Nova Cruz/RN -

Assembleia Legislativa homenageia jornalistas na próxima quinta

Vencedor do prêmio Esso de jornalismo, professora formadora de centenas de jornalistas, assessor de comunicação do Legislativo, editor de política, assessora de imprensa institucional, radiojornalista, repórter de TV, jornalista online e apresentador de TV. Estes são os perfis profissionais, acrescido da homenagem póstuma ao jornalista do colunismo social, Jota Oliveira, dos jornalistas que serão destacados pelo desempenho de suas atividades no dia 7 de abril, Dia do Jornalista, às 9h, em solenidade proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O ecletismo da atuação de cada um dos homenageados contempla a pluralidade da sociedade potiguar. No campo da comunicação a multiplicidade das atuações é uma tônica do mercado e nossos homenageados representam um recorte da categoria quem tem se empenhado em acompanhar os avanços impostos pela modernidade sem perder o olhar em reportar à sociedade a fidelidade dos fatos”, salienta Ezequiel Ferreira.

A sessão solene além de ressaltar o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa é uma oportunidade para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

Precipitações ainda não garantem inverno regular no RN

As chuvas registradas nos últimos dias no Rio Grande do Norte estão sendo causadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que provoca as precipitações na quadra chuvosa atual no norte do Nordeste. Os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), afirmam que as recentes precipitações não modificam as expectativas de chuvas abaixo da média no nosso Estado. Mais de 100 municípios potiguares apresentam quadro climatológico seco ou muito seco, como Mossoró, Apodi, Assu, Santa Cruz, Nova Cruz e Tangará.

Segundo o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, será possível fazer uma previsão mais segura nos próximos cinco a dez dias e, neste intervalo, a expectativa é de ocorrência de mais chuvas. “Vale reforçar que as precipitações são momentâneas, ou seja, o clima chuvoso atual, por enquanto, não significa uma mudança no quadro climático”, afirma Gilmar.

Ainda de acordo com Gilmar, a explicação para essa realidade vem da observação das imagens de satélite. “O fenômeno El Niño continua agindo no Oceano Pacífico – mas agora com uma anomalia abaixo de 1% – e a configuração do Oceano Atlântico Tropical mostra neutralidade. Para abril e maio, as previsões são mais animadoras porque o El Niño segue enfraquecendo”, explica o meteorologista.

Municípios das Regiões Oeste e Leste registram maiores chuvas

O último boletim pluviométrico da gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou chuvas em 34 postos monitorados. As chuvas caíram em quase todas as regiões do Estado, com as maiores precipitações no Oeste e Leste. Os números abaixo correspondem as precipitações registradas das 7h do dia 31/03 até às 7h desta sexta (01/04):

Na mesorregião Oeste choveu 52 milímetros (mm), em Ipanguaçu; em São Rafael, mais 30,5mm; Rodolfo Fernandes, 29,0mm; Itajá, 28,8mm; Itau, 27mm; Upanema, 22mm; Tabuleiro Grande, 18mm; Assu, 14,8mm, entre outros municípios como Alto do Rodrigues, Dr. Severiano, Apodi e Viçosa.

Choveu também na mesorregião Central em  São José do Seridó, 18,5 milímetros (mm); Jardim do Seridó, 9,3mm; São José do Seridó, 5,0mm e São Bento do Norte, 3,0mm. No Leste, choveu em Parnamirim (Base Física da Emparn),  2,2mm; São Gonçalo do Amarante (Base Física da EMPARN), 1,9mm e Natal, 1,4mm.

Segundo a EMPARN, o tempo continua parcialmente nublado com possibilidades de chuvas em todas as regiões do Estado.

 

IGARN registra recarga significativa nos reservatórios monitorados

Após levantamento sobre o acumulado de água nos reservatórios analisados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) nesta semana e apresentadas hoje (01), identificou-se a mudança positiva dos reservatórios. Entre os 47 reservatórios monitorados aqueles localizados na bacia Piranhas-Açu foram os que tiveram maior recarga nesta semana, onde teve uma considerável quantidade de precipitações.

