Nova Cruz/RN -

Crise nos municípios: 30 cidades do RN tiveram a primeira cota do FPM zerada

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte. Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada.

A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação preocupante, prejudicando as finanças municipais e diminuindo os recursos para investimentos municipais. Os gestores precisam refazer os planejamentos financeiros dos municípios, para amenizar os efeitos da redução dos recursos.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2016:

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

AREIA BRANCA

BARAÚNA

CARNAÚBA DOS DANTAS

CARNAUBAIS

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FLORÂNIA

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MAXARANGUAPE

NOVA CRUZ

PARAZINHO

PARNAMIRIM

PAU DOS FERROS

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RIO DO FOGO

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SITIO NOVO

TIBAU

UMARIZAL

 

Na Comissão do Impeachment, Rogério detona PT e dispara: “Dilma é Chávez tupiniquim de saias”

O deputado Rogério Marinho (RN) traçou um quadro dos sucessivos problemas enfrentadas pelo Brasil atualmente e destacou, durante discurso na comissão do impeachment, que a presidente Dilma é a responsável direta pelas mazelas da economia nacional graças aos crimes de responsabilidade apontados pela denúncia formulada contra ela, pela corrupção promovida em seu governo e pelo aparelhamento do Estado realizado por seu partido.

Rogério foi o primeiro deputado do PSDB a se pronunciar, nesta sexta-feira (8), durante a sessão da comissão especial do impeachment que debate o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Em seu discurso, o tucano apontou que o texto de Arantes é “sóbrio” e “lúcido” e “retrata o que realmente aconteceu”. O tucano é um dos suplentes do PSDB no colegiado.

“Por isso, o impeachment é imperativo. A pauta do PT é acabar com a democracia. A presidente não tem legitimidade, não governa, não determina. Chega, o país não suporta mais. A presidente após corromper a administração, se comporta como um Hugo Chavez tupiniquim de saias. Impeachment já!”, defendeu.

Assista ao discurso completo aqui https://youtu.be/U25neJbIbIE e aqui https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/987472104674183/.

 

STF concede liminar favorável ao RN suspendendo devolução de repasses ao Fundeb

Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação.  O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época. Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.

O governador Robinson Faria, que liderou uma comissão formada por pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN. “Esse foi um parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Segundo o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, “não justifica o estado ter que devolver o valor ao Governo Federal por ter agido de boa fé. Outra coisa é que, se fosse feita a devolução, as escolas do estado teriam de parar porque dependemos também dos recursos do Fundo para manter a educação do RN funcionando”, declarou.

Conselho Metropolitano vai integrar ações de Cidades Inteligentes no RN

inteligentes

O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano reuniu nesta quinta-feira (07), na Escola de Governo, técnicos e gestores da Grande Natal para debater ações e projetos relacionados ao conceito de cidades inteligentes e humanas. Esse foi o primeiro encontro do Grupo de Trabalho dessa área. A reunião contou com a presença de representantes do Governo e das 14 prefeituras da Região Metropolitana de Natal. O GT vai se reunir a cada 45 dias. Dia 15 é a vez do Grupo de Trabalho de resíduos sólidos ser instalado.

Na abertura da reunião sobre Cidades Inteligentes e Humanas, o professor da UFRN Nélio Cacho apresentou ao GT o modelo de cooperação entre o Instituto Metrópole Digital, a prefeitura de Natal e a secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Ele mostrou iniciativas viáveis de integração nas áreas de segurança e mobilidade urbana.

O Grupo de Trabalho de Cidades Inteligentes e Humanas fará um mapeamento das iniciativas das prefeituras e do Estado para elaborar uma estratégia harmônica, incluindo iniciativas em curso das universidades, de integração na Grande Natal. O projeto será submetido ao GT para aprovação.

O secretário-executivo do Conselho, Renato Cunha Lima, afirmou que a reunião é importante para a sequência dos debates envolvendo os municípios da Região Metropolitana. “Iniciamos uma nova fase no relacionamento institucional entre os municípios, Estado e a sociedade. Instalamos mais um Grupo de Trabalho temático e vamos trabalhar pela integração das ações nos municípios com o Governo. O objetivo, na ponta do processo, é oferecer mais e melhores serviços à população”, afirmou.

Conselho

Reativado em 2015 depois de quatro anos paralisado, o Conselho é coordenado pelo Governo do Estado por meio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). O fórum conta com representantes dos 14 municípios da região Metropolitana de Natal e criou oito grupos de trabalho para debater áreas estratégicas para o desenvolvimento da RMN. Em março, o GT de mobilidade urbana se reuniu pela primeira vez e aprovou a integração dos planos municipais de mobilidade urbana.

