Nova Cruz/RN -

Cunha diz que vai retaliar governo se for denunciado na Lava Jato

Segundo reportagem da Folha, presidente da Câmara avisou ao correligionário Michel Temer que instalará CPIs prejudiciais ao governo, como a que investigaria o BNDES. Denúncia contra deputado pode sair nos próximos dias

abio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Quem avisa… Cunha quer CPIs prejudiciais ao governo caso denúncia contra si seja confirmada

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), admitiu reservadamente a aliados que espera ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com os novos desdobramentos da Operação Lava Jato, que desvendou esquema bilionário de corrupção na Petrobras. Mas, uma vez formalizada a denúncia, que pode transformá-lo em réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha diz que vai retaliar o governo com ações que podem pôr em risco a governabilidade – e até levar ao impeachment – da presidenta Dilma Rousseff. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que lembra ser o peemedebista o responsável pela admissão de um eventual pedido de impedimento presidencial, tramitação que tem início na Casa legislativa.

Ontem (terça, 14), Cunha fez uma advertência ao vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, como que a mandar um recado para Dilma. O deputado disse ao colega de partido que instalará comissões parlamentares de inquérito (CPI) prejudiciais ao Planalto no retorno do recesso parlamentar, em agosto. Denúncias sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e alguns fundos de pensão estariam entre as possibilidades de CPI na Câmara.

Fonte:Congresso em Foco

Governador participa do 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, no Piauí

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O governador Robinson Faria vai participar do 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, que começa nesta quinta-feira, 16, na capital do Piauí. O encontro termina na sexta-feira, 17, com a elaboração da carta de Teresina.

Nos dois dias de reunião, serão debatidos temas como captação de recursos e uso de novas tecnologias no desenvolvimento da região Nordeste. Ainda entram na pauta segurança, previdência social e investimentos em áreas consideradas estratégicas.

Antes da reunião entre os governadores, secretários de pastas de cada estado também irão se reunir. Acompanham o governador no evento a secretária estadual de Comunicação, Juliska Azevedo; o secretário adjunto da Segurança, Caio Bezerra; e o presidente do Ipern (Instituto de Previdência do Estado do RN), José Marlúcio.

Por iniciativa de Rogério Marinho, Câmara debaterá assédio ideológico nas escolas

Rogério preside audiência pública 3
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), após um longo debate entre seus membros, a realização de uma audiência pública no colegiado para debater a prática do assédio ideológico nas escolas brasileiras na educação básica. A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada do PSDB na Comissão.
“Nossa intenção é que esse debate saia debaixo do tapete. A questão do assédio ideológico deturpa o processo educacional brasileiro e acho sim que hoje é uma prática pedagógica. Por isso é importante o debate deste tema nesta Casa”, disse Rogério, em resposta aos membros da base do governo, que se posicionaram contra a realização da audiência.
Autor do projeto de lei que criminaliza o assédio ideológico, Rogério defende que o professor deve apresentar todas as ideologias existentes “de forma narrativa”, permitindo aos seus alunos “que façam seu próprio juízo de valor”. “Não se pode demonizar uma ideologia e glorificar outra, inibir ou constranger o aluno porque ele tem um pensamento diferente do professor. E existem milhares de relatos desse tipo de prática nas nossas escolas, inclusive com livros didáticos aprovados pelo MEC”, disse o tucano.
Conforme o requerimento aprovado pela Comissão, serão convidados para participar do debate em torno do assunto o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o professor Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos, da Universidade de Brasília, Roberto Franklin de Leão, que é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a professora Marilena Chauí, da Universidade de São Paulo, o professor, escritor e jornalista Olavo de Carvalho, Miguel Nagib, coordenador do Movimento Escola Sem Partido, e o jornalista Rodrigo Constantino, colunista da revista Veja.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou que fossem incluídos os senhores Leonardo Boff e Ricardo Boechat entre os convidados, sugestão que foi acatada pelo autor do requerimento. A data da audiência pública será anunciada em breve.

 

DIRED Realiza Encontro Pedagógico para o EJA.

O evento aconteceu no auditório da Escola Estadual Joanita Arruda Câmara -CAIC de Nova Cruz.
A 3a Diretoria Regional de Educação – DIRED, representante da Secretaria Estadual de Educação e Cultura -SEEC/RN, promoveu na manhã desta terça feira, 14 de Julho, no auditório da Escola Estadual Prefeita Joanita Arruda Câmara de Nova Cruz, encontro pedagógico para debater o funcionamento do Ensino de Jovens e Adultos -EJA naquela jurisdicação.


O encontro foi coordenado pela professoras: Maria do Carmo e Sônia Ferreira com suporte da Coordenadoria Pedagógica da DIRED e contou com as presenças de educadores das Escolas Estaduais das cidades de: Nova Cruz, Santo Antonio, Montanhas, Pedro Velho, Várzea, Espírito Santo, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, São José do Campestre, Boa Saúde, Lagoa de Pedras, Passa e Fica, entre outros.
Diretores, Vice Diretores e professoras que atuam no segmento participaram do evento e puderam debater inclusive as normas e diretrizes do EJA que deverão sofre alterações brevemente, através da formação dos grupos de discussões formados por Cidades.


