Governo concede Proadi a mais seis empresas e assina Termo de Cooperação para criação de dois Distritos Industriais

O Governador Robinson Faria concedeu na manhã de hoje (21) o benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) a seis empresas e também assinou dois Termos de Cooperação para a criação dos distritos industriais nos municípios de Parelhas e Goianinha. A solenidade aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Paulo Roberto Cordeiro; a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário das Relações Institucionais, Hudson Brito; o presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales; os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro, e os prefeitos Francisco de Assis Medeiros (Parelhas) e Júnior Rocha (Goianinha).

“Seremos um Governo que tornará o Estado mais competitivo, inclusive no setor privado, de quem queremos ser parceiros. O Governo tem regras claras e a garantia de segurança jurídica para quem quiser se instalar aqui e, com isso, gerar mais emprego e renda. Com a concessão desses benefícios e a criação dos Distritos Industriais, vamos gerar mais de dois mil empregos”, destacou Robinson Faria.

As seis empresas beneficiadas na solenidade foram: JPS Indústria, Comércio e Representação LTDA; Trevo Embalagens LTDA; Patrícia Soares Lima (filial), todas em Mossoró; Vale Verde Empreendimentos Agrícolas LTDA, em Baía Formosa; Indústria de Massas Nutricracker LTDA, em Carnaúba dos Dantas e Ceará-Mirim Agro Industrial LTDA, em Ceará-Mirim. Na ocasião, Cordeiro entregou ao governador Robinson Faria o documento que faz 15 alterações no Proadi, para ser apreciado e depois encaminhado à Assembleia Legislativa.

Também no evento, foi dado o licenciamento ambiental à empresa Thor Granitos, cuja instalação em Parelhas será ponto de partida para a criação do distrito industrial no município.

Representando os empresários beneficiados na solenidade, o vice-presidente da Vale Verde, Arlindo Farias, falou que nesse momento se estabelece um novo paradigma nas relações entre Governo e empresários. “O Governo Robinson está antevendo o futuro e poderemos trabalhar de mãos dadas e garantir melhorias para quem está chegando e também para quem já está instalado aqui”, afirmou.

Fotos: Rayane Mainara

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

ENCONTRO

Deputado José Dias volta a ter encontro social com o governador Robinson Faria

A esquerda (foto) , Procurador Federal Marcelo Alves, Governador Robinson Faria, Dep Federal, Fábio Faria, Vice- Fábio Dantas, Ruy e o deputado José Dias – Divulgação

O governador Robinson Faria com o filho Fabio, vice Fábio Dantas, deputado estadual José Dias com o filho Procurador Marcelo Alves, e o amigo Sergio Santos em recepção de Shandra e Ruy no Olimpo, na noite do dia 19. Fonte: (Rosângela Cunha – Uzl em Fatos e Fotos).

PL

Hermano Morais deverá ser o nome do PL para prefeito de Natal

Com a formação do grupo do PL no estado do RN, liderado pelo governador Robinson Faria, o partido poderá se fortalecer com um projeto alternativo em busca da Prefeitura de Natal. O nome que tem tudo pra ser a bola da vez será o deputado Hermano Morais, que ficou no segundo turno no ano de 2012. Hermano também tentará contabilizar o apoio do governador Robinson Faria, a saída do parlamentar da presidência do PMDB municipal da cidade de Natal, já deixa claro que o mesmo não vai embarcar no projeto do Ministro Henrique Alves, que apoiará a candidatura à reeleição de Carlos Eduardo, o partido do PMDB indicando o vice.

PRESIDÊNCIA

PROS de Nova Cruz também nas mãos dos Cunha Lima

O partido do PROS da cidade de Nova Cruz, desde o dia 26 de março de 2015, quem comanda é o ex- Presidente da Câmara de nova Cruz, Marcelo Pessoa da Cunha Lima Junior. A família ainda, além de comandar o DEM, pretende ficar também com o partido do PR, para isso já aconteceu até um almoço com o ex-deputado federal, João Maia que controla o partido do PR a nível estadual.

