Robinson Faria assume candidatura ao governo rumo 2014

A Tribuna também destaca que o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, assumiu que pretende ser candidato a governador em 2014. Ele negou que o bloco de aliados da campanha de 2012 em Natal, que culminou com a eleição de Carlos Eduardo (PDT), esteja enfrentando uma disputa interna já que a vice-prefeita Wilma de Faria também poderia disputar o Executivo. “Ela já disse que será candidata a um cargo no Legislativo, portanto, não há disputa interna”, informou o vice-governador.

Com a sinalização do ministro da Previdência Garibaldi Filho, de que o PMDB poderá romper com o Governo Rosalba Ciarlini, Robinson Faria demonstrou intenção de se unir aos peemedebistas para 2014. Confira a entrevista que ele concedeu à TV TRIBUNA (CLIQUE AQUI).

Gesane Marinho solicita canal para deixar as estradas do RN mais seguras

Deputada mais jovem da Assembleia completa 10 anos de vida pública em 2012

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) solicitou, nesta terça-feira (12), ao governo do Estado, que implante no RN um canal para denúncias de abusos e imprudências, cometidos nas estradas do Estado (disque-denúncia – telefone 0800). O “Estrada Segura” pretende reforçar a fiscalização através da contribuição da sociedade.

“O Estado da Paraíba, por exemplo, já conta com este canal, que tem se mostrado eficaz em diversas áreas, sendo uma saída que gera bons resultado com baixo custo de implantação e manutenção e não gera altas despesas aos cofres públicos”, argumenta a deputada.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 5ª colocação entre os países recordistas em acidentes de trânsito, atrás da Índia, da China, da Rússia e dos Estados Unidos. Somente no ano de 2010, o País registrou cerca de 40 mil mortes no trânsito.

Segundo o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e Rodoviária Federal (PRF), a falta de respeito à legislação é um dos fatores para o número de acidentes nas rodovias estaduais, assim como a embriaguez ao volante. A rodovia com maior número de acidentes é a BR-101.

Dez anos de vida pública

Com apenas 32 anos de idade, Gesane Marinho teve mais de 120 mil votos ao longo de seus três mandatos, desde 2002. Eleita pela primeira vez aos 22 anos, Gesane foi a deputada mais jovem do Brasil. É hoje uma veterana, que continua como a mais nova na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2012, completam-se dez anos como representante do povo, sempre próxima da população por meio dos diversos trabalhos sociais que realiza em Natal e no interior do Estado, com destaque para o “Mesa Farta”, que a fez conhecida como a “deputada da alimentação”.

Poti Junior se despede dos deputados no plenário da Assembleia

O deputado Poti Junior se despediu, hoje (12), da sua vida pública e fez discurso emocionado no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar deixa o cargo para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada por Valério Mesquita, que irá se aposentar. Poti Junior será empossado amanhã (13), às 8h30. Quem assumirá o lugar do parlamentar na Casa é o deputado Kelps Lima, que era o suplente da coligação.

Em seu pronunciamento, Poti disse que está com a consciência tranquila pelo dever cumprido. “São 24 anos de atividade política que se encerra para que eu comece uma nova trajetória. Foi um caminho escolhido pela maioria dos meus colegas da Assembleia. Por uma escolha livre e soberana, seguindo os preceitos das Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Casa, assumirei a cadeira de Conselheiro do TCE. Estou comovido ao deixar esta Casa, em ter que deixar meu partido, o PMDB e o convívio com meus companheiros”, declarou.

O deputado também agradeceu aos partidos que o indicaram para a disputa, o PMDB e PRE. “Agradeço a todos que votaram em mim e destaco também meu companheiro Fábio Dantas, que disputou a vaga comigo. Uma disputa leal e aberta. Saio da vida pública da mesma forma que entrei, para servir e não ser servido. Deixo a AL e a vida pública com saudade. Saudade do povo, das multidões, mas convicto de que estou pronto e preparado para honrar a confiança depositada pelos meus amigos deputados”, declarou Poti.

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta se despediu do colega e agradeceu pela atuação durante os anos na Casa. “Quero agradecer por tudo que você fez pelo Poder Legislativo, sempre respeitando a população e atendendo as pessoas das regiões onde tinha atuação política. Como amigo, companheiro na Mesa Diretora, sempre nos ajudou. Agora, a vaga será assumida por outro homem honrado, Kelps Lima, comprometido com os interesses maiores do RN. Com certeza já deu demonstrações de competência e capacidade. Fico à vontade para me despedir do meu amigo Poti. Receba o reconhecimento de todos que fazem esta Casa”, declarou Ricardo.

