Assembleia homenageia atletas paralímpicos potiguares

A Assembleia Legislativa homenageou nesta segunda-feira (17) os potiguares que participaram dos jogos paralímpicos de 2016, em setembro, no Rio de Janeiro. A solenidade foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e reuniu parlamentares, representantes de entidades esportivas ligadas à pessoa com deficiência e familiares dos paratletas homenageados.

“Temos aqui representantes com as mais variadas deficiências. Mas nada disso tem sido capaz de detê-los. Hoje o sentimento, não somente meu, como certamente de todos os Norte-riograndenses, é de gratidão e orgulho”, disse Cristiane.

Nas Paralimpíadas 2016, o Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado que mais conquistou medalhas para a delegação brasileira. Ao todo, o RN conquistou nove medalhas, sendo seis delas por meio de atletas que iniciaram no esporte em terras potiguares.

Durante a solenidade, Cristiane Dantas destacou a necessidade de maior apoio do Poder Público aos paratletas. “Homenagear a todos é pouco diante de todo esforço que fazem para chegar a uma Paralimpíada, enfrentando a falta de incentivos e patrocínio. É preciso mais reconhecimento e investimento para que não seja mais necessário que nossos melhores atletas deixem o Rio Grande do Norte em busca de apoio na carreira”, observou.

Em nome dos treze homenageados, o paratleta Adriano Gomes agradeceu a honraria e também cobrou maior atenção do poder público com os atletas. “O RN sempre foi um celeiro de atletas palímpicos. As pessoas com deficiência são capazes, desde que lhes sejam dadas oportunidades. E é isso que o esporte faz. O esporte palímpico precisa ser valorizado. O meu objetivo foi cumprido, mas espero que os atletas que estão iniciando não sejam esquecidos”, declarou o nadador.

Na oportunidade, a deputada Márcia Maia (PSDB), autora do projeto Bolsa Atleta, fez um novo apelo ao Governo do Estado solicitando a regulamentação da proposta. O deputado Hermano Morais (PMDB) e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas (PCdoB) também acompanharam a sessão e parabenizaram os homenageados pela participação nos jogos.

Além dos paratletas, a solenidade homenageou os integrantes da delegação médica que acompanhou os potiguares nas Paralimpíadas, comandada pelo médico Roberto Vital. “Os bons resultados alcançados nos jogos paralímpicos de 2016 são fruto de um longo planejamento. Agradecemos a homenagem oferecida pela Casa e lembro que é importante fomentar o esporte para que nossa delegação de paratletas não encolha”, falou Vital.

Paratletas homenageados

Abner Nascimento de Oliveira – Judô
Adriano Gomes de Lima – Natação
Ana Raquel M. Batista Lins – Triatlo
Arthur Cavalcante da Silva – Judô
Clodoaldo F. da Silva Correa – Natação
Cecilia kethlen Jerônimo de Araújo – Natação
Edenia Nogueira Garcia – Natação
Halyson Oliveira Boto – Judô
Joana Maria J. da Silva N. Euzébio – Natação
Rildene Fonseca Firmino – Natação
Romário Diego Marques – GoallBall
Thalita Vitória S. da Silva – Atletismo
Terezinha Mulato dos Santos – Halterofilismo

Semarh divulga relatório técnico da APA Piquiri-Una

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) divulgou, na manhã desta segunda-feira (17), o relatório técnico sobre o incêndio da APA Piquiri-Una, localizada entre os municípios de Várzea, Espírito Santo, Goianinha, Pedro Velho e Canguaretama. A área tem  um total de 40 mil hectares, destes 4 mil são identificados oficialmente como reserva de Mata Atlântica. Utilizando as imagens de satélite foi possível identificar alterações da paisagem resultantes da queima de vegetação,que ficou confirmada em torno de 30 hectares, ocorrida na última semana.

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Câmara discute três sistemas eleitorais na reforma política

Três sistemas estão na mesa de negociações da reforma política. Um deles é um misto dos dois modelos básicos, majoritário e proporcional. A principal diferença entre eles recai sobre o voto em candidato ou na distribuição da legenda. O sistema majoritário garante a eleição do nome mais votado, o proporcional, adotado atualmente no país, distribui votos recebidos.

