Nova Cruz/RN -

maio201120

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Aberta inscrição de projetos para Praças do PAC
Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos

A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. Leia mais
Cadastro de povos tradicionais ajudará em políticas públicas

Versão 7 do cadastro vai contemplar indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos entre outras comunidades

A nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. A princípio, serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco. A novidade foi anunciada na última quarta-feira (18), durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Leia mais

maio201120

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Fábio Dantas quer discutir obras para Copa 2014

Foto: João Gilberto

              O deputado Fábio Dantas (PHS) disse que irá propor uma audiência pública para discutir as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014. Fábio afirmou que está preocupado com a falta de ações concretas e por isso irá convocar as autoridades para que façam esclarecimentos sobre o tema.
            Na sessão plenária desta quinta-feira, 19, o deputado também citou os projetos e requerimentos que apresentou recentemente na Casa. Entre eles, projeto de lei para substituição de sacolas plásticas por permanentes. Fábio Dantas abordou ainda a questão da falta de segurança pública para os moradores de São José de Mipibu e região e nesse sentido apresentou requerimentos solicitando ao governo a iluminação, na BR 101, do trecho entre Parnamirim e São José.
        Ainda em seu pronunciamento, o deputado oposicionista criticou os recentes desligamentos de auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini. No caso, do secretário de Administração, Manoel Pereira e de Carlos Lira, do Ipern.
          O líder do governo, Getúlio Rego (DEM), rebateu as críticas afirmando que as exonerações não significam que o governo está sem rumo para resgatar o equilíbrio do estado e promover os investimentos necessários para dar as respostas às necessidades da população. “Carlos Lira alegou motivos pessoais e Manoel Pereira problemas de saúde. O governo está seguro da sua responsabilidade e tem noção do que é necessário para buscar a normalidade na administração”, disse Getúlio.
Vivaldo propõe audiência sobre atendimento psiquiátrico

O deputado Vivaldo Costa (PR) informou, nesta quinta-feira, 19, que solicitou uma audiência pública para discutir a situação do atendimento psiquiátrico em todo Rio Grande do Norte. A audiência será realizada no dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa.
Vivaldo lamentou o fato do Governo Federal não ter uma política definida em relação aos tratamentos psiquiátricos. “Com esse debate teremos oportunidade de dar luzes às secretarias de saúde do RN sobre o tratamento eficiente dos dependentes químicos”, afirmou.
O parlamentar já havia demonstrado preocupação com o tema, em pronunciamento no plenário da Casa. Na ocasião, Vivaldo disse que é preciso um sistema que permita aos pacientes um suporte para sua recuperação e que os dependentes químicos não podem ser tratados em conjunto com os pacientes com transtornos mentais. 

maio201120

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Depoimento de professora repercute na Assembléia

Foto: João Gilberto


O deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre a repercussão nacional do vídeo da professora Amanda Gurgel, que foi gravado em um discurso durante audiência pública de sua autoria. Hermano elogiou o depoimento da professora e também fez um apelo para o fim da greve na educação estadual.
O parlamentar afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira, 19, que propôs a audiência para avaliar a educação pública do RN, que “infelizmente vai mal”.
“Na audiência a professora pôde se pronunciar e fez um depoimento sincero, verdadeiro. Depoimento de quem conhece diariamente as dificuldades da rede pública de ensino. Ela pediu a palavra e se pronunciou de forma brilhante”, afirmou.
Hermano disse que a repercussão do vídeo foi uma ótima surpresa por ter atingido milhares de acessos nas redes sociais. “Se aquela audiência já tinha brilho pelo seu papel de tentar encontrar soluções para o atual cenário da educação, imagine agora”, enfatizou.
O deputado disse ainda que esse fato comprova a importância da realização de audiências públicas, que vinham sendo questionadas por alguns órgãos de imprensa do Estado.
Ele finalizou fazendo um apelo ao governo do Estado, para que retome a negociação com os grevistas, para pôr fim ao movimento o mais rápido possível.
Os colegas Gustavo Carvalho (PSB) e Fernando Mineiro (PT) apartearam o deputado e parabenizaram a iniciativa da audiência sobre a educação. Gustavo afirmou que o sentimento da professora Amanda Gurgel é o sentimento de todos os educadores do País e que o depoimento da professora não trouxe nenhum constrangimento aos deputados, uma vez que todos sabem da situação da educação brasileira, “pois não é apenas um problema local”, ressaltou.

maio201120

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Política & Políticos – Por Lenilson do Agreste

GERMANO TARGINO



O ex- candidato a prefeito Germano Targino, deverá caminhar ao lado do ex-prefeito Cid Arruda rumo 2012. Germano tem mostrado para alguns amigos que apoiará a candidatura de Cid Arruda, como candidato a prefeito da cidade de Nova Cruz. Ele também irá ter influencia política no município de Lagoa D’anta, o qual já administrou por oito anos.



SERRA DE SÃO BENTO – I
O atual prefeito Chico de Erasmo conseguiu a sigla partidária do partido do PMDB, ligado ao deputado estadual, Gustavo Fernandes, o prefeito Chico pretende continuar a sua administração e tentar eleger o futuro prefeito de Serra de São Bento.

SERRA DE SÃO BENTO – II
Falando ainda na Serra, o radio pião noticiou que o prefeito Chico de Erasmo, vai apoiar um nome do seu mais novo partido do PMDB. Agora até o momento ninguém sabe ainda quem será.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Disputa acirrada será também na cidade de São José de Mipibu. Dois nomes já foram divulgados como pré candidatos a prefeitos. Kerinho e Arlindo. Arlindo já administrou o município, Kerinho administrou a presidência da Câmara Municipal. Promete ser uma eleição acirradissima.   


REUNIÃO

Professores de Nova Cruz votarão indicativo de greve na próxima sexta (20)

Professores da rede municipal de Nova Cruz-RN, se reuniram em Assembléia Geral na Esc. Mun. Nestor Marinho e após discutirem idéias e fazerem uma análise da situação da educação municipal com relação ao piso salarial, mudanças de letras e nível, aprovaram por unanimidade o INDICATIVO DE GREVE para o dia 20, onde se reunirão novamente. 
Fonte: Informações da ANE

COLETIVA
SINPOL convoca coletiva de imprensa para esta sexta
Diante do posicionamento rígido do governo de não negociar com o funcionalismo publico estadual e de não saber lidar com manifestações dos servidores, insatisfeitos com este modelo de administração que não dialoga, o SINPOL convoca uma coletiva de imprensa para as 9h desta sexta-feira (20), para esclarecer sobre fatos recentes, que podem gerar duvidas na opinião publica.
A coletiva acontece na sede do Sindicato, situado a Av. Rio Branco, 825 – Cidade Alta.
SANGRIA

A sangria do Gargalheiras se segue a uma série de transbordamentos de açudes no interior do Estado. Já sangraram grandes reservatórios d’água, como Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e alguns açudes menores, como os açudes de Barcelona, no Agreste, Arapuá, no município de José da Penha, Cruzeta, Currais Novos e Tororó, o Inharé e Santa Cruz, pertencentes à cidade, Marcelino Vieira, Mundo Novo (Caicó), Trairi (em Tangará) e Gangorra, em Rafael Fernandes
NEY LOPES
O ex- deputado Ney Lopes de Souza, também está utilizando a nova ferramenta da internet. Ney, já mantém informações no seu blog de caráter informativo nos aspectos políticos, econômicos e sociais do momento.

