SUPREMO MANDA ABRIR INQUÉRITO CONTRA AGRIPINO MAIA

PROPINA NA COPA

JOSÉ AGRIPINO MAIA É SUSPEITO DE RECEBER PROPINA EM OBRAS DE ESTÁDIO DA COPA DO MUNDO (FOTO: JEFFERSON RUDY/AG. SENADO)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A solicitação de investigação foi feita pela Procuradoria-Geral da República, que quer apurar suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do parlamentar.

O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014.

Apesar de os indícios com relação à prática dos crimes por Agripino terem sido encontrados no curso das investigações na Lava Jato, em mensagens trocadas entre executivos da OAS, o caso não tem vinculação com o esquema de corrupção na Petrobras e, por isso, não ficou sob relatoria do ministro Teori Zavascki.

Procurado, o senador disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. “A acusação é absurda, inverídica e descabida. Se ela existe, vou me colocar à disposição do judiciário para prestar as informações necessárias”, afirmou o presidente nacional do DEM, ao saber do pedido de abertura de inquérito.

O senador Agripino Maia já é investigado desde março perante o STF por suspeita de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Rio Grande do Norte. O parlamentar foi citado em delação premiada de um empresário do Estado. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e tramita em segredo de justiça no Tribunal. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Via Ápia: MPF ajuíza ações contra grupo que desviou R$ 13,9 milhões do Dnit

Ao todo, 25 pessoas e quatro empresas estão envolvidas nos casos de corrupção na obra de um dos lotes da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.

Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação. Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), Fernando Rocha Silveira não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.

Além das empresas consorciadas, também há envolvimento da ATP Engenharia Ltda., responsável pela supervisão da obra e que deveria auxiliar o Dnit a fiscalizar os serviços, mas que trabalhou para “atender aos objetivos escusos do consórcio executor da obra”. A duplicação do lote se iniciou em 2006 e o contrato passou por sete aditamentos. Um deles, o 6º aditivo, de setembro de 2010, aumentou em R$ 15,9 milhões o valor total da obra, que alcançou R$ 214 milhões.

Esse sexto aditivo foi assinado em meio a diversas fraudes e, ainda assim, aprovado pela Superintendência Regional do Dnit/RN, com pareceres favoráveis da ATP Engenharia e do fiscal do contrato, Luiz Maiolino, terceiro funcionário do Dnit incluído nos atos de corrupção, além de Fernando Rocha Silveira e Gledson Maia, este último apontado como autor intelectual do esquema.

Preocupação com a seca será tema de audiência da Assembleia na Festa do Boi

Governador visita vários pontos onde estão sendo feitas as obras de saneamento de Natal

O governador Robinson Faria visitou durante toda a manhã de hoje (7) as obras de esgotamento sanitário que o Governo do Estado está fazendo nos quatro cantos da cidade, passando por dois trechos na Zona Norte, e um na Zona Sul. Durante as visitas, ele também esteve na Avenida Afonso Pena, no Tirol, onde está sendo feita uma obra relacionada ao abastecimento de água, com a troca de tubulações de manilhas de amianto por manilhas de PVC. O Governo está investindo R$ 504 milhões nas obras de esgotamento sanitário de Natal, dos quais R$ 293,7 milhões estão destinados para a Zona Norte, que no momento só possui 3% de cobertura de esgoto e R$ 210,2 milhões na Zona Sul.

A primeira parada foi na Rua Planalto, no Conjunto Soledade I, na Zona Norte. A segunda visita, também na Zona Norte, ocorreu na Rua Ilha das Flores, na Redinha. No primeiro lote já foram instalados aproximadamente 50 quilômetros de tubulação, no segundo lote, na Zona Norte, aproximadamente 19 quilômetros. Essa é a segunda vez que o Governador visita as obras de esgotamento sanitário na Zona Norte, que está sendo realizada pela Caern e que, ao término, vai tirar Natal de apenas 36% de cobertura de esgotamento para 100%. “A obra já tem um total de 110 quilômetros de tubulação instaladas nas Zonas Norte, Leste, Sul e Oeste. Nossa intenção é que em breve a população sinta os benefícios de uma obra que fica escondida, debaixo da terra, mas tem reflexos importantes, sobretudo na saúde das pessoas”, disse o governador Robinson Faria, durante as visitas. Ele  esteve acompanhado da primeira dama e secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria; do secretário de Infra-Estrutura (SIN), Jáder Torres, do presidente da Caern, Marcelo Toscano e do diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe.

