Wilma diz que população pede por candidatura ao governo

Vice-prefeita de Natal afirma que apesar da preferência do povo, seu projeto, do ponto de vista do PSB, é uma eleição à deputada federal.

Entrevistada por Diógenes Dantas – Portal nomunito.com

Wilma de Faria diz que vários segmentos da sociedade desejam a presença dela numa chapa majoritária.

Gerlane Lima

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, já é candidata declarada nas eleições de 2014, mas ela não revela qual cadeira pretende ocupar. Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, ela afirma que a população pede por sua candidatura ao Governo do Estado, mas que seu projeto, do ponto de vista do PSB, é uma eleição à deputada federal.

Diógenes Dantas: O que muda com a entrega dos cargos do PSB no plano nacional no Governo Dilma e a quase confirmada candidatura de Eduardo Campos a Presidência da República?

Wilma de Faria: O presidente nacional do Partido, Eduardo Campos, entregou os dois ministérios que o PSB tinha e definiu isso para ficar bem à vontade e ter condições de fazer qualquer tipo de análise política e administrativa do Governo e também pela possibilidade dele ser candidato. Houve muita pressão em cima dele por parte de vários partidos. O que é certo é que o PSB não deseja em momento algum participar do Governo só para participar. Nosso partido deseja colaborar. Ficou acertado que o PSB continua apoiando o Governo Dilma e cada Estado vai tomar suas decisões.

DD: Mas esse é o sinal mais claro da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República?

WF: Ninguém pode deixar de colocar que ele é uma pessoa que foi bem avaliada como Governador que mais fez. Ele hoje se coloca como candidato dito por  vários segmentos da sociedade, mas não há uma decisão do candidato nem do PSB.

DD: Qual a opinião da senhora sobre a candidatura de Eduardo Campos?

WF: Não temos uma opinião formada porque temos que tentar entender como o processo vai dá continuidade e precisamos avaliar profundamente. Mais candidaturas é importante para a democracia e para ouvir os posicionamentos dos partidos.

DD: Até que ponto uma candidatura de Eduardo Campos atrapalha as conversas do PSB no RN?

WF: O presidente do Partido disse que não pode decidir agora, porque há muitas variáveis que ele não domina agora.

DD: Na sua avaliação dá para pensar em aliança com o PT no RN, mesmo tendo Eduardo Campos como candidato?

WF: Pode haver aliança, depende dos dois partidos. Essa é minha posição.

DD: A executiva estadual do PSB se reuniu e sinalizou que o partido deverá ter candidatura majoritária nas Eleições de 2014. Tá definido?

WF: O partido está hoje dentro desse cenário. Mas nossa reunião foi no sentido de iniciar o diálogo. Pela legislação temos que fazer alianças e temos que aguardar. Ainda estamos conversando. Sabemos que meu nome tem sido colocado pelo povo e temos que respeitar isso.

DD: A senhora já identifica se a preferência do povo pelo seu nome é para governo ou Senado?

WF: Existe uma preferência maior pelo governo por eu ter sido governadora e as pessoas fazem uma comparação com o atual governo e o que fizemos de obras e serviços para o RN.

DD: Neste ponto a senhora se considera o contraponto à Rosalba Ciarlini?

WF: A população e os jornalistas têm dito isso. Estamos, desde o início, colocando as deficiências do Governo no sentido de ampliar cada vez mais uma discussão democrática.

DD: No caso do Senado, como a senhora vê a possibilidade de candidatura?

WF: Também precisamos avaliar como serão feitas as alianças. É fundamental que a gente se fortaleça e é possível esse fortalecimento.

DD: A senhora prefere Senado ou governo?

WF: Desde o início deixamos muito claro para opinião pública que nosso projeto era do Legislativo, inclusive para fortalecer o partido, aumentar o tempo de televisão, ampliar o fundo partidário seria deputada federal. Mas há uma opinião pública, em todos os segmentos da sociedade, querendo minha presença numa candidatura majoritária.

DD: A senhora conversou com Carlos Eduardo recentemente e trataram de 2014. Ele é candidato?

WF: Segundo ele, é candidato a continuar trabalhando por Natal. Mas ele me disse que não seria. Ele tem um compromisso com a Cidade e é um bom gestor.