Nomeação de Rogério Marinho para Sedec sai amanhã no DOE e posse será sexta-feira

O deputado Federal Rogério Marinho será o novo titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A solenidade de posse contará com a presença da governadora do RN Rosalba Ciarlini e será realizada nesta sexta-feira (14), às 14h30, no auditório da Governadoria. A nomeação sairá no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).

Economista e professor, Rogério Simonetti Marinho tem 49 anos, nasceu em Natal, é casado e pai de quatro filhos. Tem uma história de quase 20 anos dedicados à administração pública, tendo sido secretário municipal de Planejamento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal. Rogério criou a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) e foi responsável pela implantação do programa de inclusão digital no RN, que instalou telecentros comunitários em mais de 90 municípios potiguares.

Presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho foi eleito deputado federal em 2006, onde exerceu o mandato de 2007 a 2010. Na atual legislatura, Rogério Marinho assumiu a vaga de Deputado Federal de Betinho Rosado (DEM) até o início de novembro, por ser o primeiro suplente da coligação. Betinho Rosado respondia pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e em novembro reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados.

Rogério Marinho foi coordenador da bancada do PSDB nas comissões de Educação e de Orçamento, na Câmara dos Deputados. Durante este período, criou o Metrópole Digital, que está em funcionamento na UFRN. Já em sua segunda turma, o projeto tem como objetivo criar um parque tecnológico em Natal na área de tecnologia da informação.

NOVA CRUZ:Bairro Alto de Santa Luzia comemora a festa da sua Padroeira

O bairro do Alto de Santa Luzia, comemora hoje neste dia 12, a festa da Padroeira Santa luzia. O evento será marcada por leilão e funcionamento de bar. A população do bairro e da cidade de Nova Cruz, vai comparecer em massa. Presente também o novo prefeito eleito Cid Arruda, ao lado dos amigos e vereadores. Amanhã será o dia da procissão, que contará com a presença dos fieis.

Deputados votam nesta quarta feira projeto do Orçamento Geral do Estado

Os deputados votam nesta quarta feira o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças e Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.

Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar permissão do Legislativo.

Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do plenário.

Nesta terça feira os deputados se reuniram com representantes do governo do Estado, que vieram a Assembleia Legislativa para uma explanação aos líderes sobre cada uma das 11 matérias. Entre elas estão a de contratação empréstimo junto ao Banco do Brasil, outra de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também estão nessa relação o projeto que altera a Lei Estadual 6.908 que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos e o projeto que institui a taxa de defesa e inspeção animal e vegetal, decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.

As matérias que forem dispensadas de tramitação já entram da pauta de votação desta quarta feira, logo após a votação do Orçamento Geral.

Governadora reúne prefeitos eleitos e reeleitos para traçar plano de combate aos efeitos da seca para 2013

Fotos:Ivanizio Ramos

Com base no prognóstico de chuvas pouco animador para o Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini convocou para a tarde desta terça-feira (11) uma reunião com prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que foram decretados em estado de emergência devido à forte estiagem que afeta cerca de 95% do território do RN.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 142 estão em estado de emergência devido à seca, sendo 139 declarados em  Situação de Emergência pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 22.637, de 11/04/2012 e reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 174, de 27/04/2012, já as cidades de Monte Alegre, Jucurutu, Nova Cruz e Passagem decretaram estado de calamidade de forma independente.

A governadora explicou para os prefeitos eleitos e reeleitos que o objetivo da reunião é dar norteamento aos que assumem o cargo para que as ações e trâmites de auxílio junto ao Governo Federal não fiquem estagnados, uma vez que a previsão de chuvas no Estado é apenas para março de 2013. “Apesar de podermos contar com o Governo Federal, o trajeto para que o auxílio chegue é muito demorado e burocrático, esperamos que os prefeitos que vieram, principalmente os novos prefeitos, se inteirem sobre o que vem sendo feito para que os processos e ações iniciadas não parem no meio do caminho, precisamos do envolvimento e comprometimento dos gestores municipais”, falou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo o tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador da defesa civil estadual, a cooperação das prefeituras para o Plano de Ação estabelecido no combate aos efeitos da seca é fundamental. “Devem ter em mente que precisam fazer sua parte. As verbas para o auxílio em caso de catástrofes e calamidades existem, mas só são liberadas mediante o envio de documentação específica e o trâmite é feito diretamente junto ao Governo Federal”, lembrou o coordenador. Acioli falou ainda acerca do trabalho realizado pela Coordenadoria da Defesa Civil Estadual e Nacional nos municípios do RN. “Já tivemos 12 equipes da Defesa Civil Nacional realizando visitas nos 139 municípios em situação de estiagem severa com mais de 30 relatórios enviados diretamente para o Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres”, informou Acioli.

