Henrique terá o dobro do tempo de Robinson na propaganda eleitoral gratuita

PMDB ficará com 15 minutos, enquanto PSD terá cerca de sete. Se for candidata, a Rosalba Ciarlini restará menos de um minuto

Programa de Henrique deverá ocupar cerca de 60% do tempo total do programa eleitoral gratuito. Robinson, cerca de 30% e Rosalba, apenas 10%

Por Ciro Marques – Portal no Ar

A campanha eleitoral ainda não começou, mas a julgar pelo que já se tem hoje, o pré-candidato Henrique Eduardo Alves, do PMDB, deverá ter, de sobra, o maior tempo de propaganda gratuita na rádio e na televisão. Serão cerca de 15 minutos e 33 segundos para a coligação encabeçada pelo peemedebista, contra cerca de seis minutos e 53 segundos do adversário, o pré-candidato Robinson Faria (PSD).

O cálculo é feito com base na situação de momento em que o PMDB caminha para ter o apoio do PSDB, PP, PR, PSB, Solidariedade, PROS, PDT, PSC, PV, PRB, PPS, PRTB, PRP, PSL, PHS, PMN, PTC e PEN. Desse grupo, o PMDB (dois minutos e 34 segundos) e o PSDB (um minuto e 51 segundos) são os dois que têm maior tempo de TV. O PR, do pré-candidato a vice João Maia, e o PSB, da pré-candidato ao Senado, Wilma de Faria, contribuíram com um minuto e 16 segundos e um minuto e oito segundos, respectivamente, com o tempo de propaganda.

Enquanto isso, na chapa do atual vice-governador Robinson Faria, os dois partidos que encabeçam o grupo, PSD e PT, são justamente os que têm mais tempo de propaganda. O Partido dos Trabalhadores tem três minutos e três segundos de programa. É o partido que tem mais tempo de TV e rádio, por ter a maior bancada na Câmara Federal. O PSD tem um minuto e 51 segundos, por ser o terceiro maior partido da Casa Legislativa. A coligação deles ainda pode se estender aos partidos PTB, PC do B e PT do B.

É bem verdade que esses cálculos remetem a situação de momento, mas isso não quer dizer que, necessariamente, os dois pré-candidatos terão, exatamente, esse tempo a partir de julho. Até porque, no grupo de Henrique, por exemplo, o PP (um minuto e 33 segundos) ainda não fechou aliança. O partido dirigido no Estado pelo deputado federal Betinho Rosado, inclusive, tem dito e repetido que ainda espera que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) seja candidata à reeleição.

Contudo, no momento, Rosalba não afirmou ser candidata. Se for, terá apenas 56 segundos para se apresentar ao eleitor potiguar – dois minutos e meio se for com o PP. O tempo, inclusive, só seria maior, dentro os atuais nomes que se apresentam, que o do pré-candidato do PSOL, Robério Paulino, com 21 segundos.

Por outro lado, se Rosalba não for candidata, o DEM deverá ser mais um partido a apoiar a chapa de Henrique, fazendo o peemedebista ter 16 minutos e 30 segundos de propaganda eleitoral.

Dirigente do PT do RN é procurado pela PF

Deu no Portalnoar
Agência Estado

A Polícia Federal (PF) investiga, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaças de morte ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em perfis de redes sociais na internet.

Em um dos dois inquéritos de investigação, a PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte.

“Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas”, postou o petista no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, como informou a edição da revista Veja deste fim de semana.

“Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado”, continuou Sérvolo. Procurada ontem pela reportagem, a direção nacional do PT disse que não iria se manifestar sobre o tema. Sérvolo não foi localizado pela reportagem.

Depois que começou a ser investigado pela PF, ele se mudou para Foz de Iguaçu. À revista, o petista diz que fez menção ao tiro na cabeça porque se lembrou da morte do PC Farias. “A burguesia brasileira age assim. Sou do candomblé, não tenho coragem de matar ninguém”, afirmou, completando que se quisesse de fato matar alguém não postaria a ameaça na internet.