Miguel Rosa Filho, Diretor da 3a DIRED, participou do evento e aproveitou para informar várias determinações da Secretaria para o funcionamento do ano letivo, especialmente para o segmento do EJA.

Prefeitura de Nova Cruz lança projeto TECNO-ROBOTICA EDUCACIONAL

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz através da Secretaria Municipal de Nova Cruz, lançou na manhã desta quarta feira, 15 de Julho, o projeto “Técno-Robótica Educacional” em evento realizado no auditório do Colégio de Nossa Senhora do Carmo, que contou com as participações de autoridades e alunos e pais de alunos das Escolas Nestor Marinho e Márcio Marinho, que serão atendidos pelo Projeto. O Prefeito Cid Arruda acompanhado da primeira dama e Secretária da pasta, Professora Valéria Arruda Câmara, além dos diretores das escolas contempladas, Sonia Ferreira ( Nestor Marinho) e José Fábio da Silva (Márcio Marinho, dos vereadores Antonio Gomes, João da Praça e Aluísio Sena, da Secretária de Assistência Social, Márcia Valéria, entre outros, compuseram a Mesa de Honra da aula inaugural do projeto. Segundo a Secretária Valéria Arruda, o objetivo do projeto é permitir que os alunos dos oitavos anos das duas Escolas, possam ter os conhecimentos básicos da Robótica, “instrumento que vem adquirindo cada vez mais relevância no cenário educacional” – afirmou.


As aulas serão ministradas por um grupo de professores novacruzenses, com experiência nas áreas de Robótica, Eletrônica e Informática, formado pelos jovens: Genival Dias Jr, estudante do Curso de Engenharia Eletrica – Universidade Maurício de Nassau; Kévin Willian rocha, estudante do curso de Tecnologia da Informação – UFRN e Jerry Leandro da Silva, estudante do Curso de Técnico em Informática do IFRN. Destacando que, Genival Jr, participou da Olimpíada Brasileira de Robótica, etapa Regional, conquistando o primeiro lugar em sua categoria. O Prefeito Cid Arruda, parafraseando o Escritor e Poeta novacruzense, Diógenes da Cunha Lima, lembrou que Nova Cruz tem um grande potencial em “talentos”, e diante desta constatação, a sua gestão não mede esforços para inserir no sistema educacional, todos os instrumentos tecnológicos necessários para aprimorar os conhecimentos dos alunos novacruzenses. E o projeto que, naquele momento era iniciado constatava essa ação. Ao final, os professores demonstraram as habilidades dos mini robôs, equipamentos que os alunos poderão manusear, conhecer e praticar suas construções.

Fonte:Claudio Lima

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

CITADO QUANTO QUALQUER POLÍTICO, LULA É POUPADO

lula_alvoO ex-presidente Lula foi tão citado, nas investigações da Lava Lato, quanto a maioria dos políticos que se tornaram alvos da força-tarefa, mas, apesar disso, jamais foi considerado investigado – apesar de o ex-presidente da empreiteira Camargo Corrêa haver revelado que pagou a ele ao menos R$ 4,5 milhões, através do Instituto Lula, ou diretamente a sua empresa Lils, iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva.

VAI ENCARAR?

A dúvida é se a Lava Jato, da turma do procurador-geral Rodrigo Janot, que almeja a recondução ao cargo, vai mesmo investigar Lula.

ESCAPANDO

O juiz Sergio Moro já disse, em entrevista, que Lula não é investigado, apesar do roubo à Petrobras ter se estabelecido em seu governo.

‘BRAHMA’ VAI ESCAPANDO…

A relação de Lula com empreiteiras era tão próxima que o presidente da OAS, vulgo Léo Pinheiro, o tratava pelo codinome “Brahma”.

CITAÇÕES NÃO FALTAM

Testemunhas-chave, Youssef e Paulo Roberto Costa dizem que Dilma e Lula integravam a “estrutura” de distribuição e repasse do butim.

Deputado José Dias e vereadores de Santo Antonio reivindicam pleito com Presidente do TJ

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O deputado estadual José Dias, esteve nesta terça – feira (14) no Tribunal de Justiça, acompanhado dos vereadores do município de Santo Antonio, Audy Acciole e Nélio de Cornélio, reivindicando do Presidente do Tribunal de Justiça, Claudio Santos, melhorias para a Comarca de Santo Antonio, que há ano sofre por falta de um juiz titular. Atualmente a comarca atende a 5 municípios e conta apenas com um juiz substituto.  A audiência que contou com a presença do deputado José Dias, além dos edis de Santo Antonio, com o Presidente do Tribunal de Justiça, serviu para reforçar o pleito, e tentar uma saída de se resolver o problema, que segundo o vereador Audy Acciole “As demandas são excessivas e os tramites processuais lentos, tendo um só juiz substituto acumulando todo o trabalho da comarca, incluindo ainda a justiça eleitoral”, afirmou o vereador Audy

Assembleia recebe visita de candidatas a Miss RN 2015

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (14) uma visita de cortesia das candidatas ao Concurso Miss Rio Grande do Norte 2015, de exclusividade do Grupo Bandeirantes. As 25 concorrentes estiveram na Casa Legislativa acompanhadas pelo superintendente da TV Band Natal, Augusto Correia Lima, para divulgar o evento que será realizado na próxima sexta-feira (17), no Centro de Convenções.

