Nova Cruz/RN -

SEMANA DO MEIO AMBIENTE: ASSEMBLEIA DEBATE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA

Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), promove audiência pública sobre a “Sustentabilidade na Gestão Pública”. O debate está marcado para as 14h desta quarta-feira (7), no auditório da Casa. A semana acontece em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5).

“Aqui no Estado, vários órgãos, especialmente os tribunais, criaram programas de sustentabilidade que podem ser compartilhados com outras instituições que ainda não realizam esse tipo de trabalho. Programas de sustentabilidade são instrumentos que o Poder Público pode e deve adotar para a redução de custos”, enfatiza Cristiane Dantas.

A deputada explica que a audiência pública tem o propósito de apresentar e promover a troca de experiências entre órgãos públicos que desenvolvem programas de sustentabilidade. Por meio do debate, Cristiane acredita que as gestões podem reduzir custos e conscientizar servidores.

Já confirmaram presença na audiência representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Idema, Ibama, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, além da sociedade civil organizada.

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Sethas-RN realiza nesta quarta-feira (07) Seminário de Implantação do Criança Feliz

Com o objetivo de orientar os municípios na implantação do programa Criança Feliz, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza nesta quarta-feira (07), o “Seminário de Implantação do Criança Feliz”. O evento será na Escola de Governo, das 8h às 17h, e será direcionado para gestores municipais da Assistência Social, comitê gestor e supervisores. O seminário terá a presença dos representantes da Secretaria de Promoção do Desenvolvimento Humano do MDSA, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do programa Primeira Infância.

O programa, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 126 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. 

A secretária da Sethas, Julianne Faria, ressaltou que o Criança Feliz é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipais. “A Sethas vai coordenar esse trabalho no Estado e vai utilizar o Cadastro Único do RN (CadRN), que vai permitir um acompanhamento diário das crianças e mães beneficiadas, quais as suas demandas, o que está sendo feito, onde residem. Com ele teremos conhecimento em tempo real do que está sendo feito nos municípios”, explicou.

40% DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FRAUDAM O CONSUMIDOR

FRAUDE
CHIP NA BOMBA DIMINUI O COMBUSTÍVEL ABASTECIDO. VEJA O VÍDEO.

O TÉCNICO MOSTRA COMO OS FRAUDADORES INSTALAM UM MICROCHIP ENVOLTO EM FITA ISOLANTE PARA MASCARAR AS INFORMAÇÕES PASSADAS DO PARA A BOMBA.

Cerca de 40% dos postos de gasolina de todo o País tem dispositivo em que, após 20 litros contabilizados, a bomba passa a injetar menos combustível. Os golpistas descobriram que a fiscalização utiliza galões de 20 litros para checar as medições, por isso desenvolveram um chip que frauda a contagem apenas a partir do 20º litro. “É apenas uma das modalidades dos atos fraudulentos em postos de gasolina”, explica o responsável pela metrologia do Inmetro, Raimundo Rezende. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O diretor do setor que controla as medições do Inmetro confirmou a existência da atividade ilegal em postos: “Já constatamos”, disse.

O golpe não deixa pistas. Para se proteger da fraude, o consumidor precisa abastecer em “lotes” de 20 litros. Segundo a denúncia, os fraudadores cobram dos postos R$5 mil para cada bomba (ou “bico”, no jargão do setor) que recebe o chip da fraude.

Nem sequer existe uma lei que permite ao poder público fechar a empresa cujo posto seja flagrado cometendo a fraude metrológica.

Cosern alerta para cuidados com ligações de energia das barracas de fogos de artifícios

Nesse tipo de comércio, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos e detonações de produtos explosivos

Com a proximidade do São João, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça o alerta sobre a necessidade das ligações provisórias de energia elétrica das barracas que vendem fogos de artifício – comuns em vários bairros nesta época do ano. Por se tratar da comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas e, consequentemente, detonações.

A Cosern ressalta que a regularização do uso da energia nesses locais é uma medida de segurança contra acidentes e lembra que a utilização de ligações clandestinas, por sua vez, configura furto de energia, com punições previstas no Código Penal Brasileiro.

A Concessionária adverte que somente serão realizadas as ligações de energia nas barracas mediante a comprovação de que o local foi previamente vistoriado pelo Corpo de Bombeiros e recebeu autorização da Prefeitura Municipal para funcionar. A condição é que as instalações elétricas devem atender aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A Cosern lembra ainda que os comerciantes dos pontos licenciados para venda deste tipo de material também devem dispor de extintores de pó químico seco e placas de “proibido fumar”.

Como pedir a ligação provisória

Os pedidos de ligação provisória para barracas que comercializam fogos de artifício e alimentos e bebidas podem ser feitos em qualquer Agência da Cosern no horário comercial com antecedência de, pelo menos, três dias do início da utilização da carga. Os interessados devem apresentar a licença de funcionamento concedida pela prefeitura, documentos de identidade e CPF, e declarar equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc.

