O que muda no Novo Código Florestal
Fonte:Blog do Oliveira
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Apontadas pelo Ministério Público Federal como uma das pontas do mensalão, regras iniciais do empréstimo consignado foram a causa de milhares de reclamações, como apontam, com exclusividade para o Congresso em Foco, uma economista e uma advogada do Procon
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| Normas do crédito consignado ficaram tão frouxas que era possível fechar empréstimo em banca de jornal |
Eduardo Militão, de São Paulo
O suposto favorecimento ao Banco BMG na concessão de empréstimos consignados – conforme a denúncia do mensalão feita pela Procuradoria Geral da República e que motivou o procurador do Rio Grande do Sul Manoel Pastana a pedir a inclusão do ex-presidente Lula como réu no processo criminal – foi seguido de regras que permitiram às instituições financeiras conceder crédito até por telefone, sem assinatura de contrato e com depósito na conta de terceiros. Consequência direta de regras frouxas, de 2004 até maio de 2006, antes das primeiras mudanças nas normas, havia mais de 4 mil reclamações na Ouvidoria do Ministério da Previdência sobre o assunto. Um quarto eram de pessoas que não autorizaram o empréstimo e, mesmo assim, tinha descontos em seus benefícios.
O suposto favorecimento ao Banco BMG na concessão de empréstimos consignados – conforme a denúncia do mensalão feita pela Procuradoria Geral da República e que motivou o procurador do Rio Grande do Sul Manoel Pastana a pedir a inclusão do ex-presidente Lula como réu no processo criminal – foi seguido de regras que permitiram às instituições financeiras conceder crédito até por telefone, sem assinatura de contrato e com depósito na conta de terceiros. Consequência direta de regras frouxas, de 2004 até maio de 2006, antes das primeiras mudanças nas normas, havia mais de 4 mil reclamações na Ouvidoria do Ministério da Previdência sobre o assunto. Um quarto eram de pessoas que não autorizaram o empréstimo e, mesmo assim, tinha descontos em seus benefícios.
De lá pra cá, as reclamações aos consignados somam 141 mil apenas na Ouvidoria do ministério. Nos Procons, são 23 mil queixas apenas contra o BMG, o líder do mercado, que também ocupa a terceira posição no ranking de reclamações do Banco Central.
Para a advogada especializada em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, as normas inicialmente feitas pelo governo federal prejudicaram o cidadão comum, principalmente os idosos. “Se visavam favorecer ou não determinadas instituições, prejuízo para o consumidor houve. Na análise que fizemos, vários consumidores foram prejudicados. A operação não era segura”, disse Ana Paula, que evita dar um tom político a uma análise técnica. Ela assessorou a direção do Procon de São Paulo, o maior do país, em 2006; hoje, responde por uma unidade do órgão em Santo André (SP). Desde o início da instituição do crédito consignado, Ana Paula acompanhou a evolução das reclamações. Ela disse ao Congresso em Foco que o governo federal foi “no mínimo negligente” ao permitir que bancos sem estrutura de agências de atendimento como o BMG – o principal alvo das reclamações, junto com o Cruzeiro do Sul – emprestassem por telefone, sem contrato e com depósito de valores em contas de terceiros. Isso abriu margem para todo tipo de fraudes.
Para a advogada especializada em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, as normas inicialmente feitas pelo governo federal prejudicaram o cidadão comum, principalmente os idosos. “Se visavam favorecer ou não determinadas instituições, prejuízo para o consumidor houve. Na análise que fizemos, vários consumidores foram prejudicados. A operação não era segura”, disse Ana Paula, que evita dar um tom político a uma análise técnica. Ela assessorou a direção do Procon de São Paulo, o maior do país, em 2006; hoje, responde por uma unidade do órgão em Santo André (SP). Desde o início da instituição do crédito consignado, Ana Paula acompanhou a evolução das reclamações. Ela disse ao Congresso em Foco que o governo federal foi “no mínimo negligente” ao permitir que bancos sem estrutura de agências de atendimento como o BMG – o principal alvo das reclamações, junto com o Cruzeiro do Sul – emprestassem por telefone, sem contrato e com depósito de valores em contas de terceiros. Isso abriu margem para todo tipo de fraudes.
As regras criadas permitiram que o BMG, que só tinha dez agências em todo o país, nenhuma delas em São Paulo, se habilitasse para conceder os empréstimos aos aposentados. Como não havia agências, o espaço físico para o contato entre a instituição e os beneficiários, saídas como a possibilidade de empréstimo por telefone surgiram. O aposentado podia ainda indicar uma terceira conta para o depósito do empréstimo. Essa falta de cuidados permitiu que as fraudes se multiplicassem. Hoje, o BMG possui uma agência na cidade.
Banco banca
A economista Neide Ayoub, do Núcleo de Superendividamento do Procon de São Paulo, também considera um “absurdo” as primeiras regras dos empréstimos com desconto em folha. “Eram terríveis. Deixavam o consumidor numa situação extremamente vulnerável. Se podia contrair empréstimo até com anúncio em jornal”. O jornal Diário de São Paulo, por exemplo, em 2006, chegou a fazer um contrato com o Banco Cruzeiro do Sul para encartar dentro do jornal um contrato para crédito consignado. A pessoa preenchia o contrato e entregava na banca de revista! O processo ganhou o apelido de “banco banca”. “Aquilo não tinha a menor segurança”, diz ela.
| Trecho “Todos os fatos que se desenrolaram desde então demonstram que as ações desenvolvidas pelo núcleo político-partidário foram pautadas exclusivamentepara beneficiar o Banco BMG, que, não por acaso, foi a primeira instituição financeira não pagadora de benefícios previdenciários habilitada à concessão dos créditos consignados, o que lhe rendeu vultosa lucratividade, decorrente, principalmente, dos mecanismos utilizados em seu benefício, que lhe permitiram sair na frente de todo o mercado de bancos pequenos; negociar esses empréstimos com os aposentados inclusive por telefone e, posteriormente, ceder essa carteira, em uma operação extremamente suspeita, à Caixa Econômica Federal.”denúncia da Procuradoria Geral da República no caso do mensalão |
“No mínimo negligência, sim”, confirmou Ana Paula, ao criticar as regras que orientavam os empréstimos. As normas citadas por ela são a Medida Provisória 130/03 e o decreto 5.180/04. As regras contidas na MP e no decreto permitiram que bancos que não eram pagadores de benefícios operassem no mercado. Além disso, permitiram a instituições menores, que não tinham uma estrutura de agências adequada, operassem o negócio.
