Nova Cruz/RN -

jan201702

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Categoria dos Agentes Federais comemora posse dos colegas eleitos nas Eleições 2016

A classe dos agentes federais tem motivo para comemorar as vitórias dos candidatos policiais federais eleitos após as últimas eleições. Neste dia 1º de janeiro de 2017, quando os novos prefeitos e vereadores tomaram posse em todo país, os agentes federais celebraram.

No Rio Grande do Norte foram eleitos quatro agentes federais, que foram inseridos na política e conseguiram a vitória nas urnas. Foram eles: o novo prefeito de Jundiá, José Arnor (PSD), o novo prefeito eleito em Pureza, Neto Moura (PRP), além dos vereadores Oscar Paulino (PMDB) em Macau, e o vereador Genildo Medeiros (PDT) eleito em Ouro Branco e também eleito presidente da Câmara Municipal daquele município para o biênio 2017-2018.

Em todo Brasil foram eleitos seis prefeitos, um vice-prefeito e 13 vereadores.  Neste dia 1º de janeiro de 2017 todos eles tomaram posse dos devidos cargos.

O presidente do Sinpef/RN, José Antônio Aquino, classificou a eleição dos policiais como uma grande vitória e lembrou a

atuação de outros nomes da Polícia Federal na política nacional, além de ressaltar a força da imagem da Polícia Federal. “O resultado positivo nas eleições demonstra a força da imagem da Polícia Federal, que está relacionada às marcas da ética no combate a corrupção, à Operação Lava Jato, à Operação Zelotes, ao combate e repressão ao tráfico e uso de drogas”, disse Aquino.

jan201702

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MONTANHAS:Prefeito Manuel Gustavo, vice – prefeito, Ramalho Barbosa e vereadores foram empossados.

Prefeito da cidade de Montanhas, Manuel Gustavo, no momento do juramento de acordo com a Lei Orgânica do município.

Prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo assinando o termo de posse

Vice- Prefeito de Montanhas, Ramalho Barbalho.

Novo Prefeito da cidade de Montanhas, Manuel Gustavo já empossado.

O novo prefeito da cidade de Montanhas, Manuel Gustavo e o vice – Prefeito Ramalho Barbosa foram empossados neste domingo (01) no município. Também empossados os 9 vereadores do município. Com a presença, dos amigos, eleitores, correligionários o ato solene também contou com uma grande participação popular, o engenheiro e prefeito Manuel Gustavo assumiu a prefeitura neste dia 1º de janeiro, e prometeu que vai fazer as mudanças que município de Montanhas merece. Mesmo mostrando as dificuldades que o País enfrenta, com a crise que afeta nos aspectos políticos, econômicos e social, ele promete realizar uma grande administração.

Prefeito Manuel Gustavo, é engenheiro e entrou na vida pública, no ano de 2000, na qualidade de vice – prefeito de Letinha, já no ano de 2012, disputou a campanha como candidato a prefeito e ficou não obtendo sucesso. Agora em 2016, voltou como candidato a prefeito e derrotou a estrutura do sistema político liderado pelo ex-prefeito Algacir Januário.

O prefeito Manuel Gustavo e o vice- Ramalho Babrbosa também marcaram presenças na igreja para participar do momento religioso no município.

 

Fotos:Blog Montanhas em Foco

jan201702

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Santo Antonio:Prefeito Josimar Ferreira, vice-prefeito Estácio e vereadores foram empossados.

SANTO ANTONIO:Prefeito Josimar Ferreira e o vice-prefeito Dr. Estácio

Dia 01 de janeiro de 2017, a população de Santo Antônio prestigiou a posse do novo Prefeito Josimar Ferreira, o Vice Dr. Estácio e os 11 Vereadores eleitos no último dia 03 de outubro de 2016.
Às 15h50min (com atraso de 50 minutos) teve inicio a sessão solene de posse dos eleitos para o pleito Municipal em nossa Cidade.

Quem presidiu a sessão foi o Vereador Nélio (o mais velho da casa) que inicia o seu 4° mandato consecutivo, convidando a compor a mesa a Vereadora Lucinha e o Vereador Paulo Cezar, ambos reeleitos para o 2° mandato. Em seguida fez a chamada dos demais vereadores para ocupar seus lugares na bancada, realizarem o juramento de posse e assim realizarem a primeira votação, que é a composição da nova mesa diretora da Casa para o Biênio 2017/2018.