O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano criou oito Grupos de Trabalho relacionados aos seguintes temas: mobilidade urbana; estatuto da metrópole; resíduos sólidos; segurança pública e defesa social; saúde; educação, cultura e esportes; cidades inteligentes; e agricultura familiar.

 

Com presença de Rogério Marinho, oposição vai ao Planalto entregar “aviso prévio” de Dilma

Rogério em manifestação no Planalto (1)

Os deputados da Oposição realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (7) em frente ao Palácio do Planalto. Uma faixa com os dizeres “Aviso Prévio: Impeachment Já!” foi erguida pelos parlamentares, que levaram uma mala em alusão à saída da Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Viemos ao Palácio do Planalto para entregar o aviso prévio da presidente Dilma. Em breve vamos votar o relatório e estaremos reescrevendo a história do país, devolvendo o Brasil aos brasileiros. Fora Dilma”, disse Rogério Marinho durante o ato.

Uma chuva de notas de “petrodóllares” e “pixulecos” foi promovida pelos deputados.  Em referência à compra de votos promovida pelo governo, cooptando parlamentares em troca de cargos, a mala deixada em frente ao Planalto continha frases como “estou indo embora”, “impeachment já” e “preço: 20 votos – Energia, 15 votos – Turismo”.

Confira aqui vídeo com mensagem do deputado Rogério Marinho minutos após o ato em frente ao Palácio do Planalto:https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/986709131417147/.

Presidente da Câmara de Nova Cruz, Edson Costa confirma sua pré-candidatura a vereador.

Edson N cruz

O presidente da Câmara Municipal, Edson da Costa confirmou nesta terça-feira (07) que é pré – candidato a vereador. Edson, que tinha desistido do seu projeto de reeleição agora confirma que será candidato ao pleito em 2016. O vereador está filiado ao partido do PR. Mesmo tendo seu pai, Antonio Costa Moreira (PSD), como também pré – candidato a vereador no município de Nova Cruz, vai disputar mais uma eleição como vereador.

MINISTRO GILMAR MENDES É O NOVO PRESIDENTE DO TSE

CORTE ELEITORAL
TOFFOLI AFIRMOU ESTAR SATISFEITO EM TER MENDES COMO SUCESSOR

GILMAR MENDES DESTACOU QUE O BRASIL ENFRENTA UM MOMENTO DE “TENSÕES EXACERBADAS” FOTO: LULA MARQUES/ AGÊNCIA PT

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta quinta-feira (7) Gilmar Mendes como o novo presidente da Corte Eleitoral e Luiz Fux como vice-presidente. Eles assumem no dia 12 de Maio.

O atual presidente Dias Toffoli fez um breve discurso onde afirmou estar alegre e satisfeito em ter Mendes como seu sucessor, “a história de vossa excelência nos órgãos públicos pelos quais passou, em importantes cargos da República, demonstra que, em todos eles, vossa excelência inovou, aprimorou e criou ritos institucionais republicanos, pondo fim à cultura de personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas”, disse Toffoli.

Mendes agradeceu a confiança nele depositada, assim como as palavras do ministro Toffoli, “senti-me extremamente honrado em retornar a esta Casa e ter atuado como seu vice-presidente, podendo colaborar nessa profícua e marcante gestão, que todos nós temos a satisfação de reconhecer”.

O ministro também  elogiou a gestão de Toffoli no TSE , “com uma fase extremamente difícil do país e, nesse contexto, ele soube não apenas manter o papel da Justiça Eleitoral, mas tomou providências importantes no sentido do aprimoramento de todo o sistema”.

Gilmar Mendes destacou que o Brasil enfrenta um momento de “tensões exacerbadas”, e considerou que as eleições municipais serão desafiadoras, devido ao grande número de candidatos e com a nova legislação.

Fonte:Diário do Poder

 

Jornalistas potiguares recebem homenagem da Assembleia Legislativa

Jornalistas de diferentes gerações e áreas de atuação foram homenageados pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista. A solenidade de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu parlamentares, profissionais da imprensa e representantes do Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Veículos de Comunicação, Sindicato das Agências de Propaganda, Governo do Estado, Prefeitura de Natal, UFRN, UNP, Igreja Católica e Forças Armadas, além de familiares dos dez profissionais homenageados, que lotaram as galerias do Plenário Clóvis Motta.

