Prefeitos do Agreste fazem protesto na Assembléia LegislativaPrefeito Zequinha da cidade de Campestre, Flávio Azevedo de Nova Cruz, Vice prefeito Marquinho da cidade de Brejinho ontem na Assembléia Legislativa.
Vários prefeitos da cidade do Agreste estiveram presentes ontem no movimento promovido pela AMLAP e FEMURN . O evento contou com a presença do prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, Zequinha Borges da cidade de Campestre, Ronaldo Barreto de Passagem, Fabiano da cidade de Serrinha e mais de 70 prefeitos do Estado. Foram até Assembléia Legislativa mobilizar juntos aos deputados mudanças no ICMS do Estado.

PREFEITOS, VEREADORES E VÁRIOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARTICIPAM DO TERRITÓRIO AGRESTE E LITORAL SUL EM TIBAU DO SUL

Prefeita Letinha de Montanhs, André Balduino, Presidente do Sindicato de Montanhas, Maria Rodrigues, Cida e o Presidente do FUMAC, Odair Bispo.

Hoje na cidade de Tibau do Sul, aconteceu o grande encontro do Território Agreste e Litoral Sul. Marcaram presença o prefeito de Tibau do Sul, Nilsinho e toda sua comitiva do vice e os vereadores da base aliada do município. A prefeita Letinha da cidade de Montanhas foi outro nome de destaque no encontro, que manteve uma grande participação. Além da participação de varias lideranças sindicais, Emater, assistentes técnicos e diversos outros nomes da sociedade organizada do Agreste e Litoral Sul.

Fotos:Lenilson do Agreste
Prefeita Letinha de Montanhas, Secretário de Agricultura de Montanhas, Lenilson Costa, presidente do Sindicato de Montanhas, Maria Rodrigues e o presidente do FUMAC de Montanhas no encontro em Tibau do Sul.

Vereador de Nova Cruz, Gelson Vitor, Vereador de Tibau do Sul, vice prefeito, vereador Lavoisier Macena, Hugo Manso, Garcia Dantas e o blogueiro Carlos Gomes marcaram presença no encontro do Território Agreste/Litoral Sul.

PREFEITOS FECHARAM AS PORTAS DAS PREFEITURAS NO AGRESTE E LITORAL POTIGUAR.

Prefeitura da cidade de Nova Cruz foi totalmente fechada

Mais de 60 prefeitos de todo o Estado fecharam as portas das prefeituras desde o dia de ontem. Com as constantes quedas nas cotas do FPM, os representantes das prefeituras estão em situação delicada nos seus respectivos municípios. Na cidade de Nova Cruz, o prefeito Flávio Azevedo colocou vários veículos em frente da Prefeitura e fechou. Além dos tratores e outros veículos da frota do município. Ficando apenas os setores da saúde e educação sem serem paralisados.

Com a Assembléia lotada de prefeitos, Femurn entrega aos deputados proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios

Fotos: João Gilberto

As dependências do auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, ficaram lotadas de prefeitos na tarde desta quinta-feira(17) quando da entrega da proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios.
Entrega da proposta foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio, ao presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria.
Benes fez um relato da situação enfrentada pelos municípios, considerada por ele como “catastrófica”.
Benes disse que os municípios com 10 mil habitantes irão receber nesta sexta-feira(18) R$ 10 mil referentes à segunda parcela do ICMS de setembro.

Ele ressaltou que somente para as Câmaras Municipais as prefeituras são obrigadas a transferir entre R$ 35 a R$ 40 mil. Benes anunciou, inclusive, que não irá repassar a cota da Câmara Municipal de Lajes por não dispor de recursos. Benes é prefeito de Lajes.
Proposta – A proposta da Femurn altera a Lei Estadual n. 7.105, de 1997, que fixa os critérios de distribuição, entre os municípios, de 25% da arrecadação do ICMS.
A proposta se baseia na legislação federal – a Lei Complementar 063/1990 – que transfere para a legislação estadual o direito de alterar os critérios de distribuição de, no máximo, 25% da cota-parte do ICMS que cabe aos municípios.
De acordo com o documento, 148 municípios potiguares terão maior arrecadação do ICMS, com ganhos que variam entre 1,22% e 96,8% e 19 municípios terão redução do ICMS, que oscila entre 0,62% a 9,62%.
“Acredito que essa é uma proposta justa, pois beneficia a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte”, disse Benes.Prefeitos lotaram o plenarino da Assembléia Legislativa em Natal
O presidente da Femurn fez questão de afirmar que a proposta não tem nenhum cunho político. “Nós queremos que a proposta tenha o apoio unânime dos deputados, para mostrar que não existe qualquer viés político no projeto da Femurn”, afirmou Benes.