Majoritário ou distrital

É divido em subtipos. Um deles, chamado de maioria simples, é usado para a escolha dos nomes que comporão o Legislativo. Nesse caso, o território é dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, e cada partido indica um candidato por distrito. São eleitos os mais votados em cada distrito. Críticos desse modelo, aplicado nos Estados Unidos e no Reino Unido, afirmam que o sistema cria dificuldades para partidos menores já que a eleição é definida pela concentração espacial dos votos. Entre as vantagens apontadas, está a unipartidariedade – quem vence não precisa firmar alianças porque assume com maiorias próprias.

Outros tipos de sistema distrital ou majoritário aparecem como variações. No caso da votação em dois turnos, ocorre uma segunda eleição nos distritos se o primeiro e o segundo não tiverem conseguido pelo menos 50% mais um dos votos. O modelo é semelhante ao aplicado no Brasil nas eleições para presidente, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil habitantes. O subtipo do voto alternativo permite que o eleitor elenque, na cédula eleitoral, os candidatos de acordo com a ordem de sua preferência.

É o sistema usado no Brasil para escolha de vereadores e de deputados federais e estaduais. A regra procura garantir um equilíbrio entre o número de eleitores do partido e a representação parlamentar. Isso pode ocorrer por voto único transferível e representação proporcional de lista. Em cada estado (ou município, no caso dos vereadores), os eleitores votam independentemente do partido de cada candidato.

Vencem os candidatos que atingirem determinada quota de votos em cada circunscrição. Os votos recebidos além da quota são transferidos proporcionalmente ao segundo nome da coligação mais indicado pelos eleitores.

Caso os votos transferidos sejam insuficientes para emplacar o nome do segundo colocado, os menos votados transferem todos os seus votos, proporcionalmente, para os demais até que todas as cadeiras sejam preenchidas. Na prática, o sistema proporcional permite o uso de puxadores de legenda, candidatos com votação expressiva, para eleger outros nomes da coligação com menos votos.

Misto

Também pode ser dividido em dois subtipos. O subtipo da combinação divide parte das vagas do Legislativo por voto proporcional e outra por voto majoritário. Em alguns locais, o eleitor vota no candidato e dá outro voto para a legenda, que é registrado para a divisão das cadeiras a serem preenchidas pelo critério proporcional.

No sistema misto de correção, o voto é dado para diretamente para o candidato do distrito. As cadeiras proporcionais são distribuídas conforme o total de votos dados ao partido. Em alguns países, o eleitor vota no candidato do distrito e dá outro por lista partidária, que é calculada a partir do número de cadeiras por partidos no sistema proporcional. Outros países dividem as regras do sistema proporcional para ocupar as vagas no Legislativo, ou seja, os mais votados no distrito assumem as primeiras cadeiras.

FONTE: Agência Brasil

CPRE realiza Projeto Educação de Trânsito nas Escolas em Goianinha

Educação de Trânsito na Escola

Profissionais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) designados para atuarem no Projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’ realizaram nesta quinta-feira (13) com a participação de alunos da Escola Dona Mariquinha, na cidade de Goianinha, uma simulação da blitz da Lei Seca nas diversas salas de aula da unidade.

A ação faz parte do projeto educacional da Polícia Militar que visa ajudar no processo de aprendizagem de crianças e adolescentes para formação de cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações no trânsito. Um total de 150 estudantes foram beneficiados com a atividade.

Durante a ação, estudantes vestidos de policiais militares orientavam seus colegas sobre as normas de trânsito e os cuidados com os equipamentos de proteção tais como cinto de segurança, capacetes, cadeirinhas para bebês e o alerta para a não mistura de alcool com direção. A proposta tem como objetivo tornar os alunos multiplicadores destes conhecimentos em suas residências e assim reduzir acidentes de trânsito no RN.

Representantes dos Detrans do RN e PB trocam informações administrativas

Foto:DETRAN/RN

A Direção-Geral do Detran/RN enviou o coordenador Administrativo do Órgão, Fábio Saraiva, e a subcoordenadora Financeira, Fátima Oliveira, para uma visita ao Detran/PB no intuito de conhecer e avaliar a implantação de alguns sistemas utilizados no órgão paraibano para minimizar gastos administrativos e maximizar a arrecadação.