Tomba Farias fala que os municípios estão sendo abandonados

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse em pronunciamento, nesta terça-feira (14), que os municípios do Rio Grande do Norte estão sendo abandonados. O parlamentar falou sobre os recursos referentes à primeira parcela (0,5%) do aumento de um ponto percentual da alíquota do Fundo de Participação dos Municípios, que passou de 23,5% para 24,5%, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

“Hoje vejo os municípios sendo abandonados por tudo e por todos. Os prefeitos estão com a mão na cabeça e não vejo nenhum deputado federal ou senador fazer um pronunciamento em defesa dos municípios. A queda do mês foi de 22% em relação a 2014. Na prática os municípios não receberam nada e o aumento de 0,5% desapareceu”, disse Tomba.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar falou sobre a operação tapa buracos na região de Tibau do Sul. Ele ressalta que as obras eram pra ter começado há 24 dias e não foram iniciadas.

Tomba Farias fez um apelo ao General Fraxe, diretor do DER, para que os prazos sejam cumpridos.

Comissão de Finanças aprova Lei de Diretrizes Orçamentária

A reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (14) a Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado Ricardo Motta (PROS) aprovou por unanimidade o relatório do deputado José Dias (PSD) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), encaminhada pelo Governo do Estado.

A LDO estabelece as diretrizes básicas para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016, com o objetivo de viabilizar o equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas, transferências a instituições e entes públicos. As diretrizes visam ainda possibilitar a implementação de ações para educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico e econômico e social.

“No nosso relatório foi colocada uma emenda supressiva nos incisos 5º e 6º do Artigo 5º, que tratam de despesas obrigatórias, que já estavam em outro artigo. A reserva de contingência foi mantida em 1,7%. da receita líquida. No Orçamento o índice do projeto era 0,8% e nós estabelecemos 0,4%”, afirmou o relator José Dias.

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR). A matéria já foi lida na sessão plenária desta terça-feira, estando pronta para votação final.

PF APREENDE R$ 3,67 MILHÕES EM NOVA FASE DA LAVA JATO

OPERAÇÃO POLITÉIA

O DINHEIRO, APREENDIDO NA POLITEIA, LEVOU HORAS PARA SER CONTADO

A PF NÃO INFORMOU QUAL INVESTIGADO MANTINHA A QUANTIA, MAS GRANA FOI APREENDIDA EM UMA EMPRESA EM SÃO PAULO (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Além dos carros de luxo encontrados na Casa da Dinda, de propriedade do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira, 14, R$ 3,67 milhões em uma empresa em São Paulo, alvo da Operação Politeia. O dinheiro, em espécie, levou horas para ser contado. Os agentes não informaram qual investigado mantinha a quantia.

A PF deflagrou, hoje, a Operação Politéia, que mira em políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

Os agentes federais cumprem 53 mandados de busca e apreensão envolvendo os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), além do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). As medidas foram requeridas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Collor classificou como “invasiva e arbitrária” a operação da Polícia Federal, que cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira em seu apartamento em Brasília.

“A defesa do senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência. A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”, diz a nota publicada no Facebook de Collor. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Câmara de Caicó disciplina utilização de recursos para publicidade

A Câmara municipal de Caicó, através de sua mesa Diretora resolveu disciplinar o uso de verba destinada à publicidade no âmbito do Legislativo Municipal e para isso recorreu a uma licitação para regulamentar este fim.

O valor global de gasto poderá chegar a R$ 390 mil anuais, o que equivale ao valor mensal de R$ 2.166,66 por vereador. O procedimento apenas regulamenta e disciplina a publicidade individual dos vereadores, que poderão ou não utilizar o recurso dentro da sua verba indenizatória.

O presidente da Casa, vereador Nildson Dantas faz questão de explicar melhor a questão. “Os vereadores já realizam a divulgação de suas atividades dos mandatos, que o que fizemos foi apresentar novas regras para que sejam mais transparentes na aplicação dos recursos. Caberá a cada vereador a utilização ou não deste serviço. Como se trata de uma licitação o serviço poderá ou não ser utilizado no valor, o que não poderá é que ele seja ultrapassado”, afirmou.

Deputada Cristiane Dantas prestigia centenário do América

Deputada Cristiane Dantas participou, na manhã de hoje, da Sessão Solene em comemoração ao Centenário do América Futebol Clube. Na ocasião entregou uma placa homenageando o americano e ex-governador Lavoisier Maia, recebida pela filha e deputada Márcia Maia.

Ex-prefeito de Guamaré é condenado após denúncia do MPF

Dedé Câmara não prestou contas de recursos de três convênios da área de educação, de 2006

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma sentença favorável condenando o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, conhecido como Dedé Câmara, por não prestar contas de convênios firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que incluíam recursos voltados às escolas do Município. O réu ainda pode recorrer da decisão.