TIBAU DO SUL SERÁ SEDE DO ENCONTRO

TERRITÓRIO DO AGRESTE E LITORAL SUL

Representantes de vários municípios estão amanhã na cidade de

Tibau do Sul no Hotel Eurosol, em Tibau do Sul, para a “Estruturação do Colegiado Territorial”, o evento contará com uma vasta programação, que terá início amanhã dia 18, as 09h, no hotel Eurosol. Diversas caravanas dos municípios do Agreste e Litoral Sul estarão marcando presença ao mega evento.

ICMS: Proposta da Femurn, a ser entregue hoje aos deputados, beneficia 148 municípios

A Femurn entrega hoje aos deputados, às 15 horas, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, a proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios.
A proposta da Femurn altera a Lei Estadual 7.105, de 1997, que fixa os critérios de distribuição, entre os municípios, de 25% da arrecadação do ICMS.

A lei estadual vigente desde 1997 estabelece que a distribuição da cota-parte dos municípios – 25% de toda a arrecadação do ICMS – deve ser feita da seguinte forma: 80% pelo Valor Adicionado (de acordo com a produção ou comercialização de produtos no âmbito de cada município, 10% pela população e 10% de forma igualitária entre todos os 167 municípios potiguares.

A proposta da Femurn prevê as seguintes alterações: 75% pelo Valor Adicionado, 15% de forma equitativa, 5% pela população e 5% de acordo com a área territorial dos municípios.

Com a proposta da Femurn, 148 municípios potiguares terão maior arrecadação do ICMS, com ganhos que variam entre 1,22% e 96,8%.
No entanto, 19 municípios terão redução, que oscila entre 0,62% a 9,62%.
São municípios maiores, como Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo.

Natal, por exemplo, terá uma perda de R$ 18 milhões por ano, segundo o secretário de Planejamento, Augusto Viveiros.
Mossoró deve perder em torno de R$ 5 milhões por ano.
A tendência dos deputados, no entanto, é a de acatar a proposta da Femurn.

AGRESTE E LITORAL POTIGUAR

PREFEITURAS FECHAM AS PORTAS POR DOIS DIAS EM PROTESTO AS CONSTANTES QUEDAS DO FPM

As prefeituras das cidades da região Agreste e Litoral Potiguar não abriram as suas portas para atender ao publico no dia de hoje. O protesto é liderado pela Associação dos Municípios do Agreste e Litoral Potiguar(AMLAP) e a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(FEMURN). Cidades como Nova Cruz, Montanhas, Santo Antonio, São José de Mipibu, Brejinho, Canguaretama e diversas outras do Agreste e Litoral as prefeituras fecharam as suas portas em protesto as constantes quedas nas receitas dos municípios.

Desde que o Governo Federal, extinguiu o imposto do IPI, os municípios que detém exclusivamente das cotas do FPM para administrar ficaram todos sem uma mínima de condição para pagar até a folha dos servidores. E esta semana as associações se mobilizaram juntos aos prefeitos para pressionar o governo federal no sentido de melhorar a distribuição das cotas do FPM. Já o governo estadual é no sentido de um melhor remanejamento na distribuição do ICMS.

Como o protesto continua até amanhã, as prefeituras só voltarão as suas normalidades na próxima segunda-feira. O movimento é o primeiro a nível do estado e a maioria dos municípios aderiram ao movimento.

Rogério Marinho comemora aprovação, em primeiro turno, da PEC que prevê o fim da DRU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da Desvinculação de Receita da União (DRU) para a Educação.

O texto, que foi relatado pelo deputado potiguar Rogério Marinho, permite que a Educação tenha um aporte de R$ 7,5 bilhões nos investimentos do Governo Federal já em 2010 e mais de R$ 10 bilhões em 2011.

A Constituição Federal de 1988 prevê que 18% dos recursos arrecadados pelo Governo Federal através dos impostos sejam destinados à Educação.

