Segurança ‘padrão Fifa’: Carnaval no RN terá quase 7 mil policiais nas ruas

Governo do RN apresentou plano de segurança na manhã desta quinta-feira

Deu no Portal JH

Foto: José Aldenir

Diego Hervani

Repórter

Potiguares e turistas que irão passar o Carnaval no Rio Grande do Norte irão encontrar um efetivo de segurança que há muito tempo não se via no Estado. Somente de policiais militares serão nada menos do que 5.656 homens, que começarão a trabalhar já a partir desta sexta-feira (13). Se contarmos com mais 519 policiais civis e 153 homens do Corpo de Bombeiros por dia, a folia no RN contará com a segurança de quase 7 mil homens. Quantidade que se aproxima, em média, do trabalho realizado no Estado durante a Copa do Mundo de 2014. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (11), pela a Secretaria de Segurança (Sesed) e fazem parte da operação “Carnaval Mais Seguro”.

Do total de PMs,  4.172 prestarão serviço na Grande Natal, enquanto 1.484 ficarão no interior do Estado. “Esse efetivo será dividido todos os dias. Na Grande Natal, por exemplo, teremos mais de 800 homens apenas no primeiro dia. Ainda teremos policiais da capital que irão reforçar o policiamento no interior, tudo para garantir um Carnaval tranquilo para a população”, destacou o coronel Araújo Lima, subcomandante geral da PM do RN.

Além da segurança nas cidades, uma das principais preocupações da Sesed é com o deslocamento dos foliões dentro dos municípios. Pensando nisso, o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) também trabalhará reforçado. “Ao todo, o CPRE contará com 785 policiais militares, sendo 424 no interior do Estado. Estaremos realizando diversas abordagens, como a Blitz da Lei Seca, já que sabemos que o número de pessoas que bebem e depois dirigem durante o Carnaval aumenta bastante”, explicou Araújo Lima.

Uma das diferenças deste ano, além do alto número de militares que foram empregados na operação, é o fato de que as diárias operacionais para aqueles PMs que se voluntariaram para trabalhar durante o período já estão sendo pagas. “Isso faz com que o nosso policial trabalhe bem mais motivado. Nos outros anos tivemos alguns problemas nos pagamentos dessas diárias, mas agora a situação mudou. Claro que quando os PMs trabalham com o dinheiro já garantido, o retorno para a população é bem maior”, disse o coronel Ângelo Dantas, comandante geral da PM do RN.

A secretária de segurança do Estado, Kalina Leite, explicou que o dinheiro para o pagamentos das DOs já está garantido, mas algumas situações dependem de trâmites burocráticos. “Todos os dias estamos recebendo novos pedidos, com militares querendo trabalhar durante o Carnaval. Esperamos que até o final desta sexta-feira todos já estejam com o dinheiro na conta. Mas pode ser que meia dúzia não esteja com o dinheiro quando o Carnaval começar, o que será resolvido o mais rápido possível”.

Não só a PM foi beneficiada com o pagamento das diárias operacionais. Profissionais do Corpo de Bombeiros (CBMRN) também já receberam o valor. O CBMRN, inclusive, contará com um efetivo de 153 militares por dia durante o Carnaval, além de 39 viaturas, que atuarão na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado. A Operação Litoral Mais Seguro, que acontece desde dezembro, continuará acontecendo. São 43 guarda-vidas que estão atuando em 13 praias: Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Jenipabu, Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tobai do Sul) e Praia do Amor (Tibau do Sul).

Em Natal a corporação manterá pontos bases em Ponta Negra, Rocas, Ribeira, Centro Histórico, Redinha e Curva do Buiu. “São pontos estratégicos, onde estarão concentradas a maior parte das festividades que irão acontecer na capital. Também teremos viaturas contra incêndios nesses locais”, frisou o coronel Otto Saraiva, comandante geral da PM no Estado.

Para a Operação Carnaval 2015, a Diretoria de Policiamento do Interior (DPCIN) contará com um efetivo de 385 policiais civis e a Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) terá 134, totalizando 519 entre agentes, escrivães e delegados. As delegacias de Assú, Apodi, Areia Branca e Tibau do Norte terão um reforço de policiais. Em Natal, as delegacias de plantão das zonas Sul e Norte funcionarão normalmente. Além delas, duas delegacias móveis serão fixadas em Pirangi (litoral Sul) e Muriú (litoral Norte).