Os representantes do Detran/RN foram recebidos na manhã de hoje (13), em João Pessoa, pelo diretor administrativo do Detran/PB, Fábio Carneiro, e pelo procurador Jurídico, Nelson Silva. “Tratamos de assuntos administrativos em geral, trocamos experiências e conhecemos alguns sistemas implantados na Paraíba que aumentaram a arrecadação do Detran, e que pretendemos analisar junto a Direção do Detran/RN e adaptar a realidade do Rio Grande do Norte”, comentou Fábio Saraiva.

O plano de visitar órgãos de trânsito estaduais buscando experiências inovadoras que contribuem para a melhoria e qualidade dos serviços do Detran/RN vem sendo utilizado pela atual Direção do órgão de trânsito potiguar. Estados como São Paulo e Pernambuco já receberam visitas dos gestores do Detran/RN.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

TARGINO NO RÁDIO

Novo prefeito eleito Targino Pereira concede entrevista na FM Talismã -PB.

O novo prefeito Targino Pereira da cidade de Nova Cruz, eleito no ultimo pleito do dia 02 de outubro, deu pela primeira vez uma entrevista na FM Talismã – PB. O prefeito eleito focalizou diversos assuntos e disse que vai fazer muito por Nova Cruz. Agora quem votou em Targino esperando emprego tudo indica que vai continuar na fila por mais 4 anos, a fila vai andar agora muito pouco. Deu para notar pelas palavras do prefeito.

SECRETÁRIOS

Os possíveis secretários do Prefeito Targino Pereira

Alguns nomes que poderão assumir secretarias na nova gestão do prefeito Targino Pereira, são eles: Rogério Felipe, Gelson Vitor, Germana Targino, Ricardo Melo, José Ailton, Terezinha Januario e Sidney Soares.

GERMANO TARGINO

Germano Targino poderá ser um nome do PMDB para disputar a uma vaga na Assembléia Legislativa em 2018.

O ex- secretário de obras da cidade de Nova Cruz, Germano Targino, filho do prefeito recém eleito Targino Pereira, poderá ser um nome alternativo do PMDB para disputar a uma vaga na Assembléia Legislativa em 2018 no Agreste Potiguar. O homem tá com a bola toda, com duas prefeituras ao seu lado. Sendo Targino em Nova Cruz e a sua esposa que também foi eleita na cidade de Lagoa D’anta. Germano foi o engenheiro político que levou seu pai Targino Pereira e a sua esposa Taianni Santos  ambos prefeitos recém eleitos.

PRESIDÊNCIA

Valdo já articula com vereadores do seu grupo voto para a presidência da Câmara.

O vereador Valdo Salú continua na luta pra ser o candidato do grupo político do prefeito Cid Arruda para compor a chapa como presidente da nova mesa diretora em janeiro de 2017. Valdo é irmão do ex-vereador Nia Salú que também elegeu o seu filho, Juninho Salú vereador por Nova Cruz. Valdo já contabiliza os apoios da maioria dos novos vereadores da nova Câmara do município.

SANTO ANTONIO

Prefeito eleito de Santo Antonio, Josimar já se prepara para formar a sua equipe de Transição e de Governo.

A campanha mais acirrada na região Agreste foi na cidade de Santo Antonio. Que o atual prefeito Lula Ribeiro perdeu por 44 votos e não conseguiu o seu projeto de reeleição. O empresário Josimar pela primeira vez vai assumir um mandato de prefeito naquele município. O mesmo já se prepara para formar a sua equipe de transição e de governo.

TRIBUTAÇÃO

João Severino novo secretário de Tributação de Nova Cruz

O ex – chefe de gabinete da cidade de Nova Cruz, João Severino da Cunha, é o novo secretario de tributação do município de Nova Cruz. João tem competência, já foi vereador, secretário e tem um amplo conhecimento da gestão pública. Sem duvidas será um grande secretário. Pena que não vai resolver os problemas gerado por uma secretária, incompetente que colocou a reeleição do prefeito Cid Arruda, em risco total que chegou ao ponto de perder as eleições para Targino Pereira. O pivô de tudo! as cobranças abusivas do IPTU/ISS.