DD: Caso ele seja candidato em 2014 cria um problema para Wilma de Faria?

WF: Esse momento se houver, acho que não vai haver, mas vamos parar para discutir e chegar às conclusões.

DD: Tem alguma conversa marcada com o PMDB?

WF: O PMDB deixou a base do Governo e está na oposição. Nós aplaudimos a retirada do partido do Governo e abrimos as portas para o diálogo, mas não tem nada marcado.

DD: Como ex-gestora, qual a grande falha da atual Governadora?

WF: Acho que duas coisas são muito importantes numa gestão. Primeiro o planejamento, segundo a definição de prioridade e terceiro, ter nomes que compreendam a gestão da forma como ela precisa ser compreendida.

DD: O próximo gestor terá um grande desafio porque além da crise financeira tem uma criança institucional instalada no RN por conta do Orçamento. Como a senhora ver essa crise institucional?

WF: Governar não é fácil e hoje precisamos fazer mudanças, um novo pacto federativo. Precisamos de mais recursos para estados e municípios.As contribuições não compartilhadas geraram problemas para municípios e estados e isso precisa mudar.

DD: Fala-se muito em acórdão? PSB vai participar?

WF: Isso é muito pesado. Em uma democracia tem que haver a participação de todos e o contraditório porque fortalece a democracia e há um debate. A disputa é fundamental.

Governadora participa de posse da nova reitoria da UERN e anuncia investimentos na Universidade

Governadora participa da posse do reitor da Uern, Paulo Fernandes Neto – Foto:Elisa Elsie

A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite deste sábado (28), em Mossoró, da posse dos membros da nova reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O evento marcou o fim da gestão de oito anos de Milton Marques de Medeiros e do vice-reitor Aécio Cândido de Sousa, que transmitiram os cargos para Pedro Fernandes Ribeiro Neto e Aldo Gondim, respectivamente, titular e vice da instituição. A solenidade contou ainda com a tradicional Solene Assembleia Universitária, em comemoração aos 45 anos de fundação da Universidade, e a entrega da Comenda Medalha da Abolição. A posse teve a presença de diversas autoridades políticas do RN.

No discurso, Milton Marques falou das suas principais ações durante os oito anos que passou no comando da UERN, como a luta para agregar alunos de baixa renda e com limitações físicas, até a realização de oito concursos públicos para dotação de quadro profissional, fato que “estimulou as práticas democráticas na instituição”. O reitor agradeceu ao empenho da governadora Rosalba Ciarlini, que priorizou convênios e ações para fortalecimento da UERN, sobretudo no interior do Estado. Atualmente, a Universidade tem quase 12 mil alunos regulares inscritos, mais de 700 professores divididos em 83 cursos espalhados por 17 municípios do RN, dos quais seis campi e 11 núcleos avançados.

Em seu discurso, o novo reitor, Pedro Fernandes, destacou o crescimento da UERN nos últimos anos, e comentou que os novos desafios para a instituição vão além de manter a qualidade da Universidade, mas torná-la economicamente independente através de parcerias com municípios e os governos estadual e federal. O reitor declarou também que planeja a internacionalização das atividades acadêmicas, melhor estrutura para ensino à distância e agradeceu a dedicação da governadora para os avanços da instituição. “Nós vamos continuar somando esforços para fazer crescer ainda mais a UERN e gostaria de agradecer a governadora a parceria e o diálogo feitos durante o período”.

A chefe do Executivo Estadual, que também é chanceller da UERN, falou sobre a atuação de Milton Marques como reitor e pediu o apoio da bancada federal para fortalecer ainda mais a UERN no mandato atual. “Nós estamos no caminho certo. Somos audaciosos e inovadores, mas precisamos da união da bancada federal para definir as emendas coletivas para a destinação da verba. Como governadora, gostaria de ver que a UERN tenha o mesmo tratamento de uma universidade federal”, disse Rosalba Ciarlini.