É importante que o solicitante observe e informe à Cosern a existência de rede elétrica no trecho onde pretende se instalar.

Também será necessário que o cliente instale o padrão de entrada para receber a ligação provisória de energia e esteja disponível no momento, data e hora da ligação requerida. No ato da solicitação, ele receberá todas as orientações técnicas referentes à instalação, ressaltando a importância de aspectos como um bom aterramento e um dimensionamento adequado da carga a ser utilizada para que não haja a necessidade do uso de benjamins ou “T”s que representem sobrecarga à rede.

A Cosern avisa que não será possível o atendimento a cargas móveis como carroças, vans e caminhões.

Foto: Luciano Lellys/Cosern/Divulgação

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta: Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

Telefonar para 116.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO MPRN

A Comissão de Finanças e fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta segunda-feira (5) o Relatório de Gestão 2016, do Ministério Público Estadual. A prestação de contas da instituição foi entregue aos deputados pelo procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, que esteve acompanhado do procurador adjunto, Jovino Pereira Sobrinho e do chefe de gabinete do MPRN, Alexandre Frazão. O documento destaca, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão. Na ocasião, também foi entregue outro relatório, chamado de Linha do Tempo, com as ações dos últimos quatro anos de gestão.

“Recebemos o relatório de gestão e vamos analisar os dados nele contidos porque compete à Comissão de Finanças e Fiscalização fazer isso. Assim como a entrega desses documentos é uma prática dos órgãos públicos”, destacou o deputado e presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, George Soares (PR), que recebeu a documentação em reunião ao lado do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O procurador-geral de justiça do MPRN, Rinaldo Reis, ressaltou a importância do Relatório de Gestão 2016. “É uma satisfação entregar mais um relatório de gestão. Estamos encerrando uma gestão de quatro anos e esse relatório registra um crescimento positivo para o Ministério Público. Nesse período apostamos no profissionalismo e estruturação da casa para atuar sem desperdício”, disse Rinaldo Reis.

O procurador-geral de justiça aproveitou para destacar a participação da Assembleia nesse processo. “A Assembleia foi essencial em diversos momentos, principalmente quando compreenderam a necessidade de mudanças na nossa Lei Orgânica. Hoje o Ministério Público atua com um número maior de assessores jurídicos e menor de procuradores e promotores, o que nos garante um custo menor com maior número de atendimentos e resultados melhores”, afirmou.

O deputado e vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, Tomba Farias (PSB) e o procurador- geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire também participaram da entrega do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público Estadual.

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PV potiguar deverá passar comando para o grupo da ex-deputada Gesane Marinho

A ex-deputada Gesane Marinho, o ex-prefeito de Canguaretama Jurandir Marinho e o ex-vereador de Natal, Bertone Marinho, deverão ingressar no PV.

Um dos três, inclusive, deverá comandar o partido no Rio Grande do Norte.
Ontem o presidente atual, Rivaldo Fernandes reuniu o diretório regional para discutir a renovação do partido tendo em vista as eleições do próximo ano.
Já constam na lista de pré-candidatos os Verdes Tadeu Alencar e Leonardo.

Fonte:Blog Thaísa Galvão

Gleisi Hoffmann é eleita presidente nacional do PT após articulação de Lula

Foto: Agência Pública

Da Agência Estado:

Brasília, 03 – Graças a uma forte articulação de última hora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi eleita presidente nacional do PT, neste sábado, 3, no 6º Congresso Nacional do partido. Candidata da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), Gleisi teve 367 votos, 61% do total, contra 226 votos (38%) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi apoiado pelo Muda PT (grupo que reúne quatro correntes de esquerda).

O candidato independente José de Oliveira não teve nenhum voto.

Na véspera, as correntes Optei e Movimento PT, que tiveram cerca de 25% dos delegados no 6º Congresso, ameaçaram apoiar Lindbergh. Lula entrou no circuito, telefonou pessoalmente para o ex-deputado Geraldo Magela, líder do Movimento PT, e para o deputado estadual José Américo Dias (PT-SP), do Optei, para pedir apoio à Gleisi.

Na disputa pelas chapas que vão determinar a proporção de cargos de cada corrente na Executiva Nacional e no Diretório Nacional do PT, a aliança entre CNB e O Trabalho teve 290 votos, o Muda PT teve 153, Optei 92, Movimento PT 62 e a Articulação de Esquerda 35.

Governo libera vacinação contra a gripe para toda a população

Foto: iStock/Thinkstock

Da Agência Brasil:

O governo federal anunciou hoje (2) a decisão de liberar a vacina contra a gripe para toda a população do país, a partir de segunda-feira.

Anteriormente, apenas podiam se vacinar nos postos de saúde quem fazia parte do grupo de risco, como idosos, professores e gestantes.

