Governo Lula se isola na tentativa de ressuscitar o imposto sindical

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados.

Os planos do Ministério do Trabalho e Emprego para ressuscitar e turbinar o imposto sindical obrigatório não receberam boa acolhida fora do ambiente dos sindicatos. As entidades patronais rejeitaram a proposta do ministro Luiz Marinho em reunião realizada ontem (22) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou avisar que o governo não deve contar com ele.

“No Congresso não passa, não. [Estaria] alterando a reforma trabalhista. O imposto sindical foi extinto na reforma trabalhista”, disse em evento com empresários na noite da última segunda-feira. Lira prometeu que a Câmara “não retroagirá” nesse assunto.

Uma consultoria chegou a medir 98% de repercussão negativa nas 32,5 mil postagens de redes sociais após os planos de Marinho serem revelados pelo jornal O Globo. Diante da resistência, o discurso do governo começou a ser modulado. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse, em entrevista ao portal Uol, que é a favor de uma contribuição sindical, desde que não seja obrigatória.

“Quer discutir imposto sindical? Vamos discutir todos os impostos sindicais, patronal e empregado. Por que só acabar o do empregado? Eu sou a favor que os trabalhadores tenham uma linha de financiamento. O imposto sindical é a única linha possível na realidade brasileira”, defendeu Lupi.

Confira mais detalhes na matéria de O Antagonista.

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Texto vai para votação no Senado

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado.

O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver sido votada na Câmara e no Senado, a medida caduca, perde a validade.

A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.

De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.

* Com informações da Agência Câmara

Fátima Bezerra anuncia Adriano Gadelha como novo secretário de Gestão e Projetos Especiais

Foto: Raiane Miranda

A governadora Fátima Bezerra anunciou através das suas redes sociais o nome de Adriano Gadelha como novo Secretário Extraordinário de Gestão e Projetos Especiais.

A então titular da pasta, Maria Virgínia Ferreira Lopes vai para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Segundo a governadora, as nomeações saem ainda nesta terça-feira (22) no Diário Oficial.

Acertada a escolha de Fátima. Adriano é habilidoso, conhece o governo e o partido dos trabalhadores como poucos no RN e tem trânsito livre e prestígio com a governadora.

BG

Notificações de zika vírus aumentam no país em relação a 2022

Mosquitos de Aedes aegypti são vistos no laboratório da Oxitec em Campinas

Ministério da Saúde informa que monitora situação

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%.

O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”.

No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti.

Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde.

Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho. “Essa queda se deve às ações empenhadas no controle do vetor, às ações promovidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, além de mudanças climáticas que implicam na circulação viral da dengue e chikungunya. Diante disso, considerando o cenário atual, a partir da Semana Epidemiológica (SE) 19, o COE Arboviroses foi desativado. Ainda assim, o Ministério da Saúde vai continuar monitorando o comportamento das arboviroses no Brasil ao longo de todo o ano”, informou a pasta na ocasião.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da zika são: dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

Prevenção

A principal forma de evitar a doença é eliminar os criadouros do mosquito, ou seja, evitar acúmulo de água parada em vasilhas, vasos de plantas e pneus velhos; instalar telas em janelas e portas; usar roupas compridas (calças e blusas) ou aplicar repelente nas áreas do corpo expostas e dar preferência a locais com telas de proteção e mosquiteiros.

Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho

© José Cruz/Agência Brasil E

Retração foi de 4,2% em relação ao ano passado

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.

Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.

Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

Pagamentos atípicos em 2022

Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.

A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

 “Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.

“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.

De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).

“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.

Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.

Desenrola renegociou quase R$ 10 bilhões, aponta Febraban

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Adesão ao programa segue até 31 de dezembro

Por Agência Brasil – São Paulo

Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O dado refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Em número de contratos, foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa segue até 31 de dezembro.

O volume financeiro do levantamento é relativo à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais. Esse segmento inclui as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal.

Nesse mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas (desnegativaram). Esse total refere-se apenas às instituições financeiras. O balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho.

