Nova Cruz/RN -

Governo paga R$ 4 mil a servidores que recebem acima de R$ 4 mil

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (19), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Ministro Kassab recebe comitiva de Tibau do Sul para debater projeto Cidades Inteligentes

Uma comitiva formada pelo prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo (PSD), deputado Dison Lisboa (PSD) e vereadores do município cumpre agenda de trabalho em Brasília, onde foram recebidos hoje pelo ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), acompanhados do deputado federal Fábio Faria (PSD). No Ministério, Modesto e vereadores pleitearam para Tibau do Sul investimentos do programa Cidades Inteligentes, revolução de tecnologia para os municípios.

“Fomos muito bem recebidos pelo Ministro Kassab. E agora vamos trabalhar no projeto para implantar em breve o Cidades Inteligentes em Tibau do Sul. Este programa é importante porque vai modernizar a gestão pública e ampliar o acesso da população aos serviços e à tecnologia”, destacou o prefeito Modesto. “Foi uma excelente reunião de trabalho com a presença dos nossos vereadores presidente Célia, Antônio Henrique, Rocha e Samuel, a quem agradeço demais o empenho pela nossa cidade”, avaluou o prefeito.

O QUE É – O Cidades Inteligentes é uma ferramenta de parceria importante para modernizar a gestão dos municípios e conectar a população à internet. Inicialmente chamado de Cidades Digitais, o programa constrói uma rede de fibras ópticas nos municípios, que também recebem um conjunto de aplicativos de governo eletrônico em áreas como saúde, educação e finanças públicas, além de conectar à internet praças de acesso livre para a população.

Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de ‘O Globo’, informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.Confira a enorme e devastadora repercussão do noticiário do jornal O Globo

Os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim.

Ainda não há informação sobre se a delação foi homologada. O Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou nesta quarta-feira (17) sobre a delação. Isso é importante porque a partir da homologação se pode levantar o sigilo e, com isso, se confirmar a fala do presidente. A TV Globo apurou que participantes da investigação confirmaram que tudo que O Globo publicou é verdade.

Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Rocha Loures já foi chefe de Relações Institucionais da Presidência, quando Temer era vice-presidente e assessor especial da presidência após o impeachment de Dilma Rousseff.

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou o que precisava no Cade. Pelo serviço, segundo ‘O Globo’, Joesley ofereceu propina de 5% e Rocha Lores deu o aval.

As negociações teriam continuado em outra reunião, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, R$ 480 milhões ao longo de duas décadas. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

Confira a enorme e devastadora repercussão do noticiário do jornal O Globo

Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: “tem que manter isso, viu?”

Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.

A entrega do dinheiro foi feita a Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, que foi diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014.

Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor da JBS, Ricardo Saud. Foram quatro entregas, de R$ 500 mil cada uma. Um dos pagamentos foi filmado pela Polícia Federal (PF). A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG).

Outra filmagem mostra que Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar de Perella.

Segundo a reportagem, no material que chegou às mãos do ministro Edson Fachin no STF a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro recebido pelos assessores de Aécio Neves não era para os advogados.

Outros lados
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência disse que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”. (Veja no final do texto a íntegra da nota).

Aécio, também em nota, se declarou “absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

A JBS e a defesa de Eduardo Cunha informaram que não se pronunciarão.

O senador Zezé Perrella declarou, no Facebook: “Eu quero dizer para os que me conhecem e para os que não me conhecem que eu nunca falei com o dono da Friboi. Não conheço ninguém ligado a esse grupo. Nunca recebi de maneira oficial ou extra-oficial um real sequer dessa referida empresa”.

“Estou absolutamente tranquilo. […] Eu espero que todas as pessoas citadas tenham a oportunidade de esclarecer a sua participação. O sigilo das minhas empresas, dos meus filhos, estão absolutamente à disposição da Justiça. Ficará comprovado que não tenho nada a ver com essa história. Eu nunca estive em Lava Jato e nunca estarei”, afirmou Perrella.

O deputado Rodrigo Rocha Loures está em Nova York e, segundo sua assessoria, só irá se pronunciar quando voltar ao Brasil. O retorno está programado para esta quinta-feira (18).

Segundo o jornal, em duas ocasiões em março deste ano Joesley conversou com Temer e com Aécio levando um gravador escondido.

O colunista conta que os irmãos Joesley e Wesley Batista estiveram na quarta-feira passada no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin – responsável por homologar a delação dos empresários. Diante dele, os empresários teriam confirmado que tudo o que contaram à PGR em abril foi de livre e espontânea vontade.