 

ALTERAÇÃO

Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho também poderá deixar o cargo

Panorama Político, por Anna Ruth Dantas 
A governadora Rosalba Ciarlini pode fazer mais uma mudança no primeiro escalão. A chefe do Executivo estadual está muito incomodada com a greve dos professores.
A titular de Educação, Betânia Ramalho, tentou negociar com os professores, onde “pediu um tempo de quatro meses” para apresentar proposta. No entanto naufragou com os grevistas.
A governadora já disse que caso Betânia não consiga reverter a situação deverá deixar o cargo.
VEREADORA
Candidatíssima a vereadora, Fátima Lapenda almoça no Restaurante Popular
Fiel escudeira do senador José Agripino Maia e do deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM, Fátima Lapenda já está em plena campanha para chegar a ocupar uma cadeira na Câmara Municipalde Natal.
Neste momento, ela almoça no Restaurante Popular do Centro Administrativo.
Fonte: Blog Heitor Gregório


INDICAÇÃO

Dois indicados do senador José Agripino pediram exoneração do Governo Rosa

Uma crise política entre a governadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino?
Ninguém sabe…
Mas…nesta quinta-feira (19), dois membros do primeiro escalão do Governo Rosa, que foram indicados pelo senador José Agripino Maia, entregaram seus cargos.
Trata-se do secretário estadual de Administração, Manoel Pereira e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Carlos de Menezes Lira.
NOVO NOME
Governo anuncia o nome do novo secretário da Administração do Estado
– Publicado por Robson Pires
O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, Manoel Pereira, solicitou exoneração do cargo na manhã desta quinta-feira (19) por questão de saúde.
Assumirá a pasta José Anselmo de Carvalho Júnior. Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é professor auxiliar da Faculdade de Direito, lecionando as disciplinas: Direito Tributário, Administrativo, Constitucional e Teoria Geral do Estado.
Foi Assistente Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil e ocupou a função de Chefe da Assessoria Técnica de Planejamento, da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão Financeira na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (2001-2004). José Anselmo é membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Norte – Subsecção de Mossoró e membro de diversos conselhos municipais. Atualmente, exerce o cargo de Procurador Geral do Município e de Secretário de Planejamento e Gestão Financeira, interinamente.

CHEQUE

Cheque será compensado em até 2 dias a partir de julho

DE SÃO PAULO
Os cheques passarão a ser compensados em até dois dias em julho, segundo informou hoje a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Atualmente, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis.
A mudança ocorre devido à implantação da compensação digital, que irá substituir o procedimento físico. Essa mudança será implantada nesta sexta-feira (dia 20) –os bancos terão 60 dias para adaptação ao novo sistema.

Com a compensação digital, os cheques não serão mais transportados entre os bancos. Hoje, o banco que recebeu um cheque envia o documento para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB, por sua vez, faz o encaminhamento dos cheques às instituições financeiras de origem do documento para averiguação de saldo em conta corrente e conferência de assinatura, data, preenchimento de valor etc. Somente após esse procedimento é que a compensação é feita –o que pode demorar quase um mês.

No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel ficará no primeiro banco, sem a necessidade de haver o transporte.

Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores acima de R$ 300, a compensação irá demorar apenas um dia.
O novo sistema foi pensado pela primeira vez pelos bancos em 1995, mas não havia, na época, tecnologia disponível. Os testes começaram em julho de 2010.

SEGURANÇA
A Febraban afirma que o procedimento é mais seguro, porque reduz a possibilidade de clonagem, extravio, perdas e roubo dos cheques. “Esperamos uma forte redução na clonagem e falsificação nos cheques que proporcionaram, em 2010, um prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão para o comércio e de R$ 283 milhões para os bancos”, afirmou o diretor adjunto de Serviços da entidade, Walter Tadeu de Faria.
De acordo com ele, são movimentados 90 milhões de cheques por mês no Brasil.
O procedimento irá eliminar cerca de mil roteiros terrestres e 50 aéreos, usados hoje para transportar os documentos, gerando economia de R$ 100 milhões por ano, segundo Dario Antonio Ferreira Neto, do Comitê de Transporte Compartilhado de Malote da Febraban.
A entidade não sabe qual foi o custo total do sistema, já que cada banco escolheu seu fornecedor e a forma de implementá-lo.
GREVE
Médicos do estado entram em greve no dia 1º de junho
Em assembleia realizada ontem, na sede do Sinmed, os médicos da rede estadual de saúde decidiram, por unanimidade, realizar greve geral a partir do dia 1º de junho. A classe médica optou pelo movimento grevista devido à quebra de compromisso do governo que, desrespeitando a lei de 31/03/2010, não pagou a incorporação prevista para este mês de maio.
Além deste fator, alguns assuntos da pauta de reivindicações enviada a Sesap não foram atendidas, nem mesmo respondidas pelo órgão. Como por exemplo, atraso de salários dos médicos recém-contratados, plantões por indenizações e aumento do quantitativo de profissionais. Já os médicos recém contratado que estavam em greve há um mês, voltam as suas atividades normais a partir de hoje. Em virtude da promessa de folhas de pagamento extras, os médicos suspenderam a greve atual com a possibilidade de aderir à greve geral do dia 1º de junho.
Alguns destes médicos contratados a partir de 2010 estão sem receber há 11 meses. O Sindicato deve avaliar pessoalmente os nomes de quem não recebeu o pagamento, junto a Sesap, para tentar acelerar o processo. Uma nova assembléia está marcada para o próximo dia 31 de maio, às 19h, para avaliar as condições de greve geral.