Na ocasião, a governadora garantiu boas notícias para a instituição. Na solenidade, foi assinado um convênio que garante, inicialmente, 300 bolsas de estágio de um salário mínimo para alunos concluintes de graduação, um valor superior a R$ 200 mil por mês. O convênio será ampliado com a inclusão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Além disso, uma rede de ônibus escolares será estruturada para auxiliar alunos e professores na realização de aulas de campo, bem como será montada uma rede de mobilidade intermunicipal.

Outra ação é o apoio que o Governo do RN dará ao Núcleo Tecnológico de Engenharia de Software de Mossoró, que está sendo erguido com a parceria do  FINEP e UERN. A união colocará Mossoró na rota do desenvolvimento tecnológico. Na ocasião, ainda foi anunciado pela governadora Rosalba Ciarlini a implementação do tão sonhado Laboratório do Sal, que terá R$ 500 mil de investimentos apenas em equipamentos.

AGRESTE E LITORAL:PR realiza mais um encontro com as lideranças políticas da região

Durante encontro do PR, prefeitos do Agreste e Litoral Sul lamentam ausência do Governo do Estado nas duas regiões

Durante o encontro que o PR realizou neste sábado (28) em Tibau do Sul, não faltaram reclamações dos prefeitos de municípios do Agreste e Litoral Sul com relação a ausência das ações do Governo do Estado. O discurso que mais chamou a atenção foi do próprio anfitrião Valdenicio José. Ele disse não se conformar com o tratamento que o Governo do Estado tem dado nos últimos anos, a um dos principais pontos turísticos do RN que é a Praia de Pipa. “Temos a praia mais linda do mundo, e o governo virou as costas pra Pipa, ao não fazer a manutenção no nosso esgotamento, em não tapar um simples buraco nas estradas de acesso à praia e a Tibau. Se o governo fizesse sua parte, Tibau do Sul estava muito melhor. Eu trabalho 24 horas para fazer um município decente, e que todos vocês se orgulhem, esse governo precisa acordar. O PR tem rumo e prumo, diferente esse governo”, desabafou.

Ivete Matias, prefeita de Brejinho também seguiu o mesmo rumo do seu colega prefeito. “Pipa não é diferente de Brejinho. Não falta vontade dos secretários, mas está tudo emperrado. O governo precisa reagir, tem que chegar perto. Cidade que tem royalties, turismo é mais independente, mas a minha cidade vive de FPM, e não se faz políticas públicas só com vontade, tem que ter recurso”, destacou. Discurso também de preocupação foi do ex-prefeito de Canguaretama, Wellisson Carlos, uma das lideranças mais expressiva do PR da região. “Se você olha para o Seridó você vê investimento, se você vai para o Alto Oeste é trabalho a todo vapor, se você olha para as demais regiões, mesmo devagar alguma coisa é feita, e no Agreste nenhum investimento é realizado pelo Governo do Estado, é uma região abandonada”.

Em seu discurso, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia lamentou a situação em que se encontra a região, e se juntou a luta dos prefeitos em busca das soluções. “Pipa é um lugar conhecido no mundo inteiro, e é uma falta de decência você vir numa estrada como está agora. Será que isso é bonito para o RN. Como é que a gente pode ter uma praia como Pipa com problemas de saneamento? Pipa não ter manutenção na rede de saneamento é uma vergonha. O cidadão daqui vive do turismo, e se o turista não querer mais vir aqui, quem vai pagar a conta? Não tem justificativa e nem falta de dinheiro, o que está faltando é atitude”.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Professores que deveriam receber horas-atividades..

João Maia entrega pauta de reivindicações para Ceará-Mirim à governadora Rosalba Ciarlini

Deputado esteve em reunião na governadoria acompanhando o prefeito Peixoto

O deputado federal João Maia (PR) acompanhou na tarde desta sexta-feira (27) uma comitiva de autoridades de Ceará-Mirim, durante audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na governadoria.

Na pauta, várias reivindicações para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores de Ceará-Mirim, dentre elas a instalação do Distrito Industrial; recapeamento e capeamento asfáltico das principais ruas e centro da Zona Urbana, no raio de 20 quilômetros; capeamento asfáltico da RN 160 que liga a Comunidade Coqueiros a BR-101; RN 064 que liga as Comunidades de Matas a Mineiro; da RN 307 que liga a Fazenda Jaçanã a Rua Heráclio Vilar e estrada que liga a Comunidade de Rio dos índios ao Município de Maxaranguape, iniciando na RN 160.

