Potiguar Renan Barão entra no top 10 peso por peso do ranking oficial do UFC

Deputados aprovam reordenamento do OGE 2013

Foto: João Gilberto

Os deputados aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.

Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia se sentiu diminuída com essa votação: “Nossa Casa tem o espírito conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão”, disse o presidente.

Antes, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo, acusando de ter criado uma situação constrangedora: “O governo veta por pirraça, para mostrar que quem manda é o Executivo”, disse. A deputada Márcia Maia (PSB) disse que a atitude da governadora deixou os poderes sem condição de funcionamento, “Mas o governo viu o erro absurdo e resolveu conversar com a Casa para chegar a uma solução”. O líder governista, deputado Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço à Casa nem aos outros poderes .

Barra do Cunhaú é beneficiada com poço para abastecimento de água

Por iniciativa da deputada estadual Gesane Marinho (PSD), um poço, localizado próximo ao Blue Dream Resort, em Barra do Cunhaú, já está instalado e funcionando para melhorar o abastecimento de água na comunidade local, desde o último sábado de Carnaval. O abastecimento, anteriormente, era muito prejudicado, e, de acordo com a CAERN, temia-se um colapso durante o feriado carnavalesco.

Gesane estava, desde o ano passado, trabalhando junto à CAERN para que o equipamento fosse instalado em Canguaretama. O poço tem capacidade para 40 mil litros de água por hora e deve solucionar a necessidade da área, que possui, além de residências, diversas pousadas, hotéis, bares e restaurantes.

Governadora anuncia liberação de promoções retidas desde 2006

governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.

Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço.

Além das promoções, a Governadora anunciou que vai implantar nas escolas o sistema de meritocracia, concedendo o 14º salário para os professores, diretores e servidores da escola que mais se destacar e conquistar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A implantação do sistema visa estimular os professores a desenvolver atividades pedagógicas, fazendo com que alavanquem os resultados das unidades.

“Este é um governo que valoriza a Educação e o professor. Com a liberação das promoções, algumas retidas há mais de sete anos, a governadora deu mais uma clara demonstração nesse sentido. Já havia feito isso no mês de janeiro, quando anunciou o novo reajuste de 7,97%, e agora reafirma o compromisso que tem com a melhoria da qualidade do ensino no Rio Grande do Norte”, ressaltou a professora Betania Ramalho.

Os professores ativos e inativos do Estado também receberão neste mês de fevereiro o reajuste do piso salarial, retroativo a janeiro.  Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual em um período de menos de dois anos. “Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,8%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas”, lembrou a governadora.

Prefeitura de São Gonçalo vai mobilizar população para evitar crescimento da dengue

Mesmo com a situação da dengue controlada no município, gestores e técnicos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se reuniram na manhã desta segunda-feira (18) para discutir um plano prático de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, acompanhado da adjunta Déa Maia, e contou com a presença de outros secretários como Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), Ledson França (Comunicação e Eventos), além de representantes da Secretaria de Educação, Coordenação de Vigilância e Saúde, Coordenação de Endemias e do Campus de São Gonçalo do Instituto Federal de Ensino (IFRN).

Mobilização – O encontro serviu para fechar estratégias e ações de mobilização da população do município para evitar o crescimento dos casos de dengue. A ideia é envolver, principalmente as escolas, no processo de sensibilização dos cuidados para coibir a proliferação do mosquito transmissor da doença. Os mutirões de limpeza e ação de combate á dengue vão voltar e a primeira edição de 2013 vai ser realizada na próxima sexta-feira (22), abrangendo o Centro da Cidade e Novo São Gonçalo, com concentração no IFRN, a partir das 8h.