DEPUTADO
Gustavo Fernandes não soube dizer o posicionamento dos colegas Hermano Morais e Poti Júnior: Governo ou oposição?
O deputado Gustavo Fernandes, que cumpre seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa foi o entrevistado do programa “Bom Dia Cidade”, da Rádio Cidade FM nesta quinta-feira (19)… Uma indagação feita pelo jornalista Jurandir Santos, sobre a bancada do PMDB, o deputado não soube informar…
No ar, Jurandir indagou a posição dos deputados Hermano Morais e Poti Júnior, que apoiaram o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), mas o deputado não soube dizer… “Sei que eu e Nelter fazemos oposição. Walter e José Dias, que estar saindo do partido, integram a base do Governo. Hermano e Poti não sei dizer”, afirmou.
Fonte:Marcos Dantas
JEREISSATI
Em meio a renovação da direção do partido, Jereissati e cúpula tucana reúnem-se em Brasília
Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo
O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está reunido na noite desta quarta-feira, 18, com a cúpula tucana no gabinete parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um dirigente do partido informou ao Estado que o assunto em pauta é a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB.
Tasso deve assumir a presidência do ITV em uma composição que passa pela renovação da Executiva nacional. O presidente do partido, Sérgio Guerra, é candidato único à reeleição e a convenção nacional está marcada para o dia 28, em Brasília. Falta o mais difícil: definir o espaço do candidato derrotado a presidente José Serra na direção partidária.
REFORMA POLÍTICA
Projetos da reforma política começam a tramitar no Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quarta-feira, 18, os 11 projetos de lei e propostas de emendas à Constituição aprovadas pela Comissão Especial da Reforma Política. Os textos foram entregues pelo presidente da comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Sarney (à dir.) recebe projetos de membros da comissão de reforma política, os senadores Francisco Dornelles e Eunicio Oliveira (centro)
A cerimônia marca o início da tramitação dos projetos na Casa. Depois disso, as sete PECs e os quatro projetos de lei devem ser lidos em plenário e seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Clique aqui para ver o que diz cada texto.
O presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o colegiado votará os projetos até 6 de junho. De acordo com Sarney, a expectativa é votar todos os itens antes do segundo semestre para que tenham validade nas eleições de 2012.
Com informações da Agência Senado
COMUNICADO
Prefeitura emite novo comunicado liberando o uso das águas da lagoa de Passagem dos Cavalos
         A prefeitura de São José de Mipibu, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (SETMA) está divulgando um novo comunicado à população que reside nas imediações da lagoa de Passagem de Cavalos – comunidades de Mendes, Mendezinho, Pium, Taborda.
Desta vez, libera, após analise de órgãos ambientais, o uso da lagoa em virtude do acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira, 18 de maio.
A secretária Aline Gonçalves explica que os danos foram para as águas do Rio Pium. “Quanto à Passagem de Cavalos, a lagoa pode ser usada normalmente”, explica. (Reportagem: João Maria Freire.
ESTA E OUTRAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU VOCÊ CONFERE NO SITEWWW.saojosedemipibu.rn.gov.br
COMUNICADO
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, COMUNICA À POPULAÇÃO QUE APÓS ANÁLISE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS AS ÁGUAS DA LAGOA DE PASSAGEM DOS CAVALOS JÁ PODEM SER UTILIZADAS SEM QUALQUER RISCO À SAÚDE HUMANA.

maio201119

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Governadora recebe representantes da Fetraf e garante apoio à agricultura familiar

Por Assecom-RN
Elisa Elsie
“Nós queremos ver em que podemos somar quanto às questões da agricultura familiar”, disse Rosalba
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no RN (Fetraf-RN) dentro da programação da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. O movimento, que acontece hoje simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, visa entregar pautas de reivindicações aos chefes do Poder Executivo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, apresentando o foco do movimento. 

Ao lado dos secretários de Estado Betinho Rosado (Sape) e Gilberto Jales (Seara), e do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, a governadora ouviu as solicitações e se colocou a disposição para ajudar o movimento. “Nós queremos ver em que podemos somar quanto às questões importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse Rosalba.

Entre os pontos abordados, a prioridade citada pela coordenação da Fetraf foi o pagamento da contrapartida do Governo do Estado para a construção de casas para os agricultores familiares. De acordo com o coordenador geral da Federação, João Cabral, do convênio firmado com o Governo do Estado, em 2008, ainda é preciso dar a contrapartida de 151 casas, com valor individual de R$ 2.500,00. O último prazo dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fazer o repasse dos R$ 377.500,00, após outros dois aditivos de prazo, foi 30 de julho.

A governadora Rosalba Ciarlini se mostrou surpresa com mais essa contrapartida a ser paga pela atual gestão e se comprometeu a fazer o repasse até a data estipulada pelo MDA. Porém, será preciso se reunir com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, para definir como será feito esse pagamento.

De acordo com a coordenadoria do movimento, a medida vai ajudar a manter os agricultores e suas famílias no campo. “Para nós é muito importante que o trabalhador rural permaneça no campo com seus filhos e para que isso ocorra é preciso ter renda”, revelou a diretora da Fetraf Brasil, Rosane Bertotti, lembrando os outros pontos da pauta ligados diretamente à economia. 

Entre eles está o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar; o aproveitamento da produção da agricultura familiar na merenda escolar; acesso à barragem de Santa Cruz para utilização de suas águas na produção agrícola; implementação do projeto de educação no campo junto à Secretaria de Estado da Educação; capacitação das famílias para manejo correto das águas colhidas em cisternas, garantindo a limpeza e evitando problemas de saúde.

Durante o encontro, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou o envio de mensagem ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informando que, assim como ele, estava recebendo na manhã desta quinta-feira uma comissão formada por membros da Fetraf para a entrega de uma pauta de reivindicações. Ela aproveitou a oportunidade e entregou a eles uma cópia da mensagem para documentar a reunião. 

COMISSÃO

Ao final da reunião, ficou acordado entre a governadora Rosalba Ciarlini, os secretários de Estado Betinho Rosado (Sape) e Gilberto Jales (Seara) e os representantes da Fetraf a criação de uma comissão para tratar dos assuntos apresentados na pauta de reivindicações. 

Já na próxima segunda-feira (23), os secretários Betinho Rosado e Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) vão se reunir com a coordenação da Fetraf-RN para discutir propostas ligadas às áreas de agricultura e habitação. Essas reuniões também devem acontecer com os titulares das Secretarias de Estado da Educação, Saúde e Assuntos Fundiários até o dia 10 de junho.