Mais de 13 mil candidatos que disputavam novos mandatos foram eleitos em 1º turno

Mais de 13 mil candidatos que disputaram novos mandatos para permanecer por mais quatro anos em prefeituras municipais e câmaras de vereadores de todo o país foram eleitos no último dia 2 de outubro. Foram 910 prefeitos e 12.335 vereadores, de acordo com as Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CANDIDATOS

Os 13.245 candidatos figuram como eleitos, mas este número pode sofrer alteração em razão do julgamento final de recursos judiciais em que são alegadas eventuais pendências nos processos de registro desses candidatos que puderam, por sua vez, concorrer normalmente, praticando todos os atos de campanha e obtiveram votos suficientes para serem eleitos.

SEGUNDO TURNO

Há também atuais prefeitos que disputarão a reeleição no segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro, em oito das 18 capitais onde a disputa permanece: Belém (PA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Vitória (ES). E em mais 14 cidades (do total de 38 com mais de 200 mil eleitores, onde haverá segundo turno: Serra (ES), Cariacica (ES), Diadema (SP), Santo André (SP), Osasco (SP), Jundiaí (SP), Anápolis (GO), Blumenau (SC), Joinville (SC), Ponta Grossa (PR), Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG).

Acesse aqui as Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

Governador envia à Assembleia projeto de lei que beneficiará pequenos produtores

Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

Parceria

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

JP/TC

José Dias avalia situação econômica do país e do Rio Grande do Norte

A situação econômica do país, sobretudo do Rio Grande do Norte, foi tema de pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou a falta de recursos para investimentos públicos e o índice de desemprego.

“O modelo que se implantou no Brasil nos últimos 13 anos, indiscutivelmente, levou a economia desse país ao desastre que estamos vivendo: a falência total do setor público”, disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, o déficit no orçamento geral da união, que segundo ele ruma para os R$ 170 bilhões, além do índice de desemprego no país, de cerca de 12 milhões de pessoas, “ilustram o modelo econômico que foi implementado pelo Governo que comandou o Brasil nos últimos anos”, observa.

Apesar dos índices relatados, José Dias disse que há soluções para os problemas enfrentados pelo país e que o Governo Federal tem tentado reverter a situação.

“Existem medidas que alguns taxam de impopular, mas não podemos cair no conto daqueles que inventam estatísticas que não são verdadeiras. O momento exige um sacrifício. Vamos nos unir e compreender que esse país não está perdido. Que nós sobreviveremos se tivermos coragem de fazer como o povo fez nas urnas: uma lição fabulosa e demonstração de que é possível ao país apoiar medidas salvadoras”, afirmou.

No Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que o principal questionamento envolve as áreas da Saúde e Segurança, além do pagamento aos servidores públicos ativos e inativos.

“O Governo disse que tomaria medidas mais fortes, como por exemplo a demissão de funcionários. Onde vamos demitir esses funcionários? Não consigo enxergar essa possibilidade. Os recursos gastos com os cargos comissionados no Estado estão entre os mais baixos do Brasil. Nas secretarias fundamentais já há uma enorme deficiência de pessoal, como é caso das pastas da Saúde, Educação e Segurança”, falou José Dias.

Detran/RN vai leiloar 300 veículos no dia 25 de outubro

DETRAN/RN

Cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas serão leiloados no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, em Natal. A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$200,00 e para carros é de R$1500,00. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque. Mais informações por meio do telefone 99865-2897 ou pelo site da Lance Certo Leilões: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/25102016VE.

Baixe aqui o Edital do Leilão.

Governador recebe diretoria do ABC para tratar do reforço da segurança no jogo de domingo

O governador Robinson Faria recebeu nesta sexta-feira (14) a diretoria do ABC Futebol Clube para tratar do reforço da segurança para o primeiro jogo da semifinal da série C do Campeonato Brasileiro que acontece domingo (19), no estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), na Rota do Sol em Natal.

A reunião contou com a participação do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Sairo e com o comandante do policiamento metropolitano, coronel Jair Junior. Pelo ABC participaram o presidente Judas Tadeu, o vice-presidente, Rodrigo Salustino, o vice-presidente social, Cláudio Porpino e o presidente do Conselho Deliberativo, Fernando Vasconcelos.