Contudo, em 1994 o mecanismo da DRU passou a permitir que o Governo desvincule e gaste em outras áreas até 20% dos recursos arrecadados pela União com os impostos, sem levar em consideração a vinculação dos gastos que são previstas na Constituição.

Com isso, os 18% só eram calculados após a retirada dos 20% do total de recursos.

A PEC, apresentada em forma de substitutivo em comissão especial da Câmara, também determina que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais.

Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. A educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio.

De acordo com Rogério Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública.

PMDB pró-Dilma pressiona Lula por definição do vice
Fotos: Folha e ABr
O pedaço do PMDB que pende para o apoio à candidatura presidencial de Dilma Rousseff está inquieto.
O alto comando pemedebê nota um descompasso entre o que Lula diz e o que ele faz.
O presidente dissera que agiria para apagar incêndios ardem nos Estados.
São fogueiras que consomem as relações do PMDB com o PT em diversas províncias. Alimentadas, podem chamuscar a aliança nacional.
Lula informara que chamaria para um particular o ministro pemedebê Geddel Vieira Lima, às turras com o governador petista da Bahia Jaques Wagner. Não chamou.

O presidente assegurara que conversaria com o grão-pemedebê Jader Barbalho, em litígio com a governadora petista do Pará Ana Julia. Não conversou.
O fiador de Dilma garantira que convocaria para um tête-à-tête o governador André Puccinelli (PMDB), que torce o nariz para o petismo no Mato Grosso do Sul. E nada.
Combinada com a estagnação de Dilma nas pesquisas, a inação de Lula animou o PMDB governista a cobrar dele um gesto definitivo.
Deseja-se agora que o presidente torne oficial algo que, por ora, só existe no gogó: a acomodação do PMDB na chapa de Dilma, na condição de vice.
Alega-se que a protelação estimula a movimentação do pedaço do partido que flerta com a opção presidencial do PSDB –com José Serra ou Aécio Neves.

Hoje, o nome mais cotado para compor a chapa ao lado de Dilma é Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. Lula se diz simpático à idéia. E fica nisso.
Em qualquer hipótese, o PMDB vai a 2010 dividido, uma parte com Lula, outra com a oposição. O que se discute é quem vai levar o tempo de TV do partido.
Para emprestar sua vitrine televisiva a um candidato, o PMDB precisa aprovar a aliança com o felizardo –ou felizarda— em sua convenção nacional.
Uma convenção composta por delegados que vem dos Estados. Daí a preocupação da ala pró-Dilma de cuidar dos incêndios estaduais ainda passíveis de extinção.
Há casos perdidos. Por exemplo: em Santa Catarina e e no Rio Grande do Sul, a aliança do PMDB com o PT é coisa que todos sabem impossível.

Há outros casos, como Bahia e Pará, em que ainda se tenta viabilizar a fórmula do palanque duplo. Algo que depende de uma anuência que Lula demora a dar.
Em privado, Geddel diz que nada o demoverá da idéia de disputar o governo da Bahia. Quer Dilma e Lula do seu lado. Porém…
Porém, afirma Geddel entre quatro paredes, se o PT não quiser o apoio dele, vai “cuidar da vida”.
O mesmo vale para os outros Estados em que as relações entre PT e PMDB já viraram ou estão prestes a virar cinzas.
Compartilham da tese de que Lula deveria antecipar a definição do candidato a vice nomes que tem peso na legenda.

Entre eles o próprio presidente Temer, o ministro Geddel e o líder peemedebista na Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).
Fonte:Escrito por Josias de Souza

Ciro deve transferir domicílio eleitoral para São Paulo
Opção pela sucessão estadual será mantida como ‘Plano B’

Fotos: Folha
O PSB, partido de Ciro Gomes, marcará, nos próximos dias, uma reunião de sua Executiva nacional.
No encontro, a direção da legenda deve recomendar a Ciro Gomes que transfira o seu título eleitoral do Ceará para São Paulo.
Simultaneamente, o PSB reafirmará que Ciro é candidato à presidência da República, não ao governo paulista.
Uma pergunta ganhará instantaneamente o noticiário: ora, se a candidatura é presidencial, por que mudar o domicílio eleitoral para São Paulo?
O senador Renato Casagrande (ES), secretário-geral do PSB, explicou ao blog o sentido da decisão que seu partido está prestes a tomar:
“O PSB quer que o Ciro seja candidato a presidente. O Ciro também quer. Só que nós não sabemos como o quadro vai evoluir até o ano que vem…”
“…A maioria do partido entende que a transferência do título de Ciro, embora crie, uma especulação sobre a dele em São Paulo, não o retira do projeto nacional”.

