Nova Cruz/RN -

RN:Governador prestigia solenidade de aniversário de 181 anos da Polícia Militar e 129 anos da Banda de Música da PM

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O governador Robinson Faria participou na noite desta quarta-feira (8) da solenidade de 181 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e de 129 anos da Banda de Música da PM, realizada no Teatro Alberto Maranhão. O evento teve a presença da cúpula da segurança pública do estado, do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, de autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica, do vice-governador Fábio Dantas, do deputado estadual Fernando Mineiro, secretários de estado e autoridades civis.

O chefe do Executivo Estadual discursou sobre o trabalho da polícia no Rio Grande do Norte e lembrou os avanços já alcançados em apenas seis meses de gestão como a maior promoção da história, de 1.353 militares estaduais entre maio e junho deste ano; o incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior; ampliação de recursos para o pagamento das diárias operacionais; convocação de 800 policiais cedidos a outros órgãos; investimento em torno de R$ 7 milhões/ano para renovação do contrato dos alugueis de 200 veículos e criação da Câmara Técnica de Mapeamento do Crimes Violentos Letais Intencionais.

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Rogério lidera PSDB na votação da MP do Futebol na Câmara

Rogério no plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 671/15 – a MP do Futebol –, que vincula o parcelamento de dívidas dos clubes desportivos com a União a práticas de gestão mais transparentes, como conselho fiscal independente e limite para a reeleição de dirigentes. A matéria, cuja vigência se encerra no próximo dia 17, precisa ser votada ainda pelo Senado.
As novas regras envolvem também as entidades de administração do esporte (federações, confederações e ligas), tanto em relação ao parcelamento quanto à gestão transparente. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), membro da Comissão de Esportes da Câmara, liderou a bancada tucana na votação do projeto e comemorou a aprovação da matéria.
“A medida significa o avanço do futebol, práticas novas de governança, medidas saneadoras, tributárias. São exigidas no projeto de lei determinadas práticas de governança que estão levando em consideração o que acontece de mais moderno no futebol mundial, e isso é um passo significativo no sentido da moralização, da transparência e, sobretudo, da modernização do futebol brasileiro”, disse o parlamentar.
Segundo Rogério, o parlamento brasileiro deu sua contribuição “para mudarmos de vez e virarmos essa página infeliz da história recente do nosso futebol, olhando para frente e com o apoio de todos aqueles que gostam do esporte”. Ainda de acordo com o parlamentar, este é um passo “gigantesco e vigoroso no sentido de fortalecer o futebol e evitar dissabores como os que tivemos na Copa do Mundo passada”.
Enquanto a MP original previa o rebaixamento do clube para a divisão inferior ou a proibição de participar do próximo campeonato como penalidades pelo descumprimento das regras de gestão transparente, o texto do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), modifica essas penalidades. Ele manteve apenas a proibição de registro de contratações de jogadores como penalidade que pode ser aplicada pelas federações e confederação contra o clube que descumprir as regras de gestão.
A proibição de participar do campeonato foi retirada do texto, mas o rebaixamento foi mantido para o clube que não comprovar regularidade fiscal dos tributos federais, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do pagamento dos jogadores, inclusive dos contratos de imagem. Entretanto, o texto não especifica a periodicidade dessa comprovação.
Novas loterias
Uma das novidades no relatório da MP é a criação de duas loterias para angariar recursos para os clubes, além da já existente Timemania. As premiações de todas as três loterias serão isentas do pagamento de imposto de renda e sua exploração poderá ser concedida à iniciativa privada.
A loteria instantânea (raspadinha) Lotex beneficiará os times de futebol que aderirem e concordarem quanto ao uso de suas marcas e símbolos. Os clubes, inclusive os de outros esportes, poderão atuar como agentes lotéricos.
Do total da arrecadação, 65% serão para premiação; 10% para projetos de iniciação desportiva escolar do Ministério do Esporte; 2,7% para os clubes de futebol; 18,3% para despesas de custeio e manutenção; 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen); e 1% para a Seguridade Social.
Já a loteria por cota fixa será uma espécie de bolsa de apostas sobre os resultados de quaisquer esportes. Do total arrecadado, 70% serão destinados à premiação; 16% para despesas de custeio e administração do serviço; 7% para projetos de iniciação desportiva do Ministério do Esporte; 3% para os clubes aplicarem no futebol feminino; 3% para o Funpen e 1% para a Seguridade Social. Essa loteria poderá ser administrada tanto pela Caixa Econômica Federal quanto por empresas, por meio de concessão.
Com informações da Agência Câmara
Fotos: Alexssandro Loyola

Ezequiel vai articular as bancadas legislativas do Nordeste para discutir ações contra a seca

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), se reuniu nesta quarta-feira (8) com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e secretários do Governo do Estado para debaterem as ações de combate à seca no Rio Grande do Norte.