No outro inquérito, segundo pedido do Ministério Público Federal a PF investiga quem está por trás do perfil de Brasília que convoca membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF. Ameaça de morte pode render uma pena de até seis meses de prisão, de acordo com o Código Penal.

RN:PTB fecha com Robinson e Fátima

Deu no Blog Thaísa Galvão

Ex-titular da segurança pública no RN e hoje rompido com a governadora Rosalba Ciarlini, o ex-secretário Aldair da Rocha, pré-candidato a deputado federal e presidente do PTB…vai apoiar as pré-candidaturas do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo e da deputada Fátima Bezerra (PT) ao Senado.
Agora à noite, inclusive, Aldair acompanha Robinson à festa de emancipação política do município de Paraú.
Na terça-feira o presidente nacional do PTB, Benito Gama, receberá Robinson e Aldair em Brasília.
Para oficializar o apoio…
Também estarão em Brasília para o encontro, o Major Fernandes, de Macau, pré-candidato a deputado estadual, que fará dobradinha com Aldair, o secretário geral do PTB, Carlos Paiva, e o vereador de Mossoró, Ricardo de Dodoca.

Assembleia se instalará em Passa e Fica na próxima quarta-feira

Dentro do cronograma de atividades do Projeto Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã, o município de Passa e Fica, na Região Agreste, será o segundo a receber os parlamentares no ano de 2014, na próxima quarta-feira (14), às 10h, no Centro Comunitário de Múltiplo Uso. A primeira edição do ano foi realizada em Alto do Rodrigues. Os técnicos do legislativo fizeram um levantamento das necessidades dos moradores da região nas especialidades médicas, sociais e educacionais. A partir de maio os projetos serão interrompidos em respeito à Legislação Eleitoral.

Os deputados transferem o plenário da Assembleia Legislativa para o município, como forma de obterem subsídios para a atuação parlamentar e já levam na bagagem o encaminhamento de pleitos dos moradores. Esse contato mais próximo permite um trabalho em acordo com o que desejam os cidadãos nas mais variadas áreas.

Paraíba tem duas cidades entre as 100 melhores do país para se investir

Duas cidades da Paraíba estão entre as 100 melhores do Brasil para investir em negócios, segundo reportagem publicada pela Revista Exame. João Pessoa e Campina Grande aparecem no ranking, que leva em consideração diversos aspectos, como economia, saúde, educação, finanças, transporte e telecomunicações. A Paraíba e a Bahia foram os únicos estados do Nordeste que contam com mais de um município na lista.

O levantamento realizado pela Exame reflete como a Paraíba tem conseguido atrair investimentos para o interior do estado. Campina Grande foi destaque no quesito infraestrutura, ficando na sétima colocação entre todas as cidades pesquisadas. O município, que tem se consolidado como um importante polo de Tecnologia da Informação, integra o plano de Pavimentação Digital do Governo do Estado, que implantará aproximadamente 2 mil quilômetros de fibras ópticas, atendendo 55 municípios do Litoral ao Sertão.

Outras ações estão sendo realizadas pelo Governo do Estado para possibilitar a abertura de novos negócios e, consequentemente, impulsionar a geração de emprego e renda. Uma delas é a pavimentação e recuperação de 2,2 mil quilômetros de estradas para interligar municípios que antes não tinham a infraestrutura adequada para escoar a produção, inibindo a concretização de novos negócios.

No mês passado, a Editora Abril promoveu o Exame Fórum Nordeste. O governador Ricardo Coutinho participou do evento, ao lado dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte).

Fonte:Blog Robson Pires

Cavalgada comemora aniversário de 52 anos do município de Passa e Fica

Mais de 150 cavaleiros participaram da 6ª Cavalgada dos Afilhados de Nossa Senhora de Fátima, dentro do calendário de comemorações pelos 52 anos de emancipação política de Passa e Fica.

Organizada pelo ex-vereador Lula Caboclo para arrecadar fundos para a paróquia da padroeira do município, a cavalgada reuniu o prefeito Pepeu Lisboa, o presidente do PROS-RN, vereador Rafael Motta, o deputado estadual Tomba Farias e demais lideranças municipais.