São Paulo fica como um plano B? “Ciro é nosso candidato à presidência”, Casagrande repisa. “Mas…”
“…Mas, caso isso não se viabilize por alguma razão, ele tem a alternativa de São Paulo. Uma alternativa remota”.
Por que remota? “Nossas teses estão se fortalecendo a cada dia”, afirma Casagrande.
“A cada pesquisa, verifica-se que é a chanca de a disputa presidencial ser definida no primeiro turno é improvável…”
“…Vai-se consolidando a tese das múltiplas candidaturas presidenciais, inclusive no campo do governo. O debate sobre alianças tende a ficar para o segundo turno”.
Casagrande explica que há um descompasso entre o tempo que a lei impõe para a definição sobre o domicílio de Ciro e o tempo de maturação do projeto político.
Pela lei, os políticos que desejam transferir seus títulos eleitorais de um Estado para outro precisam fazê-lo um ano antes da eleição –até 2 de outubro, portanto.
Daí a pressa do PSB. “Hoje, a tendência da maioria da Executiva é pela transferência. Depois, temos tempo para cuidar da política. O Ciro continuará percorrendo o país”.
Na última sexta (11), Ciro estava em Porto Alegre. O repórter Fabiano Costa entrevistou-o. É candiato à presidência?, perguntou. E Ciro:
“Pessoalmente, nunca vacilei nisso. Mas eu sei, com 30 anos de experiência na vida pública, que na política não é o que você quer. O meu partido é que terá a última palavra nesse assunto.
Lula desistiu da ideia de vê-lo concorrer ao governo paulista? “Disse a Lula que não era o meu desejo, mas assumo disciplinadamente a tarefa que o partido me der”.

Ecoando Casagrande, Ciro também descrê da disputa pesidencial plebiscitária que Lula sonhou para 2010.
“Lula diz idealizar que a melhor tática para o enfrentamento de 2010 é um plebiscito para os brasileiros decidirem se vai ser com Lula ou contra Lula…”
“…Digo ao presidente que acho uma tática errada. A coalizão PT-PMDB, pelo tipo de frouxidão moral que infelizmente a gente adota, não é o que importa para o país”.
Em termos práticos, ao tornar-se um político elegível em São Paulo, Ciro vai às manchetes como candidato à dúvida.
De quebra, açula as incertezas de Lula, do PT e, muito particularmente, do petista Antonio Palocci.
Desde que foi inocentado pelo STF no caso do caseiro Francenildo, Palocci tenta empinar sua candidatura ao governo de São Paulo.
A definição depende da vontade de Lula. Enquanto Ciro estiver no páreo, o presidente tende a cozinhar Palocci em banho-maria.
Fonte:Escrito por Josias de Souza

Santa Cruz: Prefeito Péricles Rocha participa do “RN 45” e permance no PSDB
Fotos: Assessoria/Rogério

Considerado pela Executiva Nacional do partido como modelo a ser seguido no país, o seminário “RN 45” reuniu neste sábado(12) lideranças políticas do PSDB da região do Trairi. Foi o 14º “RN 45” realizado no Rio Grande do Norte desde o ingresso do deputado federal Rogério Marinho no PSDB.Evento foi realizado na Câmara Municipal de Santa Cruz e na ocasião os tucanos ressaltaram o trabalho de Rogério em ampliar o leque de discussão entre os militantes do PSDB do Estado.“O PSDB demonstrou que não deseja mais ser um cartório. Isso, com todo respeito a todos os tucanos, deve-se a deputado Rogério Marinho”, disse o ex-deputado João Faustino.

A novidade ficou por conta da presença no evento do prefeito Péricles Rocha, que ao contrário do que disse o ex-senador Geraldo Melo sinalizou que permanecerá do PSDB.

