Nova Cruz/RN -

Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas

Brasília - Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do projeto que oferece moratória na dívida com a União a estados superendividados em troca de ajuste fiscal (Wilson Dias/Agência Brasil)

Plenário da Câmara dos Deputados Wilson Dias/Agência Brasil

Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

Edição: Amanda Cieglinski

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Título eleitoral

Segundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleiçõesArquivo/Agência Brasil

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Doria e Flávio Rocha em destaque na Revista Exame

A Revista Exame chega às bancas no fim de semana tendo o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), possível candidato à Presidência da República, como manchete de capa “O Prefeito na Vitrine”.

Quem também é destaque na mesma edição é o potiguar Flávio Rocha, que falou sobre o papel do empresariado no fortalecimento do pensamento Liberal na política.

Flávio Rocha é apontado como possível candidato de Doria ao Senado pelo Estado de São Paulo.

E já começa a ser ventilado até para compor a chapa de Doria, caso dispute a Presidência da República.

NOTA DE PESAR – Falecimento do ex-reitor da UERN, Milton Marques A

Governo emite nota de pesar pelo falecimento do reitor Milton Marques

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todos os mossoroenses pelo falecimento do médico, empresário e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, na tarde de hoje.

O empresário foi um grande defensor do desenvolvimento do Estado, em especial da Região Oeste, empreendedor de destaque e visionário, tendo sido o fundador do Sistema Oeste de Comunicação, marco importante para a cidade e região. Milton Marques parte deixando serviços prestados a todo o RN.

O Governo do RN, por meio do governador Robinson Faria, lamenta a perda e manifesta sua solidariedade à família do ex-reitor Milton Marques e a todo o povo de Mossoró.

PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais

PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais

Da Agência Estado:

Números do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT realizado no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4,1 mil cidades onde o partido está organizado, cerca de 1.120, 27% do total, não conseguiram organizar nem sequer uma chapa de 20 filiados para compor o diretório municipal. Nesses municípios, os diretórios serão substituídos por comissões provisórias. Entre eles estão cidades importantes como Uberlândia, a segunda maior de Minas.

É por meio do PED que os petistas escolhem as direções locais e os delegados para os Congressos Estaduais, que, por sua vez, vão definir os representantes para o 6.º Congresso Nacional, onde será eleita a nova direção partidária, em junho deste ano, na tentativa de reagir à onda de denúncias de corrupção.

Alguns dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens como motivo para o desaparecimento dos diretórios nessas cidades. Há ainda suspeitas de fraudes que podem contribuir para o resultado (mais informações nesta página).

Outros, porém, admitem que o encolhimento do partido revelado pelo PED é mais um capítulo na série de reveses que levaram o PT a uma crise contínua desde o início da Operação Lava Jato, em 2014. São incluídos nesse processo a dificuldade para reeleger Dilma Rousseff naquele ano, as prisões de petistas importantes, como José Dirceu e Antonio Palocci, as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, o impeachment de Dilma, a derrota histórica do partido nas eleições municipais do ano passado e a debandada de prefeitos e vereadores da sigla.

“Essa queda reflete uma situação em que o partido perde com a saída de prefeitos e vereadores em função dos ataques que sofremos”, disse o secretário nacional de Formação Política, Carlos Árabe, representante da corrente Mensagem.

No total, 290.124 filiados saíram de casa no Domingo de Ramos para votar no PED em cerca de 3 mil municípios em todo o Brasil – o País tem 5.570 cidades. O número de votantes é 31% menor do que os 425 mil participantes do último PED, em 2013. Mesmo assim, diante das circunstâncias, o partido comemorou o resultado.

“Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil. Ver que 290 mil pessoas saíram de casa para votar mostra que o partido está muito vivo”, disse Gleide Andrade, vice-presidente do PT e integrante da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB).

Segundo ela, a situação nos 1.120 municípios onde não houve eleição para diretório municipal reflete a necessidade de uma mudança no estatuto do partido, que, no auge do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou cotas de gênero, raça e faixa etária para todas as esferas.