“Trata-se de um tradicional evento de Passa e Fica, uma oportunidade para reunir os amigos e comemorarmos o aniversário da cidade”, disse Rafael Motta.

José Adécio e a Vereadora Marli Dias reivindicam ao Secretário de Segurança do RN ações em prol de São Paulo do Potengi

Nesta última terça-feira (5), o Deputado José Adécio esteve na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED) para encaminhar os problemas vivenciados no município de São Paulo do Potengi na área da segurança pública. Em audiência foram expostas as principais dificuldades ao Secretário de Segurança Pública, General Eliéser Girão Monteiro Filho, e discutidas ações preventivas e projetos na área da segurança pública.

Henrique Alves silencia sobre envolvimento de seu nome em escândalo da Petrobras

Deu no Portal de JH

Henrique Alves teria recebido doação de empresas envolvidas em escândalo

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB a governador do Rio Grande do Norte, silenciou, no final da manhã de hoje, ao ser questionado sobre a presença do nome dele na lista de parlamentares beneficiados com doações financeiras eleitorais por fornecedores da Petrobras sob suspeita de irregularidade.

Ao chegar ao evento de apoio à PEC 555, na Assembleia Legislativa, após uma hora e quarenta minutos de atraso, Henrique evitou a imprensa. “Não vou falar, não vou falar”, disse e repetiu, negando pedido de entrevista do Jornal de Hoje.

Reportagem publicada no site da Revista Veja na noite de quarta-feira, intitulada “Fornecedores da Petrobras sob suspeita financiaram campanha de 121 parlamentares em atividade”, mostra Henrique como beneficiário de uma doação de R$ 150 mil. A empresa seria investigada na operação Lava-Jato, da Polícia Federal

De acordo com a publicação, dos deputados e senadores da atual legislatura, pelo menos 121 receberam dinheiro oficialmente como doação de campanha de empresas investigadas. O levantamento da revista foi feito junto aos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A revista revela que 96 dos parlamentares da Câmara e 25 do Senado estão na lista de beneficiados por repasses feitos por fornecedores da Petrobras sob suspeita. Henrique teria recebido R$ 150 mil durante a última campanha de uma das empresas. O nome dele aparece na lista de beneficiados publicada junto à reportagem.

Os beneficiados pelos grupos suspeitos formam uma bancada multipartidária. E, para especialistas, isso cria riscos para o sucesso de investigações de qualquer CPI no Congresso que pretenda investigar irregularidades na Petrobras.

RN tem 1.565 poços não instalados

Daísa Alves
repórter

O Governo do Estado entregou ao Ministério Público um plano emergencial de fornecimento hídrico para 46 municípios do Rio Grande do Norte. Os poços artesianos são a principal solução de combate a seca. Consta na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que o Estado possui 2.010 poços instalados e ainda 1.565 perfurados com água e não instalados.  Se eles estivessem em funcionamento, quase que dobraria a capacidade de vazão de água para abastecimento.

Foto: Junior Santos

Plano emergencial aponta ações para mitigar os efeitos dos dois anos de estiagem no semiárido

O plano foi entregue ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP do Meio Ambiente) na última segunda-feira (05) em cumprimento ao que foi requerido através do inquérito civil aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, que tem como titular Mariana Marinho Barbalho. Ela argumenta como justificativa da investigação, “a causa da seca e da decretação de situação de emergência em 160 municípios no Rio Grande do Norte”.

Após o cumprimento das primeiras diligências, o MPRN  promoverá reunião conjunta com as entidades envolvidas sobre essa questão, a própria Semarh, a Caern, Dnocs, Conisa (Consórcio Intermunicipal de saneamento de Serra de Santana) e representantes do movimento SOS Adutora Currais Novos.