O ministro explicou que a retirada da restrição de vacinar somente o público-alvo ocorreu porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde.

A campanha já tinha sido prorrogada até 9 de junho. Na campanha deste ano, o governo espera atingir a meta de imunizar 54 milhões de pessoas, que representam 90% da população considerada de risco para complicações por gripe.

Mas, até o momento, somente 76,7% do público-alvo foram vacinados. E nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação.

Os trabalhadores da saúde foi o grupo com maior cobertura, com 3,9 milhões de doses aplicadas, alcançando 84,5% da meta.

A campanha nacional contra gripe foi prorrogada até 9 de junho para tentar alcançar melhores resultados.

Entre os estados, apenas o do Amapá atingiu a meta.

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 163 pessoas morreram este ano no Brasil em decorrência da doença.

Em todo ano de 2016, a gripe matou 1.982 pessoas no país.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que este ano houve poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus.

“Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde”, explicou.

No entanto, disse que ainda há 10 milhões de doses de um montante de 60 milhões adquiridas.

“Para que não haja desperdício, já que estas vacinas só valem por um ano, decidimos estender a todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques”, destacou.

Até esta sexta-feira, 41,3 milhões de pessoas do público-alvo foram vacinadas contra a gripe no país. A imunização contra a gripe protege contra os três sorotipos do vírus da gripe H1N1 e H3N2 e Influenza B.

A vacina é segura e apenas pessoas que têm alergia ao ovo devem procurar o médico para orientações.

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.

PGR denuncia Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça

Foto; Agência Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta sexta-feira, 2, denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação dos empresários do Grupo J&F.

O tucano é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato. Janot também pediu a abertura de um novo inquérito para investigar o crime de lavagem de dinheiro.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio.

Essa é a primeira denúncia oferecida contra Aécio, que responde a outros sete inquéritos no Supremo, cinco em decorrência da delação de executivos da Odebrecht e outros dois sobre o esquema de corrupção em Furnas e de intervenção durante a CPI dos Correios, em 2005.Após o oferecimento da denúncia, o ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, terá que levar o pedido para análise na Primeira Turma do Supremo. Se os ministros aceitarem o pedido de Janot, Aécio se tornará réu e passará a responder a uma ação penal no STF.

Governo lança programa pioneiro para a interiorização do turismo

Governo lança programa pioneiro para a interiorização do turismo

O Governo do Estado lançou, na tarde desta sexta-feira, 2, um projeto piloto que tem o objetivo de promover, através do fortalecimento do turismo, geração de trabalho e renda para três cidades do interior do estado: Passa e Fica, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento. Nos próximos 18 meses, uma equipe multidisciplinar irá atuar nestes municípios, diagnosticando, planejando e executando ações que visam a profissionalização da atividade turística – do artesanato à rede hoteleira. O investimento é de R$ 900 mil, com recursos do programa Governo Cidadão.

Em um estudo anterior, foi identificado o grande potencial da região para o turismo de aventura. Além disso, a temperatura, mais amena que a média do estado, é um importante diferencial. Para o governador Robinson Faria, faltava apenas atenção da gestão estadual para o turismo do interior. “Nós estamos aqui plantando a semente para mudar o perfil econômico dessa região. Antes já tinha o clima, já tinha a beleza, já tinha o potencial, mas não tinha um incentivo. Agora estamos aqui dando este incetivo”, destacou Robinson, na solenidade de lançamento realizada em Passa e Fica.

Com o trabalho que vai ser iniciado nos próximos dias, espera-se movimentar toda a cadeia econômica. Os produtores locais, por exemplo, poderão vender seus produtos para pequenos empresários (donos de hotéis e restaurantes); já os artesãos, após passarem por qualificação, passarão a oferecer produtos com maior valor agregado. “Tudo o que acontecerá aqui, será o fruto do primeiro governo que investe nos cinco polos turísticos do estado”, destacou o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.

O projeto acontece de forma integrada com as gestões municipais, cujas vocações turísticas se complementam. “Temos aqui em nossa região, três prefeituras engajadas. O que não tem numa cidade tem na outra, e assim nos complementamos. Juntos formaremos um projeto pioneiro de interiorização de nosso turismo. Esse projeto vai entrar para a história do Rio Grande do Norte. Parabéns ao Governo do Estado, parabéns ao governador Robinson Faria”, assinalou o prefeito Leo Lisboa.

Banco suíço denuncia contas usadas pela JBS para Lula e Dilma

JOESLEY BATISTA: O empresário Joesley Batista, dono da JBS, durante entrevista coletiva sobre negócios do grupo em 2011

© AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO O empresário Joesley Batista, dono da JBS, durante entrevista coletiva sobre negócios do grupo em 2011

Estadão – Jamil Chade

CORRESPONDENTE / GENEBRA – Antes mesmo de vir à tona o conteúdo das delações de Joesley Batista na Operação Lava Jato, um banco suíço usado para movimentar recursos ilícitos para abastecer campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff, conforme relato do empresário, denunciou suas contas para autoridades do país europeu. O volume de dinheiro e os padrões de transferências sem justificativa levantaram a suspeita de crimes financeiros, embora a instituição desconheça os beneficiários das movimentações.

