Governo do RN anuncia novo comando da PMRN

Os novos comandante-geral e subcomandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte são os coronéis Dancleiton Pereira Leite e Sairo Rogério da Rocha e Silva, respectivamente.

O novo comandante-geral da PMRN é Bacharel em Segurança Pública pelo Curso de Formação de Oficiais-CFO de Curitiba. Tem pós-graduação em Nível de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa Cientifica – Técnicas de Ensino pela UERN/Academia de Polícia do RN (APMRN) e Curso Superior de Polícia (CSP), pela APMRN. O comandante, que foi promovido ao posto de Coronel da PMRN em 2015, é, ainda, oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria.

Coronel Dancleiton já exerceu a função de Comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior e Diretor de Pessoal da PM/RN.

O novo sub-comandante da PMRN, Cel. Sairo, é formado em Psicologia, é mestre e doutor em Educação pela UFRN e possui o Curso de Formação Oficiais em Pernambuco. Na Polícia Militar do RN o Cel. Sairo já foi comandante da Companhia Rádio Patrulha, comandante da Companhia da Guarda e foi integrante do BPTRAN, comandante do 5° BPM, 9° BPM e 1° BPM e Sub diretor Ensino PMRN, comandante do Centro Formação e Aperfeiçoamento da PMRN – CFAPM e comandante do  Comando Policiamento Metropolitano – COM, e Diretor de Pessoal da PMRN.

Biometria garante registro único de cada eleitor

O cadastro da Justiça Eleitoral já conta com mais de 36 milhões de registros biométricos, que é a identificação dos eleitores por meio de suas digitais.  A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, a biometria é uma evidência do compromisso da Justiça Eleitoral em prover melhoria contínua no processo de votação, que desde as eleições municipais de 2000 é totalmente informatizado. “A biometria dá maior credibilidade, à medida que, no momento da identificação na seção eleitoral, se garante que é o mesmo eleitor que fez o seu registro, ou seja, evita-se a possibilidade de uma pessoa se passar por outra, considerando que não existem duas digitais no mundo”, destacou o secretário.

Giuseppe ressalta que o cadastro eleitoral brasileiro é o maior da América Latina e também um dos mais confiáveis, justamente pela adoção de métodos de garantia de unicidade e unificação do cidadão e integridade dos dados. Ele explica que, com  a identificação biométrica, é possível introduzir um elemento extremamente preciso, no sentido da individualização, por meio do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), que verifica as minúcias digitais de cada indivíduo e compara com todos os outros que estão no banco de dados. “Com essa comparação, nós conseguimos garantir a unicidade do cidadão naquele universo. Com isso, nós introduzimos muito mais precisão neste cadastro, que  já tem um alto grau de confiabilidade”, pondera.

A biometria está sendo implantada gradativamente desde as eleições municipais de 2008 e já foi concluída em Alagoas, Amapá, Sergipe e no Distrito Federal. A etapa 2015/2016 da coleta biométrica envolve municípios de 23 estados brasileiros.

Governador anuncia medidas de segurança e ações de combate ao Aedes Aegypti

Durante entrevista concedida hoje (21) para o RNTV 1ª edição, que foi conduzida pelos jornalistas Emmily Virgílio e Marksuel Figueredo, o governador Robinson Faria anunciou medidas que serão tomadas pelo Governo do RN na área de Segurança Pública e as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

O governador falou sobre sua indignação com os acontecimentos recentes relacionados à segurança, como as fugas no Sistema Penitenciário do Estado e os casos de violência. “Estou me sentindo ultrajado e desafiado com os últimos acontecimentos na Segurança Pública do Estado, o que me faz tomar medidas urgentes de adequação”.

Sobre o crescente número de fugas no Sistema Prisional, o governador informou que vai abrir uma sindicância para investigar se há envolvimento de servidores. Robinson Faria disse que o Governo está fazendo tudo que está ao alcance para melhorar a Segurança Pública do Estado e que vai convidar a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para auxiliarem o Estado nessas questões.

Para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o governador disse que nos próximos dias 200 agentes penitenciários serão contratados para reforçar o efetivo e 90 agentes penitenciários de todo o país virão ao estado para auxiliar no combate à crise no sistema prisional.