Dos reservatórios que estavam em volume morto houve redução em 2,5%, este mesmo índice ocorreu para os reservatórios que estavam secos.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, apresentava um volume de 475,5 milhões de metros cúbicos no dia 21 de março, o que representava 19,81% de sua capacidade, agora se encontra com 21,49% de sua totalidade o que significa 515 milhões de metros cúbicos. Nesse período ele recebeu uma recarga de aproximadamente 40,5 milhões de metros cúbicos.

Já o Itans, localizado em Caicó, tinha apenas 1,4% de toda a sua capacidade, o que correspondia a 1,2 milhões de metros cúbicos. Hoje se encontra com 2 milhões de metros cúbicos, 2,4%.

O açude Dourados, em Currais Novos, que estava seco recebeu recarga e suporta o uso para ainda dois meses. Na região de Parelhas os dois principais açudes também receberam significativa recarga. O Boqueirão que suportaria 11 meses passaou a suportar 22 meses, está com 20% de sua capacidade. Já o Caldeirão que suportava apenas um mês, hoje tem capacidade para o uso em um ano e dois meses.

Também em São José do Seridó o açude Zangalheiras que estava em volume morte passará a suportar uso por nove meses, com 16% de sua capacidade.

Além dos reservatórios outros reservatórios de médio e pequeno porte tiveram recarga suficiente para encher ou sangrar, como, por exemplo, o açude Mamão em Equador. Estes pequenos reservatórios ao sangrar contribuem para recarga dos grandes reservatórios. Os rios e riachos que cortam a região também apresentaram uma considerável elevação nos seus níveis e isso é contribuição direta para os reservatórios de suas bacias hidrográficas.

Professora Eleika oficializa migração para o Partido “Livres”

Filiação ao Livres 01

Foi oficializada, na manhã desta sexta-feira (1), a filiação da vereadora Professora Eleika Bezerra ao Partido “Livres” (antigo PSL). Com a decisão tomada na última quinta-feira (31), a parlamentar deixa o Partido Social Democrata Cristão (PSDC). A migração partidária foi definida após diálogos com representantes de várias siglas.

Na ocasião, a vereadora Professora Eleika esclareceu sobre a decisão. “Agradeço ao PSDC por ter me acolhido quando decidi dar meus primeiros passos na política e, principalmente, por sempre ter me permitido agir de forma independente, sem pressões. No entanto, acredito que o Partido está em outro momento, diferente do meu, e, por isso, defini que devo galgar novos rumos em uma sigla que está passando por uma reformulação e que contempla ideais semelhantes aos meus”, explicou a vereadora Professora Eleika.

De acordo com o presidente estadual do Livres, Karol Diniz, o partido está passando por processo de reformulação em âmbito nacional com a chegada de membros oriundos do Instituto Liberal. “A Professora Eleika é um símbolo de moralidade, improbidade e é o primeiro nome lembrado quando se fala em político sério no RN. Então, acreditamos que ela é a pessoa ideal para nos ajudar a iniciar este projeto de fazer um Brasil melhor”, pontuou.

 

Governador participa de posse da nova diretoria da Amlap

Governador participa de posse da nova diretoria da Amlap_ Foto Demis Roussos (8)

O governador Robinson Faria participou na tarde desta sexta-feira (01) da posse do prefeito Getúlio Ribeiro, de Várzea, como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Sul, Agreste e Potengi (Amlap). O evento também contou com a reinauguração da sede, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, e abertura da sala “Janilson Ferreira”.

Governador participa de posse da nova diretoria da Amlap_ Foto Demis Roussos (7)O chefe do poder Executivo potiguar saudou a nova diretoria comandada por Getúlio Ribeiro. “Desejo sorte a Getúlio Ribeiro, meu amigo de 30 anos, neste novo desafio. Este é um momento de união e parceria, além do reencontro com amigos e amigas nesta extensão da minha casa que é a Amlap”, destacou Robinson. Getúlio Ribeiro recebeu o cargo das mãos do prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, responsável pelas reformas entregues hoje.

A necessidade de fortalecimento do municipalismo também foi pontuada pelo governador em seu discurso durante a solenidade de posse. “Tenho um sentimento municipalista, na essência, por conhecer todos esses municípios, principalmente da região Agreste. E esse sentimento que deve nos dar otimismo para vencer a crise”, ressaltou ele.