“A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explica a instituição em nota.

Bancos públicos

Na semana passada, o Banco do Brasil (BB) informou que as empresas ligadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco.

Segundo a instituição financeira, 608 mil clientes refinanciaram débitos desde 17 de julho. Desse total, cerca de 320 mil renegociaram por meio do Banco do Brasil e 288 mil por meio da subsidiária.

A Caixa Econômica Federal, por sua vez, registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

Deputados entregam ambulância ao município de Parnamirim

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), acompanhado do deputado Taveira Júnior (União), do prefeito de Parnamirim Taveira (Republicanos) e do vereador professor Ítalo (PSDB), entregou nesta segunda-feira (21) veículo tipo ambulância em Parnamirim, na região Metropolitana.

Adquirido através de emenda parlamentar do deputado Ezequiel, o benefício atende uma solicitação do vereador professor Ítalo (PSDB) e vai beneficiar milhares de parnamirinenses. “Esse veículo vem atender a necessidade da população de Parnamirim que até hoje contava apenas com quatro ambulâncias para suprir as necessidades da secretaria de saúde”, disse Ezequiel.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança à população de Parnamirim, Ezequiel Ferreira solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT), via Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, três novas viaturas, modelo Duster 4×4, para a Polícia Militar e cinco caminhonetes para a Polícia Civil, que atenderá às praias e os distritos do município.

“São veículos novos que vão melhorar as condições de trabalho das polícias Militar e Civil e, consequentemente, proporcionar mais segurança aos parnamirinenses”, disse.

Ainda fruto do mandato do deputado Ezequiel, o município de Parnamirim recebeu uma emenda de R$ 100 mil para a construção da subestação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte; Viabilizou a reforma das Escolas Estaduais Presidente Roosvelt e Maria Araújo (Ensino médio potiguar); Entregou ônibus escolar para a Secretária Municipal de Educação de Parnamirim; Viabilizou cadeiras de rodas para a Central do Cidadão;  Direcionou emenda parlamentar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de ambulâncias Semi-UTI;  e viabilizou a realização do Programa “Assembleia e Você” com diversos serviços de saúde, educação, cultura e entretenimento, realizado no bairro de Passagem de Areia.

Valor de cobrança extra na conta de luz pode cair até 36,9%

Foto: Divulgação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) inicia nesta terça-feira (21.ago.2023), às 9h, julgamento para definir os parâmetros para acionamento das bandeiras tarifárias e os novos valores que vão vigorar no próximo ano. A proposta que está na mesa é para reduzir a cobrança adicional na conta de luz em até 36,9%, conforme nota da área técnica do órgão a qual o Poder360 teve acesso.

Os valores devem ser menores para todas as bandeiras. Pela proposta, a amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. A verde seguirá sem cobrança adicional. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2).

Eis os valores propostos na nota técnica por bandeira:

• verde – segue sem cobrança adicional;
• amarela – dos atuais R$ 2,99 a cada 100 KWh para R$ 1,88 (-36,9%);
• vermelha patamar 1 – de R$ 6,50 a cada 100 KWh para R$ 4,46 (-31,3%);
• vermelha patamar 2 – de R$ 9,79 a cada 100 KWh para R$ 7,87 (-19,6%).

A agência ainda vai abrir consulta pública para discutir os valores antes de tomar uma decisão final. O processo é relatado pelo diretor Fernando Mosna.

Poder360

Dia 30, 115 prefeituras no RN vão fechar as portas

Foto: Adriano Abreu.

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.

Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

PSDB reuniu 700 lideranças de todo RN e mostra força para 2024

Ezequiel recebeu Eduardo Leite, e PSDB finalizou pelo RN série de “Diálogos Tucanos pelo Brasil”*

O presidente nacional do PSDB, governador gaúcho Eduardo Leite, esteve no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (18) ao lado do presidente do PSDB-RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, para a realização do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”. Após a reunião sediada em Natal, o partido finalizou uma série de encontros ocorridos em todas as regiões do país para discutir os rumos da legenda nacionalmente.