Robinson destacou que em vinte anos o maior investimento em Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi feito pela atual gestão, como a promoção de 3.300 policiais, as diárias operacionais que estão sendo pagas, a implantação do Ronda Cidadã em duas áreas de Natal e a realização do concurso público para a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Itep.

Questionado pelos jornalistas se poderia haver mudanças na equipe de segurança do Governo, Robinson respondeu que sim. Na tarde de hoje, o governador vai se reunir com os auxiliares de segurança para discutir as medidas que serão adotadas.

Já sobre a Saúde Pública do Estado, o governador foi questionado sobre o surto da microcefalia. Robinson Faria falou que esse é um momento delicado e ressaltou que a luta contra o mosquito Aedes aegypti requer o protagonismo e o comprometimento de todos: imprensa; população; municípios; agentes de saúde; e igrejas. “O Governo do RN está fazendo a sua parte realizando campanhas de mobilização com equipes nas ruas e realizando parcerias que ajudarão no combate ao mosquito”, disse Robinson Faria.

O governador falou, ainda, sobre a campanha “Dia D de Combate ao Mosquito Aedes aegypti”, que será realizada no próximo sábado (23), no Planalto. A mobilização, que deve contar com cerca de 450 pessoas e pretende atingir 6 mil casas, tem o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos que o mosquito oferece e as formas de combatê-lo. A ação contará com o apoio de servidores do Estado e será realizada em parceria com voluntários da Cruz Vermelha, Escoteiros, Forças Armadas, Jipeiros, Polícia Militar, Bombeiros e Igrejas.

“Vamos realizar esse Dia D para que sirva de exemplo para que a sociedade acorde e não ache que só vai acontecer na casa dos outros. A população pode denunciar se souber de algum local com focos do mosquito através do telefone 199”, afirmou o governador.

Milhares de fiéis participaram da procissão de São Sebastião em Nova Cruz nesta quarta feira 20 de Janeiro de 2016.

A Procissão de São Sebastião considerada uma das maiores que acontece todos os anos em Nova Cruz, e por ser um dos bairros mais populoso da cidade, a procissão de São Sebastião retrata a fé dos católicos que reuni milhares de fiéis que acompanham a imagem pelas ruas da cidade, cumprindo uma tradição religiosa novacruzense.

Autoridades do município também participam deste momento de fé, dentre os quais o Prefeito da cidade, Cid Arruda Câmara e do Coronel Tavares comandante do 8º BPM.

Fonte:Xuá do Agreste

Fenômeno El Niño está perdendo força e RN pode ter aumento de chuvas em abril

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou o resultado parcial da análise e previsão climática para a região semiárida do estado no período que vai de fevereiro até abril de 2016. O comportamento das últimas semanas mostra que o fenômeno El Niño – fator que tem dominado as previsões climáticas nos últimos meses e reduzido a ocorrência de chuvas no Nordeste – está diminuindo de intensidade. As informações estão sendo levantadas durante o XVIII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, que acontece até esta quarta-feira (20), em Fortaleza.

Esse é o primeiro prognóstico para o período chuvoso de 2016 divulgado pela EMPARN e poderá sofrer alterações conforme o comportamento das variáveis oceânicas/atmosféricas que são avaliadas na previsão. A previsão para os próximos meses mostra a tendência de enfraquecimento do El Niño, devendo estar com anomalia em torno de 1,5^ºC entre março e abril de 2016, e em condição neutra a partir de junho de 2016. Essa tendência de resfriamento do Oceano Pacífico pode significar que as consequências provocadas pelo fenômeno poderão ser menores, aumentando a possibilidade de ocorrência de chuvas na Região Norte do Nordeste, desde que as demais variáveis apresentem um comportamento favorável.

Além do El Niño, os parâmetros climáticos que influenciam diretamente na ocorrência de chuvas na região norte do Nordeste são ligados aos oceanos Pacífico e Atlântico. Variáveis como a temperatura superficial, vento e pressão atmosférica sobre os oceanos tem forte correlação com as chuvas que ocorrem durante os meses de fevereiro a maio sobre a região norte do nordeste e o seu monitoramento possibilita a elaboração de prognósticos mais confiáveis em relação a ocorrência de chuvas, tanto na questão da distribuição temporal como espacial.