Depois da Zona Norte, o chefe do Executivo se deslocou para a Avenida Afonso Pena, no Tirol, para ver a troca das tubulações de água daquela área que possuía uma tubulação de amianto, instalada há 40 anos e, agora, estão sendo substituídas por tubos de PVC. A quarta parada foi na Rua Paulo Lira, em Candelária, na Zona Sul de Natal. Nessa parte da obra do saneamento, o bairro de Mirassol já tem as tubulações totalmente executadas, e agora estão em Nova Cidade, Capim Macio e Ponta Negra. É meta da Caern completar 200 km de tubulação instalada nos próximos três meses. Os bairros que terão coleta e tratamento de esgotos ainda este ano são: Candelária, beneficiando 4,5 mil moradores com sistema de tratamento na Estação do Baldo; 66% de Capim Macio e restante do conjunto Ponta Negra, com tratamento feito na Estação da Rota do Sol, que recentemente passou por ampliação.

Fotos: Rayane Mainara

Agentes da PF prendem foragida da BA e amante de líder de facção no RN

ação realizada pelos agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte conseguiu prender, na manhã desta quarta-feira (7), uma foragida do estado da Bahia, com mandado de prisão expedido pela comarca de do município de Tucano. A prisão aconteceu durante uma visita a Penitenciária Estadual de Parnamirim – PEP.

Identificada pelos agentes como Aniely Bezerra Torres, a fugitiva foi presa em flagrante, no ano de 2013, por tráfico de drogas em operação que resultou na apreensão de 500 kg de maconha feita pela Delegacia Regional de Entorpecentes do estado de Sergipe.

 De acordo com os agentes da PF, Aniely é companheira de um dos líderes de uma facção criminosa do Rio Grande do Norte.

Cunha foi informado sobre o bloqueio de contas

“Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos”, informou a Procuradoria-Geral da Suíça sobre o bloqueio das contas bancárias secretas que têm como beneficiários o presidente da Câmara e familiares dele. Veiculada pelo Estadão nesta terça-feira (6), a novidade deixa novamente em má situação o presidente da Câmara, que dissera na semana passada desconhecer as informações noticiadas sobre suas contas na Suíça.

A Procuradoria suíça já havia comunicado que decidira transferir para o Brasil os autos de investigação aberta em Genebra contra Cunha em abril, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota oficial, a Procuradoria-Geral da República confirmou a transferência do papelório, informou que as contas vinculadas a Cunha estavam bloqueadas e anunciou que o processo inaugurado na Suíça passaria a correr na Suprema Corte brasileira.

A situação política de Eduardo Cunha, que já era precária, tornou-se hemorrágica. Há seis meses, em “depoimento espontâneo” à CPI da Petrobras, o deputado dissera que não tinha contas na Suíça. Conforme já comentado aqui, a mentira e a ocultação de patrimônio são motivos clássicos para caracterizar a quebra de decoro parlamentar, que sujeita os responsáveis à cassação do mandato.

No momento, procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato apuram se Eduardo Cunha possui outras contas no estrangeiro além daquelas já identificadas na Suíça.

Fonte:Blog do Josias de Souza

TSE abre ação que pede cassação do mandato de Dilma e Temer

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral abre investigação dessa natureza contra um presidente da República. Processo havia sido arquivado por ministra em fevereiro. Corte voltou a julgar pedido de apuração ao analisar recurso do PSDB

POR AGÊNCIA BRASIL

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Governo garante apoio ao MLB para combater o déficit habitacional

O Governador Robinson Faria se reuniu na tarde desta segunda-feira (5) com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para tratar da pauta de reivindicações da categoria e analisar a viabilidade de atendimento aos pleitos.