Os resultados foram o afrouxamento dos cuidados necessários para a concessão dos empréstimos e as conseqüentes fraudes. Neide Ayoub enumera os problemas causados pelas regras: contratação por telefone, ausência de contrato, o sistema “banco banca”, depósito dos valores em contas de terceiros e cobrança da dívida de aposentados mortos diretamente na pensão da viúva. Os problemas se acumularam de 2004 até 2008.
Entretanto, Neide diz que hoje, as coisas melhoraram, com as mudanças promovidas pelo INSS a partir da Instrução Normativa 28/08. Várias medidas proibiram ou mudaram os termos das regras condenadas pelo Procon e pelo Ministério Público de São Paulo. Hoje não é mais possível, por exemplo, fazer empréstimo por telefone. O banco-banca também foi proibido. Para Neide, fazer um empréstimo em nome de um aposentado é muito mais difícil. Leia aqui.
Ela, porém, acredita que o modelo de crédito consignado para o aposentado é arriscado e não deveria ser incentivado. Para ela, os aposentados deveriam ser orientados a só pedir o empréstimo em casos emergenciais. Como o desconto é feito em folha, ele não pode ser renegociado. O aposentado não tem como deixar de pagar a parcela para priorizar, por exemplo, compra de remédios ou mensalidade do plano de saúde.
Ela, porém, acredita que o modelo de crédito consignado para o aposentado é arriscado e não deveria ser incentivado. Para ela, os aposentados deveriam ser orientados a só pedir o empréstimo em casos emergenciais. Como o desconto é feito em folha, ele não pode ser renegociado. O aposentado não tem como deixar de pagar a parcela para priorizar, por exemplo, compra de remédios ou mensalidade do plano de saúde.
Organização criminosa
O que as técnicas do Procon de São Paulo verificaram na prática são situações que levaram o Ministério Público a fazer a ilação política no inquérito do mensalão. Para o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia, o afrouxamento das regras permitiu ao BMG sair na frente no negócio do crédito consignado. Durante um tempo, o banco operou sozinho, apenas com a Caixa Econômica Federal – que já fazia consignados. Na denúncia do mensalão, Antônio Fernando de Souza afirma que o núcleo político-partidário de uma “organização criminosa” comandada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu beneficiou o BMG ao dar a ele a primeira autorização para comercializar os empréstimos para aposentados. Isso permitiu ao banco “sair na frente de todo o mercado de bancos pequenos; negociar esses empréstimos com os aposentados inclusive por telefone”.
Segundo o procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, houve favorecimento ao BMG também por meio de milhões de cartas para os aposentados assinadas pelo ex-presidente Lula logo depois que o banco mineiro foi autorizado a operar no mercado. Por isso, raciocina Pastana, Lula deve ser responsabilizado criminalmente como réu na denúncia do mensalão – que hoje já está na fase das alegações finais do Ministério Público.
Ana Paula evita que sua análise ganhe um tom político, mas entende que as alegações do procurador Pastana a respeito da MP 130 e do decreto 5.180 retratam um pouco do que viu no Procon durante os primeiros anos dos empréstimos consignados. “Elas evidenciam os problemas que essa modalidade de crédito trouxe; para problemas que foram ou não previstos deveriam também ter sido estabelecidas soluções”, diz a advogada especializada em direito do consumidor. “No início das operações, essa situações eram muito conturbadas.”
“O que eu posso fazer”?
O ex-ministro da Previdência Amir Lando reagiu às críticas sobre normas feitas sob sua gestão e ao então presidente Lula. Lando disse ao site que não era permitido vender consignados por telefone, sem contrato ou com crédito na conta de terceiros. “Se não teve contrato, é nulo. Ninguém escreveu que podia fazer por telefone. Se fizeram, o que eu posso fazer?”, reagiu Lando. Ele disse que o então presidente Lula se empenhou pessoalmente para o empréstimo consignado pudesse beneficiar – e não prejudicar – os aposentados. Leia mais.
A Previdência informou que várias regras foram modificadas. Entre elas, aquela que proibiu o empréstimo por telefone e exigiu a apresentação de documento de identidade para a contratação do crédito com desconto em folha.
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Leia nota com explicações do Ministério da Previdência e do INSS
BMG lidera mercado e tem 23 mil queixas nos Procons
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Fonte:Congresso em Foco
Bento Fernandes recebe AL Cidadã
Fotos: João Gilberto
Oficinas de reciclagem
No primeiro dia da Assembleia Cidadã, que se realiza hoje e amanhã (25 e 26) em sua décima edição, no município de Bento Fernandes, região do Mato Grande, um grande público movimentou os estandes de serviços montados na Praça Santos Dumont. Homens, mulheres e crianças compareceram em peso às diversas oficinas de educação, saúde e cidadania que se realizam numa parceria com a prefeitura SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
A estreia em 2011 vem trazendo novidades: as oficinas de plantas medicinais, sabonete artesanal e as aulas de culinária do Mesa Brasil, para reaproveitamento de alimentos. Estas vêm se somar às ações que já foram realizadas em diversos municípios do RN, totalizando, até o momento, mais de 150 mil atendimentos em ações de saúde, educação e cidadania.
Presidente Ricardo Motta visitando os estandes da AL Cidadã
Magaly Cristina, coordenadora do AL Cidadã
Na abertura, pela manhã, o presidente do legislativo do RN, deputado Ricardo Motta, falou sobre a importância das ações de interiorização do parlamento, principalmente por levar serviços que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.
O presidente visitou um a um os estandes montados na Praça Santos Dumont, acompanhado da coordenadora do AL Cidadã, Magaly Cristina, e do prefeito Ivanildo Fernandes. Nesses locais estão se realizando oficinas diversas para pessoas de todas as idades: “Este projeto, assim como diversos outros que nossa Casa realiza, tem uma grande receptividade e contribui para estreitar ainda mais os laços com os cidadãos”, disse.
Educação
A oficina de brinquedos populares era uma das mais concorridas esta manhã (25). A estimativa é de que por ela passem mais de mil crianças e adolescentes interessados nas técnicas de confecção de rói rói e do boneco “Mané Gostoso”. O professor Romildo Félix, da APAE, que junto com outros dois colegas ministra a aula, é um entusiasta da iniciativa: “Aqui o lema é aprender brincando, onde o lúdico ajuda as crianças no seu desenvolvimento”, disse. As amigas Emanoele Raiane, 10 anos, Alexandra Félix e Talita Kaliane, de 9 anos, participaram juntas.
