Prefeito do PSD vence eleição da Femurn

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) tem um novo presidente: o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior do Partido Social Democrático (PSD). A eleição ocorreu nesta quinta-feira (15) em Natal.

O presidente do PSD estadual e governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria parabenizou o prefeito pela vitória na eleição da Femurn. “A vitória de Francisco José na Femurn representa a vontade de mudança que a população e os prefeitos querem para o Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar de mãos dadas para melhorar o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, destaca.

Francisco José é prefeito de Mossoró e já ocupou a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) e também se destacou como presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Além de Francisco José, mais cinco prefeitos do PSD tem representação na Femurn: o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo, Naldinho; o prefeito Maurício Menezes de Poço Branco; o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota; o prefeito de Montanhas, Algacir Januário e Josinaldo Marcos, Naldinho de Tibau.

Conheça a chapa vitoriosa da Femurn
Presidente – Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró) (Francisco José Júnior)
1º Vice Presidente – Ivan Lopes Junior – PROS (Assu)
2º Vice Presidente – José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi)
3º Vice Presidente – Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)
4º Vice Presidente – Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)
5º Vice Presidente – José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)
1º Secretário – Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino)
2º Secretário – Expedito Salviano – PR (Venha Ver)
1º Tesoureiro – Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)
2º Tesoureiro – Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco)

Conselho Fiscal
Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)
Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas)
Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino)

Suplente
Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau)
Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada)
Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú)

Deputados se reúnem com representantes do Governo

Deputados estaduais se reuniram, na manhã desta quinta-feira (15), com representantes do Governo do Estado para esclarecer pontos relacionados ao plano de aplicação de empréstimo da ordem de R$ 850 milhões autorizado pela Assembleia Legislativa a ser contraído pelo Executivo junto ao Banco do Brasil.

A matéria integra mensagem do governador Robinson Faria (PSD) do pedido de convocação extraordinária do Legislativo. Até o início da próxima semana, segundo o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), os parlamentares serão convocados para o início do período extraordinário.

Fonte:Blog Robson Pires

Governo encontra Estado com dívidas de mais de R$ 610 milhões

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.

O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação. “A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.

Festa do Padroeiro São Sebastião em Nova Cruz é a maior da Região Agreste

A festa de São Sebastião em Nova Cruz teve início desde domingo dia 11, com abertura da programação religiosa a partir das 19h30, com missa presidida pelo Pe. Pedro Cunha, vigário paroquial. Após a missa começa a programação social com quermesse, funcionamento de barracas e de shows musicais. Na primeira noite, 11 de Janeiro, a festa será comandada pela Banda Maçã com Mel, da vizinha cidade de Montanhas. Na segunda feira, dia 12, Tércio Luiz. Na terça feira é a vez do cantor Edson de Nova Cruz. Nesta quarta-feira, dia 14, Show com Diego e Banda. Na quinta-feira, o show será com Marlon Alexandre. Os shows prosseguem com, Agnelo Alves, na sexta feira, 15, e Pagode Descontração, no sábado dia 17. Beto Magno e Fabiana no domingo 18, e na segunda feira, 19 de Janeiro, teremos super show Tornado do Forró, Fabiana Santos e Tayson do Acordeon.

A programação social, alusiva à Festa de São Sebastião terá todas as noites QUERMESSE (de 11 a 19 de janeiro), acompanhadas por atrações musicais; No dia 17 (sábado) – às 16h, Corrida (maratona) de São Sebastião: a largada acontecerá em frente à igreja de São Sebastião, e retornando para o mesmo local. É uma parceria entre o Ministério Público (MP), a Prefeitura Municipal e a Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz. Após a missa LEILÃO DE GARROTES. No dia 19 (segunda-feira) após a Missa, a programação será desenvolvida de acordo com os já tradicionais festejos: barraca, leilão de galinhas e uma animadíssima atração musical. A festa de São Sebastião tem o apoio da Prefeitura municipal de Nova Cruz através de várias secretarias; 8º Batalhão de Policia Militar e também do comercio local por meio de vários empresários.

Ação do MPF resulta em condenação de Edinólia Melo por improbidade

Ex-prefeita de Ceará-Mirim não prestou contas de convênio e terá de ressarcir os prejuízos causados

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação da ex-prefeita de Ceará-Mirim, Maria Edinólia Câmara de Melo, por omissão na prestação de contas. A pena inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, na quantia de 76.031,75 (valor de fevereiro de 2013, a ser atualizado); além de multa correspondente a duas vezes a remuneração recebida como prefeita. Ela já recorreu da decisão.