Um dos pontos indicados pelo MLB está relacionado à participação do grupo no Conselho das Cidades do Rio Grande do Norte (Concidades) e no Conselho Estadual de Habitação. Para o coordenador do MLB, Wellington Bernardo, no atual momento de desestabilização econômica que o País atravessa, a troca de ideias e propostas entre Estado e entidade resultaria em uma melhor implementação de políticas públicas voltadas à habitação. “Além disso, teríamos mais legitimidade nas discussões pertinentes, buscando novas soluções e ajudando a atual gestão a viabilizar os projetos. Estamos otimistas com o apoio do governador”, explicou.

O governador destacou a importância da união de todos para o sucesso dos projetos sociais. “É meta nossa trabalhar em parceria com todas as entidades. Queremos e buscamos sempre o diálogo. Portanto, daremos apoio. O governo não é meu, é do povo. Estamos todos juntos para reunir esforços e melhorar nossa vida e nosso Estado”.

A titular da Sethas, Julianne Faria, também ressaltou a importância das parcerias no enfrentamento do déficit habitacional, que hoje é de 106 mil moradias no RN. “Nosso governo é voltado, principalmente, para a população carente. Já estamos avançando, chegando cada vez mais perto de quem mais precisa”, assegurou.

Outra solicitação do MLB diz respeito à finalização do empreendimento denominado Nísia Floresta, situado no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Apesar do condomínio já está com obras 40% finalizadas, o projeto é antigo, desde 2008. Lá, serão 176 apartamentos, com 44 metros quadrados por unidade. O investimento está sendo viabilizado pelo Programa Carta de Crédito Operações, da Caixa Econômica Federal (CEF). São moradias destinadas para quem tem renda de até R$ 1.600. A mensalidade custará R$ 150.

 De acordo com o presidente da Cehab, Carlos Antônio Araújo, já existe uma negociação do Estado junto à entidade financeira, com o propósito de obter uma suplementação pelo Ministério das Cidades e, com isso, concluir as obras do Nísia Floresta.

Com relação às obras no empreendimento Praiamar, outra reivindicação do MLB, Carlos Araújo afirmou que o governo vem executando um planejamento de intervenção na área a ser construída, com a finalidade de concluir o programa PPI Favelas, que prevê a urbanização de favelas, através da proposta de reinserção da comunidade local à cidade, considerando os preceitos constitucionais do direito à moradia.

Videocast: Congresso tenta criar uma outra janela partidária para deputados

Governo do Estado promove mais 24 bombeiros militares

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (06) a promoção de 24 oficiais militares estaduais do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiros Militares. A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em uma decisão judicial que considerou legal regularizar o ato de promoção com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.

“Estamos devolvendo a autoestima dos militares estaduais, com a valorização dos profissionais. No caso dos bombeiros, queríamos que esta promoção tivesse saído no mês de abril, mas em função de um parecer dos órgãos controladores, alegando impedimentos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficamos impedidos de efetivar na época. No entanto, uma recente decisão judicial reconheceu que o ato de promoção deste militares é legítimo e embasado em fundamentos que permitiram ao Governo esta regularização e o reconhecimento do trabalho desenvolvido por estes profissionais”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.

RN:Plenário da Assembleia mantém 24 vetos do Governo

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (6) foram mantidos pelos 17 deputados que participaram os vetos totais a 24 Projetos de Lei aprovados na Legislatura passada e que já tinham sido analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

“A votação foi consensual. As matérias continham inconstitucionalidades formais e materiais”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD) que presidiu a sessão.

Além desses vetos, foram retirados da pauta de votação treze outros vetos, sobre os quais não havia entendimento para a sua análise em plenário. Essas matérias vão ser apreciadas no Colegiado de Líderes e posteriormente retornam à pauta de votação em outra sessão extraordinária, uma vez que já foram lidas em plenário nesta terça-feira.

