Detran e Ipem fecham parceria para vistoriar equipamentos de medição

O Departamento Estadual de Trânsito e o Instituto de Pesos e Medidas do RN se reuniram hoje para definir ações de fiscalização em instrumentos de medição. Os dois órgãos planejam realizar um trabalho de verificação em dispositivos, a exemplo de etilômetros, cronotacógrafos e taxímetros. A parceria tem o objetivo de conferir se os equipamentos utilizados estão funcionando corretamente, segundo as prescrições regulamentares.

O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, explicou que as ações irão detectar os instrumentos que se encontram em desacordo com as exigências legais e também eliminar os riscos de fraude.

A reunião aconteceu no Gabinete da direção do Detran/RN hoje pela manhã e, além do diretor geral Marco Medeiros, contou com a presença do chefe de Gabinete do Departamento, Antonio Henrique Câmara; estiveram representando o Ipem: o Coordenador Jurídico, Pedro Henrique Fernandes; o Gestor de Tecnologia, Lucélio Silva; o chefe de Gabinete do Instituto, Thiago Nascimento; e o Assessor jurídico Marciano Moreira.

Governador assina ordem de serviço para construção da 21ª Central do Cidadão, em Parelhas

O governador Robinson Faria assinou, na manhã desta sexta-feira (23), a ordem de serviço para a construção de uma nova Central do Cidadão no município de Parelhas, Seridó do Estado. O equipamento irá desafogar os serviços das Centrais de Currais Novos e Caicó, atendendo também às demandas de Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Equador, Jardim do Seridó e Santana do Seridó. A obra está estimada em R$ 495 mil e deve ser concluída em 150 dias.

“Esta será a primeira Central dentro de um novo modelo de funcionamento, muito mais moderna e ágil. Haverá menos filas e a expectativa é atender por dia 1200 pessoas”, assinalou o governador. O novo formato será adotado também nas demais centrais do estado, que passam por reestruturação.

As Centrais do Cidadão proporcionam, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados em um único espaço, em local de fácil acesso à população. São oferecidos os serviços de emissão de identidade, CPF, Detran-RN, Procon, Caern, Defensoria Pública, Idema, Ipern, Junta Médica do Estado, Junta Militar, Juizado Especial e Banco do Cidadão.

Parelhas sediará a 21ª Central do Cidadão em funcionamento no estado. São três centrais na capital (Via Direta, Zona Norte e Alecrim) e 18 espalhadas por cidades pólos no interior do estado. Os recursos para reformas e construção das centrais foram acordados na última Missão do Acordo de Empréstimo (BIRD), por meio do Projeto RN Sustentável.

Governadores do Nordeste discutem em Brasília alternativas de apoio financeiro aos estados

TRT-RN bloqueia créditos da Garra Vigilância junto a órgãos públicos

Decisão liminar da juíza Lygia Maria de Godoy Batista, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, bloqueou todos os créditos que a empresa Garra Vigilância tem a receber do Governo do Estado, entre eles, um no valor de R$ 6 milhões, referentes ao contrato com a Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Com o fim dos contratos terceirizados de diversos órgãos públicos com a Garra Vigilância, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dos direitos dos vigilantes.

Ao analisar o pedido, a juíza Lygia Godoy reconheceu que “os elementos comprovam que há risco de dilapidação patrimonial da Garra, pelos seus sócios, e ampliação dos danos aos vigilantes”.

Assim, ela entende que “o pagamento diretamente aos trabalhadores e o bloqueio de créditos são medidas que devem ser implementadas de imediato, considerando que a primazia do crédito trabalhista goza de proteção constitucional”.

Além da Garra Vigilância, os sócios de fato e outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico também respondem à ação, além de vários órgãos públicos do Governo do Estado, do Município de Natal e do governo Federal.

A ação pede ainda a condenação final da empresa Garra, dos sócios de fato/administradores e do grupo econômico ao pagamento de R$ 4 milhões, à título de indenização por dano moral coletivo.

O MPT também pediu, de forma subsidiária, foi requerida a condenação dos órgãos públicos contratantes, devido à falha na fiscalização do contrato, inclusive com renovações contratuais sucessivas, mesmo quando verificada a inadimplência da Garra Vigilância.