A Procuradoria-Geral da República espera que as informações coletadas pelas autoridades sejam agora transferidas ao Brasil. Na avaliação de autoridades suíças próximas ao caso, o Ministério Público Federal terá “forte chance” de apurar mais detalhes sobre as transferências. O banco Julius Baer fechou as contas na Suíça e o dinheiro foi transferido para Nova York, onde hoje vivem Joesley e sua família.

Em sua delação premiada, o empresário afirmou à PGR que reservou duas contas para atender às demandas dos petistas. Segundo ele, o dinheiro era usado para pagar propina a políticos do PT e também a aliados. Joesley contou que as contas chegaram ao saldo de US$ 150 milhões em 2014. O empresário disse também que o dinheiro era operado a mando do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, com o conhecimento de Lula e Dilma. Os petistas negam as acusações.

Mesmo sem o nome dos envolvidos nos extratos, uma vez que operadores e doleiros teriam efetuado as transações, fontes do setor financeiro suíço dizem acreditar que as datas das transferências podem indicar se o dinheiro foi movimentado com maior intensidade nos meses que antecederam eleições no Brasil.

As contas foram alimentadas, segundo pessoas próximas ao caso, com recursos lícitos dos negócios da JBS e também por dinheiro irregular, em um esquema descrito como “misto”. No entanto, enquanto as contas foram mantidas no país europeu, a movimentação de volumes no Brasil não era de conhecimento nem das autoridades nem do banco. A dinâmica é considerada surpreendente porque companhias suspeitas de crimes financeiros separam as contas “legítimas” das “ocultas”.

Encerramento. Fontes do sistema financeiro da Suíça revelaram ao Estado que as contas foram fechadas após o Julius Baer informar aos administradores do dinheiro que não manteria os recursos na instituição. Grande parte do dinheiro foi então transferida para os Estados Unidos.

Da conta 06384985 no Julius Baer, o dinheiro seguiu para o JP Morgan Chase Bank, em Nova York. Para ocultar os proprietários da conta, os recursos estavam em nome da empresa de fachada Lunsville Internacional Inc. Uma segunda empresa, a Valdarco, também foi usada.

Apesar do encerramento das contas, o Julius Baer informou as suspeitas às autoridades de combate à lavagem de dinheiro da Suíça. Joesley não foi comunicado da decisão do banco em razão da legislação local.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público Federal em Berna se recusou a comentar o caso, indicando que não revelaria se Joesley está ou não sob investigação em função da legislação local.

As contas. Joesley contou que a primeira das contas foi usada durante os anos do governo Lula e que, ao final do mandato, em 2010, teria ficado com um saldo de US$ 70 milhões. Quando começou a gestão Dilma, ele disse que fora instruído por Mantega a abrir uma nova conta. As contas deixaram de ser abastecidas, segundo Joesley, em novembro de 2014, quando ele afirmou ter comunicado a presidente cassada em reunião no Palácio do Planalto. O último saldo foi de R$ 30 milhões.

Volta a valer lei que permite apenas um reajuste por ano no preço de remédios

POR AGÊNCIA SENADO

Está cancelada a autorização para aumentar preços de remédios em qualquer época do ano. A nova regra estava prevista na Medida Provisória (MP) 754/2016, que perdeu a eficácia. O ato declaratório do Congresso sobre a perda de validade foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (31).

A MP foi editada em 19 de dezembro pelo presidente Michel Temer. No entanto, ainda faltava a aprovação na Comissão Mista da MP, e depois nos plenários da Câmara e do Senado.

Com o cancelamento, voltou a valer a legislação anterior à edição da MP, que estabelece o reajuste dos preços dos remédios somente uma vez por ano. A decisão sobre aumentar ou reduzir o valor e definir o percentual de reajuste ainda cabe ao Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Leia mais

PROCON LEGISLATIVO ATENDE CONSUMIDORES DA ZONA NORTE NA PRÓXIMA SEMANA

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Legislativo, que levará a unidade móvel do órgão até a zona Norte de Natal, onde ocorrerão atendimentos nos dias 6 e 7 de junho, das 9h às 15h, no estacionamento do supermercado Nordestão, bairro de Igapó. Segundo a coordenação do órgão, os resultados das ações pela cidade têm sido positivos.

“O consumidor não vive sem o fornecedor, nem o fornecedor vive sem o consumidor. É importante que a população tenha conhecimento sobre os seus direitos, mas também é importante que os fornecedores conheçam a lei e saibam quais as implicações caso ocorra o descumprimento. Não temos a intenção de punir, de multar. O que queremos, sempre, é que a lei seja cumprida”, explica Dari Dantas.