Edinólia Melo assinou, em seu primeiro mandato, de 2001 a 2004, um convênio de R$ 63.698,98, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação do Núcleo de Apoio à Família em Ceará-Mirim. A prefeita promoveu a prestação de contas de apenas parte dessa verba, descumprindo sua obrigação como gestora, mesmo após ser devidamente notificada.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, aponta que em março de 2003 o Ministério do Desenvolvimento Social alertou que o prazo para prestação de contas final dos recursos recebidos era agosto de 2003. Em julho de 2008, cinco anos depois, novamente o ministério voltou a cobrar da então prefeita o cumprimento desse dever. No entanto, o segundo mandato dela se encerrou sem que a solicitação tenha sido atendida.

Prefeitura Municipal de Nova Cruz inicia as obras de reforma e ampliação da Creche do Planalto

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz iniciou nesta segunda feira, 12 de Janeiro, as obras de reforma e ampliação da Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, situada no bairro do Planalto. A obra está sendo realizada pela empresa PRM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora da licitação, cujo valor é de R$ 268.729,55 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e nove Reais e cinquenta e cinco centavos), provenientes do “FUNDEB”, “Convênios e programas” e recursos próprios do município. Esta creche, segundo a Secretária de Educação, Valéria Arruda, será contemplada com mais 03 salas de aula, banheiros adaptados, salas climatizadas, acessibilidade e uma reforma completa para se enquadrar nos novos padrões de qualidade definidos pela Secretaria Municipal de Educação – SME, e que já estão sendo aplicados nas escolas e creches municipais. Hoje a creche Marina Fernandes Peixoto tem como diretora a professora Joana Darc Henrique do Nascimento. Seu quadro funcional é composta de 18 funcionários que atendem a uma média de 150 alunos na faixa etária de 1 a 5 anos, nos turnos matutino e vespertino.

Governador participa da cerimônia da Passagem de Comando Geral da Polícia Militar do RN

Governador participa da cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar e reafirma compromissos com a corporação

O Governador Robinson Faria participou da cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (14), na qual o Coronel Ângelo Dantas assumiu oficialmente o posto de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade aconteceu na sede do Quartel do Comando Geral, no bairro Tirol, e foi acompanhada pela Secretária Estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o General de Brigada Antônio Carlos Barboteo, o Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva, o Comandante da 1ª Força Aérea, o Brigadeiro do Ar, Hudson Potiguara, e o Arcebispo Emérito de Natal, Dom Heitor Sales.

“Estamos aqui para cumprir a missão outorgada pelo povo que clama por segurança pública em todo estado e o dia de hoje simboliza o gesto de confiança do Governador no novo Comandante para esta missão; um homem discreto, que construiu sua carreira com dignidade e honradez, um historiador que agora tem o desafio de escrever junto com a corporação uma nova fase da Polícia Militar para o povo do Rio Grande do Norte”, declarou o Governador.

A solenidade iniciou com a apresentação da tropa, hasteamento da bandeira do Brasil e execução do hino nacional. Após o discurso de despedida, o Coronel Francisco Araújo, que deixa o Comando, entregou ao Coronel Ângelo Dantas a espada de Comandante Geral da PMRN e os dois passaram em revista a tropa.

“Os desafios são grandes, mas trabalharemos para promover o policiamento preventivo e ostensivo, como nos cabe; já começamos a implementar um reforço nas áreas comerciais e barreiras policiais, temos a garantia do pagamento das diárias operacionais em breve receberemos novos veículos”, disse o novo Comandante Geral da PMRN.

O Governador Robinson Faria reafirmou que vai apoiar a corporação e espera a colaboração de todos para levar mais segurança à população. “Como Governador irei cumprir as promessas e compromissos assumidos, atenderei os anseios e as demandas reprimidas, como as promoções verticais, o pagamento das diárias operacionais e a revisão do estatuto, por isso conclamo a todos os policiais a incorporarem o compromisso de tirar o nosso estado dos indicadores de violência e atender a vontade do povo de ter segurança”, revelou.

Também prestigiaram a cerimônia o Vice-Governador Fábio Dantas, a Secretária Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o Diretor do ITEP, Odair de Souza, o Secretário Estadual de Esporte e Lazer, George Câmara, a Secretária Estadual da Juventude, Divaneide Basílio, o Presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, o Presidente do IPERN, José Marlúcio, o Diretor do Detran/RN, José Freire, e o Presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra.