Jalmir Simões informou que São Gonçalo foi o único município da Grande Natal que conseguiu concluir os seis ciclos da dengue exigidos pelo Ministério da Saúde. “No ano passado fechamos o sexto ciclo com um Índice de Infestação Predial de 0,79%, ou seja, abaixo da meta que é 1%, mas isso não é motivo para a gente ficar despreocupado. O combate a dengue tem quer ser uma rotina que depende do envolvimento de todos”, enfatizou.

Deputado Gustavo Fernandes esteve em João Pessoa

O deputado estadual Gustavo Fernandes esteve em João Pessoa, neste sabado(16), no casamento do Othon filho do suplente de deputado Dr. Pio X . Na foto: Gustavo Regio Fernandes, Dr. Pio X e o prefeito de Major Sales Dr. Tales.

Comitê da Seca aprova plano de trabalho para instalação de 270 poços em 49 municípios

Durante a reunião semanal do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada nesta segunda-feira (18), o grupo aprovou o novo plano de trabalho para a instalação de mais 270 poços em 49 municípios do Rio Grande do Norte. A reunião foi realizada na Governadoria e foi coordenada pela governadora Rosalba Ciarlini. Para a instalação destes poços, serão utilizados recursos na ordem de R$ 5 milhões oriundos da Defesa Civil Nacional.

A decisão do Comitê segue a determinação dada pela chefe do Executivo Estadual de que as ações e projetos iniciados visando o combate à estiagem não podem ser cessados com a chegada do inverno. “O quadro agora mudou e a previsão da Emparn é de que teremos muitos dias de chuva. Porém, as ações já iniciadas e as que serão executadas pelo nosso governo terão continuidade, pois devemos estar preparados com ou sem inverno”, pontua a governadora.

A reunião desta segunda-feira também marcou a inserção de quatro novas instituições que passam a compor o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, são elas: Assembleia Legislativa, Cruz Vermelha do RN e as igrejas católica, por meio da Arquidiocese de Natal, e evangélica, através da Assembleia de Deus. Os demais órgãos participantes também ressaltaram a importância da inserção de instituições que representam a sociedade civil como forma de fortalecer o combate à seca.

De acordo com o representante da Defesa Civil Nacional, esta é uma iniciativa pioneira do Rio Grande do Norte. “Tenho visitado muitos estados do País e esta é a primeira vez que vejo instituições como as ligadas à igrejas participando de discussões deste tema tão importante que é a seca”, destacou.

Também estiveram presentes na reunião, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales; de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; de Agricultura, José Simplício; além de representantes do Instituto de Assitência Técnica e Extensão do Rio Grande do Norte (Emater), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetarn), da Federação de Municípios do RN (Femurn), do BNB, do Exército Brasileiro, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Governo vai anunciar retirada de 22 milhões de pessoas da miséria

NOVA CRUZ: PREFEITO CID FAZ PARCERIA COM O REDE MAIS, NO PROJETO REDE MAIS AÇÃO

PREFEITO RECEBE EMPRESÁRIOS DE GRANDE REDE DE SUPERMERCADOS DO ESTADO E FIRMA PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO SOCIAL.

O Prefeito Cid Arruda Câmara recebeu no Gabinete do Executivo Municipal, na manhã desta sexta feira, 15 de Fevereiro, representantes da REDE MAIS de Supermercados, uma das maiores do estado, que tem uma de suas lojas em Nova Cruz.

Estiveram reunidos com o Prefeito, Gilvan Mikelison – Presidente do Rede Mais Nova Cruz, Rebeca Thyara – psicóloga, Jady Targino – Supervisor de RH da Rede, que apresentaram o Projeto REDE MAIS EM AÇÃO. O objetivo é proporcionar serviços gratuitos na área da Saúde, da Promoção Social, da Educação e Meio Ambiente, do Lazer e Esportes e da Cidadania.