Luis Gustavo Smith toma posse como membro da Corte

POSSE SMITH

Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Dilermando Mota, empossou como membro da Corte, na classe jurista, o advogado Luis Gustavo Alves Smith. Este retorna para seu segundo biênio na casa, onde fica até 2019.

Luis Gustavo Smith agradeceu a presença e apoio de todos que o incentivaram nesta jornada e relembrou também seu histórico no Regional Eleitoral potiguar, onde já atuou como juiz suplente de 2012 a 2014 e titular de 2014 a 2016.

“Retorno a esta Corte com consciência plena de minha missão e da confiança em mim depositada. Com a tranquilidade de dever cumprido nas oportunidades passadas e principalmente com a certeza de que um novo desafio e uma nova missão surgem para que eu possa, fiel aos meus princípios, cumprir com a Justiça Eleitoral e dignificar a todos que operam o Direito”, declarou.

Para o Desembargador Dilermando, não há dúvidas de que Smith realizará seu trabalho com excelência. “É um juiz com caráter firme e comprometido com a Justiça, e disso já deu prova. A casa está feliz com seu regresso”.

Com Lula à beira do abismo, Palocci se apresenta para o papel de sabonete

Lula, Dilma e o PT afirmam que não praticaram nenhum crime. O que há é um complô de investigadores mal intencionados, mancomunados com juízes parciais, uma imprensa golpista e quase oito dezenas de delatores vagabundos que não hesitam em inventar mentiras. Pois bem. Surgiu uma novidade nesse enredo: Antonio Palocci, petista de quatro costados, sinalizou a Sergio Moro o desejo de delatar.

Até aqui, o petismo só foi delatado por terceiros. Enquanto Lula e Dilma fazem barulho em liberdade, petistas como José Dirceu e João Vaccari guardam obsequioso silêncio atrás das grades. Preso e cercado pelos investigadores, Palocci parece não dispor da mesma capacidade de resistência. Ofereceu a Sérgio Moro “nomes, endereços e operações”. Coisa suficiente para ocupar a Lava Jato por mais um ano. Se forem incluídos no lance os empresários que o adularam o poder petista nos últimos 13 anos, vai faltar mão-de-obra à investigação.

Dilma. Para essa dupla, desqualificar o neo-delator seria como cuspir no reflexo do espelho.

Robinson anuncia Sheila Freitas como nova secretária de Segurança do RN

O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta quarta-feira (19) a nomeação da delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo como nova secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Ela atualmente exerce o cargo de diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Natural de Natal, Sheila Freitas tem 51 anos e ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano de 2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/FATERN, é docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol).

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

O governador destacou o que determinou a escolha. “Dra. Sheila é uma policial respeitada, de atuação destacada e que reúne todos os atributos para conduzir a secretaria de Segurança. Acredito no trabalho dela e estou certo que teremos, em breve, bons resultados”, declarou.

O que motivou Sheila a aceitar o convite do governador Robinson Faria foi “o amor pela minha terra. Essa é uma oportunidade de servir a população”. E ressaltou: “a solução para o problema da segurança é muito empenho, trabalho e dedicação. Vamos modificar os modelos até hoje apresentados, porque precisamos de mudança. É preciso olhar com outra ótica e aprender a fazer muito com pouco. Passamos por uma crise estrutural, financeira, mas não é por isso que vamos deixar que a bandidagem nos vença. Precisamos mobilizar e ir pra cima, para dar um basta nessa situação”.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA TRATA DA TRANSPOSIÇÃO E DOS MÁRTIRES COM DOM JAIME

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu a visita do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na manhã desta terça-feira (18). Em pauta as comemorações alusivas aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, que serão declarados santos pelo Vaticano, e também a continuidade das obras de transposição do São Francisco, no eixo norte. O deputado José Dias (PSDB) também participou da audiência na qual o arcebispo estava acompanhado do secretário arquidiocesano, padre Francisco Fernandes.

“Para nós é uma grande satisfação receber Dom Jaime para tratar das comemorações legítimas alusivas aos mártires e também contar com o apoio da igreja nesta luta pela continuidade da transposição do São Francisco. Precisamos somar esforços para a conclusão do trecho que fará chegar a transposição para os municípios potiguares”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca.