Joesley contou ainda que seu contato no PT era Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff. Segundo “O Globo”, o empresário contou que era com Mantega que o dinheiro da propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados, e também era o ex-ministro que operava os interesses da JBS no BNDES.

Reação do Palácio do Planalto foi dizer que acusações não procedem

Reação do Palácio do Planalto foi dizer que acusações não procedem

Cunha

Joesley disse na delação que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão na Lava Jato. O valor, segundo o jornal, seria referente a um saldo de propina que o deputado tinha com o empresário.

Joesley Batista disse ainda que devia R$ 20 milhões por uma tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Investigação

Segundo o jornal, pela primeira vez a PF fez “ações controladas” para obter provas. Os diálogos e as entregas de dinheiro foram filmadas e as cédulas tinham os númjeros de série controlados. As bolsas onde foram entregues as quantias tinham chips de rastreamento.

Durante todo o mês de abril, foram entregues quase R$ 3 milhões em propina rastreada.

O jornal informou que as conversas para a delação dos irmãos donos da JBS começaram no final de março. Os depoimentos foram coletados do início de abril até a primeira semana de maio. O negociador da delação foi o diretor jurídico da JBS, Francisco Assis da Silva, que depois também virou delator.

Veja a íntegra da nota do Palácio do Planato:

NOTA À IMPRENSA

O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.

O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.

O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.

SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA . Leia mais no G1

Monte Alegre:Presidente da Câmara Municipal participa de reunião no DER do Estado

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Toinho Ananias, e os demais vereadores: Zulmar, Marron, Janilson e Rivanildo estiveram reunidos nesta terça – feira (16), na sede do DER do Estado do RN. Objetivo da visita foi para participar de uma reunião com membros da direção do DER, e reivindicar melhorias para as RNs que ligam a cidade de Monte Alegre, como também as estradas do município. Segundo Toinho “a reunião foi satisfatória porque na reunião contou também com outros vereadores do Poder Legislativo de Monte Alegre. É a soma da Câmara Municipal do nosso município junto com o Poder Executivo da cidade, sempre buscando e revindicando melhorias para o nosso município” concluiu Toinho Ananias.

MONTE ALEGRE: Empresário Kleber Rodrigues será mesmo candidato a deputado estadual

Empresário Kleber Rodrigues ao lado do seu pai Severino Rodrigues, prefeito da cidade de Monte Alegre. (foto:Divulgação)

O município de Monte Alegre contará com o novo nome para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa do RN. O nome é do jovem empresário Kleber Rodrigues, filho do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (PMDB). Seu pai Severino Rodrigues, prefeito da cidade de Monte Alegre vai ser o maior articulador do projeto para o empresário chegar a Assembléia Lagislativa do RN. Severino é hoje considerado a principal liderança da região Agreste. A prova disso é o trabalho e os resultados nas urnas  do último pleito que fez de Severino, obter a maior maioria já vista naquele município.

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CÂMARA INSTALA NOVAS COMISSÕES PARA DISCUTIR REFORMA POLÍTICA

PARA JÁ

PEC PODE SER VOTADA ASSIM QUE RELATÓRIO FOR APROVADO NA COMISSÃO

MAIA OPTOU POR PELA PEC QUE JÁ CUMPRIU ETAPAS E PODE SER LEVADA AO PLENÁRIO APÓS VOTAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL. FOTO: LUÍS MACEDO/CÂMARA

Fonte:diário do Poder

Deputado estadual Dison Lisboa emite nota oficial

Surpreso com as interpretações jurídicas publicadas no dia de hoje, esclareço que não há nenhum risco de prisão ou mesmo decisão judicial que tenha determinado prisão imediata como começou a ser divulgado agora pela manhã. O que há é uma discussão ainda em andamento no Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de recursos arrecadados na feira livre de Goianinha, nos anos de 2001 e 2002, para manutenção do próprio projeto, bem como ajuda social a pessoas carentes. A aplicação destes recursos já foi comprovada e mesmo assim eles foram repostos aos cofres públicos de forma voluntária, motivo pelo qual acredito na reforma da sentença, seja no Superior Tribunal de Justiça ou, depois, pelo Supremo Tribunal Federal.

Outra interpretação que precisa ser esclarecida é que o habeas corpus em tramitação no Supremo Tribunal Federal ainda não teve seu mérito julgado por aquela Corte e sequer ainda pautado. Ele discute no seu mérito se o ressarcimento voluntário das taxas arrecadadas na feira livre serve para trancamento da ação penal.

