Sethas cadastrou mais de 520 artesãos desde janeiro

A Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proart), cadastrou desde o começo de janeiro, cerca de 520 artesãos individuais, de Associações e de Cooperativas, que receberão a Carteira Nacional do Artesão, documento oficial que garante benefícios para esses trabalhadores.

A Carteira garante uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.

Outra remessa de 137 carteiras está disponível para os artesãos de Natal, dos bairros do Alecrim (Guarita), Cidade da Esperança e Nazaré. No interior, as carteiras são para os municípios de Lajes, Extremoz, Pedro Avelino, Goianinha (Catu), Extremoz (Contendas), Nísia Floresta (Búzios) Parnamirim (Pium) e São José de Mipibu (Pau Brasil).

Para retirar o documento, o artesão individual deve se dirigir até o Proart, na Sethas (Centro Administrativo). Já as cooperativas e associações podem mandar um representante oficial para retirar as mesmas.

A emissão das carteiras, que é grátis, é feita 30 dias após a realização do registro do artesão. Para obter a carteira, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, foto 3×4 e cópia do comprovante de residência. O artesão ou trabalhador manual também deverá trazer seu material de trabalho e desenvolver uma peça na presença dos técnicos do Proart, que atestarão sua habilidade.

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Corte Eleitoral julga 11 prestações de contas de partidos relativas a 2010

Deputada Cristiane Dantas participa da Comissão de Educação

A deputada estadual, Cristiane Dantas (PC do B) da Comissão de Educação, ao lado do deputado Hermano Morais, oportunidade que a mesma apresentou parecer favorável para a criação da Escola da Assembleia. O projeto de lei foi encaminhado pela mesa diretora do Poder Legislativo.
? Eduardo Maia.

Ezequiel Ferreira tenta obter melhorias para Espírito Santo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), buscou a intervenção do Governo do Estado para que seja construído um ginásio poliesportivo, aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho na área da segurança no município de Espírito Santo, região Agreste potiguar.

“Em Espírito Santo o único ginásio poliesportivo existente na cidade se encontra em estado degradante, sem condições de uso. E é preciso garantir que a comunidade local possa praticar esportes, estimulando o desenvolvimento de jovens e adultos. Do mesmo modo que a cidade se encontra numa situação vulnerável quanto a segurança pública. Por isto que, em nome da comunidade, fiz as solicitações ao Governo do Estado”, justifica Ezequiel Ferreira.

O município de Espírito Santo tem população de 10.727 mil habitantes (IBGE-2015) e o deputado Ezequiel Ferreira requereu que o Governo do RN inclua o município de Espirito Santo, na relação para receber um ginásio poliesportivo, numa parceria com o Governo Federal, visando a partir do esporte e do lazer a possível inclusão social e a cidadania, além de hábitos saudáveis. E na segurança pública foi provocada a realização de ações ostensivas para contenção da criminalidade.

PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de Lula

© José Cruz/Agência Brasil

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior. O texto, apresentado em março, impediria, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura,Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff. O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes. De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma

A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

Fonte:msn notícias

Governo Temer terá ministros de FHC, Lula e Dilma

Vice-presidente quer integrar a maioria das bancadas no Congresso com cargos de primeiro e segundo escalão caso assuma a Presidência. Só nomes ligados ao PT e ao PCdoB estão descartados

Nomes do PT e do PCdoB ficarão de fora de equipe ministerial -Vice-Presidência da República

Um mês antes da decisão do Senado de afastar ou não a presidente Dilma Rousseff do cargo, o vice-presidente Michel Temer já forma sua equipe ministerial e vai escolher nomes que ocuparam o primeiro escalão dos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula e da atual chefe do Executivo. Entre as principais legendas, só ficarão de fora nomes ligados ao PT, partido de Dilma, e do PCdoB, legenda leal aos petistas desde a primeira eleição presidencial.