Por fim, o Itep também divulgou que terá o efetivo reforçado já a partir desta sexta-feira. Serão 52 servidores trabalhando diariamente para atender as demandas nas três regionais: Natal, Mossoró e Caicó. Serão seis médicos odontologistas, 10 peritos e demais auxiliares, como necrotomistas, motoristas e fotógrafos. O município de Caicó vai receber um reforço maior e vai ter uma perícia completa (com perito, auxiliar e fotógrafo). “Sabemos que naquela região a movimentação durante o Carnaval é intensa. Queremos diminuir o tempo de resposta durante as ocorrências e também prevenir algumas situações”, comentou Odair de Souza, diretor do órgão.

Novas viaturas são entregues

Também nesta quinta-feira, o Governo confirmou o envio de 29 viaturas para cidades do interior do Estado. Inicialmente os municípios beneficiados são aqueles que estavam apresentando a maior necessidade. “Tínhamos municípios com viaturas quebradas e outras que já estavam em uma situação muito complicada. Por isso fizemos de tudo para conseguir entregar essas viaturas antes do Carnaval, para que essas cidades possam ter mais segurança durante o período”, explicou Kalina Leite.

Ao todo o Governo já conta com 50 viaturas novas, mas as outras 21 serão entregues gradativamente. As cidades onde ocorrerão as substituições imediatas de viaturas são: Poço Branco, São Miguel, Severiano Melo, Encanto, Assú, Ielmo Marinho, Taipu, Touros, Montanhas, Parelhas, Luiz Gomes, Serrinha dos Pintos, José da Penha, Antônio Martins, Carnaubais, São Rafael, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel, Pureza, Jardim de Piranhas, Tenente Ananias, Lagoa de Pedras, Brejinho, Várzea, São Pedro, Nova Cruz, Santo Antônio e Ceará-Mirim. A renovação do contrato de locação de 200 veículos para Sesed custou cerca de R$ 7,1 milhões / ano.

Senadora Fátima renova pedidos ao ministro dos Transportes para obras rodoviárias no RN

Na ocasião, Fátima Bezerra também reivindicou ao ministro a construção de uma ponte em Macaíba, ligando a BR 226 com a RN 160, o que se justifica pelo intenso fluxo de veículos na região.

A senadora reiterou ainda a solicitação para que a duplicação da BR 406 e os contornos de Apodi e Região Metropolitana de Natal sejam incluídos também no PAC 3.

Governo do Estado paga contrapartida do Garantia Safra da região II

O Governo do Rio Grande do Norte assegurou a quitação da Contrapartida do Programa Garantia Safra da região II, referente a safra 2013/2014. O depósito na conta do Fundo foi de R$ R$ 2.074.000,00 (dois milhões e setenta e quatro mil reais) gerando um beneficio de 20 milhões para cerca de 27 mil trabalhadores dos municípios da região II do estado (Potengi, Trairí, Agreste e Mato Grande).

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os agricultores afetados.

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. O valor anual da indenização por agricultores é de R$ 850,00 (a partir da safra 2013/2014). Atualmente no Rio Grande do Norte o Programa conta com um total de 65 mil agricultores cadastrados e 151 municípios.

Ex-prefeito de Pedro Velho denunciado pelo MPF é condenado a cinco anos de reclusão

Elizeu Jalmir ocultou documentos da Prefeitura quando teve seu mandato cassado, impedindo a comprovação dos gastos e a prestação de contas dos recursos públicos

Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo, por ter ocultado diversos documentos da prefeitura. Muitos se referiam à comprovação de receitas e despesas de verbas federais repassadas ao Município, além de extratos bancários, convênios e todos os documentos relativos às prestações de contas dos recursos recebidos da União entre 2007 e 2009.

Ele foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de pagamento de multa. Elizeu Jalmir governou Pedro Velho de 2005 até o final de 2009, quando teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Durante as investigações, testemunhas confirmaram que os documentos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 desapareceram do arquivo da prefeitura e até informações nos computadores foram apagadas.

A Controladoria Geral da União, em fiscalização realizada no município em 2010, não encontrou quaisquer dos documentos necessários a comprovar os gastos efetuados pelo ex-prefeito, com recursos federais, nesses três anos. “Assim sendo, não há dúvidas que a documentação, anteriormente constante do arquivo da prefeitura, foi suprimida, sendo certo que a própria defesa não contestou este fato”, reforça a sentença do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.