À noite, o público alvo é outro: é a vez dos professores da rede pública aprenderem a técnica para repassá-la em sala de aula. Com estes dois brinquedos de simples confecção, os alunos recebem uma aula multidisciplinar que inclui matemática (as medidas do material utilizado); física (o próprio funcionamento do brinquedo), artes (o trabalho manual), além de história e geografia (a origem do brinquedo, em Portugal, no caso do “mané gostoso”).
Um pouco mais adiante, as professoras e irmãs Nelma Lúcia da Silva e Nalva Sueli da Silva, ensinam as crianças a criar utensílios com material reciclado. Usando garrafas pet, as professoras ensinaram os pequenos a fazer cofrinhos e porta-lápis em formatos divertidos.
Saúde e Prevenção
O prefeito Ivanildo Fernandes de Oliveira disse que estava considerando Bento Fernandes a “Capital cidadã do estado, pelo volume de serviços prestados aos habitantes”. A praça estava repleta de moradores de municípios próximos, como Santa Maria, Riachuelo, Caiçara de Rio dos Ventos e Poço Branco. Muitos procuravam pelos serviços de saúde e retirada de documentos. No estande de saúde bucal, os dentistas Gustavo Henrique e Isa Vale instruíam as crianças e seus pais sobre os cuidados com a alimentação para prevenir doenças e cáries. Os pequenos recebem dicas de escovação, aplicação de fluor e o kit composto por creme dental e escova.
Homens e mulheres lotaram a sala onde a professora Maria Costa Honorato ensinava técnicas para a confecção de sabonetes artesanais e a utilização de plantas medicinais. A maioria dos participantes estava interessada em incrementar a renda com a venda desses produtos. Saúde da mulher e pediatria eram os atendimentos mais procurados. Na sala de mastologia, as pacientes fazem o exame de mama. As que têm fatores de risco são encaminhadas para realizar novos exames.
Assembleia Cidadã em Bento Fernandes
Dias: 25 e 26
Horário: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Nova edição do Sintonia entrevista Marcelo Alves
A edição do mês de maio do programa Sintonia traz uma entrevistar com o Procurador da República Marcelo Alves, que lançou recentemente o livro “Ensaios Ingleses”. A publicação mostra um pouco dos artigos do procurador escritos num jornal local. São ensaios sobre cultura, direito, cidadania, arte e entretenimento, muitos produzidos em Londres, onde Marcelo Alves cursa doutorado.
A entrevista abordou ainda a experiência do procurador em Londres, a paixão pela escrita, pela leitura e por futebol.
Marcelo Alves escreve ainda outros livros de temática jurídica.
O Sintonia, apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia, estreia na programação da TV Assembleia na sexta-feira, dia 27 de maio, às 20h. Reprises no sábado, dia 28, às 20h, e na terça-feira, dia 31, às 14h.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN
Cidadão do Futuro aborda a relação do ensino com as novas tecnologias
FOTO: João Gilberto
Por ser relativamente nova, a relação do ensino com as novas tecnologias gera muita polêmica. Ninguém pode negar que a tecnologia tem um papel importante no desenvolvimento de habilidades no mundo de hoje. Mas quando o assunto é tecnologia aliada à educação são comuns as dúvidas sobre como utilizá-la para fazer render o conteúdo aplicado em sala de aula. O Cidadão do Futuro aborda esse tema na edição que estreia no mês de maio.
O programa da TV Assembleia que aborda assuntos relacionados à criança e ao adolescente mostra os caminhos apontados por especialistas e as diferentes realidades do uso das tecnologias em escolas públicas e privadas de Natal.
O Cidadão do Futuro, apresentado pela jornalista Larisse Souza, estreia nesta quarta-feira, dia 25 de maio, às 20h. Reprises durante a programação da TV Assembleia durante todo o mês de maio.
Política & Políticos – Por Lenilson Costa
REELEIÇÃO
JÁ É UNANIME A REELEIÇÃO DE RICARDO MOTA A PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA DO RN
Se depender dos atuais deputados já é unanime o processo de antecipação da reeleição do Presidente Ricardo Mota, a permanecer mais um biênio. Os tidos como mais rebeldes da assembleia já sinalizam favorável a ideia de mais dois anos para Ricardo Mota. Agora o próprio Ricardo é quem deverá comandar as articulações junto aos deputados nesse sentido. Basta comunicar seu desejo de antecipar o pleito para os lideres, Henrique Alves, Robinson Faria, Rosalba e José Agripino.
BASTIDORES DA POLÍTICA DE NOVA CRUZ
SITUAÇÃO A POSSÍVEL CHAPA RUMO 2012
Foto:Divulgação
Marcelo Junior e o prefeito Flávio Azevedo
Nos bastidores da política de Nova Cruz, já dão como certa o nome do ex-presidente da Câmara, Marcelo Jr, como um eventual candidato a vice – prefeito na chapa do prefeito Flávio Azevedo. Um reporte da rádio peão, com um bom transito no alto comando dos Cunha Lima noticiou que o grupo liderado pelo vice – governador, Robinson Faria, vai reivindicar o espaço de vice que será do novo partido do PSD, para o empresário Marcelo Junior.
CAMPANHA
O ex-vice-prefeito Max Andrade depois de duas baixa no seu grupo político, que foram eles os vereadores Nia Salú e Beto Martins. Mesmo assim, ele tem revelado para alguns amigos que manterá a sua candidatura a prefeito da cidade de Nova Cruz. E no mesmo de junho deverá realizar um encontro do PR no município.
VEREADOR
O vereador Fernando Bezerra da cidade de Nova Cruz está ficando estreito o plazo para qual caminho, o mesmo deverá caminhar. Se fica com Cid Arruda permanece no mesmo partido. E se quiser se afinar ainda mais com o prefeito teráque migrar para o novo partido do PSD, para não correr o risco de perder o seu mandato.
ANTONIO GOMES
O vereador Antonio Gomes(PR), voltou a ter uma situação delicada na política de Nova Cruz, idêntica a dos anos de 2008. Com o rompimento da família Andrade com o prefeito Flávio Azevedo, o mesmo acompanhou e teve um resultado de varias percas, como o caso da reeleição da presidência da Câmara, e sem falar em varias outras indicações que o mesmo tinha na Prefeitura Municipal de Nova Cruz.
AMEAÇA
O repórter da radio peão também revelou que o edil também passa por momentos difíceis. O mesmo não está vendo com bons olhos a ida do atual vice – prefeito para atuar na comunidade de Trigueiro. Motivo dos quais está deixando o vereador Antonio Gomes com ciúme por causa de uma provável candidatura do vice – prefeito, João Paulo, a vereador na cidade de Nova Cruz.