Péricles garantiu que estará trabalhando em prol da eleição de Rogério para a presidência estadual do PSDB. “Estávamos carentes e precisávamos de uma pessoa como Rogério para dinamizar o nosso partido. Ficamos muito felizes com sua chegada e é nosso dever trabalhar para que o partido faça o presidente da República e se fortaleça cada vez mais”, declarou Péricles.Demonstrando satisfação com o resultado dos seminários “RN 45”, o deputado Rogério Marinho ressaltou a importância de o partido ter uma postura coerente e bem definida.Para o parlamentar, a população precisa saber sobre o que foi feito pelo PSDB durante os oito anos que administrou o país. E ter uma visão clara da posição do partido em relação aos governos estadual e federal.“Foram três meses e meio percorrendo todo o Estado e o “RN 45” não passou simplesmente pelas cidades, mas desenvolveu um trabalho para mostrar que o PSDB tem passado, presente e legitimidade para pensar no futuro deste país.

As questões regionais são muito menores do que o projeto prioritário do PSDB, que é voltar à Presidência da República”, enfatizou Rogério Marinho.Rogério anunciou que o resultado dos 14 encontros do “RN 45” será exposto em uma grande mobilização marcada para o dia 26 de setembro, no América, em Natal, com as presenças dos governadores José Serra e Aécio Neves.

HOMEM FORTE
O ex-prefeito de Natal e Secretário de Estado do RN por duas vezes, Manoel Pereira esteve quarta-feira dia (09) em Nova Cruz. Manoel a convite do prefeito Flávio Azevedo vai fazer parte da administração.

VAQUEJADA
A grande vaquejada da cidade de Santo Antonio vai agitar neste final de semana a região Agreste. A vaqueirama continua chegando.

Rogério solicita instalação unidade da Embrapa no RN
Deputado fez requerimento ao ministro da Agricultura e acredita que estado poderá otimizar produção através de pesquisas direcionadas.
O Rio Grande do Norte, enfim, poderá ser beneficiado com a implantação de uma unidade operacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado. Nesta quinta-feira (10), o deputado Rogério Marinho apresentou um requerimento ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, solicitando que o escritório seja instalado também no estado, que é o único da federação que não tem uma unidade operacional da Embrapa e tem grande potencial agropecuário.
A Embrapa possui 42 unidades no país, sendo 41 centros de pesquisa e uma unidade para transferência de tecnologias, que somadas aos escritórios de extensão da pesquisa, os campos experimentais, os escritórios de negócios e as unidades de produção de sementes, totalizam mais de 100 estruturas em todo território brasileiro.
O Rio Grande do Norte tem mostrado capacidade e estrutura agropecuária com considerável área agricultável, além de ser um dos primeiros estados a praticar agricultura irrigada de exportação, com acentuado desenvolvimento em fruticultura, um dos itens de maior demanda de consumo por outros países.
Segundo o Rogério Marinho, a costa potiguar proporciona ao estado se qualificar como o maior produtor e exportador brasileiro de pescados, por meio da captura de peixes e lagostas, e do cultivo de camarão em cativeiro, carcinocultura, tornando-se um dos principais itens de exportação e consumo interno brasileiro.
“Acreditamos que o Rio Grande do Norte, devido ao seu potencial de crescimento e diversificação no setor primário da economia, terá maior desenvolvimento e produtividade com a implantação de uma unidade operacional que propicie estreitamento entre a relação pesquisa x produtor”, concluiu.
Segue abaixo a resolução do PSDB que instituiu uma comissão provisória para comandar o partido até a convenção do dia 25. O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, será o presidente e João Faustino será o secretário.

Jalmir permanece como prefeito da cidade de Pedro Velho

PEDRO VELHO
Desembargador Claudio Santos autoriza o prefeito de Pedro Velho a permanecer no cargo através de liminar.

Prefeito da cidade de Pedro Velho, Jalmir Macedo(foto), através do advogado Erik Pereira conseguiu ontem(11) junto ao Tribunal, uma liminar autorizando o mesmo a permanecer no cargo até que seja julgado o mérito. O relator que concedeu a liminar foi o desembargador Claudio Santos.

Ontem a noite o Prefeito Jalmir Macedo foi recebido com uma grande festa. Vários corregionários e eleitores estiveram presentes no retorno do prefeito a cidade de Pedro Velho.