Os convênios representaram repasses de aproximadamente R$ 315 mil relativos aos programas de Educação de Jovens e Adultos (Peja), Alimentação Escolar (Pnae) e Transporte Escolar (Pnate). Os prazos para a entrega das prestações de contas expiraram em 2007 e documentos comprovam que, pelo menos, até 2013 a documentação não havia sido enviada ao Governo Federal.

O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo é claro na sentença: “A documentação (…) juntamente com as provas produzidas na instrução processual permitem concluir que o acusado José da Silva Câmara, na condição de Prefeito Municipal de Guamaré, deixou de prestar contas em relação aos convênios firmados no ano de 2006 (Peja, Pnae, Pnate), entre a edilidade e o FNDE.”

Naquele ano foram repassados R$ 180 mil pelo Peja, mais R$ 115.174,40 do Pnae e R$ 19.390 do Pnate. A ação original do MPF é de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira e hoje o processo está sob responsabilidade do procurador Victor Queiroga. O Ministério Público ressalta que a não prestação de contas deve ser encarada como conduta de extrema gravidade, pois pode ocultar práticas mais graves, como mal uso dos recursos públicos, além de dificultar a fiscalização.

José Dias critica negociação do Governo com o Banco do Brasil

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado José Dias (PSD) criticou a renovação do contrato assinado em maio pelo Governo junto ao Banco do Brasil referente à venda da conta do Estado. De acordo com o parlamentar, o banco irá pagar R$ 145,5 milhões, quantia inferior aos R$ 230,4 milhões que foram assegurados ao Estado em 2012, ano da última prorrogação.

“O Governo continua com procedimentos do passado pela permanência da conta junto ao Banco do Brasil. Não é possível que não tenha sido feito um levantamento sobre as negociações anteriores. O Estado já está devendo”, disse José Dias.

O parlamentar entende que o Governo do Estado deveria ter pedido, à época, a colaboração da Assembleia Legislativa para participar da negociação junto à instituição bancária.

“Não sei quem representou o Estado nessa tratativa. Nós teríamos conseguido uma negociação bem melhor, mas infelizmente não fomos chamados para ajudar”, declarou.

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PROS) disse que a negociação traz prejuízo para o Estado. “O Governo tem a receber R$ 41,250 milhões e tem que pagar, só em custos dos serviços, R$ 46,800 milhões. Portanto, o que tem a receber não cobre o que vai pagar”, afirma.

Para o deputado Dison Lisboa (PSD), a negociação do Governo se fez necessária em função do momento de dificuldade financeira enfrentado pelo Estado. “Reconheço que o Governo precisa ter algumas atitudes de arrocho, mas o Governador Robinson Faria (PSD) se deparou com uma dívida que não tinha conhecimento e teve que negociar”, disse o parlamentar.

Ainda durante o pronunciamento, José Dias pediu o reconhecimento do Governo à colaboração que vem recebendo da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o empenho da Casa para fazer com que o Estado conseguisse manter o pagamento dos servidores em dia.

“A Assembleia dotou o Estado da capacidade de manter em dia o salário do funcionalismo graças à fusão dos Fundos Previdenciário e Financeiro, aprovado por esta Casa. O nosso empenho nesta matéria merece o reconhecimento do Governo”, defende José Dias.

Os deputados Getúlio Rego (DEM), Tomba Farias (PSB) e Kelps Lima (SDD) também manifestaram apoio ao deputado José Dias.

Sessão solene marca o centenário do América na Assembleia Legislativa

Em comemoração aos 100 anos de fundação do América Futebol Clube, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma sessão solene que contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades do mundo esportivo e das administrações municipais e estaduais.

A sessão, proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Carvalho (PROS), homenageou 13 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história.

“Quis a providência divina que, neste ano de comemoração pelo centenário, eu estivesse em exercício de duas orgulhosas funções: presidente do América e deputado estadual. E posso dizer que este Poder se sente honrado de homenagear o América Futebol Clube saudando a história dessa instituição. Àquela época os fundadores não tinham ideia da bem aventurança que tinham criado, instituíram não apenas um time de futebol, mas uma verdadeira nação”, discursou Gustavo Carvalho (PROS).

O América Futebol Clube foi fundado em 14 de julho de 1915. Em um cenário que prevalecia “as sequelas da primeira Guerra Mundial, qualificada pelos conterrâneos como a Grande Guerra”, como destacou Carlos Gomes, filho de José Gomes da Costa, um dos fundadores do clube alvirrubro.

Na ocasião, foi exibido um breve documentário sobre o centenário, sustentado por detalhes históricos narrados durante o discurso de Carlos Gomes. “O estado vivia um clima de pós-guerra, quando as providências remanchavam o progresso, precisamente pela dúvida da solidez da atividade produtiva e pelo estado precário das finanças públicas. Apesar disso, os jovens se divertiam com jogos triviais, entre os quais o futebol”.

