Prefeitos do Agreste com Robinson e Fátima em Brasília

Os prefeitos do Rio Grande do Norte que participam da mobilização que debate a crise administrativa e financeira em Brasília estiveram reunidos hoje no gabinete de Fábio Faria (PSD) com os pré-candidatos Fátima Bezerra (PT) e Robinson Faria (PSD).

Eles levaram os principais pleitos dos seu municípios e discutiram sobre os programas do governo federal em seus municípios e o apoio dos deputados federais e do vice-governador as demandas de cada região.

Assembleia se instala em Passa e Fica nesta quarta-feira

Dentro do cronograma de atividades do Projeto Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã chegam ao município de Passa e Fica, na Região Agreste, nos dias 14 e 15 de maio. A sessão de instalação será realizada às 10h, no Centro Comunitário de Múltiplo Uso. Os técnicos do legislativo fizeram um levantamento das necessidades dos moradores da região nas especialidades médicas, sociais e educacionais.

Os deputados transferem o plenário da Assembleia Legislativa para o município, como forma de obterem subsídios para a atuação parlamentar e já levam na bagagem o encaminhamento de pleitos dos moradores. Esse contato mais próximo permite um trabalho em acordo com o que desejam os cidadãos nas mais variadas áreas.

A Assembleia Cidadã será instalada na escola municipal Governador Mário Covas, no bairro São Pedro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, nos dias 14 e 15 de maio. O projeto contemplará a retirada de documentos, palestras educacionais, atendimentos médico e odontológico e atividades infantis. “As visitas técnicas servem para definir quais as áreas médicas com maior carência para os moradores, entre outros serviços, o que determina o nosso planejamento em busca dos parceiros que possam atender à população”, explicou a coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina.

Histórico de cidadania
Foi a partir do compromisso que o Poder Legislativo Estadual tem com a promoção da cidadania entre os norte­riograndenses que nasceu, em janeiro de 2006, o Projeto Assembleia Cidadã. Esta iniciativa contempla atendimentos gratuitos para a população de municípios do Rio Grande do Norte que apresentam carência em diversas áreas, como saúde, educação e ação social.

A Assembleia Cidadã oferece ao município visitado serviços como: retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade, apresentações culturais, dentre outros. O objetivo é facilitar o acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.

Prefeitos do RN visitam gabinete de Fábio Faria

Prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em Brasília para mais uma Marcha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios visitaram o gabinete do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), no início da noite. Na ocasião, presença também do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

BRASÍLIA:Henrique faz encontro de confraternização com prefeitos potiguares

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (13), em Brasília, com cerca de 150 convidados, a maioria deles prefeitos do Rio Grande do Norte, que participam da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O jantar de confraternização também contou com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social; dos senadores José Agripino (DEM) e Ivonete Dantas (PMDB); e dos deputados João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV).

No encontro com cada prefeito o presidente da Câmara reafirmou o compromisso dele com os interesses dos municípios independentemente da sigla partidária do gestor municipal. O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, ressaltou o caráter suprapartidário do encontro. “Essa reunião de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, de todos os partidos e de todas as regiões do estado, demonstra que o presidente da Câmara tem sido um parceiro dos municípios potiguares”, reconheceu o líder municipalista.

O presidente da Câmara anunciou para esta quarta-feira (14), a solenidade de instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de aumento do fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dois pontos percentuais. O grupo de trabalho será presidido pelo deputado João Maia e terá como relator da matéria o deputado Danilo forte (PMDB-CE).

Deputado José Adécio participa de solenidade em homenagem as Mães no Conjunto Potilândia em Natal

Na noite desta última sexta-feira (9), o Deputado José Adécio homenageou as mães do Conjunto Potilândia, em Natal. Participaram da comemoração em companhia do Deputado: A Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Potilândia, a Sra. Fátima Bezerra e a Sra. Ivanice Pedroza, o Ex-Pres. do Conselho do Conjunto, Josemar Dutra e a Pres. do Conselho de Defesa Social da Zona Sul, Francisca Tavares; lideranças essas que apoiam o projeto político de Adécio.

Adécio com a Pres. do Conselho, Fátima Bazerra, Gustavo Costa e a Sra. Francisca Tavares

“É com grande satisfação que homenageio todas as mães do Conjunto Potilândia. Prestigiar esta bela comemoração ao lado desta mulher atuante e que vem desenvolvendo um excelente trabalho em prol da comunidade, a Sra. Fátima Bezerra e amigos é gratificante. Parabenizo a quem tem o papel e a capacidade de orientar, amar e contribuir efetivamente para uma sociedade melhor, parabéns a todas as mães”. Falou Adécio

Assecom: Rafael Maia

RN:41ª Expocaicó terá campanha contra aftosa e exposição regional de caprinos Boer

O Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó, recebe neste final de semana a 41ª Exposição Agropecuária do Seridó, uma das mais tradicionais do estado. O evento, que terá início na sexta-feira (16) e encerramento no domingo (18), é uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), da Ancoc, Anorc e Prefeitura de Caicó. O evento com início às 19h30 terá como inovação, pela primeira vez em cidades do interior do RN, a exposição regional de caprinos da raça Boer.