Governador Robinson Faria participa de audiência com a Presidente Dilma Rousseff

Foto: Roberto Stuckert Filho

O Governador Robinson Faria teve a primeira audiência do mandato com a Presidente da República, Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A audiência, que durou quase duas horas, teve a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora diplomada, Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Governador Robinson Faria solicitou o apoio do Governo Federal para investimentos no Rio Grande do Norte, recebendo a garantia da Chefe do Executivo para a parceria administrativa. No encontro o Chefe do Executivo estadual agradeceu o apoio do Partido dos Trabalhadores na eleição e traçou um cronograma de prioridades a serem tratadas com os ministérios. Os projetos serão apresentados pelo Governo do Estado para melhorias em áreas fundamentais como saúde, segurança e infraestrutura.

RN:Servidores do TJ fazem protesto

Após os cortes anunciados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, servidores do Judiciário promoveram protesto na manhã de hoje (14).

Em frente à sede do TJRN, na Praça 7 de setembro, os servidores vestiram preto e criticaram a postura do novo presidente do poder Judiciário potiguar. Aproximadamente 500 servidores não trabalharam na manhã de hoje, segundo o Sisjern (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte).

Durante o protesto, foi realizada uma Assembleia, onde os servidores aprovaram indicativo de greve e, a partir do dia 21 de janeiro, cruzarão os braços.

*Informações e Foto da Tribuna do Norte

Rogério sobre zeros do Enem: “Incompetência criminosa de quem aparelha e desvirtua a educação”

Política & Políticos – por Lenilson Costa

Governador Robinson Faria se reúne hoje com a Presidente Dilma Rousseff

O governador Robinson Faria tem audiência confirmada para hoje, 13, com a presidente da República Dilma Rousseff. A audiência acontece no Palácio do Planalto, às 18 horas.

O governador estará acompanhado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora diplomada, Fátima Bezerra (PT) e do deputado Fábio Faria (PSD) para tratar das obras e projetos prioritários para o Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal.

Sine-RN será revitalizado pela Sethas

Em visita à unidade do Sine-RN da Cidade da Esperança nesta terça-feira (13), a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, constatou a precariedade do serviço oferecido pelo órgão. Responsável por qualificar mão-de-obra e executar políticas públicas de geração de emprego, atualmente o Sine-RN está praticamente restrito a fazer o cadastro do seguro-desemprego.        “Dentre outras providências, temos que retomar a parceria com as empresas e a qualificação profissional por meios dos cursos gratuitos”, explicou Julianne Faria.

As dificuldades e entraves do Sistema Nacional de Emprego (Sine) é uma realidade em todo o País. Sucateamento das instalações, precarização no atendimento e, muitas vezes, deficiência no quadro de funcionários, segundo o Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset). Atualmente, existem mais de 1.500 postos de atendimento do Sine espalhados pelo País, sendo 19 no Rio Grande do Norte.

Líder do governo Dilma, deputado Arlindo Chinaglia cancela coletiva

A entrevista coletiva que seria concedida pelo deputado federal Arlindo Chinaglia, nesta terça-feira (13), às 18h, no escritório da senadora eleita, Fátima Bezerra, foi cancelada. A visita que faria o parlamentar ao Rio Grande do Norte será realizada em data a ser divulgada posteriormente.

Presidente da Câmara de Mossoró é eleito presidente da FECAM

Presidente: Jório Nogueira e vice- Presidente Nildson Dantas

Aconteceu durante toda a manhã desta terça-feira (13) a eleição para a escolha da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN). Como esperado, o presidente da Câmara de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD) apresentou chapa única e foi eleito presidente da Federação.

Governador Robinson Faria convoca Assembleia Legislativa para apreciar plano de aplicação de recursos

O Governador Robinson Faria convoca a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte extraordinariamente para apreciar o plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, da operação com o Banco do Brasil, conforme a Mensagem Governamental 001/2015. O ofício foi encaminhado na manhã desta terça-feira (13) ao Poder Legislativo Estadual.

O Governo estabeleceu como prioridade a destinação dos recursos para o pagamento de indenizações e contrapartidas necessárias à execução de obras no Rio Grande do Norte. O plano de aplicação é uma exigência para a liberação dos recursos.

A Assembleia Legislativa, após notificada, publica o edital de convocação dos parlamentares no Diário oficial, com a data para realização da sessão extraordinária.

