Nova Cruz/RN -

Recurso para isenção de taxa no Enem pode ser enviado até este domingo ao Inep

taxa de inscrição negada têm até as 12h deste domingo (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: isencaoenem@inep.gov.br.

O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg

A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.

Podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio por integrante da família.

Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu hoje (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”.

“Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Jardim teria dito a sindicalistas em reunião esta semana que tiraria Daiello do comando da PF.

O ministro chamou a notícia do jornal de “pós-verdade” e disse que a informação “não corresponde com a realidade”.

O pronunciamento durou cerca de três minutos e Jardim deixou o local sem responder a perguntas dos jornalistas.

Após a saída de Jardim, Daiello reforçou a declaração do ministro de que não se pode personalizar a atuação da PF, mas não esclareceu se fica ou não no cargo.

“Vamos ampliar a capacidade da Polícia Federal de ter uma inserção internacional para combater os crimes transnacionais e também com uma estratégia de proteção de fronteiras. Isto anda muito bem, anda em uma perspectiva institucional, não é uma perspectiva pessoal, não é o ministro, não é o Leandro [Daiello], são as instituições Ministério da Justiça e Polícia Federal que andam serenamente neste caminho”. O diretor também deixou o local sem responder a perguntas da imprensa.

Governo Temer tem reprovação recorde e maioria quer sua renúncia

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Do Estado de Minas:

A popularidade do presidente Michel Temer caiu para 7%, o pior número para um presidente nos últimos 28 anos, e 65% dos brasileiros querem a sua saída diante da crise política que o cerca por acusações de corrupção, segundo pesquisa do Datafolha publicada neste sábado.

Temer tinha 9% de aprovação antes de, em 17 de maio, ser revelada uma gravação em que parece dar o seu aval ao pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha e de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir uma investigação por corrupção, obstrução da justiça e organização criminosa.

A gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 69% da população e regular por 23%. Em abril estes índices estavam em 61% e 28%.

Apenas o presidente José Sarney teve uma popularidade mais baixa do que a de Temer, 5% em setembro de 1989, em meio à crise da inflação no país.

Renúncia e eleições diretas

Pela primeira vez desde que Temer assumiu o poder, o Datafolha analisou o apoio a sua possível saída.

Atualmente, 65% dos brasileiros acreditam que seria “o melhor” para o Brasil, enquanto 30% são a favor de sua permanência no cargo.

Embora Temer assegure ser vítima de um complô e tenha se negado a deixar a presidência, sua renúncia é defendida por 76% da população. Cerca de 20% é contra e 4% não soube responder.

Se Temer não renunciar, uma porcentagem ainda maior – 81% – é a favor da abertura de um processo de impeachment. O Congresso tem 20 solicitações nesse sentido, apesar de o procedimento ser longo.

E no caso do presidente deixar o poder por qualquer motivo, 83% dos brasileiros quer a realização de eleições diretas, enquanto somente 12% estão de acordo com eleições indiretas.

Se Temer cair, a Constituição estabelece que o Congresso deve escolher em um prazo de 30 dias a pessoa que irá substituí-lo para completar o mandato até o fim de 2018.

E próxima semana será especialmente delicada para Temer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até terça-feira uma ou várias denúncias formais contra o presidente, que devem ser analisadas por dois terços da Câmara de Deputados.

Se as denúncias forem validadas e aceitas pelo STF, Temer deverá se afastar do cargo por 180 dias.

A pesquisa do Datafolha foi realizada entre quarta-feira (21) e sexta-feira (23) com 2.771 entrevistados, com uma margem de erro de 2%.

Tião Couto reúne políticos do PSDB, DEM e PR, além de Cláudio Santos e Marcelo Alecrim, em festa de aniversário

O empresário Tião Couto, que disputou a Prefeitura de Mossoró em 2016 e entrará na disputa por um mandato em 2018, comemorou seus 6.0 nesta sexta-feira (23).

E recebeu convidados em ritmo do ‘Arraiá do Tião’, em sua fazenda, localizada na estrada entre Mossoró e Baraúna.

Lá estavam o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e Leya; o desembargador Cláudio Santos e Regina; o empresário Marcelo Alecrim e Elinor; o presidente estadual do PR, João Maia com a esposa-prefeita Shirley Targino; os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) com a esposa Dilma e José Dias (PSDB); a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) com o vereador Pedras (DEM) e uma média de outros 60 vereadores de municípios oestanos.