“O Governo do Estado, através da Polícia Militar, está tomando todas as medidas para garantir a segurança, de forma que o torcedor possa comparecer ao estádio e incentivar o seu time”, afirmou Robinson Faria. Neste domingo o ABC enfrenta o Guarani, da cidade de Campinas (SP), às 20:00 hs. A lotação do estádio é de 15.082 torcedores.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2009

A ESTATAL APROVOU NOVA POLÍTICA DE PREÇOS QUE PODE GERAR UMA QUEDA NO PREÇO DA GASOLINA DE 1,4% (R$0,05/L) E 1,8% (R$0,05/L) NO DIESEL (FOTO: ABR)

Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Redação / Foto: iCarros Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores da multas, a lei Nº 13.281 que entra em vigor a partir do dia 1 de novembro determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário.

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Saiba quanto custa e como fazer o licenciamento

Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”. Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo. Procurado, o Ministério das Cidades não respondeu aos questionamentos sobre esse assunto até a publicação desta reportagem.

Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro.

Fonte: Msn – Redação / Foto: iCarros

JUSTIÇA DO DF ACEITA DENÚNCIA E LULA É RÉU PELA TERCEIRA VEZ

SEGUNDO O MPF, LULA ATUOU JUNTO AO BNDES E OUTROS ÓRGÃO DE BRASÍLIA EM BUSCA DE FAVORECIMENTO EM EMPRÉSTIMOS PARA OBRAS DA ODEBRECHT EM ANGOLA FOTO: LULA MARQUES

No RN, MP firma termo de conduta para regulamentar etapa de vaquejada

G1 RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar uma etapa do circuito amador de vaquejada do Rio Grande do Norte. O termo define que a Associação de Vaqueiros Amadores do RN (Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização da sétima etapa do circuito terão que garantir contrapartidas, como o atendimento veterinário e o plantio de mudas de árvores nativas. O evento deve acontecer entre os dias 14 e 16 de outubro na cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar. O termo terá validade até a publicação oficial da decisão final da ADI 4983 do STF.

Dentre os termos estabelecidos no ajustamento, a organização do evento terá que garantir que todos os animais participantes no evento – bovinos e equinos – passem por uma inspeção veterinária prévia. Durante o evento também será obrigatória a presença de um médico veterinário, a fim de atender qualquer emergência envolvendo os animais.

Outra garantia estabelecida pela regulamentação é que os bovinos que participem do evento só podem ser usados em dias intercalados, não podendo ser utilizados em dias subsequentes. Após as corridas, os animais também deverão passar por uma inspeção posterior, na qual um laudo veterinário será enviado ao Ministério Público. Em caso de lesão dos animais, os promotores do evento terão por obrigação tratar dos cuidados veterinários necessários.

O acordo também proíbe o uso de luvas de prego, parafusos e qualquer outro material que possa danificar a cauda do boi. O vaqueiro também fica proibido de bater no boi de forma que possa causar ferimentos ao animal. Também estão proibidos os usos de espora, chicote e objetos cortantes no boi e no cavalo.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

LIDERANÇA

Cid Arruda deu sinal que vai comandar a oposição em Nova Cruz

Depois de ser derrotado nas urnas no dia 02 de outubro, o prefeito Cid Arruda deu uma entrevista na emissora FM Agreste. Pela primeira vez o prefeito Cid Arruda falou referente ao pleito do dia 02 de outubro, e assumiu que vai continuar no comando da oposição no ano de 2017.

VEREADORES

O prefeito Cid Arruda também pediu a união de todos os vereadores da bancada com o pleito da presidência da Câmara. Já que seu grupo político contabiliza 7 vereadores. Tem tudo para emplacar o novo presidente da Câmara, já que o seu grupo político lidera 7 votos, sendo assim maioria e com todas as condições de eleger a nova mesa diretora para o biênio de 2017 a 2018.

PLENÁRIO

O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Targino Pereira não vai ter muito trabalho para fazer a maioria dos vereadores em plenário. Poderá não fazer a presidência. Já a situação do plenário poderá ser mais confortável para o futuro prefeito. Vai depender do desempenho e articulação do mesmo junto com a nova Câmara.

MUDANÇAS

As urnas já dão sinais que a reeleição vai se acabar em nosso país.

Vários prefeitos de mandato que tentaram pela última vez usar do direito da reeleição e poder governar por dois mandatos seguidos foram derrotados nas urnas.

AGRESTE

Apenas os prefeitos das cidades de São José de Mipibu, Canguaretama, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Serra Caiada se reelegeram.   

Segundo levantamento, no Brasil 74% dos que tentaram a reeleição não obtiveram êxito no pleito e esses números podem aumentar uma vez que alguns ainda disputam segundo turno.