Dom Jaime explicou que o Papa Francisco deverá fazer o anúncio da santificação dos mártires em breve.  De acordo com a Arquidiocese, a autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada este ano, em audiência realizada no Vaticano.

Com relação à continuidade das obras de transposição do São Francisco no eixo norte, Dom Jaime afirmou que a igreja está engajada nesta causa e vem participando de audiências no Ministério da Integração. Sugeriu um monitoramento para que o cronograma seja acompanhado.

Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, no Legislativo, afirmou que esta é uma preocupação dos 24 parlamentares, porque está afetando a realidade do setor econômico e primário, com perda dos ativos produtivos. “São seis anos consecutivos de seca. O homem do campo planta e espera pelas chuvas que não vem. Com o apoio da igreja, iremos pressionar cada vez mais o Governo Federal”, afirmou o presidente.

Vereadora Wilma de Faria licencia-se do cargo por 30 dias para tratamento de saúde

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), foi lido no plenário da Câmara Municipal de Natal o pedido de afastamento temporário das funções legislativas da vereadora Wilma de Faria (PTdoB) por 30 dias a fim de dar continuidade ao rigoroso tratamento de saúde ao qual tem sido submetida nos últimos meses. Esta medida tem fundamentação no Regimento Interno da Casa.
Assim sendo, a vaga da ex-governadora será ocupada durante o período mencionado pelo primeiro suplente de vereador Dickson Nasser (PSDB), que assume o mandato a partir das 9h de hoje, no gabinete da presidência da Casa.

Cosern dá dicas para economizar energia no uso da geladeira

Numa casa, a geladeira ainda é um dos eletrodomésticos que mais demanda consumo de energia. Estudos mostram que ela pode ser responsável por até 30% do consumo total de energia elétrica das residências. Apesar dos novos modelos de refrigeradores serem considerados mais eficientes, é importante adotar alguns hábitos para deixar a conta de energia menor todo mês. Confira as dicas elaboradas pela Cosern:

1 – Deixe a geladeira sempre ligada

A geladeira precisa ficar ligada todo o tempo, durante 24 horas por dia. É importante saber que desligar o aparelho durante a noite e religar pela manhã não ajuda a economizar energia. Como o aparelho opera sempre a uma determinada temperatura, quando o motor for religado ele trabalhará mais para chegar à temperatura necessária, compensando o que foi economizado durante a noite. Segundo a Aneel, só vale a pena desligar a geladeira quando o período sem uso for de alguns dias.

2 – Não utilize a parte traseira para secar roupas

Outra dica é importante é não secar roupas atrás da geladeira. A prática é bastante comum, já que o calor do motor ajuda a evaporar a água, fazendo com que as roupas sequem mais rápido. Evite fazer isso. O motivo é bastante simples: além de sobrecarregar o motor, aumentando o consumo de energia, o contato das peças molhadas com a grade eleva o risco de choques.

3 – Espere os alimentos esfriarem para guardá-los

Guardar alimentos quentes na geladeira também aumenta o consumo de energia, porque ela vai precisar “trabalhar” mais para fazer com que aquele alimento chegue à temperatura dos demais.

4 – Verifique o estado das borrachas de vedação

Verifique sempre o estado das borrachas de vedação da geladeira, a fim de evitar desperdício de energia. Um teste prático é colocar uma folha de papel e fechar a porta do refrigerador. Se a folha ficar presa pela borracha, a vedação está adequada. Se a folha cair, a borracha não está com vedação adequada, o que significa maior gasto de energia.

5 – Descongele o aparelho regularmente

É preciso descongelar o aparelho regularmente, assim como regular o termostato de acordo com a estação do ano e colocar a geladeira em local ventilado, afastado da parede, dos raios solares, do fogão e de estufas.

6 – Não forre as prateleiras

Forrar as prateleiras da geladeira impede a circulação de ar e acaba consumindo mais energia. Além disso, algum alimento pode não ficar bem refrigerado.