“Todas as questões que vocês estão colocando são da maior importância e temos que caminhar juntos. É uma pauta extensa, mas acho muito importante essa parceria. Ninguém melhor que vocês que vivem no campo para dizer o que precisam e o que deve melhorar”, disse a governadora. 

maio201119

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Deputados se movimentam para criar Frente de Apoio a Defensoria na Assembléia

Ministério da Justiça apontou Rio Grande do Norte como o estado do Brasil que menos investe no órgão. São oito mil processos por defensor

Fotos: João Gilberto

             A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) lidera movimento na Assembléia Legislativa para criar a Frente Parlamentar de Apoio a Defensoria Pública do Estado. Hoje (19), Dia Nacional do Defensor Público, durante o mutirão realizado pelo órgão num shopping da zona sul de Natal, a parlamentar recolheu assinaturas de adesão de autoridades como o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União ao estatuto que vai regular a Frente. Os deputados estaduais Poti Júnior e Walter Alves, ambos do PMDB, colaboram com a iniciativa.
            A idéia de criação da Frente nasceu do difícil quadro em que se encontra a Defensoria do Estado atualmente. Segundo Gesane, no Rio Grande do Norte, há um defensor para cada 80 mil habitantes, quando o correto é se ter um para cada 10 mil. O resultado é que um único profissional tem que dar conta de até oito mil processos. “Debatemos na Assembléia diversos problemas que poderiam ser resolvidos dando mais apoio a Defensoria. Esta Frente é para estruturar o órgão, mas com a consciência de que, assim, assistiremos e muito quem não pode pagar pela garantia dos seus direitos”, argumentou a parlamentar.
            O apoio ao qual se refere Gesane foi apontado pelo III Diagnóstico da Defensoria Pública, do Ministério da Justiça, em que o Estado amarga o último ligar no que diz respeito ao investimento no órgão. Para a Defensora Geral, Cláudia Queiroz, a iniciativa veio num bom momento. “Uma vez alcançada a meta da Frente, poderemos garantir o direito fundamental de acesso a justiça a todos aqueles que não reúnem condições para tê-lo”, considerou Cláudia.
            Com o estatuto assinado, o próximo passo agora é promover uma audiência pública para elaboração do projeto de resolução que vai oficializar a Frente Parlamentar. Além de Gesane, os deputados Poti e Walter já manifestaram interesse em fazer parte do grupo. Os três, inclusive, foram agraciados com a medalha “Parceiro da Defensoria”, entregue pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpern), no ano passado.
            As assinaturas foram recolhidas na abertura do mutirão promovido pela Defensoria para realização de atendimento jurídico gratuito durante o dia de hoje. Também participaram do evento representantes da Prefeitura de Natal, a diretoria da Associação dos Defensores e o deputado Poti Júnior.

maio201119

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AL debate situação da telefonia móvel no RN

Foto: João Gilberto

A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB).
Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN. A insatisfação generalizada tem como principais motivos as quedas constantes de chamadas, as ligações que não completam, os bloqueios injustificados, entre outros problemas.
A audiência também pretende esclarecer se a rede no Estado está corretamente dimensionada para atender a demanda local e analisar as medidas tomadas pelas empresas para garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade e eficiência no sistema telefônico móvel.
Foram convidados representantes das quatro operadoras que atuam no mercado local( Claro, Oi, Tim e Vivo); dos Procons estadual, municipal e legislativo;  Ministério Público Estadual e Federal; Promotoria de Defesa do Consumidor; Justiça Federal; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Municípios do RN (Femurn), Centro de Defesa do Consumidor do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), dentre outros.
Fonte:Assessoria de Comunicação AL/RN

maio201119

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AL debate criação da Comissão da Verdade

Nesta sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa recebe a visita da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para debater a criação da Comissão Nacional da Verdade. A audiência pública é iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), e também vai reunir no debate a Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público, OAB, Arquidiocese de Natal, Associação Norteriograndense de Anistiados, e o Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, está questionando o governo brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelas torturas e outras violências. A comissão foi anunciada esta semana como prioridade da presidente Dilma Rousseff e o governo quer agilizar a sua instalação, mas passa por resistência no Congresso Nacional. A Comissão pretende apurar o que aconteceu nos anos da ditadura militar, e tem como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes de militantes políticos, prisões ilegais, e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas no período.

maio201119

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Rogério Marinho cobra mudanças em sistema de avaliação educacional

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, demonstrou preocupação com as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O parlamentar esteve na audiência pública da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi realizada nesta quarta-feira (18). O grupo estuda a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020.
Rogério Marinho criticou a falência do sistema de ensino. Segundo o tucano, o índice não mostra com clareza a qualidade das escolas. “O fato é que a educação no Brasil está muito ruim e nós precisamos melhorá-la. A fórmula para corrigir essa fragilidade só é possível com um diagnóstico acertado. O Ideb atesta a qualidade da educação, mas não consegue medi-la com exatidão”, declarou.
O tucano propõe que os índices da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sejam publicados para que haja uma análise da qualidade do ensino. De acordo com o potiguar, a divulgação dos dados é importante para comparar a situação da educação brasileira com a de outros países. “O teste de proficiência internacional Pisa nos colocou entre os últimos colocados. Isso mostra que há muito a ser feito em relação à qualidade do ensino”, afirmou.
O Ideb foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e em taxas de aprovação. Já o Saeb e a Prova Brasil são dois exames complementares, que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica.
O projeto do governo estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirma que a meta não foi cumprida.

maio201119

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MEC publica edital do Enem 2011; entenda as regras do exame

Provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro. 

Inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (23).

Do G1, em São Paulo
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (19) no “Diário Oficial da União” o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela organização do Enem, espera um total de 6 milhões de inscritos nesta edição do exame. O Inep já marcou outro Enem para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012. O G1 mostra abaixo alguns pontos importantes que os estudantes que vão fazer o Enem devem estar atentos, indicados no edital do exame:
saiba mais

Inscrição
As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 10 de junho. A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2011 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, ou a estudantes que eclarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep que poderá negar a isenção.
No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá infdicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados.
O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar se a inscrição foi concluída com sucesso. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas. Também será usados nos programas de bolsa de estudos (ProUni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação. O Comprovante da Inscrição estará disponível noendereço eletrônico do Enem.
Candidatos entram para fazer o Enem em 2010 em São Paulo (Foto: Daigo Oliva/G1)Candidatos entram para fazer o Enem em 2010
em São Paulo (Foto: Daigo Oliva/G1)
As provas
O Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio:
– ciências humanas e suas tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia;
– ciências da natureza e suas tecnologias: química, física e biologia;
– Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação: língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação;
– Matemática e suas tecnologias: matemática.