COSERN DÁ DICAS DE COMO ECONOMIZAR ENERGIA E DIMINUIR O VALOR MENSAL DA CONTA DE LUZ

Para disseminar o conceito de consumo eficiente de energia elétrica e ajudar o consumidor a reduzir o valor mensal da conta de luz sem abrir mão do conforto, a Cosern, empresa do Grupo Neonergia, orienta o uso correto de alguns eletrodomésticos e aconselha a adoção de novos hábitos.

Ar condicionado:

·  Ajuste o aparelho para uma temperatura confortável (cerca de 22° C).

·  Utilize o timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar.

· Recorra a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo.

·  Faça manutenção e limpeza do aparelho com frequência. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico, pois a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e a passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

Geladeiras:

· Fique atento ao estado de conservação do seu refrigerador. Em más condições, eles chegam a representar 30% do consumo de uma residência.

· Instale a geladeira e o freezer em locais ventilados da sua casa, longe de fontes de calor (como fogão) e respeitando um espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários.

· Observe periodicamente a borracha de vedação. Uma vez ressecada, ela é a responsável por um dos maiores desperdícios de energia doméstica.

Chuveiro elétrico:

· Coloque-o sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia.

Ferro elétrico:

· Organize-se para passar a maior quantidade possível de roupa de uma só vez. É importante otimizar o funcionamento do ferro, aproveitando o calor, e evitar desligá-lo para ligá-lo logo em seguida. Reaquecer o equipamento com frequência é o que aumenta o gasto. O mesmo deve ser feito com o forno elétrico.

Churrasqueira elétrica e grills:

·  Mesmo eventualmente, avalie a necessidade de ligar esses equipamentos. Se possível, substitua os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás.

Aparelhos de som e ventiladores:

· Ouvir música em volume alto e colocar o ventilador na velocidade máxima também contribui para um gasto maior de energia.

Lâmpadas elétricas:

· Troque as lâmpadas fluorescentes normais ou incandescentes (cuja venda no comércio já está proibida) por lâmpadas de LED.  Além de melhor desempenho, elas economizam cerca de 80% em relação as primeiras e tem maior durabilidade.

Pintura de paredes:

·  Utilize cores claras na pintura das paredes e fique com as janelas da sua casa abertas o maior tempo possível, aproveitando a luz natural. As duas medidas também contribuem para reduzir o consumo de energia.

Compra de eletrodomésticos:

· Preste atenção e opte por produtos que apresentam o Selo Procel (aquele que identifica aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia).

Mobilidade Urbana: Governador vistoria obras da Zona Norte de Natal

O governador Robinson Faria, acompanhado da primeira-dama e secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Julianne Faria, vistoriou na manhã desta sexta-feira (9), as obras de mobilidade urbana que estão em execução na Zona Norte de Natal. A primeira parada foi na Avenida João Medeiros Filho, onde está sendo construído o viaduto da Redinha. No local, o serviço está na fase de colocação de pilares e armação e concretagem dos blocos.

Em seguida Robinson Faria, ao lado do secretário de Infraestrutura (SIN), Jader Torres, visitou o trecho da Avenida Moema Tinoco. Nas próximas duas semanas o serviço de drenagem deve ser concluído. Na Avenida Rio Doce, no conjunto Santarém, a via está recebendo pavimentação asfáltica e estão sendo construídas as baias de ônibus.

Robinson Faria afirmou que essas obras são esperadas há mais de 20 anos pela população. “Além de melhorar o trânsito na região, o serviço vai ofertar um melhor acesso ao litoral norte e mais uma opção para chegar ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Vamos priorizar a mobilidade dos pedestres, transportes públicos e ciclistas, com a criação de novos abrigos de parada, corredores exclusivos de ônibus e 11 km de ciclovia”, destacou o governador. O chefe do Executivo Estadual ainda acrescentou que “os recursos estão garantidos para a finalização do projeto”.

Até o momento, 35% dos serviços já foram executados. De acordo com o secretário da SIN, alguns trechos serão entregues até o final do ano. “A obra segue em ritmo acelerado e seguindo o cronograma previsto. O viaduto da Redinha, uma parte da avenida Moema Tinoco e os serviços das avenidas Rio Doce e Tocantínea estarão prontos até dezembro”, disse Jader Torres.

O valor total do investimento nas obras de mobilidade urbana da Zona Norte de Natal é de R$ 88,2 milhões, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal.