Outra mudança muito consistente ocorreu no legislativo onde houve uma renovação considerável em quase todos os municípios do Brasil, por exemplo, no município de Baia Formosa – RN, nenhum vereador de mandato retornará a Câmara Municipal em 2017. (Extraído do Blog João Maria).

NOVA CRUZ

E não foi só no executivo que o novacruzesenses optaram pela mudança, na Câmara Municipal também ocorreram de forma bastante significativa, dos treze vereadores de mandato, apenas cinco retornam a casa em 2016, uma renovação de 61,53%. A nova Câmara vai contar com três mulheres e mais cinco jovens.

PRESIDÊNCIA

Já se articulam alguns nomes para presidir a Câmara Municipal de Nova Cruz, a futura oposição que contabiliza 7 vereadores, já sinalizam os prováveis nomes que são eles: Valdo Salú e Mateus Catolé. O nome do vereador Valdo Salú leva uma certa vantagem de ter seu sobrinho Juninho Salú também vereador. Já Mateus Catolé o de ter sido o mais votado.

FLÁVIO AZEVEDO

O provável nome da situação para presidir a Câmara de Nova Cruz, se cogita o do ex-prefeito Flávio Azevedo. Também é compromisso firmado no período de campanha com o então pré – candidato a prefeito Targino. Também o nome do vereador Cesar de Augustinho é citado nos bastidores da política como um nome alternativo do PMDB.

Governo do RN assina contrato com TAP

O Governo do RN assinará contrato com a companhia aérea TAP, nesta quinta-feira (13), às 10h, no Auditório da Governadoria, para a divulgação turística em voos internacionais, da Europa com destino a Natal.

A campanha visa a promoção do turismo potiguar com foco no desenvolvimento regional, elevando o número de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte. Para isso serão divulgados os destinos do RN em diversas plataformas midiáticas, tais como matéria especial com foto de Natal na capa e onze páginas sobre o Rio Grande do Norte na publicação UP – a revista de bordo da TAP.

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Governo lança campanha de divulgação turística do RN na Europa, EUA, África e América Latina

O governador Robinson Faria assinou nesta quinta-feira (13) contrato para campanha de divulgação turística do Rio Grande do Norte pela companhia aérea TAP (Transportes aéreos Portugueses). A campanha tem o objetivo de atrair visitantes e novos voos da Europa, América do Norte, América do Sul e África com destino a Natal.

O ato aconteceu no auditório da Governadoria. Na ocasião o governador Robinson Faria disse que “o turismo é política pública da gestão e é prioridade por se um setor que rapidamente gera emprego e renda com impacto em mais de 50 atividades econômicas”.

A campanha de divulgação do RN em parceria com a TAP será feita através da divulgação dos atrativos do Estado na revista de bordo da companhia aérea, inclusive com matéria de capa com fotos, e em encostos que serão fixados nos bancos das aeronaves em todos os voos. “Buscamos inovação e criatividade para vencer a crise. A campanha vai ampliar a promoção do turismo potiguar, inclusive com foco no desenvolvimento regional. Para isso serão divulgados os destinos do RN em diversas plataformas. Uma delas será publicação de matéria especial na revista UP, que é distribuída a todos os passageiros em todos os voos TAP”, enfatizou Robinson Faria.

O vice-presidente de comunicação e marketing da TAP, Abílio Martins veio Natal especialmente para assinar o contrato. Ele destacou a importância da parceria também para a TAP que está investindo para ampliar suas atividades. “Apostamos no destino Rio Grande do Norte. O Governo pode contar com a TAP para apoiar seus projetos para o turismo. Nós reconhecemos a pró-atividade da administração deste Estado na promoção do turismo”, declarou Abílio Martins, que veio a Natal acompanhado do diretor da TAP para a América Latina, Mário Carvalho, e ainda afirmou: “Nosso compromisso é promover o Rio Grande do Norte em Portugal, na Europa e no mundo”.

A campanha terá duração de três meses e se junta aos esforços do Rio Grande do Norte na promoção dos seus destinos. Desde o ano passado o Governo do Estado vem investindo de forma maciça na divulgação turística e na participação em Feiras e Eventos de Turismo, tanto na esfera regional como em diversos estados brasileiros e no mercado internacional.