O coordenador afirma também que o órgão busca ainda conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, para conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Na ação mais recente realizada pelo Procon Legislativo na zona Norte, no estacionamento do Nordestão do conjunto Santa Catarina, ocorreram 163 atendimentos. O objetivo na edição de Igapó é atender todos os consumidores que precisarem do serviço, mesmo que seja necessário ampliar o horário de funcionamento na unidade móvel.

“Todos os que procurarem o atendimento serão atendidos, assim como fizemos em Parnamirim, no centro de Natal e na zona Norte, nas outras edições deste ano. Não haverá problema se precisarmos estender um pouco o horário de atendimento para atender todos. Nosso trabalho é esse”, disse o coordenador-geral do órgão.

Serviço:

Procon Móvel

Onde: Estacionamento do Nordestão (Igapó)

Quando: 6 e 7 de junho, das 9h às 15h

Procon Legislativo: rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000

Whatsapp: (84) 98849-1187

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O sinal analógico de 25 cidades no RN serão desligados

analogico

A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV’s com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.

Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.

Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Fonte:Blog Robson Pires

EZEQUIEL FERREIRA RECEBE PREFEITOS DE VÁRIAS REGIÕES PARA DEBATER EMENDAS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esteve reunido com representantes municiais de todas as regiões do Estado para debater sobre as emendas parlamentares que estão tramitando no exercício de 2017 e as sugestões que melhorem as políticas públicas nas cidades mediante ações para serem encaminhadas ao Poder Executivo junto ao orçamento para o exercício do próximo ano.

“É importante que todos entendam que de nada valerá ter apresentado e aprovado várias emendas se os gestores municipais e as instituições não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocando a sociedade para participar do mandato e do acompanhamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelos parlamentares.

Entre os participantes da reunião estavam os prefeitos: José Marques, Marcão (Lajes), Deusdete Gomes (Angicos), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Wanessa Morais (Serra de São Bento), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luciano Santos (Lagoa Nova), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), José Sally (Cruzeta), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), Neto Mafra (Barcelona), Waldemar de Góis (Poço Branco), Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Cláudio Marques, Boba (Cel. Ezequiel), Túlio Lemos (Macau), entre outros municípios beneficiados.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Poder Legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual nos estados, assim como os deputados federais e senadores participam do orçamento da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os parlamentares aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo. “Destinamos recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, drenagem pluvial, implemento agrícola e lazer”, disse Ezequiel Ferreira.

FIQUE SABENDO

Muitos pensam que emendas parlamentares estão relacionadas, por exemplo, com as emendas em leis e projetos, a exemplo das emendas constitucionais. Na verdade, emendas parlamentares representam uma questão muito mais orçamentária do que legislativa.

V

JACARAÚ- PB:Prefeito Elias Costa exonera vice – prefeita Adriana Catolé e provoca rompimento

“Nosso rompimento aconteceu no dia da vitória”- Adriana Catolé desabafa em entrevista exclusiva

Prefeito Elias Costa e a vice – prefeita Adriana Catolé, na época Secretária de Ação Social, uma união que durou até o dia das mães.

 Veja na integra a entrevista da vice – prefeita Adriana Catolé ao ManchetePB

Á caminho de mais um compromisso social, onde participaria de um evento religioso numa Comunidade rural; ainda emocionada com a abrupta exoneração do cargo de secretária da Assistência Social feita pelo Prefeito Elias Costa (PMDB), e muitas vezes com a voz embargada, a vice-prefeita de Jacaraú, Adriana Catolé (PMDB), abre o coração em uma entrevista exclusiva ao ManchetePB. Confira na íntegra:

ManchetePB (MPB): Boa noite Adriana, como está sua cabeça e coração após a ser exoneração do cargo de secretária pelo Prefeito Elias Costa, você já esperava por isso?

Adriana Catolé (AC): Estou triste por causa do convívio diário com a equipe que aprendi a amar e que tive que me despedir precocemente e às pressas. Triste por ter que abandonar Projetos que já estão em andamento… mas já esperava por essa decisão há alguns dias. As pessoas me diziam nas ruas que era só uma questão de tempo para que o Prefeito Elias Costa me tirasse da Secretaria, mas eu não acreditava porque achava que desempenhava um bom trabalho e ajudava sua gestão, logo, na minha cabeça não haveria motivos.

MPB: Como foi que você recebeu o comunicado?

AC: Elias me ligou pedindo que o encontrasse pela manhã para uma reunião. Até achei que seria uma reunião com todo secretariado. Quando cheguei estava só e sem mais rodeios ele me informou que eu seria substituída. Me disse que estaria a partir dali fazendo alterações na sua equipe administrativa e que por uma decisão tomada por outros secretários, começaria pela Assistência Social. Ainda indaguei por qual motivo, já que a Secretaria da Assistência Social (SMAS) estava funcionando de vento em polpa; mas ele foi reticente e não deu maiores informações, apenas garantiu que foi uma decisão em conjunto, porém não citou nomes. Mas já imagino quem foram.