Jornal Nacional destaca greves simultâneas e governadora garante que fará negociação o mais rápido possível
 Jornal Nacional exibiu a promessa de Rosalba para encerrar as greves no Rio Grande do Norte
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O Jornal Nacional deu destaque em uma matéria de 1h51 de duração, mostrando as greves simultâneas de funcionários públicos e privados do Rio Grande do Norte. Segurança pública, educação, transportes, tributação, DETRAN… Ao todo, mostrou 14 categorias em greve, reivindicando e negociando melhorias salariais ao Governo do Estado.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) teve espaço na matéria e disse a Rede Globo que fará negociação o mais rápido possível. “Se pudesse, seria o mais rápido possível. Mas nós temos que trabalhar com números. Mas pode ficar certa, a minha vontade é de poder ter essa negociação o mais rápido possível”, garantiu. CLIQUE AQUIe assista o vídeo da reportagem.
Walter Alves seria o nome do PMDB para concorrer a presidência da Assembleia no próximo biênio
Com a antecipação das discussões sobre a volta da reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, algumas negociações foram surpreendidas. O deputado Walter Alves (PMDB), por exemplo, seria o nome mais cotado para presidir a Casa. Começa a surgir um movimento ainda sem autor da proposta, para reeleger o deputado Ricardo Motta (PSD).
E o passo regimental para tramitar a proposta na Assembleia é apresentar um projeto de emenda constitucional, com no mínimo oito assinatura de deputados. Depois que tramitar nas comissões temáticas, caso os líderes não dispense as tramitações é necessário três quintos dos 24 deputados para a aprovação.
Fonte: Marcos Dantas
TSE
– Publicado por Robson Pires
O recurso extraordinário do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) já está no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que pode comunicar sua decisão sobre o provimento da ação aos Tribunais Superior Eleitoral e Regional Eleitoral a qualquer momento.
Após a comunicação sobre o provimento, o TRE-PB estará apto a agendar a data da diplomação de Cássio e ele estará liberado para tomar posse no Senado Federal.
O recurso havia sido enviado para a Procuradoria Geral da República para efeito de ciência do procurador e voltou para o STF nessa segunda-feira (23).
Cássio foi eleito senador com mais de um milhão de votos, mas havia tido sua candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa.
PARTIDO
– Publicado por Robson Pires
Estiveram juntos ontem à tarde numa conversa em Natal as seguintes personalidades políticas:
– Carlos Augusto Rosado – Primeiro-damo do Rio Grande do Norte.
– Paulinho Freire – Vice-prefeito de Natal.
– Ivan Junior – Prefeito de Assu.
Conversaram sobre: a direção do Partido Popular no Rio Grande do Norte.
Não saiu o consenso ainda. Mas, sairá. A bola 7 é Carlos Augusto Rosado.
Eu penso. Mas, também pode ser Ivan ou Paulinho. Esses, o vice-governador Robinson Faria bem que tentou. Porém, não conseguiu levá-los para o PSD. Houve resistência.
CENTRAL DE CIDADÃO DE NOVA CRUZ É INTERDITADA PELA JUSTIÇA
Foto:Divulgação
A justiça da cidade de Nova Cruz, interditou desde ontem dia (24), os serviços da Central de Cidadão do município, os motivos foram a falta de manutenção no prédio. Enquanto isso os cidadãos estão sem as prestações de serviços da central.
Novas regras para os cartões de crédito
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Novos cartões de crédito terão menos tarifas
 Começam a valer, a partir de 1º de junho, as novas regras que reduzem o número de tarifas cobradas dos consumidores pelas operadoras de cartões de crédito. As normas para o setor foram estabelecidas pela resolução n° 3.919/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os consumidores pagarão no máximo, cinco tarifas do cartão: a anuidade, o pedido de uma segunda via do cartão, o uso de canais de atendimento para saques em dinheiro, a avaliação emergencial de linhas de crédito ou pagamento de contas com o cartão. Leia mais |
| 17,3 milhões de trabalhadores sacaram o Abono Salarial Até abril deste ano, 17.303.699 trabalhadores já resgataram o Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011, número correspondente a 93,52% do total de 18.503.353 pessoas identificadas com direito ao benefício, proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Foram pagos R$ 8,689 bilhões e a previsão é de que a quantia chegue a R$ 9,642 bilhões. Leia mais
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| Mais prazo para obter Tarifa Social de Energia Os consumidores de baixa renda que ainda não se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão novos prazos para fazer o cadastramento e, assim, garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a receber o benefício. Leia mais
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Comissão de Constituição e Justiça debate Proimport
Na manhã desta terça-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou mais um debate sobre o projeto de projeto governamental que cria o Proimport (Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte). A reunião ordinária da CCJ contou com a presença de representantes da cadeia produtiva do Estado como FIERN, Sebrae e Fecomercio. No início a relatora do projeto, deputada Larissa Rosado (PSB), anunciou que o parecer final deve ser apresentado dentro do prazo regimental que se esgota no dia 1° de junho.
O presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (FIERN), Flávio Azevedo, questionou pontos do projeto. Ele relatou que a Federação Nacional das Industrias (FNI) já entrou na Justiça contra projetos semelhantes em outros Estados. “É um projeto que preocupa a indústria potiguar, não pela intenção de movimentar o porto, mas pela forma como está proposta. A FNI acredita que é uma guerra fiscal, e que o projeto deveria passar pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, afirmou Flávio Azevedo. O presidente da Fiern mostrou o balanço das importações e exportações pelo Porto de Natal. “O projeto não determina que cadeias produtivas serão beneficiadas, o que pode prejudicar industrias locais”, defendeu.
O técnico da Fecomercio, Marcos Fonseca, demonstrou a preocupação com os objetivos propostos no Proimport. “Não acredito que o aumento nas importações vai gerar empregos no Estado. E as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade argumentam que projetos como este atacam dispositivos estaduais e causa grave desigualdade na concorrência. Temos que sentar e amarrar melhor alguns pontos”, afirmou Marcos Fonseca.
A deputada Larissa Rosado apresentou uma emenda do deputado Fábio Dantas (PHS) que cria um Comitê Gestor do Programa, composto por entidades como Fiern, CDE, Ministério Público, Fecomercio, Sebrae e deputados. A proposta faz com que qualquer isenção seja aprovada pelo comitê. Uma nova reunião ordinária foi marcada para a próxima terça-feira, 31.
Fonte:Assembléia Legislativa do RN
Policiais civis voltam à AL para cobrar compromisso de deputados
Na tarde desta terça-feira (24) os policiais civis, em greve há oito dias, saíram em passeata da sede do SINPOL/RN, no Centro, em direção à Assembleia Legislativa. A segunda visita à Casa tinha um motivo: a cobrança aos deputados do compromisso assumido com a categoria há cerca de 10 dias – antes mesmo da deflagração da paralisação por tempo indeterminado – para intermediar as negociações com o governo.