Todos os órgãos vinculados a SAPE participarão da Exposição. A Emater realizará, assim como em anos anteriores, oficinas e mostras de produtos adquiridos pelo Programa Compra Direta. A Emparn participará do Leilão Seridó Terra do Leite, que acontece no sábado (19 ) a partir das 18h. Em conjunto com criadores convidados, a empresa disponibilizará cerca de 40 lotes de animais de alta genética, entre tourinhos e matrizes das raças Gir, Guzerá, Pardo Suíça, Sindi e mestiços.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN garantirá a vigilância sanitária do evento e fará a divulgação da campanha de vacinação dos animais contra a febre aftosa, com término em 31 de maio deste ano. Na ocasião também será feita a declaração dos animais vacinados. Durante o evento, o Governo do Estado também comemora o reconhecimento internacional, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), da reclassificação do Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação, após mais de treze anos.

Termina na quinta-feira, 15, prazo para aditamento do Fies referente ao segundo semestre de 2010

Os aditamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2010 devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) até o dia 15 de maio, sejam de renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento.

Os novos prazos para o aditamento de contratos do Fies foram divulgados na Portaria nº 187, publicada no dia 2 de maio no Diário Oficial da União pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com relação aos aditamentos referentes ao primeiro e segundo semestres de 2011, 2012 e 2013, o prazo para os pedidos no sistema vai até dia 31 de maio.

Os aditamentos de renovação, transferência e dilatação referentes ao primeiro semestre de 2014 também podem ser requeridos no sistema até 31 de maio. Com relação à suspensão e encerramento, não houve mudança para os aditamentos referentes ao primeiro semestre de 2014.

Confira os prazos na tabela a seguir:

RN:Prioridade do PSDB será a eleição de Rogério Marinho

A prioridade do PSDB no Rio Grande do Norte será o projeto do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, de retornar à Câmara Federal. Além disso, os tucanos potiguares querem montar um palanque para o seu candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (MG).

Fonte:Blog Robson Pires

Fábio Dantas manifesta preocupação com falta de investimentos no Estado

O deputado Fábio Dantas (PCdoB) manifestou esta tarde a sua preocupação com a falta de atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, o que no seu entender trava o desenvolvimento do Estado. Para ele de nada adianta a preocupação de implantar planos de cargos e salários das categorias dos trabalhadores, sem o aporte de recursos.
“Temos que transformar o Rio Grande do Norte. Para isso é importante atrair a iniciativa privada, pois já perdemos a Alpargata e a Coteminas. Estamos perdendo a garantia de futuro. É preciso plantar a semente do futuro, com diálogo com todas as categorias, com o empresariado e o governo”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, não adianta o governo priorizar projetos que não têm condições de ser concretizados, citando como exemplo a construção de novo hospital, quando os que existem não funcionam bem.
“Temos que dar a garantia de que as leis aprovadas na Assembleia vão chegar ao trabalhador, ao cidadão. Vamos discutir com os empresários como atrair mais investimentos, gerando impostos, e não pressionar os pequenos comerciantes. O governo não informa a situação do Estado. Nós temos que vasculhar para chegar aos números reais’, disse.

Fábio Dantas disse ainda que sem investimentos não será possível implantar políticas públicas que melhorem a saúde, a educação e a segurança do Estado. Ao final do pronunciamento fez um apelo ao governo para que mande projeto abrindo concurso para policiais, pois o problema da segurança não vai ser resolvido com a contratação dos remanescentes do último concurso.

TRT-RN promove juiz Bento Herculano Duarte Neto a desembargador

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (13), promover a desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz do trabalho Bento Herculano Duarte Neto, titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal.

Bento Herculano ocupará a vaga aberta pela saída da desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que aposentou-se no último dia 29 de abril. Agora, o nome do novo desembargador do TRT-RN será encaminhado para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.

Bento Herculano Duarte Neto nasceu em Natal e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987) e Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais  pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público no TRT da 13ª. Região e, atualmente, é juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, estando convocado no TRT-RN.

Paralelamente à carreira de magistrado, Bento Herculano também atua como professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar.

Ele também é professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA) e autor de diversos livros, entre eles, Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho (LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho (Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr).