A situação atual do oceano Atlântico ainda é indefinida, mesmo tendo apresentado um leve aquecimento no setor sul e um leve resfriamento no setor norte. Para que chova com maior intensidade, é necessário que durante os meses de fevereiro a maio de 2016 as águas do Atlântico Sul estejam mais quentes do que as águas do Atlântico Norte.

Assim, diante de um quadro onde persiste o Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e um Oceano Atlântico indefinido, a tendência é que o início do período chuvoso (fevereiro e março de 2016) seja com chuvas abaixo do normal, devendo melhorar durante o mês de abril devido ao enfraquecimento do El Niño. Lembrando que os meses mais chuvosos no Rio Grande do Norte são os meses de março e abril.

SOBRE O EL NIÑO:

Esse fenômeno, presente durante o período chuvoso no Nordeste, dificulta a ocorrência de chuvas, pois impede o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical para regiões próximas do Nordeste Brasileiro. Lembrando que a Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema meteorológico causador de chuvas na região Nordeste do Brasil durante o período de fevereiro a maio.

SOBRE AS CHUVAS DE JANEIRO:

As chuvas que tem ocorrido durante as últimas semanas sobre praticamente todo o Estado foram ocasionadas por um Sistema Meteorológico (Vórtice Ciclônico de Ar Superior), que ocorre normalmente durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, não tendo nenhuma relação com as chuvas da Zona de Convergência Intertropical que atuam entre os meses de Fevereiro a Maio.

Rogério Marinho se reúne com senador Aloysio Nunes em Natal

Em Natal aproveitando os últimos dias de férias, o senador paulista Aloysio Nunes (PSDB), que foi candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, se reuniu na última segunda-feira (18) com o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte.

Antes da reunião, Rogério acompanhou o senador durante visita ao Memorial João Faustino, criado em homenagem ao ex-deputado federal, em Petrópolis. No local, os dois encontraram o filho do ex-parlamentar, Edson Faustino.

SÃO SEBASTIÃO: Nova Cruz comemora a maior festa do padroeiro

A cidade de Nova Cruz comemora nesta terça – feira (19) a maior festa do padroeiro São Sebastião, que é realizada no próprio bairro denominado de São Sebastião. O evento concentra o maior numero de pessoas e tem funcionamento de Parque, Novena, Quermesse e Shows Musicais, barraca, leilão e as atrações de: Forró do Guerra e Luizinho Nobre que vão abrilhantar e animar a noite do padroeiro São Sebastião no município de Nova Cruz. A festa também contará com a presença do prefeito Cid Arruda, deputado estadual Tomba Farias, vereadores e varias outras lideranças políticas do município e da região Agreste.

Governo realiza “Dia D” de combate ao Aedes aegypti no próximo sábado, 23

O Governo do RN realiza o “Dia D” de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, No próximo sábado, dia 23 de janeiro, no Planalto. A mobilização deve contar com cerca de 450 pessoas e pretende atingir 6 mil casas. Os detalhes da ação foram discutidos em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (18), no Gabinete Civil.

Com intuito de conscientizar a população sobre os perigos que o mosquito oferece e as formas de combatê-lo, servidores do Estado, em parceria com voluntários da Cruz Vermelha, Escoteiros, Forças Armadas, Jipeiros, Polícia Militar, Bombeiros e Igrejas, realizarão uma força-tarefa para levar informações de casa em casa.

“Durante toda a manhã, servidores e voluntários levarão aos moradores do Planalto, panfletos, adesivos, cartazes, além da abordagem através de uma conversa informal sobre os cuidados imprescindíveis para eliminar possíveis criadouros do mosquito. Caso o morador concorde, também será feito um check-list com todos os itens que devem ser observados na residência”, explicou o Coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Elizeu Dantas.   O Planalto  será o primeiro a receber a mobilização em razão do alto índice de infestação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zyca.

As ações, coordenadas pelo Gabinete Civil, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil contam, ainda, com o trabalho integrado das Secretarias da Saúde; Educação; Segurança, e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

“Com esta ação, faremos um trabalho efetivo nas residências, para melhor conscientizar a população sobre os perigos do mosquito. Com afinco e a parceria de voluntários, vamos informar o maior número de pessoas e, a partir desta mobilização, levar a força-tarefa também para outros bairros e cidades”, afirmou Tatiana Mendes Cunha, Secretária-Chefe do Gabinete Civil.