Além disso, um mandado judicial resultou na apreensão, na casa do ex-gestor, de vários documentos relacionados à Prefeitura de Pedro Velho, que não poderiam estar em sua posse. O próprio Elizeu Jalmir se contradisse em seus depoimentos, afirmando no primeiro momento que parte da documentação estaria em poder do contador, enquanto seis dias depois garantiu que todos os documentos ficaram na prefeitura.

Operação Carnaval iniciará a zero hora da sexta e irá até a meia noite da quarta

Durante a operação as viaturas de serviço estarão equipadas com bafômetro

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira, 13, a Operação Carnaval 2015, que está inserida na segunda etapa de um esforço de fiscalização mais abrangente, a Operação Integrada Rodovida. Durante o período das festas de Momo, a PRF modifica o planejamento das ações que vêm sendo realizadas desde o dia 12 de dezembro e adapta a fiscalização para as características do trânsito no período carnavalesco até a quarta-feira de cinzas (18).

Historicamente, o Carnaval é o período mais crítico do calendário de operações da PRF, ao lado do Natal e Réveillon. Porém, é mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Por isso, um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Informações fornecidas pelo setor de estatísticas como dias, horários e locais em que há mais ocorrências de acidentes subsidiam o planejamento para o posicionamento estratégico das viaturas e a definição de comandos específicos.

Durante a operação as viaturas de serviço estarão equipadas com bafômetro. Por isso, a fiscalização de embriaguez nas rodovias federais poderá acontecer a qualquer momento e durante qualquer abordagem em que haja suspeita por parte do agente fiscalizador.

É importante lembrar que, após as mudanças na Lei Seca, não existe mais tolerância para a quantidade de álcool no organismo de quem dirige. Qualquer teor etílico verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 1.915, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

Durante o período do carnaval o foco da PRF continua sendo nas condutas responsáveis por elevados índices de letalidade. Por isso, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas, o não uso do cinto de segurança, além do não uso do capacete por condutores de veículos de duas rodas.

Orientações da PRF:

Velocidade – Respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via e obedeça às placas de sinalização; onde não existir sinalização ou se esta estiver prejudicada, mantenha a velocidade compatível com as condições da via. Quanto maior a velocidade, maior é o risco e mais graves serão os acidentes.

Ultrapassagem – Ultrapasse sempre pela esquerda e apenas em trechos permitidos. Antes de iniciar uma ultrapassagem, certifique-se da distância e da visibilidade do veículo que pretende ultrapassar e dos que vêm em sentido contrário. Se outro veículo o estiver ultrapassando ou tiver sinalizado seu desejo de fazê-lo, dê a preferência e aguarde a vez. Sinalize toda a manobra com antecedência e não realize ultrapassagens em trechos de faixa contínua, subidas, descidas, pontes e acostamentos. Redobre a atenção ao ultrapassar ônibus e caminhões. Por se tratar de veículos grandes e pesados, é preciso se certificar que há espaço suficiente para realizar uma ultrapassagem segura e ao ser ultrapassado, não acelere, não mude a trajetória do veículo e mantenha distância segura do veículo à frente.

Álcool e outras drogas – Não há viagem para quem bebe ou usa drogas e dirige. Além de ser crime, os riscos para a vida aumentam consideravelmente. Conduzir um veículo em rodovias é uma tarefa complexa que exige decisões rápidas, seguras e responsáveis. Álcool e drogas diminuem o reflexo, provocam sonolência, perturbação na visão e nos sentidos, por isso se for dirigir, não beba e nem utilize qualquer substância entorpecente.

Motocicletas – Use sempre capacete. Mantenha distância das laterais traseiras dos veículos, eliminando assim o chamado “ponto cego”. Antes de mudar de faixa de rolamento ou ao aproximar-se de um cruzamento, use os retrovisores e observe atentamente o local. Não trafegue próximo a caminhões. O deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta. Não circule com o farol apagado, pois dificulta a visualização da motocicleta pelos veículos que estão em sentido contrário.