7 – Fique atento ao consumo de energia dos aparelhos

Além das práticas de consumo consciente, há outro detalhe importante que é preciso saber para aumentar a economia. Os modelos antigos de geladeira consomem mais – de acordo com estudos, cerca de 150 kWh por mês.  Já os modernos são mais econômicos com consumo de aproximadamente de 30 kWh por mês. É possível verificar o nível de economia a partir do Selo PROCEL e da etiqueta do Inmetro, que deve ter sempre a classificação A. Mas também é importante saber que, quanto maior a capacidade da geladeira, maior o consumo. As comuns, de acordo com levantamento da Eletrobras, têm potência média de 45W a 150W. Já as duplex têm potência, em geral, de 250W.

Justiça do Trabalho do RN movimenta mais de R$ 316 milhões

A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos.

Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias.

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.

Execução – Os valores destinados aos trabalhadores aumentaram 82,4% nos últimos três anos, passando de R$ 153,8 milhões (2014) para R$ 196,9 milhões (2015) e chegando a R$ 280,6 milhões no ano passado.

Esse resultado é fruto do aumento das conciliações entre empregados e empresários e, também, do esforço da Justiça do Trabalho do RN na execução dos processos (cumprimento da sentença), que demanda, naturalmente, um tempo maior.

Mesmo assim, os números do TRT-RN são positivos. Em 2014, havia 60 mil processos pendentes de baixa na fase de execução, mas esse número caiu para menos de 45 mil no ano passado.

Também em 2016 foram baixados 17 mil processos, número bem maior do que 12 mil novos que chegaram no mesmo período. Em 2015, o saldo dessa comparação chegou a ser bem maior: 21 mil processos baixados contra 10 mil novas ações que chegaram.

Conhecimento – Na fase de conhecimento, que compreende desde a data da entrada do processo até seu julgamento, o empenho da Justiça do Trabalho potiguar conseguiu reduzir o tempo de solução.

Enquanto a média nacional da primeira instância (Varas do Trabalho) é de 223 dias, a média no Rio Grande do Norte é de 138 dias.

No ano passado, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 34 mil novos processos, um montante 18,9% maior do que em 2015. Nos dois últimos anos, esse percentual de crescimento chegou a 28,3%.

Mesmo com esse aumento, os desembargadores e juízes do trabalho do Rio Grande do Norte conseguiram julgar, na primeira e na segunda instância, a quase totalidade dos processos recebidos.

Entre 2014 e 2016, entraram 89.683 processos nas Varas do Trabalho e foram julgados 90.943. Já na segunda instância, foram 27.790 novos e 25.463 solucionados.

Previdência – Quanto aos valores repassados à Previdência, como resultado das decisões judiciais, houve um aumento de 45,1% com relação a 2015. No ano passado, foram R$ 32,3 milhões contra R$ 32,3 milhões em 2015.

A arrecadação de imposto de renda para a Receita Federal, em 2016, foi de R$ 1,13 milhões. A Justiça do Trabalho repassou, ainda, R$ 2,5 milhões ao Governo Federal em custas e emolumentos no ano passado.

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Governo prossegue com pagamento dos servidores nesta sexta

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Luis Gustavo Alves Smith será reconduzido à Corte Eleitoral do TRE-RN

Posse: Luis Gustavo Alves Smith será reconduzido à Corte Eleitoral do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa que na próxima quinta-feira, 20 de abril, às 14 horas, será realizada a sessão solene de posse do advogado Luiz Gustavo Alves Smith, como juiz membro da Corte eleitoral potiguar, na classe jurista, para o biênio 2017/2019.

Luiz Gustavo Alves Smith integrou a corte eleitoral potiguar entre 19 de dezembro de 2014 e 19 de dezembro de 2016. O advogado foi reconduzido ao cargo através de portaria assinada pelo Presidente da República, Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2017. O presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, conduzirá a sessão solene de posse, que será realizada no Plenário, na sede do Tribunal, Praça André de Albuquerque, nº 354, Centro, Natal.

A 10 DIAS DO FIM DO PRAZO, MAIS DE 15 MILHÕES NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR

RECEITA FEDERAL
SEGUNDO BALANÇO, 13.071.435 DECLARAÇÕES FORAM RECEBIDAS ATÉ ÀS 17H

A 10 dias do fim do prazo, mais de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 13.071.435 declarações foram recebidas até às 17h de hoje (18). O número equivale a 46,2% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do próximo dia 28. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Restituição

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

Prestação de Contas

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais precisam entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais nas zonas eleitorais.