“O jornalista é, acima de tudo, um mediador social. Tenho o privilégio de acompanhar a atividade profissional desempenhada por estes profissionais homenageados. Além de tudo, a classe jornalística potiguar reconhece e dá o aval quanto à honradez de suas atuações, o que garante a sinceridade absoluta na homenagem que, hoje, em nome do povo norte-riograndense, lhes presto”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira.

Além dos jornalistas homenageados na solenidade, Ezequiel também enalteceu o trabalho dos demais profissionais da imprensa. “Reconhecemos que o papel desempenhado pelo jornalista é de fundamental importância para a sociedade. Assim, parabenizo a todos os trabalhadores e trabalhadoras que exercem esta profissão que é um dos pilares mais visíveis da democracia”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

O jornalista e ex-deputado federal Ney Lopes de Souza foi um dos homenageados e falou em nome dos demais colegas de profissão. Ney Lopes disse que o jornalismo sempre foi e continuará sendo resumido ao conceito e ao trabalho do ‘repórter’. “O repórter será sempre imortal na história do jornalismo. Há vários outros segmentos e ramificações usadas, porém é o repórter que possui o discernimento para mostrar no áudio, na tela de TV ou no texto escrito, as múltiplas facetas de uma notícia”, disse.

O homenageado relembrou o início da profissão no jornal Tribuna do Norte e a passagem por outros veículos de comunicação do país ao longo da carreira, além do Prêmio Esso de jornalismo que recebeu em 1963. “Os anos se passaram e o repórter de vocação continuou perseguindo o furo jornalístico e o objetivo, que era de arriscar-se e trazer ao público fatos desconhecidos, omissos nas notícias divulgadas”, declarou.

Ao final do pronunciamento, Ney Lopes agradeceu a deferência prestada pela Assembleia Legislativa e enalteceu a homenagem in memoriam ao jornalista Jota Oliveira. “Deixou o nosso convívio com morte lamentável e prematura. A homenagem póstuma que lhe é prestada faz justiça a um profissional de área específica, que tratava a todos com urbanidade e transmitia sempre simpatia e otimismo”, concluiu.

Além de Ney Lopes e Jota Oliveira (in memoriam), a solenidade homenageou os jornalistas Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Mírian Moema e Murilo Meireles, que receberam durante a sessão uma placa alusiva à distinção conferida pelo Legislativo Potiguar.

Além dos nomes mencionados, participaram da solenidade os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Souza Neto (PHS), Vivaldo Costa (PROS), Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM) e Mineiro (PT), os jornalistas Juliska Azevedo, secretária de Comunicação do RN, Marília Rocha, coordenadora de Comunicação da Assembleia, Rodrigo Rafael, coordenador de Imprensa da Assembleia, Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia, Bruno Giovanni, diretor da TV Assembleia, David Freire, representando a Procuradoria Geral de Justiça, Everton Freitas, representando a Prefeitura de Natal, Nelly Carlos, representando o Sindjorn e Augusto Correia, representando o Sindicato dos Veículos de Comunicação do RN, além do padre Edilson Soares Nobre, vigário geral da Arquidiocese de Natal.

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição do TRT-RN nesta sexta-feira (08)

Ministro Renato Lacerda faz reunião com Ministros.

O ministro do TST e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, segue com a sua equipe, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, na realização da correição ordinária do Tribunal Potiguar.

Nos últimos dias, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho esteve reunido com advogados, reclamantes e reclamadas, representantes de associações e sindicatos, para ouvir as suas reivindicações.

O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), Rodrigo Menezes, e a conselheira seccional Fátima Viana também estiveram em audiência com o ministro quando apresentaram demandas da advocacia potiguar.

RN: Deputado estadual José Dias é o aniversariante do dia

Deputado José Dias RN

Parabéns! Hoje vai para um homem que é exemplo no nosso Estado. Homem sincero, determinado e de compromisso. Falo do nosso deputado estadual José Dias, um ícone da política do RN. Amigo dos amigos. Excelente parlamentar, uma voz sempre respaldada em qualquer lugar.  Parabéns! Deputado com muita saúde e felicidade neste dia. Que DEUS abençoe todos os dias o senhor e sua família.

Termina na próxima quinta (14) prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados

Calendário

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filados até 2015

Ao todo, há no Brasil 15.842.525 de filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

RC/TC

Presidente do TRE-RN é reconhecida pelo seu trabalho à frente do Regional potiguar

Presidente do TRE-RN é reconhecida pelo seu trabalho à frente do Regional potiguarNa noite desta terça-feira (5) , em sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Assis Brasil, no grau de Grande Oficial.