Henrique assina na Marcha instalação de Comissão que vai avaliar aumento do FPM

Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), assinou a instalação da Comissão Especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os participantes do evento levantaram um mapa do Brasil com o FPM grifado e gritaram: “vota, vota!”.

Líderes dispensam tramitação do projeto que trata da promoção de praças da PM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou em plenário nesta terça feira que o colegiado de líderes dispensou a tramitação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Regime de Promoção dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O projeto será relatado na próxima quinta feira pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  Depois de passar pela CCJ, a matéria será lida na sessão plenária para votação na terça feira da próxima semana.

No projeto, encaminhado pelo governo do Estado ao Legislativo, são estabelecidos os critérios e as condições que asseguram o acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva.
As promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição. O Projeto foi elaborado em harmonia com as normas constantes da Lei Ordinária Estadual 4.630 de 16 de dezembro de 1976, que trata do Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte.
Com a aprovação da Lei será alterado o Regime de Promoção dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, atualmente disciplinado pelo Decreto 7070, de sete de fevereiro de 1977.

José Dias fala sobre impeachment

Foto: João Gilberto

O deputado José Dias (PSD) voltou a falar do pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora Rosalba Ciarlini. O deputado fez um pronunciamento focado na legislação e mencionou as constituições federal (CF) e estadual (CE), quando preveem a possibilidade de afastamento do governante por crimes de responsabilidade.

“Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão. Espero que ao final a decisão seja nitidamente técnica, porque o processo – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça – está conforme a lei”, disse. O parlamentar citou a lei federal 1097/50, que define os crimes de responsabilidade do Executivo.

“Esta lei é o instrumento fundamental na análise desse processo. Contempla na sua abrangência os crimes contra o Executivo, desde os cometidos pelo presidente da República e ao mesmo tempo feitas as adaptações”. José Dias afirmou que à CCJ compete a formalidade legal e constitucional do julgamento e ao plenário, o julgamento político.
“Em nenhum pronunciamento deixamos de ouvir críticas veementes que comprovam não apenas aquilo que está lá no processo. Mas se está tudo bem, iremos absolver e se está tudo mal, se tem um remédio, por que não aplica-lo à situação?”, questionou.

Ex-prefeito de Boa Saúde é condenado por superfaturamento e ilegalidade em licitação

Paulo de Souza forjou processo para esconder contratação direta de empresa, que forneceu equipamentos usados como se fossem novos a hospital municipal

O ex-prefeito de Boa Saúde, Paulo de Souza, e o empresário Edinaldo Batista da Silva foram condenados por dispensa indevida de licitação e superfaturamento na compra de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Januário Cicco, nos anos de 2003 e 2004. A condenação resultou de uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

Além deles, foram condenados pela irregularidade no processo licitatório os integrantes da comissão de licitação do Município na época: Edilson Francisco do Nascimento, Artaxerxes Dias de Aguiar e Valdiran Oliveira Silva. Os três receberam como pena o pagamento de multa de R$ 3.463,74 e três anos e nove meses de detenção, esta última substituída por duas penas restritivas de direitos: fornecimento mensal de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade.

Já o ex-prefeito foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e quatro anos de detenção; enquanto o empresário recebeu como pena quatro anos de detenção e mais quatro anos de reclusão; em todos os casos em regime aberto. Ambos terão ainda de pagar multa de R$ 4.041,03 e poderão passar cinco anos inabilitados para o exercício de cargo ou função pública.

O MPF já recorreu da sentença e busca punições mais severas. A apelação, que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, requer a elevação da pena de Paulo de Souza e Edinaldo Batista para mais de quatro anos de prisão por cada delito praticado, bem como solicita a somatória das penas de reclusão e detenção. Qualquer das medidas determinaria a fixação de regime de cumprimento de pena inicial, no mínimo, semiaberto.

Irregularidades – A ação penal, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, apontou que os condenados cometeram diversas irregularidades na execução de dois convênios da Prefeitura com o Ministério da Saúde, que previam a compra de equipamentos e materiais para o Hospital e Maternidade Januário Cicco. A aquisição foi realizada, de fato, através da contratação direta da empresa Edinaldo Batista da Silva ME, sem que houvesse amparo legal para a dispensa da licitação.

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da 14ª Vara, considerou que “o arcabouço probatório angariado aos autos demonstra que, inegavelmente, a documentação das ‘licitações’ referidas repetidamente como Convite n. 08/2003 e Convite n. 09/2004 é, na verdade, produto de estratagema ardiloso empreendido com o intuito de ocultar contratação direta”.