Fotos: Vivian Galvão

Hoje (19) é celebrado o Dia Mundial do Terapeuta Ocupacional

O TRABALHO DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO, REFERÊNCIA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO.

Estabelecer relações adequadas entre mãe e filho e consequentemente o desenvolvimento psíquico saudável da criança é um dos objetivos da intervenção terapêutica ocupacional.

Sendo uma unidade de atendimento a alta complexidade, a Maternidade Escola Januário Cicco, MEJC, atendendo os pressupostos da Política Nacional de Humanização (PNH), que propõe a adequação de serviços e a promoção de uma ambiência acolhedora e confortável, tem em seu escopo funcional intervenções terapêuticas ocupacionais, buscando estabelecer relações adequadas entre mãe e filho e consequentemente o desenvolvimento psíquico saudável da criança.

Durante a evolução da vida, o ser humano vivencia períodos onde as ocorrências de fatos naturais ou acidentais passaram a exigir dele mesmo um mecanismo de resposta adaptativa. O desenvolvimento do ciclo gestacional leva em conta esse conceito de crises evolutivas e vem sendo reconhecido como um período de busca adaptativa, o que justifica oferecer uma assistência integral e humanizada à gestante, permitindo a mudança da rotina hospitalar, a continuação das preparações para a maternidade, e suavizando a sensação de ruptura do convívio familiar e das suas atividades e papéis anteriores à internação e é neste contexto que também está inserido o terapeuta ocupacional.

A equipe de Terapeutas Ocupacionais (TO) da MEJC, formadas hoje por quatro profissionais, prestam um serviço de referência no setor de Alto Risco, na Unidade Canguru, no Ambulatório de Climatério, na Unidade de Terapia Intensiva Materna (UTIM) e na Unidade de Terapia Neonatal (UTIN), trabalhando em todas as áreas, o vínculo biopsicossocial do paciente, ou seja, físico, mental e social.

“O objetivo da terapia ocupacional é criar condições favoráveis para a reabilitação, inserção social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com dificuldades no desempenho de suas atividades diárias, promovendo a reabilitação, estimulação e inibição quando necessária” é o que afirma a TO Milla de Holanda Galvão, integrante da equipe da MEJC e especialista em cuidados pediátricos.

A atividade de inibição é muito presente em pacientes da UTIN, explica a TO Tacyanne Bilro também responsável pelo grupo terapêutico do ambulatório de climatério da MEJC, “A inibição se faz necessário junto aos bebes prematuros da UTIN, em diversos procedimentos e é ela que possibilita um melhor conforto deste bebe, evitando que o mesmo se desorganize ou chore initerruptamente o que pode provocar um dano ou atraso no desenvolvimento infantil, que só será percebido no decorrer de seu crescimento”.

Para, Letícia Cristina, estudante de 18 anos e mãe de primeira viagem, o trabalho realizado pela equipe de terapia ocupacional da maternidade, tem ajudado muito na relação dela com a filha. “Agradeço a Deus está recebendo essas orientações em como lhe dar com minha filha, como pegar nela, como estimular a mãozinha dela, é um trabalho necessário e muito útil para a minha relação diária com ela”, afirma a mãe.

 A criança diagnosticada com microcefalia apresenta uma deformidade nos dedos da mão esquerda, está internada na UTIN e é assistida pelas terapeutas ocupacionais diariamente. “Colocamos no bebe a órtese para promover o alongamento muscular e a abertura da mão”, explica Tacyanne Bilro.

Na MEJC, além dos trabalhos de reabilitação, estimulação e inibição junto aos bebes prematuros, são realizadas também atividades de conscientização em prol do vínculo materno-infantil que abordam questões como os primeiros cuidados com o bebe, a amamentação, o primeiro banho, questões estas, relacionadas às chamadas Atividades de Vida Diária (AVDS) e que fazem parte da rotina que se estabelece entre a mãe e o filho.

Segunda repasse do FPM será creditado com queda de 20% em relação a 2015

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.

Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.