GREVE:Bancários entram hoje em todo o país

Bancários de instituições públicas e privadas de todo o país iniciam nesta terça-feira (6) greve por tempo indeterminado. Eles querem reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.

A paralisação foi decidida depois mais de 40 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos. A Fenaban ofereceu 5,5% de reajuste para os salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário.

“Esse aumento proposto pelos bancos é inimaginável”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto von der Osten. “Reividicamos também garantia de emprego, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas que adoecem os bancários, e igualdade de oportunidades”, acrescentou. Os bancários também pedem participação no lucros equivalente a três salários mais R$ 7.246,82.

Em nota, a Fenaban informou que continua aberta às negociações e que a proposta apresentada às lideranças sindicais prevê a participação nos lucros dos bancos, de acordo com uma fórmula que, aplicada, por exemplo, ao piso de um caixa bancário, de R$ 2.560,00, pode garantir até o equivalente a quatro salários. Quanto à participação nos lucros, a entidade propõe a distribuição de 5% a 15% do lucro líquido aos bancários, como regra básica, além da parcela adicional que distribui mais 2,2% do lucro de cada instituição.

PGR pede inquérito contra o presidente do DEM

Num instante em que os antagonistas de Dilma Rousseff armam a cena para o ato do pedido de impeachment, a Procuradoria-Geral da República atravessou no palco uma requisição de abertura de inquérito no STF contra um oposicionista de mostruário: ninguém menos que o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para potencializar o constrangimento, o caso surgiu no contexto da Operação Lava Jato. De acordo com a petição protocolada no Supremo, Agripino é suspeito de negociar propina com a OAS na construção da Arena das Dunas, estádio erguido em Natal para receber jogos da Copa de 2014. Como não há ligação direta com a roubalheira da Petrobras, o processo correrá em raia própria.

O relator não será o ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava Jato. A petição da Procuradoria foi à mesa do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Nesta terça-feira, deve ser sorteado um relator, a quem caberá decidir se os indícios justificam a abertura de um inquérito contra Agripino.

O senador declarou-se “indignado” com a acusação. Tachou-a de “absurda, inverídica e descabida.” Colocou-se à disposição do Judiciário para prestar “os esclarecimentos que se fizerem necessários.” O processo corre em segredo. Se o inquérito for aberto, será o segundo.

Agripino já é investigado no STF por conta de acusações feitas por um empresário chamado George Olímpio. Convertido em delator, ele revelou que pagou propinas para tornar-se prestador de serviços de inspeção veicular no Detran potiguar. Contou que Agripino teria exigido R$ 1 milhão para campanhas políticas.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

BRASÍLIA

Dilma pede ajuda a ministros para governar até 2018

A presidente Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana.

Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.”

Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas.

Segundo a presidente, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

RECURSOS

Fátima pede liberação de recursos para Teatro Alberto Maranhão e para Biblioteca Câmara Cascudo

Em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na semana passada, para debater as políticas culturais do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) cobrou a liberação de recursos para o Teatro Alberto Maranhão e para a  Biblioteca Câmara Cascudo, ambos localizados na capital potiguar.

Fátima lembrou que o Teatro Alberto Maranhão, com mais de 100 anos, tem importância fundamental no desenvolvimento das artes cênicas do Rio Grande do Norte. Por isso, pediu ao ministro que s empenhe na liberação dos recursos previstos no PAC Cidades Históricas, administrado pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o Iphan. “O Teatro Alberto Maranhão, nossa mais importante e bela casa de espetáculos, deve estar à disposição da comunidade cultura potiguar”, enfatizou.

BAIA FORMOSA

Robson Nobre é o novo presidente do PSDB no município de Baía Formosa

O jovem político Robson Nobre, filho do presidente da Câmara, Wagne Nobre, é o mais novo presidente do partido do PSDB da cidade de Baia Formosa. Robson também assumiu o seu projeto de pré – candidato a vereador naquele município nas eleições de 2016.