Além dos aliados que ajudam Temer na articulação pró-impeachment, como Geddel Vieira Lima, que deverá ocupar a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Ricardo Berzoini, Eliseu Padilha, cotado para a Casa Civil, e Moreira Franco, aspirante ao posto de ministro da Ciência e Tecnologia, o vice-presidente pretende levar o senador José Serra (PSDB-SP) como representante oficial dos tucanos ou para a pasta da Saúde, que ele ocupou na gestão FHC, ou na Educação, onde o parlamentar paulista teria grande visibilidade eleitoral. Geddel foi ministro da Integração Nacional de Lula, Padilha integrou o governo FHC e Moreira Franco ocupou pasta na gestão Dilma.

Fazenda e Previdência

Para o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles é o nome que tem melhor aceitação pelos articuladores da futura gestão Temer. Ele foi eleito deputado pelo PSDB de Goiás, mas renunciou ao mandato para ocupar a presidência do Banco Central, posto que ficou durante os oito anos da gestão do ex-presidente Lula. Com ele, a presidência do BC ganhou status de ministério. Meirelles, porém, não é de inteira confiança do PMDB.

Para compensar o distanciamento e a falta de intimidade com Temer, o vice-presidente foi aconselhado a nomear para o Ministério do Planejamento alguém de confiança, e o nome é Romero Jucá (RR). Jucá assumiu a presidência do PMDB no lugar de Temer para poupar o vice- presidente das polêmicas com o PT e será recompensado por isto. Ele foi ministro da Previdência no governo Lula.

Também estão contados para ocupar vaga em um eventual governo Temer o advogado criminalista Antônio Mariz de Oliveira, para a pasta da Justiça, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, para ocupar a Advocacia-Geral da União (AGU).

Médios e nanicos

O PSD, que está no governo Dilma com a pasta das Cidades deve continuar com a vaga na gestão Temer, mas ainda não está definido se com o mesmo ministro Gilberto Kassab. Outro aliado das gestões Lula e Dilma, o Partido Progressista abandonou o governo poucos dias antes da votação do pedido de impeachment na Câmara, a grande maioria da bancada de deputados da legenda votou pela saída da presidente, mas a sigla é cotada para cuidar do Ministério da Agricultura. Ainda não foi escolhido o nome.

Legendas menores e menos influentes no Congresso como o PSB e o PR também estão nos planos de Temer e da cúpula do PMDB para ocupar uma vaga no primeiro escalão. Na Câmara, a bancada do PSB votou quase inteiramente pelo afastamento de Dilma e no Senado o seu principal representante, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), apoiou a indicação do senador tucano Antônio Anastasia (MG) para relatoria da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente.

DEM

O Democratas também deve ir para o governo. Mas ao citar os nomes dos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Mendonça Filho (PE), além do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (DEM-RN), provocou o primeiro mal-estar nas negociações para a formação do novo governo. É que a lista de ministeriáveis do DEM não é do partido, e sim de Agripino, e irritou o restante da bancada de deputados.

Para conseguir apoio com folga com a base parlamentar, Temer também estuda indicar representantes do PV e do PR para o ministério ou para cargos de segundo escalão em bancos públicos, estatais e fundações. Mesmo que estas legendas não sejam contempladas logo nos primeiros dias no possível novo governo, devem ser tentadas a ocupar postos em escalões inferiores.

Depoente diz que entregou R$ 4 milhões a funcionário de Eduardo Cunha

Rogério Marinho desmascara discurso do PT e enumera crimes de Dilma

PRESIDENTE DO SENADO RECEBE LULA, OUTRO INVESTIGADO PELA LAVA JATO

CONCHAVO

ENQUANTO SENADO JULGA DILMA, PRESIDENTE DA CASA RECEBE O ‘QUASE-MINISTRO’ LULA, ALVO DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RENAN E LULA SE ENCONTRARAM NA TARDE DESTA TERÇA, NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO SENADO. FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o ex-presidente e ministro-impedido da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva, na residência oficial do Senado. O encontro, que não estava na agenda oficial do presidente do Senado até a tarde desta terça-feira, estava marcado para as 15h, logo após a reunião da comissão especial que discute o impeachment da presidente Dilma, no Senado. O conteúdo da conversa foi mantido sob sigilo.

