PESQUISA AgoraSei/96FM/SENADO: Rogério Marinho empata com Carlos Eduardo na estimulada, e lidera com folga na espontânea

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Para o Senado Federal, a pequisa apontou a liderança, com folga, do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) no levantamento espontâneo. Os números foram:

No levantamento estimulado, os números são os seguintes, com empate técnico entre Rogério Marinho (PL) e Carlos Eduardo Alves (PDT). A margem de erro da pesquisa é de 2.8 pontos percentuais.

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

Brasil salta de um para mais de 3.000 casos de varíola do macaco em dez semanas

O Brasil superou nesta terça-feira (16) a marca de 3.000 casos confirmados de varíola do macaco, dez semanas após o primeiro paciente ser diagnosticado com a doença. Com pelo menos 3.069 infectados nesse período, o Brasil já é o quarto país em número de casos, atrás apenas da Alemanha (3.143), da Espanha (5.856) e dos Estados Unidos (11.890).

Os dados foram compilados pelo R7 de acordo com o boletim desta segunda-feira (15) do Ministério da Saúde – os números de hoje ainda não foram divulgados – e com informações desta terça da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, onde a maioria dos casos está concentrada.

São Paulo tem hoje 2.103 diagnósticos, um acréscimo de 84 novos casos desde ontem. Em seguida, aparecem: Rio de Janeiro (355) e Minas Gerais (133).

As demais unidades da Federação com casos confirmados são:

• Distrito Federal: 116
• Goiás: 116
• Paraná: 62
• Rio Grande do Sul: 44
• Santa Catarina: 36
• Bahia: 26
• Pernambuco: 15
• Ceará: 14
• Mato Grosso do Sul: 10
• Rio Grande do Norte: 10
• Amazonas: 9
• Espírito Santo: 8
• Mato Grosso: 4
• Pará: 2
• Maranhão: 2
• Acre: 1
• Tocantins: 1
• Paraíba: 1
• Piauí: 1

Apenas Sergipe, Alagoas, Roraima e Amapá não têm diagnósticos confirmados da doença até o momento. O boletim do Ministério da Saúde ainda mostra que há quase 4.000 casos suspeitos.

R7

Petrobras reduz preço da gasolina pela 3ª vez em um mês, agora em R$0,18

Posto de combustíveis. Foto: Agência Brasil

Litro cairá mais e passa a custar R$3,53, queda de cerca de 4,8%

Redação

A Petrobras anuncia a redução do preço de venda da gasolina A a partir desta terça (16) pela terceira vez em um mês. A redução  para as distribuidoras de combustível será de R$0,18. O reajuste foi confirmado no início da tarde de hoje (15).

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Largada das campanhas de Fábio Dantas e Rogério Marinho será nesta terça em São José de Mipibu

O primeiro ato das campanhas a governador de Fábio Dantas (SDD), de Ivan Júnior (União) a vice-governador e de Rogério Marinho (PL), ao Senado, será realizado nesta terça-feira (16) em São José de Mipibu. O evento, para o qual é esperada lotação máxima, será no Centro da Cidade, a partir das 18 horas. O município faz parte da história política e familiar de Fábio.

“São José de Mipibu está sempre junto comigo, faz parte da minha vida. Nasci em Natal, mas construí minha vida nesta cidade. Fiz amigos, família, construí minha vida profissional como empreendedor e também na política. Então, o local escolhido para iniciarmos nossa campanha não poderia ser outro. E, de lá, vamos levar nossa mensagem aos quatro cantos do Rio Grande do Norte. É hora de mudarmos, de sairmos da mesmice, da inércia. Nosso Estado pode e merece muito mais do que ficar servindo aos interesses de um partido político”, disse Fábio Dantas.

Para Rogério Marinho, o primeiro passo da campanha mostrará que os potiguares também querem voltar a ter força no Congresso Nacional. “Nosso Estado já teve grandes nomes nos representando no Senado, e perdeu influência, prestígio e respeito nos últimos anos. Está na hora de recuperarmos nossa voz. O RN vai voltar a ser grande também no Senado para buscarmos as melhorias que nosso povo tanto precisa”, disse o ex-ministro do Desenvolvimento Regional.

