PDT reúne cúpula e Dilma busca substituto para Lupi

Elza Fiúza/ABr

Inicialmente decidida a adiar para janeiro a substituição de Carlos Lupi, Dilma Rousseff já não está tão certa da conveniência de aguardar pela reforma ministerial.

Rendidos ao óbvio, auxiliares da presidente ruminam em privado a avaliação de que a sobrevida de Lupi impõe ao governo um custo político demasiado alto.

Sem alarde, abriu-se um debate sobre as opções de substituto. Foi à mesa o nome do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR).

Dilma tem apreço por Dias. Candidato derrotado ao governo do Paraná, ele encabeçou a coligação que deu a ela, em 2010, um palanque no Estado.

O problema é que Dias, engenheiro agrônomo, está mais talhado para a pasta da Agricultura do que para a do Trabalho.

Hoje, Dias é vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. Poderia ser promovido a ministro da Agricultura. Porém…

…Porém, a operação exigiria uma engenharia política que não orna com a necessidade de pressa. O Trabalho poderia ser devolvido ao PT, que ambiciona a pasta.

Mas a Agricultura é do PMDB, que teria de ser compensado. O ministro atual, Mendes Ribeiro, está às voltas com complicações de um tratamento de tumor no cérebro.

Ouvido pelo repórter na noite desta terça (15), um dirigente do PMDB disse que o partido não foi, por ora, convidado a analisar a hipótese de trocar de pasta.

“O que ofereceriam ao PMDB?”, pensou alto. “A Educação? O Ministério das Cidades? Não me parece uma operação simples.”

Abre parênteses: Lula sonha em tirar Gabriel Chalita (PMDB) do tabuleiro eleitoral de São Paulo, empurrando-o para o Ministério da Educação, de onde sairá o candidato Fernando Haddad (PT). Fecha parênteses.

A situação de Lupi deteriorou-se no Planalto depois que vieram à luz as imagens (foto e vídeo) que desmontam a versão do ministro sobre uma viagem ao Maranhão.

Lupi repassara à Presidência a mesma versão que esgrimira em nota oficial. Assegurara que não voara em avião providenciado pelo dono de ONGs Adair Meira.

Depois que os fatos o desmentiram, Lupi silenciou. O Planalto cobra dele novas explicações –privadas e públicas.

Nesta quarta (16), Dilma reúne a coordenação do governo para analisar a nova crise ética, a sexta em dez meses.

Enquanto a Presidência discute o que fazer com Lupi, o PDT prepara-se para reunir sua Executiva nacional no sábado (19).

Vai-se debater o reflexo da crise do Trabalho no cotidiano da legenda. O desconforto é crescente. Ao longo do dia, cogitou-se até o cancelamento do encontro.

Lupi ainda dispõe do apoio retórico da maioria do partido. Embora licenciado da presidência do PDT, Lupi dá as cartas na agremiação.

Com raras exceções, a Executiva é um comitê de amigos e aliados do ministro.

O problema é que, até por amizade, parte do grupo já vê na porta de saída a melhor alternativa para o ministro.

Lupi integra a Executiva. Se a reunião for mantida e se o ministro sobreviver até sábado, não se livrará de ouvir as vozes das exceções.

Entre elas as do senador Pedro Taques (MT) e do deputado Miro Teixeira (RJ). Ambos assinaram representação que pede à Procuradoria investigação na pasta de Lupi.

Miro passou a advogar também a abertura de uma CPI no Congresso. Taques já havia assinado o pedido de CPI da corrupção antes de Lupi virar um ministro hemorrágico.

Fonte:Blog do Josias

Pedetista diz que vereadora Júlia Arruda seria a “vice perfeita” para Carlos Eduardo Alves

Vereadora Julia Arruda poderá ser indicada vice de Carlos Eduardo

Há na bancada da Prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal quem acredite que o acúmulo de lixo nas ruas da cidade é uma ação deliberada de boicote por parte de setores da Urbana e da oposição.

Chegam a dizer nomes e cargos que ocupam e a maneira de prejudicar a administração.

Será?

Em contato com o blog uma liderança do PDT, que preferiu não se identificar, defende uma chapa para a Prefeitura de Natal encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(PDT) e a vereadora Júlia Arruda(PSB).

“Seria a chapa perfeita e definiria o pleito logo no primeiro turno”, diz a liderança do PDT.

Segundo ele, Júlia Arruda é mulher, simpática, carismática e tem tido um bom desempenho na Câmara Municipal de Natal.

“Além disso, Júlia daria um toque de suavidade na chapa, já que Carlos Eduardo tem aquele jeitão meio sisudo, não é tão popular, tão carismático”, observou o pedetista.

Márcia Maia

Indagado sobre o nome da deputada estadual Márcia Maia(PSB) para vice de Carlos Eduardo, a liderança do PDT torceu o nariz e disse que não seria uma opção inteligente a eventual candidatura da filha da ex-governadora Wilma de Faria a vice do ex-prefeito.