Quem viu o entrosamento dos políticos garante que poderão estar juntos em 2018.

Fonte:Blog Heitor Gregório

CENTENÁRIO DO ESCOTISMO NO RN É HOMENAGEADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A história do Escotismo no Rio Grande do Norte completa 100 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23). Na ocasião, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), propositor da sessão solene, destacou o surgimento do movimento no Estado e sua identificação com o escotismo.

“Essa homenagem é uma forma de demonstrarmos o nosso reconhecimento, respeito e gratidão àqueles que apoiam o escotismo e colaboram efetivamente para a construção de um mundo melhor. Ser escoteiro é trabalhar a coletividade e as boas ações, de maneira voluntária e educacional, pelo bem do próximo”, disse Jacó Jácome.

Comissão da Câmara aprova fim de multa para quem esquece CNH

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Exame.com – Luiza Calegari

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede a aplicação de multa e retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira nacional de habilitação (CNH).

É preciso, no entanto, que o agente de trânsito consiga obter as informações dos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto de Lei 8022/14 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Prazo

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação.

Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

PGR PEDE DEPOIMENTO DE LULA E DILMA SOBRE COMPRA DE APOIO PARA REELEIÇÃO

ELEIÇÃO DE 2014
PGR QUER EXPLICAÇÕES DOS PETISTAS SOBRE COMPRA DE APOIO EM 2014

JUSTIÇA MANTÉM PRISÕES PREVENTIVAS DE CUNHA E HENRIQUE ALVES

NEGA HABEAS CORPUS
O MPF DEFENDE QUE AMBOS FIQUEM PRESOS PARA EVITAR CONTINUIDADE DE PRÁTICAS ILÍCITAS

PETISTAS DISCUTEM SE LULA DEVE FUGIR DO PAÍS, EM CASO DE CONDENAÇÃO

MALAS PRONTAS
EVENTUAL CONDENAÇÃO DE LULA MOTIVARIA UM ‘PERÍODO SABÁTICO’

COM IMINENTE CONDENAÇÃO, PT BATIZA FUGA COMO ‘PERÍODO SABÁTICO’

A iminente sentença do juiz Sérgio Moro, numa das ações em que Lula é acusado de corrupção, levou próceres petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País. Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, e sim “período sabático” em outro país. Uma das opções do ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Um filho de Lula, Luiz Cláudio, réu por corrupção, chegou a se mudar para o Uruguai em 2016, sob a proteção do governo.

As opções para o “período sabático” se limitam a países governados por aliados de Lula, e com forte controle sobre o sistema judicial.

O cuidado dos lulistas que defendem o “exílio” é que o país anfitrião não atenda eventuais pedidos de extradição da Justiça brasileira.

Entre os países listados para o “período sabático” de Lula estão, além do Uruguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua.

Deputados querem garantia de investimentos em pesquisas científicas no Rio Grande do Norte

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A falta de investimentos no desenvolvimento de pesquisas na área de ciência e tecnologia foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. O debate teve como ponto central a situação da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), que sofre com a falta de recursos para fomentar a produção científica no estado. O deputado Fernando Mineiro (PT), que propôs o debate, e os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB) cobraram a garantia de investimentos para a área.

A importância do desenvolvimento de pesquisas no Rio Grande do Norte foi ressaltada por diversos professores e gestores de instituições de ensino do Rio Grande do Norte. O principal problema para o desenvolvimento da ações de inovação no estado, segundo os participantes, é a falta de investimentos na área. A Fapern, apesar de ter uma previsão orçamentária para 2017, somente 3% do que estava na Lei Orçamentária Anual teria sido efetivamente repassado à Fapern. Por esse motivo, representantes da instituição e unidades de ensino pediram a colaboração dos deputados.

O diretor-presidente da Fapern, Uilame Umbelino Gomes, enalteceu a importância da pesquisa para a produção de riqueza no estado e para a competitividade com outros estados os países. Para ele, é necessário que se apoie as boas ideias e se crie um ambiente favorável à produção científica.