O parlamentar abordou a atual situação dos reservatórios de água no Estado, o planejamento para os próximos meses e as ações emergenciais para os municípios em colapso de abastecimento.

“O empenho dos 24 deputados estaduais da Assembleia nas ações de combate à seca é para melhorar a qualidade de vida do potiguar que sofre com os efeitos devastadores da estiagem que já dura 1.500 dias. Estamos preocupados com o abastecimento e também com os efeitos na cadeia produtiva, na economia e na vida do homem do campo”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, disse ainda que vai unir as bancadas legislativas do Nordeste na luta por recursos federais para obras.

“Os estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará e todos do Nordeste também sofrem com os efeitos da estiagem. Hoje mais de 40 milhões de nordestinos querem soluções para o desabastecimento de água e só vamos conseguir recursos federais juntos”, aponta.

De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, o Rio Grande do Norte vive hoje uma situação de emergência. “Temos trabalhado para que essa situação não se agrave. Nossos vizinhos, a Paraíba tem uma situação de estado de calamidade”, disse.

O diretor da Caern, Marcelo Toscano, também participou da reunião e confirmou que nove cidades estão em colapso de abastecimento, havendo a necessidade do sistema de rodízio. O motivo é a falta de recursos hídricos capazes de atender à demanda dos municípios. Para mudar a situação, o Governo do Estado garante que está agindo.

O governador, Robinson Faria, enumerou ações que Executivo está buscando para combater a seca. “Retomamos obras importantes no Alto Oeste e vamos expandir as ações para as regiões de todo o RN. Conhecemos as dificuldades do Seridó, do Agreste, do Vale do Açu, do Oeste e vamos trabalhar para melhorar o abastecimento das cidades”, garante o governador.

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PROS), Tomba Farias (PSB) e Fernando Mineiro (PT) além dos secretários de Infraestrutura, Jader Torres; o de Planejamento, Gustavo Nogueira; o diretor do Igarn; os representantes da Defesa Civil e órgãos ligados a pastas de recursos hídricos também participaram da reunião e expuseram os relatórios sobre as demandas de dessalinizadores, construção de poços e obras hídricas, como adutoras e barragens.

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Reivindicações dos servidores da saúde serão analisadas pela Consultoria Geral do Estado

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O governador Robinson Faria recebeu em audiência representantes do Sindsaúde na manhã desta quarta-feira (8) para tratar dos pontos de pauta do movimento grevista. Acompanharam a reunião a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, e a coordenadora dos Recursos Humanos da Sesap, Ângela Lobo. Ouvindo um a um dos que pediram a fala, o governador tomou conhecimento de alguns problemas enfrentados pelos servidores da saúde e se colocou à disposição para resolvê-los, remarcando para a quinta-feira (16) uma nova audiência na qual veria com o consultor geral do Estado a viabilidade de repor os salários dos servidores municipalizados, que estão com salários congelados desde 2010.

Entretanto, em se tratando do reajuste salarial de 27% que a categoria pede, Robinson Faria explicou que isso não é possível pelo “engessamento” do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos impedidos legalmente de criar cargos, promover concursos ou aumentar despesas do Governo. No momento é impossível para o Governador enviar (ao Legislativo) uma proposta de aumento salarial”, explicou a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. O governador sugeriu ao Sindicato que procurasse órgãos fiscalizadores como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que ouvissem deles as impossibilidades governamentais do momento. “Podem consultar o Ministério Público e o TCE; se eles derem alguma garantia a vocês (de que o Estado não será acusado de improbidade administrativa), eu faço”, disse o Governador.

Antes do movimento grevista, já havia ocorrido reuniões com Sesap e Gabinete Civil nas quais foram atendidos os pedidos de pauta em âmbito administrativo. “Todos os pontos que eles nos trouxeram foram atendidos. O que depende de orçamento, nós trouxemos para o Gabinete Civil”, explicou Ângela Lobo. Um dos pontos atendidos foi o retroativo de evolução da carreira, que estava sem repasses desde 2013. “Já começa a ser pago a partir de agora, primeiro para os cargos do nível elementar; segundo, o nível médio e terceiro para o superior”, destacou Lobo.