A presidente e o vice-presidente do SINPOL, Vilma Marinho e Djair Oliveira, respectivamente, conversaram com o presidente da AL, Ricardo Motta, e com deputados de oposição e situação. Eles procuraram Fernando Mineiro, Tomba Farias, Getúlio Rego, Gilson Moura e Fábio Dantas, que se comprometeram a ajudar os agentes e escrivães do estado.
“Estes planos dos servidores não são do ano passado, foram iniciados em 2004, 2005 e eles abriram mão de outras garantias para conquistá-los. Esta radicalização dos servidores (greve) é uma resposta à radicalização do governo, que tem adotado uma posição ruim, sem negociação. O governo escolheu o caminho de derrotar o servidor, que está reagindo e isso é ruim para a sociedade”, disse Mineiro.
Walter Alves escutou os diretores do SINPOL, recolheu o documento com a pauta de reivindicações, e disse que conversaria com os colegas para ver como poderiam ajudar a categoria. “Entendemos que tem que haver o diálogo e que o governo deve mostrar um cronograma, dizendo quando pode atender os pleitos, já que agora não está podendo”, adiantou.
Já Getúlio Rego disse que provocará uma audiência pública na AL para discutir o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, hoje maior alegação do governo para não implantar o plano de cargos dos policiais civis e outras categorias, já em greve ou a caminho dela.
A presidente do SINPOL observou que o governo deveria analisar o impacto da implantação do enquadramento de nível da polícia civil, que além de ser reduzido, em comparação a categorias maiores, muitos não receberiam o benefício agora. E observou ainda que estão dispostos a serem flexíveis na negociação, no que for possível, mas caberá ao Governo apresentar sua proposta.
Já Tomba Farias disse que uma audiência, que deveria ter ocorrido hoje, acontecerá provavelmente nesta quarta-feira (25) com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, e o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, para discutir convocação de policiais militares e civis concursados. “Precisamos que o governo abra o diálogo com urgência. Não conversam nem com os deputados. Queremos diálogo mais franco com a Assembleia”, criticou.
DECISÃO JUDICIAL
Também foi repercutida na AL a decisão tomada nessa segunda-feira (23) pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Érika de Paiva Duarte Tinôco, que deu prazo de 60 dias para o Estado nomeie e dê posse aos aprovados no concurso da Polícia Civil, respeitando o número de vagas estabelecido no Edital.
“A juíza foi feliz na sua decisão. Se foram abertas as vagas, devem ser preenchidas. Esperamos que o prazo seja analisado pelo governo, porque sabemos da necessidade de mais policiais nas delegacias”, disse Fábio Dantas.
O vice-presidente do SINPOL observa, no entanto, que apesar de comemorar a decisão judicial, a luta deles é pela nomeação dos 509 aprovados e não apenas dos primeiros colocados para as 438 vagas imediatas disponibilizadas no edital.
VEREADORES DE NOVA CRUZ DENUNCIAM PREFEITO FLÁVIO AZEVEDO, NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Foto:Lenilson Costa
Vereadores:Antonio Gomes, Nia Salú e Beto Martins
Os vereadores da oposição José Jeconias Barbosa, Antonio Gomes e Humberto Martins protocolaram junto ao Ministério Publico da Comarca de Nova Cruz, varias denuncias e solicitaram também a prestação de contas dos anos de 2009 e 2010, da atual administração. Também os membros do poder legislativo trocaram ideias com Promotor Adriano Gama, e mostraram a ele como anda o quadro real da administração, que é um caos e desmando total em todas as áreas.
Foto:Agencia Senado
O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, garantiu que a oposição continuará exigindo o esclarecimento por parte do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre seu patrimônio. O parlamentar rebateu a alegação dos governistas de que a oposição estaria querendo “desestabilizar o governo” ao debater as razões do enriquecimento de Palocci. “Não é desejo da bancada de oposição desestabilizar nada, nem ninguém. O que a oposição quer e vai continuar fazendo é provocar o debate, buscar esclarecimentos e denunciar o que é suspeito de mal feito. Não vamos abrir mão dessa prerrogativa democrática implícita à oposição”, afirmou Agripino.
O senador lembrou ainda a ampla divulgação do caso Palocci pela imprensa nacional como um assunto de consistência inquestionável. Para o senador, os brasileiros querem esclarecer as dúvidas que pairam sobre o episódio. “O enriquecimento de qualquer cidadão é legitimo desde que de maneira lícita. Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de ganhar dinheiro, mas na medida em que esse cidadão é um homem público, tem que fazer da sua vida pública um instrumento de transparência”, ressaltou.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro teve um crescimento do patrimônio de 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. O ministro recebeu cerca de R$ 1 milhão em salários nos últimos quatro anos, enquanto esteve na Câmara dos Deputados. Durante esse período, adquiriu dois imóveis que, juntos, somam R$ 7,4 milhões. Em 2006, o então candidato a deputado declarou à Justiça Eleitoral que seus bens somavam R$ 375 mil.
Assembleia debate qualidade da telefonia celular no RN
Os desafios da telefonia móvel no Rio Grande do Norte ganharam voz na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida nesta terça-feira, 24, foi uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSB), e reuniu representantes das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado, alem de Ministério Público, Procon Municipal e Estadual. Segundo o parlamentar, o debate foi muito prestigiado por que afeta diretamente grande parte da população. “Queremos aqui abrir um diálogo constante com as operadoras, que elas digam suas dificuldades e que escutem os usuários e seus problemas”, afirmou Gustavo Carvalho.
O Rio Grande do Norte tem 1,4 celulares por habitante, o que representa a segunda maior proporção do Nordeste, só perdendo para Pernambuco. O gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, anunciou que todas as operadoras de telefonia móvel serão investigadas se têm capacidade de absorver a demanda de usuários. “Já estamos investigando a capacidade da operadora TIM, hoje iniciamos o trabalho com a Claro, e vamos analisar todas. O objetivo é saber se estas empresas têm capacidade de entregar o que vendeu”, afirmou Lívio Peixoto.
Segundo o advogado do Sindicato das Operadoras de Telefonia Móvel, Luiz de Melo Júnior, é preciso tempo para melhorar os serviços. “Temos a obrigação com a Anatel de cobrir 80% da área urbana do município. O melhoramento é lento por vários motivos. Por exemplo, para instalar uma estação de ampliação de sinal demora seis meses”.
