Projeto do PSDB é ter candidatura própria a prefeito de Natal, diz Rogério Marinho

O PSDB do Rio Grande do Norte tem, entre seus objetivos para as eleições municipais de 2016, lançar uma candidatura própria a prefeito de Natal. O posicionamento foi revelado pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda, durante entrevista concedida ao programa RN no Ar, na TV Tropical, nesta sexta-feira (22).

“Time que não jogar não tem torcida. O projeto do PSDB é ter uma candidatura própria para a Prefeitura de Natal em 2016, mas esse é um tema que só será discutido pelo partido no próximo ano. Agora é hora de trabalhar por melhorias para nossa cidade e Estado, de fiscalizar esse desgoverno do PT e de cobrar soluções para os problemas do país”, disse o parlamentar.

Quando questionado se aceitaria ser candidato novamente a prefeito de Natal, Rogério, eleito em 2014 como o deputado federal mais votado da capital potiguar, disse que está a disposição do PSDB e que aceitaria o desafio, mas reafirmou que os tucanos só definirão seu posicionamento com relação as próximas eleições no primeiro semestre de 2016.

A crise do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) também foi abordada durante a entrevista. Rogério voltou a defender a abertura do processo de impeachment da petista, diante da sequência de denúncias de corrupção envolvendo a gestão do PT.

PB:ENTRA EM VIGOR LEI QUE PROÍBE VENDA DE REFRIGERANTE EM ESCOLAS

POR RAFAEL SAN

A lei nº 10.431, de autoria do deputado estadual Caio Roberto, foi publica no Diário Oficial do Estado no dia 21 de janeiro deste ano e sua vigência ficou estabelecida para quatro meses após a publicação, período dado para as escolas se adequarem a nova regra.

Caio Roberto justificou que a bebida tem baixo teor nutricional para as crianças. Para ele, que aboliu os refrigerantes de seu cardápio e é um adepto de academias, essas bebidas “têm apenas intuito comercial e podem causar inchaços, dor de cabeça e até câncer”. O deputado frisou que em diversos países já é proibida a venda de refrigerantes.

Em João Pessoa, o Procon da Capital será responsável pela fiscalização nas instituições da cidade. A Secretaria de Educação do Estado informou que todas as escolas da rede estadual de ensino foram orientadas a proibir a venda de refrigerantes. As escolas que não cumprirem a lei vão estar sujeitas às punições previstas na legislação.

O colégio que descumprir a nova regra poderá ser multado com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil e ter a lanchonete fechada.

Correio da Paraíba

Municípios de Serra de São Bento e São Miguel receberão programas sociais do TJRN

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, recebeu nessa quarta-feira (20), na sede do TJRN, o prefeito da cidade de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, acompanhado de assessores; representantes da Prefeitura de Serra de São Bento; além dos deputados estaduais Nélter Queiroz e Raimundo Fernandes, para definirem as datas para a realização dos programas Justiça na Praça e do Justiça & Escola ainda este ano.

A reunião aconteceu no Gabinete da desembargadora Zeneide Bezerra. Ficou definido que o Município de São Miguel receberá o Justiça na Praça no dia 14 de agosto e o Justiça e Escola nos dias 07 e 18 de setembro. Já o Município de Serra de São Bento receberá o Justiça na Praça no dia 24 de julho e o Justiça e Escola nos dias 17 e 18 de outubro. Ficou ainda acordado que o programa Justiça na Praça contemplará casamentos comunitários nos dois municípios.

TRT-RN realiza novo leilão nos dias 15 e 16 de junho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através da Central de Apoio à Execução (CAEx), vai realizar nos dias 15 e 16 de junho o segundo leilão de 2015 com bens penhorados na CAEx e nas varas do trabalho de Natal, Assú, Goianinha, 3ª e 4ª de Mossoró para pagamento de dívidas trabalhistas.  

O leilão será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h, e os lances podem ser apresentados na forma presencial, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou on line.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por meio do Provimento TRT/CR nº 004/2011.

