Nova Cruz/RN -

Vice-Governador recepciona Embaixador do Equador

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Embaixador do Equador no Brasil, Horácio Cevilla Boja com o Vice – Governador Fábio Dantas Fotos: Demis Roussos

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O Vice-Governador Fábio Dantas recebeu o Embaixador do Equador no Brasil, Horácio Cevilla Boja, na manhã desta quarta-feira (28), na Governadoria. Essa é a primeira vez que um embaixador equatoriano visita oficialmente Rio Grande do Norte e também a primeira visita de um embaixador a nova gestão. O Embaixador estava acompanhado do Cônsul do Equador em Fortaleza, Sérgio Bayas.

“Ficamos muito felizes orgulhosos com o interesse pelo Rio Grande do Norte e esperamos que esse seja o início de um contato permanente”, declarou o Vice-Governador.

O Embaixador agradeceu a recepção e desejou sucesso ao novo Governo. O principal assunto do encontro foi o potencial do RN e do Equador, especialmente no quesito fontes energéticas. Com compromissos agendados também na FIERN e UFRN, Horácio Cevilla afirmou que a vinda ao estado é para “estreitar a relação e estudar possibilidades de parcerias futuras para favorecer ambos os povos”.

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O Vice-Governador presenteou o visitante com peças de artesanato produzido em de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó, e recebeu um chapéu Panamá que, apesar do nome popular, é produzido no Equador.

Veja as novas promoções do Super Show Gomes nesta quinta 29 em Nova Cruz

Novas promoções para você. É nesta quinta – feira dia 29.

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Novo Encarte de Promoções! Esse é só o começo das novidades de reinauguração do Supermercado Super Show Gomes – Nova Cruz. Confira as promoções e venha conferir outros produtos que estará com o precinho de Zé Gomes. Terá produtos por apenas R$ 0,01 (um centavo). Isso messo por R$ 0,01 (UN CENTAVO)! Venha! É só nessa Quinta e Sexta Feira!!

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

PRESIDÊNCIA

Assembleia Legislativa do RN eleição 

Caso o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, consolide a sua reeleição contando com o apoio da bancada dos deputados da base do governador, é bem provável que os eleitos da coligação do governador Robinson Faria, reivindique a indicação do espaço de Vice e da Primeira Secretaria.  

VICE E PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA

O espaço da vice e primeira secretaria poderão ser preenchidos com nomes da base do governador. Além dos espaços, o governador deverá ter em plenário uma folga maioria, para não ficar refém exclusivamente do presidente da assembleia. O governo já passou por aquela Casa Legislativa, convivendo por vários anos sabe mais do que tudo como funciona. Se articulando, o grupo do governador ficaria com a vice e a primeira secretaria. Já no segundo biênio o cenário poderá ser diferente, é bem possível que o bloco pense em uma chapa com a presidência sendo um nome do grupo e do partido do governador em 2018. Vamos aguardar, até o dia 1º de fevereiro poderá ocorrer varias mudanças ou não no cenário político da assembleia legislativa.

Prefeito Cid Arruda indica o novo diretor da 3ª Dired em Nova Cruz

10690132_646089808847511_3715515761416821404_nMiguel Rosa o novo gestor da 3ª Dired em Nova Cruz

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, fez a indicação do competente professor e coordenador da secretaria municipal de educação, Miguel Rosa, para ser o mais novo gestor do cargo da 3ª Dired em Nova Cruz. Professor Miguel tem uma larga experiência já secretário de educação por oito anos na gestão passada do governo Cid Arruda, e fará uma excelente administração a frente da 3ª Dired que compreende 18 municípios do Agreste  Potiguar.

RN

Betinho Rosado via percorrer o estado para fortalecer o PP

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Depois que deixar o mandato, o deputado federal Betinho Rosado já tem compromisso: vai andar pelos municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é fortalecer o PP, estruturando os diretórios nos 167 municípios potiguares.

NOVA CRUZ

Para melhorar a oferta no abastecimento de água, só através da construção de uma nova adutora do Rio Piquiri

Não vai ser só em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, o problema da falta de água que poderá ocasionar um sério racionamento no sistema de abastecimento de água nos estados acima citados. Também em Nova Cruz, o problema vem se agravando. Em vários bairros já passam mais de 20 e 30, dias sem o precioso liquido. Já é hora de se unir as forças e pensar em construir uma nova adutora para o município de Nova Cruz. Governo federal e estadual em parceria com o ministério das cidades da para resolver esse problema que a cada dia se agravar no município de Nova Cruz.

TRABALHO

Deixe o homem trabalhar

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda continua em ritmo acelerado com diversas obras em andamento em vários setores de sua administração. Cid, este ano mesmo com expectativa de ser um ano de muitas dificuldades, terá condições de avançar muito mais no campo administrativo. Para isso contará com o apoio maciço do Poder Legislativo, como também do executivo estadual, através do governador Robinson Faria.

ELEIÇÕES 2016

Novos candidatos já estão tentando se consolidar com projetos de candidaturas em Vários municípios

O ano de 2015, já visualiza novo cenário político na região Agreste, com as eleições de prefeito e vereadores em 2016 se aproximando. Diversos nomes, já são cogitados entre as rodas políticas para entrarem na disputa rumo às eleições.

AGRESTE

Prefeitos que poderão disputar a reeleição em 2016

Prefeitos para reeleição

 

Os prováveis prefeitos que deverão seguir com as suas reeleições são eles: (Nova Cruz), o prefeito Cid Arruda, (Montanhas), o prefeito Alcacir Januário, (Campestre) Sione de Oliveira, (Monte Alegre) Severino Rodrigues, (São José de Mipibu) Arlindo Dantas e o prefeito de (Lagoa de Pedras) Raniere. No próximo capitulo da coluna Política & Políticos, divulgaremos outros nomes de prefeitos animados para disputar a reeleição.

REELEIÇÃO

Alguns prefeitos também da região, não estão muito animados para terem que entrar em uma nova disputa em um novo processo de reeleição são eles: (Pedro Velho), José Marques, (Serra de São Bento) Emanuel Faustino, (Passagem) prefeito Dedé, (Monte das Gameleiras) Rodolfo e (Canguaretama) a prefeita Fátima Marinho.