Lembro ainda que fui inocentado na mesma ação, só que na esfera cível, cujo processo já foi extinto.

Acredito que, esclarecidos os fatos, colaboro, de forma transparente, com a informação verdadeira sobre este caso.

Atenciosamente

Deputado estadual Dison Lisboa

Ministro afasta validade de normas da PB, RN e SE sobre necessidade de autorização prévia para julgar governador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em três ações que questionavam a necessidade de autorização do Poder Legislativo estadual para se processar penalmente o governador. As decisões se deram nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 218, 4799 e 4806, ajuizadas, respectivamente, contra dispositivos das Constituições estaduais da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

O ministro decidiu pelo provimento dos pedidos e pela inconstitucionalidade das normas questionadas, com base no entendimento adotado pelo STF em julgamentos proferidos no início deste mês, quando foram julgadas ações relativas a Minas Gerais, Piauí, Acre e Mato Grosso.

Na conclusão dos julgamentos, foi fixada tese pelo Plenário explicitando que é vedado às unidades federativas instituírem normas que condicionam a instauração de ação penal contra o governador. O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.

O ministro Alexandre de Moraes cita como fundamentos de seu entendimento o princípio da responsabilidade de todos perante a lei e a separação dos Poderes. Isso porque, uma vez que as normas significam uma restrição à atuação do Judiciário, na prática subtraem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a jurisdição penal sobre governadores.

O relator também aborda a mudança do entendimento do STF sobre o tema, antes majoritariamente pela constitucionalidade de tais dispositivos. O ministro afirma que a mudança de entendimento foi uma decorrência da degeneração do espírito da norma: “Os sólidos fundamentos da posição majoritária do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade dessa extensão não mais estão presentes em face da degeneração do espírito dessas normas-obstáculos previstas nas constituições estaduais, corrompidas por sua utilização”, afirma.

Voto

O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, na qual o STF definiu seu atual posicionamento sobre o tema.

FT/CR

Lagoa D’Anta: Prefeita Taianni Santos, bem avaliada pelo Instituto Brasileiro de Divulgação (UDB)

Na avaliação do Instituto Brasileiro de Divulgação (UDB) sobre os 100 primeiros dias de gestão dos novos prefeitos do País, duas prefeitas do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Norte entraram para a lista das 100 melhores gestões do Brasil: Rosalba Ciarlini, de Mossoró, e Taianni Santos, de Lagoa D’Anta.

De acordo com a direção do instituto, a pesquisa analisa a credibilidade dos gestores junto aos órgãos governamentais, Federal, Estadual, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do comprometimento com a sociedade. A UBD ainda faz uma análise por meio de telefone com moradores das cidades para saber o nível de satisfação com a administração municipal.

Também ficaram entre os 100 melhores do País os gestores potiguares de Parnamirim, Rosano Taveira; de Goianinha, Rudemberg Lisboa; e de Caicó, Robson Araújo, conhecido como Batata.

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Governador visita obras do Laboratório Central de Anatomia Patológica na manhã desta quarta-feira (17)

O Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN já está sendo construído e será totalmente equipado com tecnologia de ponta para os procedimentos citopatológicos e de controle de qualidade de todas as ações dos laboratórios da rede pública do Estado. O governador Robinson Faria fará realizará visita a esta obra, cujo investimento é de R$ 2,9 milhões, na manhã desta quarta-feira, 17, às 9h.  

O novo laboratório está sendo construído na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal, ao lado do almoxarifado da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Além do valor empregado na obra, ainda estima-se um investimento de R$ 860 mil para a compra dos equipamentos. 

A construção representa o alinhamento do Estado à sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos e à oferta de novos exames de patologia, entre os quais o imuno-histoquímica – muito importante para determinação de fatores preditivos e prognósticos no câncer – e biópsia guinadas por agulhamento.  Tudo isso, em um ambiente inovador arquitetonicamente e com tecnologias avançada e equipe capacitada para atender da melhor forma para o usuário de saúde pública.

“Nós iremos ver de perto o avanço desta obra de grande impacto positivo para o norte-rio-grandense. O novo equipamento vai garantir diagnóstico e tratamento adequados com mais rapidez e eficácia para população”, assinalou o governador Robinson Faria. Também acompanha a visita o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

A coordenação do investimento é da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

Serviço: Visita às obras do Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia

Local: Avenida Capitão Mor Gouveia. (Após rodoviária, do lado esquerdo).