Dentre os bens penhorados, destacam-se máquinas, computadores, equipamentos de escritório, condicionadores de ar e diversos ônibus da Viação Riograndense LTDA que deixou de operar linhas urbanas em agosto de 2012. Os bens arrematados vão ajudar a cumprir o valor da execução que chega a 2.724.048,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil e quarenta e oito reais).

Além dos bens Viação Riograndense LTDA, será leiloado um imóvel pertencente à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), avaliado em R$ 2.756.250,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e que terá lance mínimo de R$1.378.125,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais).

Confira outros bens que serão leiloados nos dias 15 e 16 de junho:

-1(uma) Casa residencial, situada à Avenida Presidente Café Filho, número 886, Praia do Meio, cujo terreno mede 262,50m2, imóvel que funciona o hotel Beira-Mar, possuindo 22 quartos, com vista para o mar, e aproximadamente 550m2 de área construída, com dois pavimentos superiores e um térreo, avaliado em $2.000.000,00 (dois milhões de reais); lanço mínimo: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

– 01(uma) Casa residencial, situada à Av. Dr. Solon de Miranda Galvão, lado par, do tipo C-2, com 114,78m² de área construída, esquina com Av. Professor Olavo Montenegro, integrante do Conjunto Residencial dos Professores da UFRN, no bairro de Lagoa Nova. A casa é composta dos seguintes cômodos: duas salas, três quartos(todos com banheiro), lavabo, cozinha, área de serviço,garagem para três carros e banheiro externo. Casa inteira com piso porcelanato e piscina na parte dos fundos. Imóvel avaliado em R$500.000,00 (quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

– 01(um)Prédio situado à Rua dos Tororós, lado par, distando 24,00m da Av.Jerônimo Câmara, Conj. Residencial Lagoa Nova II, Bairro Dix Sept Rosado, contém: 03 quartos, sendo 1 suíte, 3 banheiros, cozinha, 01 sala, área de serviço, garagem, piscina, churrasqueira, em bom estado de conservação, avaliado em R$200.000,00 (duzentos mil reais); lanço mínimo: R$100.000,00 (cem mil reais).

– 08(oito)Postes de concreto armado, usados para construção civil, padrão Cosern, medindo 11m X 600kg de carga nominal, avaliado em R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais); lanço mínimo:R$2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais).

-01(um)Lote de terreno, designado lote 04, da quadra 02, integrante do desmembramento denominado de “Genipabu a Ver o Mar”, situado na Praia de Genipabu, avaliado em R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); lanço mínimo: R$60.000,00 (sessenta mil reais).

– 01 (um) Terreno, (parte de um todo), no alinhamento da AV. Alberto Maranhão, no Bairro Barrocas, Mossoró/RN, medindo 122,00m de largura na frente, 122,00m de largura nos fundos, por 679,00m de comprimento de ambos os lados, avaliado em R$6.000.000,00 (seis milhões de reais); lanço mínimo: R$3.000.000,00 (três milhões de reais).

-01(um) Imóvel com edificação de prédio comercial situado na Rua Sebastião Benigno de Moura, 179, aeroporto, com área de construção de 1.630m² edificado em terreno próprio com área de 4.400m² de superfície, avaliação: R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); lanço mínimo: R$900.000,00 (novecentos mil reais).

-01(um)Imóvel Rural denominado “Fazenda São Miguel”, encravada no município de Angicos/RN, medindo uma área total de 5.783,445he (cinco mil setecentos e oitenta e três vírgula quatrocentos e quarenta e cinco hectares). Possuindo as seguintes benfeitorias: aproximadamente 30(trinta) modestas casas de alvenaria, algumas habitadas outra não, 07(sete) Galpões sem utilização, 03(três) imóveis onde funcionava a parte administrativa da fazenda, 01(um) Curral e 01(um) Açude, avaliada R$3.000.000,00 (três milhões de reais); lanço mínimo: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Confira o edital completo no endereço:

http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2015/Leilao_Caex_0031.pdf