No exterior através da Secretaria de Estado do Turismo do RN (SETUR) o Governo já investiu na divulgação em eventos na Espanha, Inglaterra, Portugal, Alemanha, Holanda, França, Itália, Argentina, Colômbia e Chile.

Assembleia do RN elabora Projeto que regulamenta vaquejada e proíbe maus tratos

Equipes da Semarh e Idema avaliam danos causados por incêndio na Mata do Pilão

Com o objetivo de avaliar a situação pós-incêndio, identificar a extensão dos danos causados e iniciar o planejamento das ações de recuperação da área atingida, da Mata do Pilão, inserida na reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Piquiri-Una, na manhã desta quarta-feira (12), o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, foi até a referida área, no município de Espírito Santo – acompanhado de sua equipe e da Defesa Civil – para fazer uma análise total do ocorrido.

“Não saberemos a extensão dos danos que o incêndio causou à região ainda hoje, porque é necessário um estudo preciso e técnico da área. Mas já se sabe que é menor do que estavam nos questionando. Uma vez que o incêndio ocorreu em uma área de mata do município de Espírito Santo, que não conta nem com 400 hectares, não há a mínima possibilidade de afetar esses mil hectares especulados”, disse Mairton França

Com relação ao abastecimento das nascentes, apesar da Defesa Civil ter detectado pontos que podem ter sido impactados com o ocorrido – o que só será comprovado após a avaliação do Idema – preliminarmente já está comprovado que não há riscos de suspensão de abastecimento de água nessa região. “Nenhuma das quatro nascentes próximas à região do incêndio foi prejudicada devido ao trabalho das Brigadas sobre as mesmas”, afirmou o secretário.

A coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento, da Semarh também esteve em campo fazendo todo georreferenciamento da área para elaborar, em conjunto com o Idema, o relatório final das áreas potencialmente atingidas. O resultado sairá das análises desta visita técnica e a partir da comparação de três imagens de satélite. Sendo essas imagens de antes, durante e após o incêndio. Em posse delas, será feito um estudo com geoprocessamento para se chegar à informação mais precisa da área que foi perdida.

“Estamos baixando as imagens de sexta-feira (7), quando iniciou a queimada, e vamos baixar uma imagem da próxima quinta-feira (13). A partir daí, faremos um comparativo, uma análise temporal para caracterizar quanto e que tipo de vegetação foi atingida e o quanto de mata atlântica foi impactada, que é o que realmente nos interessa”, finalizou França.

Recuperação da área

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelle Oliveira também visitou as áreas afetadas pelo incêndio, acompanhado de membros da associação do assentamento onde se localiza a reserva legal da Mata do Pilão. De onde partirá as ações para a restauração da área.

“Apesar da imagem deixada pelo fogo, ficamos otimistas com a constatação de que os espécimes lenhosos (arbustos e arvores) se mostram vivos, pois tem raízes profundas e o fogo se alastrou na sua maioria queimando a folhagem sobre o solo. Com isso, provavelmente, após as primeiras chuvas teremos esses indivíduos vegetais com nova folhagem. Quanto à fauna, também foi constatado que na área não houve perdas significativas, primeiro pela poligonal da área que ajudou os animais a se afugentarem e segundo, que não se constata cadáveres no local, fato ratificado pelos colaboradores que trabalharam no combate”, afirmou Rondinelli, que chegou a avaliar, ainda, o Vale que forma o Rio Catu e a Bacia Jacu, com suas vegetações totalmente preservadas.

Apurando a responsabilidade

A equipe do Idema registrou a queixa criminal no domingo (9), e a Polícia Civil já vai começar a investigação, caso seja apurada a responsabilidade de alguém, esta pessoa ou empresa será enquadrada na lei nº 9605, Lei dos Crimes Ambientais. Uma vez apurada a responsabilidade criminal, o responsável poderá ter uma pena de seis meses a três anos de detenção, além de pagar multa. E ainda será submetido a um processo administrativo, por parte do Idema, sendo obrigado a custear o plano de recuperação ambiental da área, dentro do princípio poluidor-pagador.

“Estamos formando um grupo de trabalho, coordenado pelo Gabinete Civil, composto por representantes do Corpo de Bombeiros, Semarh e Idema para verificar a origem do incêndio”, Disse Coronel Dantas, coordenador da Defesa Civil Estadual.

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