SANTO ANTONIO

Câmara Municipal de Santo Antonio aprova constituição de uma CEI

Aprovado nesta quarta – feira (20), na Câmara Municipal de Santo Antonio, a constituição de uma CEI (Comissão Especial de Investigação). Com a finalidade de apurar indícios de má aplicação do Fundeb do período dos anos de 2013, 2014 e de janeiro a abril de 2015. Teve aprovação de todos os vereadores (inclusive os da situação).   A proposição de nº 115/2015 foi da vereadora Gorete Orrico e Paulo Cesar, e aprovada por 11 vereadores.

BRASÍLIA

RICARDO É PORTA-VOZ DO NORDESTE E PEDE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO

O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou nesta quarta-feira (20) da reunião pública sobre o pacto federativo com os demais 26 governadores do país. Em nome da região Nordeste, ele destacou o aumento a concentração de receitas nas mãos da União, apresentou propostas para corrigir as distorções e ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.

O encontro aconteceu no Senado Federal e foi comandado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além de Ricardo Coutinho, falaram os governadores Geraldo Alckimin de São Paulo, pela região Sudeste; Ivo Sartori do Rio Grande do Sul, pelo Sul; Simão Jatene do Pará ,pelo Norte; e Rodrigo Rolemberg do Distrito Federal, pelo Centro-oeste.

Comissão da Câmara aprova relatório de Walter sobre renegociação de dívidas de estados e municípios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB) que aperfeiçoa a sistematização da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios brasileiros com a União, prevista na Lei Complementar nº 148/2014.

Desde o ano passado, estados e municípios encontravam dificuldades para regularizar suas situações junto à União, por ausência da especificação de alguns mecanismos não previstos na Lei Complementar nº 148/2014, entre eles a falta de um prazo definido para que o Ministério da Fazenda promova as modificações legais. Agora, a União tem até 31 de janeiro de 2016 para apresentar os cálculos. Após essa data os estados e municípios poderão proceder regularizar a situação com os cálculos próprios. Também foi aprovada a emenda do Senado Federal, que define a forma de utilização dos recursos depositados na regularização das contas, mantendo um limite de 30% (trinta por cento) de saldo como medida de segurança.

A aprovação do relatório na Comissão de Finanças e Tributação é o passo decisivo que resolve os problemas atuais e dá fôlego para prefeitos e governadores de todo o país. O projeto relatado pelo deputado Walter Alves segue agora para o plenário. Walter afirma que a tramitação deverá ser rápida porque foi construído um acordo entre os diversos partidos para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Saúde intensifica combate a dengue com carro fumacê

As orientações são para que depois que o inseticida for borrifado, as crianças, idosos e pessoas alérgicas permaneçam fora de casa por duas horas.

Por Assessoria de Comunicação

NOVA CRUZ/RN realiza mobilização no Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e na Luta Antimanicomia

O evento foi alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Por Assessoria de Comunicação

Nova Cruz foi mobilizada nessa terça-feira (19) com a realização de uma caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorados no último dia 18. A movimentação foi organizada pela Prefeitura e integrou ações das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.

A concentração do público, para realização da caminhada, aconteceu na Praça de Eventos Mauro da Cunha Pessoa. De lá os projetos, grupos e programas sociais geridos pela Prefeitura organizaram o desfile com faixas educativas chamando a atenção da sociedade para a importância dos dois temas presentes na manifestação. O cortejo seguiu por algumas ruas da cidade e foi finalizado no Ginásio Poliesportivo Giovanna de Azevedo Targino.

Leia mais no www.novacruz.rn.gov.br/caminhada-alerta-para-eventos-comemorados-no-dia-18-de-maio/

Vice-governador representa Robinson em encontro com governadores, em Brasília

O vice-governador Fábio Dantas cumpre agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (20), representando o governador Robinson Faria. Em uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na presença de todos os governadores do País, discutiu-se o pacto federativo, a redistribuição das receitas da União e a criação de um fundo de segurança pública.

Renan Calheiros fez um balanço das iniciativas aprovadas pelo Parlamento nos últimos anos e se dispôs a disposição em ouvir os governadores para definir as próximas ações que garantirão maior equilíbrio para o enfrentamento da crise econômica.