Em debate na Câmara, governo volta a garantir renovação de contratos do Fies

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan, reiterou, nesta quinta-feira (21), que todos os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão seus contratos com o programa renovados para este ano. Ele participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O prazo para a renovação terminava em 30 de abril, mas foi prorrogado para o dia 29 de maio. Segundo Idilvan, cerca de 1,7 milhão de estudantes já renovaram o contrato, e outros 200 mil estão em fase de aditamento. “Algumas instituições de ensino superior ainda não abriram o processo de renovação, por isso faltam esses 200 mil”, completou.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Antônio Idilvan: cerca de 1,7 milhão de estudantes já renovaram o contrato; outros 200 mil estão em fase de aditamento

De acordo com ele, no início do ano “foi criado um cenário caótico, com boatos de que os estudantes não conseguiriam renovar, e isso gerou um quadro de ansiedade.” Idilvan afirmou que vários alunos não conseguiam acesso ao sistema e, por isso, o FNDE aumentou o número de postos de atendimentos e resolveu prorrogar o prazo para a renovação. Porém, garantiu que não existem mais problemas para a renovação.

O dirigente salientou ainda que neste ano foram fechados mais de 252 mil novos contratos para o Fies, rompendo a barreira de 2 milhões de alunos no sistema. No entanto, observou, a abertura de novos contratos para o segundo semestre dependerá do orçamento do governo. “Não há uma segurança”, apontou.

Insegurança
Por sua vez, a coordenadora nacional do Movimento em Defesa do Fies, Jullienne Cabral, destacou que o prazo para renovação Fies se encerra em oito dias, e milhares de estudantes não conseguiram a prorrogação. “Muitos só têm o aditamento preliminar, e não o definitivo”, informou. Segundo ela, também existem casos de alunos que conseguiram o aditamento no sistema, mas, “quando chegam ao banco, o dinheiro não está lá”. A coordenadora chamou a atenção ainda para a insegurança dos universitários quanto à garantia do financiamento para o segundo semestre de 2015.

O diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, ressaltou que “pela primeira vez em sua história, o programa gerou uma camada excluída”. De uma demanda de cerca de 500 mil novos financiamentos, apenas 252 mil foram concedidos.

Reprodução/TV Câmara

Izalci defende suplementação no orçamento da União para o Fies

 Já o deputado Izalci (PSDB-DF) defendeu que os parlamentares façam uma suplementação no orçamento da União para o Fies e que haja uma grande mobilização popular em torno da questão. Para ele, o governo já sabia que teria problemas com o fundo, pois “o valor destinado ao programa no orçamento era só um pouco maior do que no ano passado”.

Novas regras
Representantes das instituições de ensino privadas criticaram a forma “abrupta” com que o governo mudou as regras de acesso ao Fies, sem prévia discussão. Os novos critérios foram anunciados em dezembro do ano passado. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenodoras do Ensino Superior, Sólon Caldas, contestou, por exemplo, o limite estabelecido pelo Executivo para o reajuste de faculdades particulares.

O Ministério da Educação determinou que somente faculdades que tiveram sua mensalidade reajustada em até 6,4% poderão ser financiadas pelo Fies. Instituições que tiverem reajuste acima desse valor ficarão fora. De acordo com Caldas, muitos estudantes não conseguiram renovar o financiamento no início deste ano, porque as faculdades haviam promovido o reajuste além do limite permitido.

O deputado Domingos Neto (Pros-CE), um dos que propuseram o debate, considera o limite para o reajuste justo. Como a demanda pelo Fies é hoje maior do que a oferta, ele acredita que novos critérios devem ser estabelecidos para a concessão do financiamento. Na avaliação do parlamentar, as normas devem estabelecer, por exemplo, quais cursos e regiões devem ser priorizados.

Em Brasília, vice-governador participa de reunião sobre plano regional de Ciência e Tecnologia

A apresentação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Nordeste Brasileiro foi o tema central do encontro do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, com os governadores do Nordeste na tarde desta quarta-feira (20), na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O vice-governador Fábio Dantas representou o Rio Grande do Norte no encontro.

Ainda durante a reunião o ministro e os governadores conversaram sobre o Conselho Regional da Ciência e Tecnologia e os desafios do setor para a região Nordeste. A reunião estabeleceu a criação de um fórum para manter a continuidade das propostas e pesquisas que visem desenvolver tecnologias voltadas ao desenvolvimento econômicos dos estados do Nordeste.