Com as ideias colhidas no RN e nos demais estados da federação o PSDB apresentará uma cartilha nacionalmente, na próxima quinta-feira (24), com a definição de uma espécie de espinha dorsal sobre o pensamento e a visão do PSDB no que concerne aos temas de maior relevância para a sociedade brasileira.

“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de passar por um Estado que tem um PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo, como é o PSDB aqui no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, encerrando o processo de diálogos tucanos aqui pelo RN, ouvindo o que os tucanos do RN têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o PSDB, o que querem para o Brasil”, disse o governador Eduardo Leite.

O presidente do PSDB-RN, deputado Ezequiel Ferreira, elogiou o trabalho desempenhado pelo governador do Rio Grande do Sul e sua liderança no partido nacionalmente. Para o parlamentar, que também preside a Assembleia Legislativa do RN, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e também do Rio Grande do Norte.

“Quero dizer ao presidente muito claramente que o sentimento do Rio Grande do Norte é que neste momento, Eduardo, o PSDB precisa de você e num momento bem próximo o Brasil precisará do PSDB. Seja muito bem-vindo ao Rio Grande do Norte”, discursou Ezequiel.

Durante o evento, num encontro no Versailles Recepções que contou com mais de 700 lideranças políticas de todas as regiões do RN, foram abonadas por Ezequiel e Eduardo Leite as filiações de lideranças de 21 municípios. Entre os novos membros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários e pré-candidatos.

O vereador de Natal, Klaus Araújo, e o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, estiveram entre os novos mandatários filiados. Além deles, os prefeitos Dr. Renan (Campo Redondo) e Carlinhos de Veri (Parazinho).

Filiaram-se ainda ao PSDB-RN os vice-prefeitos Grimaldi Gondim (Campo Grande), Gilson Neto (Serrinha), Preta (Pendências), Dr. Climério (São Bento do Norte), Agrício (Pedra Grande), Valdir Patrício (Senador Georgino Avelino), Elias Cruz (Arez) e Cinara Dantas (Angicos).

Durante o encontro, o governador Eduardo Leite destacou o desempenho do PSDB no RN e o crescimento que o partido experimentou nos últimos anos.

“Eu venho aqui ao Rio Grande do Norte, Ezequiel, porque vocês são um belo exemplo; as prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, ressaltou o presidente nacional.

Ezequiel Ferreira agradeceu a presença do presidente Eduardo Leite e dos deputados federais e estaduais, além de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças políticas de todo o Estado e representantes dos diversos segmentos que formam o PSDB.

“Quero dizer, meu caro presidente, que o PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 32 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que você nos dá para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou o presidente do PSDB-RN.

Ezequiel prometeu para as próximas eleições um partido ainda mais forte e competitivo, principalmente após as novas filiações realizadas nesta sexta-feira e as que serão feitas de modo subsequente, dando continuidade ao processo de reestruturação partidária.

“Que possamos seguir assim, de mãos dadas, juntos. Quero que o presidente Eduardo Leite saia daqui com o sentimento do Rio Grande do Norte”, finalizou o presidente tucano no RN.

Também marcaram presença no evento os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire, além dos estaduais Ubaldo Fernandes, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo Amorim, Eudiane Macedo, Taveira Júnior, Luiz Eduardo e os ex-deputados estaduais Getúlio Rêgo, Vivaldo Costa, Albert Dickson e Dison Lisboa.

“Nunca vi tantas mulheres empoderadas”, diz vice-presidente nacional do PSDB Mulher

Antes do evento de filiações, o PSDB Mulher realizou um grande encontro com cerca de 100 lideranças femininas de todo o Estado. A reunião contou com um almoço que antecedeu o encontro com Eduardo Leite.

A presidente do PSDB Mulher no RN, Isa Carneiro, destacou o crescimento do segmento nos últimos anos e pontuou que atualmente a sigla tem no Estado potiguar sete prefeitas, seis vice-prefeitas e mais de 50 vereadoras.