Distribuição do fundo partidário para este ano, conheça os valores

Como fica o tempo de cada um:

Os partidos políticos apostam todas as fichas no Fundo Partidário, para financiar as campanhas às prefeituras municipais, e no tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, para a exposição de seus candidatos. PT, PSDB e PMDB são as siglas com maior acesso aos recursos públicos: lideram o ranking em número de votos válidos recebidos para as eleições à Câmara dos Deputados em 2014 e têm as maiores bancadas federais, ambos critérios definidores para, nessa ordem, a distribuição de 95% do Fundo Partidário e para a distribuição de 90% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita.
Da dotação de R$ 819,3 milhões sancionada na Lei Orçamentária de 2016 para financiamento das legendas, o PT ficará com R$ 106,2 milhões, o PSDB com R$ 89,73 milhões e o PMDB com R$ 87,12 milhões. Os três também acumulam o direito à maior parcela do tempo da propaganda eleitoral gratuita, distribuída proporcionalmente ao tamanho das respectivas bancadas federais. Entre inserções diárias e o horário eleitoral gratuito ao longo dos 35 dias que antecedem a antevéspera do pleito, o PMDB disporá de três horas e 56 minutos para expor suas ideias nas disputas às prefeituras municipais, o PT terá três horas, 52 minutos e 42 segundos e o PSDB contará com três horas, 16 minutos e quatro segundos, dentro da fatia da distribuição que considera o tamanho da bancada.

Os recém-criados PMB, Rede e Partido Novo já nascem com dinheiro no bolso e, no caso do primeiro, turbinado para barganhas nas eleições majoritárias deste ano com um tempo de televisão equivalente ao que terão os candidatos às prefeituras municipais do DEM e do PRB, superior por exemplo do que disporá os tradicionais PDT, PCdoB e PPS. Além da generosa fatia de R$ 13,94 milhões do Fundo Partidário, o PMB terá uma hora, 16 minutos e 14 segundos da distribuição do tempo proporcional ao peso das bancadas federais para as suas campanhas majoritárias.

Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) aprovada em setembro de 2014 tenha reduzido de 45 para 35 os dias de exibição da propaganda gratuita, – e ao mesmo tempo retraído em quase 30% o tempo dos dois blocos do horário eleitoral para prefeitos de uma hora às segundas, quartas e sextas-feiras para 20 minutos, de segunda a sexta – as inserções triplicaram: saltaram de 10 minutos diários para 37 minutos e 48 segundos. Por causa disso, para este ano, 90% do tempo de antena destinado às campanhas de prefeitos que passa a ser distribuído proporcionalmente segundo o tamanho das bancadas federais soma 31 horas, dois minutos e 37 segundos entre horário eleitoral e inserções. Em 2012, apenas dois terços do tempo da propaganda gratuita era dividido de acordo com o tamanho da representação partidária na Câmara dos Deputados, somando 20 horas e 10 minutos.

Das eleições gerais de 2014, os 6.178 candidatos à Câmara dos Deputados obtiveram com as 32 legendas que concorreram ao pleito 97.300.478 votos. Desses, 8.148.617 foram votos de legenda e 89.151.861 votos nominais. Os 513 deputados federais eleitos por 28 partidos políticos obtiveram, em média, 113 mil votos. Dessa forma, em média, cada deputado federal carreará este ano R$ 902,8 mil do Fundo Partidário ao seu partido.

Senador Aloysio Nunes se reúne com deputado Rogério Marinho

O senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, está em Natal e nesta tarde se reuniu com o deputado federal Rogério Marinho, pré-candidato a prefeito de Natal.

O senador passou o final de semana em Natal.

Governo vai vender 239 imóveis da União com ajuda da Caixa

Ministério da Educação divulga resultado do Sisu

Restaurantes Populares reabertos nesta segunda-feira (18)

Respaldada em decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, deste sábado (16), os termos aditivos aos contratos de 14 dos 24 Restaurantes Populares do Estado. A decisão permite a reabertura dessas unidades, garantindo o benefício do almoço ao preço de R$ 1 a 11.200 pessoas enquanto ocorre o processo licitatório para contratação das empresas fornecedoras do programa.

O prazo de tais termos segue até o dia 30 de junho próximo. Com isso, nesta segunda-feira (18), 12 unidades já estão em funcionamento, sendo: Natal (Centro Administrativo, Igapó e Alecrim), Mossoró (Centro), Assú (Centro), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, São Paulo do Potengi e Parnamirim. A empresa responsável pelos restaurantes de Nova Cruz e Extremoz solicitou um prazo para poder reabrir, o que deve ser feito até a próxima sexta-feira.