Participaram os governadores Renan Filho, de Alagoas; Flávio Dino, do Maranhão; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Wellington Dias, do Piauí; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Jackson Barreto, de Sergipe (não confirmado por um compromisso no Rio de Janeiro); e o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas.

Fotos: divulgação

Dison Lisboa destaca esforço do governo em gerar emprego no interior do RN

O deputado Dison Lisboa participou hoje da assinatura da concessão do Proadi a seis indústrias do RN e do termo de cooperação para criação dos distritos industriais de Goianinha e Parelhas, no auditório da Governadoria. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado parabenizou o governador Robinson Faria e destacou seu empenho em gerar emprego e renda no interior do estado com os incentivos fiscais concedidos.

“Hoje é um dia especial porque vemos se concretizar um projeto de campanha do governador Robinson Faria. A concessão do Proadi vai beneficiar estas indústrias que, juntas, irão gerar dois mil empregos diretos no estado”, enfatizou Dison em seu discurso.

Governo concede Proadi a mais seis empresas e assina Termo de Cooperação para criação de dois Distritos Industriais

O Governador Robinson Faria concedeu na manhã de hoje (21) o benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) a seis empresas e também assinou dois Termos de Cooperação para a criação dos distritos industriais nos municípios de Parelhas e Goianinha. A solenidade aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Paulo Roberto Cordeiro; a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário das Relações Institucionais, Hudson Brito; o presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales; os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro, e os prefeitos Francisco de Assis Medeiros (Parelhas) e Júnior Rocha (Goianinha).

“Seremos um Governo que tornará o Estado mais competitivo, inclusive no setor privado, de quem queremos ser parceiros. O Governo tem regras claras e a garantia de segurança jurídica para quem quiser se instalar aqui e, com isso, gerar mais emprego e renda. Com a concessão desses benefícios e a criação dos Distritos Industriais, vamos gerar mais de dois mil empregos”, destacou Robinson Faria.

As seis empresas beneficiadas na solenidade foram: JPS Indústria, Comércio e Representação LTDA; Trevo Embalagens LTDA; Patrícia Soares Lima (filial), todas em Mossoró; Vale Verde Empreendimentos Agrícolas LTDA, em Baía Formosa; Indústria de Massas Nutricracker LTDA, em Carnaúba dos Dantas e Ceará-Mirim Agro Industrial LTDA, em Ceará-Mirim. Na ocasião, Cordeiro entregou ao governador Robinson Faria o documento que faz 15 alterações no Proadi, para ser apreciado e depois encaminhado à Assembleia Legislativa.

Também no evento, foi dado o licenciamento ambiental à empresa Thor Granitos, cuja instalação em Parelhas será ponto de partida para a criação do distrito industrial no município.

Representando os empresários beneficiados na solenidade, o vice-presidente da Vale Verde, Arlindo Farias, falou que nesse momento se estabelece um novo paradigma nas relações entre Governo e empresários. “O Governo Robinson está antevendo o futuro e poderemos trabalhar de mãos dadas e garantir melhorias para quem está chegando e também para quem já está instalado aqui”, afirmou.

Fotos: Rayane Mainara

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

ENCONTRO

Deputado José Dias volta a ter encontro social com o governador Robinson Faria

A esquerda (foto) , Procurador Federal Marcelo Alves, Governador Robinson Faria, Dep Federal, Fábio Faria, Vice- Fábio Dantas, Ruy e o deputado José Dias – Divulgação

O governador Robinson Faria com o filho Fabio, vice Fábio Dantas, deputado estadual José Dias com o filho Procurador Marcelo Alves, e o amigo Sergio Santos em recepção de Shandra e Ruy no Olimpo, na noite do dia 19. Fonte: (Rosângela Cunha – Uzl em Fatos e Fotos).