PSD

Com a falta de consolidação do PL, o partido do PSD vai ser ampliado a sua base em muitos municípios do RN.

O partido do PSD de Nova Cruz vai contabilizar a filiação do ex-vereador Manga Rosa e também do empresário Severino da Sapataria.  A tendência é com o espaço surgido pela lei 13.165, e ainda o não registro do PL, o PSD seja um partido que vai mais crescer no município de Nova Cruz e no RN.

PRÉ – CANDIDATOS

Dezenas de pré – candidatos a prefeitos já lançados em Nova Cruz

Já tem mais de uma dezena de pré – candidatos a prefeitos já lançados nos bastidores da política de Nova Cruz. Nomes com força de expressão política e outros pelo efeito da rede social. Vamos aguardar quantos vão ficar na reta final para contar os votos validos.

LAGOA D’ANTAS

O município de Lagoa D’antas também já começa a ferver a política naquela cidade.

A política da cidade de Lagoa D’antas continua o clima de articulação política. Vários nomes já se lançam e contagia os bastidores da vizinha cidade. O prefeito da cidade, João Paulo pretende fechar chapa com parente do ex-prefeito Germano Targino, que também poderá indicar o companheiro de chapa do prefeito João Paulo. O nome indicado por Germano deverá ser o do sobrinho Arthur Targino. Na disputa outros nomes também vão ser lançados como pré – candidatos a prefeito.

NOVA LEI

Lei 13.165 vai mexer com muita gente até 2016

Para muitos a nova lei eleitoral vai desarrumar muitos grupos políticos já totalmente formatados para o ano de 2016. Como a nova lei eleitoral 13.165, amplia o prazo de filiações partidárias, podendo acontecer grande mudanças no troca – troca de partidos políticos.

MANOEL CATOLÉ 2016

O líder político Manoel Catolé continua firme com o seu projeto de pré – candidato a prefeito em Nova Cruz em 2016.

O empresário e líder político Manoel Catolé continua fazendo as suas visitas diárias e mostrando o seu projeto de pré – candidato a prefeito na cidade de Nova Cruz. Manoelzinho já foi candidato a vice – prefeito em 2004, como vice- prefeito, e agora busca uma candidatura sendo o cabeça de chapa majoritária. desta vez na condição de pré – candidato a prefeito. É um nome de credibilidade e gosta de fazer política também no estilo mineiro.

EQUIPE

São José do Campestre recebe equipe da corregedoria

Foi realizada, no dia 30 de setembro último, correição eleitoral na 15ª Zona, sediada no município de São José do Campestre. O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Virgílio Macêdo Junior, acompanhou os trabalhos, ao lado do seu Assessor, Sr. Arnaud Diniz Flor Alves, das servidoras da AJCRE, Angélica Pinheiro Sobreira Gondim e Emídia Luíza Alves França, bem como da servidora Marta Germano da Silva Sales, Chefe de Gabinete da Corregedoria. As atividades tiveram início às 09h30min, na presença do Juiz Eleitoral, Dr. Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, da Chefe de Cartório, Rebeka Nóbrega da Cunha Gallindo e da única servidora requisitada daquela Zona Eleitoral, Simone Eliane de Souza.

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CUNHA VAI ‘PARTIR PRA CIMA’ E VIRA AMEAÇA A DILMA

Sob fogo cerrado, em razão de suspeitas de envolvimento no assalto à Petrobras e da acusação de manter quatro contas secretas em bancos da Suíça, com dinheiro de origem suspeita, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete reagir e “partir pra cima” dos adversários. Aliados mais próximos avisam que Cunha “jamais cairá sozinho” e que, se necessário, ele não hesitará em “arrastar” a presidente Dilma.

ESTRATÉGIA

Cunha está inclinado a acatar um dos treze pedidos de impeachment. Ou arquivar todos e ser docemente derrotado por recurso no plenário.

CONTABILIDADE

São necessários 257 votos para a Câmara aprovar o impeachment ou afastamento imediato de Dilma do cargo. A oposição já contabiliza 285.