A comitiva reivindicou também da governadora a retomada do convenio para conclusão da Construção do Matadouro Público, e retomada dos convênios da Saúde, plantonista do Hospital Dr. Percílio Alves e Farmácia Básica. Para o prefeito Peixoto, a reunião foi bastante proveitosa, e a governadora garantiu que fará o possível para atender todas as necessidades apresentadas na reunião.

Além do prefeito Antônio Peixoto (PR), a comitiva estava formada pelo vice-prefeito José Praxedes, os vereadores Clécio Antônio, Franklin Marinho, Heriberto Ribeiro, Jácio Luiz, João Carlos, Luciano Morais, Maria de Lourdes, Manoel Vieira, Marcos Túlio, Patrícia Juna, Paula de Morais, Renato Alexandre e Renato Pereira, além do deputado estadual José Adécio.

Associação dos Defensores Públicos pedirá impeachment de Rosalba e possível intervenção federal no RN

Deu no Blog Marcos Dantas

Na próxima semana a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte estará protocolando um pedido de abertura de processo de impeachment com relação à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. A informação foi confirmada em ao Blog do Marcos Dantas pelo presidente Francisco de Paula Leite Sobrinho (foto).

Ao mesmo tempo deverá ser apresentada representação ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot com vistas à apreciação do pedido de afastamento da titular do executivo e até mesmo se for o caso pedido de intervenção federal do RN. Os detalhes da ação e os motivos que justificam o pedido serão apresentados na próxima semana.

Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco

Rosalba Ciarlini recebe pleitos de Ceará Mirim

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta sexta-feira (27) a visita do prefeito de Ceará Mirim Antônio Peixoto, acompanhado do vice-prefeito José Praxedes, do presidente da Câmara Municipal, Renato Martins e mais 11 vereadores. Durante o encontro foram apresentadas pautas prioritárias para o desenvolvimento econômico do município.

As autoridades políticas presentes à reunião, que também contou com a presença do deputado federal João Maia e do estadual José Adécio, tiveram vários pleitos encaminhamentos para os titulares das secretarias envolvidas. Uma nova reunião será agendada para o próximo mês de outubro, a fim de acompanhar o andamento das ações.

A implantação de um Distrito Industrial em Ceará Mirim foi um dos pontos debatidos, uma vez que o município não possui área para receber indústrias e, com isso, tem perdido investimentos. A proposta oferecida pelo prefeito Antônio Peixoto foi de negociar o terreno de uma usina que possui débito com o Estado para que este espaço possa receber o Distrito Industrial. O pleito será encaminhado pela governadora à Secretaria de Tributação para que a viabilidade seja avaliada.

O prefeito também ressaltou que o município está, desde a gestão estadual passada, com as obras de duas quadras de esporte e de um estádio de futebol paralisadas. Para resolver a questão, uma audiência já foi agendada com a secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto. Os pequenos trechos que restam para o recapeamento asfáltico das rodovias estaduais RN-160 e RN-307 e que são uma reivindicação municipal também já estão sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Em relação à retomada de convênios com o Hospital Dr. Percílio Alves – que é municipal – para plantões eventuais e a farmácia básica, a governadora Rosalba Ciarlini determinou ao secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, que faça uma visita à unidade e faça uma radiografia sobre a situação atual.

A governadora aproveitou a ocasião para informar que pretende interiorizar o programa estadual Mão Amiga e irá começar pelo município de Ceará Mirim, na Grande Natal. O programa oferece apoio ao empreendedor do Rio Grande do Norte e funciona atualmente na capital potiguar.

A reunião contou com a presença dos secretários de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Shirley Targino.

RN:Lideranças do PSD participam do encontro com o vice – governador Robinson Faria

Lideranças políticas do Rio Grande do Norte participaram nesta sexta-feira (27) do evento de filiação do Partido Social Democrático (PSD). Presidido pelo vice-governador, Robinson Faria (PSD) o evento de filiação contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dos deputados estaduais Gesane Marinho (PSD), José Dias (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD) além do vice-governador da Paraíba, Romulo Gouveia (PSD) e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

O chefe do executivo municipal destacou a contribuição de Robinson Faria (PSD) na política do Rio Grande do Norte e declarou apoio ao projeto do PSD para as eleições 2014. “O apoio do PSD foi muito importante para a nossa vitória em 2012 e o PDT e PSD caminharão juntos para a vitória no próximo ano”, afirmou Carlos Eduardo.