Para a realização das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta.
As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 5h30 de duração. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova.
O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido há no máximo 90 dias da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário proóprio.
Você deverá conferir os dados antes de iniciar a prova
Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de
presença e demais documentos do exame. E notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.
Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.
O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos esculros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.
A redação
A redação do Enem é corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 300 pontos ou mais na nota atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1000), a redação passará por uma terceira correção, realizada por um supervisor.
A nota atribuída pelo supervisor substitui a nota dos demais corretores. De acordo com o edital, o Inep considera que a metodologia empregada na correção das redações contempla recurso de ofício.
Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada “em branco”; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “texto insuficiente”; Linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “anulada”.
Os resultadosOs gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011, em data a ser posteriormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônicohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.
O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do Inep, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.
O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no ‘Diário Oficial’, a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.

maio201119

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Agricultor familiar tem crédito maior e juros menores 

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (18) a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas vão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.  Leia mais
Estudantes terão duas edições do Enem em 2012

As novas regras e datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2011/2012 foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Entre as novidades está a aplicação de dois processos seletivos em 2012 e a divulgação a cada edição do Enem, por meio de edital, da data dos exames seguintes. As inscrições para a edição de 2011 começam na próxima segunda-feira dia 23, e vão até o dia 10 de junho. A prova será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro. Leia mais
Rede federal atinge 420 mil matrículas em 400 escolas

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica atinge 400 unidades em funcionamento, com 420 mil matrículas — 301 mil em cursos técnicos e de formação inicial e continuada e 118 mil em cursos de licenciatura, bacharelado, pós-graduação e superiores de tecnologia. O número foi alcançado este mês, com o início das aulas dos campi de São João dos Patos e de Barra do Corda, ambos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.  Leia mais
Medidas contra desmatamento clandestino na Amazônia

Medidas urgentes do governo federal para frear o desmatamento ilegal na Amazônia foram anunciadas nesta quarta-feira (18). Na região, o aumento da área desmatada foi de 27%, entre agosto de 2010 e abril de 2011. No mesmo período, o estado do Mato Grosso registrou um acréscimo de 43% do crime ambiental, na área medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre março e abril deste ano, o estado teve um desmate de 477,4 Km².  
Leia mais
Visitação em unidades de conservação pode render R$ 2,2 bi

O livro Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional, lançado na quarta-feira (18), Dia Internacional da Biodiversidade, revelou o potencial econômico das unidades de conservação (UCs) – áreas naturais protegidas pelo poder público com o objetivo de manter recursos naturais considerados importantes. A pesquisa apontou que as reservas podem gerar lucros e atividades produtivas para populações locais.   Leia mais

maio201119

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Policiais em greve abordam governadora na saída do TJ

Diante das negativas da governadora Rosalba Ciarlini e do chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, de atender a pauta dos policiais civis, os servidores grevistas tentaram “ser incluídos na agenda” da chefe do Executivo Estadual. A abordagem surpresa aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), segundo dia de paralisação da categoria, quando fizeram mobilização em frente ao Tribunal de Justiça.
A governadora tinha uma reunião com a presidência do TJ, para discutir repasse de recursos financeiros do estado para o judiciário, ocasião em que dezenas de policiais, vestidos com coletes indicativos do movimento, diziam palavras de ordem, utilizavam apitos, soltavam fogos de artifício e chamavam a governadora para o diálogo com carro de som e utilização de faixas.
Os grevistas chamavam atenção da população com frases do tipo “Governo fora da lei”, “Governo descumpre acordo”, “Governadora Rosalba cumpra a Lei 417/10”. Um folheto também explicava ao cidadão que passava pela Praça Sete de Setembro as razões que levaram a categoria a parar as atividades.
Fonte: Elaine Vládia – Assessoria de Imprensa 

maio201118

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Prefeitura emite comunicado para evitar uso das águas de Passagem dos Cavalos

           A prefeitura de São José de Mipibu, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (SETMA) está divulgando comunicado à população que reside nas imediações da lagoa de Passagem de Cavalos – comunidades de Mendes, Mendezinho, Pium, Taborda – para que evite o uso da lagoa em virtude do acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira, 18 de maio.
Segundo a Secretária da SETMA, Aline Gonçalves, “estivemos no local, juntamente com técnicos do IDEMA e, por enquanto, a lagoa não poderá ser freqüentada, pois a soda caústica que jorrou do caminhão que virou na pista, acabou atingindo a lagoa e o produto pode causar sérios problemas de saúde”.
Aline explica que, tão logo a situação seja regularizada, será emitido um novo comunicado. Confira abaixo a íntegra do comunicado que está sendo divulgado naquela região. 
COMUNICADO
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, COMUNICA A POPULAÇÃO QUE EVITE USAR AS ÁGUAS DA LAGOA DE PASSAGEM DOS CAVALOS EM VIRTUDE DO ACIDENTE OCORRIDO NA BR 101, QUANDO A LAGOA FOI AFETADA POR SODA CAÚSTICA.
O USO DA ÁGUA NESTA SITUAÇÃO PROVOCA SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
TÃO LOGO A SITUAÇÃO SEJA REGULARIZADA UM NOVO COMUNICADO SERÁ EMITIDO.

maio201118

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Aeroporto de São Gonçalo é debatido em São Gonçalo do Amarante

Um encontro realizado pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, colocou na pauta dos debates os impactos que o novo aeroporto vai gerar no município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) no teatro municipal e contou com a presença de cinco dos 10 vereadores da Câmara Municipal.
Fotos: Isaías Carlos
Jaime abriu o evento agradecendo a presença de todos, e também aos que contribuíram para e passou a palavra para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte, que fez uma apresentação sobre o modelo do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo, que será o primeiro aeroporto cidades do Brasil.
“É importante que as pessoas tenham conhecimento da grandiosidade dessa obra para o município e para o Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando com responsabilidade para preparar São Gonçalo para o futuro”, declarou Jaime.
Jaime detalhou ainda as providências que cabem ao município como o investimento na educação profissionalizante com a contrapartida de R$ 500 mil para as obras do IFRN, parcerias com instituições como SENAC e SENAI para realização de cursos de capacitação, oferta de cursos gratuitos de inglês, espanhol e chinês visando atingir os profissionais que trabalham com o público como taxistas e garçons, elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (aprovado no PAC 2) e a criação da lei que reduz o imposto para as empresas do setor aeroportuário.

maio201118

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ALRN apresenta ações no encontro da Unale

Começa hoje e segue até sexta-feira, 20, em Santa Catarina, a XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento é promovido pela Unale em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Essa troca de informações é extremamente salutar, claro, respeitando-se as particularidades de cada estado. Além disso, unidos, temos mais força para pleitear uma pauta comum aos estados junto, por exemplo, ao Congresso Nacional e ao governo federal”, afirmou Ricardo Motta.
A conferência terá cerca de 600 legisladores, e tem como tema principal “Brasil: reformas e perspectivas”. Estão confirmadas as palestras do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), do jornalista economistas Luis Nassif, entre outros.
Durante o encontro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai apresentar o projeto de inclusão dos portadores de Síndrome de Down, de iniciativa do presidente Ricardo Motta. A peça publicitária veiculada na mídia potiguar também será apresentada. Na ocasião será mostrado, também, um vídeo convidando os deputados estaduais de todo o país a participarem da Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) que será realizado em 2012, em Natal.
O deputado Leonardo Nogueira (DEM) participa da Conferência para apresentar aos representantes de outros estados como funciona a experiência da Telemedicina em cardiologia no Sistema Único de Saúde. As deputadas Márcia Maia (PSB) e Larissa Rosado (PSB) vão participar do encontro.
Nestes três dias, serão promovidos encontros paralelos como da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).
A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) organiza o I Seminário Internacional de Mídias Legislativas. Na oportunidade serão realizadas palestras e painéis que tratarão, dentre outros temas, de assuntos relacionados à comunicação legislativa e ao marco regulatório brasileiro. Serão convidados diretores de TV’s e Rádios Legislativas de outros países, como México, Peru, Colômbia, Argentina, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Estados Unidos e Canadá.
Fonte:Assessoria de Imprensa AL/RN

maio201118

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Pendências: Por 7 votos contra 2, Câmara Municipal aprova afastamento do prefeito Ivan Padilha