Detran/RN zera fila de espera para exame de direção veicular

Foto:DETRAN/RN

O novo sistema de teste prático veicular monitorado zerou a fila de espera para agendamentos da avaliação em Natal e Mossoró. A constatação é feita com base nos dados da Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN, que indicam que atualmente o candidato a condutor consegue agendar o teste prático para o dia seguinte e que não existe mais demanda reprimida para realização da prova.

Atualmente, a sede em Natal tem condições de fazer diariamente 180 exames práticos, mas normalmente esse número não é preenchido. Já em Mossoró, a capacidade é de 150 testes e também existem vagas livres.

O diretor-geral do Detran/RN, Marco Medeiros, faz um balanço positivo desses primeiros meses do sistema monitorado. “O candidato a condutor que está passando pela avaliação prática para a CNH se sente mais tranquilo na hora do exame, porque tem mais transparência e menor possibilidade de fraude. Em pouco tempo, vamos observar uma evolução na qualidade do ensino das autoescolas e, como efeito disso, teremos futuros motoristas mais capacitados e comprometidos com uma direção segura e defensiva”, avalia o diretor.

Mesmo nas cidades do interior do Estado que utilizam o sistema tradicional de avaliação, agendadas pelo Centro de Formação onde o aluno fez as aulas, o calendário mensal dos testes práticos permitiu que o Detran zerasse a demanda reprimida, o que significa que os candidatos aguardam bem menos tempo para agendar a prova prática.

Sistema monitorado

O sistema de monitoramento dos testes práticos de direção foi implantado pelo Governo do Estado, por meio do Detran/RN, no dia 21 de junho. Na prova, o candidato é avaliado pelo examinador, o processo é filmado e o áudio captado. As imagens são vistas na sala de Monitoramento do Detran/RN, onde a filmagem é arquivada e pode ser acessada quando necessário.

“Todo o teste é monitorado por áudio e vídeo. Além disso, os exames continuam realizados com a presença dos avaliadores dentro dos carros. Se o candidato a motorista tiver dúvidas sobre o resultado da prova e quiser contestar, ele pode abrir processo de administrativo”, detalha o diretor Marco Medeiros.

Uma Comissão de Análise de recursos foi criada para acompanhar e avaliar os casos em que o resultado do teste for contestado. Os recursos são respondidos pela Comissão em 15 dias, contados a partir da data do recebimento do protocolo. Depois do parecer, o candidato tem ainda 5 dias úteis para recorrer da decisão, podendo solicitar o acesso à Ficha de Avaliação e Mídias geradas durante o teste. A medida visa trazer ainda mais confiança ao processo para resolver qualquer dúvida em relação ao exame.

Governador recebe Ministro da Educação para dar início a programa Federal no RN

O Governador Robinson Faria recebe o Ministro da Educação, Mendonça Filho, na tarde desta segunda-feira (05), a partir das 14h, na Escola de Governo, em Natal, para dar início ao programa “FNDE Soluções Locais” no Rio Grande do Norte. Na ocasião, será anunciada a liberação de recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Também estarão presentes no evento o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Dias Vieira; a secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa; representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); além da bancada federal, prefeitos e secretários de educação dos municípios do RN.

O projeto

FNDE Soluções Locais é um espaço para orientar gestores e técnicos estaduais e municipais de educação, além de tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação de programas federais na área.

Serviço

Evento: Programa FNDE Soluções Locais

Local: Escola de Governo – Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal

Horário: 14h

Governo do Estado entrega novos veículos e armas para Segurança Pública

O Governo do Estado entrega nesta terça-feira (6), às forças estaduais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), novos veículos e armamentos viabilizados junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. Ao todo, serão 15 veículos – sendo 13 Pick Ups modelo L200 Triton Mitsubishi ano 2015/2016 e dois Sedans – e dezenas de armas do tipo carabina calibre 5,56.

O repasse é um cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Federativa nº 21/2012 com o Ministério da Justiça e é legado da atuação integrada da Sesed com o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP). Os equipamentos serão distribuídos para Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro Militar, reforçando as ações de segurança realizadas no estado.

A solenidade de entrega será realizada às 10h desta terça-feira, na sede do Comando da Polícia Militar no Rio Grande do Norte e contará com a presença do governador Robinson Faria.