Exploração sexual – O período das festas carnavalescas traz uma preocupação especial relativa à proteção de crianças e adolescentes, possíveis vítimas de crimes relativos a Exploração Sexual. A PRF estará atento a esse tipo de abuso, trabalhando pela defesa da dignidade das crianças e adolescentes. Qualquer situação suspeita deve ser denunciada pelo telefone 191, da PRF, ou pelo número 100. A ligação é gratuita.

No Rio Grande do Norte serão disponibilizadas 25 equipes para realizar a fiscalização de combate ao uso de bebidas alcoólicas, ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e outros abusos no trânsito.

Equipes também de educação para o trânsito estão atuando antes do carnaval para reforçar o número de pessoas que têm uma atitude ativa nos cuidados como motorista, passageiro ou pedestre. Estão acontecendo ações do Cinema Rodoviário, que consiste em fiscalizações nas rodovias federais acompanhada de palestras bastante rápidas mas suficientes para mostrar filmes que reforçam a importância de atitudes positivas no trânsito. Também estão sendo realizadas palestras em empresas, nesse período antes do carnaval.

Enquanto o carnaval não começa, a PRF estar recolhendo os animais soltos às margens das rodovias. Da última sexta-feira (6) até terça-feira (10) já foram apreendidos 48 animais. É importante que os moradores que moram próximos de rodovias e possuem animais, principalmente jumentos, cavalos e cabras, mantenha-os cercados ou presos para previnir seu acesso às Brs.

Restrição de trânsito de veículos de carga – Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária, o tráfego de caminhões bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas sofrerá restrição durante o carnaval. Nos dias e horários de maior movimento esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e ainda que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET).

Veja tabela abaixo:

O motorista que descumprir a determinação será notificado pela PRF. Trata-se de uma infração média, gerando multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final da restrição.

Fonte: PRF

Presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio assume chefia do gabinete do deputado Souza

O presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Leandro Prudêncio [foto], foi nomeado chefe de gabinete do deputado estadual Souza Neto (PHS). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Fonte:Blog Robson Pires

Prefeitura de Nova Cruz realiza nesta quinta-feira (12) o Carnaval dos Carnavais

A Prefeitura de Nova Cruz realiza nesta quinta-feira (12) o Carnaval dos Carnavais numa ação conjunta das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. O cortejo carnavalesco vai ser animado pela Orquestra Agreste Potiguar, que saíra, a partir das 16h, da Praça Samuel José de Melo, de fronte a Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas.

A folia de popular vai percorrer as ruas Senador Geogino Avelino, Praça São Sebastião, 18 de Abril, 13 de Maio, 7 de Setembro, Capitão José da Penha e finaliza na Casa de Cultura Popular Lauro Arruda Câmara, onde vai ocorrer as apresentações culturais. A programação prevê a encenação do Grupo de Bois de Reis Sete Estrelas, o Balé Popular Terra Potiguares, a Companhia de Dança e Cultura Macambirais e o Grupo Pau e Lata.

Governo renova locação de veículos para PM e substitui 50 viaturas

O Governador Robinson Faria irá formalizar, nesta quinta-feira (12), a renovação, por mais um ano, do contrato de locação de 200 veículos destinados às ações de Segurança Pública. Com isso, o Governo do Estado fará a substituição imediata dos veículos da frota. A solenidade será às 11h, no pátio de estacionamento da Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contará com a presença da secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite.

Neste primeiro momento está previsto o recebimento de 50 novos veículos locados para o fortalecimento das ações da Polícia Militar. O Governador fará amanhã o repasse inicial de 29 veículos para as cidades do interior com maior prioridade. A substituição das demais viaturas, que já estão em fase de adesivagem e instalação dos equipamentos de comunicação, ocorrerá gradativamente ao longo do mês.

 As cidades onde ocorrerão as substituições imediatas de viaturas são: Poço Branco, São Miguel, Severiano Melo, Encanto, Assú, Ielmo Marinho, Taipu, Touros,  Montanhas, Parelhas, Luiz Gomes, Serrinha dos Pintos, José da Penha, Antônio Martins, Carnaubais, São Rafael, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel, Pureza, Jardim de Piranhas, Tenente Ananias, Lagoa de Pedras, Brejinho, Várzea, São Pedro, Nova Cruz, Santo Antônio e Ceará-Mirim. A renovação do contrato de locação de 200 veículos para Sesed custou cerca de R$ 7,1 milhões / ano.