Betinho passa para Beto Rosado a bandeira da Agricultura

O deputado federal Betinho Rosado (PP) se prepara para concluir o seu quinto mandato e transmitir as causas que defendeu, em 20 anos de Câmara, para o filho Beto Rosado (PP). Uma dessas causas é a Agricultura.

Agrônomo por formação, Betinho beneficiou agricultores em uma série de ações, como a emenda incluída na Lei 11.196/2005, que desonerou as embalagens para exportações de frutas, permitindo mais competitividade para os produtos brasileiros no exterior. A ação beneficiou os fruticultores potiguares, que aplicam nas embalagens parte considerável do custo de produção.

Professor aposentado da então Escola Agrícola de Mossoró, Betinho Rosado foi o autor do primeiro Projeto de Lei (Nº 2.490/2003) que propôs a transformação da ESAM em universidade. Mais tarde, o texto foi substituído pelo Projeto de Lei Nº 4819/2005, de autoria do Executivo, que criou a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Além disso, emenda do deputado, incluída no texto final da Medida Provisória 449, alterou a legislação tributária e estendeu às operações de crédito rural, remissão das dívidas vencidas há cinco anos ou mais, com valor igual ou superior a 10 mil reais. A medida beneficiou milhares de produtores rurais.

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adotou o projeto de Betinho Rosado, que institui a “Tarifa Verde” (PL Nº 6834/2006). Isso vai garantir uma redução de até 90% sobre o valor da tarifa de energia elétrica cobrada na irrigação durante a noite. A ANEEL também adotou a proposta do deputado, que obriga as concessionárias de energia a doarem o medidor de energia elétrica para os produtores rurais.

Prefeito de Pau dos Ferros recolhe assinaturas para recriação do PL

A exemplo de vários prefeitos, deputados, vereadores, o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também está de malas prontas para deixar o DEM. O mesmo continua recolhendo assinaturas de manifestação para a criação do Partido Liberal (PL) que tem como mentor o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

ELEIÇÕES DE 2016

Túlio Lemos e o Suplente de deputado Major Fernandes poderão disputar o pleito  em Macau 

O jornalista Túlio Lemos e o suplente de deputado estadual, Major Fernandes poderão disputar as eleições de 2016 como candidatos a prefeito. O grupo oposicionista poderá se  unir e forma uma chapa com os dois nomes do sistema do governador Robinson Faria. Falando no major PM André Luís Fernandes aguarda decisão de ação impetrada por ele contra o deputado estadual eleito Disson Lisboa (PSD). Fernandes alega que o correligionário é condenado em segundo grau por um colegiado, o que impediria a sua posse na Assembleia Legislativa.

INSS reajusta benefícios em 6,23%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União de ontem os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%.

Com a Portaria nº 13, o teto desses benefícios, ou seja, o valor máximo a ser pago, passa a ser R$ 4.663,00. Segundo o Ministério da Previdência, 177.270 benefícios que antes estavam na faixa de R$ 724,00 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário mínimo.

FUSÃO

Jornal impresso e portal vão juntar plataformas

Será em março o lançamento do projeto de fusão do portal Noar e do Novo Jornal. Ambos estão sediados em Natal.

As duas plataformas de mídia, virtual e jornal impresso, devem funcionar em prédio físico único, se constituindo em forte grupo de comunicação.

O Novo Jornal foi negociado pelo seu principal acionista, jornalista Cassiano Arruda, com o “Ritz” – fundo de investimento com sede em Singapura e negócios diversos no Brasil.

O Noar pertence a um consórcio que envolve elenco de jornalistas – Ricardo Rosado, Aluísio Lacerda e Alex Medeiros – com o empresário Flávio Azevedo.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ, EDSON COSTA PARTICIPA DA ELEIÇÃO DA FECAM – RN

por Lenilson Costa

Aconteceu durante toda a manhã desta terça-feira (13) a eleição para a escolha da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN). Como esperado, o presidente da Câmara de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD) apresentou chapa única e foi eleito presidente da Federação. O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Edson Costa participou hoje das eleições que elegeu os novos membros da FECAM do RN. O representante do município de Nova Cruz foi eleito membro Regional da Região Agreste.

Auditoria da Folha de Pagamento do Estado começa hoje

O titular da Secretaria de Planejamento e das Finanças e secretário interino da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Gustavo Nogueira, esteve reunido na manhã desta terça-feira, (13), com técnicos do RN Sustentável, da SEARH e da diretoria da Delloite, empresa responsável pela auditoria da folha de pagamento do Estado.