“Uma eventual candidatura de Márcia Maia a vice de Carlos Eduardo poderia ser vista como uma manobra para beneficiar o irmão da deputada, Lauro Maia, que assumiria o lugar dela na Assembléia Legislativa, em caso de vitória de Carlos Eduardo”, ressaltou o representante do PDT.

Realmente uma eventual candidatura de Márcia Maia a vice de Carlos Eduardo seria, com certeza, explorada pela oposição.

Os opositores iriam argumentar que a candidatura de Márcia teria como principal objetivo abrir vaga na Assembléia para Lauro Maia, que é o primeiro suplente da bancada do PSB na AL.

É que Lauro Maia enfrenta alguns processos na Justiça e caso assumisse o mandato de deputado passaria a ter imunidade.

O problema é que caso viesse a apoiar Carlos Eduardo, o PSB teria a liberdade de indicar quem o partido considerasse melhor. E o PDT teria que que aceitar. Mesmo sendo Márcia Maia.

Deu no blogue de Oliveira Wanderley

Sete prefeituras estão com o FPM bloqueados

Cerca de sete prefeituras do Rio Grande do Norte estão na relação dos municípios bloqueados pela Secretaria da Receita Federal. Os dados estão disponibilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIA).

Para regularizar a situação, os municípios abaixo relacionados devem encaminhar-se a Delegacia ou Agência da Receita Federal da sua região para desbloqueio.

Na lista, Baía Formosa está com o FPM bloqueado desde maio. Já Pendências, no Vale do Açu está com essa pendenga desde setembro. Na lista de bloqueados a partir deste domingo (13) encontra-se Alexandria, Governador Dix-Sept Rosado, Serra Caiada, Lagoa Salgada e Severiano Melo.

Fonte:Blog do Robson Pires

Classe política prestigia abertura do X Congresso Nacional de Defensores

Deputada estadual Gesane Marinho (PSD), presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (Adpern) Wilde Matoso, ministra da Igualdade Racial Luíza Helena de Barros e governadora do Estado Rosalba Ciarlini (DEM).

Defensora Geral do Estado Cláudia Carvalho Queiroz, deputada estadual Gesane Marinho (PSD) e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (Adpern) Wilde Matoso.

Começou hoje (15) e segue até a próxima sexta-feira (18) o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que traz para Natal um amplo debate em torno da erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública. A solenidade de abertura, realizada agora há pouco no Centro de Convenções da cidade, reuniu autoridades jurídicas e políticas, incluindo dois ministros do Governo Federal: Luíza Helena de Barros (Igualdade Racial) e Garibaldi Alves Filho (Previdência Social).

Agripino homenageia Danilo Bezerra e pede doação para Biblioteca Comunitária JFK‏

http://www.youtube.com/watch?v=6E0FBFqfl3M

Danilo com Senador Pedro Simon

Reconhecendo o talento do jovem potiguar Danilo Bezerra, vencedor do III concurso de redação do Senado, em 2010, o senador José Agripino prestou homenagem, por meio de um vídeo, ao fundador da Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK). Localizada no sítio Três Altos, zona rural do municipio de Almimo Afonso, à 380km da capital potiguar, a BCJFK foi criada no dia 12 de setembro de 2008 com o objetivo de inserir na comunidade, como incentivo à educação, a prática da leitura.

“Danilo é um exemplo a ser seguido. O sucesso do projeto de instalar uma biblioteca na zona rural do oeste potiguar é mérito, exclusivo, desse jovem que superou todas as dificuldades para realizar um sonho”, afirma Agripino.

Recentemente, o senador potiguar fez uma doação significativa de livros produzidos pela gráfica do Senado Federal para a BCJK. Ao conhecer em detalhes o projeto da biblioteca, Agripino resolveu iniciar uma campanha de doações para aumentar o acervo da instituição criada por Danilo.

“O empreendedorismo desse jovem potiguar merece todo nosso esforço. Por isso, eu iniciei essa campanha de doações para colaborar com a ampliação do acervo da biblioteca”, revelou.

Danilo estará em Brasília nesta terça e quarta-feira (15 e 16) para participar da solenidade de premiação do concurso. (conforme realese abaixo).

Este ano a vencedora do RN no IV concurso de redação do Senado é do município de Serra Caiada. Franssoice Basília da Silva é aluna da Escola Estadual Professora Herondina Caldas.

Serviço
As doações devem ser feitas para:  Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek : Sítio Três Altos – Casa nº6 – Zona Rural  Almino Afonso – RN – CEP 59760-000

FINALISTAS DO IV CONCURSO DE REDAÇÃO RECEBEM PRÊMIOS E TOMAM POSSE COMO SENADORES SIMBÓLICOS

No dia 15 de novembro, chegam à Brasília os 27 finalistas do concurso, representando os estados brasileiros e o Distrito Federal. Eles irão viver a experiência de serem senadores por três dias, e a melhor proposta apresentada poderá ser transformada em projeto de lei

Os 27 finalistas do IV Concurso de Redação serão premiados em cerimônia no Senado Federal, no dia 16 de novembro, às 10h. Durante três dias, eles também irão participar do Projeto Jovem Senador, no qual terão a oportunidade de atuar como senadores simbólicos e vivenciar o processo de criação de leis no nosso país.

