Diretórios dos partidos PHS, PSL e PSDB de Nova Cruz realizam o 1º Encontro Suprapartidário no município.

O 1º Encontro suprapartidário vai reunir neste domingo (26), no plenário da Câmara Municipal, as 09:h em Nova Cruz, as siglas partidárias do PHS, PSL e PSDB. O encontro visa atrair a união de vários partidos para em seguida lançar uma chapa proporcional compatível com a realidade do município. Também será debatido assuntos relacionados ao pleito de 2016, como filiações partidárias, formação de nominata visando as eleições do próximo ano. O evento promete reunir varias lideranças políticas que pretendem entrar para disputa do pleito de 2016 e formar um grande projeto na chapa proporcional.

Secretária da Sethas cumpre agenda em Caicó nesta sexta-feira

A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, vai a Caicó nesta sexta-feira (23), onde visitará prédios da estrutura do Governo do Estado para verificar a possibilidade de implantar no município o Mercado do Artesanato e a Escola do Artesão, beneficiando um dos mais importantes segmentos da região.

Julianne Faria pretende visitar o Castelo de Engady, prédio público que atualmente está abandonado, o prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, e a antiga Central do Trabalhador. Ela também aproveitará para ir até a Central do Cidadão.

A entrevista coletiva que estava marcada para as 17h foi antecipada para as 16h, na Casa de Cultura, pois a secretária precisará voltar para Natal onde terá agenda à noite. Por isso, ela receberá o Título de Cidadã Caicoense na próxima semana e não mais na noite desta sexta-feira como estava previsto anteriormente.

CORRUPÇÃO É CAUSA DE 59% DAS EXPULSÕES NO EXECUTIVO FEDERAL

NÃO SÃO SÓ POLÍTICOS

DESDE 2003, MAIS DE CINCO MIL SERVIDORES FORAM EXPULSOS

RELATÓRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) REVELA QUE FORAM APLICADAS 266 PENALIDADES EM 2015 (FOTO: REPRODUÇÃO)

No primeiro semestre de 2015, o Poder Executivo Federal expulsou 266 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (regime jurídico da União) sendo 59% por corrupção. A informação está contida no relatório de punições expulsivas, divulgado mensalmente pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o documento, em 2015 foram registradas 227 demissões de servidores efetivos, 16 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 23 cassações de aposentadorias. Em junho foi aplicado o maior número de penalidades, com total de 81 expulsões.

Além de corrupção, outras razões para a expulsão de servidores foram: abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos; atuação de forma desidiosa; e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

No âmbito da administração pública federal, em quase todos os Estados houve expulsão em 2015 – exceto em Sergipe e Piauí.

Desde 2003, informa a CGU, foram aplicadas 5.390 expulsões de servidores, uma média de mais de uma por dia. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da administração pública federal. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica, os Correios, a Petrobras, entre outras.

O servidor punido, dependendo do tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público. Também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

A Controladoria também mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Deputada Cristiane Dantas prestigia lançamento do programa Ronda Cidadã

A deputada estadual Cristiane Dantas prestigiou na manhã de hoje o lançamento do programa Ronda Cidadã, no bairro de Mãe Luíza, em Natal. Ao lado do governador Robinson Faria e do vice-governador Fábio Dantas, a deputada conferiu a estrutura da PM para realizar o programa que trará mais segurança para a população.

Foto: Demis Roussos/ Assecom RN

NOVA CRUZ:COMPLEXO DO CAIC TERÁ REFORMA PELO GOVERNO DO ESTADO.

A Boa Notícia foi dada pelo Engenheiro e Arqutiteto, Dr. Lenilson, da Secretaria de Estado da Educação -SEEC, em vistoria realizada na manhã desta terça feira, 22 de Julho ao Complexo do CAIC que abrange a Escola Estadual Prefeita Joanita Arruda Cãmara e a 3a DIRED.