“E eu tenho certeza de que no próximo ano esse número vai aumentar. A nossa intenção é que estejamos cada vez mais juntas. Nosso Estado não detém tantos recursos, mas com a força dessas mulheres nordestinas, guerreiras, nós vamos conseguir cada vez mais conquistar o nosso espaço”, declarou Isa.

A vice-presidente nacional do PSDB Mulher, deputada federal Thelma de Oliveira, também conversou com as mulheres do PSDB-RN e se impressionou com a quantidade de lideranças femininas protagonistas em todas as regiões do RN.

A deputada atentou para a importância e a necessidade de as mulheres participarem das eleições, inserindo-se também nos diretórios estaduais e municipais, para que tenham influência nas decisões e lutem para que seus direitos sejam respeitados.

“Eu nunca vi tantas mulheres empoderadas juntas do PSDB. Estou maravilhada com vocês, prefeitas, vice-prefeitas, enfim, é muito bom, porque na maioria dos estados a gente tem uma dificuldade enorme. Aqui tem cinco deputadas mulheres e isso é maravilhoso”, disse a líder nacional do PSDB.

Juiz anula condenação contra Rogério Marinho

O juiz de direito, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração para reconhecer a prescrição quinquenal da pretensão sancionatória de Rogério Simonetti Marinho, senador do Rio Grande do Norte, e desconstituiu as reprimendas outrora aplicadas na sentença de ID 101134890.

Na decsião proferida na quarta-feira (16), o juiz tornou sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 (oito) anos, multa civil e proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, devendo subsistir, tão somente, a obrigação de ressarcimento ao erário, no valor equivalente a 100% (cem por cento) da remuneração total paga em nome da servidora Angélica Gomes Maia de Barros.

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Lideranças da Assembleia criticam PAC e reajuste nos preços dos combustíveis

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (16), o deputado estadual José Dias (PSDB) repercutiu o que vem sendo comentado pela oposição na Casa: o descrédito do PAC anunciado pelo presidente Lula. Para o parlamentar, o Governo Federal anuncia investimentos acima de R$ 1 trilhão sem explicar as duas fontes necessárias: recursos públicos e recursos privados.

“Essa é a situação real do nosso país”, criticou José Dias que ainda comentou sobre o reajuste nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras. “A Petrobras teve que aumentar a gasolina em 16,2% e o óleo diesel em 25,8%”, disse o deputado, lembrando que o índice do déficit apresentado hoje pelo governo, era o mesmo do superávit apresentado neste mesmo período do ano passado. “Onde o Governo vai buscar recursos para um programa mirabolante?”, questionou José Dias se referindo ao PAC.

Também no horário dos líderes o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar o anúncio feito pelo Governo Federal, mas ressaltou que não torce contra. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado compromete 46% do orçamento anual com a dívida pública.

O deputado Luiz Eduardo também criticou o reajuste nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras, reforçando que esses reajustes interferem diretamente no dia a dia da população. “O aumento vai chegar na cesta básica”, afirmou Luiz Eduardo. “A inflação está chegando e o País está entrando em recessão”, alertou o deputado, descrente do envio, para o Rio Grande do Norte, dos R$ 45 bilhões do PAC. “O mega, super ministro Rogério Marinho (PL), quando era ministro, só conseguiu mandar R$ 800 milhões para o Estado”, concluiu Luiz Eduardo.

Comissão da Assembleia aprova convocação de Secretário estadual da Fazenda para esclarecer atraso nos consignados

Foto: João Gilberto/ALRN

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará comparecer a uma reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores.

A convocação foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e foi aprovada por unanimidade. O parlamentar explicou que um requerimento com pedido de informações sobre o assunto já havia sido encaminhado ao Governo, mas que continuava sem respostas mesmo após seguidos apelos feitos ao secretário.

“Nós aguardamos respostas dos ofícios para evitar uma convocação. Estamos questionando a ausência do repasse dos consignados por parte do governo, a negociação dos valores pendentes e considerando informações graves que reportam ausência de repasse. A Assembleia tem buscado desde março informações oficiais e consolidadas sobre o cumprimento desses pagamentos. São situações que têm causado prejuízo aos servidores. Como não foram cumpridas as solicitações da Comissão, não há outra resposta regimental a não ser a convocação do secretário”, disse Luiz Eduardo.