Operação Pipa

Coordenada pelo Exército brasileiro, a Operação Pipa está atendendo 94 municípios do Estado, mas de acordo com o tenente coronel Geraldo de Almeida, coordenador da Operação, o trabalho já atingiu um ponto máximo no atendimento das demandas. “Recebo ligações quase diárias de prefeitos solicitando a inclusão de seu município na Operação e aproveito esta reunião para frisar que, além termos esgotado nossa capacidade operacional, a inclusão de municípios não é feita nem pelo Exército e nem pelo governo do Estado, e sim pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília”, informou Almeida.

Mesmo com todos os esforços realizados, o tenente coronel Geraldo de Almeida também lembrou que a Operação Pipa também depende do volume de água dos reservatórios e a potabilidade da água. “A água da Operação Pipa é destinada ao consumo humano para beber e cozinhar, portanto deve estar em condições sanitárias adequadas, o monitoramento desses reservatórios é de responsabilidade da prefeitura, que deve estar atenta para evitar a contaminação de uma água que está cada vez mais escassa”, afirmou Almeida.

2013

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou para os novos prefeitos que além da reunião da tarde desta terça-feira (11), o Governo do RN deve estabelecer uma outra programação prevista para janeiro de 2013. “Temos que estar em sintonia com os prefeitos, que muitas vezes usam os primeiros meses de mandato apenas para tomar conhecimento das ações em andamento e do funcionamento dos trâmites. Queremos ajudar para que os prefeitos que estão chegando saibam como participar de projetos, programas e parcerias nas mais diversas áreas como saúde, educação e segurança”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.

Também participaram da reunião os secretários Gilberto Jales (SEMARH), Luiz Eduardo Carneiro (Sethas), José Simplício (Sape) e Gustavo Szilagyi (Idema) que compõe o Comitê Gestor Integrado da Seca.

NOVA CRUZ:Prefeito Cid Arruda, já sinaliza e anuncia o primeiro nome de sua equipe João Severino da Cunha para ser o novo Chefe de Gabinete.

O Novo chefe de Gabinete do Prefeito Cid Arruda…

João Severino assumirá mais uma vez a chefia de gabinete do prefeito Cid Arruda.

Foi agora pela manhã em sua residência, que o prefeito Cid Arruda, convidou João Severino da Cunha, para ser o novo Chefe de Gabinete. João tem experiência, habilidade e perfil para a pasta. O mesmo já exerceu o cargo e foi um dos nomes bem avaliados na gestão do prefeito Cid Arruda de 2000 a 2008. Outro nome que também irá emplacar será o nome do contabilista Jânio Borges (Belo), para assumir a pasta de Controladoria Geral do município, um novo cargo que será criado no município de acordo com as normas exigidas do TCE do Estado.

MEC aponta UFRN como melhor universidade federal do Norte e Nordeste

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se classificou como melhor universidade federal das regiões Norte e Nordeste do País no Índice Geral de Cursos (IGC), posto antes ocupado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A UFRN, que tinha se classificado em 3º lugar na avaliação anterior, conquista o 1º lugar com o conceito 3,66, equivalente à faixa 4 do Índice.

O IGC é indicador criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC), que avalia anualmente o desempenho dos cursos de graduação e das pós-graduações das instituições de ensino superior do Brasil.

O IGC considera o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) para o cálculo do conceito final de cada instituição, que varia de 1 a 5. O índice é a média ponderada do conceito obtido por todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado de cada instituição.

Neste ano, foram avaliados 30 cursos da UFRN no ENADE 2011, considerando que os cursos que possuem duas modalidades (licenciatura e bacharelado) são avaliados separadamente, contando como dois cursos. O Índice considera desde o desempenho dos estudantes até o corpo docente, proposta pedagógica, infraestrutura, entre outros.

Ao todo, 11 cursos obtiveram conceito máximo no Exame, sendo nove destes lotados no Campus Central e dois lotados no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), da cidade de Caicó. O resultado representa uma porcentagem de 40% (36,6%) do total avaliado.

Desde a criação do IGC, em 2007, a UFRN demonstra crescente aumento no cálculo do conceito final, tendo permanecido sempre na faixa 4 do Índice. Em 2007, o conceito contínuo da Universidade foi de 3,38, evoluindo para 3,66 em 2011. (A faixa 4 do IGC contempla as instituições avaliadas com conceitos entre 2,95 e 3,94).

Fonte:blog Robson Pires

Governadora participa da solenidade de entrega do Selo Unicef

Unicef selo aos municipios – Fotos:Ivanizio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini participou na tarde desta segunda-feira (10), da solenidade de entrega do Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012. Para a concessão do Selo foram avaliados três indicadores de desempenho: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, a partir de avanços em áreas como Saúde, Educação e Proteção Social no período de quatro anos. No Rio Grande do Norte, 165 municípios se inscreveram para participar e 46 conquistaram o certificado.