Governo entrega equipamentos para comercialização da Agricultura Familiar

Mais 10 municípios das regiões Agreste e Litoral Sul receberam do Governo do Estado nesta segunda-feira (05) equipamentos para as Feiras da Agricultura Familiar. São barracas padronizadas, balanças, caixas para transporte de mercadorias e bombonas plásticas. No ato de entrega, no município de Canguaretama, o governador Robinson Faria disse que “as feiras permitem que o produtor rural comercialize sua produção diretamente, evitando o atravessador, o que aumenta a sua renda e estimula a produção, gerando trabalho e renda e, ainda, movimentando a economia dos municípios e do Estado”.

Nesta ação, o Governo do Estado atua em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prefeituras municipais, sindicatos rurais, Banco do Nordeste, Território Rural Agreste e Litoral Sul (Terrasul) e UFRN.

Foram beneficiados nesta segunda-feira (05), produtores dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Lagoa Salgada, Montanhas, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Passagem, Lagoa de Pedras, Jundiá e Várzea.

Outros dez municípios já haviam recebido os equipamentos e realizam as feiras pelo menos uma vez na semana. São eles: Nova Cruz, Santo Antônio, Serrinha, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Vera Cruz, São José de Mipibu, Brejinho, Goianinha e Espírito Santo.

O Governo está investindo neste projeto R$ 305 mil (recursos do Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais – Proinf), do MDA, e adquiriu para este projeto um total de 300 barracas padronizadas, 100 balanças, 600 caixas para transporte de mercadorias e 100 bombonas plásticas.

Robinson Faria enfatizou que “os equipamentos entregues permitem aos agricultores familiares a comercialização de produtos de forma padronizada. As Feiras agregam valor aos produtos da Agricultura Familiar, facilitam a comercialização e incentivam a prática do associativismo”.

EDUARDO CUNHA ARTICULA PARA ESVAZIAR VOTAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO

CUNHA TENTA REAGRUPAR SUA “TROPA DE CHOQUE” NA CASA, DISPERSA POR CAUSA DA CAMPANHA ELEITORAL (FOTO: ANTONIO CRUZ/ ABR)

Detran/RN vai a 26 cidades do interior avaliar candidatos a motoristas

DETRAN/RN

Somente no interior do Rio Grande do Norte o Detran/RN pretende realizar 3 mil exames práticos de direção veicular durante o mês de setembro. O cronograma com as cidades que vão receber as equipes de examinadores foi divulgado nessa quinta-feira (1º) e contempla 26 municípios polos, além de outros situados em suas proximidades.

Os examinadores iniciaram a bateria de testes pela cidade de Caicó, que vem tendo seus candidatos a motoristas avaliados desde ontem. O cronograma segue com aplicação de exames práticos nas cidades de Goianinha (05); Santa Cruz e Jardim do Seridó (06); Alto dos Rodrigues e Acari (08); Parelhas (09); Extremoz e São Miguel do Gostoso (12); Macau e Ceará Mirim (13); Passa e Fica e São José do Mipibu (14); Pau dos Ferros (15 e 16); São Paulo do Potengi e Jucurutu (19); João Câmara (20); Currais Novos (21 e 29); Caraúbas (22); Apodi (22 e 23); Angicos e Monte Alegre (26); Santa Cruz (27); Jaçanã e Canguaretama (28); e Nova Cruz (30).

A aplicação continuada de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior possibilitou que o Detran zerasse a demanda reprimida, fazendo com que os candidatos a motoristas fossem avaliados no menor espaço de tempo possível, logo após finalizar as aulas teóricas e práticas orientadas pelo Centro de Formação de Condutor da sua escolha. “Essa iniciava prioriza o desejo do candidato de logo passar pelo teste prático de direção e contribui para a aprovação”, avaliou o diretor do Detran/RN, Marco Medeiros.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Dados do setor de estatística do Detran/RN mostram que nos primeiros sete meses deste ano foram realizados 40.321 exames práticos de direção veicular em todo o Rio Grande do Norte. A média mensal é de 5.760 avaliações.

Detran/RN e PRF discutem parceria sobre leilão de veículos

DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN e  a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniram hoje (02) para discutir a padronização de procedimentos para veículos leiloados e ações conjuntas para resolver os problemas de carros apreendidos que ficam nos pátios do órgão e da instituição. O encontro ocorreu hoje pela manhã, na sede do Detran/RN.