PREFEITOS QUE NÃO PODERÃO MAIS ENTRAR NA DISPUTA EM 2016

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Os prefeitos que não poderão mais entrar na disputa eleitoral no ano de 2016, de acordo com a Lei Eleitoral são eles: (Baia Formosa) Nivaldo, (Goianinha) Junior Rocha, (Serrinha) Fabiano de Souza (Várzea) Getúlio Ribeiro, (Passa e Fica) Pedro Augusto “Pepeu”

NOMES PARA A DISPUTA DE 2016 NOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE

Dentro da coluna Política & Políticos, por Lenilson Costa.  Brevemente vamos focar alguns nomes, que já são cogitados para entrarem nas disputas eleitorais no ano de 2016, como prováveis candidatos a prefeito das cidades da nossa Região Agreste e Litoral Potiguar. Aguardem!

Cidades com possíveis nomes para prefeitos em 2016:

Nova Cruz, Passa e Fica, Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama e Baia Formosa. Veja o próximo capítulo.

CANDIDATURA

Para Herval Jr, prefeito não pode ser candidato à “reeleição”

Na ótica do juiz de direito, ex-juiz eleitoral em Mossoró, professor e escritor forense José Herval Sampaio Júnior, “o Presidente da Câmara Municipal, na função de interinidade como Prefeito, não precisa se desincompatibilizar, justamente porque só pode se candidatar uma vez, ou seja, a sua candidatura é compreendida como reeleição para um único período subsequente.”

SECA

Atinge cinco das dez maiores regiões metropolitanas

Segundo levantamento da Folha de São Paulo, racionamento, problemas de abastecimento ou reservatórios em níveis de alerta já são realidade em cinco das dez maiores regiões metropolitanas do país: as de Belo Horizonte, Campinas, Recife, Rio e São Paulo.

Juntas, elas abrigam 48 milhões de pessoas, quase um quarto da população do país. Na Grande São Paulo, os principais reservatórios se esgotarão em cerca de cinco meses caso seja mantido o ritmo de chuvas e consumo das primeiras três semanas do ano.

Governador embarca para MG com o procurador geral de Justiça

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O governador Robinson Faria embarca hoje para Belo Horizonte. Ele vai acompanhado do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis. Os dois conhecerão juntos o projeto desenvolvido pelo Governo mineiro junto com o Ministério Público para cobrança da dívida ativa. Essa é a primeira vez que Robinson Faria desembarca em Minas Gerais como governador do Rio Grande do Norte.

FESTA

Carreata abriu festa de Nossa Senhora da Piedade na Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz/RN

A Paróquia da Imaculada Conceição, de Nova Cruz está realizando desde o dia  dia 24 de janeiro, a abertura da festa de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do bairro Frei Damião, com carreata que saiu no dia 24, às 18h da igreja de Santa Luzia.

A programação social e religiosa da festa acontecerá de 24 de janeiro a 02 de fevereiro, com caminhadas penitenciais às 5h , missas e celebrações todas às noites, às 19h, com padres convidados de outras paróquias e ministros da comunhão, encerrando no dia 02 de fevereiro, dia da padroeira, com a tradicional procissão pelas ruas da comunidade, saindo às 17h, com a imagem da padroeira percorrendo as ruas do bairro seguido de missa de encerramento. A programação social será realizada nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, com quermesse, funcionamento de barracas e show com bandas religiosas.

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PMDB ‘Independente’ terá candidato à cúpula do Senado

SENADOR DO PMDB-SC DISPUTA COM RENAN A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Luiz Henrique (PMDB-SC). Foto: Antonio Cruz/ABr

Decisão de lançar Luiz Henrique (foto) foi anunciada ao líder do PMDB, Eunício Oliveira, em reunião nesta quarta (27) Foto: Antonio Cruz/ABr

Membro da ala “independente” do PMDB, o senador Luiz Henrique da Silveira (SC) bateu o martelo sobre disputar o comando do Senado contra o atual presidente e candidato à reeleição, Renan Calheiros (PMDB-AL).  A decisão foi anunciada em reunião nesta terça-feira (27) com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Participaram da conversa os senadores Ricardo Ferraço (ES) e Waldemir Moka (MS), que também já tinham sido cotados para enfrentar Renan Calheiros na eleição para presidente.

Já em campanha, Luiz Henrique costura o apoio de partidos da oposição e da base aliada do governo, como PSB, DEM, PP, PSDB e o PDT. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que se colocou à disposição no último sábado (24) para disputar a Presidência do Senado, deverá retirar a candidatura para apoiar Luiz Henrique.

Entusiasta da candidatura, a senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou a decisão. “O senador Luiz Henrique entrou em campo, já está conversando com outros senadores, e tem o meu voto para presidente do Senado”, afirmou.

Fonte:Coluna de Claudio Humberto

MPF denuncia ex-gerente dos Correios por empréstimos fraudulentos, peculato e simulação de assalto‏

Após realizar empréstimos fraudulentos em nome de beneficiários do INSS, ex-servidora simulou assalto e se apropriou do dinheiro do cofre da agência

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade, assinadas pelo procurador da República Kleber Martins, contra Naide Xavier de Souza, ex-gerente da agência dos Correios do Município de Boa Saúde. De acordo com as ações, entre 2009 e 2010 Naide Xavier se aproveitou da função que exercia para realizar pelo menos 59 empréstimos consignados em nome de beneficiários do INSS e se apropriar dos respectivos valores, o que teria rendido aproximadamente R$ 37.890, que atualizados equivalem a R$ 65.576.

No final do expediente de 11 de maio de 2010, ela se apropriou de toda quantia existente no cofre da agência, R$ 64.507,88 (R$ 106.959,83 em valores corrigidos) e, em seguida, telefonou para a Diretoria Regional dos Correios, em Natal, comunicando falsamente que teria ocorrido um assalto. A intenção, além de obter lucro ilicitamente, era utilizar parte do dinheiro para quitar alguns dos empréstimos fraudulentos, cujos clientes ameaçavam procurar as autoridades para denunciá-la.