Bento Fernandes sedia estréia da edição 2011 da AL Cidadã
O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, abre amanhã (25), em Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã, na praça central, a Santos Dumont. Serão dois dias de atividades, aulas, oficinas e serviços para a população.
Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.
Assembleia Cidadã em Bento Fernandes
Dias: 25 e 26
Horário: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Jaime Calado participa de seminário promovido pela Câmara Federal
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi o convidado do deputado federal João Maia para participar do Seminário “Desenvolvimento Regional e Exportação: Sustentabilidade Econômica do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano” realizado nesta segunda-feira (23) na cidade de Santa Cruz de Capibaribe/PE.
João Maia é o atual presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, e criador do seminário que vai percorrer 10 áreas com grande potencial dos arranjos produtivos e em crescimento econômico.
São Gonçalo será o terceiro município do país a receber os debates propostos pelo seminário, voltados para os desafios do novo aeroporto, no próximo dia 17 de junho. Isso motivou a participação de Jaime, que seguiu para o agreste pernambucano com o objetivo de conhecer a logística necessária para sediar o evento.
Antes do início do seminário uma comitiva formada por senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco visitaram o Moda Center, considerado o maior shopping atacadista de confecções do país, onde conheceram a capacidade têxtil da região.
“O deputado João Maia foi muito feliz com essa ideia de percorrer o país colocando na pauta dos debates o potencial econômico de cada região brasileira, em desenvolvimento. Dessa forma podemos encontrar formas de acelerar o crescimento e encontrar soluções para problemas”, declarou Jaime.
Além de Jaime Calado, participaram do evento os prefeitos potiguares Antônio Peixoto (Ceará Mirim), Bibi Costa (Caicó), Antônio Carlos (Acari), Antônio Macaco (Jardim de Piranhas) e Francisco Erasmo (Serra de São Bento).
TV Assembleia tem assento na diretoria da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas
A jornalista Geórgia Nery, diretora da TV Assembleia, passou a integrar, como secretária geral, a diretoria da Associação Brasileira de Tvs e Rádios Legislativas (Astral). A nova diretoria foi constituída durante a Assembleia Geral da Astral, realizada na última sexta-feira (20/05), após o I Seminário Internacional de Mídias Legislativas, que aconteceu em Florianópolis.
O estatuto da entidade também foi renovado, a partir da proposta do 2º Vice Presidente André Motta Lima, incluindo em suas atividades a participação de outros setores de comunicação dos legislativos, buscando a interação e a convergência de mídias.
A presidente Lúcia Helena Vieira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a única da antiga diretoria a ser reeleita. Por conta da mudança estatutária foram também eleitos dois dos responsáveis pelo recém-criado Conselho de Cooperação Técnica. A Assembléia se declarou reunida em caráter permanente para o posterior preenchimento de alguns cargos de suplência que ficaram vagos.
A nova diretoria ficou assim constituída:
Presidente: Lúcia Helena Vieira – AL de Santa Catarina
1º Vice Presidente: Antonio Vital – Câmara dos Deputados
2º Vice Presidente: Flávio de Mattos – Senado Federal
Secretária Geral: Georgia Nery – AL Rio Grande do Norte
Tesoureiro: Guilherme Minassa – CM Belo Horizonte
1º Vice Presidente: Antonio Vital – Câmara dos Deputados
2º Vice Presidente: Flávio de Mattos – Senado Federal
Secretária Geral: Georgia Nery – AL Rio Grande do Norte
Tesoureiro: Guilherme Minassa – CM Belo Horizonte
Titulares do Conselho Fiscal
Afonso Lopes – AL de Goiás
Carlo Antonio Vicente – CM de Itaguaí/SC
Karine Pagliarine – CM de Pouso Alegre/MG
Carlo Antonio Vicente – CM de Itaguaí/SC
Karine Pagliarine – CM de Pouso Alegre/MG
Conselho de Cooperação Técnica, com quatro áreas de atuação:
I – Transmissões de vídeo e áudio simultâneos ou por demanda, por qualquer tipo de meio eletrônico – Patrícia Bravin – AL do Espírito Santo
III – Ações de comunicação complementares executadas a partir de recursos eletrônicos e redes sociais de internet, aqui compreendidas também a implantação dos sistemas de trocas e bancos de dados previstos no item VIII do Art. 2 dos objetivos da Associação – Pedro Motta Lima – AL do Rio de Janeiro.
III – Ações de comunicação complementares executadas a partir de recursos eletrônicos e redes sociais de internet, aqui compreendidas também a implantação dos sistemas de trocas e bancos de dados previstos no item VIII do Art. 2 dos objetivos da Associação – Pedro Motta Lima – AL do Rio de Janeiro.
ILP e TCE ministram curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal será objeto de um curso oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar-ILP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Vai ser realizado no período de 1 a 3 de junho vindouro, das 8h às 11h45, nas instalações do ILP, para servidores da Assembleia Legislativa e do TCE. O curso será ministrado pela Inspetora de Controle Externo do TCE, Marise Magaly, mestre e professora da UFRN.
A iniciativa do curso tem por finalidade atender solicitação de setores da Assembleia e do TCE no sentido de serem oferecidas informações a respeito da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nas esferas de governo federal, estadual, municipal e Distrito Federal e para cada um dos Poderes.
Por essa lei, considerada o principal instrumento regulador das contas públicas do país, “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição de Restos a Pagar”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN
Políticos & Política – Lenilson Costa
NOVA CRUZ
Já é hora das autoridades de Nova Cruz pensar diferente e implantar políticas publica para amenizar essa onda de gangue que se inicia no nosso município. Já é visível a formação de grupinho e pichações em muros de residência. Então é hora de unirmos as forças e começar a fazer algo pela nossa juventude.
NOITE
Diante da noite do dia (21) na residência oficial do ex-prefeito Cid Arruda, que contou com uma presença de um público excelente, o ex-prefeito discursou, e em seguida o ex-secretario, Leonardo Arruda, Germano Targino. Além dos vereadores Beto Martins, Nia Salú e Manga Rosa. Foi uma noite bastante concorrida na residência do ex-prefeito Cid Arruda.
2ª DRAE VAI PARA OS “MELOS”…
O grupo da família mostrou que sabe fazer política na sua chegada ao governo Flávio Azevedo já fez diversas indicações, a primeira foi a indicação do filho do auditor fiscal, Samuel Melo, para assumir a secretaria de infra-estrutura no município. Além de emplacar mais algumas pessoas ligadas ao seu grupo. E ontem saiu a nomeação da filha do suplente de vereador, Ricardo melo para assumir a diretoria da 2ª DRAE em Nova Cruz.