Os diretórios municipais que não movimentaram recursos financeiros ou arrecadaram bens estimáveis em dinheiro podem optar pela Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, instituída pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

Partidos políticos devem enviar lista atualizada de filiados até 17 de abril

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização. A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Alem disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Filiados

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos.

Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.586.521 (9,54%) filiados. Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO) com 2.937 (0,018%) e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.

Governo Federal renova decreto de emergência para 153 municípios potiguares

Governo Federal renova decreto de emergência para 153 municípios potiguares

Mais uma vez o decreto de emergência para 153 municípios potiguares foi renovado pelo Governo Federal.Com validade de seis meses, o reconhecimento já havia sido dado em novembro do ano passado e foi publicado novamente agora em abril, um mês depois do decreto do governo estadual que estabeleceu, pelo quarto ano consecutivo, a situação de emergência nos municípios. O decreto permite que o Estado contrate, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos provocados pela seca.

Além da possibilidade de obter fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Odebrecht: delatores citaram 415 políticos de 26 partidos

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Marcos Rogério Lopes – Veja.com

As delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht envolveram pelo menos 415 políticos de 26 dos 35 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT lidera a lista com o maior número de filiados atingidos – ao todo, 93 petistas foram citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer: PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores.

PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do país. Juntos, eles concentram 59,5% dos políticos enredados nas delações da maior empreiteira nacional. É o que mostra o levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em todas as 337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A questão não é apenas quantitativa. Os relatos dos delatores envolveram as principais lideranças desses partidos – são citados o atual presidente da República, Michel Temer, e cinco ex-presidentes (José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) – ainda que com grau, intensidade e número de vezes diferentes.

Além deles, aparecem ex-candidatos à Presidência, como os senadores José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), o pastor Everaldo (PSC-RJ), José Maria Eymael (PSDC-SP), o ex-governador Leonel Brizola (PDT-RJ) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – nos casos desses dois últimos, a acusação foi arquivada pelo STF. A maioria teve lugar de destaque nas corridas presidenciais desde a redemocratização do país, em 1985.

No PT, as delações atingiram ex-ministros como Jaques Wagner, Guido Mantega, Antonio Palocci, José Dirceu e Paulo Bernardo e governadores como Tião Viana (AC) e Fernando Pimentel (MG). No PMDB, foram delatados o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e senadores como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES).

Os partidos médios, muitos dos quais compõem a base de Temer, também tiveram lideranças envolvidas. O PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PC do B e o PDT não estão no governo. Entre os pequenos partidos sobram 25 citados. Aqui, só dois deles – o PSOL e o PTN – não apoiam Temer Todos os políticos até agora citados negaram o conteúdo das delações.

(Com Estadão Conteúdo)

Empresário Danilo Pessoa comemora mais um aniversário com a Banda Solteirões em Passa e Fica

O ex- candidato a vice – prefeito na cidade de Passa e Fica, empresário Danilo Pessoa comemora mais uma vez o seu aniversario ao lado dos familiares, amigos e o povo da cidade de Passa e Fica. É a segunda vez que a banda solteirões comparece para abrilhantar a comemoração do aniversariante do dia Danilo Pessoa. Além do Solteirões, as atrações de:Roberto Sanfoneiro e Forró dos 3, o evento é gratuito e acontece neste domingo no Sítio José Horácio em Passa e Fica. O vereador Josinaldo Mandú convida também todos os amigos, familiares e o povo em geral. Quem também vai marcar presença é o ex- candidato a prefeito  de Passa e Fica, Everaldo Bezerra, que pela manhã tomou o café da manhã com o amigo de chapa nas eleições de 2016. Confirmadas já as presenças de  Orlando Rodrigues, Vereadores: Josinaldo Mandú, Edson Cazuza  e Diogenes, suplente de vereador João de Dadica  e muitos outros amigos de Danilo Pessoa.

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