O Super Show Gomes de Nova Cruz fecha portas nesta quarta 28

Atenção! Não compre nada nesta quarta feira. O super show Gomes estará de portas fechadas elaborando promoções que jamais foram vistas, serão ofertas inimagináveis elaboradas para VOCÊ! Lembre-se NÃO COMPRE NADA NESTA QUARTA e venha aproveitar os preços imbatíveis do SUPER SHOW GOMES, é nesta Quinta-feira às 8:h da manhã. Rua Assis Chateaubriand, 1028, Nova Cruz/RN.

Supermercado Gomes

Prefeito Cid Arruda indica o novo diretor da 3ª Dired em Nova Cruz

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Miguel Rosa o novo gestor da 3ª Dired em Nova Cruz

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, fez a indicação do competente professor e coordenador da secretaria municipal de educação, Miguel Rosa, para ser o mais novo gestor do cargo da 3ª Dired em Nova Cruz. Professor Miguel tem uma larga experiência já secretário de educação por oito anos na gestão passada do governo Cid Arruda, e fará uma excelente administração a frente da 3ª Dired que compreende mais de 20 municípios do Agreste e Litoral Potiguar.

Ricardo Motta é favorito, mas Ezequiel tenta viabilizar nome.

Presidente da AL busca reeleição, e articula parceria com o governador Robinson Faria.

Deputado Ricardo Motta (PROS) deve ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa no próximo domingo (1º).

O deputado Ricardo Motta (PROS) inicia a semana como franco favorito para conquistar mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa. A eleição está marcada para o próximo domingo (1º), dia da posse da nova legislatura.

As articulações para a escolha da futura mesa diretora da casa legislativa ocorrem de modo silencioso. Além do cargo de presidente, estão em jogo os de 1º e 2º vice-presidente, e os da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias com suas verbas, cargos e influências.

O orçamento anual da AL é de R$ 230 milhões.

Os 24 parlamentares estão distribuídos em 13 legendas. O PMDB possui a maior bancada, com 5 deputados, seguido do PROS com 4 parlamentares. O PSD, partido do governador Robinson Faria, tem apenas 3 deputados.

Chapa única

A tendência é de chapa única encabeçada por Ricardo Motta no domingo, mas o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) tenta se viabilizar como nome do grupo do governador.

O apoio de Robinson Faria no jogo da eleição da AL ainda é uma incógnita. “A exemplo do que ocorreu na Femurn (Federação dos Municípios), se o governador trabalhar um nome, leva a presidência da Assembleia. Mas ele corre o risco de ver casa rachada. Ninguém sabe se ele quer pagar esse preço”, comenta um dos deputados.

Além de Ezequiel, outros nomes ligados a Robinson tentaram se viabilizar: Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Álvaro Dias (PMDB).

Segundo uma fonte ligada ao governo, Robinson disse ao deputado José Dias (PSD), eleitor de Motta, que não vai se meter na eleição da Assembleia.

Ezequiel, Gustavo, Álvaro, Galeno ou outro deputado tem uma semana para evitar a reeleição de Ricardo Motta. Tarefa difícil.

A sessão de posse e eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa está marcada para às 16h, do próximo domingo. Na segunda-feira (2), o governador Robinson Faria vai ler sua primeira mensagem anual em sessão solene da casa legislativa.

Composição da futura legislatura:

PMDB:

Álvaro Dias

Ezequiel Ferreira

Gustavo Fernandes

Hermano Morais

Nelter Queiroz

PROS:

Albert Dickson

Gustavo Carvalho

Raimundo Fernandes

Ricardo Motta

PSD:

Disson Lisboa

Galeno Torquato

José Dias

DEM:

Getúlio Rego

José Adécio

PSB:

Márcia Maia

Tomba Farias

PDT:

Agnelo Alves

PTdoB:

Carlos Augusto Maia

PCdoB:

Cristiane Dantas

PT:

Fernando Mineiro

PR:

George Soares

PMN:

Jacó Jácome

SDD:

Kelps Lima

PHS:

Manoel Cunha Neto (Souza)

Fonte: nominuto.com

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

3ª DIRED

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

NOVA CRUZ

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Professor Miguel Rosa é o novo diretor da 3ª Dired em Nova Cruz

Saiu a nomeação do professor MIGUEL ROSA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da 3ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desportos – 3ª DIRED, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em Nova Cruz/RN. O ato de nomeação no diário do dia 27/01/2015.

EXONERAÇÃO

O Advogado José Moraes Neto exonerado do cargo da EMATER

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O Advogado José Moraes Neto, ligado ao ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo foi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Administração, de Recursos Humanos e Financeiros, da EMATER. José Moraes estava no cargo desde a época que o ex-prefeito assumiu a presidência da EMATER. A divulgação saiu diário oficial de 27/01/2015.

Secretárias de Juventude e de Políticas Públicas para as Mulheres tomam posse

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O Governador Robinson Faria empossou no final da tarde desta segunda-feira (26) as secretárias Extraordinárias de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Tereza Freire da Costa, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio. O evento ocorreu no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo. Prestigiaram a posse representantes de movimentos sociais, da Câmara Municipal de Natal, reitores, além de deputados estaduais, a senadora diplomada Fátima Bezerra e auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN.

Fátima Bezerra será empossada senadora neste domingo, 1° de fevereiro

A senadora diplomada, deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), recebeu comunicado de convocação para a sessão preparatória para posse dos senadores eleitos e eleição da mesa diretora do Senado Federal, que ocorrerá no próximo domingo (01 de fevereiro), às 15h, no plenário do Senado Federal.

Por sua vez, no dia 02, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, ocorrerá sessão solene do Congresso Nacional de abertura dos trabalhos. Já na terça-feira (03), às 14h, terá início a primeira sessão deliberativa ordinária de 2015.

Secretário afirma que ainda não é possível divulgar calendário anual de pagamento

O secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, afirmou que ainda não é possível divulgar o calendário anual de pagamento do funcionalismo. Segundo ele, o desequilíbrio financeiro não permite ao Executivo divulgar a previsão das datas.

Hoje o Governo divulgou que o pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas.

E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. “Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria.