Conduzido ao posto de 16º presidente da associação que hoje conta com 32 municípios, Getúlio Ribeiro relatou a importância do trabalho conjunto entre as prefeituras e o Governo do Estado. “É de suma importância uma parceria entre a Amlap e o governo, que com certeza não nos faltará”, completou o novo presidente da associação.

A solenidade de posse também contou com a participação dos deputados estaduais Dison Lisboa, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Hermano Morais e Gustavo Fernandes, o senador Garibaldi Filho, os deputados federais Fábio Faria e Rogério Marinho e dezenas de prefeitos ligados à Amlap.

Fotos: Demis Roussos

 

Veja quem mudou de legenda na câmara de Natal. Confira

troca

Prefeitura Municipal de Nova Cruz realiza ações no município

Prefeitura inicia construção da Creche Proinfância Tipo 1 do Bairro Frei Damião.

Prefeitura presente nas comunidades com recuperação nas estradas vicinais

Recuperação de calçamentos nas ruas da cidade

Desobstrução dos canais para escoamento das águas pluviais da cidade

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano tem intensificado as ações de recuperação dos calçamentos de várias ruas da cidade. Paralelamente, as equipes realizam mutirões para a limpeza das ruas com poda das árvores e capinação acrescidos da coleta de materiais. Outra ação é a limpeza dos canais naturais que cruzam a cidade realiza pelas máquinas da Prefeitura. As ações propiciam um melhor aspecto urbanístico dos bairros e melhora a qualidade de vida dos seus moradores. Já na zona rural as ações de melhoria das estradas vicinais continuam.

Prazo final para filiação partidária de candidatos às Eleições 2016 termina neste sábado (2)

Calendário

Aqueles que pretendem se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem estar com a filiação aprovada pelo partido político até este sábado (2). Isso desde que o estatuto partidário não estipule um prazo superior de filiação.

O artigo 9º da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97) estabelece que o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na circunscrição onde irá concorrer, um ano antes do pleito, pelo menos. Afirma ainda que deve estar com a filiação aprovada pelo partido, no mínimo, seis meses antes da data da eleição. Antes da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o postulante a candidato deveria estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da eleição.

Dois de abril também é a data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica.

EM/GA

Walter Alves participa de convenções do PMDB neste sábado

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participa, no próximo sábado (2), de duas convenções municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro no interior do Rio Grande do Norte.

Pela manhã, às 10h, o encontro será no município de Jardim de Piranhas, a 287 quilômetros de Natal, na região do Seridó. A convenção vai contar com a presença dos correligionários do município e do ex-prefeito Antônio Macaco (PMDB).

À tarde, às 16h, o deputado participa de convenção no município de Santo Antônio, a 70 quilômetros da capital, no Agreste potiguar. O prefeito Lula Ribeiro (PMDB) confirma presença no evento que vai reunir os partidários da cidade na quadra poliesportiva Boanerges de Azevedo Barbalho.

“Balcão de negócios” de Dilma ataca a democracia, diz Rogério

“Balcão de negócios” de Dilma ataca a democracia, diz Rogério

Após o rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma Rousseff, a gestão da petista montou um balcão de negócios para redistribuir cargos na Esplanada dos Ministérios como forma de tentar garantir os votos necessários para barrar o processo de impeachment na Câmara. O governo trabalha com a expectativa de ter, até sexta-feira (1º), um novo ministério formado.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o balcão de negócios estabelecido pela presidente avilta e diminui o processo democrático. “Essa política do varejo, do ‘toma lá, dá cá’, da cooptação de parlamentares está à altura das atitudes do PT, um partido que, para chegar ao poder, pregou a ética, uma nova política, mas, no exercício do poder, fez justamente o contrário”, afirmou.