Maiores detalhes:

O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0011184-79.2009.4.05.8400

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/ex-prefeito-de-boa-saude-e-condenado-por-superfaturamento-e-ilegalidade-em-licitacao

Eleika Bezerra, a vereadora natalense do PSDC na mira para ser a vice de Robinson

O PMN estava sendo cotado para ficar na coligação PSD/PT, que agora ganhou o PTB… Mas, o deputado Antônio Jácome, que era cotado para vice-governador na chapa encabeçada por Robinson Faria, anuncia essa semana que apoiará o projeto de Henrique Alves (Governo) e Wilma de Faria (Senado).

E o foco agora da aliança PSD/PT é aglutinar o PSDC do advogado Joanilson de Paula Rego. A vereadora natalense Eleika Bezerra é hoje a principal aposta para vice.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Greve dos técnico-administrativos: Fátima se compromete em fazer gestões junto ao MEC e MPOG

José Adécio se confraterniza e homenageia as Mães da Zona Norte de Natal

Na noite desta última sexta-feira (9), o Deputado José Adécio homenageou as mães da Zona Norte de Natal, em uma confraternização realizada no colégio Evolução, no Conjunto Santa Catarina. Adécio esteve acompanhado do Suplente de Vereador de Natal, Professor Henrique, que o apoia em seu projeto político, Gustavo Costa e amigos.

O momento foi marcado pela presença de diversas mães acompanhadas de seus filhos e familiares.

Adécio recebe os comprimentos do Suplente de Vereador, Professor Henrique e das famílias presentes

“Mãe é aquela que dá afeto, que dá amor, que orienta os filhos o caminho certo a ser seguido, Parabenizo a todas as mães e tenham certeza que trabalho pela estrutura familiar do povo Norte-Riograndense”. Podem contar comigo, Falou Adécio

Consumo de álcool no país supera média mundial

O abuso no consumo de álcool no Brasil supera a média mundial e apresenta taxas superiores a dezenas de países. Os dados são da Organização Mundial da Saúde que, em um informe publicado nesta segunda-feira, 12, alerta que 3,3 milhões de mortes no mundo em 2012 foram causados pelo uso excessivo do álcool, 5,9% de todas as mortes.

Segundo a entidade, não apenas a bebida pode gerar dependência, mas também poderia levar ao desenvolvimento de outras 200 doenças.

Entre os 194 países avaliados, a OMS chegou a conclusão de que o consumo médio mundial para pessoas acima de 15 anos é de 6,2 litros por ano.

No caso do Brasil, os dados apontam que o consumo médio é de 8,7 litros por pessoa por ano.

Esse volume caiu entre 2003 e 2010. Há dez anos, a taxa era de 9,8 litros por pessoa.

Mas as projeções até 2025 mostram que o consumo voltará a aumentar, ultrapassando a marca de 10,1 litros por ano por pessoa. Em 1985, o consumo não chegava a 4 litros por pessoa por ano.

No caso brasileiro, a diferença entre o consumo masculino e feminino é profundo. Entre os homens, a taxa chega a mais de 13 litros por ano.

Para as mulheres, ela é de apenas 4 litros. 60% do consumo é de cerveja. Apenas 4% do consumo é representado pelo vinho.

Mas o que mais preocupa a OMS são os casos de abusos no consumo. No mundo, a média é de 7,5% da população que experimentou em algum ponto do ano um caso de um consumo excessivo de álcool.

No Brasil, porém, a taxa é de 12,5%. Num ranking de números de anos perdidos de vida saudável, Brasil está entre os líderes.

Em todo o mundo, a Europa é a região onde os índices de consumo são os mais elevados per capta, com diversos países apresentando taxas acima de 10 litros por ano. (Estadão)

Vice – governador Robinson Faria participa de comemorações em Lagoa D’anta e São Pedro

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou neste domingo (11) de comemorações no Agreste e na região Potengi. Em Lagoa D’anta Robinson foi recebido pelo líder municipal do PSD, o vereador Heriberto Martins, pela
ex-prefeita de Montanhas, Otêmia Maria (PSD), pelo vereador de São José de Mipibú, Joelmo Teles (PSD), vereadores e líderes da região.

Depois, o vice-governador seguiu para a cidade de São Pedro, na região Potengi onde participou das comemorações ao lado da prefeita Maria Robenice, do ex-prefeito Chagas, do prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), vereadores de Serra Caiada, de Riachuelo e Barcelona.

Agripino continua sendo citado como vice de Aécio

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM continua sendo citado como possível vice do presidenciável Aécio Neves . Agripino tem mais quatro anos de mandato no Senado Federal e não correria riscos de ficar sem mandato, caso Aécio Neves não consiga vitória. Outros nomes também são citados. Confira.