Artesãos: Governador garante apoio ao VII Congresso Nacional

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte será parceiro na realização do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos que acontecerá de 19 a 21 de outubro, em Natal. A confirmação veio do Governador Robinson Faria durante uma audiência, na manhã desta segunda-feira (26), na qual recebeu a solicitação dos representantes da Confederação Nacional dos Artesãos e da Federação das Cooperativas e Associações do RN (FECARN).

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Grande inauguração do Supermercado Super Show Gomes em Nova Cruz no dia 29

A nova Loja do Supermercado Super Show Gomes de Nova Cruz

Mais Espaço, conforto e o melhor atendimento para você.

Está chegando o dia, está chegando a hora! A reforma do Supermercado Gomes de Nova Cruz está quase pronta.

O precinho de sempre e o atendimento com a marca registrada de Zé Gomes agora têm dia e hora para a reinauguração: 29 de janeiro às  7:h  da manhã.

Cliente do Supermercado Super Show Gomes merece espaço, conforto e um bom atendimento com ofertas e promoções.

Então, venha pra cá.

Os dias 29 e 30 de janeiro, quinta e sexta-feira, vão ser especiais.

 

Supermercado Super Show Gomes

O Central da Economia

ACOMPROD

Governador Robinson Faria anuncia pagamento de janeiro em dia

Foto:Ivanízio Ramos

O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. “Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

Governo do RN esclarece aumento através de nota a imprensa

Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o quarto menor da lista de treze, levantada pelo jornal.

O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.

Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.

O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava,  a revisão de contratos e o enxugamento  da máquina pública para reduzir gastos e aumentar o percentual de investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação.

Estado

Governador

Vencimento

Paraná

Beto Richa

R$ 33,8 mil

Mato Grosso do Sul

Reinaldo Azambuja

R$ 32,4 mil

Roraima

Suely Campos

R$ 30,9 mil

Paraíba

Ricardo Coutinho

R$ 29,6 mil

Piauí

Wellington Dias

R$ 26 mil

Rio Grande do Sul

José Ivo Sartori

R$ 25,3 mil

Rondônia

Confúcio Moura

R$ 25,3 mil

Goiás

Marconi Perillo

R$ 25 mil

Bahia

Rui Costa

R$ 22,4 mil

Rio Grande do Norte

Robinson Faria

R$ 22 mil

São Paulo

Geraldo Alckmin

R$ 21,6 mil

Mato Grosso

Pedro Taques

R$ 20,3 mil

Ceará

Camilo Santana

R$ 16,7 mil

Fonte: Estado de São Paulo

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

BARRA DE CUNHAÚ

Governador Robinson Faria vai até Barra de Cunhaú  a convite do casal Nino Januário e Otémia Maria e mantém contato com o deputado Dison, prefeito Cid Arruda, Algacyr de Montanhas e o ex-prefeito Luis Carlos de Santo Antonio.

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O governador Robinson Faria esteve neste domingo (25) na Barra do Cunhaú, ao lado do deputado estadual Disson, prefeitos Cid Arruda da cidade de Nova Cruz, do prefeito de Montanhas Algacir e ex-prefeito da cidade de Santo Antonio, Luiz Carlos Vidal. Robinson foi convidado pelo casal Nino Januário e a ex-prefeita Otémia Maria, no almoço oferecido pelos mesmos. No alpendre da casa do anfitrião Nino Januário deverá ter surgido muita política do Agreste e como também do nosso RN.

CALENDÁRIO

O calendário que circulou na rede social, não foi ainda divulgado pelo governo do estado do RN. Até o momento o governo não fez nenhum anúncio do dia do pagamento aos servidores e tão pouco o calendário anual de pagamento. Vamos aguardar, é compromisso do governador anunciar o calendário anual de pagamento dos servidores publico do estado, daqui até o mesmo de março o chefe do Poder Executivo estadual poderá anunciar o tão esperado calendário de pagamento.

HENRIQUE SEM MANDATO E SEM PRESIDÊNCIA

O ainda Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, com mandato até o início do mês de fevereiro, já começa perder força dentro da bancada do PMDB no RN. Dos deputados do PMDB apenas os deputados, Hermano Morais e Gustavo Fernandes passam a ouvir orientações política do líder e presidente estadual do partido PMDB, Henrique Alves. Já os demais deputados Nelter Queiroz, Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira são considerados deputados mais independentes dentro da ala do PMDB. Os três poderão já fazer parte da base em plenário do governo Robinson Faria.  Falam que o deputado Nelter Queiroz, já subiu a rampa da governadoria mais do que qualquer deputado que foi eleito pela coligação do governador Robinson Faria.

GOVERNO FEDERAL

Dilma estima que dificuldades irão até 2016

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Vivendo um verdadeiro inferno astral de começo de mandato, com medidas econômicas impopulares, apagão e disputas políticas, a presidente Dilma Rousseff tem optado pelo silêncio. A assessores, contudo, diz que o período de ajuste é necessário e deve durar dois anos.A informação é da Folha de São Paulo.

É o tempo que Dilma considera como inevitável para arrumar a economia e enfrentar as turbulências políticas.Ela tem dito estar convicta do caminho adotado, e tende a desconsiderar as críticas de que está isolada em suas decisões ou praticando estelionato eleitoral ao adotar medidas associadas à oposição.

Os rivais na disputa pela presidência da Câmara

A uma semana da eleição que definirá o novo presidente da Câmara, os três principais candidatos ainda tentam vencer obstáculos criados por suas próprias trajetórias. A informação é da Folha de São Paulo.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ) disputam no próximo domingo (1º) o voto dos demais 509 colegas, em eleição secreta. Apontado como favorito, Cunha precisa convencer, especialmente os governistas, que não será um presidente com viés oposicionista.

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PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO RN

A prerrogativa de ser presidente da Assembleia

Assembleia-Legislativa

A eleição para o comando da Assembleia Legislativa dá a prerrogativa para a indicação de inúmeros cargos dentro da estrutura de trabalho do Palácio José Augusto. Isto é, quando um deputado torna-se presidente da Casa.