Rogério destacou ainda que a saída do PMDB, principal partido de apoio à presidente Dilma, é o “princípio do fim”. “A base governamental se desmorona e isso terá um efeito dominó. Os outros partidos certamente seguirão, até porque a maioria dos seus membros já estão pró-impeachment. Já está na hora dessa política contraditória do PT ser banida do país”, concluiu.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo desta quarta (30), Dilma se reuniu ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais integrantes de seu núcleo político e concordou com a necessidade de aumentar o espaço de aliados como PP e PR, considerados essenciais na estratégia do governo de evitar a abertura do processo de impeachment.

A reportagem da Folha apurou que o PP reivindica o Ministério da Saúde e o PR pode herdar o Ministério de Minas e Energia, duas pastas comandadas pelo PMDB. Lula passou a terça-feira cuidando do rearranjo do governo. O ex-presidente manteve contato com representantes de um bloco formado por Pros, PHS e PEN, além de procurar integrantes do PTdoB, PSL e PTN, que poderão herdar postos de segundo e terceiro escalões.

Fonte: Diário Tucano / PSDB na Câmara

Foto: Alexssandro Loyola

 

Agentes da PF fazem apreensão de drogas em Natal

SINPEF (3)

Agentes Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE fizeram na manhã desta quinta-feira (31) uma grande apreensão de cocaína, com mais 200 kg, estimado em três milhões de reais.

A prisão foi realizada na Avenida Senador Salgado Filho, próximo do Departamento de Odontologia da UFRN. Os suspeitos estavam em dois veículos, sendo um caminhão baú e um Volkswagen Fox. Os presos não ofereceram resistência à ação rápida da PF.

A droga era originária do Estado do Maranhão e tinha como destino a Capital Potiguar, sendo transportada em um fundo falso de caminhão baú, utilizado para mudanças.

Na operação, coordenada e executada pelos Agentes da Polícia Federal, quatro homens, um motorista maranhense, um comerciante do Mato Grosso do Sul e dois potiguares, foram presos em flagrante e, após passar por exame de corpo de delito no ITEP/RN, ficarão à disposição da Justiça Potiguar.

Fonte: SINPEF/RN

Assembleia bate recorde e em dois meses apresenta 500 encaminhamentos

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.

“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.

Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais.

Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.

Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que delibera sobre a legalidade das matérias.

Jarbas defende coalizão nacional que inclua PT

José Cruz/ABrAo romper com o governo Dilma Rousseff, o PMDB achegou-se à posição do deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos. Peemedebista dos tempos em que a legenda era chamada de MDB e ainda estava isenta do contágio com o poder, Jarbas tornara-se um dissidente justamente por fazer oposição aos governos Lula e Dilma. Agora, defende que um eventual governo chefiado por Michel Temer seja pluripartidário, não do PMDB.

“Não pode definitivamente ser um governo do PMDB”, disse Jarbas. “Tem que se buscar um governo de coalização nacional. Um governo que reúna os quadros mais capacitados dos demais partidos, inclusive do PT. Se o PT não quiser participar, é outra coisa. Mas tem que haver um chamamento a todos.” O deputado estima que o impedimento de Dilma será aprovado. “Ela deve sair entre abril e começo de maio. E passando na Câmara, o Senado não segura, já que o processo vai chegar com muita força.”

Convertido em ex-dissidente pelo súbito reencontro do PMDB com a oposição, Jarbas animou-se a comparecer à reunião do diretório que formalizou o rompimento com o governo. Foi convidado a compor a mesa. Incomodou-se com a companhia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. “Esse cidadão não tem a menor condição de presidir a Casa muito menos um processo de impeachment. Mas se os fatos caminharam para isso, cuidemos de um para depois tirarmos o outro. O tempo dele também já acabou. As denúncias contra ele só aumentam.”

Fonte:Blog do Josias de Souza

Governo consegue liberação de R$ 65 milhões remanescentes do Proinveste e garante novo ritmo às obras do Pró-Transporte

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31). A maior parte destes recursos, R$ 48,3 milhões, será utilizada na contrapartida do Pró-Transporte, o que dará novo ritmo às obras dos dois grandes eixos de mobilidade urbana da Zona Norte de Natal.

A liberação dos recursos aconteceu dois dias após o governador Robinson Faria reunir-se em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e com o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu. A luta para destravar a liberação, entretanto, vem desde o início da atual gestão.