Na ocasião, os executivos da empresa apresentaram o projeto e o cronograma de ações da auditoria da folha de pagamento do estado do RN, que teve início hoje (13).

O secretário Gustavo Nogueira determinou que o corpo técnico da SEARH conceda acesso absoluto e pleno das informações que a Delloite precise. Ele salientou que será necessário  cumprir o prazo estabelecido pela empresa contratada e que o trabalho será acompanhado pelo grupo por meio de reuniões periódicas.

“Daqui a 20 dias já será entregue o plano de ação com o cronograma detalhado do trabalho; em 60 dias será entregue o primeiro relatório elaborado pela auditoria. Minha expectativa é muito elevada, uma vez que a empresa contratada contará com uma equipe muito capaz de colaboradores. A equipe da SEARH é comprometida e focada e tenho certeza que vamos fazer um bom trabalho”, disse.

Governo suspende subsídio e contas de luz poderão subir duas vezes em 2015

Dicas para economizar na conta de luz – Cláudio Duarte / Agência O Globo

Tesouro Nacional deixará de fazer aportes de até R$ 9 bi previstos para o setor este ano

BRASÍLIA – O governo decidiu suspender os aportes do Tesouro ao setor elétrico, que este ano chegariam a R$ 9 bilhões, segundo previsão do Orçamento. Com isso, a conta de luz pode ter dois reajustes no ano. Caso as distribuidoras não consigam cobrir seus custos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai autorizar revisão extraordinária das tarifas.

A crise do setor elétrico foi discutida em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy. Ficou decidido que o governo vai dar aval a um último empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, às distribuidoras, que será negociado com um grupo de bancos e a partir daí será praticado o que o governo chama de “realismo tarifário’. Ou seja, os custos de energia serão repassados ao consumidor, com exceção

– Politicamente, a orientação está dada para que nós possamos implementar uma política estruturante (ao setor elétrico) – disse Braga, ao retornar para o ministério, após a reunião no Palácio do Planalto.

O ministro achou prematuro indicar, neste momento, um impacto dessas medidas definidas nesta segunda-feira no aumento líquido das contas de luz neste ano.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que também esteve na reunião, explica que as medidas que deverão pressionar o aumento da conta de luz serão adotadas tendo em vista a aplicação de um “realismo tarifário” que torne o setor sustentável.

– (Adotar medidas estruturantes) é fazer o que precisar ser feito pra que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada. É o mecanismo que se usa. Você tem o processo tarifário ordinário ou o extraordinário. É uma situação extraordinária. (…) Você precisa ter uma sustentabilidade dentro do próprio setor elétrico. A forma é ter uma tarifa realista que represente o efetivo custo do setor elétrico – explicou Rufino.

Secretária da Sethas recebe visita do reitor e vice-reitor da UERN

Trabalhadores do Judiciário apontam indicativo de greve após assembleia

“Tira de quem ganha menos para dar a quem ganha mais”, diz Bernardo Fonseca, dirigente do Sisjern

Foto: divulgação

Em assembleia realizada neste sábado, 10, com cerca de 600 sindicalizados presentes, os Trabalhadores do Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma outra assembleia na quarta-feira, 14, às 8h, na Praça Sete de Setembro, em frente à sede do TJRN. Na ocasião, a possibilidade de greve será abordada e a paralisação por tempo indeterminado poderá ser deflagrada. A categoria deliberou também a recomendação para que todos compareçam à assembleia vestindo preto.

A mobilização dos trabalhadores se dá em razão das medidas anunciadas pelo novo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos que, entre outras coisas, preveem congelamento da GTNS e da GAE, extinção da IT e das gratificações de Diretores de Secretarias, o que já ocorreu com a dispensa destes dos cargos que ocupavam, através de portaria publicada na última sexta-feira, 09.

“O alvo são os trabalhadores do Judiciário, mas ele acertou na população. Como vão ficar as secretarias sem diretores? É um Robin Hood às avessas, este Desembargador. Tira de quem ganha menos para dar a quem ganha mais”, diz Bernardo Fonseca, dirigente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern).

A seguir, reproduções de trechos do texto assinado pelo servidor Vinícius Carbogim, explicitando as medidas injustas e contraditórias do desembargador Cláudio Santos.