Conforme constava na Câmara, apenas uma chapa foi inscrita para a disputa pela Presidência da Casa, Presidente – Gustavo, Vice – Leandro, 1° Secretário Paulo Cezar, 2° secretario – Jardel. Com 8 votos favoráveis e 3 abstenções confirmaram a vitória da chapa da atual situação.

Até semana passada havia um acordo de bastidor onde o Vereador Leandro buscou o apoio dos antigos colegas ( lembrando que Leandro era da base do Prefeito Lula até 2015) e tinha como certo o apoio da oposição, porem nos últimos dias o Prefeito Josimar resolveu intervir e reagrupar seu grupo político para assim contar com o apoio da Câmara na sua gestão e ainda conseguiu trazer a Vereadora Menta para sacramentar sua maioria.
Tendo em vista que a derrota era eminente a oposição sequer formou chapa e se inscrever para concorrer. Mas o Vereador João Francisco (Pai Toco) resolveu votar Favorável a chapa da situação, alegou motivos pessoais, por amizade com o pai do candidato a Presidente Senhor Elias.

Após cada Vereador realizar seu discurso de posse, chegou a hora da posse do Prefeito e Vice. Onde também realizaram seus discursos de agradecimentos e reafirmando os compromissos de campanha.


Em sequência, seguiram, junto com a multidão que acompanhava a sessão, para a Missa na Igreja Matriz.

Finalmente, as 20h, chegaram a sede da Prefeitura para a cerimônia de entrega das chaves. Este momento foi marcado pela ausência do representante da antiga gestão (lembrando que em seu discurso de posse em janeiro de 2013 o ,agora, ex Prefeito Lula Ribeiro havia dito que entregaria as chaves pessoalmente para o próximo gestor).

PREFEITO ANUNCIA OS NOVOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO:

Sec. de Administração – Gilvan Bento (primo do Prefeito e irmão do ex Prefeito Dr. Gilson),

Sec de Ass. Social – Aldenizia Maria (1ª Dama);

Sec. de Saúde – Yara Estevam (esposa do Vice Prefeito Dr. Estácio);

Sec. de Educação – Paula Daniele (cunhada do Prefeito);

Sec. de Finanças – José Neto (Nino Bento, cunhado do Prefeito e ex sec de tributação do Município na gestão de Dr Gilson);

Chefe de Gabinete – José Luciano;

Sec de Obras, Transportes e Ser. Urbanos – Sales Aguiar (ex Sec. de obras na gestão de Dr Gilson);

Sec de Agricultura – José Cícero (Cição);

Procurador – Dr. Luiz Henrique (ex Procurador na gestão de Dr Gilson)

,Sec de Tributação – Crezio Bezerra (filho do ex Prefeito Edan Bezerra).

Fonte: Extraído do Blog Amigos da Onça

jan201702

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Socorro dos Anjos toma posse para o seu segundo mandato em Serra Caiada

Agora é oficial, Socorro dos Anjos faz parte da galeria política de Serra Caiada com dois mandatos. Foi assim que a gestora falou para a população após fazer o juramento com o seu vice-prefeito, Wanderley Agra.

Socorro foi empossada pelo presidente da Câmara, Professor Júnior, que foi reconduzido ao cargo após eleição da mesa diretora.

Em seu discurso, a prefeita relatou as dificuldades encontradas no seu primeiro mandato, as estratégias para conseguir concluir essa etapa com salários em dias e obras em conclusão, além de alerta para dificuldades futuras. “Peço ao povo de Serra Caiada um pouco mais de compreensão para esse início de segundo mandato. 2017 será um ano de muitos desafios, e precisamos ficar preparados para enfrentar com cautela”, disse Socorro.

O Padre João Gabriel parabenizou a prefeita Socorro e seu vice, além de todos os vereadores já empossados. “O poder emana do povo”, foi assim que o pároco lembrou do compromisso que os políticos tem para com os seus deveres constitucionais. No entanto, alertou para que a população não transfira toda a responsabilidade para a classe política, e cobrou fiscalização popular para uma sociedade mais justa.

O ex-prefeito Faustinho Andrade lembrou das dificuldades em conduzir o primeiro mandato, sendo ele um dos conselheiros da gestão, por sua experiência em duas passagens pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada. Mas expressou o sentimento de dever cumprido e energia para mais um mandato de mais obras.

O vice-prefeito Wanderley Agra fez questão de frisar que Socorro tem uma gestão comprovadamente bem avaliada. Com a certificação do Selo Unicef e outras premiações, Wanderley considera Socorro uma das maiores gestoras do estado do RN.