Com relação à gratificação por insalubridade, Tatiana Mendes Cunha explicou que é possível concedê-la, desde que sejam observados os critérios técnicos.

Fotos:  Rayane Mainara

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Projeto de Lei obriga Detran a informar fundamentação de decisões sobre multas

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que obriga o Departamento Estadual de Trânsito e Transportes (Detran-RN) a disponibilizar, para os condutores, a fundamentação das decisões referentes às multas de trânsito. O Projeto foi lido no plenário e passará a tramitar nas comissões temáticas da Casa.

Atualmente, quando um condutor faz sua defesa referente a algum ato de infração, o Detran-RN divulga, simplesmente, se foi deferida ou não. Com a Lei, o órgão será obrigado a informar os argumentos que o levaram a tal decisão, por meio do seu site. A iniciativa, de acordo com Gustavo, visa dar maior transparência ao processo.

“Somente com amplo acesso aos fundamentos e às razões que levaram o julgador a decidir por determinado resultado, pode-se garantir o cumprimento do mandamento constitucional. Nessa linha, a Administração Pública tem o dever de disponibilizar tais informações de maneira simples e com transparência”, justificou o parlamentar.

Tendo acesso à decisão na íntegra, será possível para o condutor recorrer. “A ideia é termos o processo mais transparente possível, garantindo assim aos condutores o direito constitucional à ampla defesa”, finalizou o parlamentar.

MPF quer retirada de pousada localizada irregularmente em falésia de Pipa

Pousada Marajoara montou estrutura ilegal em área da União, prejudicando o meio ambiente e colocando em risco a vida dos frequentadores

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Pousada Marajoara Ltda. – ME e os empresários Durval Francisco Viana Rabelo, Cristina Taqueuchi Rabelo e Raquel Anzalack Taqueuchi Rabelo. A pousada ocupa ilegalmente Área de Preservação Permanente (APP), localizada em uma falésia, onde já construiu um bar, uma escada e diversas estruturas de lazer.

A Marajoara se localiza na Baía dos Golfinhos, na Praia de Pipa, município de Tibau do Sul. O terreno sobre o qual parte da pousada foi edificada pertence à União e a obra ocorreu sem qualquer inscrição ou autorização legal. O empreendimento ocupa 1.020m2 da APP e chegou a cortar a própria falésia para construir uma escadaria ainda existente. Os réus ainda ampliaram a estrutura inicial com um poço tubular, uma piscina infantil e um mirante.

A ação do MPF, cuja autora é a procuradora da República Clarisier Azevedo, se baseou em documentos como relatórios do Ibama, que identificaram as irregularidades e constataram não existir qualquer processo de licenciamento ambiental em nome da pousada. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) informou que a área do imóvel se inclui parcialmente entre os bens da União, ocupando terreno de marinha.

Em uma das fiscalizações do Ibama, em junho de 2012, constatou-se que a Marajoara permanecia no local e em pleno funcionamento, desde 1991. A pousada se encontra na borda da falésia e o proprietário Durval Rabelo afirmou que foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Idema e Ministério Público Estadual, mas ele se recusou a assinar.

Duas tubulações lançam no meio da falésia águas de chuva e da piscina, contribuindo para erosão. Sobre os perigos, o relatório do Ibama é claro: “(…) constatou-se o risco iminente à segurança das pessoas que ali ocupam, uma vez que a erosão marítima causada em função do batimento de onda no sopé da falésia, além de intervenções antrópicas, pode acelerar o desmoronamento da estrutura da falésia”.

No último mês de fevereiro, fiscais do Ibama voltaram ao local e confirmaram que a pousada continua sem obter a licença ambiental necessária. Durval Rabelo foi mais uma vez notificado por estar ampliando o estabelecimento, com a implantação de uma segunda piscina e a construção de um mirante na área de lazer.

O MPF requer da Justiça uma liminar que leve à paralisação das atividades na área de preservação permanente e garanta a recuperação do trecho degradado, com a retirada das edificações da falésia. No pedido da ACP, além da paralisação das atividades e demolição das estruturas irregulares, o Ministério Público Federal defende o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente

A ação tramita na Justiça Federal como Processo Judicial Eletrônico, sob o número 0804207-28.2015.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-retirada-de-pousada-localizada-irregularmente-em-falesia-de-pipa

 

Reitora cumpre agenda de dois dias em Brasília

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do norte (UFRN) Angela Maria Paiva Cruz, viaja nessa quarta-feira, 8, para Brasília, onde participa, às 9h da manhã, da Abertura da 109.ª reunião extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, na Sede da Associação. Às 13h, participa da reunião da diretoria do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB). No final da tarde será recebida pela subprocuradora-Geral do Tribunal de Contas da União (TCU) e do encerramento da reunião do Conselho Pleno da Andifes. No início da noite cumprirá agenda na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Na quinta-feira, 9, a reitora da UFRN estará presente o dia inteiro no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira das Universidades Federais, no Salão Azul Sul do Hotel Nacional. A chegada de Ângela Paiva à Natal está prevista para a madrugada da sexta-feira, dia 10.