PREFEITO
Prefeito da cidade de Nova Cruz, já começa a tentar fazer leilão das secretarias municipais para atrair grupos políticos do município. Foi ontem no Programa Institucional que falaram que o prefeito tinha duas secretarias para atrair alguns grupos políticos da cidade de Nova Cruz.
CABO ELEITORAL
Existem comentários em Nova Cruz, que o maior cabo eleitoral do ex-prefeito Cid Arruda rumo de 2012, para conquistar a Prefeitura de Nova Cruz, é o atual prefeito com a sua desastrosa administração. E tem outro ponto negativo para o prefeito, a palavra do mesmo que não tem credito nem valor para nada. Resumindo o maior adversário do prefeito é sem duvida a sua palavra.
GREVE E CHUVA
O natalense amanheceu nesta segunda-feira (23) enfrentando dois problemas: greve nos ônibus coletivos e muita chuva. A greve dos motoristas de ônibus é por melhores salários.
Fonte:Oliveira
ASSEMBLÉIA
Fábio Dantas protocola projeto na Assembléia instituindo 02 de setembro como “Dia do Blogueiro”
O deputado Fábio Dantas (PHS) já protocolou na Assembléia Legislativa um projeto que reconhece 02 de setembro como “Dia do Blogueiro” no Rio Grande do Norte. O projeto já foi publicado no boletim oficial do Poder Legislativo e deve tramitar nas comissões temáticas da Casa.
“Considero o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente, a cada dia surge um blog novo na rede sobre diversos assuntos. O blog hoje em dia serve como terapia, manifesto, modo de expressar-se e passar sua opinião para o leitor, visando a troca de informações com outras pessoas, com a exposição de matérias que sejam relevantes para nossa sociedade”, argumentou em seu justificativa.
Betinho Rosado sobre futuro partidário: “Eu acompanho Rosalba Ciarlini. Fico no partido em que ela estiver”
O secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, que também é deputado federal licenciado concedeu entrevista ao Poti e falou sobre o futuro do seu partido: o DEM. Cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, ele admitiu que a intenção da família Rosado é permanecer filiada ao partido comandado pelo senador José Agripino Maia. “Eu acompanho Rosalba Ciarlini. Fico no partido em que ela estiver”, frisou.
Betinho Rosado ainda fez uma avaliação nada otimista do futuro do DEM no Brasil. “O partido vai escolher. Ou vai ser um pequeno partido, com pureza ideológica, assim como o PSOL e outros partidos, ou vai se juntar a um partido maior. No caso de o partido escolher a fusão, o caminho é a união com o PSDB, após as eleições de 2012”, disse. CLIQUE AQUI e acompanhe toda a entrevista ao Poti.
Fonte:Marcos Dantas
Henrique Alves confirma que vai indicar Roberto Germano para a FUNASA
Em seu discurso, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) confirmou que vai indicar o ex-prefeito Roberto Germano para presidir a superintendência da FUNASA no Rio Grande do Norte. Presidente do diretório estadual do PMDB, Henrique veio prestigiar a filiação do ex-prefeito ao PMDB em Caicó. O deputado disse que já fará a indicação do nome de Roberto Germano na próxima terça-feira (24), quando chegar em Brasília. O caicoense vai substituir o ex-vice-prefeito de Assú, Zeca Abreu.
“As obras da FUNASA são 100% voltadas para o interior. O correto é alguém do interior e com disposição de trabalhar comandar a FUNASA. Se força eu tiver força, como líder da bancada do PMDB, para melhor qualificá-la, eu vou indicar Roberto Germano para presidi-la aqui no Rio Grande do Norte“, explicou. Henrique garantiu que a indicação tem o aval dos peemedebistas Nelter Queiroz e Álvaro Dias.
DEPUTADO
Rogério Marinho: Má qualidade do ensino fez Brasil cair no ranking de competitividade
Para o deputado federal Rogério Marinho, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, a má gestão do governo Dilma Rousseff (PT) em diferentes setores, fez o Brasil cair seis posições no ranking internacional de competitividade. O país aparece em 44º lugar, entre 59 países, na relação que avalia o ambiente de negócios.
Ainda conforme a opinião do parlamentar potiguar, que é coordenador da bancada do PSDB nas comissões de Educação e Cultura e de Orçamento da Câmara, a situação só será resolvida se o governo priorizar os setores básicos, sobretudo a educação.
“A queda na competitividade também é reflexo da baixa qualidade do ensino. Esse não é o modelo que vai permitir atender o conjunto da população e reverter a falta de qualificação da mão de obra brasileira, que se reverte numa crescente baixa da produtividade nas indústrias e no comércio”, disse Rogério Marinho.
Entre os critérios que empurraram o país para o fim da lista estão também a baixa produtividade, o alto custo de vida, sobrecarga tributária e infraestrutura ruim. O parlamentar potiguar avalia que o desenvolvimento está estagnado e não corresponde às “fantasias” divulgadas pela administração do PT.
Rogério Marinho afirma que é preciso aproximar o Brasil real daquele vendido pelo governo. O tucano lembra que o ritmo de desenvolvimento do país é tímido. “Muitas oportunidades são perdidas por causa do imobilismo e corporativismo do governo, que tem profundos laços com os movimentos corporativistas e pouca margem de manobra para sair dessa inércia.”
O tucano também aponta os baixos investimentos em infraestrutura como uma das razões para o recuo brasileiro em relação a outras nações no ranking de competitividade. O deputado destaca que o principal plano do Planalto para a área, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é apenas uma colagem de obras já existente com viés publicitário.
“Investe-se pouco em infraestrutura em proporção ao PIB e isso acontece pelo estado perdulário e obeso no qual o governo tem aumentado os gastos de custeio bem acima do crescimento do país”, apontou. Rogério Marinho afirma que o descontrole do Executivo com a inflação torna a situação ainda mais complicada, pois gera um aumento significativo do custo de vida.
O ranking de competitividade foi elaborado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, da Suíça, em parceria no Brasil com a Fundação Dom Cabral. A lista considera dados oficiais e entrevistas com empresários. Em um ano, o Brasil perdeu seis posições, só Grécia e África do Sul caíram mais.
Crédito foto: Saulo Cruz/Agência Câmara
CANDIDATURA
TRE pode frustrar desejo de José Maranhão em 2012
O desejo do ex-governador José Maranhão (PMDB) em ser candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano pode ser frustrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O problema é que na próxima terça-feira (24) a Corte vai julgar um Agravo Regimental com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a inelegibilidade do peemedebista.