Segundo reportagem do Novo Jornal, apenas entre os cargos de comando são 15 chefes de setor, nove coordenadores, o diretor geral do Instituto Legislativo Potiguar e 30 gerentes. A presidência ainda possui 40 assessores técnicos, 6 oficiais de gabinete, um secretário geral e 6 secretários particulares, enquanto a Mesa Diretora possui mais de 20 assessores. Todos esses cargos não entram na conta das nomeações que cada um dos 24 parlamentares tem direto. Foto: Divulgação.

Começará amanhã pagamento do INSS

Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a janeiro amanhã já com o novo salário mínimo de R$ 788,00. O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 6 de fevereiro.

RN tem o décimo menor salário de governador do país

O Rio Grande do Norte tem o décimo menor salário de governador do país. A estatística foi revelada hoje em matéria do jornal O Estado de São Paulo. A reportagem mostrou os valores salariais dos governadores, vice e secretários. Mesmo com o reajuste de 100% no salário, o governador Robinson Faria, o Vice- Fábio Dantas e secretários recebem menos do que outros estados do nosso País.

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III Corrida Rústica de São Sebastião movimenta atletas de vários estados

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A esquerda (foto) Promotor de Justiça, Pedro Lopes, Prefeito Cid Arruda e Major PM Tavares de Nova Cruz

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Promotor Pedro Lopes agradecendo a todos os atletas e as pessoas que contribuíram para a realização do evento

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Prefeito Cid Arruda agradecendo a todos os atletas e autoridades que prestigiaram e colaboram com o evento

CAMPEÕES e CAMPEÃS da IIIª CORRIDA RÚSTICA DE SÃO SEBASTIÃO

A III Corrida Rústica de São Sebastião promovida pela Comarca e MP de Nova Cruz teve início neste sábado (24) as 14: h, a corrida estava prevista para acontecer no dia 17, em função do sepultamento do Vereador Luiz Carlos, e só foi possível ser realizada neste sábado e contou com apoio do Promotor de Justiça da cidade de Nova Cruz, Pedro Lopes, juízes: Ricardo Henrique, Tatiana Socoloski e Márcio Maia, que atuam na comarca. A promoção é possível por causa dos recursos provenientes do pagamento de penas alternativas em processos criminais, utilizados para beneficiar à população da região com a prática desportiva. Aproximadamente 400 atletas foram inscritos Entre os atletas inscritos estava um deficiente visual do Estado de Goiás. Segundo o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior – um dos participantes da corrida juntamente com o promotor de justiça da Comarca, Pedro Lopes – a participação do atleta é uma forma de incentivar a prática esportiva por pessoas com necessidades especiais.

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RN:Eleição da Assembleia Legislativa poderá dividir PMDB

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Política & Políticos – Por Lenilson Costa 

Dos cinco deputados estaduais eleitos pelo partido do PMDB no RN, nas eleições de 2014, dois poderão migrar para o novo partido do PL, que deverá ser criado com o apoio do governador Robinson Faria. O deputado estadual, Álvaro Dias – PMDB  e o deputado Ezequiel Ferreira, também do PMDB, já ensaiam deixar o partido por dois motivos um para manter um bom relacionamento com o governo e outro em busca de consolidar uma candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa, para enfrentar o concorrente e atual presidente, Ricardo Motta. Com isso os dois formaria uma chapa de consenso contando com apoio do deputado Galeno, Gustavo Carvalho, além de outros nomes que sigilosamente trabalham no estilo mineiro para chegar ao próximo dia 1º de fevereiro com uma maioria para disputar o pleito das eleições dos novos membros da Assembleia Legislativa.

A incrível capacidade de Eduardo Cunha de arrecadar fundos para o PMDB

A equação é simples: lobby no Congresso resulta no aumento de receita para campanhas peemedebistas e, consequentemente, influência crescente de Cunha sobre correligionários

Jornal GGN – O deputado federal Arlindo Chinaglia, candidato do PT à presidência da Câmara, quando fala da disputa à imprensa, em provocação aos adversários, deixa uma frase solta no ar: “Não é minha candidatura a dependente de poderosos grupos econômicos.” Seria Eduardo Cunha (PMDB), favorito no pleito, o sujeito oculto na frase, dono de rabo preso com empresários? “Entenda como quiser”, costuma rebater o petista.

Há meses que a opositores de Cunha discutem nos bastidores uma das principais táticas do peemedebista para vencer a presidência da Câmara) cargo que só perder para a presidência e vice-presidência da República em relevância). O segredo seria a criação de uma bancada prórpia. Cunha nega, mas seu poder de influência sobre outros deputados é inegável. Até porque Cunha teria prestado ajuda financeira valiosa à campanha de companheiros.

Tal solidariedade foi alvo, em novembro de 2014, de reportagem na Folha de S. Paulo. O jornal publicou que um “executivo de uma grande empresa” recebeu de Cunha pedidos para “fazer doações a um grupo de 20 a 30 deputados, a maior parte do Rio, de Minas Gerais e do Nordeste.” “Foi assim que o líder do PMDB (na Câmara) montou uma cadeia de agradecimentos.”

O sucesso de arrecadação fez sobrar dinheiro na última campanha de Cunha. O deputado disse àquela edição da Folha que boa parte das doações que recebeu foram feitas por empresas que ele defende no Congresso. “Muito procurado por grandes companhias, [Cunha] faz adendos em medidas provisórias e trabalha para agilizar a aprovação ou a derrubada de leis” que interessam a seus financiadores.

A equação, afinal, é simples: o lobby no Congresso resulta no aumento de receita para o caixa peemedebista e, consequentemente, na influência crescente de Cunha sobre correligionários.

Financiamento de campanha e lobby

Em 2014, a equipe de Eduardo Cunha declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto R$ 6,4 milhões de reais, cerca de 50% a mais do que na disputa de 2010. A receita foi da ordem de R$ 6,8 milhões. Desse total, R$ 4,6 milhões foram doados principalmente pela indústria da bebidas, bancos, mineradoras e a Telemont. O restante do caixa foi composto por transações feitas pelo Comitê Estadual/Distrital do PMDB do Rio de Janeiro.