Os vereadores da Câmara Municipal de Pendências aprovaram na sessão desta terça-feira(17) o afastamento temporário por 60 dias do prefeito Ivan Padilha. O afastamento, por Decreto Lei, foi aprovado por 7 votos a favor e 2 contra.
“O afastamento temporário do prefeito se faz necessário para que seja concluído a Comissão  Processante que apura irregularidades na administração municipal de Pendências, para se saber se o prefeito é culpado ou não”, diz o vereador Egrinaldo Leones.
Para o vereador Carlos da Fonseca Montenegro, há motivos de sobra para pedir até a cassação do prefeito Ivan Padilha. “Mas os vereadores querem apenas um pequeno afastamento de sessenta dias, para mostrar a cidade de Pendências e ao Estado os grandes desvios da administração do prefeito Ivan Padilha”, frisa o vereador.
Para a vereadora Tácia Liana o prefeito não perderá seu salário e o vice, que assumirá, não poderá nomear ou exonerar ninguém, a não ser que sejam cargos do primeiro escalão. “O município não terá nenhum prejuízo com o afastamento do prefeito”, assinalou Tácia.
Cateterismo
Recentemente o prefeito Ivan Padilha pagou uma cirurgia de cateterismo para o irmão dele, o advogado Rogério Padilha. A cirurgia custou R$ 2,2 mil e os recursos saíram do Fundo Único de Saúde(FUS). 
O vereador Isac Carlos lembra que o o salário do prefeito Ivan Padilha é de R$ 13 mil por mês. “Será que com esse salário o prefeito não tem condições de arcar com os custos da cirurgia do seu irmão?”, questiona o vereador.

E acrescenta: “Será que se fosse um morador de um assentamento rural que precisasse fazer uma cirurgia o prefeito autorizaria o pagamento pela prefeitura?”.

Fonte:Blog do Oliveira

maio201118

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AGRIPINO PRETIGIA MINISTRO GARIBALDI NA CAS DO SENADO

O senador José Agripino participa na manhã desta quarta-feira (19) da reunião da CAS – Comissão de Assuntos Sócias do Senado –  para prestigiar o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O Ministro potiguar foi convidado para detalhar o plano de governo do Ministério aos parlamentares da Comissão, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). A maior parte dos projetos da área previdenciária, em tramitação no Senado, passa pela CAS e mais de 20 propostas sobre o tema estão prontas para serem votadas na Comissão.
Os parlamentares do Rio Grande do Norte dominaram a cena no início da reunião. Na mesa principal, o presidente da comissão coordenou os trabalhos, ladeado pelos senadores José Agripino (DEM-RN), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e do ministro potiiguar. Além disso, a autoria do requerimento para o comparecimento do Ministro é do senador Paulo Davim (PV-RN) e da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Os senadores debatem o futuro do sistema previdenciário, diante da previsão de aumento da longevidade brasileira. O estudo “Envelhecendo em um Brasil mais velho”, divulgado recentemente pelo Banco Mundial, mostra que quase a metade da população brasileira será de idosos em 2050.
Agripino tem um interesse especial pelo tema, já que o senador possui tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei para incluir obrigatoriamente da disciplina de geriatria nos cursos de medicina do país. Hoje a disciplina é opcional na grade do curso.
“O Brasil está envelhecendo e precisamos estabelecer qualidade de vida para essa parte da população. E essa qualidade também passa pelo sistema previdenciário”, comentou.
Os senadores estão debatendo com o Ministro as alternativas ao fator previdenciário; propostas de mudanças na idade mínima para aposentadoria; fontes de recursos da Previdência Social; política salarial para aposentados e pensionistas; reforma da Previdência; fundos de pensão; mercado informal de trabalho e a tramitação de projetos a serem votados na Casa.　

maio201118

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Deputado cobra medidas sobre assalto

O deputado Fábio Dantas (PHS) cobrou providências aos responsáveis pela Segurança Pública do Estado, sobre o assalto a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu, instituição mantida pelo parlamentar. Na última sexta-feira, 13, três homens armados invadiram a associação e levaram 36 notebooks.

Fábio Dantas demonstrou preocupação com os seguidos assaltos no interior do estado e disse que os bandidos estão ficando cada vez mais audaciosos. “Eles passaram 15 minutos aterrorizando os alunos e funcionários. Estou impressionado com a audácia desses marginais que chegaram de cara lavada”.
O deputado lamentou o fato dos bandidos ainda não terem sido presos, mas registrou o empenho do comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo, para tentar solucionar o caso.
Fonte:Assessoria de Comunicação AL/RN

maio201117

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Políticos & Política – Por Lenilson Costa

SESAP DIVULGA NOVOS NÚMEROS DA DENGUE
Por Assessoria da Sesap
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta terça-feira (17), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, o novo boletim epidemiológico da doença. Desde o início do ano até o último dia 07, o RN contabiliza um total de 11.746 casos notificados, dos quais 2.934 foram confirmados.

Conforme os últimos dados, o quantitativo de municípios do Estado que apresentam incidência alta da doença corresponde a 70, enquanto 46 estão com média, 45 com baixa e 6 com incidência silenciosa. O município de Natal permanece com incidência alta, registrando o maior número de notificações do RN (3.171). Em seguida, estão os seguintes municípios: Mossoró (1.135), Parnamirim (875), Santa Cruz (534), João Câmara (526), Pau dos Ferros (384), Macaíba (379), São Gonçalo do Amarante (362), Nova Cruz (331) e São Paulo do Pontegi (238).

O Programa Estadual de Controle da Dengue alerta a população para a importância das medidas de prevenção, principalmente por meio da eliminação de criadouros, para combater a dengue. Além disso, a Sesap prossegue com a operação com os carros-fumacê (Ultra Baixo Volume – UBV), nos municípios onde há alta transmissão da doença.