Festival da Canção desembarca em Nova CruzA região do Agreste se prepara para a terceira eliminatória do segundo Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembléia Legislativa. O palco para os novos talentos da nossa música vai estar no Largo da Rodoviária da cidade de Nova Cruz. A eliminatória acontece no dia primeiro de outubro, a partir das 20 horas, e o encerramento fica por conta de Nando Cordel.
As fases eliminatórias de Parnamirim e Macau foram um sucesso de público. Alem de Nova Cruz o festival ainda tem mais uma eliminatória antes da grande final. As três melhores músicas de cada categoria se classificam para a grande final, que será realizada em Natal, no dia 10 de dezembro. O festival distribuirá mais de R$23 mil em prêmios.
Fonte:Assembléia Legislativa

CIDADE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU GANHA NOVO FÓRUM

O novo moderno Fórum da cidade de São José de Mipibu

Autoridades da Justiça marcaram presente no ato de inauguração
A comarca de São José de Mipibu ganhou, desde o dia, 03, um novo e moderno fórum, substituindo a antiga estrutura que não supria mais as necessidades do Judiciário local. Com o Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, agora a população mipibuense tem um prédio com arquitetura moderna, dotado de equipamentos tecnológicos de ponta à altura do prestígio e da distinção que o povo daquele município merece.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como os deputados Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Arlindo Dantas, o presidente da Assembléia Legislativa do RN, dep. Robinson Faria, a prefeita de Monte Alegre, Maria das Graças Marques, o presidente da Câmara dos Vereadores Kéricles Alves Ribeiro e pelo judiciário estavam o corregedor de justiça, desembargador João Rebouças, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Expedito Ferreira e o juiz assessor da presidência do TJ, Dr. Luiz Cândido.

Ao abrir os discursos, a juíza diretora do foro, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco destacou o progresso da Justiça do RN, lembrando que tudo começou com o processo de informatização iniciado pelo então presidente do TJ, des. Aécio Marinho e culminando na atual administração, com o Tribunal de Justiça do RN figurando entre os melhores do país. Ela lembrou das dificuldades de quando chegou na Comarca, cujo fórum funcionava em uma antiga casa que abrigada mais de 3.500 processos e contava com apenas três oficiais de justiça.

Agradeceu à prefeita da cidade pela doação do terreno e ao presidente do TJ pelo emprenho na concretização do sonho mipibuense. A prefeita Norma Ferreira Caldas se disse irmanada com todos os que fazem a justiça naquele momento de alegria. Ela destacou a trajetória profissional do homenageado, desembargador Túlio Bezerra de Melo, assim como o trabalho da juíza e de sua equipe. “O município só tem a agradecer à senhora!”, falou à a juíza. Ela agradeceu também ao desembargador Rafael Godeiro e destacou a harmonia e independências entre os poderes.

O presidente do Legislativo Estadual, deputado Robinson Faria falou da alegria e gratidão por ver a Judiciário “chegar” mais moderna em sua terra, a Região Agreste Potiguar.

Para ele, aquela nova edificação supre os anseios da população que cobra uma Justiça mais próxima e de fácil acesso. “Eu aplaudo uma Justiça que se moderniza para ficar em sintonia com o povo”, concluiu. Citando as administrações anteriores, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, falou que a administração do TJ é transparente e impessoal. “Há uma seqüência de metas que são cumpridas, a exemplo da informatização que está servindo como modelo para todo o Brasil”, revelou exemplificando o uso do sistema Hermes pelo Tribunal Regional do Trabalho-TRT, que redendo economia àquele órgão. Após a solenidade de inauguração do fórum, a Câmara dos Vereadores de São José de Mipibu concedeu títulos de cidadania à juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco e ao desembargador Expedito Ferreira de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao povo daquele Município.

Fonte:TJ

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Promotor Pedro Lopes prorroga até 30 de dezembro a resolução 011/09 que determina o rigor da Lei do Trânsito

Representantes da sociedade novacruzenses marcaram presença

Promotor de Justiça de Nova Cruz, Pedro Lopes mostrando as informações do Trânsito

Ginásio Poliesportivo da cidade de Nova Cruz, praticamente lotado por motoqueiros e usuários de motos e de veículos do município de Nova Cruz. Foi assim a audiência pública realizada nesta quinta-feira a noite (10) promovida pela Câmara Municipal de Nova Cruz, que contou com a presença do Presidente da Casa legislativa, Antonio Gomes e demais vereadores, do prefeito Flávio Azevedo, Promotor de Justiça, Pedro Lopes, Comandante do 8º BPM, Major Linhares, 5º Batalhão de Trânsito, Capitão José Mário, Diretor da DIRED, Pe. Adelson Rodrigues, representantes da igreja católica e evangélica, diretores de escolas. Representantes das centrais de moto taxi e da cooperativa dos alternativos de Nova Cruz. Além de representantes da sociedade novacruzenses. Todos os vereadores marcaram presença com excessão do vereador Manga RosaPrefeito Flávio Azevedo, Presidente da Câmara, Antonio Gomes e o Chefe de Gabinete, Sergio Pimentel