O desembargador Marcelo Navarro fez uma alusão à representatividade da cor da bandeira do time com uma série de símbolos. “É a cor do sangue, da revolução, da vida. O pequeno grupo que fundou o América se tornou uma nação”, destacou. Marcelo Navarro também citou, além das vitórias e conquistas, o desempenho das equipes no futebol amador e de salão e ainda da importância dos eventos promovidos dentro da sede social do América para a formação da identidade dos potiguares.

O ministro do Turismo e torcedor do América, Henrique Alves (PMDB), foi um dos homenageados e declarou o seu amor. “O América não é apenas um clube de futebol, é um sentimento da cidade”. Os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMSB), Ricardo Motta (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também prestaram homenagens ao clube.

Homenageados na solenidade 100 Anos América Futebol Clube

Desembargador Oscar Pires Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
Carlos Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
José Gomes da Costa (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Pignataro (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Nesi (In Memoriam), ex-presidente
Heriberto F. Bezerra (In Memoriam), ex-presidente
Rui Barreto da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos José da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos Jussier T. Santos, ex-presidente
José Rodrigues de Oliveira (In Memoriam), ex-presidente
José Vasconcelos da Rocha, presidente do conselho deliberativo
Juvenal Lamartine de Faria (In Memoriam), colaborador
Lavoisier Maria Sobrinho, colaborador
Henrique Eduardo Lira Alves, colaborador

Ezequiel Ferreira propõe isenção do ICMS para construção de poços em condomínios e residências

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e taxas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para construção de poços artesianos e semi-artesianos em condomínios residenciais e residências particulares.

“A crise hídrica vivida pelo Rio Grande do Norte coloca o nosso Estado em um colapso, portanto, incentivos devem ser dados aos cidadãos que buscam alternativas de abastecimento do seu imóvel com a perfuração de poços”, destaca Ezequiel.

O Projeto de Lei visa incentivar a construção de poços artesianos e semi-artesianos que certamente colaborarão para reduzir o consumo de água, bem como legalizar suas perfurações privadas, principalmente nas localidades de difícil acesso, para que assim seja mais fácil controlar e fiscalizar, evitando a poluição do lençol freático.

Ezequiel enfatiza ainda que a renúncia tributária neste caso é ínfima, comparando-se com o fato de que esses sistemas autônomos perfurados amenizam a alta vazão de água para o abastecimento. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início as articulações com o Governo do Estado, buscando, inicialmente, ações de socorro imediato para a Zona Rural.

‘PT entrou no vício do poder’, diz teólogo Leonardo Boff

O GLOBO

Em encontro do Instituto Lula, ele pede volta do partido às origens

POR JULIANNA GRANJEIA

SÃO PAULO — Em reunião com representantes da Igreja Católica e de movimentos sociais a convite do Instituto Lula, o teólogo Leonardo Boff criticou a presidente Dilma Rousseff, a oposição e a imprensa, e disse que o “PT entrou no vício do poder”. O teólogo só defendeu o próprio Lula, que não compareceu ao encontro.

— O poder, para se manter, precisa sempre de mais poder. Ou ele vai acumulando cada vez mais e se torna ditatorial, ou se alia a outros para ser sempre poderoso. Acho que o PT entrou nesse vício de poder. E onde há poder não há amor, desaparece a misericórdia — afirmou o teólogo.

Para cerca de cem pessoas, Boff — que não participou do encontro em que Lula, semanas atrás, disse a religiosos que o PT “está abaixo do volume morto” — afirmou que esse “vício do poder” não deveria continuar sendo o caminho do PT. Ele afirmou ainda que há em curso uma articulação dos três grandes jornais para derrubar a presidente.

— Acho que o caminho nosso implica uma espécie de ruptura democrática, que passa pela convocação de uma Assembleia Constituinte, de uma redefinição do projeto econômico. Eu acho que o (ministro da Fazenda, Joaquim) Levy representa o grande capital mundial.

Boff fez críticas específicas ao GLOBO e a colunistas do jornal, ao lembrar que o jornal teve acesso a informações sobre reunião recente em que Lula fazia críticas a Dilma. (”Eu trouxe a minha bengala aí, e se alguém gravar leva uns bengalaços meus”).

Sobre o encontro que teve no fim do ano passado com a presidente Dilma, quando, ao lado de Frei Betto, entregou uma carta com 16 demandas, Boff comentou sorrindo:

— Ela é gentil e etc., mas não faz nada do que a gente pediu.

Ainda sobre economia, o teólogo disse que o governo escolheu o caminho da inclusão social pelo consumo, o que, na opinião dele, resultou em uma transição incompleta.

Ele frisou que o PT precisa assumir que existe uma crise econômica no país, e criticou a maneira de o PSDB fazer oposição:

— As oposições estão se alinhando a uma nova estratégia, que vem do Império, que é o estado de exceção. Isto é, já não vale democracia, leis do Judiciário, vale tudo.

 Como solução para enfrentar a crise, Boff propôs que o PT retorne às origens e pediu que os movimentos populares ocupem os espaços para discutir um novo modelo de país. Para ele, os movimentos populares e o PT devem se inspirar nas falas do Papa Francisco:

— Temos que ocupar as praças. A direita está ocupando as ruas para bater panelas vazias. Eles nem sabem onde está a cozinha.