Para atingir as metas do plano de emergência, mitigar os efeitos dos dois anos de estiagem, e as más perspectivas da meteorologia, a Semarh tem pleiteado junto ao Ministério da Integração recursos para provimento da instalação de  300 poços, num custo estimado de R$ 7 milhões. Estes contemplariam os 147 necessários para suprir 27 das cidades listadas no plano emergencial. Os demais, seriam distribuídos para municípios com registro de calamidade no abastecimento. Tem destaque na necessidade de ações de enfrentamento à seca as regiões do Alto e Médio Oeste, e Seridó.

A liberação do recurso equilibraria a balança entre perfurações e instalações. Nos últimos três anos, 650 poços foram perfurados, enquanto apenas 134 receberam instalação. O secretário adjunto da Semarh, Luciano Cavalcanti, ressalta esta necessidade relatando dificuldades com os recursos financeiros. “Hoje nós temos máquinas perfuratrizes, que facilitam a perfuração de poços, mas não temos recursos para equipá-las”, disse. Para instalação, é necessário a contratação de uma empresa que forneça os equipamentos – bomba, caixa d’agua, dessalinizador – e execute o serviço. O custo médio de uma instalação, segundo o secretário, é entre R$ 20 mil e R$ 23 mil.

Outra ação de destaque, a ser viabilizada pela secretaria é o Projeto Água Doce. O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez estados brasileiros, inclusive o RN. A implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização objetivam a potabilidade da água oriunda dos poços artesianos. O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado a iniciar a fase de construção das obras e implantação dos sistemas.

Estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 60 comunidades de diversos municípios do Estado. Os equipamentos atenderão a 31 municípios, de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

Custo
Para implantar os 300 poços artesianos, a Semarh pleiteia verba de R$ 7 milhões junto ao Ministério da Integração

TST convoca desembargadora do TRT-RN

O Tribunal Superior do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com Tribunais Regionais do Trabalho para a cessão de 16 desembargadores para auxiliar os ministros do TST no julgamento de processos.

Do Rio Grande do Norte, a desembargadora convocada foi Maria do Perpétuo Wanderley de Castro, que atuará junto à 5ª Turma de Julgamentos, da qual faz parte o ministro Emmanoel Pereira.

O trabalho dos ministros convocados será feito a distância, com a utilização de ferramentas eletrônicas. Os desembargadores atuarão, inicialmente, por um semestre, a partir desta segunda-feira (12).

A medida tem caráter excepcional, motivada pelo elevado volume de recursos que têm dado entrada no TST: entre 2011 e 2013, houve uma variação a maior da ordem de 42,3%.

Para o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a medida é temporária e emergencial e tem, entre outras motivações, a necessidade de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional ágil sem comprometimento da qualidade das decisões do Tribunal.

“Esse acréscimo, que espero que seja pontual, tem exigido dos ministros intensíssima atividade jurisdicional”, afirma Levenhagen, para quem a qualidade jurídica “está intimamente associada à disponibilidade do magistrado”.

Desde sua posse, em fevereiro, o ministro Levenhagen tem acentuado a necessidade de aprimorar o sistema recursal trabalhista, que desafogaria o TST em caráter permanente ao inovar, de forma seletiva, a admissibilidade dos recursos de revista.

“Enquanto aguardamos que o Poder Legislativo dê andamento ao projeto de lei neste sentido, serão tomadas medidas administrativas ao alcance da Presidência, do Pleno e do Órgão Especial do TST que possibilitem debelar esse repentino aumento de recursos”, afirma.

Os magistrados convocados serão distribuídos uniformemente entre as oito Turmas do TST, mas permanecerão em seus locais de origem.

Para a análise dos processos, utilizarão a ferramenta denominada “Gabinete Virtual”, sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST que permite acessar os processos do TST eletronicamente e enviar minutas de decisões.

Nesse trabalho, serão assessorados por servidores das Turmas do TST, que organizarão os votos e planilhas de julgados. Cada TRT, por sua vez, destacará, para auxiliar na análise dos recursos, pelo menos três servidores, treinados por equipes do TST para o manuseio do sistema do Gabinete Virtual.