PL

Hermano Morais deverá ser o nome do PL para prefeito de Natal

Com a formação do grupo do PL no estado do RN, liderado pelo governador Robinson Faria, o partido poderá se fortalecer com um projeto alternativo em busca da Prefeitura de Natal. O nome que tem tudo pra ser a bola da vez será o deputado Hermano Morais, que ficou no segundo turno no ano de 2012. Hermano também tentará contabilizar o apoio do governador Robinson Faria, a saída do parlamentar da presidência do PMDB municipal da cidade de Natal, já deixa claro que o mesmo não vai embarcar no projeto do Ministro Henrique Alves, que apoiará a candidatura à reeleição de Carlos Eduardo, o partido do PMDB indicando o vice.

PRESIDÊNCIA

PROS de Nova Cruz também nas mãos dos Cunha Lima

O partido do PROS da cidade de Nova Cruz, desde o dia 26 de março de 2015, quem comanda é o ex- Presidente da Câmara de nova Cruz, Marcelo Pessoa da Cunha Lima Junior. A família ainda, além de comandar o DEM, pretende ficar também com o partido do PR, para isso já aconteceu até um almoço com o ex-deputado federal, João Maia que controla o partido do PR a nível estadual.

SANTO ANTONIO

Câmara Municipal de Santo Antonio aprova constituição de uma CEI

Aprovado nesta quarta – feira (20), na Câmara Municipal de Santo Antonio, a constituição de uma CEI (Comissão Especial de Investigação). Com a finalidade de apurar indícios de má aplicação do Fundeb do período dos anos de 2013, 2014 e de janeiro a abril de 2015. Teve aprovação de todos os vereadores (inclusive os da situação).   A proposição de nº 115/2015 foi da vereadora Gorete Orrico e Paulo Cesar, e aprovada por 11 vereadores.

BRASÍLIA

RICARDO É PORTA-VOZ DO NORDESTE E PEDE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO

O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou nesta quarta-feira (20) da reunião pública sobre o pacto federativo com os demais 26 governadores do país. Em nome da região Nordeste, ele destacou o aumento a concentração de receitas nas mãos da União, apresentou propostas para corrigir as distorções e ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.

O encontro aconteceu no Senado Federal e foi comandado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além de Ricardo Coutinho, falaram os governadores Geraldo Alckimin de São Paulo, pela região Sudeste; Ivo Sartori do Rio Grande do Sul, pelo Sul; Simão Jatene do Pará ,pelo Norte; e Rodrigo Rolemberg do Distrito Federal, pelo Centro-oeste.

Comissão da Câmara aprova relatório de Walter sobre renegociação de dívidas de estados e municípios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB) que aperfeiçoa a sistematização da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios brasileiros com a União, prevista na Lei Complementar nº 148/2014.

Desde o ano passado, estados e municípios encontravam dificuldades para regularizar suas situações junto à União, por ausência da especificação de alguns mecanismos não previstos na Lei Complementar nº 148/2014, entre eles a falta de um prazo definido para que o Ministério da Fazenda promova as modificações legais. Agora, a União tem até 31 de janeiro de 2016 para apresentar os cálculos. Após essa data os estados e municípios poderão proceder regularizar a situação com os cálculos próprios. Também foi aprovada a emenda do Senado Federal, que define a forma de utilização dos recursos depositados na regularização das contas, mantendo um limite de 30% (trinta por cento) de saldo como medida de segurança.

A aprovação do relatório na Comissão de Finanças e Tributação é o passo decisivo que resolve os problemas atuais e dá fôlego para prefeitos e governadores de todo o país. O projeto relatado pelo deputado Walter Alves segue agora para o plenário. Walter afirma que a tramitação deverá ser rápida porque foi construído um acordo entre os diversos partidos para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Saúde intensifica combate a dengue com carro fumacê

As orientações são para que depois que o inseticida for borrifado, as crianças, idosos e pessoas alérgicas permaneçam fora de casa por duas horas.

Por Assessoria de Comunicação

NOVA CRUZ/RN realiza mobilização no Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e na Luta Antimanicomia

O evento foi alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Por Assessoria de Comunicação

Nova Cruz foi mobilizada nessa terça-feira (19) com a realização de uma caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorados no último dia 18. A movimentação foi organizada pela Prefeitura e integrou ações das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.