O presidente do legislativo, Professor Júnior, pediu união e desarme dos palanques políticos para juntos conduzirem os destinos de Serra Caiada. E finalizou o discurso com uma frase de Santa Teresa de Calcutá: “Sou apenas um lápis na mão de Deus. É ele quem me escreve”.

Após encerramentos dos discursos, um vídeo com fotos da campanha eleitoral e a música símbolo das vitórias eleitorais de Socorro dos Anjos, “Sabor de Mel”, foi executada para os presentes, finalizando a cerimônia que efetivou a gestora no cargo até 2020. Socorro recebeu os convidados para fotos e congratulações.

jan201702

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Vereador Guega de Montanhas é novo Presidente da Câmara de Montanhas

A esquerda: O prefeito Manuel Gustavo, Centro:Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Guega para um biênio de 2017 a 2018 e a direita o vice-prefeito Ramalho Barbosa.

O vereador Guega é o novo Presidente da Câmara Montanhas. O edil formou a chapa recebendo os quatros votos da oposição, o processo de eleição ocorreu no domingo (01). Guega entrou na vida pública no ano de 2008, sem obter sucesso. Na eleição de 2012 ficou na primeira suplência e assumindo o mandato em agosto. Já em 2016 reuniu vários apoios inclusive da família e do grupo liderado pela ex-prefeita Letinha. É pela primeira vez que Guega vai administrar a Câmara Municipal de Montanhas.

Fotos:Extraídos do Blog Montanhas e Foco

jan201701

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Prefeito Targino Pereira e seu vice – Flávio Nogueira foram empossados em Nova Cruz

O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Targino Pereira e seu vice – Flávio Nogueira foram empossados neste domingo(01) em Nova Cruz. A solenidade de posse ocorreu no plenário da Câmara, logo após a posse dos novos vereadores.

Prefeito Targino Pereira (PMDB) de Nova Cruz

Targino Pereira vai administrar o município de Nova Cruz, pela segunda vez. O mesmo já  administrou as cidades paraibanas de Tacima e Araruna. Também Targino, já foi prefeito interino da cidade de Goianinha,  Secretário Estadual e Deputado Estadual pelo Rio Grande do Norte.

Vice – Prefeito Flávio Nogueira(PMDB) de Nova Cruz

Vice – Prefeito Flávio Nogueira

O vice- prefeito Flávio Nogueira, é empresário conceituado na cidade de Nova Cruz e Região Agreste. O mesmo entrou na vida pública pela primeira vez na qualidade de vice- prefeito do atual prefeito Targino Pereira. Além da posse do vice-prefeito e o prefeito Targino foram empossados 13 vereadores. Sendo que o novo plenário contará com 3 mulheres.

Novos vereadores empossados:

jan201701

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Valdo Salú vence por um placar de 9×4, é o novo presidente da Câmara de Nova Cruz.

        Mesa Diretora é eleita para um mandato de 2017 a 2018.

Fotos:Lenilson Costa

Vice-prefeito Flávio Nogueira e o prefeito Targino Pereira no momento que foram empossados.

Os votos contabilizados pela chapa 1

Os novos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, para um biênio de 2017 a 2018.

Depois do rito de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito na Câmara Municipal, ocorreu neste domingo(01), a eleição para os novos membros da mesa diretora, com duas chapas registradas, a chapa 1, composta por Valdo Salú (Presidente), Mateus Catolé (Vice – Presidente); Fernando Bezerra ( Primeira Secretaria) e Gabriela Melo (Segunda Secretaria). A chapa 2 foi composta pelos vereadores: Thiago (Presidente); Carlos Cesar (Vice – Presidente); Maria de Fátima (Primeira Secretaria) e Flávio Azevedo (Segunda – Secretaria), processo de votação foi aberta.

Vereadores que votaram na chapa 1, que elegeu Valdo Salú a presidência da Câmara de Nova Cruz.

O novo Presidente eleito,Valdo Salú entrou na vida publica no ano de 2012, se elegendo vereador de Nova Cruz. Nas eleições de 2016 foi reeleito, e tão logo venceu as eleições deu início o seu projeto de presidir a Câmara de Nova Cruz, e começou a sua articulação junto com todos os vereadores eleitos e reeleitos. Chegando forte e contando com o apoio do seu sobrinho Juninho Salú começou bem e conquistou e formatou um grupo de vereadores denominado de G – 7. (Valdo, Fernando, Manga Rosa, Mateus Catolé, Patrícia, Juninho e Arthur Gomes), com a maioria dos votos já conquistado, o novo presidente ampliou ainda mais a sua articulação, conquistou mais 2 votos, do vereador Alisson de Barão e da vereadora Gabriela Melo, com esse projeto Valdo foi para disputa e conseguiu os 9 votos. E a nova mesa diretora vai administrar o biênio de 2017 a 2018.