Os doadores de Cunha em 2014:

Algumas contribuiçãos chamam atenção por partirem dos setores que Cunha defendeu no Congresso. Caso da Telemont, que opera sistemas de internet banda larga. O deputado deu muita dor de cabeça ao governo Dilma Rousseff (PT) na tramitação do Marco Civil da Internet. A lei foi aprovada com dispositivos que contrariam os interesses do setor de telecomunicações, como o que impede a cobrança de um pedágio para facilitar ou dificultar o acesso a certos conteúdos web.

Código de Mineração

Edição da revista CartaCapital sobre a “rica campanha” de Eduardo Cunha destacou que o peemedebista “escalou o relator da proposta de um novo Código da Mineração, enviada pelo governo ao Congresso com o objetivo de cobrar mais impostos do setor e condicionar a exploração do solo brasileiro a licitações prévias. Não é uma lei dos sonhos da Vale e da Rima”, doadora da campanha de Cunha. “O texto está parado há mais de um ano na Câmara, graças ao relator indicado por Cunha, Leonardo Quintão, do PMDB de Minas, ele mesmo financiado por diversas mineradores na eleição.”

Em 2014, o comitê estadual do PMDB afirmou ter arrecadado pouco mais de R$ 55 milhões. Entre os doadores estão construtoras como OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez; bancos, grupos hospitalares, operadoras de planos de saúde e do ramo de bebidas e mobiliário. Boa parte dos fundos das empreiteiras foram transferidos pelo comitê nacional.

MP dos Portos

Entre os empresários figura Richard Klien, que doou ao PMDB um cheque de R$ 100 mil. Klien protagonizou, há dois anos, uma crise na Santos Brasil, a dona do maior terminal de contêineres da América do Sul. À época, o governo Dilma (que também foi financiado por Klien) acreditava que a Santos Brasil atuava nos bastidores do Congresso na tentativa de barrar a MP 595.

Cunha, ao longo de 2013, atuou contra a chamada MP dos Portos, na tentativa de impedir o governo de realizar novos leilões para concessão dos terminais portuários. Segundo reportagem da revista Isto É, mais de R$ 240 mil doados foram destinados à campanha do deputado em 2010, por meio do PMDB do Rio. A AMC Holding, do grupo Libra, foi a signatária. A empresa é responsável pelo Porto de Santos.

A empresária Celina Borges Torrealba Carpi, neta de Wilfred Penha Borges, fundador do grupo Libra, entrou com R$ 250 mil na campanha do PMDB do Rio em 2014. Ela transferiu mesmo valor à campanha presidencial de Marina Silva (PSB). Outro neto de Wilfred, Gonçalo Borges Torrealba, repetiu os passos de Celina: doou R$ 250 mil para o PMDB e R$ 250 mil para o PSB nacional.

JBS e planos de saúde

As doações dos herdeiros do grupo Libra foram feitas ao Comitê Financeiro Único do PMDB no Rio, que declarou ao TSE receita de R$ 72,1 milhões. Desse total, R$ 22 milhões foram doações únicas do JBS. O grupo, segundo reportagem do Estadão, foi beneficiado pelo Ministério da Agricultura diversas vezes, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sob comando de Rodrigo Figueiredo, um “apadrinhado de Cunha”.

Ainda entre as doações ao Comitê Financeira Único do Rio consta o montante de R$ 180 mil, injetado pelo bilionário do setor energético Antonio José Almeida Carneiro. A empresa Almeida e Filho Terraplanagens Ltda. doou mais de R$ 1 milhão. Empresas de mineração aparecem com mais de meio milhão. A Amil investiu o dobro disso, após Cunha ter atuado também contra a MP 627, com o objetivo de aliviar a barra das operadoras de planos de saúde em relação às multas aplicadas por abusos contra o consumidor.

Evolução

Na eleição de 2010, o Comitê Financeiro Único do PMDB no Rio arrecadou R$ 32,4 milhões – quase 58% do que foi arrecadado na última eleição. Já a campanha de Eduardo Cunha arrecadou, em 2010, R$ 4,7 milhões – 69% da arrecadação de 2014.

Com tantos recursos, o PMDB no Rio elegeu, além de Cunha, mais sete deputados para a nova legislatura. Minas Gerais, o segundo estado com melhor desempenho do PMDB, elegeu 6. A bancada peemedebista hoje no Congresso soma, ao todo, 66 deputados. Está atrás apenas do PT, que tem 70, e à frente do PSDB, com 54.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

NO AR

Novo layout do Portal do TSE já está no ar

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Entrou no ar desde o dia (12) o novo layout do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida, solicitada pela Presidência da Corte, é proporcionar ao leitor uma apresentação mais leve, funcional e que facilite a navegabilidade. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotarão o mesmo padrão do Portal do TSE em suas páginas institucionais.

As principais mudanças concentram-se na homepage do Portal. Entre elas estão a valorização das áreas de “Serviços Judiciais” – que contará com um box informacional no menu lateral direito, destacando as subáreas “Pesquisa de Jurisprudência” e “Decisões Monocráticas” – e de “Notícias”, que dará mais visibilidade às reportagens de rádio do TSE, dentre outras novidades.

Devido ao seu design responsivo, o Portal também poderá ser acessado por usuários de tablets e smartphones de forma rápida e clara, já que a tecnologia permite que as páginas do site se adaptem aos mais diversos dispositivos. Além disso, o Portal manterá sua política de acessibilidade, possibilitando o acesso a todos os públicos da rede, incluindo as pessoas com restrições motoras, visuais e auditivas.

Por Dentro do Processo Eleitoral

Outra novidade que já está disponível no Portal do TSE é o Projeto Por Dentro do Processo Eleitoral Brasileiro, localizado na aba “Eleições” da homepage do site. Lá, o usuário encontra todas as informações sobre o processo reunidas e compiladas, facilitando a busca e o entendimento acerca do tema.

Segundo o secretário de Gestão da Informação do TSE, Geraldo Campetti, a intenção do projeto é proporcionar ao eleitor o acesso a um conjunto de dados que hoje já existem no Portal, mas que estão dispostos de forma dispersa. “A ideia é fazer com que as informações possam estar mais facilmente disponibilizadas ao pesquisador, ao eleitor. O conteúdo é sucinto, objetivo e mostra o pré, o durante e o pós-eleições”, destaca.