MPB: Jacaraú só fala em seu nome, você tem ganhado notoriedade e suas ações à frente da SMAS tem se destacado; você acredita que essa decisão foi tomada numa tentativa estratégica de limitar suas ações e impedir seu crescimento político?

AC: Ganhar notoriedade nunca foi minha intenção, meu marido (Cibá Catolé) e eu sempre trabalhamos com o povo em ações sociais. Sempre fizemos doações e trabalhos beneficentes. À frente da SMAS eu sabia que me identificaria pois poderia continuar ajudando o povo e de uma maneira mais eficiente, mas nunca quis aparecer por isso, nunca usei a SMAS como palanque. Era natural pra mim estar ao lado das Comunidades. Mas o povo começou a agradecer e reconhecer esse trabalho e com isso eu acreditava que estava ajudando a gestão do Prefeito Elias, nunca prejudicando. Mas não foi assim que ele entendeu, tanto que desde o início eu nunca recebi nenhum apoio da Prefeitura. Nunca conseguimos recursos para realizar nenhuma ação ou Projeto. Tudo que fiz foi com recurso próprio da Secretaria ou do meu próprio bolso. Até a divulgação dos nossos serviços não eram feitos. Tivemos que promover nossas ações de maneira particular e isolada porque a Comunicação da Prefeitura não se “interessava” em tornar público.

MPB: Então você já sentia as limitações e a exclusão dentro do grupo?

AC: Sim, mas não imaginava que era proposital. Sempre acreditei que os recursos não chegavam por uma questão de dificuldades financeiras mesmo; eu acreditava em Elias. Agora, depois que passa eu começo a entender um monte de situações. Agora eu entendo que fui excluída desde o início.

MPB: Você pode dar exemplos dessas situações, o que te faz acreditar nisso só agora?

AC: Ah! situações que parecem cotidianas, mas que não eram… a ausência dele na maioria das nossas ações, a falta de recursos financeiros para todos os meus projetos… nunca fui convidada para opinar em nada, nunca tive poder para aconselhar, sempre soube das decisões após acontecerem. Inclusive, uma situação que por mim passou despercebido na época, mas que as pessoas nas Comunidades me chamaram a atenção dias depois, foi na festa da Cidade, na cerimônia de hasteamento eu não fui convidada para participar e no dia das mulheres, no pronunciamento do Prefeito, meu nome se quer foi lembrado. São pequenos detalhes e atitudes que a gente não percebe na hora, mas que já acontecia e eu não queria enxergar. Mas se Elias acha que vai me limitar a trabalhar em prol do povo, se engana. Agora é que faremos mais, eu já fazia tudo sozinha mesmo.

MPB: Você é presidente do Partido (PMDB) do Prefeito; essa decisão tomada, segundo você, de maneira injusta, pode provocar algum mal estar, qual o posicionamento do Partido?

AC: Você se lembra que Elias sempre foi do PT, e não encontrou apoio do Partido dele para ser candidato na eleição passada. Por outro lado nós do PMDB começamos a trabalhar meu nome para a disputa ainda em 2015. Tínhamos uma oposição na época dividida, havia outros nomes que se destacavam que era o de Aquino e Dr Severino. Dr Severino desistiu e Aquino não concordava com meu nome. Elias não tinha apoio de ninguém porque vinha de sucessivas derrotas e Aquino não abria mão de ser cabeça de chapa. Após muitos empasses meu marido foi procurado pelo próprio Elias Costa que pediu nosso apoio para deixar o PT. Ele queria se aliar ao nosso projeto político, e nós abrimos as portas de nosso Partido e de nossa casa para ele.

Elias Costa foi recebido no nosso meio com carinho e confiança, meu esposo chegou a dar a ele a posse do Partido se assim desejasse. Até chegar ao ponto de o colocarmos como opção. Eu saí da disputa, abrindo mão da  cabeça de chapa para ele, ao mesmo tempo em que Aquino também desistiu em função de problemas familiares, e eu fiquei então como opção para vice. Muitos não acreditaram, muitos não aceitaram, mas nós acreditamos nele, nós apostamos nele, nós confiamos; foi quando começamos a trabalhar o nome Elias Costa e Adriana Catolé.

Nossas lideranças em Brasília não viram com bons olhos a união,na época, com um “petista” ferrenho, mas nós garantimos a eles que Elias era da nossa extrema confiança e que a partir dali caminharia com o PMDB com o mesmo empenho.