“Recentemente o novo Presidente do TJRN, Cláudio Santos, anunciou medidas para reduzir os gastos do Poder Judiciário. […] O espantoso é que TODAS as medidas tomadas foram contra servidores concursados que têm seus vencimentos garantidos por Lei, e alguns deles até por decisão judicial em última instância, já que o aplicador da Lei em nosso Estado não cumpria as determinações legais. Também anunciou a exoneração de 100 cargos comissionados. Só esqueceu-se de noticiar que 60 novos já foram efetivados. A maioria, apadrinhados do Paladino da Moralidade Cláudio Santos.

Cláudio Santos veio da advocacia através do quinto constitucional (nunca foi juiz). Sempre fez advocacia para políticos e foi secretário de Segurança de Wilma de Farias (uma política com diversos processos de improbidade) e indicado pela própria para assumir o cargo de Desembargador. Sua gestão como Secretário foi marcada pela greve da polícia civil.

O Orçamento do TJRN realmente está curto. Sabemos que a situação do Estado não é das melhores. Porém o atual Presidente preferiu cortar os DIREITOS de Servidores CONCURSADOS para garantir algumas mamatas dos Magistrados. Uma espécie de Robin Wood às avessas. Tirou dos que têm menos para garantir os do que tem mais. Apesar de ter falado em sua posse que o auxilio moradia para juízes que ganham 30 mil reais era imoral, o manteve para os Magistrados. Saliente-se que tal vantagem não tem Lei Estadual que a garanta. Foi dada de mãos beijada aos juízes. Diferente dos nossas vantagens que, além de Lei, têm decisão no STF.

Sei que a maioria da população não gosta de servidores públicos. Geralmente alguns serviços prestados pelo Executivo (DETRAN, ITEP, Polícia, Hospitais e Escolas) onde os servidores são desrespeitados e desprestigiados sistematicamente e onde impera o apadrinhamento, são de péssima qualidade.

Diferentemente, o TJRN tem altos índices de eficiência em relação aos demais Tribunais do País, sempre aparecendo dentre os melhores, segundo as estatísticas do CNJ. Tudo graças a boas gestões onde os servidores são valorizados e aperfeiçoados.

Tudo isto está sendo colocado em risco por uma gestão baseada em demagogia que visa apenas o aplauso da opinião pública, uma vez que é de conhecimento de todos as pretensões políticas de Cláudio Santos. Mais uma vez a má política, que faz do Executivo e Legislativo Estaduais péssimos prestadores de serviços, coloca em risco o bom funcionamento dos Poderes Estaduais.

[…] Foram exonerados todos os Diretores de Secretaria. Não tem mais responsável dentre as Secretarias. Todos os seus problemas serão tratados com os Juízes. Boa sorte ao tentar conseguirem falar com eles. E aos que conseguirem, saibam que enquanto ele está tratando com vocês, ele deixa de despachar e decidir.

[…] Provavelmente uma GREVE virá (mais uma no curriculum de Cláudio Santos) e queremos o apoio da população! Vão dizer que ganhamos bem, que a realidade da nossa população é outra etc. Ganhamos bem, sim! Mas estudamos, fomos aprovados em concurso público e por sermos tão bem remunerados prestamos o melhor serviço público Estadual. Somos servidores de carreira, não de apadrinhamento!

Não é rebaixando uma categoria que se garante a cidadania da população, mas sim elevando a condição de todos os trabalhadores!

Fonte:J

CONSENSO: ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DA AMLAP TERÁ ÚNICA CHAPA

A eleição da futura diretoria da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar(AMLAP), marcada para a próxima quinta-feira, 15, terá uma única chapa. Os prefeitosFabiano de Sousa(PMDB), de Serrinha e atual presidente da entidade, e Getúlio Ribeiro(PSB), de Várzea, postulantes ao cargo, anunciaram no início da tarde desta segunda-feira, 12, a decisão de formar uma chapa de consenso.

“Eu e o colega Getúlio chegamos à conclusão de que era melhor para a nossa entidade não haver racha ou divisão. Estamos assistindo ao que está acontecendo na Femurn e decidimos não incorrer no mesmo erro”, declarou o presidente e candidato à reeleição. “A instituição é apartidária e está acima das divisões político-partidárias”.

“Somos uma instituição pequena e concluímos que é melhor manter a unidade do que partir para uma disputa. O consenso é o melhor caminho para a Amlap, levando-se em conta o papel da entidade e a situação de muitas dificuldades enfrentada pelos municípios”, declarou o prefeito Getúlio Ribeiro, que será candidato a primeiro-vice-presidente.