Em um discurso emocionado, Robinson Faria (PSD) agradeceu o apoio do prefeito Carlos Eduardo e ressaltou a importância de construir um projeto para o Estado.  “O prefeito Carlos Eduardo está recuperando Natal e com o apoio dele e de todos vocês vamos retomar o desenvolvimento e a autoestima do povo do Rio Grande do Norte que está esquecido”, destacou.

O foco do encontro do partido foi a filiação dos novos integrantes, incluindo o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014. “Represento aqui todos os novos integrantes do partido que assim como eu acreditam na proposta do PSD, um partido novo que nasce com a confiança do povo e tem grandes líderes. Vamos participar do projeto para o Rio Grande do Norte e contribuir com melhorias para todas as regiões do Estado”, comentou.

Vice-governador da Paraíba, Romulo Gouveia (PSD)

O deputado federal Fábio Faria (PSD) destacou o tamanho do partido no Brasil que conta com ais de 50 deputados e representatividade na Câmara Federal e no Senado. “O PSD é um partido que participa das principais decisões do governo federal e tem espaço em todos os estados do país. Hoje, completamos dois anos de partido e aqui no Rio Grande do Norte, não é diferente. Somos o terceiro maior partido do Estado com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e quase 200 vereadores”, ressaltou.

Os deputados estaduais Gesane Marinho (PSD) e José Dias (PSD) também destacaram a força do partido na Assembleia Legislativa e a parceria política com o vice-governador Robinson Faria.

Os integrantes do PSD Jovem também participaram do evento de filiação. Liderados pelo presidente do PSD Jovem no Rio Grande do Norte, Tony Robson, os jovens comemoraram a parceria com Robinson Faria e o desenvolvimento do projeto de políticas públicas voltadas aos jovens.

De acordo com a organização, estavam presentes cerca de 300 pessoas entre lideranças políticas do PSD e novos filiados de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Betinho Rosado toma o PP do grupo do deputado Ricardo Motta

O deputado Betinho Rosado, que se desfiliou do DEM, o fez já com a certeza, via executiva nacional, de que o PP seria o partido “pra chamar de seu”.
E o PP no Rio Grande do Norte já está nas mãos de Betinho, restando saber ainda se o mandato do presidente Rafael Motta será cumprido até abril, ou se o diretório local será destituído.
Coisas a se resolver…

O que ficou resolvido é que o PP é um partido de Betinho, que ontem foi visitar o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que junto a alguns deputados, está de malas prontas para o PP, e chegou ao gabinete de Ricardo com a seguinte pergunta:
“Vocês vão para qual partido?”.

Chocou…
Mais ainda porque, logo depois do rompimento do PMDB com o governo, Betinho e o irmão-primeiro-damo do Estado, Carlos Augusto Rosado, sentaram com Ricardo Motta e, diante dos boatos que já existiam, garantiram que o deputado ainda democrata não iria para o PP.

Fonte:Blog Thaísa Galvão

Certidão de desfiliação de Betinho Rosado já está no sistema do TRE

Deu no Blog Thaísa Galvão

Já no sistema do Tribunal Regional Eleitoral, as certidões de desfiliação do DEM, do deputado Betinho Rosado e da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado.
Documento que faltava – no caso de Betinho – para o suplente Rogério Marinho pleitear o mandato de deputado federal.

STF determina pagamento de perdas salariais de servidores devido ao Plano Real

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que Estados e municípios paguem a seus servidores perdas salariais sofridas com a conversão de cruzeiro real para URVs (Unidades Real de Valor) instituída em 1994 para viabilizar a transição para o Plano Real.

Ao julgar uma ação de uma servidora do governo do Rio Grande do Norte, o STF considerou que a correção salarial não poderia ter sido definida, na ocasião, com base em leis locais, mas teria que ter seguido os critérios estabelecidos na lei federal 8.880/1994.