Trabalhamos lado a lado, fizemos uma campanha linda, pé no chão. Sempre fui honesta com Elias, meu objetivo foi sempre trabalhar por um projeto político diferente pra Jacaraú e eu acreditei que o dele também seria; mas após nossa vitória as coisas mudaram demais. Ele já não era tão acessível, não tinha mais a mesma postura da campanha e assumiu um papel autoritário. Hoje eu vejo que esse rompimento de agora aconteceu no dia da vitória; eu acho que foi quando ele passou a achar que Adriana Catolé não era mais necessária.

Nós tomamos posse e eu nunca fui convidada para participar de nenhuma decisão sobre a escolha da equipe administrativa, ou qualquer decisão política dentro do grupo. Mesmo assim, me mantive firme e forte trabalhando em prol do nosso projeto. Agora, depois dessa exoneração injusta, o clima que já não era dos melhores, fica insuportável.

MPB: “Ficar insuportável” em outras palavras quer dizer que você romperá com o prefeito Elias Costa?

AC: Antes de tudo quero deixar claro que não provoquei essa situação, me uni a Elias para caminhar os próximo quatro anos. Meu objetivo foi esse e trabalhei duro pra isso. Mas você concorda comigo que depois de ser exonerada por ele sem justa causa, sem aviso e sem explicações; depois de ter sido tão excluída de sua gestão, de praticamente ter sido vista como inimiga dele, não há condições de permanecer? Não provoquei o rompimento, fui expulsa por ele da sua administração, então, se não sou mais necessária, me retiro.

MPB: Adriana você acha que o Prefeito Elias Costa foi ingrato?

AC: Sim, com certeza. Se hoje ele é Prefeito desse município deve isso ao meu marido Cibá Catolé que o acolheu quando todos deram as costas, deve isso a centenas de amigos que acreditaram em nossa palavra quando abrimos nosso Partido e espaço em nosso ciclo de amizade. Ingrato comigo, com o Partido, com o povo que acreditou nele por intermédio de nós. Ingrato!

MPB: Como Presidente do Partido você pretende fazer alguma retaliação?

AC: Como Presidente do PMDB eu não encontro motivos para retaliar ou punir Elias Costa, até porque as decisões administrativas que ele toma de maneira particular, faz por decisão própria e tem autonomia pra isso. Mas como Presidente do Partido o que espero sinceramente é que ele tenha a hombridade de deixar o PMDB. Se ele não foi homem para assumir seus compromissos comigo, não há porquê continuar no Partido que eu presido.

MPB: Você espera que ele saia do PMDB, é isso?

AC: Sim, eu espero que ele tenha decência pra isso pelo menos.

MPB: Como fica o seu futuro político, você caminhará como uma nova força, ou se unirá a alguma outra liderança local, no caso os grupos dos ex-prefeitos João Ribeiro e/ou Cristina?

AC: É muito cedo pra eu dizer qualquer coisa nesse sentido. Os dois sem dúvidas são grandes lideranças e eu respeito o trabalho que cada um desempenhou, mas é cedo. A única coisa que posso te afirmar agora é que não vou desviar do meu caminho, que não vou abandonar o povo de Jacaraú. Continuarei desenvolvendo os trabalhos sociais com apoio do meu marido e dos amigos e lideranças que conquistei. Nosso trator vai continuar à serviço do agricultor, o Pipa vai continuar servindo o povo mais carente, continuarei fazendo serviços e ações sociais, pois é pra isso que me propus ser agente político. Se Elias Costa e seu grupo acham que me impedirão de trabalhar pelo povo, se enganou redondamente. Agora é que vou trabalhar com mais empenho e com mais força!

A Luta Continua pelo bem de Jacaraú do casal  Vice – prefeita Adriana Catolé e o esposo empresário Cibá Catolé

MPB: Até aqui, qual sua avaliação da gestão do Prefeito Elias Costa?

AC: Sem falsa modéstia posso dizer que a única secretaria que funcionava bem, era a Assistência Social, isso porque eu trabalhei muitas vezes com meus próprios recursos. No mais, tudo está desordenado e fora de controle. Você pode vê, eu não preciso dizer nada, basta uma volta pela Cidade e ouvir o que o povo diz.

Nós vencemos uma campanha pé no chão, sem prometer nada, sem nenhum tipo de amarra ou acordo; e hoje o que vemos é uma folha de pagamento super lotada, e salários superfaturados de pessoas que são ligadas a ele, ou familiares. Isso é um absurdo!

MPB: Você não via isso antes do rompimento?

AC: Claro que sim, cheguei a questionar dentro do grupo, minha preocupação era que no futuro Elias poderia ter problemas sérios com os órgãos de fiscalização, mas ninguém me dava atenção. Eu fazia parte de um grupo, eu entendia que minha obrigação era alertar o que achava errado, mas jamais seria antiética de alardear isso. Porém, ao invés de ser ouvida, acharam que eu queria aparecer ou prejudicar, sei lá! Quero o melhor pra Jacaraú, mas da forma como já está em tão pouco tempo, acho que dessa gestão será impossível esperar boas coisas, infelizmente.