Dia e horário: Quarta-feira, 16 de maio, às 9h. 

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Governador reúne secretários para acompanhar andamento de obras

Em reunião com parte do secretariado, o governador Robinson Faria tratou sobre a execução e o andamento de várias obras nas diversas regiões do Estado. “Estamos trabalhando fortemente para dar andamento a obras que proporcionarão efetivos retorno social e econômico”, destacou o Governador.

Entre as obras estão a ampliação do Centro de Convenções de Natal, que está tendo a capacidade duplicada de seis para 12 mil pessoas; a da adutora Apodi/Mossoró/Caicó, o saneamento básico, o Museu da Rampa, o Hospital da Polícia Militar, a Cadeia Pública de Ceará Mirim, além da conclusão de obras de mobilidade urbana e rural, como a Moema Tinoco, na zona norte de Natal, o acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a conclusão da Prudente de Morais e várias outras estradas no interior do Estado. “São todas obras importantes que irão favorecer o crescimento da economia, o escoamento da produção, melhor acesso às cidades e às áreas rurais em todas as regiões, o que resultará em geração de novas oportunidades de trabalho e de renda”, afirmou Robinson Faria.

A reunião contou com a presença dos secretários de Estado da Infraestrutura, Jáder Torres, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, dos Recursos Hídricos, Ivan Junior, de Gestão de Projetos, Vágner Araújo e dos diretores do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe e da Caern, Marcelo Toscano.

Fotos: Demis Roussos

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Walter e Garibaldi promovem audiência de prefeitos com ministro do Turismo

O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho, ambos do PMDB-RN, levaram, na tarde de hoje (16), seis prefeitos potiguares para uma audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Na reunião, foram discutidos projetos, iniciativas e recursos para oferecer melhores serviços à população.

Estiveram com os parlamentares e o ministro, os prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Claudio Marques (Boba), de Coronel Ezequiel; Fábio Rodrigues, de Galinhos; José Araújo (Kêka), de São Bento do Trairi; Thales Fernandes, de Major Sales; e a prefeita Mariana Fernandes, de Luís Gomes.

De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro foi mais uma oportunidade de firmar a parceria com os municípios em busca de recursos e melhorias para a população do Rio Grande do Norte. “Somos parceiros dos prefeitos e o nosso mandato está sempre tentando viabilizar conquistas para os municípios”, disse o deputado.

MP Eleitoral defende cassação de duas vereadores de Ceará-Mirim

Ângela Aquino e Jumaria Mota extrapolaram os limites de gastos e tiveram seus diplomas cassados, mas recorreram e seguem nos cargos

O Ministério Publico Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis à manutenção da cassação dos diplomas das vereadoras de Ceará-Mirim Ângela Maria Medeiros Farias de Aquino e Jumária Souza Fernandes de Oliveira, conhecida como Jumaria Mota. Ambas incorreram na mesma irregularidade durante as eleições de 2016: desrespeitar o “teto” de gastos.

As ações de investigação judicial eleitoral contra as vereadoras foram ajuizadas em 20 de dezembro, um dia após a diplomação, pela Promotoria da 6ª Zona Eleitoral. Elas tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguem exercendo o mandato, até a decisão da corte.

O fato de terem extrapolado o limite de gastos de campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é admitido por ambas, que tiveram, inclusive, suas prestações de contas rejeitadas. O TSE fixou em R$ 18.328,63 o “teto” de gastos para candidatos a vereador em Ceará-Mirim, nas últimas eleições. Ângela Aquino ultrapassou esse limite em mais de 50%, exatos R$ 9.450,03, e Jumaria Mota em aproximadamente 39% (R$ 7.189,69).

Para o procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, autor dos pareceres, não há dúvida de que “além de violar as regras de arrecadação e gastos de campanha”, as duas se colocaram “em posição extremamente favorável em relação aos seus adversários, os quais teriam observado o mesmo teto”. Ângela e Jumaria alegaram, em suas defesas, que o desrespeito aos limites teria ocorrido devido a um “desconhecimento de sua assessoria contábil” e não teria havido má-fé, tanto que ambas incluíram os gastos em suas prestações de conta. Leia mais

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Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para esta terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.
Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.
“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.
Participaram das reuniões os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; Barcelona, Neto Mafra; Japi, Jodoval; Campo Redondo, Alessandru Alves; Canguaretama, Fátima Marinho; Areia Branca, Iraneide Xavier; Jundiá, Zé Arnor; Ipanguaçu, Valderedo; Passa e Fica, Leonardo Lisboa; Campo Grande, Manoel Veras; Touros, Assis do Hospital; Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; Riachuelo, Mara Cavalcanti; Jardim de Angicos, Suely Fonseca; Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes; São Vicente, Iracema Pereira; Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Jandaíra, Marina Marinho; Tibau do Sul, Modesto Rodrigues e Baía Formosa, Adeilson Oliveira.