Além disso, a Comissão de Administração também aprovou um requerimento com pedido de informações endereçado à Secretaria Estadual da Fazenda, por iniciativa do deputado estadual coronel Azevedo (PL). Neste documento, os parlamentares solicitam informações em torno do valor total da dívida do Estado atualmente e quem são os credores com os respectivos valores a receber de cada um.

3R Petroleum anuncia aumento de R$ 0,17 no diesel e R$ 0,02 na gasolina a partir desta quinta-feira (17)

A 3R Petroleum aumentou o preço dos combustíveis às distribuidoras vendidas na refinaria Clara Camarão.

A gasolina tipo A teve um reajuste para R$ 3,2197, em comparação com o preço anterior o aumento foi de R$ 0,02.

Já o óleo diesel S-500 passou para R$ 3,8729, elevando o preço em R$ 0,1742.

A alteração começa a valer a partir desta quinta-feira (17).

Sob o comando de Mercadante, BNDES tem queda de 45% no lucro

Foto: Adriano Machado/Crusoé

O BNDES teve lucro recorrente de R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre de 2023 — cifra 45% menor em relação ao mesmo período de 2022.

Os desembolsos, que representam os financiamentos para diferentes setores da economia, chegaram a R$ 40,6 bilhões no primeiro semestre de 2023. Isso representa um crescimento de quase 22% ante igual período do ano passado.

Os dados constam em um balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo banco. Desde fevereiro, o BNDES está sob o comando de Aloísio Mercadante. A indicação foi do presidente Lula.

Segundo o BNDES, a queda no lucro recorrente “desconsidera fatores que não tendem a se repetir”. A redução estaria associada “a devoluções antecipadas de recursos para o Tesouro Nacional ao longo de 2022”.

O Antagonista

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,41 no preço da gasolina e de R$ 0,78 no diesel

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A – produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras – terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%. Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%.

Após anúncio de alta, presidente da Petrobras diz que política de preços continua eficiente e que ajuste é ‘justo’

Foto: Maria Magdalena Arrellaga/Bloomberg

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a política de preços da estatal continua eficiente e que o ajuste anunciado nesta terça-feira (15), com aumento no valor do diesel e da gasolina, é “justo”.

Em entrevista ao J10, da GloboNews, Prates disse que a nova política de preços da Petrobras, adotada em maio, já ajudou a combater a volatilidade nos valores dos combustíveis.

“Tanto o brent [tipo de petróleo] quanto o diesel estão variando muito desde junho para cá, principalmente nas últimas semanas. Tem sido variações diárias de 2% a 3%”, explicou.

Prates disse que ajuste anunciado nesta terça-feira precisou ser feito por questões que vão além da volatilidade.

“Nós chegamos a um patamar diferente e tivemos que fazer um ajuste para chegar num valor marginal de novo, aquele que a gente não sai da mesa porque não vende. Então, a gente fez um ajuste justo”, afirmou.

O presidente da Petrobras afirmou ainda que não houve interferência do presidente Lula na definição do reajuste de preços.

g1

Prefeito de Lajes, Felipe Menezes, anuncia filiação ao MDB

Projeto reconhece Baía Formosa como a Capital do Surf

Baía Formosa é reconhecida como a Capital do Surf no RN – Foto: Giovanni Dji

Apagão foi causado por um ‘evento’ no Ceará e outro em local não detectado, diz ministro de Minas e Energia

Foto: reprodução

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que o apagão de mais cedo foi causado por um “evento” no Ceará e talvez um outro, em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Segundo ele, esse provável segundo evento pode ter sido na região da reserva do Xingu.

Por volta de 15h desta terça, o governo informou que o sistema nacional de energia foi restabelecido, após o apagão do início do dia.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Só cita os dois “eventos”.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”