Além do diretor-geral do Detran/RN, Marco Medeiros, também participaram da reunião o superintendente da PRF, Marcelo Montenegro; a presidente da comissão de leilão do Detran, Celeyde Diniz; o presidente da Comissão de leilão da PRF, Everton Ferreira; e o Chefe da Seção administrativa da PRF, George Meira.

Governador parabeniza Caern pelos 47 anos e por obras de saneamento de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) completa 47 anos de história nesta sexta-feira (02). Para comemorar, o governador Robinson Faria participou de um café da manhã ao lado de servidores e do Diretor Presidente da Caern, Marcelo Toscano. O encontro aconteceu no clube da companhia e anunciou os ganhadores de uma gincana interna realizada pelos funcionários para arrecadar alimentos e donativos. Mais de três toneladas de alimentos, 15 mil peças de roupas, além de material de limpeza serão doados para instituições escolhidas pelos próprios servidores.

Robinson Faria agradeceu aos servidores pelo ato de solidariedade e parabenizou a empresa pelos serviços prestados ao estado. “Tenho muito orgulho e gratidão pela Caern e a equipe comprometida da instituição. A companhia tem credibilidade e confiança da população por oferecer um serviço de qualidade. Continuaremos trabalhando para garantir que o melhor abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue às casas dos potiguares”.

O governador destacou ainda que uma das principais obras do estado está sendo executada pela Companhia de Água e Esgotos. “A obra de saneamento de Natal vai fazer da cidade a primeira capital 100% saneada do país. Serão 900 km de rede coletora com um investimento de R$ 504 milhões de reais. A Caern está deixando um legado para as próximas gerações, oferecendo mais saúde e qualidade de vida para a população”, ressaltou Robinson.

Como resultado da eficiência e compromisso, a empresa foi classificada entre as 1000 Melhores e Maiores empresas do Brasil, de acordo com o ranking da revista Exame da Editora Abril, na edição de julho/2016. Segundo o Diretor Presidente da Companhia, Marcelo Toscano, a classificação “demonstra que a empresa vem crescendo nos últimos anos e reafirma o comprometimento dos funcionários com os serviços prestados”.

Atualmente, a Caern atende 154 municípios do Rio Grande do Norte com o abastecimento de água, construção de estações de tratamento, implantação de coleta de esgoto e a ampliação de adutoras, como por exemplo, a Monsenhor Expedido, que atende 30 cidades e dezenas de comunidades rurais. A empresa conta com um quadro de 2.362 pessoas distribuídas em diversas funções.

 Fotos: Demis Roussos

George Antunes é empossado como novo secretário estadual de saúde

Orçamento das IFES 2017 não terá cortes conforme ministro da Educação

O orçamento das instituições federais de ensino superior (IFES) para 2017 terá valor igual ao de 2016. O comunicado feito no último dia 25, pelo ministro Mendonça Filho, da Educação e Cultura (MEC), em Brasília, à direção da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), e aos secretários da Secretaria de Ensino Superior (SeSU), da Secretaria de Ensino Técnico e Tecnológico (SETEC) e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC.

Para a presidente da Andifes, “o ministro e seus assessores entenderam a necessidade de consolidar a expansão do ensino público superior, realizada nos últimos anos pelas IFES, assim como a relevância e o impacto desta política educacional para o desenvolvimento da sociedade brasileira”. Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva contextualiza: “Este compromisso do MEC representa uma evolução na proposta de orçamento de 2017 em relação ao quadro que tínhamos há semanas, quando a previsão era de 20% de corte nos recursos para custeio das instituições”.

Pleitos, como a liberação de mais 10% de limite de custeio e mais 15% de limite de capital para o ano de 2016, completando os 100% da lei orçamentária deste ano, também foram atendidos. Quanto a concurso público, o ministro Mendonça Filho afirmou “não ver obstáculos em 2017, mas frisou que novas vagas e concurso do MEC serão conforme a política de recursos humanos do governo federal”. Outra reivindicação da Andifes ainda não atendida é o apoio do MEC corrigir o orçamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial da inflação do país.

IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.

Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado.

O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.

Nesta segunda-feira (29), também foram publicados 2 editais com 25 vagas para técnicos-administrativos em educação.

Governança Inovadora desperta interesse e impressiona BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou uma equipe técnica a Natal para conhecer o Governança Inovadora, maior e mais importante projeto de Modernização da Gestão Pública já realizado no Estado.  Uma segunda visita será agendada nas próximas semanas para a apresentação do projeto de forma mais detalhada ao Banco.