(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

Deputado Ezequiel prestigia lançamento em Natal da Festa de Sant’Ana de Currais Novos

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A 207ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos foi lançada na noite desta terça-feira (7), em chá beneficente no Centro Pastoral “Cardeal Eugênio Sales”, da Igreja de Santa Terezinha, em Natal. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza prestigiou a solenidade ao lado do prefeito Vilton Cunha, do ex-prefeito Zé Lins e vereadores de Currais Novos.

O pároco de Sant’Ana, Erivan Primo apresentou a programação da festa tradicional do Seridó, que este ano terá como tema: “A conversão pastoral da paróquia ilumina a caminhada da Igreja”. A programação religiosa começa no dia 16 e será encerrada com a procissão no dia 26 de julho.

“Além da sua tradição, a Festa de Sant’Ana é a maior festa religiosa do interior potiguar. O culto e a devoção são marcas da religiosidade e da cultura do povo seridoense a Sant’Ana, nossa padroeira. As famílias de Currais Novos que residem na capital se reúnem para agradecer a Deus. São momentos da nossa cultura”, comentou Ezequiel.

 

Encontro de blogueiros e radialistas do RN movimentará praia de Pipa no próximo sábado, 11 de Julho‏

Será no próximo sábado, 11, na praia de Pipa, município de Tibau do Sul, o 1° Encontro de Blogueiros, Radialistas, Redes Sociais e Cultura Digital do Rio Grande do Norte.

O evento, promovido pelo Portal RGN no Ar, de Deyvison Marinho, com apoio da Secretaria de Turismo de Tibau do Sul, do Hotel Pipa Atlântico e do Restaurante Caxangá, terá início às 16 horas no Hotel Pipa Atlântico.

Segundo Deyvison, mais de 200 inscrições já foram confirmadas, com participação de blogueiros e radialistas de 148 municípios do Rio Grande do Norte.

Segundo Marinho, já confirmaram  presença os deputados Kelps Lima (SD), Dison Lisboa (PSD) e Tomba Faria (PSB), além da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

Somente duas palestras estão programadas: sobre ‘Marketing Digital’, por Glebe Duarte, e ‘Por que Blog?’, por Thaisa Galvão

Além dos debates com participação dos inscritos, haverá uma exposição dos trabalhos realizados pelos blogs do Estado.

Santa Clara vai lançar produto e sortear cafeteira

Patrocinador do evento, o Café Santa Clara vai montar um estande de degustação, onde será lançado um novo sabor, e sorteará uma máquina multibebidas 3Corações entre os participantes.

Para quem quiser detalhes sobre local do encontro, por exemplo, é só acessar o siteencontrorgn.yolasite.com ou ligar para  (84) 3285-2598 / 98722-2256 ou passar mensagem para o rgnnoar@hotmail.com

O site dispõe de informações sobre localização, traslados, preços e tira todas as dúvidas dos interessados.

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Ministério Público apresenta relatório de gestão à Assembleia Legislativa

Biênio 2013-2014

O aumento no número de cidadãos atendidos pelo Ministério Público, passando de 15.202 em 2013 para 21.299 em 2014 é um dos resultados que o Ministério Público Estadual (MPE/RN) apresentou na manhã desta terça-feira (7) aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, um dos focos das mudanças foi a gestão administrativa, incluindo modernização, capacitação e treinamento de pessoal e ainda a gestão de tecnologia da informação, entre outros aspectos. O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira presidiu a reunião, que contou com a presença da maioria dos deputados da Casa.

Rinaldo Reis fez um balanço das ações do biênio 2013-2014 e disse que a ação do MPE nos próximos dois anos será pautada por um combate mais firme à criminalidade. Ele ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa em mudanças que tiveram que ser realizadas na estrutura do órgão, relativas ao organograma. “Nosso organograma teve pequenas modificações que conseguimos fazer graças ao apoio decisivo da Assembleia em aprovar a Lei que criou a função de coordenador regional, distribuídos em 6 regiões do Estado”, afirmou.