A legislatura dos participantes começa com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa e termina no dia 18 de novembro, com a redação dos projetos aprovados na ordem do dia e sua publicação no Diário do Senado Federal. A melhor proposta apresentada durante os três dias de “mandato” poderá ser transformada em projeto de lei e, futuramente, discutido pelos senadores.

O tema da redação deste ano foi “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz”. Os melhores textos foram selecionados nas escolas e as secretarias estaduais de educação escolheram uma redação para representar o seu estado. Os três primeiros colocados foram escolhidos por uma comissão julgadora do Senado Federal.

A quarta edição do Concurso de Redação do Senado Federal e o Projeto Jovem Senador integram o Programa Senado Jovem Brasileiro, criado pela Resolução 42/2010 e regulamentado pelo Ato 7/2011 da Comissão Diretora. O programa é voltado aos estudantes de 16 a 19 anos, matriculados nos dois últimos anos do ensino médio, das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal.

Premiação IV Concurso de Redação do Senado Federal

15 de novembro
Chegada dos Participantes à Brasília
Horário: 17h
16 de novembro

Votação da Mesa Diretora
Horário: 9h
Local: Interlegis, Senado Federal

Coletiva Imprensa
Horário: 9h30
Local: Interlegis, Senado Federal

Solenidade de Premiação
Horário: 10h
Local: Interlegis, Senado Federal

Posse Simbólica dos Jovens Senadores
Horário: 10h30
Local: Plenário do senado Federal

RN vai ganhar mais três agências da previdência até o final do ano

Até o final deste ano o Rio Grande do Norte ganhará, no mínimo, três novas agências da Previdência. A primeira delas será em Parelhas, dia 20. As outras duas serão entregues na cidade de Baraúna e Jucurutu (com datas a confirmar). Há ainda a expectativa de outras duas inaugurações: em Mossoró e Caraúbas.

A informação foi dada hoje (14) à tarde, pelo ministro Garibaldi Filho, durante a inauguração da nova agência da Previdência de Apodi, que beneficiará a partir de agora 56 mil pessoas. A nova unidade é a terceira inaugurada pelo ministro no Rio Grande do Norte desde que ele assumiu o Ministério e, além de Apodi, vai atender aos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.

“A previdência é o maior programa social do Brasil. Apodi, por exemplo, recebe anualmente R$ 44,9 milhões em repasses da Previdência Social. Durante o mesmo período, o município recebe a título de Fundo de Participação dos Municípios R$ 9,3 milhões. Inaugurar a Agência de Apodi é motivo de satisfação, para mim, sobretudo porque conheço de perto as necessidades da população do Rio Grande do Norte,” declarou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Participaram da inauguração a governadora Rosalba Ciarlini, os deputados federais Henrique Eduardo Alves e Sandra Rosado, o secretário de Agricultura Betinho Rosado e o deputado estadual Walter Alves; além de cerca de 20 prefeitos.

A capacidade da unidade é de realizar 1,2 mil atendimentos por mês e 18 perícias médicas diárias. A APS é responsável pelo pagamento de mais de 10,5 mil benefícios mensais, o que corresponde a um desembolso que supera os R$ 5,2 milhões a cada mês.

Fonte:Blog Robson Pires

TRT-RN é avaliado de forma positiva pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Ministro do TST Barros Levenhagen apresentou resultados da correição

A justiça do trabalho do Rio Grande do Norte recebeu entre os dias 08 e 11 de novembro, os trabalhos de inspeção realizados pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho ministro Barros Levenhagen, com a finalidade de avaliar o desempenho deste Tribunal Regional do Trabalho.

Além dos procedimentos de rotina, como o exame de processos em trâmite no tribunal, a agenda do corregedor-geral incluiu também reuniões com os desembargadores, juízes de 1º grau, advogados e representantes de entidades de classe.

O TRT potiguar foi avaliado de forma positiva pelo Corregedor-Geral do TST, ministro Barros Levenhagen. Na leitura da ata, que aconteceu no auditório do tribunal pleno, na sexta-feira(11), foi destacado o desempenho do tribunal com relação ao percentual de julgamento das ações trabalhistas, que apresentou taxa de julgamento de 99,2%. O ministro encerrou a sessão parabenizando o presidente do TRT potiguar, desembargador Ronaldo Medeiros, pela excelência do trabalho executado na instituição.

Leitura da Ata:

A sessão administrativa foi aberta pelo presidente do TRT, desembargador Ronaldo Medeiros, que em seguida passou a palavra ao ministro Barros Levenhagen. Após as saudações de praxe, o diretor da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Adlei Cristian Carvalho Pereira, fez a leitura do relatório.

Alguns pontos foram destacados durante a leitura, dentre eles a preocupação da Administração do tribunal com a celeridade processual; os trabalhos da Escola Judicial na formação e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores; a utilização do sistema telefônico digital (VOiP), que visa desonerar o erário público; o trabalho de conciliação de precatórios, e ainda, a atuação do comitê gestor do tribunal.