A eleição está marcada para a próxima quinta-feira, na sede da Amlap, em Natal, no horário das 9 às 17 horas. A posse está marcada para 17h30, logo após o anúncio do resultado da votação. Trinta e um dos 33 municípios filiados à Amlap têm direito a voto por estar adimplentes com a contribuição mensal à entidade.

O anúncio da formação da chapa contou com a participação dos prefeitos Kerginaldo Medeiros, de Senador Elói de Souza, Raniere Amâncio (Lagoa de Pedras), João Paulo Cabral (Vera Cruz) e Gutemberg Pereira, de São Tomé.

CHAPA ÚNICA QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO DA AMLAP

Presidente – Fabiano de Sousa (Serrinha)]

1º Vice-presidente – Getúlio Ribeiro (Várzea)

2º Vice-presidente – Nivaldo Melo (Baía Formosa)

Conselho Fiscal (titulares):

Ivete Matias (Brejinho)

Fátima Marinho (Canguaretama)

Alexandre Freire (Lagoa Salgada)

Conselho Fiscal (suplentes):

Luiz Franco Ribeiro (Santo Antônio)

José Leonardo Cassimiro (São Paulo do Potengi)

Mara Lourdes Cavalcanti (Riachuelo)

Fonte:Blog Daltro Emereciano

Política & Políticos – por Lenilson Costa

CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Fragilidade de Henrique Alves em Brasília deixa Garibaldi Alves sem força

Mesmo voltando ao senado, o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB), não deverá ser o escolhido para enfrentar o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Outros nomes já figuram com mais peso para ser o candidato da oposição. Dois motivos fragiliza Garibaldi, a não ter fôlego para prosseguir com uma provável candidatura a presidência do senado. São eles: A falta da liderança e o poder de articulação de Henrique Alves, que agora diminuiu e muito em Brasília, além do próprio Garibaldi ter passado um bom período sendo Ministro da Previdência no governo de Dilma, são pontos que serão desfavoráveis para o senador, conquistar apoios da bancada da oposição. Enquanto isso dois senadores já são bem visualizados pela oposição são eles: senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

FÁBIO DANTAS JÁ CONFIRMADO

Na festa do Padroeiro de São Sebastião dia 19 em Nova Cruz

O vice – governador, Fábio Dantas, já confirmou que vai prestigiar a festa do padroeiro do bairro de São Sebastião da cidade de Nova Cruz, no dia 19 de janeiro. A festa é a maior da região Agreste e reúne uma legião de amigos que vem participar. Funcionamento de barracas, leilão, além da festa social com excelentes atrações.

NOVA CRUZ

Já quase certo a migração do prefeito Cid Arruda (PSB), para o partido do PL, no RN, que tem o comando do governador Robinson Faria. Além do prefeito Cid Arruda, o mesmo levará com ele cinco vereadores que são do PSB, que também migrarão para o partido do PL, também do governador Robinson Faria.

VEREADORES DENTRO DO PL

Os vereadores da cidade de Nova Cruz, Valdo Salú (PSB), Edson Costa (PSB), Beto Martins (PSB), Aluisio Sena (PSB), Antonio Gomes (PR), já definidos para seguir a liderança do prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda. A lista de assinatura de manifestação de adesão a criação do PL continua no município de Nova Cruz.

2015 O ANO  DO PREFEITO CID ARRUDA

O prefeito Cid Arruda, vai respirar um pouco mais aliviado com o Poder Legislativo de Nova Cruz. O biênio de 2013 a 2014, não foi nada bom, sem maioria no plenário, sem presidência e sem governo. Agora o cenário de 2015 mudou, o prefeito contabiliza a maioria no plenário e a presidência e a mesa diretora ao seu lado. Além do apoio do governo Robinson Faria. Agora é só deixar o homem trabalhar.

VEREADOR LUIZ CARLOS

O vereador Luiz Carlos de Melo, que caiu de um cavalo em uma cavalgada, há mais de 15 dias, ainda continua hospitalizado. Segundo informações, o vereador que passou por uma fase critica de coma induzido, já sinaliza um quadro clínico de melhora, mesmo ainda lentamente. Vamos rezar que vai dar tudo certo. O nosso amigo Luiz Carlos, em breve voltará a sua cidade de Nova Cruz com saúde e força total. #DEUSNOCOMANDO.