PGR quer prisão Dison Lisboa; deputado recorre ao STF

Dep. Dison Lisboa

É destaque no Portal No Ar, por Dinarte Assunção. O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) tenta no Supremo Tribunal Federal habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

O STJ determinou ao Tribunal de Justiça do RN a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a execução de pena de cinco anos de prisão por fatos que são imputados a Dison à época em que foi prefeito de Goianinha.

A decisão do STJ, de fevereiro deste ano, destaca que “a confirmação da decisão condenatória em segundo grau, autoriza o início do cumprimento da pena reclusiva pelos condenados, ainda que não tenha havido o transito em julgado”.

A defesa de Dison alega que não está sendo considerado o atenuante de que ele ressarciu os cofres públicos, o que poderia reduzir a pena de cinco anos. Assim, ingressou com habeas corpus pedindo, em liminar, suspensão da execução imediata da pena e, no mérito, a diminuição da pena.

Entenda caso e posicionamento do deputado clicando aqui em texto na íntegra.

Fonte:Blog do BG

ESCOLA DA ASSEMBLEIA FORMA NOVA TURMA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

Cerca de 70 alunos da Escola da Assembleia receberam o certificado da pós-graduação em Gestão Pública. A solenidade, realizada no auditório Cortez Pereira, na manhã desta segunda-feira (15), contou com a presença do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), da secretária administrativa do Legislativo do RN, Dulcinea Brandão e do diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

“É uma alegria poder ver duas novas turmas concluindo, onde estão servidores com os quais convivo diariamente. Sei que é uma grande vitória pessoal e profissional, que muitos aqui ultrapassaram dificuldades para atingir este objetivo. O caminho é a capacitação e para mim é motivo de satisfação e honra estar aqui hoje”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

O parlamentar citou a importância da Escola do Legislativo na qualificação dos servidores, que se reverte na melhoria dos serviços prestados à população. Em 2016 foi firmado um convênio com a Universidade de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que vai possibilitar a quem se dispuser a custear as despesas próprias de manutenção no país, cursos gratuitos de mestrado e doutorado. Além deste, também foi firmado convênio com a Casa do Brasil, em Madri.

Esta é a quarta turma que conclui o curso de especialização em Gestão Pública e a primeira a receber o certificado pela Escola da Assembleia, que até 2016 era denominada Instituto do Legislativo Potiguar.

Além dos servidores da Casa, a turma concluinte também é formada por servidores de instituições parceiras, como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Câmaras Municipais, Prefeituras, entre outras.

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Festa de Santa Rita 2017 – Convite para a programação em Santa Cruz RN

Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste

Rafael Motta ao lado do prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu nesta sexta-feira (12) mais uma agenda do “AquiTemTrabalho” e visitou obras e ações beneficiadas por emendas parlamentares destinadas por ele para municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte. Os municípios visitados foram Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica, onde, além de visitar obras, Rafael Motta participou também da Mostra e da Feira cultural realizada pela cidade.

Visita do deputado Rafael Motta a cidade de Jundiá ao lado do prefeito José Arnor.

“Essas visitas têm sido muito importantes para vermos para onde os recursos destinados para nossas emendas parlamentares estão destinadas e, principalmente, como ajudam a transformar a vida da população que vive nesses lugares”, afirmou o parlamentar.

Visita do deputado Rafael Motta em Várzea ao lado do prefeito Pedro Sales.

Visitando o município de Brejinho ao lado do prefeito Joãozinho.

Em Brejinho, Rafael Motta visitou, ao lado do prefeito da cidade, João Gomes e de vereadores e secretários municipais, o hospital da cidade, que receberá R$ 300 mil em emenda parlamentar. Em Jundiá, o local visitado junto ao prefeito José Arnor, a vice-prefeita Adriane e vereadores locais foi a rua que será calçada com R$ 250 mil destinados pelo parlamentar para pavimentação. Pela manhã, a agenda terminou em Várzea em visita ao prefeito Pedro Sales, para onde será destinado R$ 350 mil para saúde.