Após a leitura dos itens destacados positivamente, foram enumeradas as recomendações feitas à presidência do TRT. Um dos pontos mais significativos diz respeito aos prazos de tramitação interna dos recursos de revista e agravos de instrumento.

Também foi destacada a necessidade de reavaliação do sistema de segurança de dados, com a criação da sala-cofre.

Concluída a leitura da Ata, o ministro Barros Levenhagen fez uma avaliação global do tribunal, enaltecendo o trabalho realizado pelo corpo de magistrados e servidores, em especial aos juízes de 1º grau, e acrescentou “que é oportuno reiterar o pedido de empenho de todos os juízes do trabalho na solução de processos que se encontram na fase de execução”.

De acordo com o ministro, “o uso das ferramentas tecnológicas, que auxiliam o julgador nos processos de execução, não retiram o caráter judicante da atividade”.

Para presidente Ronaldo Medeiros, “o resultado apresentado pela correição demonstra o empenho que todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho potiguar tem no seu dia a dia, cada vez mais aprimorando as suas rotinas, sempre na busca de prestar um melhor serviço à população. Não tenho dúvidas que uma avaliação positiva venha a ensejar, a cada dia, um maior envolvimento de todos os magistrados e servidores, no desejo de melhor servir ao povo norteriograndense”

Rogério Marinho faz palestra sobre educação para rotarianos

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, participou no início da tarde desta segunda-feira (14) de uma reunião do Rotary Club Natal-Petrópolis. O parlamentar foi convidado pela entidade para realizar uma palestra sobre educação para os seus membros.

Diante dos rotarianos, Rogério apresentou um diagnóstico do sistema de ensino natalense e brasileiro. Para o deputado, se faz necessária uma reforma nacional neste setor, sob pena dos nossos jovens não terem condições de ocupar as vagas que estão abertas no mercado de trabalho atualmente.

“O que mais preocupa é o estado de letargia do poder público, o que só prejudica diretamente aos alunos da nossa cidade. No ensino médio, por exemplo, precisamos rapidamente reavaliar o currículo de ensino, temos matérias demais, falta de professores e um grande índice de evasão escolar”, afirmou.

Segundo os números apresentados pelo parlamentar, com base no último levantamento da Prova Brasil, Natal é atualmente a pior capital do país em qualidade do ensino. Além disso, detém apenas a 46ª posição no Rio Grande do Norte neste quesito, analisando o conhecimento dos alunos de 4ª série em Português; e 47ª colocada quando o assunto em estudo é Matemática.

Campos destrona Ciro e tenta virar opção presidencial

Elza Fiuza/ABr

Eduardo Campos tornou-se uma unanimidade da política. Aliados e antagonistas vêem no vaivém do governador de Pernambuco a tentativa de se equipar para 2014.

Presidente do PSB, Campos desligou da tomada o fio de Ciro Gomes. Em privado, ele se autoproclama a única alternativa presidencial de sua legenda.

Ligado a Lula por laços que extrapolam a política, Eduardo Campos distancia-se gradativamente do PT.

No penúltimo gesto, aliou-se a Gilberto Kassab. Na Câmara, juntou os votos do seu PSB aos do PSD do prefeito de Kassab.

Unida, a dupla passou a controlar 83 cadeiras –três a mais que o PMDB, três a menos que o PT.

Vitaminado por Kassab, Campos virou, por vias tortas, um cotista majoritário do condomínio governista.

No último gesto, o madarim do PSB desafiou a hegemonia do PT na capital pernambucana. De aliado, passou a antogonista.

Aproveitando-se da debilidade de João Costa, prefeito petista de Recife, Campos levou ao noticiário um candidato próprio à eleição municipal de 2012.

Contra a reeleição de Costa, o governador empina a candidatura de Fernando Bezerra Coelho, o amigo que o representa no ministério de Dilma (Integração Nacional).

Ex-aliado automático, o PSB ameaça tornar-se um estorvo para o projeto do PT de elevar o número de prefeituras no Nordeste.

Além de Pernambuco, o PSB comporta-se como adversário do PT em pelo menos mais três Estados: Piauí, Ceará e Paraíba.

De resto, Campos é, hoje, o governista com mais trânsito na oposição. O PSB apoia formalmente os governos tucanos de Minas, do Paraná e de Alagoas.

Em São Paulo, plantou o deputado Márcio França, presidente do diretório estadual do PSB, no secretariado de Geraldo Alckmin.

Em Pernamuco, Campos atingiu o ideal de Lula: governa praticamente sem oposição. Promoveu uma cooptação em massa dos prefeitos do PSDB.

Isolou o DEM e tenta anular o PMDB do senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos, hoje uma feroz e solitária voz oposicionista no Estado.

Ao quebrar lanças para acomodar a mãe, Ana Arraes, numa cadeira do TCU, Campos revelou-se um adepto das piores práticas coronelistas.

A despeito disso, vende-ae nacionalmente como gestor moderno, adepto da meritocrafia e cultor do regime de metas administrativas.