A concentração do público, para realização da caminhada, aconteceu na Praça de Eventos Mauro da Cunha Pessoa. De lá os projetos, grupos e programas sociais geridos pela Prefeitura organizaram o desfile com faixas educativas chamando a atenção da sociedade para a importância dos dois temas presentes na manifestação. O cortejo seguiu por algumas ruas da cidade e foi finalizado no Ginásio Poliesportivo Giovanna de Azevedo Targino.

Leia mais no www.novacruz.rn.gov.br/caminhada-alerta-para-eventos-comemorados-no-dia-18-de-maio/

Vice-governador representa Robinson em encontro com governadores, em Brasília

O vice-governador Fábio Dantas cumpre agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (20), representando o governador Robinson Faria. Em uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na presença de todos os governadores do País, discutiu-se o pacto federativo, a redistribuição das receitas da União e a criação de um fundo de segurança pública.

Renan Calheiros fez um balanço das iniciativas aprovadas pelo Parlamento nos últimos anos e se dispôs a disposição em ouvir os governadores para definir as próximas ações que garantirão maior equilíbrio para o enfrentamento da crise econômica.

Ao final do encontro, Calheiros designou uma comissão para, ainda nesta quarta-feira, sistematizar todas as sugestões ali oferecidas.

A região Nordeste foi representada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que defendeu que outros tributos, além do IR e do IPI, sejam partilhados pela União com os Estados. Ele também solicitou a continuidade de obras e maior participação federal na saúde e segurança.

“O encontro foi extremamente positivo. O Poder Legislativo mostrou-se sensível em acatar as propostas que podem impactar na situação financeira dos estados e na questão da redistribuição dos recursos da União, para que todos possam enfrentar esse momento de crise com mais equilíbrio”, avaliou Fábio Dantas.

Fotos: Jane Mara – Agência Senado

Governador e secretários de estado recebem MP para discutir sistema prisional

O governador Robinson Faria recebeu representantes do Ministério Público estadual para discutir ações de recuperação do sistema prisional. Ao lado do líder do executivo estadual na reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 20, na Governadoria, estavam os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Infraestrutura, Jader Torres; de Justiça, Edilson de França; e de Segurança, Kalina Leite.

Os promotores – entre eles o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis – elencaram pontos que podem contribuir para mudanças favoráveis no sistema de presídios no Rio Grande do Norte. Na reunião, foi sugerido o reforço estrutural dos pavilhões do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que já estão sendo reformados pelo Estado. A proposta é que eles tenham paredes e pisos reforçados.

Também foi levantado o pleito da reinstalação de guaritas. hoje sem funcionamento, e a implantação do vídeo monitoramento, como uma medida para inibir novas fugas.

“Todo o sistema prisional apresenta problemas, mas Alcaçuz é sem dúvida hoje a principal prioridade. Nós veremos o que é possível fazer para que o presídio não fique nas mesmas condições em que estava anteriormente, mas bem mais seguro”, destacou Robinson.

O procurador-geral de Justiça realçou a prontidão do governador em manter um diálogo com o Ministério Público. Também estavam no encontro os promotores Antônio Siqueira, Ana Jovina, Augusto Lima e Luciana Andrade.

Presidente do FNDE se compromete a liberar recursos para 19 creches em Natal

Após reunir-se com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), nesta quarta-feira (20), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, comprometeu-se a liberar recursos para mais 19 creches em Natal. “O governo federal tem buscado cada vez mais ampliar o número de creches e o número de vagas na educação infantil no país”, destacou a senadora.

A secretária de Educação de Natal, Justina Iva, que também participou do encontro, fez questão de ressaltar que o apoio de Fátima para a expansão da educação infantil tem sido essencial. “Fátima é uma pessoa que conhece bem de perto a realidade do nosso estado e sempre nos apoia”, ressaltou Justina.

Ezequiel propõe reserva de 10% das unidades habitacionais de programas do Governo do Estado para idosos

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade.

“Nosso Projeto de Lei traz a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas os idosos com renda familiar inferior a um salário mínimo e que não sejam proprietário de nenhum imóvel”, argumentou Ezequiel Ferreira.

A seleção dos idosos contemplados, de acordo com a proposta será feita pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) baseada nos cadastros dos programas assistenciais em curso. “A proposta não representa um maior desembolso de recursos nos programas de habitação popular, modificando apenas a forma de sua distribuição. Oferecer prioridade ao idoso na distribuição da casa própria é questão de justiça”, defende o presidente da Assembleia.