HENRIQUE ALVES SEM FORÇA

Pela primeira vez desde que entrou na vida publica, o ainda Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), que há mais de 40 anos transita em Brasília, exercendo importantes cargos tanto do partido como das comissões na Câmara dos Deputados, vai chegando fevereiro, e o mesmo já vai diminuindo o poder de fogo que tinha no centro da política em Brasília.

HENRIQUE PERDEU

Além de perder força em Brasília, o deputado federal entrou o ano de 2014, com bastante musculatura política no RN e em Brasília, chegando a formar a maior coligação, tanto no projeto majoritário, como também no projeto proporcional em uma eleição, que beneficiou o seu nome, e teve o mesmo como candidato a governo na ultima eleição. Bastou perder as eleições para Robinson Faria (PSD), que o reflexo negativo já deu sinais de como é ruim perder. Perdeu o governo, Perdeu o mandato de deputado, perdeu o ministério e vai perder as indicações de importantes cargos na esfera federal.

Beto Rosado participa de formatura da Escola Estadual Gildecina Bezerra, em Afonso Bezerra

O deputado federal diplomado Beto Rosado (PP) participou, neste final de semana, da solenidade de formatura das turmas concluintes do Ensino Médio e Fundamental 2014, da Escola Estadual Professora Gildecina Bezerra, de Afonso Bezerra. Seu nome foi escolhido por alunos e professores para ser o paraninfo das turmas. Ao lado do prefeito Jackson Bezerra e da diretora da escola, Francisca Vitória, Beto agradeceu ao convite e recepção de todos.

Renan deve enfrentar candidato dissidente na eleição à presidência do Senado

Presidente do Senado, que tentará reeleição, terá adversário em fevereiro

O presidente do Senado, Renan Calheiros – Ailton de Freitas / O Globo – 05/11/2014

POR FERNANDA KRAKOVICS – O GLOBO

BRASÍLIA – A oposição articula o lançamento de uma candidatura à presidência do Senado contra o atual presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende disputar a reeleição em 1º de fevereiro. A intenção dos oposicionistas é apoiar um dissidente da base aliada, de preferência do PMDB. Um dos nomes mais fortes é o do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considerado um dissidente dentro do próprio partido.

— Teremos candidato nosso. Com certeza. Será de um partido da base para somar votos — afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Ferraço ganhou exposição nacional quando, como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, participou da operação para trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado na embaixada brasileira em La Paz.

Um dos articuladores de uma candidatura contra Renan é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretende liderar a oposição, após ter disputado a Presidência da República. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), disse que a bancada se reunirá antes do fim do recesso, em 1º de fevereiro, para bater o martelo. Ele deixou claro que o partido deseja participar ativamente do processo de escolha do presidente da Casa.

— O candidato tem que ser escolhido dentro do PMDB. E espero que o PMDB o faça consultando as demais bancadas. Vamos enfrentar um ano difícil, então seria bom que fosse um nome com respaldo político, disse o líder tucano.

Favorito, Renan deve ser aprovado pela bancada peemedebista como o candidato oficial do partido e receberá apoio do Palácio do Planalto. Outra candidatura do PMDB seria lançada de forma avulsa. Questionado se Renan não teria esse “respaldo político”, Aloysio Nunes foi cauteloso:

— Não faço nenhuma exclusão a priori.

A oposição quer lançar um candidato do PMDB não só para angariar apoios na base aliada, mas também para respeitar a regra da proporcionalidade, que dá à maior bancada o direito à presidência. Seria uma forma de evitar retaliações, em caso de derrota, como a perda de cargos na Mesa Diretora e a presidência de comissões.

Apesar de a Executiva do partido ter adotado uma postura de independência em relação ao governo, a bancada do PSB deve apoiar Renan:

— Na eleição passada fizemos uma articulação contra o Renan, e o primeiro a garantir sua eleição foi o PSDB. O Senado é diferente da Câmara, é um eleitorado pequeno, os votos são contados a dedo. A questão é o que pretende esse movimento. Se for apenas contra o Renan, não vale a pena — disse a líder do PSB, senadora Lídice da Mata (BA).

Diferentemente da Câmara, onde há uma campanha aberta pelo comando da Casa, no Senado as conversas, por enquanto, só acontecem nos bastidores. Nem Renan se lançou oficialmente para a disputa.

Procurado, Ferraço não retornou a ligação. Integrantes da oposição dizem que ainda não foi sacramentado como candidato e também cogitam, por exemplo, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), também da ala independente. Luiz Henrique foi cogitado para disputar contra Renan há dois anos, mas não aceitou.