“O governo tem trabalhado arduamente para viabilizar estes recursos. Com muito empenho, conseguimos vencer os trâmites burocráticos, e agora poderemos tocar obras estruturantes importantíssimas para o estado e para Natal, como as obras do Pró-Transporte”, assinalou o governador Robinson faria.

Em dezembro do ano passado, o líder do Executivo estadual sancionou uma lei que restabeleceu a legislação aprovada em 2012. A modificação na destinação dos recursos feita através de uma lei aprovada pelo governo em 2014 ocasionou o aprisionamento dos recursos.

Além dos R$ 48,3 milhões para a contrapartida do Pró-Transporte, ainda foram liberados R$ 6,2 milhões para a construção do Campus e aparelhamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

NOVO RITMO

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Jader Torres, a partir de abril as obras do Pró-Transpote devem assumir um novo ritmo. Torres explicou que a falta destes recursos estava emperrando a obra como um todo.

“Este recurso do Proinveste paga a contrapartida, paga o reajustamento, paga a empresa que faz levantamento patrimonial e paga as indenizações”, enumerou. “A falta deste montante estava travando a obra toda. Tem recursos da Caixa, por exemplo, que não podíamos aplicar na obra porque não tinha a contrapartida. Não havia área liberada pra trabalhar porque não tinha como pagar indenizações. Esta liberação vai possibilitar que a obra ande em um ritmo pleno”, assinalou.

PRÓ-TRANSPORTE

O Pró-Transporte consiste na criação de dois grandes eixos em pista dupla. O primeiro, denominado Eixo Fronteiras, parte do Gancho de Igapó, na Av. Tomaz Landim, percorrendo a Avenida das Fronteiras, a Av. Rio Doce e a Av. Tocantínea, até o entroncamento com a Av. Moema Tinoco. O segundo grande eixo, chamado de Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, é a continuação do primeiro, ao longo da Av. Moema Tinoco e a Av. Conselheiro Tristão até o encontro com a Av. João Medeiros Filho (estrada da Redinha), onde será construído o Viaduto da Redinha, que dá acesso à Ponte Newton Navarro.

Além da duplicação dos corredores viários, o ponto alto das obras está relacionado à mobilidade de pedestres e à valorização do transporte público, necessária para o pleno funcionamento do tráfego na região. A implantação de corredores exclusivos de ônibus será um dos diferenciais da obra que tem como objetivo dar fluidez ao transporte coletivo, além de contar com 108 novos abrigos de ônibus. Outro benefício aguardado pela população, e que será implantado no Pró-transporte, é a criação de 11 quilômetros de ciclovia, dando segurança a esse meio de locomoção.

Eventuais candidatos precisam ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

Calendário

Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado que quiserem ser candidatos a prefeito ou vice-prefeito em outubro deste ano devem deixar suas funções quatro meses antes das eleições, ou seja, até o dia 2 de junho.

Esse também é o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante) e integrantes de fundações públicas em geral (dirigente) que desejarem se candidatar a prefeito ou vice-prefeito.

Para disputar a eleição a vereador, todos os que ocupam as funções já mencionadas devem deixar o respectivo cargo até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril.

Já a necessidade de afastamento dos cargos até três meses antes do pleito (2 de julho), para concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador, vale para os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Os parlamentares que desejarem disputar outro cargo não precisam deixar o Congresso Nacional e nem as assembleias legislativas. Também vereadores podem concorrer à reeleição, ou a prefeito ou vice-prefeito, em outubro, sem sair do cargo. 

Internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu Portal na internet ferramenta de consulta dos prazos mínimos de afastamento de determinados cargos públicos, que devem ser respeitados por quem quiser concorrer às eleições municipais.

Basta o interessado acessar o link Prazos de Desincompatibilização, na aba Área Jurídica, e pesquisar o cargo eletivo almejado, com base na especificação do posto ou função ocupada atualmente.