“Isso mostra o empenho e a vontade das administrações municipais em melhorar o índice de desenvolvimento humano, dando prioridade à criança, trabalhando para diminuir a mortalidade infantil, dar mais acesso à educação e cuidando da saúde da infância. Dos 167 municípios do Estado, 165 firmaram parceria com a Unicef. O RN é uma referência nacional entre os Estados que mais recebeu prêmios UNICEF. Cuidar da criança é cuidar do futuro e isso é motivo de grande orgulho para todos os potiguares”, expressou a Governadora.

A Governadora aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. “Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar. As crianças do nosso RN merecem ir para escola num transporte seguro e de qualidade”.

Na oportunidade, a Governadora empossou os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Petrobrás e a Rede Energia, sendo um reconhecimento internacional que os municípios conquistaram pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico feito pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a empreender políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Dessa forma, o município tem condições de alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A divulgação dos vencedores foi feita no último dia 29 de novembro, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. A maioria dos municípios contemplados está localizada nas regiões do Seridó e Alto Oeste, cada uma com 11 municípios aprovados.

No RN foram certificados com o selo UNICEF edição 2009-2012, os municípios de Acari, Alto dos Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Baraúna, Bodó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São Jose de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Política &Políticos-Por Lenilson Costa

Natal vive última noite do Carnatal 2012 com tranquilidade

A Policia Militar registrou 19 ocorrências – Fonte: TN Online - Blog Marcos Dantas

Apesar do atraso de duas horas, os blocos Cerveja & Coco, Swingaê, Bicho e o Trio 51 conseguiram cumprir o trajeto completo neste domingo (9), último dia do Carnatal 2012. O Cerveja & Coco foi o primeiro a entrar na avenida, puxado por Durval Lelis e a banda Asa de Águia. Logo em seguida foi a vez do Grafith entrar no corredor e animar os foliões do Swingaê. Antes de Ricardo Chaves entrar com o bloco Bicho, o Trio 51 passou.

Ricardo Chaves, que puxa o bloco há 20 anos, foi o grande homenageado da noite. Logo no início, o cantor recebeu uma coroa e um manto de rei. A Policia Militar registrou 19 ocorrências e considerou o último dia de Carnatal o segundo mais tranquilo. Boa parte das ocorrências foram motivadas por desordem. Na quinta, foram registradas 15 ocorrências, número bem menor que o registrado na sexta e no sábado. Um balanço deve ser apresentado no início da semana.

VISITA

Gustavo Fernandes prestigia a festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, no interior potiguar

Neste final de semana, o Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB), marcou presença na festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição em três municípios do Rio Grande do Norte.

Na quarta-feira (05), foi à cidade de Ceará-Mirim, onde esteve presente na celebração da missa em homenagem à Santa na companhia da liderança política, Marcílio Dantas.

No sábado (08), assistiu a missa da padroeira em Portalegre acompanhado do prefeito Euclides Pereira (PMDB) e do prefeito eleito, Neto da Emater (PP). Seguindo logo após, para o município de Pau dos Ferros, aonde ao lado de seu pai, o ex-deputado Elias Fernandes, do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB) e do vereador Kasumaro (PMDB), participaram da procissão de encerramento da festa, que seguia a imagem de Nossa Senhora da Conceição.

SÃO GONÇALO

Prefeito Jaime Calado inaugura iluminação natalina de 2012

Uma breve solenidade marcou a inauguração da iluminação natalina desse ano em São Gonçalo do Amarante. O evento foi realizado na noite de ontem (7), no patamar da Igreja Matriz, e contou com as presenças do prefeito Jaime Calado, o presidente da Câmara Municipal Geraldo Veríssimo e mais os vereadores Nonato Queiroz, Raimundo Mendes e Jailson Tavares.

Dezenas de pessoas entre secretários municipais, servidores públicos, lideranças comunitárias e moradores acompanharam o ato simbólico. O padre Valberto, pároco de São Gonçalo, fez a benção. O prefeito Jaime Calado antecipou os votos de boas festas para os sãogonçalenses e declarou inaugurada a iluminação natalina, que seguiu com a contagem regressiva.

A decoração natalina de São Gonçalo de 2012 ganhou um estilo mais moderno, com estruturas metálicas e luzes de “LED”. São 39 árvores natalinas espalhadas pelas comunidades das zonas urbana e rural e mais a iluminação instalada nos prédios públicos como o Centro Administrativo, Teatro Municipal, Câmara Municipal e as igrejas históricas.

Fotos: Isaías Carlos

Assembleia Legislativa

Vai votar projeto do TJ que beneficia clientes do “Minha Casa, Minha Vida”

Projeto de Lei encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, deverá ser votado pela Assembleia Legislativa nessa semana que começa.