   

jan201701

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Posse do Prefeito, vice – prefeito e vereadores hoje em Nova Cruz.

O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Targino Pereira (PMDB),  vice – prefeito, Flávio Nogueira(PMDB) e mais 13 vereadores são empossados neste domingo na Câmara Municipal de Nova Cruz, as 16h. O novo plenário da Câmara Municipal contará com 3 mulheres na nova legislatura.

Veja como vai ser a solenidade de posse:

Primeiramente todos os vereadores serão empossados. Em seguida a eleição dos novos membros da mesa diretora, que será eleita para o biênio de 2017 a 2018. Dando prosseguimento do ato solene acontecerá a posse do vice – prefeito, Flávio Nogueira e depois a posse do prefeito Targino Pereira (PMDB), que vai administrar pela segunda vez, o município de Nova Cruz.

dez201631

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Chegou o grande momento.Viva! 2017!2017!2017!2017!2017!2017!2017!2017!

dez201630

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Governo lança Operação Verão com reforço na segurança pública

op verão

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Verão que contará com um reforço de cerca de mil agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros. O objetivo é intensificar a fiscalização na orla marítima e espaços públicos de lazer durante o período de veraneio. O plano de operação que segue até o dia 1° de março de 2017 foi apresentado pela cúpula da Segurança Pública do RN na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

Robinson Faria afirmou que a operação visa garantir a segurança dos potiguares e turistas que visitam o RN durante este período. “Graças às medidas de incentivo ao turismo, o Rio Grande do Norte está recebendo uma grande quantidade de visitantes e, por isso, precisamos oferecer estrutura e segurança. A população também será beneficiada com a operação, pois as ações dos agentes serão intensificadas em diversas praias e locais do estado. É uma forma de fortalecer também o turismo, o emprego e a renda”, explicou o chefe do Executivo Potiguar.

O governador ainda acrescentou que o reforço do efetivo será possível graças à garantia dos recursos para pagamento das diárias operacionais. “Os agentes já começam a operação motivados e com a certeza de que receberão as diárias”, finalizou.

Na operação, o Corpo de Bombeiros contará com 36 guarda-vidas no litoral potiguar, atendendo nove postos com viaturas e um micro-ônibus. O efetivo fixo estará em dois pontos na Praia da Redinha e também nas praias do Forte, Meio, Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Emanuelas e Ceará. Além disso, a corporação vai realizar ações preventivas, como a sinalização da orla com placas, bandeiras, distribuição de folders educativos e identificação de crianças. Durante a solenidade, o Corpo de Bombeiros recebeu seis novos veículos para vistorias do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) com investimento de mais de R$ 200 mil.

A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), estará vistoriando a capital e Grande Natal. O policiamento será feito a pé, motorizado (viaturas, motos e quadrículos) e a cavalo em 23 praias, passando por Natal, litoral Norte, até a praia de Muriú, e no litoral Sul, até a praia de Barreta. Serão empregados 201 policiais extras. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuará com 172 policiais a mais, para garantir a segurança durante o período da Operação Verão.

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fará o policiamento ostensivo de trânsito nas Rodovias Estaduais e principalmente na área litorânea (Sul e Norte) com 62 militares.

A Polícia Civil vai participar com 187 profissionais com diligências em locais estratégicos e de aglomeração de pessoas e na intensificação dos trabalhos nas delegacias especializadas, que contarão com horários especiais de atendimento.

Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai reforçar as ações da Lei Seca na Região Metropolitana e interior do Estado. Em parceria com o IDEMA e SETUR, o Detran ainda fará patrulhamentos na orla para coibir condução de veículos na areia, com ações de educação ambiental e de trânsito.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Caio Bezerra, disse que “o emprego do efetivo na operação não vai comprometer as ações cotidianas da polícia”.