Foi aprovada a repercussão geral para a decisão, o que significa que ela vale para os casos semelhantes. Segundo o STF, há mais de 10 mil processos semelhantes que deverão seguir os parâmetros estabelecidos. A apuração de eventuais perdas será realizada durante a execução das ações.

São Paulo e Bahia foram alguns dos outros Estados que também aplicaram leis locais para estabelecer a conversão dos salários no Plano Real.

No julgamento desta quinta-feira (26), a procuradoria do Rio Grande do Norte disse que a expectativa é que a decisão do Supremo gere um impacto de R$ 300 milhões na folha salarial e um passivo de R$ 100 bilhões para o Estado e municípios potiguares.

Fonte:Folha de São Paulo

TRT-RN: Três prefeituras voltam a negociar seus precatórios trabalhistas

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o próximo dia 15 de outubro mais uma pauta de audiências de conciliação.

Dos quatro municípios que ainda não firmaram acordo com o TR-RN, apenas Natal não participará das audiências do próximo mês, porque já agendou com o juiz Antônio Soares Carneiro uma negociação para o dia 06 de dezembro, quando vai tratar da dívida de R$ 958.882,64 de precatórios de 2013 que vencerão ao final do ano.

Os outros três municípios participarão da próxima pauta de negociação são Passa e Fica, na região agreste, Luís Gomes, no Alto Oeste e São Vicente, no Seridó.

Passa e Fica deve R$ 65 mil de precatórios de 2011 e 2013. Luís Gomes deve R$ 2.643.004,30 de precatórios vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e São Vicente deve R$ 413.329,09, de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Além desses municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também foi convocado para negociar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 6,5 milhões.

Desse total, R$ 6 milhões são de um único processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Natal, entre a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Só neste ano de 2012, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já negociou R$ 63.829.669,00 em decorrência de 89 termos de compromisso assinados com entes públicos.

RESOLUÇÃO 511: STF prorroga prazos por conta de greve dos bancários

A greve nacional dos bancários fez com que o Supremo Tribunal Federal alterasse o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF, assinou a Resolução 511, que prorroga os prazos para o terceiro dia útil após o final da paralisação.

A norma aponta também que a comprovação do recolhimento dos depósitos, nos processos que tramitam no Supremo, deve ser feita até o 5º dia útil subsequente ao da sua efetivação. A Resolução 51 entra em vigor nesta sexta-feira (27/9), quando será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

A base legal para a prorrogação dos prazos é o artigo 105, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Corte. O artigo prevê que os prazos não correm em períodos de férias, recesso e quando existir obstáculo judicial ou motivo de força maior reconhecido pelo STF.

Assim como o STF, diversos tribunais espalhados pelo país ampliaram prazos por conta da greve dos bancários. Alguns, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o TJ-ES e os tribunais regionais do trabalho da 6ª (PE), 16ª (MA), 17ª (ES) e 22ª (PI) regiões, a prorrogação vale somente até o primeiro dia útil subsequente ao fim da greve.

No TJ do Paraná, a ampliação vale até o quinto dia útil após o encerramento da paralisação. A prorrogação até o terceiro dia útil, adotada pelo STF, também foi o modelo escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo TJ de Mato Grosso e pelos tribunais regionais do trabalho da 2ª (SP), 10ª (DF e TO), 14ª (AC e RO), 15ª (Campinas) e 21ª (RN) regiões.

Os TRTs da 5ª (BA), 13ª (PB), 18ª (GO), 19ª (AL) e 23ª (MS) regiões optaram por publicar um novo ato informando quando haverá o restabelecimento do prazo após o fim do movimento grevista dos bancários. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte:Revista Consultor Jurídico

HENRIQUE ALVES AINDA TENTA VOTAR MINIRREFORMA ELEITORAL PARA 2014

TEXTO PREVÊ DOAÇÕES DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PARTIDOS

Apesar de o coordenador do Grupo de Trabalho que analisa a matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT), ter dito hoje que a “minirreforma morreu”, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará um último esforço para salvar a proposta: ele irá se reunir com os líderes dos partidos na próxima segunda-feira (1º) para tentar convencê-los de votar a proposta da minirreforma após a votação de três projetos, todos com urgência constitucional, que estão trancando a pauta.