Os desembargadores ficarão vinculados a cada uma das oito Turmas do TST, sendo dois para cada Turma, e receberão semanalmente cem agravos de instrumento. Caso o agravo seja provido, o mesmo magistrado será relator do recurso de revista.

Cada um virá ao TST uma vez por mês – em cada Turma, um virá na primeira quarta-feira do mês, e o outro na terceira quarta-feira.

Na véspera de sua participação na sessão de julgamento, eles receberão, nos gabinetes dos presidentes das Turmas nas quais atuarão, os advogados que pretenderem entregar memoriais.

Datafolha: Aécio sobe 4 pontos e leva ao 2º turno

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo indica que a chance de vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno caiu. Segundo o levantamento, a petista tem 37% das intenções de voto. Juntos, os outros candidatos somam 38%. Na segunda posição do levantamento, aparece o senador tucano Aécio Neves (MG), que cresceu quatro pontos percentuais em relação à última pesquisa, e tem 20% das intenções de voto. Na terceira colocação aparece o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que registrou 11% das intenções de voto.

O candidato Pastor Everaldo (PSC) tem 3% das intenções de voto e está empatado tecnicamente com outros nomes como Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU), Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL), que registraram 1% cada um. Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) tiveram menos de 1%

Do total de entrevistados, 16% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Outros 8% declaram que ainda estão indecisos.

Metrópole Digital forma primeira turma dos cursos técnicos

O Instituto Metrópole Digital (IMD) finalizou a sua primeira turma de cursos técnicos em tecnologia da informação. A solenidade de formatura dos 167 alunos concluintes foi realizada na manhã desta quinta-feira (08), na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A solenidade contou com as presenças da reitora Ângela Paiva, do presidente do IMD, Ivonildo Rêgo, e do criador do projeto, Rogério Marinho.

“Este momento é a consolidação do polo de tecnologia da informação no RN. E é a partir dele que vamos atrair outras industrias deste setor, como a de energia renovável. Vocês, formandos, estão construindo um destino diferente não apenas para suas vidas, mas também para o nosso Estado”, disse Rogério Marinho em seu discurso.

Antes dele, o ex-reitor Ivonildo Rêgo relembrou o processo de implantação do Metrópole, quando foi procurado por Rogério em 2009, e apresentado ao projeto. “Nossa universidade investiu em setores estratégicos e entre eles está inserido o IMD”, destacou o atual diretor do Instituto.

A reitora Ângela Paiva foi quem encerrou os discursos, e mais uma vez relembrou o início desta ideia que tem como objetivo colocar o Estado no mapa da tecnologia da informação. “Um momento singular que tenho na memória ainda quando eu era pró-reitora, foi a proposta do deputado federal Rogério Marinho feita ao reitor Ivonildo, de trazer o Metrópole para a UFRN”, disse.

Essa é a primeira turma dos cursos técnicos com habilitação em Informática para a Internet, Redes de Computadores e Eletrônica, iniciados em 2012. Além dessas habilitações, o IMD oferece cursos em Automação Industrial e Programação de Jogos Digitais, alguns dos quais iniciados neste ano de 2014.

Esses cursos qualificam os alunos para atuarem na criação de sistemas para internet; montagem e manutenção de redes de computadores; instalação, manutenção e implementação de sistemas eletrônicos; dimensionamento, instalação e manutenção de sistemas de automação industrial; e criação de jogos digitais. O objetivo é preparar um profissional que, além da competência técnica, valorize a atuação ética com responsabilidade social.

Robinson falou de sua pré-candidatura na FM 98 e disse que a parada está topada!

O vice-governador afirmou que segue firme e forte “Como diria meu amigo Cid Arruda, de Nova Cruz, a parada está topada”, afirmou.

Para quem não acreditava no projeto de uma pré – candidatura ao governo do estado tendo a frente o pré-candidato Robinson Faria (PSD), hoje (08), a noite o vice-governador foi entrevistado pelo jornalista Robson Carvalho no seu Programa Reporter 98 levado ao ar pela emissora FM 98. O jornalista fez diversas perguntas a Robinson e o mesmo respondendo com muita sinceridade e firmeza.