A campanha eleitoral começa em todo o país a partir desta terça-feira (16). A propaganda gratuita no rádio e na televisão começará a ser veiculada a partir do dia 26 de agosto.

Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Eleitor deve ficar atento às proibições do dia de ir às urnas

Por Agência Brasil – Brasília

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação.

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.

No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.

Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.

Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva.

Distância Lula-Bolsonaro é a menor desde junho

Apenas 5,9% separam os dois principais candidatos, 40,5% a 34,6%. É a primeira vez que a diferença entre os dois cai por duas semanas seguidas. Fotos: Flickr

Cláudio Humberto – Coluna CH

Estudo que agrega as pesquisas eleitorais estaduais para presidente, realizado pela Potencial Inteligência para o Diário do Poder, aponta que a diferença entre o petista Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL) é a menor desde início do acompanhamento, há oito semanas: 5,9% separam os dois principais candidatos, 40,5% a 34,6%. É a primeira vez que a diferença entre os dois cai por duas semanas seguidas.

Vias diminuem

Além de Ciro Gomes (PDT) com 6,3% e Simone Tebet (1,7%), outros candidatos somam apenas 2,9%, o menor índice desde junho.

Flutuou

Na região Sudeste, Lula lidera com 38,7%, 0,3% a menos que semana passada, mas Bolsonaro perdeu 1,9 ponto e registra 34,4%.

Sem candidatos

O índice de votos em branco e nulos é de 7,1%. E outros 7% dizem não querer qualquer um dos candidatos já postos.

Dados da pesquisa

A análise da Potencial considera uma base total de mais de 37 mil entrevistas realizadas em cerca de mil municípios até a última sexta (12).

Presidente Jair Bolsonaro inaugurou trecho da Transposição do Rio São Francisco. Foto: Divulgação Twitter

PT já não sabe como deter subida do presidente

A “parada técnica” do ex-presidente Lula, esta semana, não decorreu apenas de dificuldades com a saúde. Ele resolveu dar um tempo para descansar e curtir a mansão onde mora, em São Paulo. Mas, antes de cancelar compromissos, deu uma bronca nos estrategistas da campanha para que encontrem uma maneira de “afundar” a candidatura de Jair Bolsonaro. A contínua redução da diferença acionou o alerta no PT, sobretudo com o advento do aumento do Auxílio Brasil a R$600 por mês.

Ele sabe o que diz

Após se refestelar no Bolsa Família, Lula admitiu em reunião reservada que o Auxílio Brasil a R$600 pode ser “devastador” para sua candidatura.

Maior no retrovisor

A principal preocupação de Lula, segundo fonte do PT, é o desempenho de Bolsonaro no Nordeste, com crescimento lento, mas contínuo.

Agora há palanques

Ao contrário de 2018, quando teve 30% dos votos no Nordeste, desta vez Bolsonaro tem palanques e entusiastas em todos os Estados.

Extraído do Diário do Poder 

Propaganda eleitoral começa no dia 16 e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Folhetos devem ser editados sob a responsabilidade do partido político Imagem: Paula Cinquetti/ Agência Senado

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022

Redação

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15).

Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato – ou com a sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos  que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Festival de Inverno movimenta Serra de São Bento e economia do Agreste

Com programação que se estende da sexta-feira (12) ao domingo (14), a 11ª edição do Festival de Inverno de Serra de São Bento é retomado após dois anos sem atividades presenciais. Considerado um dos mais importantes atrativos da região Agreste do Estado, o evento estima um público de pelo menos 30 mil pessoas, cinco vezes mais que a população local.

Gastronomia, atrações artísticas e artesanato compõem a festa, que neste sábado (13), teve entre as atrações Isaac Galvão, Elba Ramalho e Vicente Nery.

O festival é uma realização da Prefeitura de Serra de São Bento, por meio da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com apoio do Governo do Estado, que tem dado ênfase à regionalização do Turismo, por meio do Governo Cidadão, e ainda Emprotur, The World Bank, Fecomércio-RN, Sesc, Senac e Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur-RN).