O projeto, se for aprovado, vai reduzir as custas para o registro de imóvel adquirido através do programa Minha Casa Minha Vida.

O pedido é para que tal redução seja estendida também aos valores referentes ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais e à Taxa de Fiscalização.

A mensagem do TJ visa alterar a Lei nº 9.278/2009, que já acata as reduções que dizem respeito às custas e gratificações, mas não é expresso quanto à extensão deste benefício ao Fundo de Compensação.

A iniciativa da proposta foi da Corregedoria de Justiça e o projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Tribunal de Justiça na semana passada.

BANCADA DO PMDB NA ASSEMBLÉIA

Com a saída de Poti Júnior, PMDB não tem mais a maior bancada na Assembleia

Com a eleição do deputado Poti Júnior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, seu partido, o PMDB, perde o título de maior bancada da Assembleia Legislativa.

Com a saída de Poti, o PMDB cai de 5 para 4 deputados na Casa.

Mesmo tamanho da bancada do PSB.

O que poderá fazer com que, apesar já estar praticamente garantido o nome do deputado Hermano Morais, do PMDB, para ocupar a Primeira Secretaria da AL (vaga com a saída de Poti), o PSB decida entrar na disputa pelo cargo.

Há quem garanta que haverá consenso…mas se for por voto secreto…aí é outra história.

E a nova composição da Assembleia ficou assim:

1- PMDB – Walter Alves, Nelter Queiroz, Gustavo Fernandes e Hermano Morais

2- PSB – Márcia Maia, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Larissa Rosado.

3- PMN – Ricardo Motta, Antônio Jácome e Raimundo Fernandes

4- PR – George Soares, Vivaldo Costa e Kelps Lima

5- DEM – Getúlio Rego e Leonardo Nogueira

6- PSD – José Dias e Gesane Marinho

7-PTB – Ezequiel Ferreira

8- PT – Fernando Mineiro

9 – PHS – Fábio Dantas

10- PDT – Agnelo Alves

11- PV – Gilson Moura

12- PSDB- Dibson Nasser

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

Pelas posições explicitadas em plenário e comentários nos bastidores, maior parte da corte pretende seguir a posição do relator Joaquim Barbosa. Postura pode abrir briga com a Câmara

A partir desta segunda-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar uma postura que corre o risco de abrir uma queda de braço institucional com a Câmara. Sete integrantes da mais alta corte do país decidem hoje se os três deputados condenados no processo do mensalão devem perder o mandato como consequência ou não. A expectativa é que a definição saia até a próxima quarta-feira (12).

Até agora, votaram dois ministros sobre a possibilidade de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderem o mandato. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, opinou pela cassação como resultado do julgamento. “É compatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão?”, perguntou ele. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entendeu que o STF só pode suspender os direitos políticos, deixando a decisão da perda para a Câmara.

PRESSÃO

PMDB pressiona Dilma para ter mais força no Planalto

Planalto cedeu às pressões do PMDB para ter dois anos de paz no Congresso e menos queixas por mais espaço na Esplanada. A contragosto, Dilma Rousseff concordou que o partido presida a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013. Coincidirá, justamente, com o segundo biênio do mandato da presidente, que decidirá se ela terá ou não chances de se reeleger em 2014. O preço da fidelidade é alto: um orçamento total de R$ 8,43 bilhões sob o comando dos futuros presidentes da Câmara e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos é menor: R$ 287,19 milhões.

Desde que o atual governo assumiu, em janeiro de 2011, o PMDB reclama que está subrepresentado. No segundo mandato de Lula (2007-2010), o partido comandava seis ministérios. Hoje, tem cinco. O problema é a gritante queda de orçamento sob a tutela peemedebista. Na era Lula, eles tinham sob controle próprio R$ 20,12 bilhões em investimentos . Atualmente, são R$ 594,4 milhões.

NOVA CRUZ –

ORÇAMENTO 2013

Depois de vários meses de atraso desobedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Flávio Azevedo, até que fim que rascunhou um modelo de orçamento e enviou para a Câmara Municipal, referente ao exercício do ano de 2013. Um verdadeiro desrespeito que o chefe do executivo teve com os edis da cidade de Nova Cruz. Só essa falta de atenção com o prazo, o prefeito poderá ser acionado por um processo de improbidade administrativa.

VOTAÇÃO

E até o momento nenhum vereador deu uma olhadinha neste orçamento. Faltando apenas uma sessão não dará tempo para emendar nada no orçamento para aprovação. Caso não seja aprovado na próxima quinta – feira, a Câmara Municipal de Nova Cruz, não poderá entrar de recesso, enquanto o orçamento não for aprovado. É isso o que reza o Regimento Interno da Casa Legislativa.