O jornalista Robson Carvalho, também perguntou se mesmo com uma possível candidatura de Wilma de Faria, que hoje está mais inclinada como pré-candidata ao Senado, se Robinson não abriria mão de disputar o seu sonho de ser candidato ao Governo. “Eu estou decidido e sou pré-candidato. Vou batalhar para confirmar minha candidatura. Seja com Wilma, com Henrique ou com Rosalba qualquer um que seja candidato. Como eu disse, a parada está topada”, reafirmou Robinson.

Acrescentou ainda que é candidato ao governo do estado com o apoio do PT da Deputada Fátima Bezerra e com o reconhecimento do povo do RN. Disse também, que o assunto da chapa proporcional foi resolvido. O PT fará coligação na majoritária e na proporcional a nível federal, já a chapa proporcional estadual, o partido do PSD já tem três bons nomes o deputado estadual José Dias, a deputada Gesane Marinho e o pré – candidato Galeno Torquato, o partido também  irá estimular outras candidaturas para formar uma nominata com total condições, além de buscar o dialogo com outras siglas partidárias, sendo que até junho antes da convenção a chapa na majoritária e proporcional estará totalmente fechada.

Referente ao pleito de Mossoró, o vice – governador Robinson Faria disse que ” O povo de Mossoró deu o primeiro grito de mudança em nosso estado e disse não ao acordão. O nosso candidato, agora prefeito de Mossoró apresentou propostas de mudança, de gestão inovadora e venceu”, destacou.

José Dias questiona porte da Barragem Oiticica

O deputado José Dias (PSD) criticou o fato da Barragem de Oiticica não estar sendo construída com uma capacidade maior que os 600 milhões de metros cúbicos. O parlamentar afirmou que ouviu especialistas em recursos hídricos que apontaram haver possibilidade da barragem poder ter quase o dobro do tamanho.

“O Rio Grande do Norte pensa muito pequeno, e quando falo isso me refiro à construção da Barragem de Oiticica, que já deveria ter sido construída há muito tempo e tem função fundamental para o fornecimento de recursos hídricos ao Estado, não apenas ao Seridó e o Assu”, disse.

Janot: reajuste de piso dos professores é legal

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que o reajuste anual do piso nacional dos professores do ensino básico é constitucional. Previsto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 11.738, de 2008, o reajuste foi questionado numa ação direta de inconstitucionalidade movida por seis Estados: Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Janot manifestou-se por requisição do Supremo, como de praxe.

O piso salarial do magistério já foi considerado constitucional em julgamento no próprio STF. Ele vem sendo atualizado anualmente por meio de portarias do Ministério da Educação. Em novo recurso ao Supremo, os governadores alegam que os reajustes só poderiam ocorrer mediante aprovação de lei. Sustentam que as portarias do MEC violam a Constituição.

Janot fez um histórico da encrenca. Lembrou que, em 2005, o MEC incluiu o reajuste anual dos contracheques dos professores do ensino básico na Política Nacional de Valorização dos Trabalhadores da Educação. No ano seguinte, 2006, aprovou-se no Congresso a emenda constitucional 53, que enfiou dentro da Constituição o piso nacional dos professores.

Decorridos dois anos, os congressitas aprovaram uma lei (11.738) para regulamentar o piso, tornando-o efetivo. Questionada na ação dos governadores, essa lei fixou a remuneração mínima dos professores do ensino básico em R$ 950 mensais por uma carga seminal de 40 horas, um terço das quais destinado a atividades extraclasse —correção de provas e preparação de aulas, por exemplo.

Para os governadores, a lei federal e as portarias do MEC desrespeitam a autonomia dos Estados. Janot discorda. Para ele, os Estados estão vinculados e subordinados ao modelo de federalismo confederativo que vigora no Brasil. Assim, a conversão do piso dos professores em preceito constitucional e sua consequente regulamentação legal não ferem a autonomia dos Estados, que estariam obrigados a dividir responsabilidades com a União no cumprimento de diretrizes nacionais.