Ao final do encontro, Calheiros designou uma comissão para, ainda nesta quarta-feira, sistematizar todas as sugestões ali oferecidas.

A região Nordeste foi representada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que defendeu que outros tributos, além do IR e do IPI, sejam partilhados pela União com os Estados. Ele também solicitou a continuidade de obras e maior participação federal na saúde e segurança.

“O encontro foi extremamente positivo. O Poder Legislativo mostrou-se sensível em acatar as propostas que podem impactar na situação financeira dos estados e na questão da redistribuição dos recursos da União, para que todos possam enfrentar esse momento de crise com mais equilíbrio”, avaliou Fábio Dantas.

Fotos: Jane Mara – Agência Senado

Governador e secretários de estado recebem MP para discutir sistema prisional

O governador Robinson Faria recebeu representantes do Ministério Público estadual para discutir ações de recuperação do sistema prisional. Ao lado do líder do executivo estadual na reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 20, na Governadoria, estavam os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Infraestrutura, Jader Torres; de Justiça, Edilson de França; e de Segurança, Kalina Leite.

Os promotores – entre eles o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis – elencaram pontos que podem contribuir para mudanças favoráveis no sistema de presídios no Rio Grande do Norte. Na reunião, foi sugerido o reforço estrutural dos pavilhões do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que já estão sendo reformados pelo Estado. A proposta é que eles tenham paredes e pisos reforçados.

Também foi levantado o pleito da reinstalação de guaritas. hoje sem funcionamento, e a implantação do vídeo monitoramento, como uma medida para inibir novas fugas.

“Todo o sistema prisional apresenta problemas, mas Alcaçuz é sem dúvida hoje a principal prioridade. Nós veremos o que é possível fazer para que o presídio não fique nas mesmas condições em que estava anteriormente, mas bem mais seguro”, destacou Robinson.

O procurador-geral de Justiça realçou a prontidão do governador em manter um diálogo com o Ministério Público. Também estavam no encontro os promotores Antônio Siqueira, Ana Jovina, Augusto Lima e Luciana Andrade.

Presidente do FNDE se compromete a liberar recursos para 19 creches em Natal

Após reunir-se com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), nesta quarta-feira (20), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, comprometeu-se a liberar recursos para mais 19 creches em Natal. “O governo federal tem buscado cada vez mais ampliar o número de creches e o número de vagas na educação infantil no país”, destacou a senadora.

A secretária de Educação de Natal, Justina Iva, que também participou do encontro, fez questão de ressaltar que o apoio de Fátima para a expansão da educação infantil tem sido essencial. “Fátima é uma pessoa que conhece bem de perto a realidade do nosso estado e sempre nos apoia”, ressaltou Justina.

Ezequiel propõe reserva de 10% das unidades habitacionais de programas do Governo do Estado para idosos

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade.

“Nosso Projeto de Lei traz a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas os idosos com renda familiar inferior a um salário mínimo e que não sejam proprietário de nenhum imóvel”, argumentou Ezequiel Ferreira.

A seleção dos idosos contemplados, de acordo com a proposta será feita pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) baseada nos cadastros dos programas assistenciais em curso. “A proposta não representa um maior desembolso de recursos nos programas de habitação popular, modificando apenas a forma de sua distribuição. Oferecer prioridade ao idoso na distribuição da casa própria é questão de justiça”, defende o presidente da Assembleia.

Vereadora Amanda Gurgel: “As crianças estão passando fome dentro das escolas.”

Audiência de escolha de serventias cartoriais será realizada em 2 de junho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza em 2 de junho de 2015, às 9h, a audiência de escolha para outorga de delegações de serviços notariais e registrais dos aprovados no Concurso de Cartorários 2012. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, no 3º andar do prédio sede do TJ potiguar. Os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora para fins de identificação e acesso ao local.

Em 9 de fevereiro, o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos recebeu um grupo de aprovados no certame e firmou o compromisso de finalizar o concurso o mais rápido possível e dentro dos ditames legais.