Durante a vistoria, o Engenheiro estava acompanhado do Diretor da 3a DIRED, professor Miguel Rosa Filho, do Coordenador Pedagógico da mesma, Professor Antonio Barbosa, do Diretor da Escola Joanita Arruda Câmara, professor Claudio Lima e da Secretária de Educação do Município, Professora Valéria Arruda Câmara.

Serra de São Bento recebe 40ª edição do programa Justiça na Praça nesta sexta (24)

A comarca de Serra de São Bento recebe nessa sexta-feira (24) a 40ª edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio de seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps). A cidade de 6 mil habitantes, distante 120 km da capital, receberá os serviços do Judiciário e instituições parceiras durante todo o dia, em praça pública. O evento será aberto às 8h, com a celebração de casamento comunitário que formalizará a união de 70 casais.

Durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN desta quarta-feira (22), a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Naps, convidou os seus pares a prestigiarem o evento e reforçou que o Justiça na Praça busca aproximar o Judiciário da população, dando transparência aos seus serviços, levando-os para a praça pública e atendendo, principalmente, aos mais humildes.

O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, destacou o extenso alcance social do programa, que beneficiará principalmente a população carente da região.

Serviços

Estre as ações previstas na a 40ª edição do Justiça na Praça, está o plantão jurídico, formado por magistrados, promotores e conciliadores para a resolução de conflitos e decisões judiciais. O plantão é acompanhado pelo atendimento jurídico gratuito prestado por advogados, defensores públicos e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio. Também serão realizadas audiências.

O Tribunal de Justiça levará para a Serra de São Bento os serviços da Ouvidoria, do Naps, Noade, Novos Rumos, Justiça por Elas, Copegam e Pai Presente, possibilitando aos presentes conhecer ações do Judiciário em prol do combate à violência contra a mulher, reconhecimento de paternidade, combate às drogas, ressocialização de apenados, educação ambiental, entre outros.

Outro serviço oferecido no Justiça na Praça é a emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral. As diversas secretarias municipais estarão presentes com seus serviços.

Haverá também apresentações culturais e até mesmo um show de aeromodelismo, com usos de drones.

Governo sanciona duas leis que corta gastos no TJRN

Duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foram sancionadas pelo governador Robinson Faria. As leis, que tratam da adequação das contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal, foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado. Uma das leis determina que a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), reconhecida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte por decisão judicial, deixa de ser vinculado ao vencimento na forma de percentual e são sirva de base para o cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.

A segunda trata da criação do cargo de Chefe de Secretaria, em substituição à função de Diretor de Secretaria. Os cargos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz, assim como 12 cargos de Auxiliar de Secretaria criados, pela Lei n.º 6.905, de 14 de junho de 1996, passam a denominar-se de Chefe de Secretaria, com as atribuições especificadas no art. 152 do novo Código de Processo Civil. De acordo com o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, outras duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa estão sob apreciação da Controladoria Geral do Estado e deverão ser encaminhadas ao governador até sexta-feira (24).

Governador lança o programa Ronda Cidadã em Mãe Luíza

‘Ronda Cidadã’ começa com 112 PMs em Mãe Luiza, Areia Preta e Petrópolis

Está oficialmente lançado pelo governador Robinson Faria o programa Ronda Cidadã, de ação preventiva, que integra o trabalho da Polícia Militar, Polícia Civil e a comunidade. O lançamento foi hoje (22) no Centro Pastoral Padre João Perestrello, em Mãe Luíza, um dos três primeiros bairros a receberem o programa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com outras Secretarias de Estado, inicialmente na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), que compreende também Areia Preta e Petrópolis.

O governador Robinson Faria lembrou que esse é um antigo “sonho” seu, de quando ainda era deputado estadual e propôs o projeto de lei que criava o Ronda Cidadã, que nunca veio a ser implantado em governos anteriores. “Desde o primeiro dia em que assumi o Governo do Estado tinha em mente implantar esse projeto e não abriria mão dele”, disse o chefe de Estado.