______________________________ Extraído da Coluna Claudio Humberto  

CONGRESSO, TCU E TSE PODEM COMPLICAR DILMA NESTA SEMANA

SEMANA DECISIVA

VETOS E PEDALADAS FISCAIS ESTÃO ENTRE AS “BOMBAS” DA SEMANA

VETOS, PEDALADAS E SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CAMPANHA PODEM COMPLICAR DILMA.

O Palácio do Planalto enfrenta uma semana decisiva de votações no Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (5), a presidente Dilma Rousseff dá seguimento ao acordo costurado com o PMDB e empossa 10 novos ministros. O novo desenho ministerial foi anunciado na última sexta-feira (2), 8 das 39 pastas da Esplanada foram cortadas.

A prova de fogo de Dilma Rousseff é nesta terça-feira (6), quando senadores e deputados analisam seis vetos presidenciais. A sessão foi convocada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para as 11h30. No dia 30 de setembro houve uma tentativa de apreciação dos vetos, mas uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inviabilizou a votação.

O tema mais polêmico que deve ser analisado amanhã é o veto nº 26, que trata sobre o plano de carreira de servidores do Judiciário. O reajuste no salário dos servidores varia entre 53% e 78%. Nas contas do Ministério do Planejamento, o impacto da proposta nos cofres públicos é de R$ 5,3 bilhões, em 2016, e chega a R$ 36,2 bilhões em quatro anos.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há previsão que sejam apreciadas duas ações de investigação da campanha da presidente Dilma Rousseff. O processo foi proposto pelo PSDB e pede a impugnação do mandato da presidente. Há no TSE quatro processos que podem gerar a cassação de Dilma e do vice-presidente Michel Temer.

Na quarta-feira (7), o governo deve acompanhar a análise das contas presidenciais de 2014 feita pelo Tribunal de Contas da União. O relator do processo das pedaladas fiscais, ministro Augusto Nardes, vai recomendar a rejeição das contas. A recomendação de rejeição das contas é a aposta da oposição para levar adiante o processo de impeachment de Dilma afastando a tese de “golpe” levantada pelo governo.

Fonte:Diário do Poder

RN recebe debate sobre crimes cibernéticos em reunião da Câmara

Nos últimos dois anos, no Brasil, foram registrados 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia. De acordo com informações da Polícia Federal, foram realizadas, este ano, duas grandes operações no combate à pedofilia na internet e oito pessoas foram presas no Rio Grande do Norte. Para discutir este assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta segunda-feira (5) uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, solicitada pelo deputado Rafael Motta (PROS), membro da CPI.

 “O Rio Grande do Norte tem tido casos recorrentes de redes de pedofilia na internet, descobertos recentemente em ações da Polícia Federal. Essa reunião é importante porque precisamos criar formas de melhorar o combate ao o crime contra a criança e o adolescente no ambiente virtual, por isso iremos ouvir especialistas no assunto”, disse Rafael Motta.

A CPI tem duração de 120 dias e a reunião do colegiado, que acontece pela primeira vez fora de Brasília, é presidida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB- RO), que destaca a importância de se visitar os locais onde foram detectados crimes de pedofilia.

“Para termos um resultado satisfatório, é importante visitarmos os locais, onde há casos de crimes, os quais estão sendo investigados pela comissão”, explicou a parlamentar que já apresentou um pedido para ter acesso aos dados da CPI da Pedofilia, encerrada pelo Senado em 2010.

O juiz federal, da 2ª Vara do tribunal Regional Federal, da 5ª Região, Mário Azevedo Jambo, também participou da reunião e chamou atenção para pontos como a falta de ressocialização para pessoas que cometem crimes de pedofilia, para dificuldade de se identificar o autor do crime e para a legislação punitiva que, segundo ele, impera no Brasil e que não resolve a questão. “É preciso preparar psicólogos nas escolas, para saber o que esta acontecendo com as crianças. Qual a criança que vai ter coragem de denunciar um pai ou a mãe? As crianças precisam de um acompanhamento”, destacou o juiz Mário Jambo.