MPB: 2020 Adriana Catolé será uma opção?

AC:O futuro só pertence a Deus, vou trabalhar para o bem do meu povo, o reconhecimento será uma consequência; mas eu estou em 2017 e penso só no agora e agora eu sou vice-Prefeita de Jacaraú e desse cargo nem Elias Costa e nem ninguém poderá me “exonerar” até 31 de dezembro de 2020 (risos).

MPB: Boa sorte em sua nova caminhada, Adriana?

AC: Muito obrigada ao ManchetePB pela atenção e aos milhares de amigos e lideranças políticas que se solidarizaram comigo por telefone, por mensagens ou pessoalmente. Muito obrigada a todos. Fé em Deus, cabeça erguida e vamos trabalhar pois tenho novidades pra todos em breve e serão boas notícias.

Unidos por um único objetivo VITÓRIA – A foto mostra a força da união a época do grupo (Fotos divulgação ).

Pery Camilo
Com agradecimento à Biu Pereira (Assessoria)

 

Deputado Ricardo Motta declara que não há fatos que desabonem sua conduta

Deputado Ricardo Motta declara que não há fatos que desabonem sua conduta
O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça e disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência.
“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila. Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.
Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”. O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados.
O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior: “Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.
Apartes
O pronunciamento do deputado Ricardo Motta foi aparteado pelos colegas Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD) e Souza Neto (PHS).
O deputado Kelps Lima ressaltou que a versão do acusado deve ser ouvida na mesma proporção da de quem acusa e pediu celeridade ao julgamento, com o respeito ao contraditório. Direito de defesa que também foi destacado por José Dias, que disse em seu aparte: “inocência não precisa ser provada, culpa sim”.
Jacó Jácome lembrou que a delação pode ajudar a Justiça, mas tem um lado negativo: o de condenar previamente as pessoas. Pré-julgamento também criticado por Souza Neto e Gustavo Carvalho. Já a agilidade ao processo pautou as falas dos deputados José Adécio, Gustavo Fernandes e Nélter Queiroz, que elogiou a postura do colega em se manifestar publicamente: “quem não deve não teme”.
Fonte: Política em Foco

EUNÍCIO DIZ A DEPUTADO QUE NÃO HÁ VACÂNCIA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PRESIDENTE NO CARGO
PRESIDENTE DO SENADO NÃO DISCUTE REGRAS PARA ELEIÇÃO INDIRETA

Hospitais Universitários do RN participam de mutirão nesta quarta-feira

Serão realizadas consultas, exames e cirurgias com o objetivo de reduzir a demanda reprimida do SUS.

Nesta quarta-feira (31), os três hospitais universitários do Rio Grande do Norte, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e filiados a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizarão mutirão de exames, consultas e cirurgias com o objetivo de reduzir a demanda reprimida nas unidades da rede do Sistema Único de Sáude (SUS).

A ação integra o 2º Mutirão Nacional da Rede Ebserh, que realizará mais de oito mil procedimentos nos 39 hospitais universitários filiados à estatal, localizados nas cinco regiões do Brasil.

Na MEJC serão realizados 50 exames de mamografia e 100 exames de ultrassonografia, os agendamentos já ocorreram na semana passada, portanto não existem mais vagas disponíveis para a realização dos exames.

O HUOL iniciou as atividades do mutirão na última sexta-feira (26), onde já foram realizadas 800 consultas com endocrinologista, 100 ultrassonografias da tireóide. Fora esses atendimentos a meta é realizar ainda 33 cirurgias de vesículas e correções de hérnias, além de 300 consultas oftalmológicas até o dia D, do mutirão.

Na cidade de Santa Cruz, interior do Estado, o HUAB irá disponibilizar 15 cirurgias ginecológicas, 28 consultas de pré-natal, 60 consultas de mastologia, 70 exames de mamografia, 150 ultrassonografias, além de exames laboratoriais e ações educativas.

O mutirão é direcionado para pacientes regulados, ou seja, pessoas que já estão inscritas no SUS à espera de um dos procedimentos.

Para o presidente da Ebserh, Kleber Morais, o evento mostra a relevância da Rede Ebserh para o usuário do SUS. “Essa mobilização dos hospitais universitários se dá pela busca da melhoria do sistema público de saúde. É nosso papel oferecer atendimento a quem precisa, além de apoiar o ensino, a pesquisa e inovação tecnológica”, ressaltou Morais.

Pelo Brasil

O 2º Mutirão Nacional da Rede de Hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizará mais de 8 mil procedimentos, o que equivale ao dobro de atendimentos realizados na primeira edição.

Mais de 3.700 pessoas estão envolvidas nas atividades do Mutirão, incluindo médicos, enfermeiros, demais profissionais da área assistencial e administrativa, entre outros.

Sobre a Ebserh

Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.