Rinaldo Reis citou dados da execução financeira do órgão. Em 2014 o MPE executou 94,74% do orçamento que lhe foi destinado. Até 31 de dezembro de 2014, 69% do orçamento foi destinado às despesas com pessoal, 26% com despesas correntes e 4,20% em capital. O procurador também citou dados relativos ao patrimônio: atualmente são 42 prédios próprios e 18 terrenos para construção de sedes próprias, entre outros imóveis cedidos e locados.

Capacitação

 Um dos aspectos ressaltados por Rinaldo Reis foi o investimento em capacitação de pessoal. Atualmente, cerca de 15 membros do MPE cursam o mestrado profissional sem se ausentar de suas atividades e na modernização administrativa, com a aquisição do Data Discovery Qlikview, uma solução em gestão da informação, que dá suporte para decisões institucionais, ao fornecer diagnósticos organizacionais e ambientais.

Portal da transparência, transmissões online das sessões, mais segurança nas instalações físicas e nas informações e um programa de vigilância eletrônica das sedes foram outras inovações implementadas. “Não tivemos medo de inovar, buscar novos métodos de trabalho, novas formas de preenchimento de cargos e sempre para essas ações foi necessária a ajuda da Assembleia Legislativa”, destacou Reis.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) disse que a transparência na prestação de contas e os números apresentados engrandecem o MPE pelo seu trabalho e competência. “Em nome desta Casa, quero dizer que o Poder Legislativo continuará sendo parceiro do Ministério Público como sempre foi, ajudando-o como sempre o ajudou e este sentimento é o de toda Casa legislativa e de todos os 24 deputados estaduais. Nos honra ter nesta Casa a prestação de contas e a transparência que o procurador Rinaldo Reis faz dos seus dois anos. Quero parabenizá-lo em nome de toda a Assembleia Legislativa”, concluiu Ezequiel.

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Comissão de Administração aprova matéria sobre reordenamento fundiário

Em reunião realizada  nesta terça-feira (7) a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprova o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado  que modifica a Lei Estadual que institui o Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim e promove o reordenamento fundiário da área do perímetro irrigado.

A matéria recebeu duas emendas aditivas e duas supressivas, apresentadas pelo relator e presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD).  O projeto beneficia 110 agricultores dos municípios de Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra.

“As emendas que apresentamos foram para beneficiar os agricultores com relação à regularização fundiária, um benefício que era esperado há mais de 20 anos. Também  foram estabelecidos deveres e responsabilidades dos irrigantes, bem como sanções às desobediências”, afirma Dison.

Ainda na reunião de hoje foi aprovado Projeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça que trata de Divisão e da Organização Judiciárias. O Projeto  altera a Lei Complementar 165/1999.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho marcou uma reunião para esta quarta-feira (8) em conjunto com a Comissão de Finanças e Fiscalização.

Garibaldi e Fátima defendem inclusão da UFRN em projeto internacional

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O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está pleiteando junto ao Palácio do Planalto e ao Ministério do Planejamento os recursos necessários para garantir a participação do Brasil como o 15º país membro (o primeiro fora da Europa) do Observatório Europeu do Sul (ESO, sigla em inglês para European Southern Observatory).

A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, Emília Maria Silva Ribeiro em reunião com representantes da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e os senadores Garibaldi Filho, Fátima Bezerra e Lasier Martins. Garibaldi Filho e Fátima Bezerra, em articulação com a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, vem trabalhando em favor do acordo – por sua importância para o desenvolvimento da ciência no país – desde o início do ano.

O ESO, com sede na Alemanha, é uma organização que reúne 14 países europeus operando telescópios de ponta na Cordilheira dos Andes, em parceria com o Chile. Ele se dedica ao estudo do hemisfério celeste austral ou sul, localizado entre a linha do Equador e o Pólo Sul. A organização opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor. O observatório detém a mais importante infraestrutura do mundo nas áreas de astrofísica, cosmologia, astronomia ótica e do infravermelho, com patrimônio superior a 2 bilhões de euros.

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RN:Mais 13 cidades entram em rodízio com sistema de abastecimento de água

A partir de hoje (7), mais 13 cidades da região do Alto Oeste entrarão em sistema de rodízio no abastecimento de água. A informação é da Tribuna do Norte Com a seca prolongada e a perspectiva de poucas precipitações em 2016, devido à consolidação do fenômeno El Niño, a medida é necessária para manter a reserva hídrica por mais um ano, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Agora, 33 cidades potiguares estão sob algum tipo de restrição no abastecimento. Mesmo com a medida, ainda há possibilidade de que pelo menos dez municípios entrem em colapso e, até o final do ano, passem a ser abastecidos via carro-pipa.