O delegado Rubens Alexandre de França, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, chamou atenção para estrutura da Polícia Federal e disse que ela tem sendo adequada para a demanda recebida. “Estamos tentando melhorar a atuação nesse âmbito de investigação através de parcerias. Já somos parceiros da Justiça Federal e do Ministério Público. Também buscamos parcerias com órgãos que não são do governo, como é o caso de ONGS do exterior. Temos policiais altamente preparados para investigação de crimes de pedofilia”, disse o delegado.

Rubens Alexandre disse que a Polícia Federal busca trazer cursos do exterior para treinamento de pessoal, além de softwares e mecanismos para esse tipo de investigação de crimes de pedofilia.

De acordo com o delegado, a PF também desenvolveu um programa de prevenção, mais abrangente, não só aos crimes de pedofilia, mas outros crimes cibernéticos.

Márcio Tenório Wanderley, delegado-chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, falou sobre a falta de algum tipo de movimento para que se alerte sobre a conduta da pedofilia e crimes cibernéticos. Para ele é necessário que se abram canais para que a sociedade seja alertada e receba informações e orientações para saber usar a internet corretamente.

A violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes registra índice de denúncias de 63,2% no país, os dados foram apresentados pela presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo. Ela explicou que, nesse universo, a violência sexual figura entre os quatro tipos de violações mais recorrentes, registrando um índice de 25%.

Governador recebe líderes empresariais e explica motivos da reordenação fiscal

O Governador Robinson Faria reuniu hoje (05) líderes empresariais do Rio Grande do Norte para discutir as medidas do ajuste fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa. Robinson explicou que as medidas são necessárias para assegurar a capacidade de pagamentos do Estado em relação aos fornecedores e aos servidores públicos.

O chefe do Executivo mostrou que desde o primeiro mês da gestão, em janeiro último, a administração estadual vem adotando medidas de economia e contenção de despesas. Entre estas medidas está o contingenciamento de 30% das despesas das secretarias, excluindo apenas as pastas da Saúde e da Segurança, a auditoria na folha de pagamentos, a renúncia à residência oficial do Governador.

As iniciativas do Governo representam economia de mais de R$ 200 milhões até o mês de agosto. Mas diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte terá até o final deste ano uma frustração de receitas de R$ 500 milhões.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.

A proposta de reordenação do Governo vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. O governador ouviu as sugestões da área tributária com o compromisso de avaliar todos os pontos.

À reunião, na sede da Governadoria, compareceram o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, o presidente da Federação do Comércio do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, presidente da Federação dos Transportes do Nordeste (FETRONOR), Eudo Laranjeiras, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José Álvares Vieira, diretor superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo.

Os secretários de Administração, Gustavo Nogueira, de Tributação, André Horta, e o deputado Fernando Mineiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também participaram da reunião.

FOTOS: Demis Roussos

Ex- prefeito Targino Pereira transferiu o seu domicilio eleitoral para Nova Cruz, no ultimo dia (02).

Targino Pereira, mais um nome na lista dos pré – candidatos a prefeito de Nova Cruz em 2016

A transferência do domicílio eleitoral do ex-deputado, Targino Pereira e ex-prefeito da cidade de Nova Cruz foi realizada na ultima sexta – feira (02), o domicilio eleitoral do mesmo já era aguardado com expectativa, no município. O nome Targino, ex-prefeito de Nova Cruz, poderá também mexer no quadro de pré – candidatos a prefeito do município, principalmente no partido do PMDB. Até o momento não existe nenhum anuncio do ex-prefeito se será ou não candidato nas eleições de 2016. Targino, no seu estilo mineiro de se fazer política, poderá ser mais um pré – candidato a prefeito nas eleições de 2016. O mesmo já foi prefeito da cidade de Nova Cruz, no ano de 1988 a 1992, também foi prefeito na vizinha cidade paraibana de Tacima, de 2000 a 2008. Como o mesmo no município de Tacima – PB era filiado ao partido do PMDB, na transferência do seu domicilio eleitoral, a filiação partidária também é acompanhada para o município, basta o presidente o alguém autorizado a fazer a manutenção no sistema filiaweb do partido do PMDB, teclar aceitar, pronto o mesmo já passa a valer como, o mais novo filiado no partido do PMDB da cidade de Nova Cruz.