Há cerca de um mês, em conversa com uma liderança do PMDB do vice-presidente Michel Temer, Campos permitiu-se esboçar os cenários com os quais trabalha.

Num primeiro panorama, Dilma Rousseff passa o resto do mandato falando de crise e chega à sucessão alquebrada, sem condições de pleitear a reeleição.

Nessa hipótese, a análise do governador desdobra-se em duas. Numa ramificação, Lula seria o candidato do PT. E Campos adiaria suas pretensões.

Noutra, Dilma iria à recandidatara na base do vai ou racha. Rachada, abriria espaço para que os governistas buscassem outro nome –de preferência o dele.

Num segundo cenário, Dilma atravessaria a crise sem grandes arranhões e c chegaria a 2014 com popularidade em alta. Nessa versão Campos passaria a mirar 2018.

Com escassos 46 anos, o governador imagina-se em condições de esperar. Em 2014, terá 49 anos. Dali a quatro anos, 53.

Um pedaço do PMDB receia que, faltam-lhe fôlego para o voo alto de 2014, Campos decida acionar o plano B: substituir Temer numa chapa encabeçada por Dilma.

Fonte:Blog do Josias

Movimento anticorrupção volta amanhã às ruas em 35 cidades

Por ISADORA PERON , LUCAS DE ABREU MAIA, estadao.com.br

Para os detratores, eles são ingênuos, desorganizados e sem ideologia. Os entusiastas veem neles ativistas virtuais, com potencial para mudar o cenário político nacional. A fim de evitar as críticas, dez grupos responsáveis pelas marchas anticorrupção que foram às ruas nos feriados de 7 de setembro e 12 de outubro decidiram unir forças. A primeira ação conjunta foi agendar um novo protesto para amanhã. Desta vez, o movimento planeja ações em pelo menos 35 cidades. Além disso, os organizadores preparam, via redes sociais, um ‘Manifesto Nacional’ para ser levado ao Congresso.

A criação do manifesto é uma tentativa de encontrar propostas no entorno das quais o movimento possa se congregar para acabar com uma das principais críticas ao movimento: a falta de demandas políticas claras. Uma página foi aberta no Facebook para que as pessoas decidam quais reivindicações devem constar no documento. Qualquer um pode opinar. Até ontem, havia mais de 100 sugestões na lista de propostas. As favoritas são a aprovação da lei que transforma corrupção em crime hediondo, a destinação de 10% do PIB para educação e o fim do foro privilegiado para políticos. Mas há quem sugira temas como ‘utopia’ e ‘internet free em todo o Brasil’.

‘Esse manifesto vai reunir várias proposições. A ideia é conseguir 1 milhão de assinaturas’, conta Daniella Kalil, que organiza os protestos em Brasília.

‘Todas as reivindicações são pertinentes, mas nós vamos ter de privilegiar as mais votadas’, arremata Chester Martins, do movimento carioca Todos Juntos Contra a Corrupção. Segundo ele, ainda não há prazo para a conclusão do documento. Por isso, as passeatas de amanhã vão se focar em três bandeiras: a defesa da Lei da Ficha Limpa, a punição mais severa para crimes de corrupção e o fim do voto secreto no Congresso.

Ceticismo. Apesar da tentativa de unificação, a forma como as marchas são organizadas – por redes sociais e sem líderes claros – ainda gera ceticismo em alguns analistas. ‘Nunca, na história, ouviu-se falar em uma revolução sem líderes’, critica o cientista político do Insper Carlos Mello.

Mas, para Gil Castello Branco, fundador de uma organização que fiscaliza os gastos do governo, é precisamente a falta de liderança institucionalizada que fortalece o movimento: ‘Desta vez nós não temos os sindicatos, as associações de classe, a UNE, não temos partidos políticos. Nós temos uma manifestação genuinamente da sociedade, independente, apolítica, que não pode ser comprada pelo governo nem com cargos nem com recursos públicos’.

Mello, contudo, vê poucas chances das manifestações contra a corrupção tomarem no Brasil as dimensões que protestos semelhantes ganharam no resto do mundo – como a Primavera Árabe e o movimento Occupy Wall Street. ‘No Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos, a economia está afundada; nós, no Brasil, ainda não sentimos os efeitos da crise’, aponta.

Agripino defende união e candidatura única de PMDB, PSDB e DEM

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (DEM), acredita que os partidos que compõem a base de apoio à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deve apresentar candidatura única na eleição para a Prefeitura de Natal, em 2012. O senador acredita que essa é a melhor forma do grupo conseguir a vitória no pleito.

Em entrevista à TV Ponta Negra, na tarde desta segunda-feira (14), Agripino admitiu que o DEM é um partido que “diminuiu um pouco”. No entanto, garante que a expectativa é para o crescimento em 2012. “Vamos disputar eleições em capitais com grandes chances de ganhar e, no Rio Grande do Norte, teremos prefeituras importantes”, disse o senador, apontando como principal trunfo o debate de ideias.