A Lava-Jato também foi alvo de críticas do teólogo. Boff afirmou que os delatores se “parecem com heróis, mas são bandidos”. Disse também que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, “mais parece mouro”.

Super lotação ocasiona motim de presos em Nova Cruz

cadeia nova cruz

Desde o final da noite dessa segunda-feira (13), os 280 presos da Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, estão rebelados. Informações dão conta de que a unidade foi bastante danificada.

Inicialmente, apenas os apenados de um pavilhão estavam participando do motim, porém, agora toda a unidade está rebelada. Apesar das dificuldades em conseguir informações, já que os diretores dos presídios do Estado só podem conceder entrevistas mediante a autorização da Sejuc, agentes penitenciários confirmaram que os presos arrancaram as grades de celas.

O Grupo de Operações Especiais (GOE) do sistema penitenciário e a Polícia Militar estão no local para evitar possíveis fugas, já que se tem a informação de que os detentos estariam realizando escavações em diversas partes da cadeia.

A principal reivindicação dos apenados é que alguns sejam transferidos para outras unidades, para melhorar a situação da superlotação. Com capacidade para 168 presos, a Cadeia Pública de Nova Cruz conta atualmente com 280 detentos. Por causa disso, o local também está impedido pela Justiça de receber novos criminosos.

UFRN conquista primeira colocação na seleção do Programa Mais Cultura

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou o primeiro lugar na seleção do Programa Mais Cultura nas Universidades. O resultado da seleção foi publicado na última sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), indicando a nota 100, máxima, à UFRN, única instituição a chegar nesta pontuação.

A publicação no DOU também indica os valores que serão repassados às Universidades. No caso da UFRN, as ações que objetivam apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais entre as comunidades acadêmicas terá um financiamento R$1.125.000,00.

Ao todo, foram classificadas 98 instituições, com 18 delas contempladas com os recursos. Pelo critério de seleção, estabelecido no edital, seriam contempladas instituições em todas as regiões do País, a fim de garantir a inserção do programa nos diferentes territórios de atuação das universidades e institutos tecnológicos federais. O repasse será efetuado em duas parcelas, sendo a primeira prevista para o segundo semestre deste ano e a segunda, para 2016.

Dentro do Ministério da Cultura, o Programa é de competência da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural (Sefac/MinC) e, no Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Blog lenilson do Agreste 02

GIRO DA SEMANA

GREVE

Servidores do INSS em Brasília aderem à greve nacional

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília iniciam nesta segunda-feira (13) uma greve geral por tempo indeterminado. Eles se juntam ao servidores do instituto em outros estados que estão parados desde a semana passada pedindo melhores condições de trabalho e um reajuste salarial de 27% para 2016.

A categoria pede ainda redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, além da incorporação da gratificação de desempenho.

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos cerca de 32.400 servidores, 2.500 estão em greve. Em Brasília, de acordo com o Sindprev, sindicato da categoria, cerca de 60% dos servidores aderiram à greve. Radioagencianacional

CONCURSO

TRT-RN divulga edital para concurso de juiz do trabalho substituto

Na última sexta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região para provimento imediato de 02 cargos existentes e atualmente vagos, bem como dos que vierem a vagar, além dos que forem criados no período de validade do certame. De acordo com o edital, 5% das vagas são destinados a candidatos portadores de deficiência física.

As inscrições preliminares estarão abertas, entre os dias 20 de julho e 19 de agosto, quando os interessados deverão preencher requerimento padronizado, via internet, dirigido à desembargadora presidente da Comissão de Concurso, Joseane Dantas dos Santos, e disponível no endereço eletrônico: www.trt21.jus.br/publicacoes/concursos

CONVITE

Empresário Flávio Azevedo aceita convite de Robinson Faria para assumir Secretaria

O empresário Flávio Azevedo, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), aceitou o convite do governador Robinson Faria, para assumir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Flávio Azevedo disse que se sensibilizou com o convite para ajudar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, se colocando à disposição para auxiliar com sua longa experiência no ramo empresarial, bem como na gestão pública.

O empresário também conhece os anseios da classe empresarial e produtiva do Estado e deverá ser o interlocutor entre o governo e as demandas dos empresários da livre iniciativa. Flávio Azevedo está viajando para São Paulo, mas, na próxima semana, deverá apresentar ao governador, alguns de seus planos para a pasta do Desenvolvimento e tomar posse em substituição ao atual secretário, Paulo Cordeiro.

GUSTAVO FERNANDES

Projeto isenta doadoras de leite materno de taxas em concursos públicos

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Com Projeto de Lei que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está propondo a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.

A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.

Gustavo disse ainda que com o Projeto de Lei pretende incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros.

DISPAROS

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – TROCA DE TIROS NO HOSPITAL REGIONAL

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Nas primeiras horas desta segunda-feira (13), dois elementos armados tentaram desarmar os seguranças que cumpriam escala de serviço no Hospital Regional Monsenhor Barros, em São José de Mipibu. Os bandidos entraram no pronto socorro do HRMB atirando contra os seguranças, gritando ” perdeu, perdeu, perdeu”, dando início a uma troca de tiros.