A prefeita Wanessa Gomes de Morais destacou o sucesso da volta da festa de inverno. “Depois de dois anos sem o evento, a retomada foi fantástica, com a participação de muita gente. Investimos na infraestrutura da festa e temos colhido bons resultados.”

Serra de São Bento fica a 130 quilômetros de Natal, na Barborema Potiguar, região Agreste do Rio Grande do Norte. Tem 5.739 habitantes, segundo estimativa do IBGE. Nesta época do ano, a temperatura varia de 19°C a 27°C.

Em Santo Antônio, prefeito Raulison Ribeiro reúne multidão em grande encontro regional em apoio a Rogério Marinho para o Senado

A cidade de Santo Antônio recebeu na noite desta sexta-feira (12) um grande encontro regional em apoio à candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) ao Senado Federal. O encontro reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de diversas cidades da região Agreste numa grande manifestação de apoio ao projeto de Rogério Marinho senador. O ato, que aconteceu no LL recepções, onde o espaço ficou completamente lotado e uma verdadeira multidão se fez presente, também contou com a presença do deputado estadual do Agreste Kleber Rodrigues.

O anfitrião do evento, o prefeito Raulison Ribeiro, destacou o trabalho de Rogério Marinho em favor da região Agreste e também a parceria com o município de Santo Antônio que tem recebido investimentos para obras importantes através dele enquanto ministro. Raulison falou do compromisso com Rogério para senador em reconhecimento as suas obras pelo Rio Grande do Norte e por ele sempre estar de portas abertas para atender aos anseios da população santoantoniense. “O Agreste, a exemplo de Santo Antônio, está com Rogério pelo trabalho e por tudo o que ele tem feito enquanto ministro em favor do desenvolvimento da região. Estamos juntos com Rogério porque ele é o mais preparado e tem serviço prestado por Santo Antônio e por toda a região”, disse o prefeito.

Em seu discurso, o ex-ministro Rogério Marinho falou de seu carinho pela região Agreste onde tem suas raízes e o grande legado de obras em sua gestão à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional, com destaque para a conclusão da transposição do Rio São Francisco. O ex-ministro destacou ainda a ordem de serviço para o projeto da adutora do Agreste que vai beneficiar toda a região solucionando a problemática da escassez hídrica que assola diversas cidades. Rogério frisou que o seu compromisso no Senado será de lutar por um Rio Grande do Norte que tenha capacidade de investimentos e perspectiva de dias melhores com mais oportunidades e geração de empregos.

O ex-prefeito Lula Ribeiro e os vereadores Presidente da Câmara Municipal Júnior Nogueira, Marizhete Costa, Joaquim Pedro e Edijane Ribeiro estiveram presentes no ato político, além de lideranças políticas, secretários do município, correligionários e a população em geral.

Também estiveram marcando presença no grande ato em apoio a Rogério Marinho os prefeitos das cidades de Nova Cruz, Flávio de Beroi; Manoel Gustavo, de Montanhas; Osivan Queiroz, de Lagoa Salgada; João Gomes, de Brejinho; Juninho Fagundes, de Passagem; Pedro Sales, de Várzea; Neném Borges, de São José do Campestre; Fernando Teixeira, de Espírito Santo Antônio; Dr. Wellington, de Boa Saúde, Wilsinho Ribeiro, de Canguaretama; prefeito de Lagoa de Pedras, Guilherme Amâncio; prefeito de Monte Alegre, André Rodrigues; ex-prefeito Pepeu Lisboa de Passa e Fica, ex-prefeito de Lagoa de Pedras Raniere Amâncio e ex-prefeito de Goianinha Júnior Rocha, além de vereadores e lideranças de várias cidades da região Agreste. O deputado federal General Girão e o deputado estadual Tomba Farias também se fizeram presentes.

Fonte: Blog Amigos da Onça

Governo vai cadastrar e premiar motorista sem multa com desconto em taxas a partir de setembro

Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A ferramenta para adesão ao cadastro positivo de condutores será lançada em setembro. A informação é do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro. O motorista que não tiver multa nos últimos 12 meses poderá fazer a inscrição por meio da Carteira Digital de Trânsito ou pelo site da secretaria, para receber descontos, benefícios e incentivos.