FALTA DE RESPEITO

O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Luís da Costa Prudêncio, não usou de suas atribuições de Presidente da Casa Legislativa. E preferiu ficar refém da ordem ditada ainda pelo prefeito Flávio Azevedo. Em um ato de inauguração do novo prédio da Câmara, o presidente foi impedido de convidar o novo prefeito Cid Arruda, para o mesmo participar da solenidade de inauguração do prédio legislativo da cidade de Nova Cruz, na ultima quinta – feira, dia 06. Fica aqui também o nosso repúdio a um ato mesquinho conduzido pelo presidente junto ao novo prefeito. Já que a solenidade era um ato de inauguração e os convites eram em nome do presidente e de todos os vereadores. E a bancada do novo prefeito Cid Arruda, gostaria de levar o seu líder até aquela Casa Legislativa.

ELEIÇÃO DA CÂMARA

Alguns vereadores já se articulam em formar chapa para compor a nova mesa diretora da Câmara municipal de Nova Cruz, para o biênio 2013 a 2014.

PROGRAMA DE RÁDIO

Em sua participação no programa da FM Agreste, o novo prefeito disparou e disse algumas verdades referentes ao presidente da Casa Legislativa, Luís da Costa Prudêncio, quer foi deselegante e não convidou o mesmo para participar do ato de inauguração do novo prédio legislativo. Cid adiantou, também que no próximo dia 01 de janeiro de 2013, estará lá na condição de prefeito eleito e tomará posse ao lado dos novos vereadores.

SECRETARIADO

Ainda continua sem nenhum nome a ser divulgado a nova equipe do prefeito Cid Arruda. Os nomes até agora só na mente do prefeito eleito. Ninguém teve acesso as informações, dos nomes que irão preencher as novas pastas no governo de Cid Arruda, a partir de janeiro.

ORNAMENTAÇÃO NATALINA

Até o momento nenhum sinal de ornamentação dos festejos natalino no município de Nova Cruz. Nas ruas apenas o lixo continua tomando conta, uma verdadeira catástrofe administrativa. Uma hemorragia administrativa, que terá o seu final no dia 31 de dezembro de 2012.

ENCONTRO TCE

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, realiza nesta  segunda-feira (10) o evento: “Encontro com Prefeitos”.  Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

O PODER DO ALVES NO RN

O clã da família Alves, ainda é muito forte no Estado do RN. Os membros da família estão assim distribuídos: dois senadores, um deputado federal, três deputados estaduais, um membro no Conselho do Tribunal de Contas, um vereador e um prefeito eleito na cidade do Natal.

A FORÇA DE UM PODER

Se tudo ocorrer da maneira como se articula. A família Alves, que tem atualmente o líder político, o deputado federal Henrique Alves, o clã Alves ficará, ainda mais forte e com abrangência nacional. Caso se concretize a vitória de Henrique a presidência da Câmara dos Deputados, os Alves ficam em Brasília ainda mais forte junto ao governo federal. Contabilizando assim o 3º Poder Nacional, um Ministro que é Garibaldi Alves e mais dos senadores. Já no RN, o poder de fogo aumenta ainda mais. O novo Presidente do TCE será o irmão do Ministro Garibaldi. O conselheiro Paulo Roberto Alves. Além dos deputados: Walter Alves, José Dias, Agnelo Alves, prefeito eleito Carlos Eduardo e um vereador recém-eleito nas eleições de 2012.

A importância da transparência no combate à corrupção

Acreditamos firmemente que a transparência das informações relativas à gestão pública é um dos principais antídotos contra a corrupção. Desde o princípio, o Governo tem se empenhado em aumentar essa transparência, ciente de que só assim a sociedade pode exercer a vigilância tão necessária à saúde das instituições democráticas. Por isso mesmo, nos alegra a notícia – divulgada recentemente — de que o Governo do Rio Grande do Norte subiu 14 posições no ranking das unidades da Federação, cujos portais são avaliados pela ONG Contas Abertas. O Governo do RN subiu da penúltima posição, em 2010 (25ª) para a 11ª em termos de transparência das contas públicas. A média 6,07, obtida pelo RN no novo Índice de Transparência, é superior à média nacional. Trata-se de um resultado bem distinto daquele registrado em 2010. Esse novo resultado orgulha o Rio Grande do Norte e aponta duas realidades. A primeira é que o compromisso assumido por este Governo com a seriedade a transparência de suas contas está produzindo resultados concretos e incontestáveis. A segunda é a necessidade de seguirmos avançando no esforço para assegurar a acessibilidade às informações da gestão pública.