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Deputada Cristiane Dantas debate atendimento à saúde dos agentes de segurança na Assembleia Legislativa

 

A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir e propor soluções para o atendimento à saúde dos profissionais de segurança pública. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

“Os agentes são fundamentais para garantir a segurança da população. A carga de estresse a qual esses profissionais são submetidos no dia a dia comumente resulta em problemas emocionais, o que leva ao afastamento dos mesmos. O debate é fundamental para apontar caminhos que melhorem o atendimento à saúde dos agentes de segurança e seus familiares”, disse Cristiane.

O secretário adjunto da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP), Aroldo Melo do Vale, defende como alternativa o atendimento aos profissionais de segurança pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos que fortalecer o SUS e encontrar nele uma solução de atendimento diferenciado para os bravos agentes que promovem a segurança dos nossos cidadãos”, declarou. Aroldo assegurou que o assunto será discutido pelo colegiado da SESAP.

O vereador Cabo Jeoás (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Segurança da Câmara Municipal de Natal, entende que o atendimento à saúde dos agentes de segurança precisa ser regular e extensivo aos seus cônjuges e familiares. “Precisamos de uma assistência que seja sistemática. Os agentes devem ser avaliados periodicamente”, disse. O vereador sugeriu a realização de concurso público para o preenchimento das vagas para profissionais de psicologia e psiquiatria dentro dos quadros da Polícia Militar.

Durante a audiência, a presidente da Associação de Esposas, Familiares e Amigos da Polícia Militar, Roberta Poliana, fez um apelo ao Governo do Estado pela informatização do Centro Clínico da Polícia Militar. De acordo com ela, a unidade sofre com a falta de profissionais e com a dificuldade para agendamento de consultas.

Segundo o sargento Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN, é necessário garantir segurança aos agentes para que eles possam assegurar a segurança da sociedade. “Não tem como prestar serviço de qualidade enquanto a sua própria segurança está ameaçada”, ponderou o sargento, sugerindo ainda a realização de visitas técnicas aos Estados que apresentam êxito no atendimento de saúda aos agentes de segurança.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, entende que a categoria por ela representada precisa de valorização e do reconhecimento do Executivo estadual. “Somos considerados a profissão mais estressante do mundo e até hoje não dispomos de assistência médica. Sofremos com a consequência das más condições de trabalho e com a insalubridade da profissão pelo convívio com presos portadores das mais diversas doenças”, destacou Vilma.

A presidente do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL/RN), Renata Pimenta, cobrou do Governo a criação de um plano de saúde para a categoria. “O sindicato tem custeado psicólogos e psiquiatras para os agentes. Além do plano de saúde, a remuneração também deve ser valorizada”, disse ela.

Leia mais no http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/4711/assembleia-debate-atendimento-sade-dos-agentes-de-segurana

Na INTERTV Cabugi, Robinson faz balanço de seis meses de gestão e promete investir em segurança

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O Governo do Estado lança nos próximos 15 dias o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência. O anúncio foi feito na manhã de hoje, 06, pelo governador Robinson Faria em entrevista ao Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

“Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou.

Poupança tem maior retirada de recursos da história para o primeiro semestre

Pelo sexto mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 38,542 bilhões a mais do que depositaram no primeiro semestre. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o período.

Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros depositaram R$ 909,632 bilhões na poupança. No entanto, as retiradas somaram R$ 948,174 bilhões. Apenas em junho, os investidores sacaram R$ 6,261 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o mês. No mês passado, os depósitos somaram R$ 162,854 bilhões, mas os saques totalizaram R$ 169,114 bilhões.

Em conversa com Robinson, Vivaldo demonstra que poderá seguir rumo ao PL

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Ainda no encontro com o governador do estado Robinson Faria (PSD), o deputado Vivaldo Costa (PROS), falou sobre política. O Papa Jerimum disse que estava disposto a ajudar o governador em sua gestão. “Conheço Robinson, sempre fui seu parceiro político na assembleia e em algumas campanhas. Na ultima eleição nos distanciamos, segui o que pediu o meu partido. Mas o eleitor de Vivaldo Costa quer que Vivaldo caminhe ao lado de Robinson”.

Vivaldo disse da sua parceria que está sendo fortalecida, a cada dia, junto ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). “Existe a possibilidade do presidente Ezequiel liderar o PL, que é um partido novo. Poderei sim caminhar ao seu lado”, concluiu.