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganhado cada vez mais destaque Brasil afora, o município de São Miguel do Gostoso, estará 100% saneado até o final de 2018. O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal da cidade, a ordem de serviço para o saneamento básico do município.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

“Trago hoje a ordem de serviço que vai mudar a realidade dessa cidade e dos municípios vizinhos. O saneamento impacta diretamente a saúde, meio ambiente e impulsiona o turismo, o que reflete em bem estar à população e traz segurança para turistas e investidores”, disse o governador. Robinson lembrou, ainda, que o município possui 2,8% de saneamento. “Assim como fiz em Pipa, São Miguel do Gostoso vai chegar aos 100% saneada, ou seja, dois dos principais polos turístico do RN beneficiados, movimentado o turismo e o setor de emprego e renda, isso sem deixar de mencionar a nossa capital, Natal, que segue com obras a todo vapor para atingir os 100% saneada”, acrescentou.

Na ocasião, o governador falou, também, sobre outros investimentos do Executivo Estadual na região. Robinson anunciou a implementação de um Ciosp em Extremoz, interligado a unidade de Natal. O governador destacou, ainda, as ações de promoção dos destinos potiguares nas mídias internacionais, bem como a instalação do Hotel Vila Galé, em Touros. “Estamos transformando o turismo do Rio Grande do Norte”, disse.

Prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha comemorou a conquista. “Com a chegada desse saneamento estamos a começar a maior obra estruturante da nossa cidade”, ressaltou o gestor. “Vamos ganhar mais qualidade de vida já que saneamento também é sinônimo de saúde”, complementou o morador Ramon Marcolino. Dados estatísticos apontam que a cada R$ 1 real investido em saneamento, R$ 4 são economizados com saúde. A expectativa da construtora vencedora da licitação é que a obra fique pronta em até 12 meses.

Acesso à água e inclusão produtiva

O governador assinou, ainda, as ordens de serviço para execução e acompanhamento dos subprojetos de Acesso à Água. O investimento total será de R$ 531.748 mil e vai beneficiar a Associação Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, e a Associação Nova Vida, em Touros. Os recursos serão investidos na construção de adutoras, perfuração de poços e aquisição de hidrômetros. Expectativa é que mais de 120 famílias dos dois municípios sejam beneficiadas.

Na oportunidade, também foram assinadas as ordens de serviço para implantação de inclusão produtiva com investimento total de R$ 867.474 mil. Serão beneficiadas associações de Rio do Fogo, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte com reforma e ampliação de prédios, sistema de beneficiamento de algas e produção de fruticultura irrigada.

Reunião com prefeitos

Antes da solenidade de assinatura das ordens de serviço, o governador almoçou com os prefeitos do Polo Costa das Dunas que juntos formaram uma espécie de consórcio para fortalecer o turismo na região. Ao todo, nove gestores integram o grupo, sendo eles Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Assis do Hospital (Touros), Luiz Eduardo Silva (Maxaranguape), Amarildo Morais (Caiçara do Norte), Valdemir Belchior (Pedra Grande), Claudio Henrique (São Bento do Norte), Marcone Barreto (Ceará-Mirim) e Joaz Oliveira (Extremoz). Seguem declarações dos prefeitos:

Prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva:

“Temos que agradecer ao governo pela força que vem sendo investida na nossa região, principalmente no que tange o turismo, nosso principal gerador de emprego”.

Prefeito de Touros, Assis do Hospital:

“Esse investimento vai ser muito bom para toda a região. Hoje o benefício será em São Miguel diretamente, mas o reflexo será sentido em todos os outros municípios da nossa região por sermos vizinhos”.

Prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo Silva:

“Nosso litoral todo é vocacionado para o turismo e Robinson tem uma parcela importante em nos dar apoio junto ao Consórcio, incluindo esse investimento no saneamento de São Miguel com dispositivo de expandir para as outras cidades da região, então, não tem outro caminho que não seja andar junto com o governo para fortalecer ainda mais a nossa região”.

Prefeito de Pedra Grande, Valdemir Belchior:

“Estamos presenciando esse começo por São Miguel do Gostoso, na certeza que será expandido para os outros municípios da região”.

Prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Morais:

“Fomos bem atendidos pelo governador quando apresentamos o nosso projeto de consórcio e estamos vendo que ele vem fazendo um esforço maior para seguir ajudando a nossa região”.