Além dos órgãos que compõem a Sesed, também estarão presentes na Operação Verão a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN), IDEMA, SETUR, entre outros.

dez201630

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Femurn emite nota de agradecimento

A FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vem a público manifestar profundo agradecimento pela dedicação e compromisso dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em nome do deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da nossa bancada federal a quem devemos toda a articulação bem sucedida, prefeitos e prefeitas que encerram agora seus mandatos reconhecem a luta dos parlamentares para que Prefeituras concluíssem 2016 com suas contas equilibradas, recebendo e contabilizando recursos da repatriação na atual gestão. Infelizmente esta verba só estará disponível para as Prefeituras no próximo dia 2 de janeiro de 2017, uma vez que não há expediente bancário no dia de hoje. Porém, como os recursos serão depositados hoje, deverão ser contabilizados no exercício dos atuais mandatos. Por isso consideramos que a nossa luta foi vitoriosa. A FERMUN participou ativamente da mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal.Aproveitamos para desejar um feliz ano novo, repleto de paz, saúde e muitas realizações.

Ivan Lopes Junior

Presidente da FEMURN

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dez201629

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Último repasse do FPM de 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos nestas quinta e sexta

Último repasse do FPM de 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos nestas quinta e sexta

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

Somados os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Repatriação
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

As Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas.

Fonte:Política em Foco

dez201629

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Órgãos públicos estaduais terão expediente normal na sexta-feira (30)

Neste dia o governo lançará oficialmente a Operação Verão 2016/2017

O Governo do Estado esclarece que os órgãos e repartições públicas estaduais terão expediente normal nesta sexta-feira (30), não havendo Decreto de Ponto Facultativo para a data.

Neste dia, o Governo lançará a Operação Verão 2016/2017, que nesta edição contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros. A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo.

dez201628

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PARTIDOS POLÍTICOS JÁ MAMARAM R$ 3,09 BILHÕES

FARRA INTERMINÁVEL
EM 10 ANOS, FUNDO PARTIDÁRIO JÁ DISTRIBUIU BOLADA BILIONÁRIA

EM 10 ANOS, FUNDO PARTIDÁRIO JÁ DISTRIBUIU BOLADA BILIONÁRIA AOS PARTIDOS BRASILEIROS

O Fundo Partidário, que vem aumentando ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$3,09 bilhões entre 2007 e 2016. Isso compraria 38,6 mil casas do Minha Casa Minha Vida, a R$80 mil cada. Apenas PT, PMDB e PSDB somados tomaram do Tesouro R$1,17 bilhão em dez anos. Partido do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da história, o PT recebeu R$450,53 milhões.

No mesmo período, o PSDB faturou R$ 353,63 milhões do Fundo Partidário. O PMDB arrecadou R$ 368,36 milhões.

No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo.

Em 2015, a então presidente Dilma sancionou alta do valor repassado aos partidos, que saltou de R$ 308 milhões para R$ 811 milhões.

O relatório final do Orçamento da União para 2017 destinou R$ 819,1 milhões para o fundo partidário bancar partidos políticos.

Fonte:Diário do Poder

dez201628

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PRESIDENTE TEMER SE REÚNE COM PREFEITOS NESTA QUINTA

PALÁCIO DO PLANALTO
ENTRE AS PAUTAS, SERÁ DISCUTIDO O REPASSE DA MULTA DE REPATRIAÇÃO

PREFEITOS BUSCAM ESCLARECIMENTOS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FOTO: BETO BARATA

O presidente Michel Temer deve receber nesta quinta-feira, 29, às 10 horas, no Palácio do Planalto, um grupo de prefeitos. Entre as demandas, além do pedido de que o repasse da multa da repatriação seja feito amanhã, está também alguns vetos no projeto de reforma do Imposto Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e alguns esclarecimentos e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre os recursos da repatriação, o Ministério da Fazenda informou na tarde desta quarta-feira, 28, que os municípios receberão na sexta-feira. As ordens de pagamento serão emitidas amanhã, para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016.

Devem comparecer ao Planalto, além do prefeito de Belo Horizonte e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, os prefeitos de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; de Canoas, Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; de Manaus, Arthur Virgílio; de Palmas, Carlos Amastha.

Segundo a FNP, foram constatadas “imperfeições na redação de alguns artigos aprovados pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados” no último dia 14 e como principal ponto de discordância está a sistemática de administração e cobrança do Imposto, ao permitir a incidência do tributo no domicílio do tomador do serviço.

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De acordo com o procurador-geral de Belo Horizonte, Rusvel Beltrame, o projeto desestruturou a sistemática de cobrança do imposto. “Na prática, serviços como administração de cartões de crédito, factoring e leasing não serão tributados. Por isso, defendemos o veto desta parte do projeto”, afirmou, em nota.