Na área do projeto, o eleitor acha tudo sobre cadastro eleitoral (inclusive acerca do recadastramento biométrico), registro de candidaturas, logística e preparação de urnas eletrônicas, votação, totalização e divulgação de resultados, estatísticas eleitorais, prestação de contas, diplomação dos eleitos e descarte ecológico de urnas. LC/RC

APURAÇÃO

O procurador geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, determinou a apuração do contrato da Prefeitura de Tangará com uma empresa de informática sediada na zona rural de Passa e Fica. O valor da negociação foi R$ 45 mil pela locação anual de 20 impressoras.

NOME

Garibaldi fora da disputa pela presidência do Senado

D’O Globo de hoje:

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De acordo com a nota, Renan é o nome do PMDB para a presidência, tirando do senador Garibaldi Filho a chance de ser o candidato, como o próprio Garibaldi tem afirmado.

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NOVA CRUZ – III Corrida Rústica São Sebastião

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Com largada prevista para às 16h, acontece neste sábado (24) uma corrida que vai mobilizar a cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar. Organizada pela Comarca local, o evento tem como ponto inicial a Igreja de São Sebastião. A iniciativa é coordenada pelos juízes Ricardo Henrique, Tatiana Socoloski e Márcio Maia, que atuam na comarca. A promoção é possível por causa dos recursos provenientes do pagamento de penas alternativas em processos criminais, utilizados para beneficiar à população da região com a prática desportiva.

Entre os atletas já inscritos está um deficiente visual do Estado de Goiás. Segundo o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior – um dos participantes da corrida juntamente com o promotor de justiça da Comarca, Pedro Lopes – a participação do atleta é uma forma de incentivar a prática esportiva por pessoas com necessidades especiais.

SECRETÁRIAS

Extraordinárias da Juventude e de Políticas Públicas para as Mulheres tomam posse na próxima segunda-feira

O Governador Robinson Faria empossará as Secretárias Extraordinárias da Juventude, Maria Divaneide Basílio, e de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Teresa Freire da Costa, segunda-feira (26), às 16h, no Auditório Master da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales.

As duas pastas foram criadas pela nova gestão estadual para atender as demandas de ambos os públicos que necessitam de políticas para favorecer a inclusão social.

FISCALIZAÇÃO

Emplacamento de “cinquentinhas” começa a ser fiscalizado em abril na PB

A partir de abril, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) vai começar a fiscalizar o emplacamento das chamadas motos “cinquentinhas”, com base na resolução nº 002/2015. O documento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) foi publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro.

Como explicou o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos têm 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se farão o emplacamento ou deixarão a cargo do governo do Estado. Por isso é que só depois desse mesmo prazo começa a fiscalização. “A partir dos 90 dias, como está na resolução, porque é o prazo dos municípios para que eles se adequem”, enfatizou.

Blogueiro Bruno Giovanni é inocentado pela justiça

O blogueiro Bruno Giovanni foi inocentado no processo que o acusava de comandar um exército de “fakes” nas Redes Sociais do então candidato a governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria contra o concorrente Henrique Eduardo Alves.

Bruno chegou até a ser acusado até acusado de fazer “Marketing Marginal”.

Giovanni foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Bruno desabafou na imprensa. Com Toda razão.

Solidariedade do RN já pensa em 2016

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O partido Solidariedade está reunindo dirigentes de todo o Brasil, em sua sede, em São Paulo, para construir um discurso nacional e um projeto de políticas públicas que reflitam as suas intenções já nas próximas eleições, em 2016.

O deputado estadual Kelps Lima está na reunião representando o Rio Grande do Norte na construção dessas metas partidárias dos próximos dois anos. Kelps sugeriu que o partido crie uma pauta que não contemple apenas o aspecto eleitoral da atividade partidária, mas também experiências administrativas dos municípios.

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ECONOMIZAR: Água e energia é palavra de ordem

Especialista diz que população terá de conviver com algum tipo de racionamento

O coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Marcos Freitas, afirmou que a crise de energia e de água “chegou ao país”. Segundo ele, a consequência é a população brasileira ter de conviver com algum tipo de racionamento,

Diferentemente de 2001, quando a crise de energia marcou o início de funcionamento da Agência Nacional de Águas (ANA), hoje as empresas do setor elétrico não têm dinheiro para ações emergenciais. Conforme Freitas, a situação é delicada, porque antigas usinas hidrelétricas estão deficitárias e precisam de modernização.

Para o técnico, de 2001 até hoje, o setor elétrico dotou-se de um sistema térmico que não existia. Na época, a geração hídrica representava 85% da capacidade. O restante era geração térmica. Atualmente, 60% são de fonte hídrica e o restante, térmica. “Houve investimento na geração térmica, o que é bom para aguentarmos o período seco. Naquele ano, éramos limitados em relação à geração térmica.”

Marcos Freitas afirmou que, este ano, haverá necessidade de racionamento de energia elétrica no Brasil e de água em algumas regiões, especialmente no Grande Rio e na Grande São Paulo, atingindo aproximadamente 30 milhões de pessoas.

Conforme Freitas, o racionamento deveria ter ocorrido no ano passado, “seja na troca de energia entre bacias transfronteiriças, caso de trazer energia da Argentina ou do Paraguai, ou na otimização dos recursos brasileiros, principalmente nos sistemas urbanos de abastecimento. Isto é segurança hídrica. É mais delicado que a falta de energia”, acrescentou.

Segundo ele, 2015 está começando com 18% de capacidade dos reservatórios no Sudeste eCentro-Oeste, contra 35% a 40% no início da crise energética. “Naquele ano, não tínhamos tanta térmica como agora”. Ele acredita que isso gerará impacto em um ano difícil para a economia. “Teremos de conviver com um custo de energia mais elevado e com algum regime de racionamento, que acaba sendo impositivo”.

O coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais explicou que ausência de planejamento gera blecautes e falta de energia, que é “muito mais perigoso que um racionamento”, porque pode atingir serviços essenciais como hospitais e transportes coletivos. Ele lembrou que, na crise de energia dos anos 2000, estudos indicaram retração da economia entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto, que é a soma dos bens e serviços fabricados no país.