O Projeto de Lei da minirreforma eleitoral, aprovado pelo Senado, permite que concessionárias de serviços públicos repassem dinheiro a candidatos e partidos, indiretamente, por meio de outras empresas. O PL ainda limita a contratação de cabos eleitorais de acordo com o número de eleitores do município e responsabiliza pela propaganda de boca de urna a pessoa que fez e não mais o candidato beneficiado.

Quatro partidos já se manifestaram contrários à votação do texto: PT, PSB, PCdoB e Psol. Para ter validade nas próximas eleições, a minirreforma eleitoral precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 5 de outubro.

DVD:Djavan Ao vivo

Governo detalha situação financeira e paga 92% dos servidores no dia 30

Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro (veja apresentação detalhada apresentada à imprensa no arquivo em anexo).

A coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues,  Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já  foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho. Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.

Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.

A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.

CALENDÁRIO DE SETEMBRO

Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos.

No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

Termina segunda (30) período de inscrição para o Projovem Urbano

Termina na próxima segunda-feira (31), o período de inscrições para os interessados em participar do ProJovem Urbano. O programa é destinado a pessoas com idade entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever, mas não concluíram o Ensino Fundamental. Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, o objetivo é buscar diminuir o problema de qualificação da população ativa no Brasil, em 18 meses de programa.

No Rio Grande do Norte, 2.400 vagas estão abertas, divididas nas modalidades normal e prisional, em que o aluno receberá uma bolsa mensal de R$ 100. Na modalidade normal, o interessado deve procurar a direção de uma das 17 escolas credenciadas no programa, no seu município ou no município mais próximo, onde terá aulas no turno noturno. Já na modalidade prisional, os 100 escolhidos serão definidos a critério da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC.

Antes que as aulas sejam iniciadas, os professores selecionados para participar da 1ª etapa do programa estão sendo capacitados pela Secretaria de Estado da Educação. Essa formação acontece até o próximo sábado (29), no Centro de Treinamento da Emater – CENTERN, em São José de Mipibu. Os professores foram escolhidos a partir da análise de seus currículos.

A previsão para o início das aulas é o dia 23 de outubro. Os alunos selecionados terão aulas de Português, Matemática, Inglês e Ciências Humanas (História e Geografia). Nova Cruz e Macau são as duas cidades polos do programa, que terão agregadas a elas 14 municípios.

Confira os municípios e as escolas em que o programa terá turmas abertas:

Polo Macau

E.E Olímpio Procópio de Moura – Lajes

E.E. Prof. Gercina Bezerra – Pedra Preta

E.E Joana Honório da S. Moura – Angicos

E.E.  Marluce Lucas – João Câmara

E.E Cel. Miguel Teixeira – Jardim de Angicos

E.E. Maria Antônia – Pureza

E.E. Imaculada Conceição – Ceará-Mirim

E. E. Juscelino Kubistchek – Assu

E.E. Luiz Gonzaga Ensino de 1º grau – Pendências

Polo Nova Cruz

E.E. Edmundo N. do Nascimento – Lagoa Salgada

E. E. Natália Fonseca – Bom Jesus

 E.E. Joao Alves de Melo – Bom Jesus

E.E. Rosa Pignataro, E.E.Djalma Marinho – Nova Cruz

E. E. Prefeita Joanita Arruda Camara – Nova Cruz

E.E. José Bezerra Cavalcanti Santa Cruz

Complexo eólico Asa Branca é inaugurado pela governadora

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quarta-feira, 25, da inauguração do Complexo Eólico Parque Asa Branca, localizado nos municípios de João Câmara, Parazinho e Jandaíra. Na cerimônia, a Chefe do Executivo Estadual estava acompanhada dos secretários estaduais Renato Fernandes (Turismo) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Econômico), além do adjunto da pasta, Sílvio Torquato; de membros da Contour Global, empresa responsável pelo empreendimento, como a CEO para a América Latina, Alessandra Marinheiro, e o presidente e CEO mundial da empresa, Joseph  Brandt. Também acompanharam o evento, o diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes; o diretor-presidente da Chesf, João Bosco de Almeida; os deputados estaduais George Soares e José Adécio; além dos prefeitos Beto Roque (Jandaíra), Marcos Antônio (Parazinho) e Ariosvaldo Targino (João Câmara).