LRF
A organização dos prefeitos quer ainda do Executivo “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que é vedado aos prefeitos, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.(AE)

Fonte:Diário do Poder

dez201628

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Paróquia de Nova Cruz divulga programação religiosa do final de ano

A Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz e Lagoa d’Anta divulga a programação religiosa do final de ano. No dia 31 de dezembro, será realizado missas na  comunidade de Serrote, às 19h30; na cidade de Lagoa d’Anta, às 21h e na Igreja Matriz de Nova Cruz, às 22h30, seguida da tradicional Benção do Santíssimo Sacramento às 23h50.
Fotos da Benção do Santíssimo em 2015

dez201627

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CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GANHA NOVOS ITENS DE SEGURANÇA A PARTIR DE JANEIRO

NOVO VISUAL
AS MUDANÇAS SÃO PARA OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 2017

A CNH GANHA NOVO VISUAL A PARTIR DE 2 DE JANEIRO FOTO: DIVULGAÇÃO DETRAN-MA

A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequem aos novos procedimentos.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

A tarja azulada que fica no topo do documento passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil.

A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – Registro Nacional e número do Espelho da CNH – e uma de identificação estadual – número do formulário do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.

A mudança impacta apenas a aparência da CNH. Os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.(ABr)

ESTE É O NOVO MODELO DA CNH FOTO: DIVULGAÇÃO DENATRAN

dez201627

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Governador faz balanço de gestão em entrevista à TV Ponta Negra

O governador Robinson Faria concedeu entrevista no Jornal do Dia, telejornal da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 27. “Em 2017, entregaremos muitas obras”, afirmou ele ao apresentar as perspectivas da gestão para o próximo ano. “Veremos melhorias nos serviços essenciais e um turismo crescendo cada vez mais”, reforçou. Robinson traçou ainda um balanço de 2016, ano em que a crise nacional se intensificou e atingiu todos os estados da Federação. O RN, lembrou ele, foi bastante afetado e teve a situação piorada pela seca de cinco anos seguidos. A queda nos repasses federais pesou no orçamento.

“A principal dificuldade foi em relação à frustração do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que já ultrapassa R$ 1 bilhão. Os royalties de petróleo também caíram de uma média mensal de R$ 80 milhões para cerca de R$ 10 milhões. A maior parte da nossa receita vem da União. Se a União frustra, temos dificuldade de arcar com nossos compromissos”, salientou.

Para manter o RN em situação financeira até melhor que estados de grande porte, o governador tem apostado em uma equipe técnica, que trabalha de forma estratégica. “Estamos fechando dois anos, posso até dizer, na média brasileira entre os bons”, apontou. A transparência é outra marca. “O importante é o Governo mostrar a verdade à população, ao fórum de servidores, dialogar com a sociedade e com os demais poderes, e dar transparência aos números. O Governo não tem segredo nos números. Nós temos um estado enxuto. A menor folha de cargo comissionado do país é nossa, representando apenas 0,5% da folha total”.

PASTAS

Durante a entrevista, o governador ainda destacou as principais ações nos setores de maior cobrança social: Segurança, Saúde e Recursos Hídricos. “O RN é o único estado que conseguiu ir até o final com bloqueadores de celular. Quando instalamos no PEP, acharam que não iríamos a diante, mas Alcaçuz e Nova cruz também já receberam. E isso foi fundamental porque a prisão era o escritório de trabalho desses bandidos. Agora, sem acesso a celular, isso vai melhorar aqui do lado de fora”, afirmou.

Para equacionar questões de superlotação, a ação do governo foi de equipar hospitais regionais “Vamos equipar nove hospitais estratégicos. O Tarcísio Maia, em Mossoró, é um deles. Na hora que conseguirmos equipar os regionais, vamos amenizar as demandas que chegam ao Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Conseguindo resolver a saúde regional, vamos ter outro padrão de saúde em todo estado”, destacou.

Na área de Recursos Hídricos, ele destacou o empenho da equipe técnica da secretaria conduzida por Mairton França. “Vamos fazer na próxima quinta-feira uma inspeção na Adutora do Alto Oeste, que vai atender 13 municípios, e estamos seguindo o cronograma correto da barragem de Oiticica. Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance”.

dez201627

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O Governo inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.  

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.

Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.

dez201627

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Prefeito eleito Targino Pereira promove a primeira reunião com novos secretários

Equipe de secretários do prefeito Targino Pereira de Nova Cruz

prefeito eleito Targino Pereira, promoveu em Nova Cruz a primeira reunião com os novos secretários do município de Nova Cruz. Com a equipe já praticamente definida. Targino começa o início de seu mandato dando ritmo de como vai ser a sua administração.