RN” e da unidade móvel do Procon Legislativo acontecem até o início da tarde de hoje e qualquer pessoa da comunidade pode acessá-los. As duas escolas estão localizadas na Rua dos Pêgas, uma das mais tradicionais do bairro, que celebra seu tricentenário em 2017.

Sessenta e cinco motoristas são autuados em blitzen da Lei Seca em Natal

Foto:DETRAN/RN

Fiscalização realizada pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) autuou 65 condutores que trafegavam pelas avenidas Ayrto Senna e Engenheiro Roberto Freire, em Natal. Um motorista foi preso por embriaguez ao volante e 14 autos de infração por motivos diversos foram expedidos pelos policiais.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

DEPUTADOS APROVAM PEC QUE CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA E EXTINGUE COLIGAÇÕES

A PEC precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados para ser enviada ao Senado Foto: Luis Macedo 1 de 3

PGR DENUNCIA LULA, DILMA E CÚPULA PETISTA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

OS PETISTAS SÃO SUSPEITOS DE “PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR, PESSOALMENTE OU POR INTERPOSTA PESSOA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA”

Governo anuncia para sábado pagamento de servidores que ganham até R$ 3 mil

No próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.

Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.

O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

GRAVAÇÃO IMPLICA QUATRO MINISTROS DO STF, UM DELES DE MANEIRA ‘GRAVÍSSIMA’

OS DELATORES BEBIAM ENQUANTO CONVERSAVAM E ACABARAM CONTANDO VERDADES IGNORADAS NA PGR.

Fim das coligações será votada nesta terça-feira

Do Estadão Conteúdo:

De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política nesta terça-feira, 5, pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos.

A decisão foi anunciada após uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que está exercendo a Presidência da República por causa da viagem de Michel Temer à China. Líderes que participaram do encontro afirmaram que ainda não há consenso sobre o mérito das propostas, mas que houve um “acordo de procedimento”.

Após votar o primeiro turno da PEC da Shéridan nesta terça-feira, os deputados vão analisar na próxima semana a proposta que propõe alterar o sistema eleitoral e criar um fundo público para financiamento da campanha, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, admitiu que não há garantias de que o chamado distritão – modelo majoritário onde os candidatos mais votados são eleitos – será aprovado. “Como estamos com um tempo muito exíguo, acordamos somente o procedimento e vamos votar”, disse.

O debate sobre a criação do fundo público, que tem gerado críticas na sociedade, será feito somente após a análise do sistema eleitoral.

Presidente da comissão da PEC do distritão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) também afirmou que ainda não há consenso sobre o tema. “A PEC da Shéridan é o mínimo necessário para a eleição. Se não aprovar a mudança do sistema, pelo menos garantimos o fim das coligações”, disse.

Os deputados correm contra o tempo para aprovar as mudanças na legislação eleitoral. Para valer para 2018, as propostas devem ser aprovadas na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Por se tratarem de emendas à Constituição, as propostas precisam ser votadas em dois turnos no plenário e receber o voto de 3/5 de parlamentares de cada Casa (308 deputados e 49 senadores).

O mais provável, no entanto, é que os deputados apresentem uma emenda, e que o fim das coligações comece a valer somente nas eleições de 2020 e não na de 2018, como propõe o texto aprovado na comissão.

Em reunião com secretário nacional da Segurança, Robinson cobra investimentos

Fotos: Ivanizio Ramos

Detran inicia por Nova Cruz cronograma de testes de direção veicular de setembro

Foto:DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (04) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de setembro. Os examinadores estão hoje na cidade de Nova Cruz, no Agreste Potiguar, e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação no mês de setembro. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros sete meses deste ano foram realizados 33.596 testes práticos de direção veicular no Estado. A média mensal deste ano corresponde a 4.800 avaliações. No primeiro semestre de 2017 foram expedidas 12.583 CNHs com registro de primeira habilitação, o que corresponde a 12% das expedições desse tipo de documento no ano. Já a frota atual é de 1.215.590 veículos.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Setembro 2017

04/09 – Nova Cruz;

05/09 – Canguaretama;

06/09 – São José do Mipibu;

11/09 – Macau;

12/09 – João Câmara;

13/09 – Ceará Mirim;

14/09 – São Paulo do Potengi;

15/09 – Angicos;

18/09- Patu;

19/09 – Caicó;

20/09 – Jucurutu;

21/09 – Parelhas;

22/09 – Currais Novos;

25/09 – Santa Cruz;

26/09 – Alexandria;

27/09 – Pau dos Ferros;

28/09 – Apodi;

29/09 – Caraúbas.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Três municípios do RN têm impacto positivo no FPM após nova estimativa populacional

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

No Rio Grande do Norte, 32 municípios tiveram a população reduzida em relação a 2016, 134 aumentaram o número de habitantes e 1 se manteve com o mesmo índice. A CNM ainda indicou que existem, em todo país, 262 Municípios que estão próximas às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração.

A CNM ressalta que as estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

SINDICATOS CRIADOS SÓ EM 2017 SUPERAM A SOMA DOS JÁ EXISTENTES MUNDO AFORA

ABRIR SINDICATO VIROU NEGÓCIO MAIS RENTÁVEL QUE ABRIR EMPRESAS

BRASIL CRIOU MAIS SINDICATOS ESTE ANO QUE PAÍSES INTEIROS POSSUEM