Os invasores chegaram conduzindo um veículo da marca Eco Sport, modelo novo.

Durante os disparos nenhuma pessoa foi alvejada, apenas as vidraças da unidade foram destruídas.

Os projéteis também atingiram dois veículos que estavam no estacionamento do Hospital. As pessoas que presenciaram o ocorrido não conseguiram identificar os invasores.

FÁBIO DANTAS

Vice – governador Fábio Dantas, prestigia o 1º Encontro dos Blogueiros em Pipa

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Neste sábado (11), o vice – governador Fábio Dantas, prestigiou o primeiro encontro dos blogueiros realizado no Agreste em Pipa. Além de Fábio Dantas, estiveram presentes bloggueiros do estado, os deputados Tomba Faria, Disson Lisboa e a ex-governadora e vice- prefeita de Natal Wilma de Faria, prefeitos e vereadores.

Lula não aguenta mais Dilma’, dizem os senadores do PT a Cristovam Buarque

Ag.Senado

“Os senadores do PT falam abertamente que o Lula não aguenta mais a Dilma, que ele não suporta mais essa situação, que o Lula está se afastando mais e mais dela.” O autor da frase é o ex-petista Cristovam Buarque, hoje senador pelo PDT de Brasília. Ele fez essa, digamos, inconfidência numa entrevista às repórteres Ana Dubeux e Ana Maria Campos.

Acha que há no Senado um clima de fim de governo Dilma?, perguntou-se a Cristovam. E ele: “Lamentavelmente, existe. Digo lamentavelmente porque, na democracia, o ideal é que um governo termine quando termina o seu mandato. É inegável que há um clima de fim de governo Dilma que vem crescendo nas últimas três ou quatro semanas.”

Na opinião de Cristovam, Dilma não ajuda a baixar a temperatura da crise. O senador considerou especialmente desastrosa a entrevista na qual a presidente disse: “Não vou cair, não vou cair, não vou…” (extraído do Blog do Josias de Souza)

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Jardim do Seridó regulamenta os níveis de som de propaganda

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, sancionou a Lei nº 1.004 que regula os níveis de som executados, através de propaganda sonora volante e de sistema sonoro automotivo, e dá outras providências.

Pela Lei, entende-se por serviço de publicidade volante, a divulgação, por meio de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores, de quaisquer produtos ou tipo de publicidade e eventos. Já o proprietário de carro de som que realizar serviço de propaganda sonora deve estar munido com alvará expedido pela Prefeitura Municipal. A Lei também incumbiu a Guarda Municipal de Jardim do Seridó, o efetivo exercício de polícia administrativa, sem prejuízo da atuação das Polícias Militar e Civil.

A execução do serviço de propaganda sonora somente poderá ser efetuada no horário entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira, e 8h às 12h aos sábados, domingos e feriados, ressalvada a propaganda sonora realizada no período eleitoral, que obedece às normas da legislação específica. Como também, nas datas comemorativas, o horário poderá ser estendido até às 18 horas.

BRASÍLIA

Câmara dos Deputados deve concluir votação de reforma política

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O plenário da Câmara deve continuar, nessa semana, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13). Também poderá ser analisada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política (182/07).

Representantes de partidos como o PT, PCdoB, Psol e PSB, no entanto, tentam nos bastidores articular a aprovação de algumas emendas supressivas para retirar, tanto do texto da minirreforma eleitoral, quanto da PEC da reforma política, aspectos relacionados ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

De acordo com a PEC da reforma política, as empresas estão autorizadas a doar somente a partidos. As chamadas “Pessoas Jurídicas”, pelo texto da PEC, são proibidas de doar para candidatos. Por isso, integrantes de partidos como o PT, o Psol e o PSB classificam essa prerrogativa como uma “incongruência jurídica” já que os partidos, legalmente, são Pessoas Jurídicas e assim também não poderiam doar para candidatos. “Essa PEC é uma verdadeira aberração jurídica”, classificou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

ESTADO

Consultoria da TAM vem ao RN ainda em julho

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A empresa inglesa, Oxford Economics, contratada para fazer uma consultoria sobre a viabilidade técnica do hub da TAM no Nordeste, deve visitar o Rio Grande do Norte ainda em julho para avaliar as condições do Estado. Apesar de ainda não ter uma data para a reunião, o governo aponta este como o próximo e importante passo nas negociações pelo investimento de R$ 4 bilhões que será aplicado a partir de 2016. Também concorrem Ceará e Pernambuco e a decisão da companhia deve ser anunciada em dezembro.

“O enfoque da visita técnica será no desenvolvimento econômico”, afirmou o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar. Um grupo de trabalho já atua na organização das informações que devem ser apresentadas à empresa consultada. Durante a última reunião entre governo, prefeituras, a Inframérica (administradora do Aeroporto Internacional Aluísio Alves) e a própria TAM, ocorrida no início de julho, o RN apresentou 15 vantagens que o diferenciam em relação aos outros estados. São dados a respeito da economia, condições tributárias, infraestrutura e localização, por exemplo.