Prefeito de São Bento do Norte, Claudio Henrique:

“Essa iniciativa do saneamento é positiva para todas as cidades do litoral Norte e esperamos que venha a melhorar ainda mais o nosso turismo”

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Departamento Estadual de Trânsito amplia fiscalização da Lei Seca em Mossoró

Departamento Estadual de Trânsito amplia fiscalização da Lei Seca em Mossoró

A capital do Oeste vem recebendo reforço na fiscalização de trânsito durante todo este mês em que é realizado o Mossoró Cidade Junina.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, relatou que um caminhoneiro abordado na blitz registrou índice de alcoolemia de 0,64 mg/l, o que compreende quase o dobro do especificado em lei como crime de trânsito. “Nessa situação o condutor foi autuado administrativamente, preso e encaminhado à delegacia de plantão regional e vai responder criminalmente também”, contou.

Festas juninas: Cosern reúne colaboradores em todo estado para reforçar cuidados de segurança com a rede elétrica

A diretoria da Cosern reuniu todos os colaboradores da distribuidora no Edifício-Sede, em Natal, e por meio de videoconferência nos escritórios do interior na manhã desta quinta-feira (22) para reforçar o trabalho de prevenção de acidentes com a rede elétrica, intensificado nesse período de festas juninas em todas as cidades do Rio Grande do Norte. O objetivo foi discutir a importância do tema e difundir os alertas entre a população.

No site da Cosern (www.cosern.com.br) é possível baixar o PDF de uma cartilha de dicas de segurança com a rede elétrica.

Na abertura da reunião, como é de praxe em todas as atividades de rotina da Cosern, foi realizado o Diálogo Diário de Segurança (DDS), conduzido pelo Gerente de Segurança, Renato Gomes. “Em quase todas as cidades do nosso estado são realizados eventos de médio e grande porte e o alerta vale para todos os atores envolvidos na realização e na participação das festas”, disse Renato.

Durante os festejos juninos, os principais riscos são aqueles que envolvem a instalação da decoração típica, o manuseio de fogos próximos à rede elétrica, a iluminação de ruas e quadras esportivas que se transformam em palco para as quadrilhas e das barracas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício.

Confira as principais dicas da Cosern:

·  Sempre mantenha distância da rede elétrica e não solte fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia em hipótese alguma. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

· Não acenda fogueiras próximas de postes ou debaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando o rompimento da fiação.

· Ao enfeitar ruas e praças como bandeirinhas, bandeirolas, faixas e outros adereços, utilize materiais que não sejam condutores de corrente elétrica  e nunca amarre os adereços em postes e fios. A Cosern adverte que não é permitida a fixação de adornos, painéis, bonecos de pano e artifícios de decoração próxima à rede elétrica.

·  Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

·  Não faça ligações clandestinas de energia para iluminar arraias ou barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

·  A Cosern reforça que é necessário solicitar a ligação provisória de energia elétrica para realização de festas juninas. O prazo mínimo para fazer a solicitação da ligação provisória deve ser protocolado numa das agências de atendimento presencial da Cosern ou na rede credenciada é de no mínimo 03 (três) dias úteis de antecedência da data desejada e são exigidos os seguintes documentos:

·  RG e CPF, se pessoa física;

·  Cópia do contrato social ou requerimento de empresário (conforme o caso);

·  RG e CPF do representante legal, se pessoa jurídica;

·  Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura ou órgão responsável, em locais públicos;

·  Escritura pública ou particular, para os casos de solicitação em local particular.

· Em eventos de maior porte, como shows e concursos de quadrilhas, é importante ter  uma proteção elétrica nas instalações que contemplem a distribuição das cargas e proteção seletiva. Apenas os profissionais capacitados podem executar esse serviço.

· A montagem de barraquinhas, camarotes, arquibancadas, palanques, palcos e a utilização de veículos de som devem levar em conta a distância mínima de segurança em relação à rede elétrica e contar com o devido aterramento elétrico. Durante a montagem e a desmontagem, os operários deverão ficar atentos a essa distância e manusear ferramentas e peças metálicas com cuidado.

Em caso de acidentes, a Cosern reforça os seguintes alertas:

· Não se aproxime de fios caídos, isole o local e não deixa outras pessoas se aproximarem.

· Ligue imediatamente para o Samu (192), Corpo de Bombeiros (193) e Cosern (116).

Superintendência da Agricultura intermedeia renovação de convênio de pescadores

O superintendente Federal da Agricultura (SFA) no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, se reuniu com presidentes das colônias de pescadores para intermediar a renovação do convênio que auxilia a atividade pesqueira no Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) na sede da SFA.

Getúlio destacou que os pescadores mantinham um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que garantia o desenvolvimento do setor e que a SFA é sensível a essa pauta. “Em todo o país, a Conab realiza compra do pescado artesanal local. Esse convênio pode continuar e tem nosso apoio. Vamos intermediar essa negociação para que tudo termine bem para todos”, contou.