Ainda nesta terça, Renan tem encontro marcado com a presidente Dilma, no Palácio do Planalto. Na quarta-feira, será a vez de o senador se encontrar com o vice-presidente Michel Temer, também do PMDB.

A comissão do impeachment de Dilma no Senado definiu hoje o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os senadores governistas tentaram melar a eleição de Anastasia à relatoria da comissão, por ser tucano, mas a objeção foi vencida pela maioria dos votos no colegiado.

Tanto Renan Calheiros, quanto Lula são investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Fonte: Diário do Poder

DER determina validação de carteiras de estudantes 2016

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), a portaria de N° 0052, que concede a validade provisória de carteiras de estudantes já emitidas por entidades da classe. A medida visa garantir a concessão do benefício da meia passagem nos transportes públicos intermunicipais.

A decisão foi tomada na tarde de ontem (25), quando o diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Ernesto Fraxe, recebeu representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), União dos Estudantes Potiguares (UEP) e União Nacional dos Estudantes (UNE) para discutir a validade das carteiras expedidas em 2016.

Os documentos estavam suspensos desde o último dia 15 de abril por meio de um decreto, em virtude de uma divergência municipal em relação à legislação federal sobre quais entidades poderiam emitir as carteiras.

Na nova portaria, o titular da pasta do DER, ainda solicitou ao Ministério Público que se pronuncie sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao impasse sobre a expedição de carteiras. “Nós tivemos esse entendimento para que a parte mais prejudicada nesse processo, os estudantes, não continuem pagando por uma divergência. Estamos garantindo que eles tenham acesso aos benefícios já previstos em lei”, declarou Fraxe.

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Avanços administrativos na Assembleia RN são reconhecidos pelo MARCCO

Corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, continuidade de medidas de correção de rumos na gestão por meio de Planejamento Estratégico e ações de economicidade na Assembleia Legislativa pautaram o encontro do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado de diretores, com uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), nesta segunda (25).

O coordenador do MARCCO, Augusto Lima, esteve acompanhado do promotor Eudo Leite e do servidor público aposentado, Carlos José Cavalcanti, integrantes do movimento. “É notório o reordenamento administrativo que o poder legislativo estadual tem tomado na atual legislatura”, destacou Augusto Lima, salientando que os avanços têm que ser constantes e com o acompanhamento da sociedade civil.

“O apoio, acompanhamento e o reconhecimento de instituições da sociedade civil do trabalho da atual Mesa Diretora para fazer surgir uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência, é de fundamental importância”, destacou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos auxiliares: Augusto Carlos Viveiros, secretário geral, Dulcinéa Brandão, secretária administrativa e Mário Sérgio Gurgel, secretário de informática.

O MARCCO pontuou a necessidade de ser oficiado sobre o corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, lotação dos servidores, contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formulação da reforma administrativa na Assembleia e sobre a normatização das estruturas de apoio legislativo no interior do Estado para apoio aos deputados. O MARCCO também solicitou a implementação do relatório de atividades acompanhado da frequência dos servidores dos gabinetes.

Durante o encontro os integrantes do MARCCO também dirimiram dúvidas oriundas de redes sociais e site apócrifo sobre exoneração e contratação de comissionados. “Detalhamos as informações, agora oficiais, sobre o que vem sendo feito na Assembleia e se constata uma mudança de rumos na gestão e dentro do colegiado do MARCCO vamos ter condições de acompanhamento das ações”, destacou o promotor Eudo Leite.