Através da chegada do hub, o Estado vislumbra a oportunidade de trazer mais turistas e desenvolver um setor que já engloba 52 atividades diferentes. O centro deve ter, em princípio, 13 voos internacionais ligando o Nordeste à Europa, além de 18 voos nacionais, num total de 30 aeronaves, por dia, no terminal. Não contam as das outras companhias que continuarão usando o terminal. Tudo isso deve baratear os preços dos pacotes e atrair visitantes. O Governo destacou, no relatório entregue à TAM, que o RN já conta com mais de 40 mil leitos, dos quais pelo menos 28 mil estão em hotéis de 3, 4 e 5 estrelas. Também foi destaque o movimento atual de 2,5 milhões de turistas ao ano e margem para atender a nova demanda.

AUMENTO

Câmara de Ceará- Mirim aumenta número de vereadores, em 2016 serão 15

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aumentou o  número de vereadores para o próximo mandato. Das atuais 13, passsarão a ser disponibilizadas 15 vagas no Legislativo.

O ato, assinado pela Mesa Diretora, foi publicado no Diário Oficial.

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INVESTIMENTO

Walfredo Gurgel. Até o final do ano, o investimento chegará a R$ 3,5 milhões.

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O Hospital Walfredo Gurgel começou a receber mais equipamentos do Programa SOS Emergência, do Ministério da Saúde. Foram entregues 4 focos cirúrgicos de LED, 14 monitores multiparâmetros, 2 ventiladores de transporte (portáteis) e 8 ventiladores pulmonares (estes dois últimos já em funcionamento na UTI Cardiológica) para o Hospital Walfredo Gurgel. Até o final do ano, o investimento chegará a R$ 3,5 milhões.

Previsão é de seca em 2016

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As projeções para as chuvas de 2016 no semiárido nordestino não são animadoras. A provável consolidação do fenômeno El Niño, aquecimento das águas do Oceano Pacífico equatorial que dificulta a formação de nuvens, deve resultar em mais um ano de precipitações “abaixo do normal”.

A projeção é da Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), instituição que norteia as discussões sobre clima no Nordeste. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Martins, “as projeções indicam uma probabilidade de cerca de 85% de que a condição e El Niño permaneça até o fim deste ano e início do próximo ano.”

Após o quarto ano de estiagem severa, o semiárido nordestino acumula frustrações na safra, perda de rebanho, escassez da reserva hídrica, dificuldades no abastecimento das zonas urbana e rural. O El Niño é sempre o principal fator de preocupação pela influência que exerce sobre a formação dos ventos e no deslocamento da Zona de Convergência Intertropical, condições meteorológicas que propiciam as chuvas no semiárido. (Extraído da Tribuna do Norte)

JOSÉ DIAS

Lenilson Costa visita o deputado José Dias e solicita pleitos para o município de Nova Cruz

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Quem esteve com o deputado José Dias foi este blogueiro Lenilson Costa, que aproveitou o momento para revindicar pleitos para o município de Nova Cruz. Solicitou do deputado emendas para o município de Nova Cruz. O deputado no ano de 2014 já colocou 200.000, sendo que o governo de Rosalba não liberou para o município de Nova Cruz, com isso quem perdeu foi os novacruzenses.

BOA SAÚDE

Quem esteve na cidade de Boa Saúde foi a ex-governadora Wilma, que participou do 1º Festival de Quadrilhas de Boa Saúde, onde foi recebida pelo vice-prefeito, Josué Miranda, sua mãe, Graça Souza, esposa Railma, e filha Sara; além das lideranças Zoma, Danilo, Eiel e Zé Raimundo. O encontro ainda contou com a participação da deputada estadual Márcia Maia. A vice-prefeita de Natal também prestigiou o Primeiro Encontro de Blogueiro realizado neste sábado em Pipa.

Menos de 30% das vagas para médicos de família são preenchidas no país

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A medicina de família e comunidade representa apenas 8% do total de vagas de residência médica no país e menos de 30% delas têm sido ocupadas. Os dados são da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação relativos ao ano de 2015. De um total de 1.520 vagas ofertadas para o programa de residência em medicina de família e comunidade, apenas 400 foram preenchidas.

A carência desses médicos no sistema de saúde pública brasileiro é o tema do 13º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que começou hoje (8) em Natal (RN), com palestras e debates previstos até domingo (12).

Para o médico Thiago Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, faltam políticas públicas mais elaboradas para garantir equipes da Estratégia de Saúde da Família, com a maioria de médicos qualificados.

“Em países que têm atenção primária forte, como a Espanha, Portugal, o Canadá, Cuba e a Inglaterra, cerca de 40% das vagas de residência são para medicina de família. Assim, eles conseguem sustentar o sistema de saúde deles, voltado para a prevenção”, conta. “Nesse países, a residência em medicina de família e comunidade é obrigatória para você trabalhar na atenção primária do sistema de saúde. No Brasil não”, diz ele, que defende a obrigatoriedade aqui também.

Trindade destaca que o país vem ampliando as vagas de residência como um todo, mas a medicina de família e comunidade é pouco divulgada e reconhecida no meio acadêmico, além de receber pouco estímulo financeiro, visto que não é rentável como outras áreas da medicina.