Para a eleição de Natal, Agripino ponderou que os partidos que colaboraram com a eleição de Rosalba e que estão ao lado da governadora devem apresentar uma única candidatura. Entre essas legendas, ele inclui o PMDB, que esteve dividido na eleição de 2010. Para ele, é importante que os partidos aliados estejam unidos para enfrentar as candidaturas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e Wilma de Faria (PSB), principalmente.

“Há a pré-candidatura do PSDB, com o deputado Rogério Marinho, do PMDB, com o deputado Hermano Morais, o Democratas também pode indicar um nome forte, mas advogo pela união em torno de uma candidatura única na próxima eleição”, disse o presidente do DEM, também falando sobre a possibilidade de união com outras legendas.

Da Tribuna do Norte

Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes

Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares número e tipo do processo, motivo, andamento podem ser acessados no site no CNJ, no (http://www.cnj.jus.br/presidencia).

A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.

O Sistema de Acompanhamento, desenvolvido pelo CNJ, funciona online, ou seja, é atualizado a todo momento. No meio da tarde desta sexta-feira (11/11), o sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias de Justiça dos estados. Entretanto, alguns tribunais ainda estavam incluindo novas informações, o que alterava o número a todo momento. No quadro apresentado na sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número: 211 processos, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Fonte: CNJ

Parnamirim: Prefeitura e CEF entregam hoje 496 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida

Natal recebe Congresso Nacional de Defensores Públicos

A partir desta terça-feira (15), Natal será sede do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece no Centro de Convenções. O evento, que será aberto às 19h, vai até a próxima sexta-feira (18) e contará com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luíza Helena de Bairros.

O tema em discussão no encontro será a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”. O evento será realizado com o apoio do Governo do Estado e da Associação Nacional de Defensores Públicos.

Durante o congresso, serão ministradas palestras sobre o papel institucional da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Também confirmaram presença outros juristas de grande renome nacional, como os constitucionalistas Ingo Sarlet e Luís Roberto Barroso e o juiz Marcelo Semer.

Confira abaixo os temas que serão abordados durante o evento:

• Infância e Juventude

• Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça

• Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável

• Defensoria Pública, acesso à Justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA

• A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo

• Drogas: Política Criminal e Democracia

• Erradicação da Pobreza e Cidadania

• A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização

• Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza

• Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário

• A Reforma do Código de Processo Civil

• Questões de Direito da Família

• Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade

• Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública

Gustavo Fernandes solicita criação de Centro Estadual de Atendimento ao Diabético no RN

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) entrou com um requerimento solicitando, ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a criação de um Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Portador de Diabetes no Rio Grande do Norte.

O objetivo do documento é fazer com que o Estado ofereça um espaço para atender e informar a população em geral e também os diabéticos sobre as implicações da doença.

O número de pessoas com diabetes aumentam crescentemente no RN. Estima-se que 8% da população norte-riograndense seja portadora de diabetes tipo 1 e 2, sendo que mais de 50% deste número não tem conhecimento sobre a própria enfermidade. Uma parte considerável das mutilações de membros ocorre por causa da diabetes.

Dibson Nasser comemora assinatura de ordem serviço para estrada em Pititinga

Foto: Elisa Elsie/Assecom

O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) participou, na manhã deste sábado (12), de um marco para o município de Rio de Fogo: a assinatura da ordem de serviço para a construção da estrada de Pititinga. Para o parlamentar, o investimento vai contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade de vida da população local e para o turismo na região.

Em solenidade que contou com a participação de autoridades e lideranças da cidade, a governadora Rosalba Ciarlini assinou a ordem de serviço. A estrada, que liga a BR-101 à praia de Pititinga contemplam uma extensão de 4km, em um investimento total de R$ 2 milhões. A obra já está em curso e a expectativa é que o trabalho seja concluído até janeiro de 2012. “O veraneio na região será de muito mais conforto para a população e veranistas, que terão um acesso rápido e simplificado à Pititinga. É uma vitória da população”, disse Dibson Nasser.

Na opinião do parlamentar, que esteve ao lado do ministro Garibaldi Filho (PMDB), senador José Agripino (DEM) e do deputado federal Felipe Maia (DEM), o retorno econômico para a região será quase que imediato. “É um investimento que vai ajudar a alavancar o turismo na região, que tem enorme potencial”, acredita.

Também estiveram na solenidade o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado; o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez; o secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, além da vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini (DEM).

Especialistas apontam estratégias de estudo para concursos

Carlos Bafutto, especial para o Congresso em Foco/SOS Concurseiro

Concentração e estratégia são fundamentais para um bom desempenho nas provas

Muitas são as estratégias adotadas pelos concurseiros para alcançar a aprovação dentro das vagas disponibilizadas em concursos públicos. A escolha da tática a ser utilizada varia de acordo com o perfil e das possibilidades de cada candidato. Enquanto alguns contam com mais facilidades, outros têm que conciliar os estudos com rotinas atribuladas que incluem obrigações profissionais e familiares. Ouvimos especialistas para obter dicas de estudos que podem facilitar esse árduo caminho rumo à aprovação.