Com relação os outros 10 Restaurantes Populares, a Sethas-RN fará, ainda nesta semana, contratos de renovação excepcional pelo prazo de três meses, podendo ser renovado por igual período. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.100 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

Esses contratos englobam as seguintes unidades: Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001, que dentre outros pontos, destacamos o seguinte: “pela própria natureza das medidas cautelares impostas, que estas se dirigem á pessoa física do Embargante eis que de todo incompatíveis com a realidade técnica da pessoa jurídica. Demais disso, à pessoa jurídica somente pode ser imputada uma conduta típica quando se tratar de crime ambiental, o que não é o caso dos autos”.

Presidente do PSB nacional decidirá destino da legenda no RN

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, prometeu “mundos e fundos” ao deputado federal Rafael Motta, mas pelo menos esperou a recuperação da ex-governadora Wilma de Faria para tomar alguma decisão. Tal encaminhamento deve ser tomado após o retorno de Siqueira da Europa.

Governo Federal libera recursos para concluir obra do túnel da Arena das Dunas

O Governo Federal autorizou o remanejamento de R$ 22 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar o projeto de macrodrenagem do entorno da Arena das Dunas. Os valores, sob a chancela dos Ministérios do Planejamento e das Cidades, objetivam garantir a construção das obras do túnel de drenagem – que passa pelas avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, e que envolve as lagoas de captação de São Conrado, Cidade da Esperança e Centro Administrativo. Finalizado, o projeto promete acabar com pontos de alagamento de Natal.

O Governo Federal atendeu pedido da Prefeitura de Natal para aumentar o valor do repasse da obra orçada inicialmente em R$ 126 milhões, no intuito de ajustar novas demandas da estrutura que serão imprescindíveis para sua conclusão.

O Ministério das Cidades pontuou a necessidade de agilizar a conclusão da estrutura –, uma vez que se trata de obra estruturante que vai beneficiar bairros populosos da capital e afastá-los dos transtornos e dos perigos dos alagamentos em período de chuva. A obra do túnel da Arena das Dunas será 100% financiada pelo Governo Federal.

A senadora Fátima Bezerra acompanhou desde o início as tratativas da Prefeitura de Natal – a responsável pela obra – no sentido de ampliar os recursos necessários para sua conclusão. Ela destacou que o Governo da presidenta Dilma foi sensível aos justos e necessários pleitos da população da capital. “Essa obra vai afastar os problemas de alagamentos na região, que tanto causam transtornos os natalenses em períodos de chuva”, comemorou.

A Caixa Econômica Federal, banco financiador da obra, foi orientada a procurar o Governo do Estado e Prefeitura de Natal para definir contrapartidas e liberar os montantes.

Governo efetiva cessão de área para instalação do Memorial Padre João Maria

Em uma celebração na noite deste sábado (16) na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Areia Preta em Natal, o governador Robinson Faria recebeu os agradecimentos do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha pelo ato do Governo do Estado ter concedido a cessão de uma área para instalação do Memorial Padre João Maria e da Casa Paroquial.

A cessão de uso da área anexa à paróquia era reivindicação antiga da comunidade religiosa que vai prestar homenagem ao Padre João Maria, homem que marcou época pela sua atuação voltada aos menos favorecidos e que hoje está em processo de beatificação junto ao Vaticano.

O arcebispo Dom Jaime disse que o ato do Governo do Estado é muito importante para a preservação da memória do Padre João Maria e da história de Natal e do Estado. “Estamos muito felizes. Este é um momento de alegria para os fiéis e para toda a comunidade”, destacou Dom Jaime.

O padre Inácio, vigário da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, considerou a cessão da área “uma conquista relevante que vai homenagear personagem muito importante como é o Padre João Maria e o que ele significa para Natal”.

O deputado estadual José Dias, autor da proposta aprovada na Assembleia Legislativa que permitiu a desapropriação da área pela administração estadual destacou o fato do atendimento ao pleito da comunidade e disse que “o momento é de gratidão, depois de um longo processo que culminou com a cessão de uso da área”.