A certa altura, o procurador-geral anotou: “O piso nacional do magistério, já julgado constitucional pelo STF, perderia sentido, caso não houvesse previsão legal de sua recomposição estipendiária.” Ele realça que a própria lei 11.738, aquela que o Congresso aprovou em 2008, prevê que o governo federal, os Estados e os municípios deveriam adequar seus planos de carreira e remuneração do magistério em dezembro de 2009.”

Nesse contexto, as portarias do MEC têm o objetivo de uniformizar o piso dos professores, evitando que cada ente da federação aplique a lei como bem entende. Na opinião de Janot, as portarias do MEC não obrigam o pagamento do valor definido para o piso. Elas apenas estabelecem “parâmetros” que permitem adequar as leis locais —estaduais e municipais— às regras da lei federal e da Constituição.

A posição do procurador-geral vai ao processo como mero subsídio. O Supremo pode levá-la em conta ou não na hora de decidir a querela. O julgamento ainda não tem data para acontecer. Agora, pergunte aí para os seus botões: que futuro pode ter um país em que governadores pedem à Suprema Corte que condene os professores da garotada pobre ao fim do mês perpétuo?

Fonte:Blog do Josias de Souza

MP pede na justiça que Rosalba convoque aprovados para Secretaria de Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a governadora Rosalba Ciarlini nomeie, convoque e dê posse aos candidatos aprovados no último concurso público realizado em 2010 e que estão no cadastro de reserva para a secretaria estadual de Saúde, conforme as necessidades apontadas pelo parecer da Comissão Técnica de Dimensionamento de Recursos Humanos. Também é demandado na ação o titular da pasta, Luiz Roberto da Fonseca.

As nomeações feitas no último concurso não foram suficientes para cobrir o déficit de recursos humanos necessários a toda rede hospitalar do Estado, o que foi comprovado pela própria Sesap. Com isso, foram feitas contratações temporárias e complementação de escalas através de cooperativas médicas para garantir o funcionamento dos serviços de saúde, mecanismos que deveriam ser transitórios e excepcionais, caracterizando-se como terceirização irregular de atividade-fim e precarização do trabalho.

Líderes políticos de Triunfo Potiguar, Campo Grande e Paraú declaram apoio ao Deputado José Adécio

O Deputado José Adécio se fez presente neste último domingo (4) no município de Triunfo Potiguar, no momento Adécio se reuniu e tratou de projetos políticos com os principais líderes do município e dos municípios circunvizinhos.

Adécio recebe o apoio do Ex-Prefeito e candidato nas últimas eleições, Toinzinho e o candidato a Vice-Prefeito, Francialison. Os Vereadores: Necas e Manoel Felix, assim como os suplentes de Vereadores: Clodoaldo da Serra, Edson Saldanha, Sanclei, Bezerra Saldanha, Irene Ribeiro, Janailson de Joaquim, Lazaro Umbelino, a liderança, Railson e amigos também declararam apoio a Adécio.

No momento o líder político e candidato a Prefeito nas últimas eleições no município de Campo Grande, o Sr. Manoel Veras e o Ex-prefeito de Paraú, Francisco “De Assis” declararam apoio ao projeto do Deputado.

O Deputado José Adécio iniciou também um bom dialogo com o líder político e candidato a Prefeitura nas últimas eleições em Messias Targino, o Dr. Antenor.

Assecom: Rafael Maia

MPF recomenda a sindicatos que não utilizem símbolos do Governo Federal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou ao Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do Estado (Sicomércio/RN) e ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Natal que se abstenham de utilizar o brasão da República e o timbre do Ministério do Trabalho e Emprego, em suas cartas de cobrança de contribuições sindicais.

Segundo o procurador da República Kleber Martins, que assina as recomendações, a Lei 5.700/71 estabelece que os símbolos nacionais só podem ser utilizados por órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, categoria na qual não se enquadram os sindicatos, que se tratam de entidades privadas.