EM, JP/TC

Eleições 2016: Jovens que completam 16 anos até o dia do pleito já podem tirar o título

RN:Presidente da Assembleia formaliza Frente Parlamentar da Juventude

frente_juventude

No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tomou medidas de avanço para montar o arcabouço jurídico e institucional, visando assegurar uma política estadual para a Juventude. O presidente assinou decreto criando a Frente Parlamentar da Juventude, solicitou celeridade ao Conselho Estadual da Juventude, que tramita na Casa Legislativa e juntamente com os deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD) irão propor a criação do Sistema Estadual da Juventude.

“Participei, em 2015, como governador em exercício do RN, da 3ª Conferência Estadual de Juventude. Lá afirmei que tanto o Governo, quanto a ALRN são parceiros da juventude, na conquista de seus direitos. Hoje, Dia Mundial da Juventude estamos criando a Frente Parlamentar, dando agilidade no Projeto de Lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual da Juventude e vamos requerer com os deputados Mineiro e Carlos Augusto o Sistema Estadual da Juventude”, relembrou Ezequiel Ferreira.

Governo paga funcionalismo dias 4 e 5 de abril

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais.

Os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou.

 

Capacitação sobre despesa pública e controle interno do TCE/RN começa nesta terça-feira

Inicia capacitação sobre despesa pública e controle interno do TCERN

De hoje (29) até a próxima quinta-feira (31), funcionários públicos das prefeituras e câmaras do Rio Grande do Norte participam da primeira Capacitação sobre execução de despesas públicas e controle interno, que está sendo realizado na Estação das Artes, em Mossoró. O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de uma parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

A capacitação será levada para mais 5 municípios polos do Estado. Nesta primeira edição, o evento conta com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”.

O calendário da capacitação segue nos dias 12 e 14 de abril, em Currais Novos; em Portalegre, de 26 a 28 de abril; e em Natal – em dois momentos – de 10 a 12 de maio; e de 17 a 19 de maio.

Mais informações: Escola de Contas do TCE/RN: (84) 3642-7331

TRT-RN inicia ações em combate ao mosquito Aedes aegypti

Para alertar sobre os perigos da proliferação dos mosquitos Aedes aegypti no Brasil e atuar na prevenção da Zica, Dengue, Chikungunya e demais doenças, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar ações para conscientização de magistrados, servidores, advogados e usuários da Justiça do Trabalho Potiguar.

A campanha ‘Judiciário no Combate ao Mosquito’ teve início nesta terça-feira (29) com a divulgação na intranet e nos emails institucionais de questionário desenvolvido pela equipe do Setor Médico do TRT-RN sobre o Aedes aegypti.

Na enquete, magistrados e servidores vão poder testar os seus conhecimentos sobre o tema e, ainda, vão poder relatar casos suspeitos de focos do mosquito nas proximidades das suas casas ou em outros locais com o preenchimento de um formulário. Ao final da pesquisa, o TRT-RN vai apresentar à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte as denúncias de casos suspeitos para averiguação e combate aos focos.

Seguindo com as ações, nesta quarta-feira (30),  o técnico da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte, Cícero Alves da Silva,  vai visitar as instalações do TRT-RN para vistoriar o prédio e instruir os profissionais terceirizados na identificação e combate dos focos do Aedes aegypti.

Após a vistoria, na quinta-feira (31), haverá um mutirão de limpeza no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Natal, e nas varas do trabalho do interior com objetivo de localizar e eliminar possíveis larvas e focos do mosquito.

E para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, na sexta-feira (01/04), o TRT-RN vai promover, no auditório do Tribunal Pleno, a partir das 10h30, uma palestra com especialistas sobre as principais formas de prevenção e combate ao mosquito, além das doenças e viroses que estão presentes na atualidade.

Entre as participantes evento está a médica infectologista Patrícia Batista Barra Medeiros Barbosa.  Atualmente professora adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a médica realiza pesquisas com Aedes aegypti focando na biologia do inseto e na identificação de bioinseticidas feitos com plantas da Caatinga.

Participarão também da palestra, a médica infectologista do Hospital Giselda Trigueiro e autora do Manual de Manejo Clínico de Febre do Chikungunya do Ministério da Saúde, Vanessa Melo, e o servidor da FUNASA e gestor ambiental, Valter Luis dos Santos, que vai falar sobre a situação do RN no controle do Aedes aegypti.