NOVA CRUZ – ÚNICA DO AGRESTE

A única cidade a ter casos de dengue dentro do quadro de elevação é o município de Nova Cruz. Isso prova o total descaso, também no setor da saúde, que levou o município a permanecer no quadro negro e acordo com o novo boletim epidemiológico da doença e o município continua com incidência alta segundo levantamento da Sesap.

VAI VOLTAR
Quem estará de volta para abraçar o seus amores será o ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda. O mesmo deverá começar a caminhar rumo 2012. Cid já vai iniciar uma serie de conversas com amigos e correligionários.

SABADO
Neste sábado o ex-prefeito, Cid Arruda também deverá anunciar o partido o qual migrará. Surgem rumores aqui em Nova Cruz, que o mesmo vai se filiar ao partido do PSB. Até o momento não aconteceu nenhum pronunciamento o mesmo quanto a filiação do seu novo partido.

BURACOS
Realmente a situação da cidade de Nova cruz se encontra em um verdadeiro caos administrativo. Todas as ruas da cidade, quando não está com problemas de buracos, estão com problemas de esgoto, lixo ou mato. Pense no caso sério que está o município.

PROTESTO
Federação dos agricultores fará protesto na Governadoria
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN (FETRAF-RN) organiza para a próxima quinta-feira um protesto dos trabalhadores rurais. A marcha sairá da Cidade da Esperança até a Governadoria, onde os agricultores querem ser recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini.
Os tabalhadores irão reivindicar o término da construção de 200 casas, além do cumprimento da Lei Federal Nº 11.947, que prevê a compra de produtos dos agricultores pelo Estado e municípios para 30% da merenda escolar. Outro ponto da pauta é sobre a saúde da água: a FETRAF contesta a orientação do Governo de criar piabas nas caixas d’água de consumo doméstico para combater o mosquito da dengue. De acordo com a Federação, não há necessidade, pois as caixas são fechadas.
O presidente da FETRAF, João Cabral, afirma que até agora não recebeu resposta do Gabinete Civil em relação à audiência, mas insistirão: “Precisamos manter o diálogo com o governo para dar andamento aos projetos que estão parados, como é o caso das 200 casas que não foram concluídas. Falta apenas a CEHAB liberar os recursos. Por isso marcharemos até a Casa Civil”.
Fonte: TN

MONTE ALEGRE – CHAPA DA OPOSIÇÃO RUMO 2012
Na cidade de Monte Alegre, já está quase definida a chapa da oposição os nomes são eles:Severino Rodrigues para prefeito e Henrique para vice. Os sinais de união já é visível. No evento que o presidente Antonio Ananias relaizou em homenagem ao dia do trabalhador, os dois nomes já se apresentaram unidos mais do que nunca.

MONTE ALEGRE – CHAPA DA SITUAÇÃO RUMO 2012
Enquanto na chapa da situação a prefeita Graça, vai conversando com o filho do ex-prefeito Solon Ubarana. há anos o líder político e ex-prefeito, Solon não caminhava unido com a atual prefeita Graça. Agora tudo indica que terá mesmo a união. A chapa está praticamente fechada com Graça para prefeita e um membro Solon na chapa de vice.

LAGOA DE PEDRAS – RUMO 2012
No município de Lagoa de Pedras existe um nome que continua em processo de elevação nas pesquisas segundo os bastidores da política do município. Como o atual prefeito não irá mais para disputa, o quadro já está praticamente definido com o nome do vice – prefeito Tião. O mesmo já articula seu nome e tem conversado com vários políticos do Estado buscando alternativas para consolidar o seu nome rumo 2012.   

FUSÃO

O senador Aécio Neves planeja a fusão do PSDB com o DEM e o PPS. A nova sigla seria anunciada em 2013, depois das eleições municipais do ano que vem. A informação foi destaque na edição de ontem da Folha de São Paulo. No Rio Grande do Norte, a eventual fusão deixaria no mesmo partido o senador José Agripino, a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado Rogério Marinho.


BAIA FORMOSA – »Cenas…
Por Eliana Lima – TN

A grita vem de cidadãos do município de Baía Formosa: – “Depois de retirar um cemitério à beira-mar para atender a interesses imobiliários para a construção do que estamos chamando de Hotel das Almas, o prefeito Nivaldo Melo pretendia manter um lixão a menos de 30 metros da nascente do Rio Sagi”. Não obteve sucesso porque a Justiça  Federal impediu, em novembro de 2010, conforme o blog Abelhinha noticiou na época. Resultado: a prefeitura tem lançado os resíduos sólidos nas ruas da cidade.
DEGUE

Estudantes de São Gonçalo integram ações de combate à dengue
A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Até a próxima quinta-feira (19), data escolhida como o dia “D” de mobilização geral, será realizado um mutirão de limpeza pública e vistoria domiciliar dos agentes de endemias e agentes de saúde em uma comunidade que apresentou índice elevado de notificações.
A mobilização de ontem (16) aconteceu no Conjunto Regomoleiro, e além do envolvimento das equipes das secretarias de Saúde, Comunicação e Serviços Urbanos, contou ainda com a participação de alunos da Escola Municipal Vereador Maurício Fernandes, orientados pelos profissionais da Educação. A unidade de ensino foi uma das 11 escolas municipais, que no ano passado, fizeram parte do Projeto “A Gente Contra a Dengue”, através de uma parceria da Prefeitura de São Gonçalo com a rede de supermercados Nordestão. Na manhã de hoje (17) o alvo da campanha foi a comunidade de Novo Amarante, se estendendo até o Golandim.
INCLUSÃO
GOVERNO INCLUI METRÔ DE SUPERFÍCIE DE NATAL NO PAC 2

Por Assecom-RN
A governadora Rosalba Ciarlini assinou nesta terça-feira, 17, em Brasília, termo de anuência (compromisso) para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o chamado metrô de superfície de Natal. Foi durante a reunião técnica do PAC 2 da Mobilidade Urbana. A obra será compartilhada Governo e Prefeitura do Natal e beneficiará a região metropolitana. O projeto inclui revitalização, reforma e adaptação do trecho da linha férrea Ribeira-Extremoz e a implantação do VLT.

O sistema passará pela Zona Norte e terá 11 estações, das quais 3 de integração com ônibus ( Ribeira, Nova Natal e Alecrim) e terá capacidade para transportar 50 mil passageiros/dia. “O metrô significa um avanço na região não por ser apenas uma opção de transporte eficiente e seguro, mas por ser também barato, melhorando significativamente nosso sistema público coletivo”, afirmou a governadora Rosalba que assistiu uma exposição da diretora de Mobilidade Urbana, Luíza Gomide, do Ministério das Cidades. Segundo ela, o PAC da Mobilidade para as Grandes Cidades envolve recursos da ordem de R$ 18 bilhões, dos quais seis do Orçamento Geral da União (OGU) e a outra parte de financiamentos.