Neste dia de mobilização internacional contra a corrupção, reiteramos nosso compromisso com avanços crescentes na questão da transparência. Ao mesmo tempo, lembramos que o Governo tem agido sempre com a maior presteza e energia diante de situações que possam colocar em risco o patrimônio público. Nenhum Governo pode se considerar totalmente blindado contra a corrupção. A máquina administrativa é formada por milhares de pessoas. Nem mesmo as democracias exemplares estão isentas de escândalos dessa natureza. A verdadeira diferença entre os Governos sérios e os corruptos está na resposta aos desvios de conduta. O essencial é o governante deixar sempre clara sua intolerância com a corrupção. E isso se faz determinando a investigação imediata das denúncias, afastando os suspeitos e apoiando os órgãos de controle e fiscalização para que os responsáveis sejam punidos, quando estabelecida a culpa nos fóruns competentes. Esse tem sido o procedimento adotado por nós, desde a primeira hora.

O Brasil começa a viver um novo momento na história de suas instituições políticas. Os corações dos homens e mulheres de bem se enchem de esperança. E o Governo do RN tem a tranquilidade de dizer que já tomou o rumo certo, norteado por um compromisso efetivo ( e reconhecido) com o aprimoramento contínuo dos mecanismos de transparência.

                                                                   Governadora Rosalba Ciarlini

TCE promove “Encontro de Prefeitos” nesta segunda-feira: Cidade da Esperança

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, realiza na próxima segunda-feira (10) o evento: “Encontro com Prefeitos”.  Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

 São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento é intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira – 10/12/2012

8h – Credenciamento

9h – Abertura do Encontro

10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

            TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)

            CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)

            TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)

Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)

11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

           MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)

           MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)

           Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 – Almoço no local do encontro

14h – PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

           TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

           Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)

           Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)

           CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

          TCE – Equipe da Consultoria Jurídica

17h30 – Encerramento do Encontro

Fonte:TCE/RN

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abriu concurso público para 40 vagas de juiz de direito substituto

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abriu concurso público para 40 vagas de juiz de direito substituto. Das vagas abertas e das que vierem a vagar ou forem criadas durante a validade do concurso, 5% são reservadas aos candidatos com deficiência. O salário é de R$ 16.702,66 (veja aqui o edital).

Os candidatos devem ter nível superior em direito há três anos, no mínimo, e ter, pelo menos, igual período de atividade jurídica exercida após a conclusão da graduação.

As inscrições preliminares poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro e 11 de janeiro de 2013 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12. A taxa é R$ 158,00.

O concurso terá cinco etapas, sendo as duas primeiras de responsabilidade do Cespe/UnB. A primeira delas será a prova objetiva seletiva, prevista para 21 de abril de 2013. A segunda consistirá na aplicação de duas provas escritas (prova discursiva e prova de sentença).

As etapas seguintes serão de responsabilidade da Comissão do Concurso. A terceira etapa é composta de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Já a quarta etapa será de prova oral e a quinta etapa, de avaliação de títulos.

Todas as etapas do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas na cidade de Natal.

Fonte:G1

Avião da Gol volta ao aeroporto de Natal (RN) após problemas durante voo

Aeroporto Internacional Augusto Severo, na Grande Natal (Foto: Canindé Soares)

Um avião da Gol Linhas Aéreas que havia partido de Natal (RN) com destino ao Rio de Janeiro (RJ) na madrugada deste domingo (9) teve de voltar para o aeroporto de origem uma hora após a decolagem.

Segundo assessoria da Gol, o avião que fazia o voo G3 1703 sobrevoava o espaço aéreo de Pernambuco quando foi identificada necessidade de “manutenção corretiva no sistema hidráulico”.

Do ponto onde estava, a aeronave poderia retornar para Natal ou solicitar pouso em Recife. Às 2h40, o avião pousou na pista do Aeroporto Internacional Augusto Severo, na Grande Natal, de onde tinha partido por volta de 1h50.

Uma outra aeronave da Gol foi deslocada de Salvador para Natal. Às 8h10, 119 dos 133 passageiros embarcaram novamente em direção ao Aeroporto Internacional do Galeão. Onze passageiros preferiram remarcar a viagem e três foram embarcados em voo da TAM. A chegada no Rio de Janeiro foi feita sem transtornos, de acordo com a nota da Gol.

Fonte:Folha

Fé e devoção no encerramento da festa da padroeira de Nova Cruz

Lula já vê Eduardo Campos como rival de Dilma

Político movido a intuição, Lula diz já não ter dúvidas quanto aos planos políticos de Eduardo Campos. Em privado, afirma que o governador de Pernambuco e presidente do PSB aparelha-se para disputar a Presidência da República em 2014. Não crê que o quase-ex-aliado vá vencer a eleição. Mas acha que a entrada dele no jogo torna a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff mais complexa.