MEC deve mudar regras para concessão de financiamentos pelo Fies

Em Brasília

O governo deve anunciar nos próximos dias novas regras para a concessão de financiamentos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O Ministério da Educação vai passar a exigir desempenho dos cursos superiores que quiserem participar do programa, além de avaliar se eles correspondem a expectativa de emprego e salário dos estudantes. Faculdades que reajustaram as mensalidades com índices superiores a inflação também podem ser retiradas do Fies.

O ministro da Educação, Cid Gomes, disse nesta quarta-feira que como o governo tem um custo com esses financiamentos, quer negociar esse nível de reajuste das faculdades. “Se alguém reajustar sua mensalidade acima da inflação, tem de ser justificado”, disse. “Nós temos que acompanhar esse processo. Isso não pode correr solto. Estamos tratando de recursos públicos. Qual foi a inflação no Brasil nos últimos seis meses?”, ponderou.

Para Cid, é preciso que os cursos ofereçam retorno aos estudantes em relação a expectativa de emprego e renda. “O futuro do Fies vai levar em conta a qualidade dos cursos. Estamos financiando a oportunidade do ensino superior a esses jovens, não dando dinheiro”, afirmou. Segundo ele, o governo não quer “induzir os jovens a fazer cursos que não deem a eles expectativa salarial”.

De acordo com o ministro, novos critérios serão criados para que o financiamento seja liberado para cursos de qualidade e cursos estratégicos para o País. “Estamos fundando um processo de negociação com ofertadores (de cursos), eles irão mandar qual é a sua capacidade”, disse, ressaltando que também serão contemplados os “cursos que são estratégicos para o futuro do Brasil”. O ministro listou física, química e matemática entre os cursos que seriam importantes estrategicamente para Brasil. Segundo Cid, o novo balizador não vai prejudicar as matrículas de quem já participa do Fies. “O ministério avalia os cursos. Nos de boa qualidade, os alunos que atendem os requisitos serão contemplados”, disse.

Plenário aprova urgência para projeto que restringe fusão de partidos

Proposta determina que somente após cinco anos de registro no TSE um partido pode fundir-se a outro, com o objetivo de evitar a criação de legendas de aluguel.

Luis Macedo/Câmara dos DeputadosDeputados aprovaram o requerimento de urgência que dificulta fusão de partidos

Executivo e Legislativo convergem esforços para atender demandas da sociedade

O governador Robinson Faria recebeu no final da manhã desta quarta-feira, 11, visita de cortesia do presidente e dos integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN. O presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza estava acompanhado dos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Disson Lisboa, George Soares, Carlos Augusto e Hermano Morais.

“Esta visita de cortesia da mesa diretora da Assembleia Legislativa é uma demonstração de que podemos convergir esforços e promover uma convivência produtiva entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo em benefício do Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar em parceria e em sintonia. Vamos nos reunir uma vez por mês para vencer a inércia que encontramos na gestão, vencer os desafios que se apresentam, realizar uma gestão moderna, de ações em benefício do nosso povo”, afirmou Robinson Faria.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza disse que “O Legislativo quer dar as mãos ao Governo no enfrentamento das dificuldades administrativas e em busca das soluções para as demandas da sociedade. A Assembleia é uma caixa de ressonância, porta voz do povo, e vai estar antenada com o Governo do Estado para a resolução dos problemas do Rio Grande do Norte”.

Fotos: Demis Roussos

Miguel Rosa diretor da 3ª DIREC em Nova Cruz

O professor Miguel Rosa Filho, a frente da 3ª DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura), sediada em Nova Cruz, desde o dia 27 faz verdadeiras mudanças naquele órgão para adequar a sua nova gestão. Já reuniu todo o quadro de servidores do setor da 3ª DIREC, como também reunião com diretores das escolas estaduais. Diariamente o gestor faz atendimento e resolvendo problemas inerentes a 3ª DIREC em Nova Cruz, órgão que administra 18 municípios.

Miguel Rosa, já foi Secretário de Educação de Nova Cruz durante 8 (oito) anos da administração de Cid Arruda (2001–2008). De 2013 até antes da nomeação exercia a função de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do município e agora comanda o órgão responsável por 18 cidades da região.

NOVA CRUZ: PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL É APROVADO

Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Nova Cruz foi aprovado no dia 04 de fevereiro, em encontro realizado na Câmara de Vereadores do município.