Freitas informou que outro agravante é o crescimento da agricultura de irrigação em várias regiões brasileiras, principalmente em São Paulo, aumentando o consumo de água dos rios. Em 2004, a área de irrigação equivalia a até 3,5 milhões de hectares no país. Hoje, supera 6 milhões de hectares.

Apesar de pequena em comparação com a agricultura de sequeiro (de chuva), em torno de 100 milhões de hectares, Freitas ponderou que a expansão da agricultura de irrigação tira o consumo de água dos rios e aumenta a competição com a geração hidrelétrica e com o abastecimento de água nas cidades.

De acordo com ele, a cultura que usa irrigação é a da cana-de-açúcar. Ele destacou que as hidrelétricas construídas após 2001/2002 são obrigadas a ter outorga de disponibilidade hídrica (oferta de água), além do potencial hidráulico, “mas são poucas”.

As usinas do Sudeste já estavam construídas e não têm outorga. Segundo Freitas, essa variável não é avaliada, o que aumenta o consumo de água de irrigação na agricultura e acelera a seca nos reservatórios. (Agência Brasil)

Municípios de Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras e Vera Cruz vão serem remanejados para outras zonas eleitorais.

Imagem de Conheça o Tribunal Regional Eleitoral-RN

TRE altera e remaneja municípios com menos de 10 mil eleitores, de acordo com Resolução nº 17/2014.

Política & Políticos –  Por Lenilson Costa  

Os municípios de Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Vera Cruz vão serem remanejados para outras zonas eleitorais. Segundo a justiça eleitoral o remanejamento será para um melhor o atendimento. O Tribunal Regional Eleitoral, fez um estudo, e de acordo com a resolução nº 17 de 26 de Agosto de 2014, aconteceram diversas mudança com remanejamento de municípios para outras zonas eleitorais. Exemplo o município de Montanhas, que pertence a 12º eleitoral vai ser remanejada para o zona eleitoral 61º, situada a cidade de Pedro Velho, nas próximas eleições os eleitores de Montanhas pertencerão na contabilidade de votos da 61º zona eleitoral e não mais a 12ª Zona. Também outros municípios vão serem remanejados para se tornar mais ágil e eficiente os trabalhos da justiça eleitoral. Aqui na região Agreste 04 municípios tiveram mudanças, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras e Vera Cruz foram municípios que sofreram remanejamentos para outras zonas implantadas.

Veja as novas mudanças que acontecerão dentro de poucos dias de acordo com o TRE – RN.

Art. 5.° Remanejar os municípios:

I – lelmo Marinho, da 5a ZE para a 6a ZE – Ceará-Mirim;

II – Parazinho, da 10a ZE para a 52a ZE – São Bento do Norte;

III – Montanhas, da 12a ZE para a 61a ZE – Pedro Velho;

IV – Jundiá, da 13a ZE para a 9a ZE – Goianinha;

V – Lagoa de Pedras, da 13a ZE para a 44a ZE – Monte Alegre;

VI – Carnaubais, da 29a ZE para a 47a ZE – Pendências;

VII – Porto do Mangue, da 29a ZE para a 32a ZE – Areia Branca;

VIII – Vera Cruz, da 44a ZE para a 7a ZE – São José de Mipibu;

IX – Galinhos, da 52a ZE para a 30a ZE – Macau;

X – Senador Elói de Souza, da 53a ZE para a 5a ZE – Macaíba;

XI – São Bento do Trairi, da 68a ZE para a 16a ZE – Santa Cruz.

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MOSSORÓ:Para Herval Jr, prefeito não pode ser candidato à “reeleição”

Na ótica do juiz de direito, ex-juiz eleitoral em Mossoró, professor e escritor forense José Herval Sampaio Júnior, “o Presidente da Câmara Municipal, na função de interinidade como Prefeito, não precisa se desincompatibilizar, justamente porque só pode se candidatar uma vez, ou seja, a sua candidatura é compreendida como reeleição para um único período subsequente.”

Francisco José (camisa amarela) e Herval (de paletó) reeleição consumada (Foto: Wilson Moreno, Gazeta do Oeste)

Essa sua interpretação se encaixaria, por inteiro, no que pode viver adiante o atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Herval levanta essa tese com base no artigo 224 da Legislação Eleitoral. Bate de frente com o que pensa o especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral, Márcio Oliveira (veja AQUI).

Os dois promovem um debate relevante sobre o tema, no site Novo Eleitoral.

Herval, que prolatou sentenças em série na campanha municipal de 2012 em Mossoró, sacramentando cassação e afastamento da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), volta a alimentar polêmica. Sustenta raciocínio que nas eleições de 2016, Francisco José Júnior estaria impedido de aproveitar o instituto da reeleição.

“Aberração”

Sua avaliação, é de que na prática a prerrogativa da reeleição o atual prefeito já aproveitou, quando foi eleito no ano passado. Ele era interino ao disputar o pleito suplementar, oriundo da Câmara Municipal, que presidia.

“Para nós, se a referida autoridade tem intenção em concorrer mais uma vez, acaso venha a ser eleito no processo que concorreu a primeira vez, aí sim precisaria ter de se desincompatibilizar, justamente para não incidir na vedação constitucional que se chama atenção neste texto”, diz Herval Júnior em seu artigo (veja na íntegra AQUI).

“Portanto, devemos entender que o fato de um Prefeito interino ter concorrido sem ter se desincompatibilizado significa que sua pessoa concorreu à reeleição, já que era o prefeito à época do pleito suplementar e realmente não pode enfrentar duas eleições estando à frente do cargo, ou melhor, como dissemos no inicio, não deveria nunca puder concorrer no cargo (…)”, sustenta Herval no mesmo texto.

O juiz, com experiência de mais de 16 anos como magistrado eleitoral, enxerga que o direito à reeleição em si já é “uma aberração”. É praticamente impossível, a quem exerce o cargo executivo e busca outro mandato consecutivo, não violar a legislação.

Fonte:Blog Carlos Santos