Visita em Canguaretama ao lado da prefeita Fátima Marinho.

Em Canguaratema, Rafael Motta e a prefeita local Fátima Marinho visitaram a Unidade Básica de Saúde Pedro Marinho de Carvalho e deram também entrevista a rádio local para ressaltar o trabalho feito até agora. Para Canguaretama, Rafael Motta destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para saúde, educação e pavimentação de ruas. Boa parte desse valor, já foi pago pelo Governo Federal.

A agenda terminou em Passa e Fica, ao lado do prefeito Leonardo Lisboa, do ex-prefeito Pepeu Lisboa, do vice-prefeito Lula Caboclo e de vereadores e secretário do município. Para Passa e Fica, Rafael Motta destinou R$ 850 mil, para saúde e pavimentação. O recurso foi utilizado no hospital da cidade e para calçar 11 ruas no município. Após visitar as obras, Rafael Motta ainda participou da Feira e da Mostra Cultural.

Governo do Estado e Câmaras Municipais do RN selam parcerias em ações de cidadania

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), na Governadoria, com o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Raniere Barbosa, vereadores de Natal e presidentes de Câmaras Municipais do Estado, para celebrar um convênio com a Escola de Governo. A Fecam solicitou ao governador que cursos sejam ofertados aos servidores das Câmaras Municipais, e prontamente, a parceria foi confirmada.

“A Escola de Governo vai ofertar os cursos de qualificação aos vereadores e servidores das câmaras municipais para tornar os serviços mais eficientes e ágeis, trazendo melhores serviços e resultados a população”, disse Robinson.

Ainda na reunião, Robinson conversou com os vereadores da capital sobre o projeto “Câmara Cidadã”, desenvolvido pela casa legislativa de Natal. Na oportunidade, o também Presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, pediu o apoio do Governo para oferecer ações do ITEP, Fundação José Augusto e de Saúde durante o evento, a ser realizado uma vez por mês em bairros do município.

Robinson destacou que um projeto semelhante já é realizado pelo Governo Estadual, o “Vila Cidadã”, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em diversas regiões do RN. “Muito importante a Câmara de Natal também realizar essas ações e vamos ser parceiros para expandir ainda mais os serviços de emissão de RG, exames de saúde, atividades culturais e de assistência social para os moradores da capital”, informou o governador.

Raniere Barbosa afirmou que “o encontro é inédito para os presidentes de câmaras municipais, pois o governador se mostrou aberto a receber os representantes mais próximos do povo e ouvir demandas das cidades do interior do Estado. Além disso, é uma forma de fortalecer as câmaras e celebrar parcerias, como as que foram confirmadas hoje”.

Durante o encontro, Robinson Faria também recebeu pleitos dos municípios nas áreas da segurança, assistência social, recursos hídricos e infraestrutura.

Em Mossoró, Rogério Marinho confirma que PSDB trabalhará para ter candidatura majoritária no RN

O PSDB realizou neste sábado (13) a convenção municipal da legenda em Mossoró. Na oportunidade, o empresário Diego Couto assumiu a presidência do partido na cidade. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Mossoró e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, e do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Tião Couto deixa a presidência do PSDB no município para integrar, a partir do dia 27 de maio, a executiva estadual do partido.

Em seu discurso, Rogério Marinho enfatizou o grande crescimento do PSDB no Estado e, também, em Mossoró; destacou a importância do desempenho de Tião Couto como nova liderança política na Capital do Oeste; e confirmou que os tucanos trabalham para ter candidatura majoritária em 2018 no RN. “Temos a responsabilidade de discutirmos os problemas do nosso Estado, buscarmos soluções junto à sociedade e propormos melhorias. O PSDB trabalhará para ter candidatura majoritária”, disse o parlamentar, sem especificar se o partido disputará o Governo do Estado ou uma vaga no Senado.

Ezequiel Ferreira, que assumirá a presidência do PSDB na convenção estadual marcada para o dia 27 de maio, aproveitou para convidar os presentes para o evento. “O PSDB cresce a cada dia e no próximo dia 27 vamos estar juntos para fortalecer ainda mais o partido. Aqui em Mossoró não é diferente. Nos unimos a todos de Mossoró para fortalecer o partido e os projetos pelo Rio Grande do Norte”, destaca o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

A convenção municipal do PSDB em Mossoró também contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças da região do Oeste, além de empresários e profissionais autônomos de Mossoró.