Governador visita Hospital Regional de Pau dos Ferros

Câmara aprova execução obrigatória de emendas parlamentares

Após analisar em segundo turno a PEC do orçamento impositivo, deputados rejeitaram destaque para retirar o escalonamento de recursos para a saúde. Sem modificações no texto, proposta segue para promulgação do Congresso.

POR MARIO COELHO | – Congresso em Foco

Com 452 votos a favor, 18 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo. Como não houve mudança no texto – os deputados rejeitaram um destaque supressivo do Psol -, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional. A PEC torna obrigatória a execução das emendas de parlamentares, que normalmente são alvo de contigenciamento pelo governo federal.

A proposta determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) no orçamento da União. O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da receita do orçamento 2015, existe um “erro conceitual” na aprovação das emendas impositivas. Ele entende que a Câmara altera uma prerrogativa da União, que é estabelecer a estrutura das leis orçamentárias no país. O deputado gaúcho acrescentou que os parlamentares favoráveis à proposta não apresentaram sugestões similares nos seus estados. “O único poder que passará a ter emendas de caráter impostivo seremos nós”, afirmou o petista.

Oposicionistas classificam a aprovação do orçamento impositivo como uma forma de independência do Legislativo com relação ao governo federal. “Para que as emendas parlamentares possam ser usadas pelos deputados sem intervenção do Executivo”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O tucano lembrou que todos os anos se vêr uma “verdadeira peregrinação” de parlamentares para conseguirem executar as emendas. “Isso submete o Legislativo brasileiro a uma chantagem praticada pelo executivo nas votações mais importantes”, comentou.

De acordo com o regimento da Câmara, só é possível apresentar destaques supressivos. Ou seja, para tirar algumas partes do texto, não podendo acrescentar novidades à proposta. O Psol queria excluir a a progressividade do aumento de recursos destinados ao setor de saúde pública. A PEC prevê que em 2020 os gastos federais com saúde chegue a 15% da RCL. Para este ano, o percentual seria de 13,4%. “O piso representa uma perda concreta de R$ 7 bilhões para a saúde”, lamentou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). A emenda acabou rejeitada por 427 votos a 44.

A ideia inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era ter votado o segundo turno ontem (9). No entanto, a sessão de segunda-feira não foi aberta com o número mínimo de 51 parlamentares, obrigatório para a contagem do interstício entre os turnos. Mesmo assim, a presença de parlamentares foi maciça nos dois dias. Hoje, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu a Casa até 31 de janeiro, acompanhou a votação do plenário.

Mais sobre o orçamento impositivo

São José do Campestre: Câmara deve pagar salário de vereador sob pena de multa

O desembargador Amaury Moura Sobrinho indeferiu pedido da Câmara Municipal de São José de Campestre, na região Agreste, no sentido de suspender decisão do Juízo de primeiro grau que determinou a regularização de pagamento do salário de um vereador. O magistrado concedeu cinco dias para o Legislativo municipal depositar os valores na conta do parlamentar.

Os valores a serem pagos correspondem aos meses de dezembro de 2014 até a data atual. O cumprimento da ordem deve ser comprovado no prazo estipulado sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, a recair sobre o presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre.

Os representantes do Legislativo alegam que um procedimento administrativo em curso visa apurar suposta prática de ato de incompatibilidade do exercício da vereança, diante da tríplice cumulação de cargos/função pública (dois cargos de professor e um de vereador).

O parlamentar argumenta que protocolou perante a Câmara Municipal de São José de Campestre, em 2 de julho de 2014, uma petição informando que, na mesma data, tinha protocolado perante a Secretaria Estadual de Educação, um pedido de licença sem remuneração para o exercício do mandato, oportunidade em que o presidente da Mesa Diretora declarou extinto o mandato do vereador.

O juiz que analisa o caso na primeira instância julgou ilegal a cumulação dos três cargos, mas diante de suposto pedido de desincompatibilização do vereador de um dos cargos de professor determinou o retorno do mesmo às funções legislativas. O presidente da Câmara deu posse ao parlamentar, mas não liberou o pagamento do salário desde então.

“Não vislumbro qualquer irreparabilidade a ser causada ao Erário Público pelo cumprimento imediato da decisão [de primeiro grau], isso considerando que o agravado [vereador] exerceu suas atribuições normalmente e que eventual recebimento indevido de qualquer montante poderá ser apurado nas vias adequadas”, enfatizou o desembargador Amaury Moura.