Rogério na convenção nacional do PSDB: “Chega de corrupção, chega de PT”

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O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, esteve presente na convenção nacional da legenda, realizada neste domingo (05), em Brasília. Na oportunidade, os tucanos reelegeram o senador Aécio Neves para a presidência da sigla pelos próximos dois anos.
Em discurso, Rogério criticou a administração Dilma Rousseff e cobrou a abertura do processo de impeachment da presidente. “Chega de corrupção, chega de cinismo, chega de PT”, disse o parlamentar, que compôs a comitiva responsável por recepcionar os líderes tucanos Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente) e Geraldo Alckmin (governador de São Paulo), no palco do evento.
Rogério Marinho disse ainda que, além de mostrar a força do PSDB, a convenção reforçou a unidade e a responsabilidade na busca por um novo Brasil. “Buscamos atender aos anseios da população brasileira que está cansada de esperar por mudanças positivas”, disse.
Em um duro discurso minutos após ter sua reeleição no comando tucano confirmada, Aécio Neves afirmou que os escândalos de corrupção do governo do PT colocam sob gravíssima suspeição a campanha que elegeu a atual presidente.
“Convivemos hoje com o dramático aparelhamento da administração federal, tomada de assalto por ativistas e amigos do poder. Convivemos com a corrupção endêmica, com escândalos em série, intermináveis e vergonhosos, como os revelados quase diariamente pela Operação Lava-Jato. Convivemos com o uso de truques contábeis, as chamadas “pedaladas fiscais”, para fechar as contas do governo. Uma prática que pode levar a presidente da República a ter suas contas rejeitadas, algo inédito em quase 100 anos de história republicana”, criticou Aécio Neves.
Reeleito com 99,34% dos votos dos convencionais, Aécio Neves ressaltou que o PSDB seguirá lutando no Congresso contra os desmandos do atual governo. “Somos minoria no Congresso, mas somos majoritários na esperança e no coração dos brasileiros. A oposição não se omitiu. A oposição não hesitou nem esmoreceu. A oposição lutou e continua lutando. Hoje grande parte do Brasil espera a posição do PSDB. Ela será responsável e corajosa”, ressaltou.
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Fotos: Alexssandro Loyola

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

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GIRO DA SEMANA

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM SANTO ANTONIO

A festa com comemoração em dose dupla aconteceu na vizinha cidade de Santo Antonio, que comemorou a festa do São Pedro e mais o aniversário do município pelos seus 125 anos de emancipação política. Lá estiveram presentes varias lideranças políticas prestigiando o evento.

CRIAÇÃO

Grupo cria academia de Letras e Artes do Agreste em Santo Antonio

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Também na programação alusiva as festividades de emancipação política do município de Santo Antonio, foi  criada a Academia de Letras e Artes do Agreste Potiguar – ALAAP. O evento contou com presença de escritores, poetisas, artista plástico, artesãs e professoras da UFRN.

CENTENÁRIO

Assembleia homenageia centenário do América em sessão solene

Em alusão ao centenário do América Futebol Clube, comemorado esse mês de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá realizar no próximo dia 14, às 9h30, uma Sessão Solene para homenagear os 100 anos de tradição do clube potiguar. De acordo com o deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da solenidade, a homenagem é justa e merecida em razão de todas as glórias que o América já rendeu ao Estado.

“O América é uma instituição que há cem anos presta relevantes serviços desportivos, culturais e sociais ao Rio Grande do Norte. Por isso tudo, a sessão se faz justa em reconhecimento à contribuição do clube ao povo potiguar e à sua história”, disse Hermano. No próximo dia 14 de julho o América Futebol Clube completa 100 anos de história com uma vasta programação preparada pela diretoria do clube para o torcedor alvirrubro.

A força da região do Seridó

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Quase toda bancada federal reunida na cidade de Caicó em busca de uma decisão e solução para resolver o problema de água naquele município. Os deputados que marcaram presenças: Rogério Marinho, Felipe Maia, Rafael Motta, Beto Rosado, Zenaide Maia, Walter Alves, Antonio Jacome, além do senador José Agripino. Contabilizar também as presenças dos deputados estaduais da cidade de Caicó, Vivaldo Costa e Alvaro Dias, além de Nelter Queiroz, que também tem grande influencia política no Seridó. Região que por sinal contabiliza uma grande força política para tentar resolver os problemas da região.