O Projeto REDE MAIS EM AÇÃO é promovido pela Rede Mais de Supermercados em todas as principais cidades em que haja uma loja da mesma atuando fixamente. Já houveram 8 edições, nas cidades de, Parnamirim, Ceará-Mirim, João Câmara, Natal,  Goianinha e Currais Novos. Portanto, sendo esta em Nova Cruz a 9ª Edição que está confirmada para acontecer no dia 27 de Abril, em um Sábado, na Escola Antonio Peixoto Mariano, no bairro do Salgado, durante o período entre 08:30h às 15h.

Mikelison, durante a apresentação do Projeto enfatizou que as ações contidas na programação visam “oportunizar à população das cidades onde a Rede atua, nas áreas de Saúde, da Promoção Social, da Educação e Meio Ambiente, do Lazer e Esportes e da Cidadania”, promovendo junto com os parceiros, uma melhor qualidade de vida da população.

O Prefeito Cid Arruda Câmara disse se sentir muito feliz pela iniciativa da Rede Mais, que inclusive, “acreditou no potencial de Nova Cruz quando nós estávamos no nosso segundo mandato como Prefeito, gerando emprego e renda em nosso Município” – lembrou Cid. “Acredito nas ações de empresas sérias como a Rede Mais e não poderia ficar de fora desta parceria, pois afinal, permitirá que nossa população tenha à sua disposição tão importantes ações que somadas às que realizamos na nossa administração, buscam uma melhora na qualidade de vida dos novacruzenses” – disse Cid.

O Projeto REDE MAIS EM AÇÃO já conta no estado com parceiros como: Governo do Estado, Prefeituras locais, Cruz Vermelha Brasileira, FARN, SESC, ITEP, Casa de Apoio às Crianças com Câncer de Natal, entre outros.

Confira abaixo os serviços gratuitos que serão prestados à população:

Corte de cabelo

Atendimento odontológico e jurídico

Recreação para as crianças

Documentação

Avaliação postural

 Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Cruz

Emparn aposta em chuvas até início de março

Depois das chuvas dos últimos dias, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) cria boas expectativas para agropecuaristas quanto à previsão meteorológica. A água que caiu no Vale do Assu (entre 40 mm e 60 mm), Vera Cruz (13,5 mm), Nova Cruz (12 mm), Seridó (sobretudo Caicó e Fernando Pedroza), Mossoró e Natal (0,7 mm) deve continuar até o início de março, mês em que inicia o outono no Hemisfério Sul – a mudança de estação, aliada a elevação de temperatura do Atlântico Norte altera movimentos dos ventos alísios, fenômeno de forte influência climática em regiões próximas à Linha do Equador.

“Teremos boas chuvas no interior até o começo de março, o que dará a possibilidade de umedecer o solo e contribuir com a agricultura”, diz Gilmar Bristot, meteorologista da Emparn. Diante de um processo que ocorre em todos os verões, o oceano Atlântico Norte está mais quente que o Sul por ser isolado no hemisfério, em contato apenas com o Polo Norte e o próprio Atlântico Sul – enquanto o mar que banha o Brasil interage com o Índico e o Pacífico. Isso altera o movimento dos ventos na Zona de Convergência Tropical (ZCIT), uma das quatro áreas que compoem a atmosfera terrestre, o que afeta o volume das chuvas.

“Fevereiro é um mês importante no deslocamento dos ventos, dentro de uma linha de estabilidade que traz as chuvas”, diz o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. De acordo com o especialista, a água demora cerca de 30 dias para acusar a mudança climática. Portanto, o aquecimento iniciado em dezembro passado, com o auge do verão, tem reflexo apenas agora. E como existe um movimento natural da Zona de Convergência Tropical em direção ao norte, ou seja, para longe do Equador, aumenta a exposição à secas e nevascas – de acordo com o continente.

“Esse aquecimento das águas não é bem esclarecido. São muitas variáveis, como grau de sanilidade e correntes marítimas. O que sabemos é que a água leva um tempo para responder às condições climáticas”. Resposta que começa a aparecer no Rio Grande do Norte com os 18 pontos que registraram chuvas, entre os últimos dias 08 e 14. Dentro de uma linha geográfica que parte do Maranhão e passa pelo Piauí e Ceará, o Estado apresenta as mesmas características, o que leva o meteorologista a apostar em manutenção do cenário nublado nas semanas subseqüentes.