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (5) no Salão Nobre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu a autoridades e personalidades a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, no grau de Grande Oficial.

Entre as autoridades homenageadas, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, teve o reconhecimento da Corte Eleitoral superior pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Regional Eleitoral potiguar, como também, por sua atuação como membro do Colégio de Corregedores e, atualmente, presidente do Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Na primeira cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Assis Brasil, a Corte Eleitoral homenageou com o grau de Grã-Cruz, Grande Oficial ou Comendador a ex-presidente da República, ministros da ativa e aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, ministros substitutos e ex-ministros do TSE, integrantes do Ministério Público, juristas, secretários e servidores do Tribunal, por suas atividades em favor da Justiça Eleitoral ou em quaisquer ramos do Direito.

Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral. Ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do País, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

A Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Foi ele um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, Assis Brasil assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre. A título de homenagem, um dos municípios daquele estado recebeu o seu nome.

RELATOR FAZ LEITURA DO PARECER SOBRE O IMPEACHMENT

IMPEACHMENT AO VIVO

 

JOVAIR ARANTES COMEÇA LEITURA DO PARECER SOBRE O IMPEACHMENT
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, começou há pouco a leitura do parecer na comissão especial. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), pediu maturidade nos debates que se iniciaram após a leitura do parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO).

Na fala inicial da comissão, Rosso abriu a lista de inscrição para os debates que ocorrerão na sexta (8), depois da concessão do pedido de vista do relatório. “Não podemos ceder a qualquer pressão que possa colocar em risco a Constituição e nossa democracia. Muitos colegas estão procurando formas de resolver a instabilidade política. Acho legítimo todas as propostas”, afirmou.

Assim que o relator começou a leitura, houve reclamação de alguns parlamentares que não tinham recebido cópia do relatório por escrito. O presidente da comissão decidiu dar uma pausa de 10 minutos para que todos recebessem o documentos para que, então, Jovair Arantes retome a leitura do parecer.

Fonte:Diário do Poder

 

AL apoia regulamentação dos alternativos intermunicipais

Representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais foram recebidos na manhã desta quarta-feira (6) na sede do Legislativo pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e pelos deputados George Soares (PR) e Nélter Queiroz (PMDB). Segundo os proprietários das vans, o serviço está sendo prejudicado por  uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que regulamenta a atividade no Rio Grande do Norte.

“Estamos assumindo um compromisso com a categoria, que representa mais de mil proprietários em todo o Estado e milhares de usuários. Eles relataram que os carros estão sendo apreendidos e podem ficar, inclusive, sem licença. Iremos procurar o órgão responsável, o DER, para intermediar uma solução para o problema”, afirma o presidente da Assembleia.

De acordo com os proprietários dos veículos, há uma portaria de número 21/2008 que entende como Transporte Especial apenas o serviço de fretamento de um grupo de passageiros. A portaria também determina que o proprietário do veículo deve ter autorização para a viagem expedida pelo órgão com 24 horas de antecedência.

“Todos nós temos licença expedida pelo próprio DER, pagamos os impostos em dia, mas mesmo assim estamos tendo os nossos veículos apreendidos diariamente. Estamos sendo prejudicados e contamos com o apoio dessa Casa para regulamentar a nossa situação”, explica o presidente da cooperativa de transportes alternativos do Seridó e Trairí (COOPTARSE), Samuel Vasconcelos da Silva.

Dia do Jornalista terá sessão solene na Assembleia nesta quinta-feira

A Casa Legislativa do Estado vai homenagear a categoria jornalística do Estado, nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista, em sessão solene a partir das 9h. “Estamos homenageando dez homens e mulheres que por profissão e vocação trabalham para transmitir a informação com fidelidade para o povo do Rio Grande do Norte”, enfatiza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propositor da sessão solene.

Durante a manhã desta quinta-feira, deputados e profissionais da comunicação da Assembleia Legislativa terão um momento de confraternização com os colegas de profissão que atuam nas mais diversas áreas da mídia.