Assembleia Legislativa reduz 36% dos cargos comissionados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem conduzindo a gestão da atual Mesa Diretora seguindo um Planejamento Estratégico com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Agora em Abril se constata a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

“Sabemos do clamor da sociedade para a redução de gastos em todas as instituições. E isto é legítimo. Respeito e estamos dando transparência nos nossos números para construir uma nova Assembleia. Temos uma auditoria permanente na folha, foi realizado o censo previdenciário, temos uma comissão de acúmulo de cargos que tem agido de forma criteriosa e planejada para que se obtenha as soluções que a sociedade almeja”, salienta Ezequiel Ferreira, acrescentando que há possibilidade de uma redução no quadro de servidores da Assembleia quando a reforma administrativa, a ser realizada pela FGV, estiver concluída.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, após as medidas de economicidade e cortes de cargos o quadro de comissionados ficou em 1.657. Foram exonerados 930 funcionários, totalizando a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de Fevereiro. Ao final de 12 meses, a economia gerada por este corte nos comissionados será superior aos R$ 20 milhões.

Rogério Marinho: “Administração Carlos Eduardo é medíocre”

Presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rogério Marinho criticou a administração do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Para o tucano, a gestão municipal é “medíocre” e “deixa a desejar” em vários aspectos. O parlamentar voltou a confirmar que a legenda terá candidato próprio na disputa pelo Palácio Felipe Camarão.

“Nós do PSDB, e esse é um pensamento coletivo, achamos que essa é uma administração medíocre, o governo Carlos Eduardo tem deixado muito a desejar. Natal é uma cidade vibrante que não tem prefeito a sua altura neste momento de crise. Deve meses de pagamentos a terceirizados, tem dificuldade para investimento próprio, faz processo de maquiagem na cidade e esquece da infraestrutura, saúde, educação, geração de emprego e renda, falta criatividade, e o PSDB vai se colocar para fazer esse debate”, disse o deputado nesta segunda-feira (25), em entrevista na TV Tropical.

Rogério destacou ainda que o partido registrou um grande crescimento nos últimos meses e conta atualmente com quase 60 pré-candidaturas a prefeito e outras 1,5 mil a vereador nos diversos municípios potiguares.

Sobre a proximidade do fim do governo Dilma Rousseff, Rogério disse não haver dúvidas de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, quando descumpriu a LRF e não respeitou a divisão entre os poderes. E antecipou que, na provável gestão Michel Temer, o país precisará reduzir ministérios e cargos comissionados, cortar despesas e os recursos públicos destinados ao MST, CUT e UNE, organizações que são um braço paramilitar do governo do PT”.

Assista a entrevista aqui: https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/998096386945088/.

PT NÃO ENTREGARÁ OBRAS BILIONÁRIAS PROMETIDAS

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E TREM-BALA ESTÃO ENTRE AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PELO PT.

Se aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrará para a História do Brasil como maiorcase de estelionato eleitoral. Vendida como competente gerente, Dilma não conseguiu fazer deslanchar as principais obras do governo, seja como ministra ou como presidente da República. São incontáveis obras que tiveram aumento de preço no decorrer de sua execução. As informações são do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Somando o trem-bala, a ferrovia Norte-Sul e a Transposição do São Francisco, estão previstos gastos na ordem de R$ 49,3 bilhões.

Inacabada, a transposição passou de R$ 4,58 bilhões para R$ 8,2 bilhões. A previsão de conclusão da obra: 2017.

O trem-bala saltou de R$ 12 bilhões para R$ 38 bilhões. O PT criou empresa para cuidar do leilão, que receberá R$ 45,9 milhões em 2016.

Na Norte-Sul, trecho de Palmas a Anápolis foi inaugurado em maio de 2014. Desde então, serviu para apenas duas viagens de carga.

Fonte:Diário do Poder

A penitência de Michel Temer se assumir o governo

D’O Globo:

Vídeo: Ezequiel Ferreira diz que PSDB é independente em relação ao governo