Fonte:JH

Governadora entrega Mensagem Anual à Assembleia Legislativa

A Governadora Rosalba Ciarlini entrega neste momento a íntegra da Mensagem Anual 2013 ao deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, e aos outros 23 parlamentares que formam a Casa.  A Governadora resumiu o conteúdo da Mensagem em um discurso de pouco mais de uma hora no qual detalhou as principais realizações de 2012 e anunciou os projetos do Governo do Estado para 2013.

Rosalba Ciarlini falou sobre a superação de dificuldades e criação de oportunidades nos dois primeiros anos de governo, as ações de combate à seca, saneamento básico, saúde e segurança pública, defesa social, educação, cultura, cidadania, Copa 2014 e obras estruturantes para o RN, economia, geração de emprego e desenvolvimento social.

No arquivo anexo está a íntegra do texto entregue aos deputados estaduais.

Abaixo, está parte da introdução da Mensagem Anual da Governadora.

Senhoras e Senhores Deputados,

Encaminho a Vossas Excelências, membros do Poder Legislativo, a Mensagem Anual 2013, com o relato das ações desenvolvidos em 2012 e os programas e projetos de investimentos e ações planejados pelo Governo para 2013.

Começamos o terceiro ano da nossa gestão sob o signo do otimismo — por razões objetivas que serão detalhadas ao longo desta leitura. Um otimismo com os pés no chão, na certeza de que este ano será mais fácil do que os dois primeiros. Mas um otimismo fundado na experiência política e na maturidade pessoal e administrativa de quem já enfrentou e venceu muitos desafios na vida pública, agora e antes. E, por isso, posso chegar a este plenário com a consciência tranquila. Para resumir o que foi a primeira e o que será a segunda metade do Governo: estamos superando dificuldades e criando oportunidades.    

Tenho certeza de que o Poder Legislativo continuará a ser parceiro do Governo do Rio Grande do Norte em todos os projetos desenvolvidos em prol do bem estar do povo potiguar, sem abrir mão de sua autonomia e independência, nem de seu poder de fiscalizar e propor.

Rosalba Ciarlini

Governadora do Rio Grande do Norte

Sesap divulga 48 municípios do RN apresentam risco muito alto de dengue

G1 – Quarenta e oito municípios do Rio Grande do Norte apresentam risco muito alto de dengue. O dado consta no Mapa de Vulnerabilidade para a identificação de áreas com maior risco para ocorrência da doença no estado divulgado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap).

Os 48 munícipios com alto risco de dengue são: Acari, Assu, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Florânia, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, José da Penha, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Touros e Viçosa.

Mesa diretora da ALRN toma posse para segundo biênio da 60ª Legislatura

Foi empossada a mesa diretora para o biênio 2013-2014 em sessão preparatória para início dos trabalhos legislativos. O deputado Getúlio Rego (DEM), o parlamentar mais antigo da Casa, foi quem presidiu a sessão e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) fez a leitura do termo de posse.

A diretoria que tomou posse para o segundo mandato tem como presidente o deputado Ricardo Motta (PMN);  primeiro vice-presidente, deputado Gustavo Carvalho (PSB); o segundo vice-presidente, deputado Leonardo Nogueira (DEM); o segundo secretário, deputado Raimundo Fernandes (PMN) e o terceiro secretário, deputado Vivaldo Costa (PR).

Os cargos de primeiro e de quarto secretário, vagos com a saída dos ex-deputados Poti Júnior (PMDB) e Dibson Nasser (PSDB), serão preenchidos com eleição a ser definida em reunião da mesa diretora na próxima semana.