O representante do MPF explica que há hipóteses nas quais os sindicatos desconhecem sua própria natureza e o teor da proibição legal. Porém, há casos nos quais os símbolos nacionais são utilizados para provocar a falsa impressão de se estar diante de órgão ou ente estatal, induzindo o destinatário das mensagens a entender, erroneamente, que a filiação à entidade sindical e o consequente pagamento da contribuição seriam obrigatórios.

Essa última situação pode configurar o crime do artigo 296, § 1º, III, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa para quem “faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública”.

Preso o segundo torcedor envolvido no crime do vaso no Arruda

LETÍCIA LINS – O Globo

RECIFE – A policia de Pernambuco prendeu mais um acusado pela morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, que foi atingido na noite de sexta feira por uma das duas privadas atiradas do alto da arquibancada do Estádio do Arruda, após uma partida entre o Santa Cruz e o Paraná, pela segunda Divisão do Campeonato Brasileiro. Chegou no início da tarde ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o servidor público Luís Cabral de Araújo Neto, 30, para ser ouvido pela Delegada Cleide Ângelo, do DHPP, responsável pelo inquérito que investiga o homicídio.

Na residência do torcedor preso nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, foram apreendidos uniformes de torcidas organizadas do Santa Cruz. O acusado trabalha em um posto de saúde na cidade de Monte Gameleira, no Rio Grande do Norte. Ele foi conduzido a Recife por oito homens do Departamento de Inteligência da polícia civil. Ele teria confessado o crime, mas isentado Everton Filipe Santiago Santana, de 23 anos, da responsabilidade de ter atirado a latrina que matou Ricardo. Ao ser preso, depois de informação repassada ao Disque Denúncia, Everton confessou o crime, segundo seu próprio advogado, Adelson José da Silva. Depois, o advogado disse que ele arrancou a privada de um dos banheiros do estádio, mas que o vaso teria sido jogado por outras duas pessoas. O terceiro acusado está sendo esperado no DHPP. Seu nome ainda nzão foi divulgado.

Everton está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), que fica no município de Abreu e Lima, na região metropolitana. Ricardo morreu no momento em que o vaso sanitário foi atirado, quando deixava o esstádi pelo Portão 6, destinado à torcida visitante. Ele era torcedor do Sport, integrante de uma torcida organizada do rubro-negro pernambucano, e foi o jogo para fotografar a torcida do Paraná, aliada da organizada do Sport a que ele pertencia.

Fonte:O GLOBO

Governadora Rosalba Ciarlini recebe Prefeito eleito de Mossoró

Foto: Elisa Elsie

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-fera (08), o prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior, acompanhado da primeira-dama, Amélia Ciarlini

Durante o encontro a Chefe do Executivo Estadual garantiu apoio a 18ª edição do Mossoró Cidade Junina, como ocorreu nas edições anteriores da maior festa de São João do Rio Grande do Norte, e reafirmou a parceria na área de segurança com a criação de novas Bases Integradas Cidadãs.

“Nós vamos continuar a nossa parceria com a Prefeitura da cidade e para atrair ainda mais investimentos para Mossoró”, disse a Governadora.

A Governadora também relatou ao prefeito eleito as ações realizadas em Mossoró e região Oeste, como a obra do Complexo Viário da Abolição, que dará fluidez ao tráfego na BR-304; a duplicação da estrada de Mossoró a Tibau, que está concluída; e a instalação do Centro Tecnológico de Mossoró, que vai fornecer ensino técnico aos jovens mossoroenses.

Rosalba Ciarlini também ressaltou que o Governo mantém o apoio aos eventos relacionados às atividades econômicas da região, como a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), que foi lançado na noite desta quarta-feira (07), e a Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), além de incentivos a empresas e indústrias interessadas em se instalar na cidade, como ocorreu com a empresa de call center AeC, que gerou dois mil empregos diretos.

Francisco José venceu as eleições suplementares, que aconteceram no último domingo (05). Após o encontro, ele agradeceu a Rosalba Ciarlini por recebê-lo e se disse disposto a colaborar em todas as parcerias.