Por quê? Guiando-se pela lógica, Lula acha que Eduardo vai roubar votos de Dilma no Nordeste. Com isso, terminará beneficiando indiretamente o tucano Aécio Neves, um político que o eleitor nordestino mal conhece. Curiosamente, Eduardo deve a Lula, em grande medida, a boa avaliação do seu governo. Sob as presidências de Lula, Pernambuco recebeu verbas federais em profusão.

A cena atual tem um quê de paradoxal. Na sucessão de 2010, Eduardo ajudou Lula a enxugar o tabuleiro. Juntos, passaram no rodo a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Agora, inverteram-se os papéis. Ciro defende a reeleição de Dilma. Com a maioria do partido do seu lado, Eduardo finge que não ouve.

Fonte:Blog do Josias

Tribunais aprovam meta de combate à improbidade

O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada nesta terça-feira (6/11), na plenária de encerramento do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em Aracaju. Nesse sentido, presidentes de tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual assumiram o compromisso de, até 31 de dezembro de 2013, identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Os participantes do encontro, que representam todos os ramos do Judiciário, aprovaram também a realização de parcerias entre CNJ, tribunais de Justiça, tribunais federais, tribunais regionais eleitorais e tribunais de contas para o aperfeiçoamento e a alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa.

“O Brasil padece desse mal crônico, de avanço no erário e no patrimônio público. Temos o dever, no âmbito do Judiciário, de combater a improbidade, sonhando com um Brasil que saberá rimar erário com sacrário, e isso depende de um Judiciário de excelência”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto. O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, fez a apresentação das metas aprovadas no VI Encontro durante a reunião plenária. “Em nome do CNJ, reafirmo minha confiança em uma Justiça melhor”, afirmou o conselheiro.

Ainda com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos públicos, os participantes do evento se comprometeram a fortalecer as unidades de Controle Interno dos tribunais. Além disso, aprovaram a meta de desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos. Essa é a primeira vez que os presidentes de tribunais fixam metas relativas ao combate à improbidade administrativa.

Foram aprovadas também metas de melhoria da gestão estratégia dos tribunais. Os representantes da Justiça do Trabalho, por exemplo, aprovaram a recomendação de se elaborar e implantar plano de comunicação da estratégia. A Justiça Eleitoral, por sua vez, comprometeu-se a engajar todos os servidores no esforço de aprimoramento da gestão. Já a Justiça Eleitoral assumiu o compromisso de garantir a estrutura mínima das unidades de planejamento para atendimento às demandas existentes.

Os representantes da Justiça Militar aprovaram a meta de elaborar planos de aquisição integrados à gestão estratégica. Além disso, assumiram o compromisso de executar plano de comunicação da estratégia. Essas mesmas prioridades foram acordadas pelos presidentes dos tribunais de Justiça e dos tribunais da Justiça Federal. Outra meta, aprovada por todos os ramos da Justiça, é a regulamentação, pelo CNJ, da Política de Comunicação do Poder Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico

PF indicia Rosemary por formação de quadrilha

Rápido como um raio, o inquérito do Rosegate saltou a fase do crepúsculo investigatório e, sem mais demora, entrou no porvir das conclusões. Tudo isso no curto, muito curto, curtíssimo intervalo de duas semanas. Coisa que não se via desde 2003. A grande dúvida nacional: pressa ou eficiência?

Enviado à Justiça antes do previsto, na noite desta sexta (7), o relatório da Polícia Federal acomodou mais um crime sobre os ombros de Rosemary Noronha, a Rose. Ela já havia sido indiciada por falsidade ideológica, corrupção passiva e tráfico de influência. Agora, responderá também por formação de quadrilha.

Além de Rose, o documento da PF envia à grelha um personagem novo: Tiago Pereira Lima. Afastado da direção-geral da Agência Nacional dos Transportes nesta sexta-feira, Tiago foi indiciado por corrupção passiva.

Fonte:Blog do Josias

Fátima e Carlos Eduardo vão aos ministérios das Cidades, Planejamento e FNDE

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) articulou e acompanhou, no decorrer desta semana, a comitiva do prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, em audiências nos ministérios das Cidades, Planejamento e FNDE. Reuniões foram articuladas a pedido de Carlos Eduardo.

“Balanço é positivo, porque em todas essas audiências o Governo Federal demonstrou não só compromisso como também se mostrou sensível diante da situação de caos. O Governo Federal não medirá esforços para ajudar a cidade, em parceria com os gestores, para tirar Natal da situação em que atualmente se encontra”, afirmou Fátima.

Audiências contaram com a presença da coordenadora da equipe de transição, Virginia Ferreira, da professora Justina Iva e da engenheira Elequicina dos Santos.