Capitão José Mário explicando as causas dos diversos acidentes

Promotor fez um longo relato e argumentando a necessidade da resolução 011/09

Na audiência, o Promotor Pedro Lopes, fez um relato de alguns itens da Lei do transito e da resolução nº011/09, narrou alguns fatos de acidentes que ocorreram na jurisdição da Comarca, como também a Lei que regulamenta a profissão dos motoqueiros, que recentemente foi aprovada no país. Depois de uma longa argumentação, o Promotor, disse que como fiscal da Lei adotou norma para diminuir os números de acidente nos municípios de Nova Cruz, Montanhas, Lagoa Dantas e Passa e Fica. Em seguida varias pessoas foram inscritas para fazer usos da palavra. Vários representantes de centrais de motos e de outras entidades fizeram perguntas direcionadas ao promotor de Justiça e ao Capitão, José Mário do Batalhão de Trânsito de Nova Cruz. E todas as perguntas foram respondidas pelas autoridades.

Prefeito Flávio dizendo que dará total apoio as centrais de moto taxi para ajudar na regularização dos motoqueiros

Vereador Gelson Vitor observando as normas da resolução 011/09

Presidente da Câmara da cidade de Passa e Fica, Erasmo Bezerra

Autoridades do 8º Batalhão de Polícia Militar e demais membros das igrejas

Ceará-Mirim: Prefeito Peixoto baixa decreto adotando medidas para conter gastos na prefeitura
O prefeito Antônio Peixoto(Foto) assinou decreto, publicado na edição desta quinta-feira(10) do Diário Oficial do Estado, adotando algumas medidas visando conter os gastos no âmbito da prefeitura municipal de Ceará-Mirim.
Para justificar as medidas, Peixoto faz referência “à frustração das receitas municipais, provocadas pela crise nos mercados financeiros internacionais”.Ele reconhece também que “as medidas adotadas até o momento não se mostraram suficientes para a manutenção do equilíbrio fiscal na esfera da prefeitura”.

As principais medidas adotadas por Peixoto são as seguintes:
– Fica instituído o expediente único nas repartições municipais, no horário de 0800hs às 14:00 hs.
– O turno vespertino será destinado ao desenvolvimento de expediente interno, com os servidores detentores de cargos em comissão e de funções gratificadas.
– Os secretários e presidente de fundação reavaliarão o quadro de cargos comissionados e servidores terceirizados, com o objetivo de reduzir seu número, sem comprometer os serviços municipais.
– Ficam suspensas as concessões de férias e as licenças aos servidores municipais, até 31 de janeiro de 2010, devendo a Secretaria da Administração e Planejamento apresentar cronograma para gozo do benefício a partir de fevereiro de 2010.
– A Secretaria Municipal da Administração e Planejamento designará técnico especializado para reavaliar, até 30 de setembro, as concessões de gratificação por insalubridade, preservando-se o disposto na legislação em vigor.
– Todas as Secretarias e Fundação deverão executar ações que possibilitem a redução das despesas com água, energia, telefone e combustível, em, no mínimo, 20% de seu custo apurado em julho de 2009.
– A Secretaria da Administração e Planejamento apresentará a Controladoria Geral do Município e Secretaria interessada, relatório mensal do consumo e custo de cada pasta para avaliação das despesas.
– Somente as linhas telefônicas dos Gabinetes dos Titulares dos Órgãos da Administração podem ser utilizadas para ligações interurbanas e celulares, devendo a Secretaria da Administração e Planejamento promover os bloqueios pertinentes.“Ações”
– A prefeitura de Ceará-Mirim atravessa uma séria crise.

Pedro Velho

Pedro Velho: Juíza Tatiana Lobo cassa mandato do prefeito Elizeu e manda segundo lugar tomar posse
Mais um prefeito cassado pela Justiça Eleitoral.Trata-se do prefeito do município de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo(PP). Também foi cassado o vice-prefeito, André Marques Jorge(PMN).Os dois foram cassados porque teriam praticado captação ilícita de votos, ou seja, cometido abuso de poder econômico no pleito de 2008 em Pedro Velho.