O gerente Fernando Castilhos e o coordenador de serviços Ricardo Rodrigues, ambos ligados ao Gabinete da Presidência do BNDES, assistiram na quinta-feira a apresentação do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira sobre o Governança Inovadora no painel de abertura da 10ª edição do Congresso de Gestão Pública do RN e, na manhã desta sexta-feira, foram recebidos pelo gestor no gabinete da SEPLAN.

Os técnicos do BNDES ficaram impressionados com as primeiras informações obtidas sobre o projeto. Segundo Fernando Castilhos, iniciativas como a do Governança Inovadora chamam a atenção do BNDES por focarem na melhoria da gestão pública. “O Banco trabalha com a visão de que momentos de crise como esse são importantes porque é nessa época, com pouco dinheiro, que se trabalha a melhoria na eficiência da máquina”, disse.

Castilhos acredita que o Governança Inovadora está consolidado e destaca a visão de futuro do projeto. “É um processo que veio para ficar, não pode mais recuar. É como o governador Robinson Faria disse na abertura do Congresso: as promessas dos gestores precisam ser cumpridas. E projetos como o Governança Inovadora, com foco na melhoria da gestão pública, são uma realidade. E chama muita atenção esse olhar para um horizonte até 2035”, analisou.

Sobre a segunda visita técnica que vai acontecer ainda este ano, o gerente do BNDES afirmou que será marcada em breve, de acordo com as agendas do Banco e do Governo do Estado. “Queremos nos aprofundar nesse projeto. Essa troca de experiências é muito importante”, disse.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressaltou que o interesse do BNDES no Governança Inovadora é mais uma prova da importância do projeto. “A vinda do BNDES para conhecer em detalhes o Governança Inovadora significa uma repercussão além-fronteiras do projeto. Ao longo desse primeiro ano de trabalho o Governo acumulou muita informação, capacitou mais de 100 servidores e ouviu todos os setores da sociedade.  Já apresentamos o conceito do Governança Inovadora em eventos na Paraíba, São Paulo, Brasília, despertamos o interesse do BNDES e levaremos o projeto até o Chile. Isso mostra que o Governança Inovadora é um projeto de Estado, e não de Governo. É fruto de muito trabalho e, sobretudo, de muito planejamento”, afirmou.

O Governança Inovadora é o maior projeto de Modernização da Gestão Pública já realizado no Rio Grande do Norte. A iniciativa inédita é coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e conta com o apoio do Instituto Publix. O projeto é custeado com recursos do tesouro estadual através de financiamento do Banco Mundial/RN Sustentável.

Governador assina termo com TJRN para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário

O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.

O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.

Presídio

O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.

Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.

Fotos: Ivanízio Ramos

Equipe da Lei Seca do Detran/RN realiza duas operações no final de semana

DETRAN/RN

Os policiais da Operação Lei Seca do Detran/RN realizaram duas operações sequenciadas neste final de semana. A primeira, denominada Bairro Limpo, aconteceu das 18h às 23h do sábado (27), e resultou em dezenas de abordagens a suspeitos em vários bairros da capital, com a autuação de seis motoristas e apreensão de quatro veículos. Já a segunda ação foi relacionada à Lei Seca. A operação foi iniciada em Capim Macio e Ponta Negra à 1h deste domingo (28) e encerrada às 6h, teve um saldo de 22 CNHs retidas, uma pessoa presa por crime de trânsito e seis autos de infração diversos.

O combate ao condutor que dirige embriagado vem sendo continuado pelo Detran/RN no sentido de evitar acidentes no trânsito e preservar vidas. Nos primeiros sete meses deste ano, a Operação Lei Seca contabilizou o número de 18.262 condutores abordados. Deste total, foram feitos 16.865 testes de etilômetro (bafômetro), tendo 1.397 motoristas se recusado a realizar o exame de alcoolemia.

Os dados catalogados pelo setor de Estatística do Detran/RN apontam ainda que 1.755 condutores foram flagrados dirigindo embriagado e tiveram suas CNHs retidas nesses sete meses iniciais de 2016. Outros 208 foram autuados pela mesma infração, porém não portavam ou não possuíam o documento oficial de habilitação. Os motoristas que além de responder administrativamente vão responder criminalmente pela infração somam 255. Outras 757 infrações por motivos diversos também foram feitas pela equipe da Lei Seca durante as blitzen.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.