Entre as vantagens que o motorista que não tiver cometido nenhuma infração no período de um ano poderá receber, o secretário cita, por exemplo, o Detran de Mato Grosso do Sul, que a partir de 2023, vai conceder 20% de desconto na renovação da CNH para o condutor positivo.

“Tem empresas de estacionamento que vão oferecer um cashback, um crédito, para aquele condutor utilizar em estacionamentos rotativos se ele for um cadastro positivo. Estamos conversando também com entidades de seguradoras e locadoras de veículos para oferecer essas vantagens. Até setembro, a gente vai disponibilizar a ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito para que o condutor faça sua inscrição no cadastro positivo”, explica Carneiro.

“É importante destacar que o condutor precisará expressamente manifestar a sua intenção de ser inserido no cadastro positivo. A inserção não é automática”, orienta o secretário.

R7

NOVA CRUZ: Prefeito Flávio de Beroi recebe visita técnica da SESAP para a reabertura do centro cirúrgico do Hospital Monsenhor Pedro Moura

O prefeito Flávio de Beroi participou na manhã desta quarta-feira 10 de agosto, de uma reunião no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, onde na oportunidade estiveram presente os profissionais da SESAP que vieram tratar das cirurgias eletivas no município de Nova Cruz.

O prefeito contou com a presença do secretário municipal de saúde Thiago Cassimiro, do Presidente da Câmara Municipal, Gelson Vitor, além de toda a equipe do hospital, que estiveram presentes e acompanharam toda a visita.

Na pauta da reunião, foram discutidos os últimos ajustes para que o centro cirúrgico seja finalmente reaberto para a população nova-cruzense realizar as suas cirurgias.

Essa é uma excelente notícia para os nova-cruzenses e, desde já, a Prefeitura Municipal de Nova Cruz agradece a toda equipe da SESAP e do Governo do Estado.

Uma saúde pública de qualidade é possível, basta ter um gestor igual o prefeito Flávio de Beroi, comprometido com a sua população em busca de dias melhores.!!!

Fonte: Xuá do Agreste

Touros: prefeito Pedro Filho reúne grupo e confirma apoio a Jaime Calado para federal

Na tarde desta quarta-feira (10), o médico Jaime Calado participou de reunião, na cidade de Touros, em que foi publicamente confirmado como pré-candidato a deputado federal apoiado pelo prefeito Pedro Filho, eleito pelo PROS/RN, partido atual da senadora Zenaide Maia e presidido por Jaime até os primeiros meses deste ano.

O anúncio aconteceu em um evento com a presença de lideranças do município e região como Marcos Ximbinha, os ex-prefeitos Eriberto e Miguel (São Miguel do Gostoso), dos vereadores Júnior da Emater, Lelis, Fabinho de Perobas, Dedé da Serra Verde, do presidente da Câmara Municipal Tiago de Zezinho, Ediene de Santa Luzia, Paulinho Professor, além de correligionários e apoiadores. A vereadora de Natal e pré-candidata a deputada estadual, Divaneide Basílio, também recebeu o apoio do grupo liderado por Pedro Filho.

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

© Valter Campanato/Agência Brasil

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin

Por Agência Brasil – Brasília

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares em definitivo pelo TCU.

Na lista constam 6.791 nomes, a grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), Norte (1.201), Centro-Oeste (712) e Sul (600). Há também 16 nomes de pessoas que se encontram no exterior.

A visita para a entrega da lista do TCU ao TSE costuma acontecer a cada eleição. A relação facilita o trabalho da Justiça Eleitoral, a quem cabe verificar se um candidato está ou não apto a concorrer nas eleições, conforme todos os critérios legais de elegibilidade.

No caso de contas públicas, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de todo gestor público que tiver suas prestações de contas rejeitadas “por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A lista completa com os nomes dos condenados pelo TCU foi entregue ao TSE em formato digital e pode ser conferida em uma página criada pela Corte de contas, que continuará a atualizar a relação até 31 de dezembro.