Segundo o professor de Direito Administrativo Gustavo Barchet, antes de qualquer coisa o concurseiro deve se esforçar para adquirir elevado nível de concentração. “É importante que a mente esteja livre para o conteúdo, mesmo que para isso seja necessário diminuir o tempo diário de estudos. Quem tem dificuldade de concentração deve considerar seleções com disciplinas menos complexas”, aconselha.  “Abriu-se o livro, fechou-se o mundo”, brinca.

Gustavo recomenda também que o candidato eleja e estude apenas um livro para cada disciplina (ou tópico). “Dessa forma, não há risco de o concurseiro se confundir com diferentes abordagens do mesmo conteúdo”, explica. “Além disso, é necessário que se leia o mesmo livro pelo menos três vezes para uma assimilação adequada”, afirma.

De acordo com o professor, deve-se seguir a seguinte metodologia: “O primeiro passo diz respeito ao conhecimento do conteúdo cobrado. Nessa fase, o livro escolhido pelo candidato deve ser lido duas vezes. Se a matéria for do campo jurídico, deve-se estudar também o que é chamado de ‘lei seca’, ou seja, ler o Código Civil e a Constituição Federal antes mesmo de partir para o estudo teórico”, ensina. “Na semana seguinte, o concurseiro deve começar a resolver questões de provas três vezes por semana, anotar comentários de cada questão resolvida e enumerar, em outro local, as questões que errou. É chegada então a hora da terceira leitura do livro de teoria, utilizando-se a mesma sistemática do primeiro passo”, recomenda.

Como estudar apenas o necessário

O diretor da Academia do Concurso, professor Paulo Estrella, é categórico: “Ninguém está totalmente preparado para uma prova de concurso. Em seleções abertas a qualquer área de formação, os candidatos concorrem em igualdade de condições”, afirma. “Em seleções para servidores de nível superior, o candidato ‘briga’ com a prova. Já em seleções de nível médio, a ‘briga’ é com os outros candidatos”, afirma. Para o professor, o valor do salário é proporcional ao conteúdo programático. “Quanto maior o conteúdo, maior o salário”, avalia.

Estrella aconselha o que chama de “técnica do resgate da informação”. “O candidato deve dividir o conteúdo de cada disciplina por partes. Suponhamos que o candidato tenha dividido determinada disciplina em três partes. Para assimilar com segurança o que será estudado, ele deve fazer o seguinte: estuda a teoria da primeira parte e resolve exercícios dessa parte. Então, estuda a teoria da segunda parte e resolve exercícios da primeira e da segunda parte. Por fim, estuda a teoria da terceira parte e resolve exercícios da primeira, da segunda e da terceira parte”, exemplifica.

De acordo com o professor, a missão do concurseiro bem sucedido é saber tudo o que foi cobrado pela banca examinadora nas provas aplicadas em seleções anteriores para a carreira pretendida. Ele aponta algumas razões pelas quais o candidato deve seguir tal estratégia:

• Quando o concurseiro baseia seus estudos nas provas anteriores, vai perceber que nem tudo o que estava contido no edital daquele concurso foi cobrado. Procure se concentrar no que foi cobrado nessas provas;
• As bancas examinadoras têm baixa rotatividade de professores, ou seja, geralmente os professores que elaboram as provas são os mesmos;
• A criatividade desses professores não é infinita, e a tendência é que a abordagem dos conteúdos seja bem semelhante à utilizada nas provas anteriores;
• Os professores preferem cobrar conteúdos para os quais têm segurança, evitando assim o risco de questões passíveis de recursos após a divulgação dos gabaritos;
• Cada banca possui características próprias e as provas elaboradas por determinada banca dão ótimas pistas para que o candidato domine a forma como uma banca “pensa”.

Rogério Marinho lamenta rejeição do reajuste de aposentados e pensionistas

Coordenador do PSDB na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o deputado federal Rogério Marinho (RN) lamentou a rejeição do reajuste de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo.

Para o tucano, a não aprovação da proposta por parte da Comissão, que votou esta semana o texto preliminar do Orçamento, impede que a categoria tenha uma remuneração justa, pois os rendimentos estão sendo esmagados há vários anos. O PSDB defende valores ou percentuais similares à ampliação do mínimo em 2012.

“O objetivo é garantir um aumento real e não apenas correção inflacionária, evitando o achatamento histórico que ocorre com aqueles que trabalham durante longo tempo e depois veem os seus proventos serem corroídos”, explicou Rogério nesta sexta-feira (11) em entrevista ao Diário Tucano.

O relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu no parecer a possibilidade de reforçar a dotação do INSS para elevar a correção dos aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 545,00.

As expectativas para o cumprimento do mecanismo, segundo Rogério Marinho, não são as melhores. “Infelizmente, temos a sensação de que, quando a peça orçamentária for aprovada, a presidente vetará e a categoria não terá a recuperação dos ganhos.”

A comissão votou na quinta-feira (10) o texto-base do parecer preliminar à proposta orçamentária para o próximo ano. Assim, será aberto a partir de segunda-feira (14) o prazo para apresentação de destaques ao relatório final do projeto. A data para sugerir mudança se encerra no dia 23 de novembro.