O governo do Estado conseguiu a garantia de R$ 130 milhões para o metrô, uma obra que é esperada há 20 anos pelos natalenses e moradores da região metropolitana. A previsão é que o veículo leve sobre trilhos comece a funcionar em 2013, um ano antes da Copa do Mundo, que exige aumento e modernização do transporte público da capital.


Participaram da reunião, os secretários Kátia Pinto( Infraestrutura) e Demétrio Torres (Copa). A prefeita Micarla de Sousa também assinou o termo de compromisso proposto pelo governo do Estado na mesma reunião.

O metrô do RN será semelhante ao do Cariri, no Ceará.

PREVISÃO
Robinson Faria prevê que o PSD deverá eleger 50 prefeitos no interior do RN nas eleições de 2012

– Publicado por Robson Pires
Apesar de reiterar a sua fidelidade política a governadora Rosalba Cairlini e destacar que é parceiro do DEM, o futuro presidente do PSD, o vice-governador Robinson Faria, fez uma previsão hoje durante entrevista a Rádio Cidade que a legenda sob seu comando deverá eleger em 2012 algo torno de 50 prefeitos no interior do Estado.
Segundo Robinson, o PSD deverá colher no Estado mais de 50 mil assinaturas. Ele disse que o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, pediu apenas 10 mil, “mas eu quero dar 50 mil, cinco vezes mais do que eles me pediram”. O vice-governador disse ainda que a meta de Kassab é que o PSD ultrapasse a marca de 50 deputados federais. “Hoje, já temos 43 deputados comprometidos com o partido”, destacou.
MANDATO
DEM vai pedir mandato de quem sair
– Publicado por Robson Pires
O Presidente Nacional do Democratas, Rodrigo Maia, anunciou  que o partido vai pedir os mandatos de todos os parlamentares que se desligarem do DEM até 3 de outubro, quando se encerra o prazo para novas filiações com vistas à campanha de 2012.
Ele sugeriu, também, que o DEM indique o nome do vice em uma chapa liderada pelo PSDB para disputar a sucessão presidencial no próximo ano.
O deputado fez as considerações em encontro realizado em Recife para capacitação de pré-candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal.
– No país inteiro os governadores estão dizendo aos deputados que podem trocar de partido, sem medo da fidelidade partidária, porque eles resolvem essa questão na justiça eleitoral. Governador não pode mandar na justiça. Ou a democracia é respeitada no país, ou será uma desmoralização para todos, afirmou ele, porém sem citar nomes.
TCE
Vaga aberta no TCE é do Ministério Público, mas se fala em uma emenda constitucional para transferir a vaga ao Governo
Com a aposentadoria do conselheiro Getúlio Nóbrega oficializada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), começa agora a disputa para a indicação vitalícia… A vaga da vez seria uma indicação do Ministério Público, mas já se fala em uma emenda constitucional para transferir a indicação para o Governo do Estado.
Já se especulou os nomes dos secretários Paulo de Tarso Fernandes (Gabinete Civil) e Betinho Rosado (Agricultura) para ocupar a vaga. Até setembro, outro conselheiro deve também pedir aposentadoria… Trata-se de Alcimar Torquato, que completará 70 anos. Alcimar, que já foi deputado é muito ligado ao vice-governador Robinson Faria.

SALÁRIO
“Como pode um salário de deputado comprar imóveis acima de R$ 8 milhões?”, questiona colunista potiguar
Com o título “Os Consultores”, o colunista Alex Medeiros, que escreve nas páginas do Jornal de Hoje publicou uma nota que chama a atenção…
“Consultoria. Eis a palavra-chave dos integrantes da quadrilha petralha para justificar o festival de propina e desvios de verbas que alguns acumulam em contas privadas. Como pode um salário de deputado comprar imóveis acima de R$ 8 milhões?”, questionou.
Fonte: Marcos Dantas
NORMAS
Comissão da Reforma Política discute normas para pesquisas eleitorais nesta terça-feira
E continua a discussão sobre novas regras para a Reforma Política na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (17) para discutir as normas para a realização de pesquisas eleitorais. A reunião faz parte da série de debates internos da comissão para avaliar os pontos de consenso em relação às propostas em análise. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 11.
A Comissão Especial da Reforma Política realizou nesta segunda-feira (16), em João Pessoa (PB), a quarta conferência para debater o tema nos estados. Foram ouvidos representantes da sociedade civil e dos poderes públicos. Já foram realizadas conferências em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE). Na quinta-feira (19), o debate ocorrerá em Florianópolis.
Fonte: Marcos Dantas

maio201117

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Participantes da reinstalação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente apelam por justiça

A necessidade de uma melhor estrutura e também a regionalização da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA), para que se estenda às regiões Agreste, Seridó e Oeste e mais uma unidade na região Metropolitana. Essa foi uma das mais urgentes prioridades listadas à unanimidade pelas autoridades participantes da reinstalação da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, em solenidade presidida pela deputada Márcia Maia (PSB) na tarde desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa.
            Diversos deputados já assinaram sua adesão à frente, que foi instalada pela primeira vez durante a legislatura 2003-2006, pela deputada Larissa Rosado. Por não ser uma comissão permanente, a cada legislatura precisa ser reinstalada. Sua reinstalação ocorreu um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, comemorado dia 18, desde o ano de 1973, em razão do caso Araceli, crime que comoveu o Brasil.
Além de uma reestruturação da DCA, a deputada Márcia Maia apresentou outras sugestões que compõem o relatório feito após audiência pública realizada em março para tratar da Implantação de políticas públicas na prevenção da exploração sexual da criança e do adolescente com relação à Copa do Mundo no RN.
Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo sobre o assassinato em 2009, ainda impune, da adolescente Maria Luisa Fernandes Bezerra. Sua mãe, a comerciante RosileneFernandes Bezerra, fez um desabafo e um apelo para que o caso não caia no esquecimento. O promotor Sacha Alves, da Infância e da Juventude, disse que se tratava de um momento importante pelo fato do parlamento acolher, da sociedade, as demandas que precisam sair do papel. Sacha fez uma dura crítica à falta de mais delegacias da Criança e do Adolescente: “O fato da gente ter apenas uma DCA mostra que há algo errado no Rio Grande do Norte. Fico constrangido de incentivar as pessoas a fazerem denúncias porque a rede não está pronta. Não dá para fazer mais de faz de conta. É chegada a hora dos atores da rede de proteção terem uma solução para o Disque 100”.
            A solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar contou, além dos citados, com a participação de vários deputados, da delegada Adriana Shirlley; do juiz da 2ª Vara da Infância e do Adolescente, Sérgio Roberto Maia; do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, padre Murilo de Paiva; do secretário adjunto da Juventude do RN, Rafael Motta, além de diversas Ongs ligadas ao tema.