Participaram da reunião os presidentes das colônias de pescadores dos municípios de Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra e Itaú. Em vários desses municípios, há a criação de peixes em cativeiro, que é feita em fazendas locais a partir da doação de alevinos feitas pelo Governo Federal.

Holiday

Governador discute fiscalização de transportes no RN com sindicatos

O Governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (22) representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) e Sindicato dos Permissionários do Transporte Intermunicipal do RN (Sintra) para discutir a fiscalização do transporte público em todo o Estado.

Na pauta, foi tratado o decreto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicado hoje, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipais do Estado; e também a lei de n° 10.083 de junho de 2016, que regulariza o transporte público complementar.

Durante a reunião, Robinson Faria solicitou a criação de um grupo de trabalho para analisar os documentos. “É importante debater o assunto com as categorias envolvidas nesse processo, apresentar propostas e trazer melhorias para o transporte público do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Participaram do encontro a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a Secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas; o Comandante geral da PM, Coronel Azevedo; e o Diretor geral do DER, General Jorge Fraxe.

Fotos: Demis Roussos

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM ONZE PROJETOS DE LEI

Na sessão plenária desta quarta-feira (21), os deputados aprovaram 11 projetos, incluindo matérias de iniciativa parlamentar e do Executivo. Por 17 votos a favor, foi aprovada a mensagem 091/2016, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo, a fim de conferir maior celeridade e eficiência aos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 500 mil.

Da forma como é atualmente, os processos licitatórios no referido valor são centralizados na Secretaria de Infra-Estrutura (SIN), gerando uma sobrecarga para a secretaria e dificultando a celeridade nas obras e compras para os outros órgãos do Governo Estadual. De acordo com o projeto aprovado na Casa, estes processos licitatórios passarão a ser conduzidos diretamente pelos órgãos e entidades interessados.

O projeto determina que passem a ser conduzidos com o devido acompanhamento e assistência técnica de engenheiro ou arquiteto do quadro de pessoal próprio, desde o processo licitatório até o final da execução da obra ou serviço. Na discussão da matéria, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que hoje há uma sobrecarga na SIN: “Estamos votando uma matéria que foi extremamente discutida e é importante para descentralizar serviços, como a Secretaria de Educação, que tem uma estrutura maior”, afirmou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais (PMDB) também concordou com a justificativa: “A Secretaria de Educação, por exemplo, tem uma estrutura bem superior e é penalizada pela falta de condição legal de executar algumas obras desse porte. Muitas escolas estão para ser reformadas a fim de oferecer condições de uso e isso não é feito exatamente por essa deficiência”, afirmou Hermano.

Parlamentares

Os deputados também aprovaram projeto de lei de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB) os deputados aprovaram o projeto que inclui no calendário oficial RN o “Setembro Verde”, marcando o mês da inclusão quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e Projeto da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) denominando de “Osmundo Faria” o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado por meio da junta comercial (JUCERN).

Outro projeto aprovado, do deputado Jacó Jácome (PSD) institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em âmbito estadual. Três projetos do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foram aprovados: o que institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros; Projeto instituindo, no calendário oficial de eventos do RN o carnaval de Caicó; e o Projeto tornando a festa do padroeiro São José, no município de São José do Seridó, também evento oficial no calendário do RN.

Com o propósito de estimular a interiorização do turismo, os parlamentares aprovaram, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) projeto que institui as diretrizes para o fortalecimento do turismo religioso no Estado. “Há um grande potencial a ser explorado, especialmente no interior, onde há uma valorização dessas atividades, que precisam ser melhor direcionadas e apoiadas pelo poder público estadual”, afirmou Hermano.

Na defesa do seu projeto, também aprovado e que trata da criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, o deputado Jacó Jácome afirmou: “Proponho que hajam ligações intersetoriais, pois a promoção da paz e combate à violência não é atribuição somente do governo, mas de toda a sociedade”, disse Jacó.

Do deputado Albert Dickson foi aprovado o projeto que institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica, na data de 28 de março e, do deputado Kelps Lima (Solidariedade) projeto reconhecendo a vaquejada como elemento do patrimônio cultural do RN e regulamentando a atividade.