Fátima Bezerra comemora aprovação de emenda de iniciativa popular ao OGU

Os municípios com até 50 mil habitantes ganharam um reforço nesta quinta-feira (10), com a aprovação do parecer preliminar pela Comissão de Orçamento de um aporte de R$ 2,5 bilhões para serem aplicados na saúde em áreas a serem escolhidas pelos municípios por meio de realização de audiências públicas.

A proposta é do relator-geral da Lei orçamentária Anual de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que apresentou emenda permitindo à iniciativa popular destinar R$ 2,5 bilhões para recursos dos municípios com até 50 mil habitantes nas áreas de saúde, saneamento, agricultura, infraestrutura, prevenção de desastres e educação infantil.

No Rio Grande do Norte, as emendas de iniciativa popular significarão um aporte de mais R$ 66,1 milhões para 159 municípios em 2012. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), reuniu dia 3 gestores municipais e vereadores do estado em Natal para explicar como funcionará o orçamento participativo. Eles assinaram um documento solicitando o apoio da bancada federal para o projeto, que vinha encontrando resistência no Congresso Nacional.

“O orçamento participativo aproxima os cidadãos do Executivo, estimulando-os a pensarem mais a cidade, a decidirem e fiscalizarem os gastos. É o modo petista de governar, de forma mais democrática, com transparência e descentralização de poder. E não podemos esquecer que virão mais recursos para a Saúde , seguramente a área mais necessitada”, comemorou Fátima Bezerra.

O orçamento participativo é um modelo de planejamento orçamentário criado pelo PT ainda na década de 80.

Durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, ficou decidido que os recursos serão exclusivamente para a área de saúde. As emendas poderão ser entre R$ 300 mil para os municípios com até 5 mil habitantes, R$ 400 mil para as cidades com até 10 mil habitantes, R$ 500 mil para cidades com até 20 mil moradores e R$ 600 mil para as cidades com até 50 mil habitantes.

As emendas populares só serão aprovadas depois de passarem por audiências públicas promovidas pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais, e pelo acompanhamento habitual da Câmara dos Deputados. As propostas devem ser encaminhas à Comissão de Orçamento até o dia 10 de dezembro.

Elas devem se enquadrar em alguns desses pontos:  estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde, implantação de melhorias sanitárias domiciliares, implantação e melhoria de serviços públicos de abastecimento de água, implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, resíduos sólidos e nos serviços de Atenção as urgências e emergências na rede hospitalar.

Assembleia lança edição 2011 de sua revista

O poder da inclusão social. Este é o tema de capa da 3ª edição da revista Assembleia, o informativo anual do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. A contratação de portadores da Síndrome de Down, fato que põe a Casa na vanguarda contra o preconceito, é apenas um dos assuntos abordados na revista que acaba de ser lançada.  O conteúdo editorial desta edição apresenta as diversas atividades e projetos do parlamento, realizados em todo o Estado. A harmonia entre texto, imagem e diagramação faz desta publicação um importante instrumento de comunicação entre o Legislativo e a sociedade. Uma prestação de contas, o resultado do trabalho feito e a perspectiva do que ainda será feito.

Nas primeiras páginas da revista Assembleia, o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta afirma que diante do conteúdo, os leitores irão perceber que a expressão “Casa do Povo” jamais será um lugar comum. Para ele, o termo é uma verdade construída com alicerce na transparência, modernização administrativa, na integração com a sociedade e na inclusão social. “Na nossa gestão, enfrentamos o desafio de tornar a Assembleia Legislativa cada vez mais sintonizada com as evoluções do mundo moderno, com a comunicação em tempo real, com o dinamismo de suas atividades. Sem, jamais, esquecer o ser humano”, declarou.

Para o presidente, um fato, em particular, é motivo de emoção: a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro funcional da Assembleia. Este assunto é tema da primeira matéria da publicação que mostra a história de Manuela, Felipe e Kalina, os primeiros servidores com Síndrome de Down a atuarem no Legislativo. O projeto pioneiro foi elogiado, também, pelo deputado federal Romário, um dos entrevistados pela revista. “Quero parabenizar o presidente e entendo que essa iniciativa deve ser repetida em outros estados”, declarou.

Além deste tema, a publicação traz matérias sobre a Assembleia Itinerante de Mossoró; os atendimentos da Assembleia Cidadã em diversos municípios; o Portal da Transparência da AL, sobre as audiências públicas; o Procon Legislativo; os cursos oferecidos pelo Instituto Legislativo Potiguar; o acervo do Memorial Legislativo; O Festival da Canção, o trabalho da TV e Rádio Assembleia além de reportagens especiais sobre o trabalho dos jornalistas potiguares; sobre a Liga de Ensino do RN; e a história de um dos servidores da Casa, “sua excelência, Eriberto”. A revista traz, ainda, informações sobre os parlamentares e a atuação de cada um.

A versão flip da revista está disponível na página da Assembleia Legislativa na internet, no endereço www.al.rn.gov.br.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação ALRN