“Gostaria de parabenizar os colegas e desejar um excelente trabalho a todos, no sentido de fazer nossa Casa avançar e atender cada vez mais aos anseios da nossa população. A Assembleia está firme no seu propósito de estar cada vez mais próxima e aberta para a sociedade, seja intermediando os principais debates ou realizando projetos de cidadania e inserção social”, afirmou o presidente.

MP pede prisão preventiva de policial que matou advogada em motel

O Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio, Mariano Paganini Lauria, requereu perante a Justiça a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do policial militar Gleyson Alex de Araújo, autuado pela prática do crime de homicídio da advogada Vanessa Ricarda de Medeiros na madrugada da última quinta-feira, em um motel do município.

O representante do Ministério Público Estadual defende no requerimento encaminhado à Justiça ser imperiosa a decretação da prisão preventiva do PM como forma de garantir a ordem pública além da conveniência da instrução criminal.

Para o promotor de Justiça de Santo Antônio a decretação da custódia cautelar se recomenda também pela gravidade concreta do delito, pela violência do agente e pelo fato de que o agressor tentou se valer de sua condição de policial militar para intimidar e ameaçar os colegas de farda que atuaram na sua prisão.

Fonte:Blog Robson Pires

Horário de verão diminuiu em 4,5% a demanda por energia no horário de pico

Com término marcado para a meia-noite do próximo sábado (16), o horário de verão economizou 2.477 megawatts (MW) no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. Isso equivale a 4,5% da demanda máxima nos três subsistemas onde a mudança de horário vigorou. O balanço foi divulgado hoje (15) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em nota, o diretor-geral do ONS informou que, dos 2.477 MW economizados, 1.858 MW foram no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste; 610 MW no Subsistema Sul; e 9 MW no Subsistema Norte (onde apenas o estado do Tocantins adotou o horário de verão).

A redução obtida no primeiro subsistema equivale a aproximadamente 55% da carga consumida durante o horário de pico da cidade do Rio de Janeiro, onde vivem 6,4 milhões de pessoas, ou duas vezes a carga no horário de pico de Brasília, que tem 2,6 milhões de moradores.

Em Nísia Floresta, Rosalba Ciarlini participa de homenagem aos 50 anos da Campanha da Fraternidade

O município de Nísia Floresta foi palco na tarde e início da noite desta quinta-feira (14) das comemorações em torno dos 50 anos da Campanha da Fraternidade, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou de perto as celebrações na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, passando pela Casa Rainha dos Apóstolos, onde residiram as irmãs missionárias, reconhecidas como primeiras vigárias do mundo a coordenar uma paróquia. O encerramento ocorreu na igreja da comunidade rural Timbó, onde foi realizada a primeira experiência da Campanha da Fraternidade, em 1963, por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, falecido em julho do ano passado.

A chefe do Executivo Estadual esteve acompanhada do Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, da prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel, do bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, do Padre Ivanoff Pereira, administrador diocesano de Caicó, e de bispos do Nordeste e outros estados brasileiros.

Durante as celebrações, a governadora enfatizou a importância da data para a Igreja Católica. “É um momento de festa, de alegria e de emoção reviver uma história de 50 anos, quando as irmãs missionárias, sob a orientação de Dom Eugênio de Araújo Sales, lançaram as sementes da Campanha da Fraternidade. Foi aqui que tudo começou, esse sentimento de partilha, de comunhão, de evangelizar, de ao mesmo tempo ajudar uns aos outros. A Campanha da Fraternidade hoje é uma referência para o mundo, que começou aqui em Nísia Floresta, graças à iluminação de Dom Eugênio”, obsevou a governadora.

Dom Leonardo Steiner falou ao público que “nós estamos aqui para dar uma palavra de gratidão. Aqui foi o início e vejam que sempre conservamos a busca de viver o evangelho, a partilha e sermos uma comunidade de fé. Esses três elementos estiveram na história da Campanha da Fraternidade até hoje, acrescidos de alguns outros. Entretanto, esses nos ajudaram muito a construir uma sociedade brasileira mais justa e mais consciente”, concluiu.