Serviços da ciclofaixa pedem cautela no anel viário da UFRN

Os serviços da ciclofaixa no anel viário do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão avançados, mas ainda pedem cautela a quem trafega no sentido Centro-Zona Sul da capital. Executadas pela Superintendência de Infraestrutura da universidade (SIN), as obras de muro de arrimo para reforço ao piso das paradas de ônibus no trecho entre a Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) e o Setor IV de Aulas, exigem a presença de carros com material de construção e homens trabalhando nos limites da pista.

Assembleia Legislativa do RN recebe debate nacional sobre terceirização de trabalhadores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate na quarta-feira (22) em audiência pública às 10h os efeitos da terceirização dos trabalhadores brasileiros. A audiência é uma propositura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com entidades sindicais, movimentos sociais.

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 2,1 milhões a trabalhadores

Acordo firmado durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, garantiu o pagamento de uma dívida de R$ 2.141.860,19 aos ex-empregados da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda.

Os trabalhadores prestavam serviços à prefeitura de Mossoró como terceirizados. A Certa não pagou os direitos dos empregados e o Ministério Público do Trabalho moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa.

Pelo acordo, os trabalhadores deverão receber o pagamento de suas verbas rescisórias em 18 parcelas mensais de R$ 118.992,28. Esse valor será descontado, a partir de agosto, diretamente das faturas que a Certa tem a receber do município.

Ainda pelo acordo, a empresa deverá apresentar planilha com todos os valores e credores para facilitar a disponibilização dos valores, pela 3ª Vara do Trabalho, aos referidos processos e às Varas onde eles tramitam.

O pagamento das ações será feito aos trabalhadores, por meio de depósito judicial, diretamente pelas Varas onde o processo está tramitando. Ao final do parcelamento, previsto para janeiro de 2017, o MPT terá 30 dias para se manifestar sobre a quitação da dívida.

Em caso de inadimplência, o juiz Higor Sanches advertiu o Município de Mossoró que ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas. No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do acordo, a Vara poderá bloquear e seqüestrar, diretamente nas contas da Prefeitura, o valor total que resta para quitar a dívida.

UFRN:Facisa ganha dois programas de mestrado em saúde

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ganha dois novos programas de pós-graduação: um mestrado profissional e um mestrado acadêmico na área da saúde. A decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), tomada na manhã dessa quarta-feira, 21, em reunião na sala dos Colegiados, na reitoria, no campus central, em Natal, vai favorecer uma população superior a meio milhão de habitantes das regiões do Trairi, Potengi e Seridó,

Os dois programas configuram a implantação da pós-graduação strito sensu na Facisa e estão alinhados à Política Nacional de Interiorização do Trabalho em Saúde e à Política Nacional de Saúde Funcional. Ambos serão ofertados em parceria com o HUAB e a V Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que envolve cidades das três regiões.

Para reitoria Ângela Maria Paiva Cruz, o esforço institucional feito para a produção científica tem adequado as pesquisas desenvolvidas pela UFRN à realidade socioeconômica da região, além de extrapolar os limites regionais e alcançar o cenário internacional. Enquanto no Brasil, a pós-graduação cresceu cerca de 11%, o o sistema de pós-graduação da UFRN ultrapassou um crescimento de 20% nesses últimos anos.

Mestrado Profissional

Com a finalidade de suprir as necessidades profissionais nessa área da região e fixar os pesquisadores na localidade, o Mestrado Profissional em Ciências da Reabilitação começa com 10 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa, e funcionará vinculado a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM).

Mestrado Acadêmico

Voltado para contribuir com a formação de docentes e a melhoria na qualidade do ensino de graduação na área, o Mestrado acadêmico em Saúde Coletiva começa ofertando 26 vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa: Epidemiologia e condições de vida e saúde da população, e Trabalho, educação e a produção social do processo saúde-doença.

Facisa

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi desempenha um importante papel na formação em saúde na região, porque fortalece e capacita profissionais e os 101 servidores da própria Facisa e do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) que trabalham nessa área. Até então, a Facisa oferta ensino de graduação em Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, e mantém preceptorias nas Residências Médicas e Multiprofissionais.