PARA 71,4% DOS BRASILEIROS, O JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO VAI CONDENAR LULA

CASO DO TRÍPLEX
MAIORIA ACHA QUE LULA VAI CUMPRIR PENA PELO CASO DO TRÍPLEX

MAIORIA DA POPULAÇÃO ACREDITA EM CONDENAÇÃO NO CASO DO TRÍPLEX

Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.

Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.

O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.

O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

Começou a 3ª etapa do cadastramento biométrico

TERCEIRA TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dá início nesta terça-feira (20) à terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018. Serão contemplados sete municípios do estado: Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (13ª Zona Eleitoral); São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento (15ª ZE).

Nesta fase, as cidades de Santo Antônio e Várzea serão as primeiras a iniciar a biometria, com atendimentos já no dia 20. Em sequência vem Serrinha (21), São José de Campestre (22), Serra de São Bento (23), Passagem (11 de julho) e Monte das Gameleiras (14 de julho).

Os eleitores de Várzea e Serra de São Bento têm até os dias 07 e 13 de julho, respectivamente, para realizar o cadastramento. Nas demais cidades, a revisão biometria segue até 28 de julho.

O atendimento nos municípios acontece na segunda-feira de 9h às 16h, de terça à sexta-feira das 8h às 16h e aos sábados das 8h às 14h. É preciso levar título de eleitor, documento de identificação oficial com foto e cópia e original do comprovante de residência atualizado. Aquele que não comparecer terá o título cancelado.

Endereços

Santo Antônio: Cartório Eleitoral, Rua Prof. Edmilson Severiano de Melo, S/N, Centro.

Várzea: Câmara Municipal, Rua Sete de Setembro, 13, Centro.

Serrinha: Câmara Municipal, Rua José Correia de Andrade, 437, Centro.

São José de Campestre: Câmara Municipal, Rua Senador Georgino Avelino, 601, Centro.

Serra de São Bento: Câmara Municipal, Praça Salviano Gomes Crisanto, 214, Centro.

Passagem: Câmara Municipal, Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro.

Monte das Gameleiras. Câmara municipal, Rua Justiniano da Costa, 136, Centro.

Durante Vila Cidadã em Itajá, Robinson anuncia estação de piscicultura

Os moradores do município de Itajá tiveram nesta quarta-feira (21) um dia de lazer, cidadania e cultura com a realização de mais uma edição do projeto Vila Cidadã. Coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o programa tem como principal objetivo proporcionar à população carente os serviços públicos oferecidos pelo Estado.

Na ocasião, foram anunciadas diversas ações de governo. Uma das grandes benfeitorias virá com a instalação da estação de piscicultura no município. “A estação vai gerar um grande aquecimento na economia itajaense, oferecendo emprego e renda à população”, disse o governador Robinson Faria.

Dando continuidade, o chefe do executivo assinou diversos termos de cooperação, entre eles, para construção de 50 casas por meio do programa Moradia Cidadã, da Ceahb; ordem para perfuração de quatro poços; e de cooperação técnica visando desenvolvimento do setor agropecuário, através da Emater.

Ainda foi anunciada a liberação de R$ 500 mil para o Cartão Reforma, a reforma da delegacia da cidade e das escolas João Tertolino Lopes e João Manoel Pessoa Lopes; por último, a construção da estrada que liga Carnaubais à Serra do Mel, conhecida como Estrada das Castanhas. Sonho de mais de 50 anos que, com investimento de quase R$ 60 milhões, se tornará realidade.

“Já estamos adiantados no processo de licitação. Essa estrada é importantíssima pois facilitará a vazão de nossa fruticultura”, comemorou Robinson.

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Detran-RN lança hoje nova campanha educativa

Detran-RN lança hoje nova campanha educativa

A Executiva, junto a ASSECOM, idealizaram, planejaram e desenvolveram a nova companha do DETRAN/RN e Governo do Estado, que está sendo lançada hoje, 21/06.

A campanha busca alertar os condutores para o perigo de fazer diferente daquilo que se pensa e se acredita, usando situações reais para impactar e, principalmente, leva-los à uma reflexão a partir do conceito: “QUAL A DISTÂNCIA ENTRE O QUE VOCÊ DIZ E O QUE VOCÊ FAZ NO TRÂNSITO? ”.

Se você curte dirigir bem e acredita em um trânsito melhor para todos, junte-se a nós e seja um agente transformador nas vias. #Executiva #ASSECOM #DETRANRN #GovernoDoRN #NovaCampanha #CurtoDirigirBem