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Por Assecom Detran-RN

Deputados se reunem na segunda para votar vetos

A Assembleia Legislativa se reune extraordinariamente na segunda-feira (18) para apreciação de vetos que já se encontram na Casa e para a leitura dos vetos ao Orçamento Geral do Estado 2013. A decisão anunciada pelo presidente, deputado Ricardo Motta (PMN), foi tomada pelo Colegiado de Líderes durante reunião ocorrida logo após a sessão que aprovou a convocação extraordinária feita pelo Executivo.

O período ordinário já começa amanhã (15), com a sessão para leitura da mensagem anual da governadora às 15h. A apreciação do pedido de convocação extraordinária é regimental, daí porque mesmo com o início dos trabalhos normais, os deputados tiveram que apreciar a solicitação do Executivo.

Enquanto discutiam sobre a convocação extraordinária, os deputados de oposição criticaram o governo por ter encaminhado uma matéria de reordenamento antes da apreciação dos vetos. “O governo pensa ser superior aos outros poderes. Destroçou os orçamentos, inclusive o desta Casa e acha que pode afirmar assim sua supremacia. Não há necessidade para esta convocação, pois nenhuma matéria poderá ser votada antes do período normal, que começa amanhã”, disse o deputado José Dias (PSD).

Fernando Mineiro (PT) ainda ameaçou obstruir a votação e disse que a própria convocação era um erro político e os vetos uma desmoralização à Casa. Agnelo Alves (PDT) disse que a atitude do governo atende a caprichos contrários aos seus próprios interesses.

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM), pediu compreensão dos colegas e lembrou que havia um acordo entre as instituições, com presença da Assembleia, que redundou num consenso acerca do reordenamento e que o presidente Ricardo Motta cumpriu uma formalidade. Ele argumentou que a matéria do reordenamento orçamentário foi fruto de um entendimento do Tribunal de Justiça, Minitério Público, Trbunal de Contas e Assembleia Legislativa para resolver um problema do vazio no orçamento 2013. “Esse não é um momento de luta política. Estamos na busca do entendimento”, afirmou. : “Acho que nesse momento é a hora da gente avançar para uma solução harmoniosa que foi entregue a esta Casa e que está nas nossas mãos”.

Reordenamento

O projeto do OGE 2013 foi reformulado após reunião no início desse mês com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta e representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. A governadora vetou as emendas coletivas ao Orçamento 2013, que destinavam R$ 26 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 19 milhões para o Ministério Público; R$ 18 milhões para a própria Assembleia; R$ 7 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 1 milhão para Defensoria Pública e R$ 6 milhões para ações administrativas do Corpo de Bombeiros, Hospital da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para a área médica, construção de hospitais, compra de medicamentos e para entidades de assistência social. Formam mantidas as emendas individuais, de cerca de R$ 2 milhões para cada deputado.

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Henrique tem quase meio bilhão para autorizar depois do carnaval

Cláudio Humberto informa em sua coluna que o presidente da Câmara dos Deputado Henrique Alves (PMDB) tem uma continha de quase meio bilhão de reais para autorizar depois do carnaval. A dinheirama é para bancar a reforma dos apartamentos funcionamentos dos deputados.

A reforma dos apartamentos funcionais dos deputados federais poderá custar R$ 460 milhões, caso o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) libere os recursos para as obras.

Os custos estão acumulados desde 2003 e os gastos, desde então, já passaram dos R$ 290 milhões.

São 432 apartamentos, que são disponibilizados aos deputados, em 18 prédios localizados em Brasília. Cerca de 30% dos apartamentos, que medem 200 metros quadrados e possuem 4 quartos, estão desocupados, pois passam por reformas.