Fonte: (Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

RN: ‘Ronda Cidadã’ começa com 112 PMs em Mãe Luiza, Areia Preta e Petrópolis

O programa “Ronda Cidadã” começa com 112 policiais, oito viaturas e uma base móvel de policiamento, que também funcionará como uma mini central de monitoramento de imagens. O projeto piloto será lançado às 9 horas de hoje, oficialmente, no Centro Social Padre João Perestrello, em Mãe Luiza, pelo governador Robinson Faria (PSD). Ele vai anunciar os detalhes das operações na chamada Área Integrada de Segurança Pública (AISP-4), que também engloba os bairros de Petrópolis e Areia Preta, que têm uma população estimada em 30 mil habitantes.

O secretário estadual adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra, adiantou que o projeto ‘Ronda Cidadã’ propõe uma atuação proativa, com a participação de uma polícia comunitária e reativa, que é quando ocorre uma ação propriamente ostensiva no combate à criminalidade na AISP-4.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Governador assina Convênio de Cooperação com Prefeituras e Associações para equipar 41 bandas filarmônicas no Estado

A tradição centenária da formação de bandas filarmônicas no Estado ganhou um reforço do Governo nesta manhã (21). O governador Robinson Faria assinou Convênios de Cooperação com Prefeituras e Associações de Bandas Filarmônicas, os quais vão proporcionar a aquisição de instrumentos musicais para a formação de bandas em 41 municípios do Estado, através do Projeto RN Sustentável e empréstimo do Banco Mundial. A assinatura contou com a participação de outros secretários de Estado como a do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria; do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira; os secretários extraordinários de Cultura e Juventude, Rodrigo Bico e Divaneide Basílio; o deputado estadual Fernando Mineiro; o prefeito Cid Arruda, de Nova Cruz e presidente da Associação Espírita de Arez, Francisco Ferreira Xixi, que representaram os demais envolvidos nos convênios de Cooperação.

Vice-governador coordena grupo para a reestruturação das Centrais do Cidadão

O vice-governador do Estado, Fábio Dantas, coordenou na manhã desta terça-feira (21), uma reunião com o grupo de trabalho que discute a reestruturação das Centrais do Cidadão do Estado. A principal meta é elaborar um projeto de lei que regulamente o funcionamento das 20 unidades existentes no RN. Atualmente as Centrais funcionam por meio de decreto.

“O projeto de lei permitirá a reorganizar das Centrais, criar cargos com vistas as aperfeiçoar o atendimento prestado nas unidades. Todos os órgãos estão empenhados em melhorar a estrutura tanto física quanto de pessoal”, destaca Fábio Dantas. No encontro de hoje foi apresentado um diagnostico geral com número de servidores, custos de manutenção e despesas gerais.

Em Monte Alegre, senadora Fátima participa da entrega de 350 imóveis do Minha Casa, Minha Vida

“Hoje é um momento de muita emoção para as famílias que irão receber a sua casinha própria. Há mais de três décadas que o Brasil carecia de programa habitacional. Foi no governo Lula que iniciamos políticas públicas que resultaram na criação de um programa tão audacioso e inclusivo como é o Minha Casa, Minha Vida, lançado pela presidenta Dilma em 2009. O dia é de festejar a cidadania que hoje se fez presente em Monte Alegre”, discursou Fátima durante solenidade realizada nesta terça-feira (21), de entrega dos 350 imóveis do Residencial Novo Monte (investimento de R$ 21,3 milhões), que vai atender cerca de 1.400 pessoas.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, ressaltou os números positivos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que só no RN atingiu a marca de 75 mil moradias, beneficiando mais de 300 mil pessoas.

Roberto Sérgio acrescentou ainda que nos próximos dias será inaugurada a primeira fase (com 600 moradias) de mais um empreendimento do MCMV, dessa vez em São Gonçalo do Amarante. “Esse complexo será o maior do estado, com um total de 1.800 imóveis”, informou.