Targino já foi prefeito em Tacima(PB), Goianinha e Nova Cruz (RN), no RN também exerceu o cargo de deputado estadual.

A verdade é que Targino Pereira tem duas opções partidárias, se permanece no PMDB ou migrará para o partido do PP, que é comandado pelo seu filho, Germano Targino (PP), secretário municipal de obras, no município de Nova Cruz. Faltam apenas nove meses e em política nove meses poderão acontecer novas mudanças no cenário político do município de Nova Cruz. Como troca – troca de partidos, desistências, e muita outras coisas a mais já que a Lei nº 13.165 sancionada no dia 29 de setembro amplia o tempo para as lideranças políticas adequar os planos e as estratégicas rumo 2016. Vamos aguardar o tempo, que é o senhor da razão.

Novos ministros tomam posse hoje

MP denuncia 14 policiais militares do Rio Grande do Norte por corrupção

Operação ‘Novos Rumos’ prendeu 12 PMs na terça-feira (29).
Denúncia foi protocolada na Justiça nesta sexta-feira (2).

Por G1 – RN

Em uma das interceptações, policiais denunciados fazem gozação sobre galinhas que foram recebidas como pagamento de propina para liberar homem flagrado com munições (Foto: Reprodução/G1)

Catorze PMs foram denunciados nesta sexta-feira (2) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte como resultado da  operação ‘Novos Rumos’, que investiga crimes cometidos por policiais militares do 9º Batalhão, em Natal. A operação foi deflagrada na última terça-feira (29), ocasião em que 12 PMs foram presos. De acordo com o MP, as investigações apontaram o envolvimento de outros dois policiais militares que não foram presos na terça, mas que também foram denunciados.

Os PMs foram denunciados por corrupção passiva, peculato-furto, receptação, prevaricação e violação de domicílio. Os crimes são previstos no Código Penal Militar.

De acordo com as investigações do Ministério Público, os policiais militares presos na operação ‘Novos Rumos’ receberam dinheiro, queijos e até galinhas para liberar suspeitos de cometer crimes e permitir o tráfico de drogas na região metropolitana de Natal. As descobertas foram feitas por meio de interceptações telefônicas e escutas instaladas dentro de um carro do 9º Batalhão da Polícia Militar. O conteúdo está transcrito no pedido de decretação de prisões preventivas, indisponibilidade de bens e afastamento de sigilo de dados fiscais feito Ministério Público à Justiça potiguar. O G1 teve acesso aos documentos, que tiveram o sigilo levantado na quarta-feira (30) pela 11ª Vara Criminal.

Um diálogo travado dentro do carro 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar é usado pelo MP para ilustrar a série de crimes praticada pelos PMs. Na conversa, os policiais afirmam que “honestidade não vale nada” e questionam por que eles deveriam ser honestos “se os políticos não são”. O mesmo carro, segundo o Ministério Público, foi usado para cometer os crimes de associação criminosa, tortura, corrupção passiva, receptação, furto, roubo e prevaricação entre 2014 e 2015.

Para o MP, as interceptações telefônicas e escutas revelam que o os crimes eram algo “rotineiro” para os policiais. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu quando os PMs aceitaram duas galinhas e R$ 60 para liberar o suspeito de um crime. Aconteceu no dia 5 de maio deste ano, em uma abordagem de rotina em que os policiais encontram munição no carro de um homem não identificado em Parnamirim, na Grande Natal.

Depois de receberem as galinhas e o dinheiro, os PMs conversam. “Queres vender a tua? Para eu colocar lá no quintal para comer o mato”, questiona um deles. O outro recusa a oferta: “Não! Vou ficar com ela! Vem Dias das Mães aí!”.