Caso as denúncias sejam aceitas pelos juízes, o ex-governador da Paraíba poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos, acabando assim com a carreira política do homem que governou a Paraíba por três mandatos.
Fonte:Blog Robson Pires
Felipe Maia na Festa da Farinha no Agreste
No ano passado, Felipe conquistou a segunda maior votação em Vera Cruz – Foto: Divulgação
E neste sábado (21), o deputado Felipe Maia (DEM) esteve no Agreste, participando da Festa da Farinha, no distrito de Cobé, distante 4 km do de Vera Cruz. O evento já virou tradição e este ano completou 10 anos. Na programação do evento, corrida de jegue, shows com artistas locais e a prestação de serviços de cidadania, como confecção de RG, CPF e carteira de trabalho.
Cabeleireiros e maquiadores também foram disponibilizados para atender os visitantes da feira. Ao percorrer os estandes, o deputado conferiu a importância da festa tradicional. Felipe Maia foi recepcionado pelas lideranças Ademar, Deinho e pelo organizador do evento, Ailton. No ano passado, Felipe conquistou a segunda maior votação em Vera Cruz.
DESRESPEITO AO CIDADÃO
Dois internautas que não desejam identificação solicitaram ao blog a divulgação de alerta à população.
Um usuário de banco ao sacar dinheiro no caixa eletrônico verificou pela contagem das cédulas que não correspondiam ao valor registrado. Procurou um atendente e conseguiu reaver a diferença. Moral da história: quem saca em caixa eletrônico deve sempre conferir o valor.
Outro cliente bancário teve esta semana, um cheque clonado no valor de R$ 3.000.00. O Banco pagou no caixa. O cheque e a assinatura eram falsos. A cliente está em litígio com o Banco. Moral da história: confira freqüentemente os seus extratos bancários.
Fonte: Blog Ney Lopes
MUDANÇAS NO SECRETARIADO
Depois da saída de Manoel Pereira do secretariado, as atenções estão voltadas para as Secretarias de Educação e Saúde. Pessoas próximas ao primeiro escalão do governo estadual percebem certa inquietação, principalmente na Secretaria de Educação. A secretária Betânia Ramalho estaria insatisfeita com as dificuldades para executar ações que mudem a situação da rede estadual de ensino. A greve dos professores, sem perspectiva de negociação, e o depoimento de Amanda Gurgel, que fez sucesso nas redes sociais ao apontar as deficiências da Educação do RN, teriam aumentado as incertezas sobre a permanência da secretária no cargo. Mas, por enquanto, ela nega as especulações sobre a possibilidade de pedir exoneração.
SECRETARIADO
Além das especulações sobre a possibilidade de Betânia Ramalho deixar a Educação, surgem também comentários a respeito de inquietações por parte do secretário de Saúde, Domício Arruda. Domício também estaria insatisfeito com as dificuldades financeiras e estruturais para executar medidas que impliquem em melhorias na saúde pública do Estado.
Fonte:TN
CID ARRUDA VOLTOU, E JÁ DÁ SINAIS DE COMO VAI SER A CAMPANHA DE 2012 EM NOVA CRUZ…
Ontem (21) foi a noite que o ex- prefeito, Cid Arruda, voltou para dizer sim ao seu povo e assumir de uma vez a sua candidatura, falou também da sua nova filiação partidária que será o PSB. Oportunidade que os seus amores promoveram uma homenagem a ex-primeira dama, Valeria Arruda, que comemorou junto com os novacruzenses o seu aniversario. Também serviu para unir o seu grupo político que teve de volta os vereadores Nia Salú e Beto Martins. Também marcaram presenças, o ex-secretario estadual, Leonardo Arruda, ex-prefeito Germano Targino e sua esposa Monique, vereador Manga Rosa e uma grande legião de amigos e correligionários do casal Cid Arruda e Valéria.
Veja algumas fotos…
O evento contou com a presença do seu irmão, ex-secretário Leonardo Arruda
O líder Político Germano Targino, foi o responsável de fazer a união dos dois vereadores em prol da candidatura de Cid. Outro que também deu o tom como será a política em Nova Cruz.
O vereador Beto Martins retornou e conquistou de volta os amores de Cid Arruda e de seu povo. O mesmo aproveitou para dizer que já voltou 5 vezes em Cid, como votará 5,10,20,30,40,50, até 60 vezes se fosse o caso.
Nia Salú foi outro vereador que mostrou toda confiança ao lado de Cid e disse agora está mais tranquilo por fazer e continuar junto da família 40…A família Arara da cidade de Nova Cruz, acrescentou que agora que é mais ainda o vereador Ferro.
O vereador Manga Rosa chegou um pouco atrasado por está participando de outro aniversário. Mais disse está sempre com o ex-prefeito Cid. Vai percorrer todas as ruas ao lado de Cid e todos amigos da família 40.
Amigos e Amigas do Casal Arruda estiveram presentes no evento
Rogério Marinho leva Pensar Natal para Mãe Luiza e Alecrim
O terceiro final de semana do projeto “Pensar Natal”, realizado pelo PSDB, visitou a zona Leste da capital potiguar. Em Mãe Luiza, o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual da legenda, conferiu os problemas enfrentados pelo posto de Saúde da Rua Guanabara. Já no Alecrim, realizou mais um Seminário sobre saúde pública, onde foram reunidas mais de 50 pessoas da região no Conselho Comunitário do bairro.
Entre as deficiências encontradas no posto de saúde de Mãe Luiza, um deles chamou mais a atenção. Todos os equipamentos de um laboratório completo de odontologia estão encaixotados no meio do corredor da unidade, esperando um responsável para montá-lo. A caixa está no mesmo lugar há seis meses. Enquanto isso, duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) se revezam no único local adequado para este tipo de atendimento.
A situação é ainda pior se levarmos em conta que estes profissionais estão apenas fazendo o trabalho de prevenção com os pacientes, já que faltam materiais fundamentais para o tratamento adequado no posto.
“São questões típicas de problemas de gestão. E por isso estamos fazendo esses Seminários. É muito importante sabermos das pessoas que usam o sistema público onde é que o calo está doendo. Só assim poderemos chegar, no final do ano, com um projeto capaz de tirar Natal do caos administrativo em que se encontra”, disse Rogério Marinho.
Outro problema da unidade, este comum as demais que já foram visitadas pelo “Pensar Natal”, é a falta de internet, meio essencial para a marcação de exames na rede pública. Sem a garantia do acesso a rede mundial de computadores, os próprios servidores precisam juntar dinheiro para pagar uma lan house, onde conseguem fazer o serviço completo.