ELEIÇÃO

Deputado Gustavo Fernandes comemora vitória de Mariana Fernandes em Luis Gomes

A nova prefeita da cidade de Luis Gomes, Mariana Fernandes(PMDB) foi eleita com 3.237 Votos (55,98%) pela coligação “Unidos para reconstruir Luís Gomes”. O deputado estadual Gustavo Fernandes também saiu vitorioso com o pleito.

Nordeste entrou na mira do PSDB para 2018

Região que deu 12 milhões de votos de vantagem para Dilma Rousseff na última eleição, o Nordeste pode ter um papel decisivo na próxima disputa presidencial e, por isso, já está no radar do PSDB; o que passa inclusive pelas eleições de 2016. No dia 15 de agosto, Aécio lançará uma campanha de filiação ao partido em Maceió (AL), onde o prefeito Rui Palmeira é tucano.

“As últimas pesquisas mostram que o percentual de desaprovação de Dilma no Nordeste é recorde. A nossa aposta é exercitar isso com candidaturas que se contraponham (ao PT) mostrando a mentira que foi levada à população nordestina, com obras que estão paradas”, explica o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Segundo Adriano Oliveira, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o candidato do PSDB precisa apresentar propostas claras para os nordestinos. “O eleitorado do Norte e Nordeste hoje reprova Dilma, apesar de ter uma boa memória de Lula”, justificou ao “Jornal do Comercio”.

LULA TRABALHA ‘ARTICULAÇÃO PARALELA’ DO GOVERNO

Pesquisa interna do PT já previa números desastrosos para Dilma (popularidade abaixo de 10%) antes mesmo de o Ibope revelar que a popularidade de Dilma despencou a 9%. Os dados foram o estopim para que o ex-presidente Lula desembarcasse em Brasília no começo da semana para adiantar a má notícia a lideranças petistas e peemedebistas. Aos caciques do PMDB Lula pediu “voto de confiança”.

TV GLOBO

No Domingão do Faustão quem brilhou hoje foi cantor Xandy, e Solange dos Aviões do Forró.

Em participação no programa do Faustão deste domingo, 5, os vocalistas da banda Aviões do Forró, Xandy e Solange, falaram de suas origens. Xandy, que é potiguar, destacou a carne de sol do município de Caicó. “É a melhor carne de sol do mundo”, disse.

Ainda no programa, o cantor citou os municípios de Apodi, Itaú e fez elogios ao cantor, também do RN, Dorgival Dantas, um dos maiores compositores de forró, segundo o vocalista.

NOVA CRUZ

EMENDAS DOS PARLAMENTARES

Cada parlamentar, tem direito a 8 milhões em emendas para destinar aos municípios, vejam quanto cada um destinou para o município de Nova Cruz, para o ano de 2016.

Walter Alves (PMDB) – 0,00

Rafael Motta (PROS) – 0,00

Fábio Faria (PSD) – R$ 1.000.000,00

Dra. Zenaide Maia (PR) – 0,00

Felipe Maia (DEM) – 0,00

Rogério Marinho (PSDB) – 0,00

Antônio Jácome (PMN) – 0,00

Betinho Rosado Segundo (PP) -0,00

Fátima Bezerra (PT) – R$ 500.000.00

Garibaldi Alves (PMDB) – 0,00

José Agripino (DEM) – 0,00. Até o momento apenas o deputado federal Fábio Faria(PSD), que destinou uma nota de R$ 1.000.000,00 e a senadora Fátima Bezerra(PT), com R$ 500.000,00.

NOVA CRUZ

Deputados federais com votações expressivas no município de Nova Cruz, nas eleições de 2014, que não destinaram até o momento nenhum centavo de emenda para o município são eles:WALTER PEREIRA ALVES, RAFAEL MOTTA, ROGÉRIO MARINHO, FELIPE CATALÃO MAIA e ZENAIDE MAIA.

Fábio Faria e Fátima Bezerra destinam emendas para o município

Até o momento apenas o deputado federal Fábio Faria e a senadora Fátima Bezerra, que destinaram emendas para o município. Veja as votações dos parlamentares federais que receberam no pleito de 2014 no município de Nova Cruz:

FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA – 5.804

WALTER PEREIRA ALVES – 2.768

RAFAEL HUETE DA MOTTA – 1.789

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO – 1.770

 ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ – 1.056

FELIPE CATALÃO MAIA – 652

ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS – 603

Setor energético ainda tem rombo de 4 bilhões

Reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada hoje, mostra que o rombo no setor energético no país permanece e em grandes escalas.

E isso ocorre mesmo com a implantação das bandeiras tarifárias, que onera a conta final do consumidor.

Diz um dos trechos da reportagem:

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