O governador Robinson Faria declarou que o ato da administração estadual faz homenagem a um homem que é considerado um santo natalense, o Padre João Maria. Ele registrou que o país vive um momento conturbado e difícil, mas que “com dedicação, fé e Deus no coração esses momentos serão superados”. Robinson Faria disse ainda que a atual equipe de governo “vai em frente na superação das dificuldades, com um novo modelo de governança com foco na eficiência e nas demandas dos que mais precisam. Peço o apoio  e a oração de todos para afastar o pessimismo do Rio Grande do Norte, confio em vocês e confio em Deus”, afirmou.

QUEM FOI PADRE JOÃO MARIA

João Maria Cavalcanti de Brito, o Padre João Maria, nasceu na antiga Fazenda Logradouro do Barro, hoje Fazenda Três Riachos, em Jardim de Piranhas, município da região Seridó, no Rio Grande do Norte. Filho mais novo do casal Amaro Cavalcanti e Ana de Barros, fez curso eclesiástico em um seminário de Olinda e foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1871, no Ceará. Realizou a primeira missa em Caicó quando tinha 23 anos de idade. Foi vigário de Jardim de Piranhas, Acari e Natal, assumindo a paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, antiga catedral da capital, em 1881.

Dedicou-se ao combate à seca e à epidemia de varíola. Também atuou pela libertação dos escravos. Criou em Natal a Escola São Vicente, para crianças pobres, e fundou a imprensa católica, editando o jornal “Oito de Setembro”. Batizou milhares de natalenses, entre eles o historiador Luís da Câmara Cascudo, no dia 9 de maio de 1901.

Faleceu em 16 de outubro de 1905, vítima da doença que combateu, a varíola. Sua morte abalou a cidade e passou a ser considerado como o Santo de Natal. Um busto em sua homenagem foi colocado na praça que hoje recebe seu nome, no centro de Natal. No local os fiéis fazem promessas, depositam ex-votos e acendem velas.

Os restos mortais do Padre João Maria estão guardados na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Areia Preta, em Natal, onde em anexo será instalado o seu memorial na área cedida agora pelo Governo do Estado.

BEATIFICAÇÃO

Em 2002 foi iniciado um processo de beatificação do Padre João Maria.  O cônego José Maria é o postulador da santidade do padre norte-rio-grandense que está em curso junto ao Vaticano. A popularidade do Padre João Maria lhe trouxe tratamento carinhoso por onde passou. Também era chamado por “Benzinho do Seridó”, “O Santo”, “Padre João de Deus”, “Apóstolo da Caridade”, “Anjo da Cidade”, “Santo do Seridó” e “Santo de Natal”.

Fotos: Vivian Galvão

Governador participa das posses dos novos presidentes da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados

O governador Robinson Faria participou, na noite desta quinta-feira (14), das posses do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e da nova presidência, diretoria e conselheiros da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), eleita para o triênio 2016/2018. Paulo Coutinho foi eleito em 16 de novembro de 2015 e assume a vaga de Sérgio Freire, que será conselheiro federal do OAB. Para o CAARN foi eleito presidente Thiago Galvão Simonetti, ex-tesoureiro da OAB.

No seu discurso, Sérgio Freire agradeceu aos companheiros de gestão pelo apoio e cooperação ao longo de três anos, e desejou votos de bom trabalho ao novo titular. Paulo Coutinho falou sobre os novos desafios e o que espera para o mandato: “Não descansaremos até que a democracia seja alcançada de forma plena”, disse.

Na cerimônia, o governador destacou a ação da OAB na defesa da democracia para os cidadãos e no fortalecimento da cidadania no Brasil. Robinson Faria, que é advogado, declarou que a Ordem dos Advogados é “um escudo da liberdade democrática”.

O chefe do Executivo Estadual completou fazendo uma convocação aos novos eleitos. “Faço um convite à OAB, protagonista nas principais conquistas da sociedade brasileira, para que nesse momento dificílimo, de uma das maiores crises do nosso país, para que façamos uma grande pactuação pelo Rio Grande do Norte. Estendo as mãos para que, juntos, possamos vencer essa dificuldades, em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, encerrou.

O evento contou também com a senadora da República, Fátima Bezerra, com a chefe do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, do Consultor Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, representantes de órgãos jurídicos, membros da OAB do RN e de estados vizinhos, além do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

Fotos: Rayane Mainara 

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.