Fátima Bezerra acrescentou que este ano a presidenta Dilma Rousseff vai anunciar a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja meta do Governo Federal é chegar, até 2018, a marca de 7 milhões de casas.

Presentes também na solenidade: senador Garibaldi Alves Filho; deputado estadual Ricardo Motta; prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues; vereador Fagner Ferreira, além de secretários e demais autoridades.

Programa Ronda Cidadã será lançado nesta quarta-feira (22)

Vice – governador Fábio Dantas, Deputada Cristiane Dantas prestigiam a festa dos 52 anos de Emancipação Política em Montanhas.

Na foto a esquerda, o vice-prefeito, vereadoras, deputada Cristeane Dantas, Vice- governador Fábio Dantas, Governador Robinson Faria, Prefeito Algacir, Ex-prefeita Otêmia Maria e o pai do prefeito Nino Januário na festa dos 52 anos de Montanhas

O Vice – Governador Fábio Dantas, esteve marcando presença ao lado da deputada estadual Cristiane Dantas e do governador Robinson Faria, nesta segunda – feira (20), na festa de aniversário dos 52 anos de emancipação política da cidade de Montanhas. O evento contou com varias lideranças da região Agreste, além da presença do prefeito Algacir Pilão e da ex-prefeita Otêmia Maria, vereadoras e vereadores do município. O aniversário do município é comemorado com um bolo de 52 metros de comprimento, que em seguida é distribuído para a população, após os parabéns do município. A programação também contou com apresentação de duas bandas que animou a mega festa.

Governador prestigia festa dos 52 anos de Montanhas

O governador Robinson Faria prestigiou a festa em comemoração aos 52 anos de emancipação política de Montanhas, município do Agreste potiguar. O evento foi realizado na noite desta segunda-feira, 20, e contou com a participação ampla da população.

“Este é um momento de muita alegria para a cidade de Montanhas, e eu fico muito feliz em estar aqui, como governador do Estado, comemorando com todos vocês. Como um governador municipalista, trabalharei para que Montanhas e as demais cidades potiguares tenham sempre o que comemorar a cada ano”, afirmou Robinson Faria.

O aniversário foi celebrado com um bolo de 52 metros de comprimento, distribuído para a população após todos cantarem os parabéns para a cidade. Robinson foi recebido pelo prefeito Algacir Pilão e outras autoridades da região.

Fotos: Ivanízio Ramos

Produtores rurais tem novo prazo para renegociar Dívida Ativa da União

Os produtores rurais com operações de crédito inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) terão mais uma oportunidade para liquidar ou parcelar seus débitos em condições diferenciadas. Para que tenham essas vantagens, eles devem manifestar o interesse na renegociação junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou ao Banco do Brasil até 31 de dezembro de 2015. Só assim poderão formalizar o pedido e obter benefícios, como descontos sobre o valor do saldo devedor e novos prazos para o pagamento de seus débitos.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informa que a medida está prevista na Lei 13.001/14, publicada esta semana no Diário Oficial da União, que também traz benefícios para a renegociação de débitos concedidos aos assentados da reforma agrária. Os benefícios para liquidação ou renegociação do saldo devedor decorrentes de operações de crédito rural transferidas para a DAU valem para os produtores que aderiam às regras da Lei 11.775/2008, que na época definiu uma série de medidas de renegociação das dívidas rurais.

Para quem quiser quitar o saldo devedor que foi transferido para a DAU, o prazo para liquidação também é até 31 de dezembro do próximo ano. Neste caso, os descontos sobre o valor do débito variam de 38%, para passivos acima de R$ 200 mil, a 70%, para operações com saldo devedor até R$ 10 mil, além de descontos fixos, dependendo do valor a ser liquidado. No caso de renegociação da dívida, os rebates são de 33%, para dívidas acima de R$ 200 mil, e de 65%, quando o saldo devedor for de até R$ 10 mil. Depois de formalizado o pedido de adesão às condições previstas na lei, fica suspenso o processo de execução judicial das dívidas.

Fonte:Blog Marcos Dantas