Vereadora Amanda Gurgel: “As crianças estão passando fome dentro das escolas.”

Audiência de escolha de serventias cartoriais será realizada em 2 de junho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza em 2 de junho de 2015, às 9h, a audiência de escolha para outorga de delegações de serviços notariais e registrais dos aprovados no Concurso de Cartorários 2012. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, no 3º andar do prédio sede do TJ potiguar. Os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora para fins de identificação e acesso ao local.

Em 9 de fevereiro, o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos recebeu um grupo de aprovados no certame e firmou o compromisso de finalizar o concurso o mais rápido possível e dentro dos ditames legais.

De acordo com a Portaria Conjunta 008/2015, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, não será permitida a entrada de acompanhantes dos candidatos. Os títulos de outorga da delegação serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico (Dje).

Regras para a audiência

Se não puder comparecer, o candidato poderá ser representado por mandatário que deverá apresentar o original do instrumento de procuração com poderes específicos e com firma reconhecida, para o exercício do direito de escolha e para o consequente ato de outorga e investidura, bem como para eventual renúncia de escolha.

As regras estabelecidas pela portaria estão em conformidade com o artigo 13 da Resolução 81/2009-CNJ, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e no item 15.2 do Edital n. 001/2012-TJRN, de 22 de junho de 2012.

A portaria determina ainda que não será permitida a entrada de pessoa portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, como pagers, aparelhos de telefonia móvel e similares.

Para que seja concedido o ato de outorga, o candidato deverá apresentar cópia da declaração de bens encaminhada à Receita Federal no ano de 2014 ou declaração de isento e declaração de compatibilidade com a atividade notarial e de registro.

Após a outorga e a investidura o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício na atividade delegada perante o juiz corregedor permanente, para o qual desde já é designada pela Corregedoria de Justiça a atribuição de certificar no termo da investidura a data da efetiva entrada em exercício.

Deputado Hermano Morais poderá comandar o PL em Natal

Caso consiga normalizar a situação do partido do PL no país, aqui no Rio Grande do Norte, vários deputados poderão deixar o PMDB e PROS. Já praticamente definidos os nomes do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Carlos Maia (PT do B), José Adécio (DEM), Albert Dickson (PROS), a fila poderá andar ainda mais com outros nomes, que já se articulam para migrar no novo partido. O caso do deputado Hermano Morais, já é visível com a ida do PMDB para apoiar à candidatura a reeleição de Carlos Eduardo (PDT), a prefeito de Natal. O motivo para o deputado Hermano Morais, de deixar o PMDB já até existe, basta o deputado ter a vontade de sair e migrar para o PL.

Cristiane destaca a posição do RN no ranking que mede a transparência

O Rio Grande do Norte ficou em último lugar na lista de transparência pública entre os estados brasileiros. É o que aponta a Escala Brasil Transparente, índice divulgado, na última sexta-feira (15), pela Controladoria-Geral da União (CGU) usado para avaliar o grau de cumprimento das normas de Lei de Acesso. Diante da posição no ranking, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), que o Índice foi criado este ano, assim é preciso esclarecer que o RN não despencou no ranking, pois a aferição não existia anteriormente.

“A Controladoria-Geral da União criou o índice este ano em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação e não pode afirmar que o RN mudou de posição, uma vez que não há parâmetro anterior para comparar”, disse Cristiane.

A deputada ressaltou ainda que o Governo do Estado está tomando as providências necessárias para atender os critérios da CGU e dar mais transparências as ações.

Ainda durante o pronunciamento, a parlamentar registrou o apoio às ações de esporte de São José de Mipibu. Cristiane Dantas recebeu hoje o secretário de Esportes de São José do município, Dalmo Pereira.

“Discutimos várias ações, entre elas a Copa da Mulher que será realizada nos próximos dias, com data ainda a ser confirmada”, disse Cristiane Dantas. Segundo ela, o esporte é o melhor caminho para tirar um jovem da vida das drogas, do crime e do álcool.