(Processo n° 2015.001362-5)

Dirigentes do TJRN recebem mesa diretora da Assembleia Legislativa

Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia e Saraiva Sobrinho, receberam na manhã de hoje (9) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, acompanhado dos membros da Mesa Diretora da Casa, deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Hermano Morais, George Soares e Carlos Augusto Maia, além do deputado Dison Lisboa.

Durante o encontro, o presidente Claudio Santos anunciou que irá encaminhar à AL projeto de lei regulamentando as gratificações concedidas a policias militares e servidores cedidos ao Judiciário, matéria hoje disciplinada por meio de resolução do TJRN. Além deste assunto, o presidente ressaltou que pretende abrir a discussão sobre mudanças na Lei de Organização Judiciária, que regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares.

Claudio Santos expôs aos deputados que em observância ao princípio da transparência da administração pública, o número de gratificações e os valores destas não podem ficar à cargo da discricionariedade do presidente do TJRN, devendo ser apreciadas pela Assembleia e regulamentadas por lei. “A sociedade deve saber quanto o Judiciário paga e a quantidade de gratificações dadas”.

O desembargador ressaltou que os projetos que devem ser encaminhados àquela Casa Legislativa – cerca de meia dúzia, até meados de março – visam a economia de recursos públicos e o enquadramento do Tribunal de Justiça à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Daí a necessidade de sensibilizar os deputados para a importância destes projetos.

Dentro do cenário de contenção de despesas, o deputado Ezequiel Ferreira falou do esforço empreendido pela Presidência da AL para convocar os aprovados em concurso público, uma vez que a Assembleia se encontra dentro do limite prudencial da LRF. O desembargador Claudio Santos lembrou que há uma mudança na jurisprudência dos tribunais superiores, no sentindo de que a administração pública faça a nomeação de candidatos até o limite da Lei de Responsabilidade.

Beto Rosado defende ações contra a seca em primeiro discurso

O deputado federal Beto Rosado (PP) defendeu a ampliação das ações contra a seca, durante o seu primeiro discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Na sessão desta segunda-feira (9), ele subiu à tribuna da Casa para apresentar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, cujos reservatórios estão com apenas 28% da sua capacidade alcançada e mais de dez municípios em estado de colapso devido à falta d’água.

Destacando que as regiões mais afetadas são as que ficam os reservatórios do Seridó e de Pau dos Ferros, Beto Rosado lembrou que o estado enfrenta o seu quinto ano consecutivo de seca. “E como engenheiro agrônomo, acompanhei essa situação de perto, quando fui secretário de Agricultura de Mossoró, e durante a campanha, quando percorri os municípios do interior e as comunidades rurais”, ressaltou.

Governo apresenta Estratégia do RN Sustentável a diretores do Banco Mundial

O governador Robinson Faria reafirmou hoje o comprometimento da administração estadual com a execução do programa RN Sustentável. Em reunião com o diretor de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Gregor Wolf e com o diretor de Programas e Projetos da instituição, Boris Útria o governador ressaltou que “a equipe técnica que administra o Estado tem planejamento e projetos, é séria motivada e inovadora”.

Os diretores do Banco Mundial participaram nesta segunda-feira, 09, da apresentação da Estratégia de Desenvolvimento do Projeto RN Sustentável, na sede da governadoria em Natal. O secretário estadual de Planejamento, de Administração e coordenador do RN Sustentável, Gustavo Nogueira fez exposição sobre as demandas levantadas pelo Estado junto às áreas geográficas que apresentam “vazios assistenciais”, ou seja, áreas que mais necessitam de investimentos para melhorar a realidade social e econômica.

A estratégia abrange ações para aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva, acesso a mercados para a agricultura familiar, melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, melhorar os sistemas de controle de despesas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos baseados em resultados.

Brasil:71% dos brasileiros não têm partido de preferência

A percepção de aumento da corrupção combinada à expectativa de piora nas condições de vida deflagrou uma crise de representação no país, evidenciada pelo aumento na rejeição aos partidos políticos.
E a fatia dos brasileiros que dizem não ter um partido de preferência saltou de 61% em dezembro de 2014 para 71% em janeiro deste ano. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica do Datafolha para essa pergunta, em agosto de 1989.