Localizado a 80 quilômetros de Natal, o Complexo Asa Branca recebeu investimentos de R$ 600 milhões e contou com um financiamento de R$ 450 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Juntos, os seis parques que compõem o complexo gerarão 160 MW de energia, o suficiente para abastecer 300 mil residências, número proporcional ao de uma cidade como Natal.

A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou o fato de que o Rio Grande do Norte já dispõe de uma grande rede eólica, com 13 parques eólicos em funcionamento, e que até 2016, o estado terá outros 98, sendo 90% deles concluídos até o final de 2014.  “Em cinco anos, deixamos de ser um importador de energia elétrica para nos tornarmos exportador regional de eólica. Isso é muito importante porque nenhuma região se desenvolve sem energia, a mola propulsora de qualquer economia”.

A Governadora lembrou também que na construção dos parques são gerados empregos para engenheiros, geólogos, biólogos, arqueólogos, técnicos eletricistas e em segurança do trabalho. “Além de limpa, a energia eólica já trouxe cerca de R$ 12 bilhões em investimentos para o nosso Estado”.

Alessandra Marinheiro ressaltou que a geração deste tipo de energia, que depende diretamente da intensidade do vento, encontra no RN as melhores condições para se desenvolver. “Conseguimos manter uma boa média de 80 MW/hora, mas em meses como setembro e outubro, chegamos a dobrar esse índice. Aqui tem o melhor vento do mundo”.

O diretor-Presidente da Chesf garantiu  o escoamento da produção. “Acredito que até o mês de maio de 2014 todas as linhas de transmissão do Rio Grande do Norte estarão em funcionamento”.

O Complexo Asa Branca  está localizado em uma área conhecida por ter um dos melhores ventos do mundo, devido ao encontro das águas frias do Oceano Atlântico com o tempo quente e seco do interior do Nordeste.  O projeto é o terceiro da ContourGlobal no país. Foram gerados mais de 600 empregos diretos, além de projetos sociais, como o programa de educação ambiental com atendimento a cerca de 3.500 pessoas em João Câmara.

Para o prefeito de Parazinho, Marcos Antônio, a instalação dessa indústria já gerou benefícios para o município. “Percebemos um crescimento da nossa economia de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Já registramos aumento de impostos como ISS e de divisas para a nossa cidade”.

O Rio Grande do Norte abriga o maior potencial eólico do país, sendo detentor de 31% de toda a energia comercializada nos leilões, à frente da Bahia com 25% e Ceará com 16%.

Gustavo Fernandes participa da inauguração do Parque Eólico Asa Branca

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes participou na manhã desta quarta-feira, 25, da inauguração do Complexo Eólico Parque Asa Branca, localizado nos municípios de João Câmara, Parazinho e Jandaíra. A cerimônia, contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, dos secretários estaduais Renato Fernandes (Turismo) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Econômico), e do adjunto da pasta, Sílvio Torquato; de membros da ContourGlobal, empresa responsável pelo empreendimento, como a CEO para a América Latina, Alessandra Marinheiro, e o presidente e CEO mundial da empresa, Joseph Brandt.

Também acompanharam o evento, os deputados estaduais George Soares e José Adécio; e os prefeitos João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá); de Jandaíra, Beto Roque; de Parazinho, Marcos Antônio e de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes.

O Complexo Asa Branca recebeu investimentos de R$ 600 milhões e contou com um financiamento de R$ 450 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Juntos, os seis parques que compõem o complexo gerarão 160 MW de energia, o suficiente para abastecer 300 mil residências, número proporcional ao de uma cidade como Natal.

O deputado Gustavo Fernandes que tem como uma de suas bandeiras a energia eólica, disse que esse é mais um importante passo do Estado junto ao desenvolvimento. “A energia eólica é o futuro econômico do RN, porque em breve seremos exportadores dessa energia no país. Uma energia limpa e renovável”, ressaltou.