De acordo com a Portaria Conjunta 008/2015, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, não será permitida a entrada de acompanhantes dos candidatos. Os títulos de outorga da delegação serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico (Dje).

Regras para a audiência

Se não puder comparecer, o candidato poderá ser representado por mandatário que deverá apresentar o original do instrumento de procuração com poderes específicos e com firma reconhecida, para o exercício do direito de escolha e para o consequente ato de outorga e investidura, bem como para eventual renúncia de escolha.

As regras estabelecidas pela portaria estão em conformidade com o artigo 13 da Resolução 81/2009-CNJ, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e no item 15.2 do Edital n. 001/2012-TJRN, de 22 de junho de 2012.

A portaria determina ainda que não será permitida a entrada de pessoa portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, como pagers, aparelhos de telefonia móvel e similares.

Para que seja concedido o ato de outorga, o candidato deverá apresentar cópia da declaração de bens encaminhada à Receita Federal no ano de 2014 ou declaração de isento e declaração de compatibilidade com a atividade notarial e de registro.

Após a outorga e a investidura o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício na atividade delegada perante o juiz corregedor permanente, para o qual desde já é designada pela Corregedoria de Justiça a atribuição de certificar no termo da investidura a data da efetiva entrada em exercício.

Deputado Hermano Morais poderá comandar o PL em Natal

Caso consiga normalizar a situação do partido do PL no país, aqui no Rio Grande do Norte, vários deputados poderão deixar o PMDB e PROS. Já praticamente definidos os nomes do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Carlos Maia (PT do B), José Adécio (DEM), Albert Dickson (PROS), a fila poderá andar ainda mais com outros nomes, que já se articulam para migrar no novo partido. O caso do deputado Hermano Morais, já é visível com a ida do PMDB para apoiar à candidatura a reeleição de Carlos Eduardo (PDT), a prefeito de Natal. O motivo para o deputado Hermano Morais, de deixar o PMDB já até existe, basta o deputado ter a vontade de sair e migrar para o PL.

Cristiane destaca a posição do RN no ranking que mede a transparência

O Rio Grande do Norte ficou em último lugar na lista de transparência pública entre os estados brasileiros. É o que aponta a Escala Brasil Transparente, índice divulgado, na última sexta-feira (15), pela Controladoria-Geral da União (CGU) usado para avaliar o grau de cumprimento das normas de Lei de Acesso. Diante da posição no ranking, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), que o Índice foi criado este ano, assim é preciso esclarecer que o RN não despencou no ranking, pois a aferição não existia anteriormente.

“A Controladoria-Geral da União criou o índice este ano em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação e não pode afirmar que o RN mudou de posição, uma vez que não há parâmetro anterior para comparar”, disse Cristiane.

A deputada ressaltou ainda que o Governo do Estado está tomando as providências necessárias para atender os critérios da CGU e dar mais transparências as ações.

Ainda durante o pronunciamento, a parlamentar registrou o apoio às ações de esporte de São José de Mipibu. Cristiane Dantas recebeu hoje o secretário de Esportes de São José do município, Dalmo Pereira.

“Discutimos várias ações, entre elas a Copa da Mulher que será realizada nos próximos dias, com data ainda a ser confirmada”, disse Cristiane Dantas. Segundo ela, o esporte é o melhor caminho para tirar um jovem da vida das drogas, do crime e do álcool.

RN:Agentes realizam paralisação em todos os presídios nesta quarta-feira

Os agentes penitenciários realizam, nesta quarta-feira (20), uma paralisação de 24 horas em todas as unidades prisionais do RN, conforme havia sido deliberado pela categoria, no último dia 11. Além da paralisação, os agentes promovem um ato público em frente ao prédio da Governadoria, a partir das 9h. Apenas os serviços básicos e de urgências serão mantidos em funcionamento.

A categoria aguardava uma resposta oficial do Governo do Estado referente ao projeto de valorização dos agentes penitenciários, através do envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações. No entanto, mesmo o projeto estando pronto desde o ano passado, até o início da noite desta terça-feira (19), a equipe do Governo não apresentou a data de envio da mensagem para a Assembleia Legislativa.