Na sessão solene, caberá ao ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal e único jornalista potiguar vencedor do Prêmio Esso, Ney Lopes de Souza, discursar em nome dos profissionais que serão homenageados no plenário da Assembleia.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições, trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

 

Lei eleitoral impõe restrição a reajuste de servidores públicos a partir desta terça-feira (5)

Calendário 5 de abril - imagem produzida em 05.04.2016A partir desta terça-feira (5), os agentes públicos ficam proibidos, na região onde acontecerá a eleição, de autorizar reajuste salarial geral a servidores públicos que supere a inflação apurada no ano do pleito. Essa restrição tem início seis meses antes das Eleições Municipais deste ano e se estende até a data da posse dos prefeitos e vereadores eleitos, em 1º de janeiro de 2017.

A proibição de reajuste acima da inflação está fixada no inciso VIII do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução TSE nº 22.252/2006.

Ainda nesta terça-feira (5) termina o prazo para que os diretórios nacionais dos partidos políticos publiquem, no Diário Oficial da União (DOU), as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, caso essas normas não estejam no estatuto do partido.

AS/TC

Dilma tenta vender carro para comprar gasolina

PSDB desiste de analisar opções ao impeachment antes da votação final

O PSDB decidiu concentrar suas energias no esforço para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto não houver deliberação sobre a matéria, o tucanato deixará em segundo plano qualquer outra alternativa. Congelará inclusive a pregação em favor da realização de novas eleições, como preferiam o senador Aécio Neves e seu grupo. Procederá assim sob influência de FHC, principal voz da legenda.

“A essa altura, o simples debate sobre qualquer solução que não seja o impeachment pareceria uma fuga”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “Estamos a uns 15 dias da votação na Câmara. Não nos cabe senão dar carga total ao impeachment.” A decisão foi compartilhada com FHC, que se reuniu na última sexta-feira com um grupo de senadores tucanos.

Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede Sustentabilidade, sondara Cássio sobre a hipótese de o PSDB aderir a um movimento suprapartidário em favor da aprovação de emenda à Constituição convocando uma nova eleição presidencial. A providência seria inserida no texto constitucional no capítulo das disposições constitucionais transitórias.

Nesta terça-feira, a Rede lançará em Brasília uma campanha chamada “Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução.” O ato será comandado pela ex-senadora e presidenciável Marina Silva. Nesta segunda-feira, até um correligionário do vice-presidente Michel Temer, o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), escalou a tribuna do Senado para anunciar que protocolou projeto de emenda constitucional que prevê a realização de um novo pleito presidencial ainda neste ano de 2016. Disse que é para saciar o “clamor das ruas.”

Fonte:blog do Josias de Souza

Oposição estima que pode chegar a 352 votos

O grupo da oposição que monitora a evolução do placar do impeachment contabilizava 321 votos na semana passada, 21 a menos que os 342 necessários à aprovação do afastamento de Dilma. Reunido na noite desta segunda-feira, o grupo incluiu na conta os votos daqueles “indecisos” que seriam menos suscetíveis às investidas do governo. Estimou em 352 o potencial de votos a favor da admissibilidade do processo contra Dilma, com o consequente envio ao Senado. Vingando essa hipótese, a oposição prevaleceria sobre a presidente no plenário da Câmara com uma dianteira mixuruca de dez votos.

Nessa contabilidade que leva em consideração a tendência dos “indecisos”, o Planalto teria assegurado, por ora, um contingente de 122 votos. E poderia cooptar mais 39. O que acomodaria no cesto do governo insuficientes 161 votos. Como diria Garrincha, agora só falta combinar com os russos, que, sob a coordenação de Lula, percorrem os subterrâneos de Brasília oferecendo vantagens extraordinárias a deputados ordinários. O governo ainda dispõe de pelo menos duas semanas para exercitar seu poder de $edução. Isso, claro, se a Lava Jato não atrapalhar.

O grupo pró-impeachment é pluripartidário. Participam da coordenação os deputados Mendonça Filho (DEM), Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Paulinho da Força Sindical (SDD), André Moura (PSC) e Darcísio Perondi (PMDB).

Fonte:blog do Josias de Souza

AGRESTE:Goianinha vai receber unidade do Banco do Nordeste quinta (7)

O município de Goianinha, localizado a 52 km de Natal (RN), é a mais nova cidade potiguar a receber uma unidade do Banco do Nordeste. A 21ª agência do estado faz parte do plano de expansão da rede de atendimento, iniciada ainda em 2012.

 A cerimônia de inauguração da agência, que fica localizada na Rua Vigário Antônio Montenegro, nº 85, no centro de Goianinha, ocorre na próxima quinta-feira, 7, às 18h. O ato contará com a participação do superintendente do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, José Mendes Batista, prefeitos, vereadores, representantes de instituições parceiras e clientes.