Ao receber a lista do TCU, Fachin afirmou que a divulgação dos nomes e o compromisso do TCU com a transparência “são fatos que robustecem o nosso processo de registro de candidaturas, a fiscalização das inelegibilidades e a importância do agir ético por parte daqueles que almejam governar”.

Dantas aproveitou a ocasião para destacar os três relatórios de auditoria produzidos pelo TCU que atestaram a confiabilidade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica e todo o sistema eletrônico de votação.

Pagamentos com cartões crescem 36,5% no primeiro semestre

Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

O texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) ainda protestou contra o fim da autorização obrigatória do cônjuge, mas o artigo que revoga a previsão legal de 1996 foi mantido.

Presidente da sessão hoje, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o avanço na legislação para equiparar a mulher ao homem nos direitos conquistados.

“A história das mulheres no Brasil tem evoluído. Há um tempo, a mulher precisava de autorização do marido para votar, ser votada, para abrir uma empresa, para ir na universidade. E hoje precisa da autorização para fazer uma laqueadura. É inimaginável que, em pleno século 21, ainda tenhamos uma legislação dessa natureza. Isso [o projeto aprovado] é um avanço para as mulheres do Brasil”.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

Maioria do STF aprova reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Foto: Divulgação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, que é de R$ 850 milhões. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

Com isso, será enviada ao Congresso proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário. Cabe aos senadores e deputados aprovar a proposta.

A análise das propostas ocorre no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. A votação ocorre no sistema interno, sem acesso ao público. Segundo o Supremo, até agora, foram nove votos favoráveis à proposta. Os nomes dos ministros ainda não foram divulgados. Faltam dois votos.

G1

Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz promove ações no combate a febre amarela

*VACINAR SALVA VIDA”

TCU entregará 7 mil nomes de pessoas com contas irregulares e que podem se tornar inelegíveis

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares. Com isso, a Justiça Eleitoral decide em quais casos nega ou concede o registro de candidatura a quem pretende concorrer no pleito deste ano.

Os dados serão entregues pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE. A corte de contas informou que “cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público”.

Os nomes com as contas reprovadas também serão divulgados na internet. De acordo com os dados mais recentes, o Nordeste é a região com o maior número de agentes públicos com as contas julgadas irregulares – foram registrados 2.710 casos. Em seguida vêm o Sudeste, com 1.552; o Norte, com 1.201; o Centro-Oeste, com 712; e o Sul, com 600.

R7

Bolsonaro registra candidatura e declara R$ 2,3 milhões em bens

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Os advogados da chapa liderada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram nesta terça-feira (9) o registro da candidatura da coligação “Pelo bem do Brasil” junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa das eleições presidenciais em outubro.

O partido do presidente trabalhava com a ideia de confirmar a candidatura na quarta-feira (10), mas decidiu antecipar o registro para a noite desta terça (9).

Com o envio do requerimento, o Partido Liberal também confirmou Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa, como candidato a vice de Bolsonaro.

Na documentação enviada ao TSE, Bolsonaro declarou ter um patrimônio de R$ 2.317.554,73. Nos registros estão quatro casas, um apartamento, uma moto, quotas de uma empresa chamada “Bolsonaro Digital”, valores de uma caderneta de poupança e depósitos bancários.

Em 2018, foram R$ 2,29 milhões declarados por ele em bens e aplicações.

CNN Brasil

Fecomércio recomenda aos candidatos ao governo privatização da Caern

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) iniciou a entrega de um documento com propostas aos candidatos ao governo do Estado, no qual defende a privatização da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN).

“A questão da privatização da Caern precisa estar no radar do futuro governo. A empresa chega a perder até 65% da água tratada que distribui, operando com uma rede de tubos depreciada e precisando ser mais efetiva na fiscalização das ligações clandestinas”, aponta a Fecomércio no documento entregue ontem à governadora Fátima Bezerra, candidata à reeleição, a primeira que participou de uma série e encontros na sede da entidade.

Amanhã, a entrega do texto será ao candidato Fábio Dantas (Solidariedade). O documento foi denominado “RN em Foco” e consiste em apresentar o que os setores de comércio e turismo considera como prioritário para o próximo governo.

Tribuna do Norte