“Vale ressaltar que, em assembleia realizada no dia 28 de abril, a categoria tinha deliberado que iria aguardar por uma reunião com o Governo do Estado até o dia 8 de maio. Como isso não aconteceu, na assembleia do dia 11, os Agentes votaram por uma paralisação. No entanto, no dia 14, o Governo convocou o Sindasp-RN para uma reunião”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.

MPF INVESTIGA BNDES E PEDE MAIS DE 60 PRISÕES

Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o MPF devassa operações do BNDES no Brasil e também no exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprecia 17 matérias em reunião

O Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi uma das matérias aprovadas, entre as 17 apreciadas na reunião desta terça-feira (19) da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

“Essa matérias aprovadas nesta reunião são muito importantes. O Fundo Legislativo, por exemplo, vai permitir a modernização da Assembleia Legislativa. Isso é um avanço para o aperfeiçoamento dos servidores da Casa, que passa a ter recursos específicos para esses investimentos. No Projeto sobre a contratação temporária na Fundac, faltavam informações sobre o impacto financeiro, que foram fornecidos dos hoje pelo presidente da Fundação, Ricardo Cabral, que compareceu à nossa reunião”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Resolução que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa. “Esse projeto vai acabar com a burocracia que existia, melhorando as condições para os servidores”, acrescentou Márcia.

Dos 17 projetos analisados hoje, oito foram considerados constitucionais, por unanimidade. Da mesma forma, seis foram rejeitados e três foram baixados em diligência.

Participaram da reunião, os deputados Márcia Maia, Carlos Augusto (PTdoB), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Kelps Lima (SDD).

FACHIN NO STF: SENADO APROVA INDICAÇÃO COM 52 VOTOS A FAVOR E 27 CONTRA

SENADORES CONSIDERARAM FACHIN UM BOM NOME PARA PREENCHER A VAGA DE JOAQUIM BARBOSA

INDICAÇÃO DE DILMA FOI APROVADA COM 52 VOTOS A FAVOR E 27 CONTRA

Indicação de Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada no Senado com 52 votos a favor e 27 contra. Fachin, que precisava de 41 votos para ser aprovado, vai completar o quadro de ministros do STF após quase um ano da renúncia de Joaquim Barbosa.

O jurista enfrentou grande resistência e visitou gabinetes de senadores durante vários dias para conversar e tirar dúvidas. Hoje teve até panelaço contra a aprovação de Fachin, mas não mudou a opinião dos parlamentares após a sabatina de mais de 10 horas na última quinta (14) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Fonte:Diário do Poder

Assembleia recebe visita do novo superintendente do Banco do Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19), a visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil, Raimundo Perez Ferraz Júnior, e de gerentes da instituição financeira no Estado.

É um prazer receber o novo superintendente do Banco do Brasil, que está chegando de Rondônia para gerir a instituição no nosso Estado e reafirmar a parceria da Assembleia com o banco”, disse o presidente.

Durante a visita de cortesia, o superintendente destacou a parceria do Banco do Brasil com a Assembleia Legislativa, através de linhas de crédito para os servidores e contratos na folha de pagamento.

Participaram ainda da reunião, o secretário geral da Assembleia legislativa, Augusto Viveiros, o gerente da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Haroldo Ribeiro e o gerente de relacionamento, Nilton Souza.

Dison Lisboa chama a atenção para o repasse do FPM aos municípios

RN:Governo renova contrato com o Banco do Brasil pelo valor de R$ 137,5 milhões

O Governo do Estado renovou o contrato com o Banco do Brasil pelo valor de R$ 137,5 milhões. Com isso, a conta do Executivo e do pagamento do funcionalismo continuará na instituição bancária. O contrato tem validade de 60 meses e o valor será pago em três parcelas, com a primeira depositada no final deste mês.

A segunda parcela desse contrato será depositada em junho e a terceira em dezembro. Os recursos fruto do contrato são depositados na conta geral do Governo do Estado para atender a demandas. A verba não tem restrição para uso. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, o Estado com esses recursos fará frente às funções essenciais. Ponto para o Governo.